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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/01/2022 - Portaria AGU/PR 11/2022 - Designa ELIOMARA SANT'ANA GORHAM, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Gabinete.
- 14/01/2022 - Portaria AGU/PR 13/2022 - Designa ELIOMARA SANT'ANA GORHAM, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia- Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 13/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.423/2021 - Retifica a Portaria nº 2.423, de 8 de dezembro de 2021.
- 13/01/2022 - Mensagem PR 21/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 27/2022 - Designa ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, suplente, em substituição a Helder Melillo Lopes Cunha Silva, para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como representante do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 31/2022 - Designa SONIA CHRISTINA BRANT WOLFF para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria para Temas Políticos-Institucionais da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2022 - Portaria Conjunta CGAU/CGU/AGU/PR 1/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU 18/2021.
- 11/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 17/2022 - Dispensa DIONÍSIO SOUSA DO NASCIMENTO, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502014), da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA), na cidade de São Luís/MA.
- 10/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 6/2022 - Designa JESSICA NICÁCIO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Colegiados e Apoio Interno do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 140/2022/SE/CC/PR
- 10/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 16/2022 - Designa PEDRO VIRGILIO ROCHA NETO, para exercer a função gratificada de Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução, código FG- 1 (501112), da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão.
- 10/01/2022 - Despacho AGU/PR 6/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União LUIZ FABRÍCIO THAUMATURGO VERGUEIRO. Revogado pelo Despacho 9/2022/AGU/PR
- 17/01/2022 - Portaria AGU/PR 9/2022 - Dispensa WAGNEL ALVES RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do encargo de substituto eventual do Diretor, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 17/01/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 41/2022 - Dispõe sobre a extinção da Procuradoria Seccional da União em Uruguaiana/RS.
- 17/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 45/2022 - Designa FABIA LOPES JUNQUEIRA, para exercer a atribuição de Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora - Diretoria de Logística e Gestão Documental. Revogada pela Portaria 673/2022/SGA/AGU/PR
- 17/01/2022 - Resolução CC/PR 7/2022 - Torna sem efeito a Resolução nº 6, de 11 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 26/2022 - Designa DIANA RODRIGUES SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Subchefe Adjunto, código FCE 1.15, da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 1406/2022/CC/PR
- 13/01/2022 - Portaria CC/PR 39/2022 - Nomeia DANIEL LOPES COIMBRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Advogado-Geral da União, código DAS 102.5.
- 12/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 40/2022 - Nomeia KELLEN DE OLIVEIRA CORDEIRO GOMES COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3 (370003), do Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 13/01/2022 - Exposição de Motivos CC/PR 3/2022 - Afastamento do cargo pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no período de 12 a 17 de janeiro de 2022, para tratar de assuntos particulares.
- 10/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 19/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora VANDA LENORA DA SILVA PLADA.
- 10/01/2022 - Portaria CC/PR 20/2022 - Exonera JERRY ANTUNES DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 10/01/2022 - Portaria CC/PR 21/2022 - Nomeia HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 10/01/2022 - Mensagem PR 20/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.302, de 7 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 9/2022 - Exonera SILVIO MORAES VIANNA do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 28/2022 - Designa MARCELO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, na qualidade de suplente, em substituição a Maurício Pazini Brandão.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 29/2022 - Designa MARCELO PEREIRA DE AMORIM para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Subchefe Adjunto, código FCE 1.15, da Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 523/2022/CC/PR
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 36/2022 - Designa MARIA ADÉLIA BRÊTAS E ARUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Subsecretário, da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/01/2022 - Portaria CC/PR 40/2022 - Nomeia PAULO HENRIQUE KUHN, para exercer o cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União, código DAS 102.6.
- 12/01/2022 - Resolução CC/PR 6/2022 - Fica instituído que a Diretoria de Inovação e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, prestará apoio às demais unidades da Casa Civil e fará o acompanhamento dos respectivos Programas de Gestão. Tornada sem Efeito pela Resolução 7/2022/CC/PR
- 12/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 14/2022 - Designa CRISTIANE CANTARELLI POUEY, Procuradora Federal, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução- 2, código FG-1 (501078), da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 37/2022 - Nomeia ANDREY GOLDNER BAPTISTA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 11/01/2022 - Portaria ITI/CC/PR 3/2022 - Designa o servidor ULISSES CAVALCANTE MARTINS LINO SILVA, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do servidor WELLINGTON DE JESUS NOUGA.
- 11/01/2022 - Decisão SE/CMED/CG/PR 6.012.022/2022 - Decidiu sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
- 10/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 9/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor NELSON LUIZ MACHADO GUERRA.
- 10/01/2022 - Portaria CC/PR 19/2022 - Nomeia DANIELA DE MELO FARIA, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia.
- 10/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 28/2022 - Designa CECILIA MARIA DINIZ AVELINO, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-07 (507003), do Gabinete do Advogado- Geral da União.
- 17/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 11/2022 - Nomeia JAQUELINE COELHO SOBRINHO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 12/2022 - Dispensa GLAUCO LAURIA MARQUES da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 17 de janeiro de 2022.
- 14/01/2022 - Portaria AGU/PR 5/2022 - Dispensa JORGE CESAR SILVEIRA BALDASSARE GONÇALVES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor da União no Estado de São Paulo, da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo.
- 14/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 48/2022 - Dispensa ELIOMARA SANT'ANA GORHAM, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502149), da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
- 12/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 29/2022 - Exonera VANESSA ARATANI SUDO, do cargo efetivo de Administrador, código da vaga nº 795185, a contar de 3 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 30/2022 - Designa SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Subsecretário, da Subsecretaria para Temas Socioambientais da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 828/2022/CC/PR
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 33/2022 - Designa PAULA ROBERTA DE MORAES BARATELLA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário Especial, código CCE 1.18, da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 34/2022 - Designa KASSIA MOURAO PRADO para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Subsecretário, da Subsecretaria de Acesso à Informação e Integração Governamental da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 35/2022 - Designa RODRIGO DUARTE DOURADO para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Subsecretário, da Subsecretaria de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 38/2022 - Exonera NEY ZANELLA DOS SANTOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 12/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 38/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA CELENE CARDOSO.
- 12/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 39/2021 - Integra post mortem ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JAILTON DAMASCENO DE ARAÚJO.
- 11/01/2022 - Portaria ITI/CC/PR 2/2022 - Designa o servidor WELLINGTON DE JESUS NOUGA, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, na Coordenação - Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação - CGISI. Revogada pela Portaria 20/2022/ITI/CC/PR
- 11/01/2022 - Portaria AGU/PR 4/2022 - Exonera EDSON SOARES DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 16 de dezembro de 2021.
- 10/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 3/2022 - Designa HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria- Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 4/2022 - Designa CARLOS CESAR ROCHA para exercer a função de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Subsecretaria de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2022 - Portaria CC/PR 22/2022 - Nomeia MARINA REIDEL, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Proteção de Direitos de Minorias Sociais e População em Situação de Risco da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
- 14/01/2022 - Portaria AGU/PR 6/2022 - Designa LUIZ CARLOS DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor da União no Estado de São Paulo.
- 14/01/2022 - Portaria AGU/PR 12/2022 - Dispensa RODRIGO MATOS RORIZ, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual do Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União.
- 14/01/2022 - Portaria ITI/CC/PR 23/2021 - Determina que o servidor GERALDO CLAY DE SOUZA MACIEL, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pelas atividades da Coordenação de Segurança da Informação - COSIN da CGISI/DINFRA, durante o período da vagância do cargo/função FCPE 101.3, da citada coordenação.
- 10/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 7/2022 - Designa ANA CATARINA MEIRELES CRUZ E SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, na Coordenação Técnico-Administrativa da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2022 - Portaria CC/PR 23/2022 - Nomeia SÁVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.15.
- 11/01/2022 - Portaria AGU/PR 3/2022 - Nomeia PAULO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 11/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 15/2022 - Dispensa ARTURO ALEJANDRO RAMOS, Técnico em Regulação de Aviação Civil, da função gratificada de Chefe de Seção, código FG-1 (501112), da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA), na cidade de São Luis/MA.
- 11/01/2022 - Portaria CC/PR 25/2022 - Exonera JONAS MOURA DE ARAUJO do cargo de Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.