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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/01/2022 - Deliberação CGEN/MMA 62/2021 - Altera a Deliberação CGen nº 4, de 21 de março de 2017, que "Cria a Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais Detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético" Revogada pela Resolução 35/2023/CGEN/MMA
- 11/01/2022 - Resolução CGEN/MMA 24/2020 - Dispensa a realização de depósito de subamostra do patrimônio genético em instituições fiéis depositárias.
- 11/01/2022 - Deliberação CGEN/MMA 63/2021 - Prorroga o prazo de duração da "Câmara Temática, em caráter temporário, com a atribuição de apresentar ao Plenário do CGen proposta normativa quanto ao uso do óleo de babaçu para produção de sabões e produtos de limpeza, no âmbito da legislação de acesso e repartição de benefícios", criada pela Deliberação CGen nº 58, de 04 de dezembro de 2019
- 11/01/2022 - Deliberação CGEN/MMA 59/2020 - Declara que a comercialização da cera de carnaúba pela Indústria Química Anastácio S.A., enquadra-se na situação descrita no art. 3º do Decreto nº 8.772, de 2016, conforme documentação apresentada pela instituição.
- 11/01/2022 - Deliberação CGEN/MMA 64/2021 - Prorroga o prazo de duração da "Câmara Temática, em caráter temporário, com a atribuição de apresentar ao Plenário do CGen proposta de definição de "características distintivas próprias", criada pela Deliberação CGen nº 23, de 15 de agosto de 2017 Revogada pela Resolução 39/2023/CGEN/MMA
- 11/01/2022 - Resolução CGEN/MMA 26/2021 - Dispõe sobre a Consolidação Normativa das Resoluções referentes às formas alternativas de preenchimento de campos específicos do SisGen, e revoga as Resoluções CGen nºs 4, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 17 e 17, de 2018, e a Resolução CGen nº 22, de 2019.
- 11/01/2022 - Resolução CGEN/MMA 29/2021 - Dispõe sobre a Consolidação Normativa das Orientações Técnicas referentes aos "exames atividades e testes que não são considerados acesso ao patrimônio genético, nas condições que especifica", e revoga as Orientações Técnicas CGen nºs 9 e 11, de 2018.
- 11/01/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 8/2022 - Retificação da Portaria Nº 630/2021, que trata do Programa de Gestão de modalidade de teletrabalho (Processo SEI nº 02070.000674/2021-49).
- 11/01/2022 - Resolução CGEN/MMA 28/2021 - Dispõe sobre a Consolidação Normativa das Orientações Técnicas referentes à "data de disponibilização do cadastro pelo CGen", e revoga as Orientações Técnicas CGen nºs 5, 7 e 10, de 2018, e a Resolução CGen nº 3, de 2019.