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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/01/2022 - Portaria MEC 18/2022 - Designa os servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, e SILENIR LIMA AGUIAR, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 400/2022 - Contratação de serviços continuados de Apoio Técnico
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 7/2022 - Aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento e circuito fechado de tv (cftv).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 43/2022 - Aquisição de uniforme, tecidos e aviamentos.
- 12/01/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 44/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019, publicado no DOU de 29/11/2019.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 198/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), atuar como fundação de apoio ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/Ebserh (HUMAP - UFMS/EBSERH).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 204/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 102/2021 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 2/2022 - Retifica a Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2022.
- 11/01/2022 - Portaria IFSUL/MEC 39/2022 - Estabelece a retomada presencial obrigatória das atividades acadêmicas dos cursos técnicos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e normatiza os procedimentos para essa retomada. Revogada pela Portaria 49/2022/IFSUL/MEC
- 11/01/2022 - Portaria PROGEP/UFES/MEC 83/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 08/02/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 03/2021-PROGEP, publicado no DOU de 07/01/2021.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 204/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 226/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 234/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 248/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 253/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 254/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 255/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 263/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 269/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 275/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 282/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 292/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 293/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 295/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 12/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 14/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 15/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico desta Universidade, conforme Edital n° 04/2019, publicado no DOU de 30/12/2019.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 18/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 20/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 30/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 31/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 32/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 40/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 48/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 57/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 64/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 76/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 100/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 105/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 107/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 124/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 135/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 139/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 150/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 161/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 167/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 173/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 187/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 199/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria CBV/IFRR/MEC 251/2021 - Aplica penalidades à empresa GILSON ARAUJO CHAVES.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 43/2021 -
- 17/01/2022 - Portaria MEC 1/2022 - Retifica a Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 25/2022 - Designa SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA e PAULO ROBERTO ARAÚJO DE ALMEIDA, respectivamente como titular e suplente, para representarem o Ministério da Educação - MEC no Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar.
- 17/01/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 76/2022 - Prorroga pelo período de 19-02-2022 a 18-02-2023, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação, realizado através do Edital nº 58/2020, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 10/2021, de 18-02-2021.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 1/2022 - Fornecimento de seguro obrigatório contra acidentes pessoais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 10/2022 - Permissão de uso de área física de 116,52 m², localizada no prédio 97h, para exploração das atividades de restaurante/lancheria.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 40/2021 - Aquisição de materiais zootécnicos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 101/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 14/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 6/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 120/2021 - Aquisição de medicamentos com equipamento.
- 13/01/2022 - Portaria EBSERH/MEC 4/2022 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 02, de 06 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Portaria MEC 17/2022 - Institui o Comitê de Gestão do Canal Educação e do Canal Libras - CGCEL, no âmbito do Ministério da Educação.
- 13/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 83/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 4/2022 - Emissão de certificado digital a3, com e sem token, pessoa física.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 203/2022 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 4/2022 - Serviços de coleta e transporte de resíduos depositados em fossas sépticas
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 4/2022 - Retifica a Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2022.
- 11/01/2022 - Portaria MEC 13/2022 - Nomeia MARCOS LUCHI, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 205/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 215/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 219/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 220/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 221/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 223/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 225/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 228/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 233/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 237/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 251/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 256/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 270/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 271/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 280/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 287/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 288/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 307/2022 - Ficam DEFERIDOS, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 311/2022 - Revoga a Portaria n.º 1.299, de 25/11/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26/11/2021.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 2/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 5/2022 - Dispensa RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 5/2022 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da entidade elencada no Anexo.
- 11/01/2022 - Portaria INEP/MEC 5/2022 - Torna pública a relação final dos aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2020.
- 10/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 9/2022 - Designa ELVIO DE CARVALHO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Provimento de Pessoal.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 19/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 22/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 34/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 43/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 53/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 60/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 67/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 74/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 80/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 82/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 84/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 86/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 89/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 92/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 111/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 113/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 121/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 123/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 130/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 132/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 133/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 137/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 148/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 149/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 155/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 159/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 168/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 176/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 182/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 196/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 197/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 198/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/LONDRINA/PR 32/2021 - Serviços de engenharia.
- 17/01/2022 - Portaria CAPES/MEC 13/2022 - Estabelece mudanças de nomenclatura de Programas e Cursos da pós-graduação stricto sensu.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 24/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio de 2021.
- 13/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 82/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 011 de 05/05/2021, publicado no DOU em 06/05/2021.
- 13/01/2022 - Portaria UFAC/MEC 91/2022 - Retifica a portaria nº 2675, de 20 de dezembro de 2021.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 48/2021 - Serviços de vigilância armada.
- 13/01/2022 - Decisão SESU/MEC 12.012.022/2022 - Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) em razão de não comprovação de regularidade fiscal ao final do ano-calendário de 2020 - art. 1º da Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 206/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 207/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), atuar como fundação de apoio ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - (CBPF).
- 12/01/2022 - Portaria SERES/MEC 312/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 77/2021 - Manutenção de máquinas de lavar e de secadoras.
- 11/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 3/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/01/2022 - Portaria UFES/MEC 7/2022 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 21/01/2022, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 99/2018-R, publicado do DOU em 20/11/2018.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 203/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 207/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 208/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 210/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 232/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 235/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 238/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 239/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 243/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 246/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 247/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 252/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 257/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 265/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 266/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 299/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 1/2022 - Prestação de serviços de infra estrutura de rede lógica.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 6/2022 - Aquisição de placas de inauguração.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 1/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 27/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 29/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 36/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 50/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 54/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 59/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 99/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 101/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 102/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 104/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 112/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 142/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 146/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 157/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 162/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 171/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 179/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 186/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Manutenção de equipamentos hospitalares.
- 11/01/2022 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 3/2022 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente a entidade elencada no Anexo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 48/2021 - Serviço de corte de grama.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 20/2022 - Designa os servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, Técnico de Planejamento, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, Programador, e SILENIR LIMA AGUIAR, Agente de Portaria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 22/2022 - Dispensa GABRIEL MEDEIROS VILAR, do encargo de substituto do Presidente, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 26/2022 - Nomeia PATRICIO PEREIRA MARINHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 17/01/2022 - Portaria UFV/MEC 690/2021 - Transforma o cargo de direção de Assessor Especial, CD-4, da Reitoria, em cargo de direção de Corregedor, CD-4, da Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal de Viçosa.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 98/2021 - Aquisição de alicate crimpador.
- 17/01/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 528/2020 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de setembro de 2020, no Parecer CNE/CES nº 528/2020.
- 14/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 24/2022 - Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estadual e municipal do salário-educação do exercício de 2021, e dá outras providências.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 132/2021 - Aquisição de órtese, prótese e material especial.
- 13/01/2022 - Portaria SE/MEC 24/2022 - Designa RUTHYANA DA SILVA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 39/2022 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 12/01/2022 - Portaria CAPES/MEC 8/2022 - Suspende temporariamente os efeitos de dispositivos da Portaria nº 224, de 22 de dezembro de 2021. Revogada pela Portaria 56/2022/CAPES/MEC
- 12/01/2022 - Portaria MEC 15/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 877, de 7 de novembro de 2021.
- 12/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 57/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 195/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), atuar como fundação de apoio à Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (AMAZUL).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 202/2022 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação Euclides da Cunha (FEC), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal Fluminense (UFF).
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 1/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza.
- 11/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 4/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 202/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 217/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 227/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 241/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 259/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 283/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 297/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 300/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 302/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 304/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo I.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 308/2022 - Ficam DEFERIDOS, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo I.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 1/2022 - Fornecimento de refeições.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 3/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 10/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 11/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 24/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 28/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 38/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 41/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 45/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 47/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 49/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 56/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 66/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 69/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 73/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 87/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 91/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 95/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 114/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 116/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 128/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 136/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 156/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 160/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 164/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 165/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 174/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 200/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação para a renovação da licença de uso do software Password Manager PRO.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 39/2021 - Compra de materiais para uso em aulas de campo da disciplina Ecologia
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 44/2021 - Aquisição de materiais gráficos.
- 17/01/2022 - Despacho sem Número MEC 14.012.022/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 586/2021.
- 14/01/2022 - Portaria SE/MEC 26/2022 - Dispensa VÂNIA LUCIA RIBEIRO ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1133651, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/01/2022 - Portaria SE/MEC 27/2022 - Designa ANDRÉ LUIS MACHADO DOS ANJOS SEGURO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/01/2022 - Portaria UFPE/MEC 165/2022 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 2 (dois) meses, à empresa Ativa PE Comércio e Serviços EIRELI.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 41/2021 - Serviço de subscrição de banco de imagens.
- 13/01/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 39/2022 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 1/2022 - Execução de obra para reforma do laboratório de epidemiologia.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 3/2022 - Aquisição de de gases especiais.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 4/2022 - Serviço de emissão, renovação e validação de certificados digitais.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MEC 22/2022 - Dispensa, a pedido, IVAN GARRITANO BARROS JÚNIOR, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II.
- 12/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 60/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 193/2022 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), para atuar como fundação de apoio àUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 201/2022 - Fica. renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 3/2022 - Retifica a Portaria nº 3, de 7 de janeiro de 2022.
- 11/01/2022 - Portaria MEC 14/2022 - Altera a Portaria MEC nº 186, de 6 de abril de 2021.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 206/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 209/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 229/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 236/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 240/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 262/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 267/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 268/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 272/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 278/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 290/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 306/2022 - Ficam DEFERIDOS, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 309/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 310/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 47/2022 - Serviços de transcrição de áudio.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUERN/MEC/MOSSORO/RN 54/2021 - Serviços de locação de caçambas estacionárias e basculantes.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 15/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 16/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 20/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 23/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 33/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 61/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 75/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 77/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 90/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 93/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 94/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 106/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 127/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 134/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 138/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 143/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 175/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 184/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 185/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 189/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 190/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 193/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 194/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 17/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 27/2022 - Dispensa ANA PAULA OLIVEIRA BODANESE da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Especial de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 17/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 195/2022 - Retifica a Portaria Conjunta nº 195, de 11 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Serviços médico-hospitalares.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 6/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 2/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 22/2021 - Serviços de controle de pragas de cupins, ratos, insetos rasteiros e voadores.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 54/2021 - Aquisição de material farmacológico.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 97/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 101/2021 - Aquisição de reagente.
- 13/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 14/2022 - Dispensa TITO OLIVEIRA FRAGA, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 13/01/2022 - Portaria MEC 16/2022 - Reconduz José Maria de Sá Freire Sobrinho, Assessor do Gabinete do Ministro, à Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Educação - MEC, para mandato de três anos, a contar de 17 de janeiro de 2022, como membro titular.
- 12/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 56/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 200/2022 - Fica. recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação de Apoio Universitário (FAU), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
- 11/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 59/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 201/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 212/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 218/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 224/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 231/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 279/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 281/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 284/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 289/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 301/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 7/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 8/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 9/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 10/2022 - Designa LISLY ROSA PEREIRA para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Auditoria de Programas, Código FCPE-101.3, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 5 de janeiro de 2022 a 21 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 13/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 17/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 25/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 28/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 02/2019.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 39/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 65/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 83/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 85/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 88/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 96/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 108/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 115/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 122/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 126/2022 - Fica autorizado o curso de Enfermagem, Bacharelado, na modalidade a distância, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade da Amazônia, com sede no Município de Belém, Estado do Pará, mantida pelo Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 129/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 141/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 147/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 152/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 153/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 154/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 158/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 163/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 178/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 188/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 4/2022 - Prestação de serviços de reprografia
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 57/2021 - Concessão onerosa de espaço físico.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 189/2021 - Prestação de serviços de vigilância eletrônica.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 21/2022 - Designa os servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, Técnico de Planejamento, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, Programador, e SILENIR LIMA AGUIAR, Agente de Portaria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 23/2022 - Designa JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO, para exercer o encargo de substituta do Presidente, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição dos materiais e equipamentos.
- 13/01/2022 - Portaria SE/MEC 23/2022 - Dispensa LEANDRO DE SOUZA SANTOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 2/2022 - Serviços de segurança desarmada.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 11/2021 - Serviços de coleta, transporte, tratamento específico e destinação final de resíduos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 29/2022 - Aquisição de equipamentos para operação e transmissão de rádio.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MEC 20/2022 - Dispensa HELEN CARLA SANTOS MATOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MEC 21/2022 - Designa GABRIELLE FERREIRA DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 205/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC).
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 1/2022 - Serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva de instalações elétricas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 5/2022 - Desentupimento de redes de esgoto e fossa séptica.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 1/2022 - Retifica a Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2022.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 213/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 214/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 222/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 244/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 245/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 249/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 250/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 273/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 274/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 277/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 286/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 291/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 303/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 7/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 23/2021 - Aquisição de materiais para pavimentação.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 86/2021 - Fornecimento de materiais gráficos e de expediente.
- 11/01/2022 - Portaria UFRJ/MEC 4/2022 - Designa Autoridade de Monitoramento da UFRJ, nos termos da Lei de Acesso à Informação
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 4/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 6/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria MEC 12/2022 - Institui o Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e disciplina agraciamentos.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 12/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 37/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 58/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 62/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 63/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 68/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 70/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 71/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 72/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 78/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 79/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 81/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 97/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 98/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 109/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 110/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 119/2022 - Fica autorizado o curso de Pedagogia, Licenciatura, na modalidade a distância, com 900 (novecentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade de Piracanjuba, com sede à Avenida Amym Jos Daher, s/n°, Esquina com a Rodovia GO-217, Bairro Setor Norte, Município de Piracanjuba, Estado de Goiás.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 131/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 140/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 169/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 170/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 177/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 192/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 1/2022 - Prestação de serviços de renovação de Certificados Digitais.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em maquinários agrícolas.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 19/2022 - Designa os servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, Técnico de Planejamento, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, Programador, e SILENIR LIMA AGUIAR, Agente de Portaria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 26/2022 - Designa a servidora Amanda Maria Ramos Cavalcante, para exercer a função Coordenadora Executiva dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ1071, 914BRZ1094.3 e BRA 14/004, durante os afastamentos formais do servidor Valdoir Pedro Wathier.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 9/2022 - Fornecimento e instalação de materiais elétricos em redes de baixa tensão.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 29/2021 - Aquisição de equipamentos para operação e transmissão de rádio.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/IRATI/PR 58/2021 - Serviços referentes ao posto de oficial de manutenção predial.
- 14/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 5/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/01/2022 - Portaria SE/MEC 25/2022 - Designa ITAMÁ RODRIGUES SILVA FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 85/2021 - Concessão de uso de espaço físico.
- 13/01/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 34/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 93/2021/DDP, de 07 de dezembro de 2021.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, operação, controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de equipamentos, ferramentas com substituição de peças em todos os sistemas de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras e bebedouros).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 42/2022 - Aquisição de material educativo e esportivo.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 83/2021 - Aquisição de chapas de policarbonato compacto cristal e alveolar cristal e fumê.
- 12/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 58/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 194/2022 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense (PRÓ-IFF), para atuar como fundação de apoio o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 196/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), atuar como fundação de apoio ao Observatório Nacional (ON).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 197/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), atuar como fundação de apoio à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 199/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), atuar como fundação de apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 211/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 216/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 230/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 242/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 258/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 260/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 261/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 264/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 276/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 285/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 294/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 296/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 298/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 305/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 89/2021 - Aquisição de material elétrico e eletrônico e equipamentos de laboratório II.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 21/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 26/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 35/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 42/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 44/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 46/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 51/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 52/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 55/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 103/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 117/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 118/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 120/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 125/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 144/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 145/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 151/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 166/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 172/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 180/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 181/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 183/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 191/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 195/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Despacho SERES/MEC 1/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 9/2022 - Aquisição de materiais elétricos/eletrônicos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 9/2021 - Aquisição parcelada de material de higiene limpeza e gêneros alimentícios.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 74/2021 - Aquisição de persianas verticais.