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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/01/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 13/2022 - Extinção da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa - SE (ZP-11).
- 17/01/2022 - Portaria MD 134/2022 - Estabelece as normas e os procedimentos internos da avaliação individual e institucional para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, devida aos servidores ocupantes de cargos efetivos da carreira de Ciência e Tecnologia, lotados no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção de Amazônia - CENSIPAM.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 7/2021 - Aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenção de viaturas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 17/2021 - Aquisição de cabos de aço para os navios.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 64/2021 - Serviços continuados de comunicação de dados (link de internet dedicado).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 1/2022 - Prestação de serviços de transporte de bagagem e auto.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Outorga a título de cessão de uso de espaço, oneroso.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ROSARIODOSUL/RS 10/2021 - Exercício de atividade de apoio ( serviço corte de cabelo)
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOINVILLE/SC 13/2021 - Eventual aquisição de materiais de expediente.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 18/2021 - Aquisição de válvulas e elementos conectivos de tubulações para sistemas hidráulicos e pneumáticos diversos dos navios.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 33/2021 - Ferramental para GCALC da 1º RM.
- 13/01/2022 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 182/2021 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS 1/2023).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 7/2021 - Aquisição de combustíveis de forma parcelada (gasolina e diesel).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAIRA/PR 15/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.034/2022 - Aquisição de material de hidráulica.
- 12/01/2022 - Portaria CPAP/COM4DN/CM/MD 3/2022 - Altera os itens especificados das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Amapá - NPCP/CPAP, aprovada pela Portaria n° 35/CPAP, de 29 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 05 de junho de 2015.
- 12/01/2022 - Portaria SEORI/MD 130/2022 - Dispõe sobre a prática de atos afetos à execução orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 110404 (Departamento de Administração Interna) e 111415 (Fundo do Ministério da Defesa), no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 17/2021 - Serviço para a manutenção de equipamentos de cozinha industrial.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 2/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha industrial.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 5/2021 - Serviço de apoio de cantina.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 6/2021 - Serviços de transporte de pacientes em UTI aérea/táxi-aéreo, em caráter de urgência/emergência.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 14/2021 - Serviço de transporte de carga especial.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 33/2021 - Aquisição de botijões de 45 KG com gás liquefeito de petróleo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 92/2021 - Prestação de serviço de telefonia fixa comutada STFC.
- 17/01/2022 - Portaria CPES/COM1DN/CM/MD 5/2022 - Divulgar as Normas de Procedimentos da Capitania dos Portos do Espírito Santo NPCP-ES-2022.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 4/2021 - Serviço de ampliação e reforma das instalações do Destacamento Avançado.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 15/2021 - Aquisição de toner e cartuchos para impressora.
- 17/01/2022 - Ata CONSAD/AMAZUL/CM/MD 67/2021 - Dispõe sobre a ATA Nº 67 DA 10ª REUNIÃO REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.
- 14/01/2022 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 3/2022 - Orientações de Navegação para embarcações durante a passagem por trechos críticos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 2/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (cânulas, sondas e tubos).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 31/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo em atendimento às necessidades do 34º BIMec
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 5/2022 - Aquisição de material de consumo laboratorial.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 63/2021 - Serviços comuns de manutenção e conservação de bens imóveis.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de Livro histórico comemorativo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 24/2021 - Serviço de manutenção de posto de combustível.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Aquisição de insumos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Aquisição de material de demolição.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de serviços comuns de engenharia.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 12/2021 - Contratação de serviços de evacuação terrestre de pacientes adultos, neodatos e crianças até 12 anos, em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, em ambulâncias
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 41/2021 - Aquisição de materiais.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 46/2022 - Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médicos odontológicos, laboratoriais e hospitalar, aparelhos e equipamentos para esportes e diversões, e equipamentos diversos e mobiliário em geral.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 66/2021 - Aquisição de gás liquefeito.
- 12/01/2022 - Portaria MB/CM/MD 1/2022 - Altera o posto de Titular do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha e dá outras providências.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 2/2021 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
- 17/01/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 5/2022 - Credencia o INSTITUTO MAR E PORTOS, para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
- 17/01/2022 - Despacho EMA/CM/MD 2/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Colômbia no Brasil.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 6/2021 - Aquisição de material.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 7/2022 - Serviço de confecção de placas de sinalização.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 15/2021 - Aquisição de material de cama, mesa e banho.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 26/2021 - Aquisição de insumos/reagentes para a realização de exames laboratoriais de bioquímica, imuno-hormônios, coagulação e citologia em base líquida.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 44/2021 - Aquisição de insumos e medicamentos de uso veterinário.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 57/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos odontológicos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 1/2022 - Aquisição de material para manutenção de extintores e ferragens em geral.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 3/2022 - Prestação serviços de limpeza, higiene e conservação de bens móveis e imóveis.
- 11/01/2022 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 171/2021 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAGS 2023).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 6/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 64/2021 - Aquisição de equipamentos de uso médico.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 112/2021 - Aquisição de materiais.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 129/2021 - Contratação de serviços gerenciados de Outsourcing
- 12/01/2022 - Portaria GC1/CA/MD 217/2022 - Estabelece, para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, o mínimo de vagas para a promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2021.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 11/2021 - Prestação de serviço mensal de sistema de gerenciamento laboratorial.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 67/2021 - Aquisição de equipamentos de uso odontológico.
- 11/01/2022 - Portaria BNIC/DGMM/CM/MD 32/2022 - Suspensão Temporária do Prazo de Execução Contratual e a Devolução do Prazo de Execução.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 34/2021 - Aquisição de materiais de controle de avarias, marinharia e salvatagem.
- 11/01/2022 - Portaria GC1/CA/MD 215/2022 - Fixa interstícios para as Graduações do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SETELAGOAS/MG 5/2021 - Aquisição de material permanente, mobiliário, eletrodomésticos de linha branca, maquinas, equipamentos e utensílios de cozinha industrial, ferramentas e eletroeletrônicos.
- 17/01/2022 - Despacho EMA/CM/MD 1/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Noruega no Brasil.
- 17/01/2022 - Despacho EMA/CM/MD 3/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada do México no Brasil.
- 17/01/2022 - Despacho EMA/CM/MD 4/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Argentina no Brasil.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 5/2022 - Futura aquisição Máscaras reutilizáveis
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CRUZALTA/RS 32/2021 - Prestação dos serviços de manutenção de equipamentos industriais.
- 12/01/2022 - Portaria GC1/CA/MD 216/2022 - Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2022. Revogada pela Portaria 290/2022/GC1/CA/MD
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Aquisição de reagentes e materiais laboratoriais.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 15/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 22/2021 - Serviço para manutenção de bens imóveis.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 29/2021 - Aquisição de material permanente, para manutenção das viaturas blindadas de transporte média sobre rodas (vbtp msr) 6x6 Guarani e viaturas não especializadas de transporte de tropa do pelotão de manutenção e transporte.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 50/2021 - Aquisição de material de proteção e segurança.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de manutenção corretiva e preventiva dos portões de acesso do CAE.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 19/2021 - Serviços em geral.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 1/2022 - Serviço de calibração de audiômetro, audiômetro pediátrico e imitanciômetro e medição do ruído em cabine acústica.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 18/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 62/2021 - Aquisição de porta tiros.
- 17/01/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 9/2022 - Dispõe sobre a REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO.
- 17/01/2022 - Portaria MB/CM/MD 34/2022 - Aprovar a alteração do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Marinha. Revogada pela Portaria 16/2023/MB/CM/MD
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/COXIM/MS 3/2022 - Aquisição de material de consumo e permanente.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 18/2022 - Serviço de manipulação e fornecimento de fórmulas lácteas, dietas enterais e módulos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 25/2021 - Aquisição de bombas submersíveis.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição de Fluxômetro
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de instalação de cabeamento de rede e fibra optica, com fornecimento de material
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 1/2022 - Prestação serviços de limpeza e esgotamento das caixas de gorduras.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 1/2022 - Aquisição de peças.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 58/2021 - Aquisição de material de expediente, higiene e limpeza e material descartável.
- 11/01/2022 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 118/2022 - Revogação da Portaria que aprovou o Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Profissionais de Nível Médio da área de Música, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para o ano de 2022 (QSCon Músico 1-2022).
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GARANHUNS/PE 1/2022 - Cessão de uso a título oneroso.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/COXIM/MS 1/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAQUI/RS 1/2022 - Aquisição de material médico hospitalar e de informática.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 13/2021 - Aquisição de copa e cozinha, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, uniformes, tecidos e avivamentos, material de proteção e segurança.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 120/2021 - Serviço de coleta, transporte, e destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 11/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 22/2021 - Aquisição de materiais de saúde paasex.
- 13/01/2022 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 2/2022 - Escala de Rodízio Único (ERU) de Serviço de Prático na Zona de Praticagem de Itacoatiara à Tabatinga (ZP-02).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 1/2021 - Permuta do imóvel.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Serviços de sondagem tipo SPT .
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Aquisição de peças e ferramentas comerciais/simples.