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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/01/2022 - Resolução CAU/EFEPL 214/2022 - Altera, ad referendum do Plenário do CAU/BR, o termo inicial de vigência das disposições que especifica da Resolução n° 193, de 24 de setembro de 2020, alteradas pela Resolução n° 211, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
- 13/01/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.990/2022 - Homologa, com recomendação, as alterações no Regimento Interno do Corecon-TO.
- 14/01/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 547/2021 - Reconhece a Psicomotricidade como recurso do fisioterapeuta.
- 14/01/2022 - Acórdão COFFITO/EFEPL 442/2021 - Acordam por unanimidade, os Conselheiros Federais na resilição unilateral do Convênio firmado com a Associação Brasileira de Fisioterapeutas Osteopatas (ABFO), cujo nome foi alterado para Associação dos Osteopatas do Brasil (AOB), na forma do que resta pactuado no Convênio nº 02/2011.
- 11/01/2022 - Portaria CREFITO/16R/EFEPL 2/2022 - Dispõe sobre concessão do Auxílio Representação somente se dará quando reconhecida sua necessidade.
- 11/01/2022 - Resolução CONTER/EFEPL 1/2022 - Altera o § 2º do Art. 1º, o §2º do Art. 9º, o Art. 10 e o Art. 12, inclui os §3º e §4º ao ARtigo 6º, todos da Resolução CONTER Nº 13/2021 e dá outras providências.