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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.510/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INPA/MCTIC/MANAUS/AM 3/2021 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário e jardinagem.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CNEN/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços de logística de importação e exportação incluindo despacho aduaneiro.
- 11/01/2022 - Despacho sem Número CTNBIO/MCTI 6.012.022/2022 - Comunica adequação dos processos de liberação planejada no meio ambiente aos preceitos da Resolução Normativa nº 36 da CTNBio, de 26 de outubro de 2021.
- 17/01/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 739/2022 - Regulamenta o Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/DAI, estabelecendo finalidade, objetivos, formas de apoio, condições e procedimentos necessários a sua fiel execução. Revogada pela Portaria 746/2022/CNPQ/MCTI
- 17/01/2022 - Portaria SE/MCTI 5.525/2022 - Autoriza a suspensão das atividades presenciais no Instituto Nacional de Tecnologia - INT, do dia 18/01/2022 até 31/01/2022, com exceção das atividades consideradas essenciais. Tornada sem Efeito pela Portaria 5528/2022/SE/MCTI
- 13/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.511/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Insira aqui o texto da Ementa da Portaria.
- 13/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.512/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 11/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.493/2022 - Alteração de razão social em Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 11/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.873/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 14/01/2022 - Portaria MCTI 5.508/2022 - Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 14/01/2022 - Portaria SE/MCTI 5.517/2022 - Autoriza a suspensão imediata das atividades presenciais no Observatório Nacional - ON, até 31 de janeiro/2022. Tornada sem Efeito pela Portaria 5528/2022/SE/MCTI
- 14/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.870/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.876/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 11/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.874/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 11/01/2022 - Despacho sem Número CTNBIO/MCTI 6.012.022/2022 - Torna público, após decisão ocorrida na 243ª Reunião Ordinária da CTNBio em 05/08/2021, que foi deferido o cancelamento do seguinte processo: 01250.021456/2020-86.
- 11/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.875/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 11/01/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 8.012.022/2022 - Dispõe sobre 52ª - RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Renovação de serviços de suporte e garantia on-site da solução Pure Storage modelo FA//m20 de 42,5 TB brutos, na modalidade Evergreen Silver
- 14/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.867/2021 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio