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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 10/2022 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 10 de 13 de Janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.135/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048906-9.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.138/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 5, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048909-3.01.
- 17/01/2022 - Resolução ANM/MME 92/2022 - Retifica a Resolução nº 92, de 13 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 27/2022 - Autoriza a filial da empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 17/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 106/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 07/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Anápolis/GO, em nome de RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP.
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 35/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), FIORAVANTE BUOSI, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 78/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de São Mateus/ Contrato nº 48000.003773/97-80.
- 14/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 90/2022 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Tucano M1, com potência instalada de 29.960 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.034866-0.01, localizada no rio Verde, no estado de Goiás.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.125/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.196, de 15 de junho de 2021, de titularidade da interessada.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.127/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Novo Remanso, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.AM.051454-3.01.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.131/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Anamã, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.AM.051428-4.01.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2021, de 29/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Casca - RS, em nome de BASALTOS PWR LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021 e 03/2021, de 30/11/2021 e 22/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Aceguá - RS e Bagé - RS, em nome de PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR.
- 13/01/2022 - Ordem de Serviço DG/ANM/MME 10/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para campanha emergencial de ações de fiscalização em pilas de estéreis/rejeitos, no Estado de Minas Gerais.
- 13/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 28/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ALMIR SEVERIANO ARAJO, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 52/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/GO0176184.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 56/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/DF0205056.
- 13/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 57/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Biguá/ Contrato nº 48610.007984/2004 (BT-ES-25).
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 63/2022 - Torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 64/2022 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 13/01/2022 - Despacho SRT/ANEEL/MME 81/2022 - Indefere o pleito formulado pela Bracell SP Celulose LTDA., no que se refere à desconsideração da cobrança dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão - EUST pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico- ONS até a energização da Subestação Bracell.
- 12/01/2022 - Portaria MME 599/2022 - Autoriza a Albioma Codora Energia S.A., a repotenciar a Central Geradora Termelétrica denominada Codora, no Município de Goianésia, Estado de Goiás, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.AI.GO.030355-0.01.
- 12/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 29/2022 - Anui previamente ao pedido da Cachoeira Paulista Transmissora de Energia S.A. para alteração de seu Estatuto Social.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 45/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/BA0005603 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a EDGAR ALICRIM DE SOUZA E CIA LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 47/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/PA0205038 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a MARIA DO SOCORRO SILVA MODESTO ME.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 63/2022 - Retifica o Despacho n° 63, de 10 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 185/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PINDOBAÇU/BA, SAÚDE/BA, numa área de 147,42ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 208/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, CASSITERITA, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE VANÁDIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de MARACÁS/BA, numa área de 1.881,05ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 210/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.854,69ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 228/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO DO PIRES/BA, numa área de 982,55ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 233/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, N F TIGRE DIAS AREIA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de ALCOBAÇA/BA, numa área de 237,73ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 237/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ ANTONIO RAMALHO CALDEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, numa área de 352,61ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 239/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA, numa área de 994,46ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 261/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 984,92ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 271/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARSIA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO DE CONTAS/BA, numa área de 1.947,26ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 274/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA, numa área de 221,18ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 286/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, numa área de 415,27ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 290/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR, numa área de 13,72ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 291/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPERUÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR, numa área de 24,31ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 294/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CIDADE GAÚCHA/PR, NOVA OLÍMPIA/PR, TAPIRA/PR, numa área de 33,21ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 302/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de DOIS VIZINHOS/PR, numa área de 114,76ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 306/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, numa área de 12,26ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 322/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREENFISH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de PORTO RICO/PR, SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, BATAYPORÃ/MS, numa área de 1.304,96ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 326/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R GANDOLFI MACHADO LTDA, a pesquisar SAIBRO, CAULIM, GRANITO no(s) Município(s) de PIRAQUARA/PR, numa área de 642,82ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 331/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SANTA CECILIA COMERCIO E ENVASAMENTO DE AGUA MINERAL LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTARÉM/PA, numa área de 34,79ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 335/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I9 COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA, numa área de 2.214,07ha.
- 11/01/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 09/2019, de 24/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vitória da Conquista- BA, em nome de PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME.
- 11/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 14/2022 - Fica a Empresa NFE POWER DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL LTDA., autorizada para o Exercício da Atividade de Distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL).
- 11/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 16/2022 - Considera atendida, pela Companhia de Eletricidade do Amapá, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 2.470, de 13 de agosto de 2021.
- 11/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 24/2022 - Outorga à ALEGRE MINERACAO LTDA, a permissão para extrair QUARTZO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 39/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0001475 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO GABRIELA LTDA.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 43/2022 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 44/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 61/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Limão I, da EOL Limão II, da EOL Limão III, da EOL Limão IV, da EOL Limão V e da EOL Limão VI, localizadas nos municípios de Barcelona, Sítio Novo e São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 105/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE, FRECHEIRINHA/CE, numa área de 314,99ha.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 108/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KM MINERACAO E SERVICOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CASCAVEL/CE, numa área de 49,66ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 112/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANSALES MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ALTO SANTO/CE, IRACEMA/CE, numa área de 985,20ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 117/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PATRICIA JASBICK CONCEICAO 01030684731, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GRANJA/CE, numa área de 485,00ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 122/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CEDRO/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, numa área de 790,81ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 137/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.981,94ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 141/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J L MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, OURO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE, numa área de 1.999,98ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 144/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, numa área de 1.802,97ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 146/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de TEJUÇUOCA/CE, numa área de 1.957,13ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 156/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE EURICO TEIXEIRA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA, QUARTZITO no(s) Município(s) de SOLONÓPOLE/CE, numa área de 1.560,92ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 164/2022 - Autoriza à LUCIANO JERONIMO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/08/2024, no(s) Município(s) de PEIXE/TO, numa área de 46,73ha.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 35/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 36/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058130-5.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 50/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL AW Olho d'Água II, localizada no município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 64/2022 - Autoriza FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA NETO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de RIO BONITO/RJ.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 68/2022 - Autoriza à AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA, a pesquisar DOLOMITO no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 85/2022 - Autoriza à SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 87/2022 - Autoriza à MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 92/2022 - Autoriza BRUNO VERAS KOTINSKI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BOA VISTA/RR.
- 17/01/2022 - Portaria GER-PA/ANM/MME 910/2022 - Designar servidores para atuarem como Fiscal Técnico Titular e Substituto do Contrato nº 01/2021 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo na Agência Nacional de Mineração - Unidade Avançada Macapá - AP. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 181/2023/SGA/ANM/MME
- 17/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 913/2022 - Estabelece a delegação de competência para integrar a Comissão Interna de Conservação de Energia junto às Administrações Regionais da ANM.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.136/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048907-7.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.137/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048908-5.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.139/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 6, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048910-7.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.144/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 11, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048915-8.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.146/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 13, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048917-4.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.151/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 18, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048922-0.01.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 4/2022 - Contratação da execução de estaca escavada moldada in loco injetada do tipo raiz.
- 17/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 26/2022 - Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01, autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural - GN. Revogada pela Autorização 848/2022/SIM/ANP/MME
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 91/2022 - Atualiza os valores para aporte das garantias de registro constantes do Anexo V da Resolução Normativa n° 875, de 2020.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 91/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/MG0011315 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO E RESTAURANTE MAR DOCE LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 101/2022 - Altera as características técnicas da UTE Porto de Sergipe I, cadastrada no CEG sob o nº UTE.GN.SE.032228-8.01.
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 103/2022 - Registra o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a VIII deste Despacho.
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.432/2021 - Retifica o Despacho nº 3.432, de 27 de outubro de 2021.
- 14/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 10/2022 - Exonera, a pedido, ANTÔNIOENOQUE NETO, do cargo de Coordenador de Distribuição, Inteligência e Plan ejamento Estratégico, da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 17/01/2022 - Portaria GER-AM/ANM/MME 912/2022 - Designação de servidor.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 2/2022 - Aquisição de material de suprimento de escritório.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 3/2022 - Aquisição de pedra britada Nº 1, areia média e cimento portland pozolanico.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 76/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Rio Preto Sul/ Contrato nº 48000.003771/97-54.
- 14/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 87/2022 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo DRS-PCH) da PCH Ribas, com 11.571 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MS.044778-1.01.
- 14/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 89/2022 - Suspende os efeitos do item (i) do Despacho 3.977, de 10 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 21/11/2018 e 21/12/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Arcerburgo/MG e Mocóca/SP, em nome de LUCINEY RODRIGUES PAINA ME.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/nº, de 21/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sério - RS, em nome de EXTRACAO E TRANSPORTES F.P. EIRELI.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 8/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 03/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Boqueirão do Leão - RS, em nome de DAGOBERTO CONZATTI.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 62/2022 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 13/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 84/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 352/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO RODOLITA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRANADA no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, PEIXE/TO, numa área de 1.187,86ha.
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 15/2022 - Autoriza a empresa VIBRA ENERGIA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Revogada pela Autorização 831/2022/SDL/ANP/MME
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 16/2022 - Autoriza a empresa COCAMAR TRANSPORTADORA REVENDEDORA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 18/2022 - Autoriza a empresa ZGB PETRO S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 49/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/ES0192715 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO CORAL LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 51/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0002563 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO COMBOIO LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 73/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 74/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 168/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MATA DE SÃO JOÃO/BA, numa área de 12,53ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 179/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RAFAEL JAMBEIRO/BA, numa área de 344,29ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 187/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASIL MINERIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARRA/BA, MANSIDÃO/BA, numa área de 819,33ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 209/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 1.021,98ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 216/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE ROBERTO DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IUIU/BA, numa área de 960,56ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 221/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, METAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA, numa área de 1.848,04ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 238/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, PINDOBAÇU/BA, numa área de 464,78ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 246/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 967,77ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 252/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DOM BASÍLIO/BA, RIO DE CONTAS/BA, numa área de 978,44ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 254/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, numa área de 583,47ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 272/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JACARACI/BA, numa área de 1.761,38ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 282/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, numa área de 1.724,29ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 283/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, PIATÃ/BA, numa área de 1.940,48ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 284/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, ITAMBÉ/BA, ITORORÓ/BA, NOVA CANAÃ/BA, numa área de 1.995,30ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 287/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ ANTÔNIO GUSSO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPERUÇU/PR, numa área de 0,70ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 288/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LEÓPOLIS/PR, numa área de 49,69ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 303/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAQUIM MANOEL DE SOUZA NETO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RIO BONITO DO IGUAÇU/PR, numa área de 32,70ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 309/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 908,79ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 325/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA, a pesquisar BENTONITA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, numa área de 281,71ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 338/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ACARÁ/PA, MOJU/PA, numa área de 9.595,30ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 344/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMETÁ/PA, IGARAPÉ-MIRI/PA, MOJU/PA, numa área de 9.243,62ha.
- 13/01/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 651/2021 - Aprova a abertura de procedimento de compra a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 99/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTOS & DRUMOND CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 101/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREAL REMANESCENTE LTDA ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PARATY/RJ.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 107/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, numa área de 79,87ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 123/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de AURORA/CE, numa área de 1.581,31ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 133/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.989,05ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 135/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.966,38ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 143/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE, numa área de 1.877,91ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 160/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CEDRO/CE, VÁRZEA ALEGRE/CE, numa área de 1.987,59ha.
- 10/01/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N e 002/2021, de 24/01/2021 e 23/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pilar/AL e Atalaia/AL.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 10/2022 - Retifica o Despacho n° 10, de 4 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 42/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru X, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058136-4.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 45/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058139-9.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 48/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XVII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058142-9.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 53/2022 - Conhece do recurso administrativo interposto pela empresa PEC Energia S.A. em face ao Despacho nº 3.184, de 08 de outubro de 2021.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 66/2022 - Autoriza WALDER CAIXETA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 81/2022 - Autoriza à W. DE LIMA E SILVA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE PLATINA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO, PIRENÓPOLIS/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 94/2022 - Autoriza PAULO JOSÉ ASSIS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.148/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 15, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048919-0.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.149/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 16, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048920-4.01.
- 17/01/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 956/2021 - Retifica a Resolução Normativa nº 956, de 07 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 92/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 95/2022 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 37/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), ADRIANO AGUIAR DE CASTRO, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 41/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de ELASTRI ENGENHARIA S/A.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 70/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Fazenda Cedro Norte/ Contrato nº 48000.003745/97-44.
- 14/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 79/2022 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AUTO POSTO GABRIELA LTDA.
- 14/01/2022 - Despacho SRD/ANEEL/MME 80/2022 - Publica a tabela de referência elaborada pela ELETROBRAS com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de instalação interna e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para as instalações realizadas no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2022.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.129/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Codajás, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.AM.051433-0.01.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.132/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Anori, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.AM.051430-6.01.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 55/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/DF0001913 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a MC COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
- 13/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 58/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Cacimbas/ Contrato nº 48000.003736/97-53.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 60/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 13/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 70/2022 - Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de novembro de 2021.
- 13/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 85/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 353/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSB - MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUARAÍ/TO, ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, numa área de 9.915,01ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 365/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, numa área de 9.755,32ha.
- 12/01/2022 - Portaria MME 600/2022 - Autoriza a UHE Juruena Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a exploração de potencial hidráulico localizado no Rio Juruena, integrante da Sub-Bacia 17, Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 48/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/GO0011747 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a URIAS GONÇALVES DA SILVA.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 50/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/PR0027752 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO BR 376 LTDA.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 55/2022 - Autoriza à JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES, a pesquisar AREIA até 23/07/2023, no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS, numa área de 9,50ha.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 76/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 178/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RAFAEL JAMBEIRO/BA, SANTA TEREZINHA/BA, numa área de 519,35ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 183/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de SAÚDE/BA, numa área de 26,33ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 184/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de TANHAÇU/BA, numa área de 170,20ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 186/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GILDO FRANCISCO DOS SANTOS, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, numa área de 294,13ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 204/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA, numa área de 377,75ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 206/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, SAÚDE/BA, numa área de 201,57ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 211/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 1.100,10ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 213/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 1.787,67ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 222/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, METAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA, numa área de 1.916,46ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 224/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, METAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, numa área de 1.885,13ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 225/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, METAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA, numa área de 1.998,20ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 240/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BELMONTE/BA, numa área de 34,37ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 250/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA, numa área de 764,05ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 253/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DOM BASÍLIO/BA, RIO DE CONTAS/BA, numa área de 989,30ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 269/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IBIPITANGA/BA, IBITIARA/BA, numa área de 865,39ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 275/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.994,14ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 281/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de CANUDOS/BA, numa área de 1.802,20ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 289/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RIO LIGEIRO ENERGIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CIANORTE/PR, JUSSARA/PR, numa área de 43,92ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 298/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ABL MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, numa área de 73,82ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 307/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR, numa área de 0,13ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 310/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 986,03ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 311/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA CATEDRAL LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de MARIALVA/PR, numa área de 5,49ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 319/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, CAMPO MAGRO/PR, ITAPERUÇU/PR, numa área de 288,08ha.
- 13/01/2022 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 8/2022 - Restrição de viagens técnicas na ANM-GER/MG durante o período de chuvas excepcionais em Minas Gerais
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 42/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0064304 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO ANACAPRI LTDA.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 57/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Covão, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PB.035786-3.01.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 58/2022 - Altera a potência instalada e a potência líquida constante da Resolução Autorizativa nº 6.583, de 29 de agosto de 2017.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 100/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLÁUDIO ANDRÉ BRUNN, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANGRA DOS REIS/RJ.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 115/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADRIANO ROBSON SOUZA DA CUNHA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SOBRAL/CE, numa área de 251,59ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 131/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 992,65ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 134/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.972,53ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 136/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.998,69ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 142/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de IBARETAMA/CE, ITAPIÚNA/CE, QUIXADÁ/CE, numa área de 1.539,55ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 151/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RUMENIG DE SALES REGO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, RUSSAS/CE, numa área de 993,04ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 158/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.618,47ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 159/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, numa área de 1.593,55ha.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 223/2021 - Serviços de locação de tendas tipo galpão.
- 10/01/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coxim/MS, em nome de VALDIR VENDRUSCOLO.
- 11/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 32/2022 - Aprova o Programa de Descomissionamento das Instalações (PDI) do campo de Fazenda Sori (Executivo Terrestre).
- 11/01/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 33/2022 - Fica Braskem Energy Ltda., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.39943294. Revogado pelo Despacho 1352/2022/SIM/ANP/MME
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 39/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058133-0.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 44/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058138-0.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 46/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058140-2.01.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 69/2022 - Autoriza à BAHIA GOLD LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 74/2022 - Autoriza à BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 80/2022 - Autoriza DIVINO ALVES DE FREITAS JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, BASALTO no(s) Município(s) de GOIATUBA/GO, PANAMÁ/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 89/2022 - Autoriza à PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 90/2022 - Autoriza à PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS, SÃO JERÔNIMO/RS.
- 10/01/2022 - Ordem de Serviço GER-AM/ANM/MME 724/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD ) 747 (SEI Nº 3340667).
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.141/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 8, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048912-3.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.150/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 17, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048921-2.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.152/2022 - Revisa, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia da Usina Termelétrica denominada UTE Asja João Pessoa, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.RU.PB.043199-0.02.
- 17/11/2022 - Ofício Circular SDI/ANM/MME 3/2022 - Dispõe sobre Processo nº 48051.000241/2022-01.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 89/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ69977 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 90/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/TO0001010 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a J R SOUZA & FILHOS LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 93/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 99/2022 - Registra o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a XI deste Despacho.
- 14/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 21/2022 - Autoriza a empresa GREENPLAC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 14/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 24/2022 - Autoriza a empresa ALVO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 34/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), FIORAVANTE BUOSI, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 73/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Rio Itaúnas/ Contrato nº 48000.003766/97-14.
- 14/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 81/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 13/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 38/2022 - Retifica o Despacho nº 38, de 6 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 83/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 359/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO, numa área de 2.291,51ha.
- 12/01/2022 - Portaria MME 601/2022 - Autoriza a Usina Bazan S.A., a ampliar em 64.800 kW a capacidade instalada da Central Geradora Termelétrica denominada Bazan, no Município de Pontal, Estado de São Paulo, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.AI.SP.027835-1.01.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 172/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA 2000 LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA, numa área de 367,13ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 175/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA., a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, numa área de 431,65ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 176/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA., a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, numa área de 551,57ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 192/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMERICA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, numa área de 856,99ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BORBOREMA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de BARRA DO CHOÇA/BA, CAATIBA/BA, PLANALTO/BA, numa área de 1.841,17ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 198/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA, numa área de 1.214,34ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 218/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ESPLANADA/BA, numa área de 1.569,91ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 223/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, METAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, numa área de 1.967,30ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 226/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, METAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA, UAUÁ/BA, numa área de 1.971,16ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 234/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRE LUIS PRISCO BRAGA, a pesquisar BERILO, ESMERALDA no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA, numa área de 7,69ha.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 240/2021 - Fornecimento de equipamentos de telecom
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 248/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, numa área de 976,25ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 249/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de UTINGA/BA, numa área de 623,52ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 255/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBIPITANGA/BA, NOVO HORIZONTE/BA, numa área de 932,03ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 262/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 982,43ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 265/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITAPITANGA/BA, numa área de 898,01ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 277/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAMARI/BA, NOVA IBIÁ/BA, WENCESLAU GUIMARÃES/BA, numa área de 2.000,02ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 292/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA LIDER - EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SIQUEIRA CAMPOS/PR, numa área de 17,03ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 318/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, ITAPERUÇU/PR, numa área de 900,43ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 330/2022 - Autoriza à F SALES DA SILVA MINERACAO, a pesquisar AREIA até 12/11/2021, no(s) Município(s) de HORIZONTE/CE, numa área de 49,50ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 342/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMETÁ/PA, IGARAPÉ-MIRI/PA, numa área de 9.320,03ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 343/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMETÁ/PA, IGARAPÉ-MIRI/PA, numa área de 9.788,35ha.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 37/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP, concedida através do Despacho do Diretor, Geral nº 402 de 05/11/1998.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 40/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0161925 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO DA BARRA LTDA - EPP.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 45/2021 - Aquisição de etiquetas de identificação por radiofrequência
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 106/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AIUABA/CE, numa área de 372,52ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 124/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE, PEREIRO/CE, numa área de 1.941,22ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 138/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.908,95ha.
- 11/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 5/2022 - Autoriza a empresa ACTION TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 11/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 7/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (3428808).
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 33/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058127-5.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 38/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058132-1.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 40/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058134-8.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 43/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058137-2.01.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 55/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 71/2022 - Autoriza RONALDO ALVES DE ALENCAR, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO SIMÃO/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 72/2022 - Autoriza à BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 82/2022 - Autoriza RICARDO FERNANDES DA GUARDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 88/2022 - Autoriza à TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ARENITO, ARGILA no(s) Município(s) de NOVO HAMBURGO/RS, SÃO LEOPOLDO/RS.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.134/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048905-0.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.145/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 12, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048916-6.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.147/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 14, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048918-2.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.153/2022 - Define em 5,67 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Tambaú, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.RS.030064-0.01.
- 17/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.907/2021 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.907, de 27 de julho de 2021.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 82/2022 - Torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 1022/2018,outorgada à sociedade CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 87/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0158804 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO LP FRANCIS LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 88/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0147642 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO NATAL II LTDA - EPP.
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 94/2022 - Altera as características técnicas e o sistema transmissão de interesse restrito das Centrais Geradores Eólicas.
- 17/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 102/2022 - Dispõe sobre a Interligação Elétrica Tibagi S.A. - IE TIBAGI.
- 17/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 108/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Despacho SRT/ANEEL/MME 109/2022 - Indefere o pleito de Furnas Centrais Elétricas S.A. - FURNAS de isenção da aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI referente aos desligamentos da Função Transmissão - FT 765 kV Itabera/Tijuco Preto C-3 SP, ocorridos em 20 e 25 de junho de 2020.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 266/2021 - Execução dos serviços de erradicação de espécies exóticas.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 9.558/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 31/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), FIORAVANTE BUOSI, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 33/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), FIORAVANTE BUOSI, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 69/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Fazenda Queimadas/ Contrato nº 48000.003744/97-81.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 77/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Rio São Mateus/ Contrato nº 48000.003772/97-17.
- 14/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 79/2022 - Executa a garantia de registro da PCH Pedra Mulata, sob titularidade da Enervix - Energias do Espírito Santo Ltda.
- 13/01/2022 - Portaria COR/ANM/MME 909/2022 - Recondução de Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para Empregado Público.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 6/2022, de 29/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Palma - RS, em nome de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA.
- 03/02/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MG/ANM/MME 30/2022 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), EDUARDO CALIXTO NUNES ME, a permissão para extrair DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 13/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 37/2022 - Retifica o Despacho nº 37, de 6 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 65/2022 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 346/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIS FELIPE CASALI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de AURORA DO TOCANTINS/TO, numa área de 1.863,50ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 347/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BALDUIDO & GODINHO LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de PORTO NACIONAL/TO, numa área de 48,28ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 348/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ PATROCINIO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIANORTE/TO, numa área de 2.337,32ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 349/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MJ CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, numa área de 1.817,01ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 357/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, NATIVIDADE/TO, PARANÃ/TO, numa área de 9.192,17ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 363/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AURA ALMAS MINERAÇÃO SA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO, numa área de 4.479,84ha.
- 13/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 410/2021 - Remoção de servidora.
- 17/11/2022 - Ofício Circular GER-PA/ANM/MME 1/2022 - Belém, 07 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 65/2022 - Renova até 24 de dezembro de 2022, a validade do Despacho nº 3.649, de 23 de dezembro de 2020.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 68/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XIV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058144-5.01.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 75/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 78/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 173/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI, a pesquisar DIABÁSIO, GNAISSE no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, numa área de 47,49ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 180/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATERPRIMA EXTRACAO DE QUARTZO EIRELI, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de PINTADAS/BA, numa área de 48,00ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 182/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 192,71ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 189/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PATRICIA DE BRITO CASTILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA, numa área de 1.894,31ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA, numa área de 1.799,35ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 197/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA, numa área de 1.403,38ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 215/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEGRAN MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZITO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de RIO DO ANTÔNIO/BA, numa área de 452,52ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 217/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ESPLANADA/BA, numa área de 1.371,39ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 241/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA, numa área de 905,10ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 242/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCEL MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA, numa área de 219,01ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 243/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DENNIS SUERDIECK SENA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA, numa área de 49,51ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 245/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 678,90ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 258/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 987,30ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 264/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MÁRMORE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.343,65ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 278/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, numa área de 1.809,01ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 279/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 502,38ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 300/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE NEPOMUCENO KOBNER, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, numa área de 26,42ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 308/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CEREALISTA JOSA LTDA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de LAPA/PR, numa área de 618,31ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 313/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAJARA MINÉRIOS LTDA, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 718,18ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 320/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CTG CONSTRUTORA EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO, MIGMATITO no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, numa área de 906,08ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 324/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KLABIN S.A., a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de TIBAGI/PR, numa área de 748,25ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 327/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVAN DE LIMA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BENTONITA, GRANITO no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, numa área de 952,28ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 333/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTEL/PA, numa área de 9.997,08ha.
- 11/01/2022 - Consulta Pública SRG/ANM/MME 1/2022 - Comunica a abertura da Consulta Pública nº 1/2022, aprovada na 200ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.
- 12/12/2022 - Guia de Utilização GER-PA/ANM/MME 1/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ¿ CFEM.
- 13/01/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 5/2022 - Aprova a abertura de procedimento administrativo de aquisição a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD 776.
- 11/01/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 38/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Nova Transportadora do Sudeste - NTS, nos Municípios de Itaboraí/RJ, Cachoeiras de Macacú/RJ e Guapimirim/RJ.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 41/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0012940 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO BAUNILHA LTDA EPP.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 51/2021 - Prestação dos serviços comuns e não continuados de engenharia e/ou arquitetura.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 62/2022 - Renova até 2 de fevereiro de 2023, a validade do Despacho nº 201, de 29 de janeiro de 2021.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 95/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 96/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUCIANO MOREIRA ROCHA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 97/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCIELLY SILVA AZEVEDO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ, NATIVIDADE/RJ.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 114/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITINGA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE, IPAPORANGA/CE, numa área de 980,32ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 119/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MASSAPÊ/CE, numa área de 606,09ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 120/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORRINHOS/CE, numa área de 3,65ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORA N DA PAZ EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SOBRAL/CE, numa área de 56,54ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 157/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SF COMERCIAL EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE, numa área de 1.645,34ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 162/2022 - Autoriza à AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO até 03/02/2023, no(s) Município(s) de PAULISTANA/PI, numa área de 201,17ha.
- 10/01/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PR/ANM/MME 1/2022 - Prorrogação do prazo de vigência e amortização dos custos não renováveis do contrato administrativo de serviços continuados ANM/PR nº 01/2020.
- 10/01/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 22/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Inocência/MS, em nome de J. C. DE OLIVEIRA EIRELI.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 27/2022 - Exclui os AHE Apertado, Mutum, Cruz, Água Emendada e Veredas da partição de quedas aprovada pelo Despacho nº 482, de 24 de fevereiro de 2016
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 34/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058128-3.01.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 34/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 67/2022 - Autoriza ELIO EVANIR DA SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 86/2022 - Autoriza à CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAPELA DE SANTANA/RS.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 91/2022 - Autoriza à JOAQUIM MATEUS DE FREITAS, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE ZIRCÔNIO até 11/12/2022, no(s) Município(s) de IRACEMA/RR.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 93/2022 - Autoriza ALEYZE MADY NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMAJARI/RR.
- 17/01/2022 - Portaria ANM/MME 9/2022 - Efetiva o exercício do empregado ABEL FLÁVIO DOS REIS com anistia reconhecida, lotado na Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais - GER/ANM/MG.
- 11/02/2022 - Portaria DG/ANM/MME 913/2022 - Estabelece a delegação de competência para integrar a Comissão Interna de Conservação de Energia junto às Administrações Regionais da ANM.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.140/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 7, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048911-5.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.143/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 10, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048914-0.01.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 53/2021 - Engenharia para execução da reforma do telhado.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 84/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RS0219947 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a SIM REDE DE POSTOS LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 94/2022 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 14/01/2022 - Resolução ANM/MME 92/2022 - Alteração da Portaria n° 155/2016 para inclusão de situações de calamidade pública decretada como fator condicionante da viabilidade de execução de obras emergenciais que demandem trabalhos de movimentação de terras ou desmonte de materiais in natura.
- 14/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 20/2022 - Autoriza a empresa FATHER TRADING DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 14/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 21/2022 - Considera atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 2.902, de 17 de setembro de 2021.
- 14/01/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 22/2022 - Fica autorizada a operação do polo de processamento de gás natural Estação Geofísico Vandemir Ferreira de Oliveira da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., situado na Fazenda Usina São Paulo, km 5, Campo de Candeias, São Francisco do Conde - BA.
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 32/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), FIORAVANTE BUOSI, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 66/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Córrego Cedro Norte/ Contrato nº 48000.003738/97-89.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 72/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Lagoa Suruaca/ Contrato nº 48000.003757/97-23.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 75/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Rio Preto Oeste/ Contrato nº 48000.003770/97-91.
- 14/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 82/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Ventos do Alto Alegre 02, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração- CEG nº EOL.CV.BA.058145-3.01.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 169/2021 - Serviços de elaboração do projeto executivo.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.128/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Amajari, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.PE.RR.051424- 1.01.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 2/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 28/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Capitão - RS, em nome de AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2021 - DEMMA, de 19/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marques de Souza - RS, em nome de EUROVIAS RODOVIAS EIRELI.
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 18/12/2020 e 03/04/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Lavras/MG e Ribeirão Vermelho/MG, em nome de DRAGAGEM ZE ZARIAS LTDA.
- 13/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 26/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ALMIR SEVERIANO ARAJO, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 59/2022 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 13/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 71/2022 - Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de março de 2022.
- 13/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 86/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 245/2021 - Aquisição de soda cáustica líquida rayon.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 351/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADIGINTON DA SILVA FERREIRA, a pesquisar OURO, CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, QUARTZITO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, numa área de 2.032,53ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 355/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO, numa área de 298,33ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 358/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALDO COSTA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO, TAIPAS DO TOCANTINS/TO, numa área de 769,04ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 361/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ONCA PUMA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE CROMO no(s) Município(s) de ABREULÂNDIA/TO, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, numa área de 2.425,39ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 362/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AURA ALMAS MINERAÇÃO SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, numa área de 9.609,03ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 366/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, numa área de 9.760,78ha.
- 12/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 7/2022 - Exonera ROMULO CASTRO FIGUEIREDO, do cargo de Chefe da Unidade Avançada de Itaituba/PA da Gerência Regional da ANM no estado do Pará e nomeia HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, para o cargo de Chefe da Unidade Avançada de Itaituba/PA da Gerência Regional da ANM no estado do Pará.
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 19/2022 - Autoriza a empresa CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Cancelada pelo Despacho 745/2022/SDL/ANP/MME
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 54/2022 - Autoriza à PEDREIRA PAIM LTDA, a pesquisar BASALTO até 19/10/2022, no(s) Município(s) de CORONEL BARROS/RS, numa área de 21,92ha.
- 12/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 64/2022 - Anui previamente à transferência de controle societário direto Companhia Energética Santa Clara - em recuperação judicial, que passará a ser detido pela Santa Clara Energia S.A.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 69/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Jaguarão II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.032920-7.01.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 169/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELASTRI ENGENHARIA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de UIBAÍ/BA, numa área de 967,22ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 170/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de UAUÁ/BA, numa área de 925,67ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 177/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA., a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, numa área de 563,41ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 199/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIPITANGA/BA, NOVO HORIZONTE/BA, numa área de 591,13ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 200/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 1.111,78ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 201/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FIRMINO ALVES/BA, ITAJU DO COLÔNIA/BA, ITORORÓ/BA, numa área de 1.928,27ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 207/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, CASSITERITA, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE VANÁDIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de MARACÁS/BA, numa área de 1.712,59ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 220/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BORBOREMA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CRAVOLÂNDIA/BA, WENCESLAU GUIMARÃES/BA, numa área de 185,35ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 232/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CORIBE/BA, numa área de 809,99ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 236/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BOSS LTDA, a pesquisar GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de REMANSO/BA, numa área de 192,72ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 244/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 765,10ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 267/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IBICUÍ/BA, IGUAÍ/BA, numa área de 825,31ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 280/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA, MACAÚBAS/BA, numa área de 1.569,05ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 295/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CIDADE GAÚCHA/PR, NOVA OLÍMPIA/PR, numa área de 36,57ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 296/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WAGNER BRESSALI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de COLOMBO/PR, numa área de 39,02ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 297/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAN CANHA BONFIM, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 97,93ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 299/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO SILVA ATHANASIO, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MORRETES/PR, numa área de 48,31ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 301/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KLABIN S.A., a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de TIBAGI/PR, numa área de 42,20ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 314/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAJARA MINÉRIOS LTDA, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 618,46ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 316/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILLIAN CANHA BONFIM, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 123,05ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 323/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEILA CHINEN, a pesquisar AREIA, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ROSANA/SP, NOVA LONDRINA/PR, numa área de 141,00ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 329/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO JUPARANA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR, numa área de 191,70ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 337/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS PORTUARIOS LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de AVEIRO/PA, RURÓPOLIS/PA, numa área de 489,10ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 339/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMETÁ/PA, IGARAPÉ-MIRI/PA, numa área de 9.160,44ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 341/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMETÁ/PA, IGARAPÉ-MIRI/PA, numa área de 9.612,35ha.
- 08/12/2022 - Guia de Utilização GER-PA/ANM/MME 1/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 11/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 9/2022 - Autoriza a empresa CCQM - COMERCIAL CATARINENSE QUIMICA E METAIS LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 11/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 11/2022 - Autoriza a empresa SÃO JOÃO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS TRRNI LTDA, a exercer a atividade de TRRNI.
- 11/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 12/2022 - Fica a Empresa NFE POWER DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL LTDA., autorizada a operar uma Unidade de Liquefação de Biometano, Bio-GNL, composta por sistema de compressão e liquefação com vazão máxima de 1.587 Nm3/h.
- 11/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 13/2022 - Fica a Empresa NFE POWER DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL LTDA., autorizada a operar uma Central de Distribuição de biometano liquefeito - Bio-GNL, composto por duas baias de carregamento com capacidade de 506 kg/h de Bio-GNL cada.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 102/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, XEREZ AVICOLA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CARIDADE/CE, numa área de 147,57ha.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 103/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, R. ALVES DE ABREU FILHO ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE, numa área de 49,75ha.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 104/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SOBRAL/CE, numa área de 33,84ha.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 109/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar GNAISSE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE, numa área de 182,44ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 113/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KM MINERACAO E SERVICOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CASCAVEL/CE, numa área de 18,33ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 116/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PALHANO/CE, numa área de 778,35ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 145/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de QUIXERAMOBIM/CE, SENADOR POMPEU/CE, numa área de 1.985,28ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 153/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE, MUCAMBO/CE, numa área de 1.603,21ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 154/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de ITAPIÚNA/CE, numa área de 804,14ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 166/2022 - Autoriza à LUCIANO JERONIMO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/08/2024, no(s) Município(s) de PEIXE/TO, numa área de 47,83ha.
- 11/01/2022 - Resolução Autorizativa SCT/ANEEL/MME 10.989/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.989, de 14 de dezembro de 2021.
- 11/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 6/2022 - Fica a empresa 3R Petroleum Offshore S.A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 11/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 7/2022 - Fica Braskem Energy Ltda., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Revogada pelo Despacho 1352/2022/SIM/ANP/MME
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 9/2022 - Retifica o Despacho nº 9, de 4 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 35/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058129-1.01.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 36/2022 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 56/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 63/2022 - Autoriza à SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 70/2022 - Autoriza À BAHIA GOLD LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 78/2022 - Autoriza àBAHIA GOLD LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 17/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 12/2022 - Exonera, a pedido, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, do Cargo de Chefe do Setor de Logística, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.142/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 9, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048913-1.01.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 83/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/SP0180782 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a GANA COMÉRCIO DE GÁS E ACESSÓRIOS LTDA. - ME.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 85/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0012900 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO AMORINOPOLIS EIRELI.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 92/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0162230 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO PACHECÃO LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 93/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/ES0013358 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO PARADA IBIRAÇU LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 107/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.074/2021 - Retifica o Despacho nº 2.074, de 27 de agosto de 2021.
- 14/01/2022 - Portaria ANM/MME 6/2022 - Efetiva o exercício de JURANDIR FERREIRA JÚNIOR com anistia reconhecida, lotado na Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais - GER/ANM/MG.
- 14/01/2022 - Portaria ANM/MME 11/2022 - Declara a vacância, a partir de 14/01/2022, do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Mineração, ocupado pelo servidor ANTÔNIO ENOQUE NETO.
- 14/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 25/2022 - Autoriza a sociedade UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 36/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), FIORAVANTE BUOSI, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 68/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Fazenda Cedro/ Contrato nº 48000.003743/97-19.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 74/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Rio Preto/ Contrato nº 48000.003769/97-11.
- 14/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 80/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.130/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Caapiranga, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.AM.051431-4.01.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.133/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Pacaraima, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.PE.RR.051456- 0.01.
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 19/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guaxupé/MG, em nome de MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO.
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 01/11/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Patos de Minas/MG, em nome de COSTA E VITA LTDA ME.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 7/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 70/2021, de 11/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pelotas - RS, em nome de OLGA REGINA SANTOS DE AZEVEDO.
- 13/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 25/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ALMIR SEVERIANO ARAJO, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO.
- 13/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 27/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ALMIR SEVERIANO ARAJO, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 13/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 29/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), WAGNER GUIMARAES DA SILVA, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 53/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/DF0182286.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 54/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/DF0016499.
- 13/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 60/2022 - Fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, referente ao exercício de 2022, para os interessados.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 61/2022 - Torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 350/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MJ CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, numa área de 1.944,82ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 354/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSB - MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUARAÍ/TO, numa área de 9.935,60ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 364/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TABOCAO MINERADORA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO, numa área de 2.377,39ha.
- 13/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 620/2021 - Retifica a Autorização SIM-ANP nº 620, de 30 de setembro de 2021.
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 17/2022 - Autoriza a filial da empresa SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 12/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 51/2022 - Anui previamente ao pedido da Vila do Conde Transmissora de Energia S.A. para alteração de seu Estatuto Social.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 53/2022 - Autoriza à CARLOS APOLEO SILVA DE OLIVEIRA, a pesquisar SAIBRO até 14/07/2021, no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS, numa área de 3,40ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 57/2022 - Autoriza à JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES, a pesquisar CASCALHO até 30/07/2021, no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, numa área de 4,47ha.
- 12/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 59/2022 - Anui previamente ao pedido da Jauru Transmissora de Energia S.A. para alteração de seu Estatuto Social.
- 12/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 66/2022 - Anui previamente à transferência de controle societário direto da Companhia Energética Chapecó, que passará a ser detido pela QUEBRA-QUEIXO ENERGIA S.A.
- 12/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 67/2022 - Anui previamente ao pedido de alteração do Estatuto Social da LT Triângulo S.A.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 72/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 167/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA, numa área de 498,03ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 171/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de UAUÁ/BA, numa área de 999,09ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 174/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de URUÇUCA/BA, numa área de 600,55ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 181/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADALBERTO RIBEIRO TELES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA, numa área de 48,99ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 190/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PATRICIA DE BRITO CASTILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA, numa área de 1.579,04ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 203/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA, numa área de 1.999,80ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 214/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO, a pesquisar AREIA, ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA, numa área de 576,56ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 219/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BORBOREMA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CRAVOLÂNDIA/BA, UBAÍRA/BA, numa área de 172,49ha.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 225/2021 - Fornecimento de lâmpadas.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 247/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de POTIRAGUÁ/BA, numa área de 848,76ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 251/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, numa área de 662,44ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 256/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA, MASCOTE/BA, numa área de 935,41ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 266/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA, numa área de 2.000,01ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 270/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARATINGA/BA, numa área de 545,00ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 273/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA, ITAPITANGA/BA, numa área de 1.670,31ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 285/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CANAA FLORESTAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JACARACI/BA, MORTUGABA/BA, numa área de 1.884,97ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 304/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPORTADORA ORSO LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, numa área de 80,67ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 305/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPORTADORA ORSO LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, numa área de 330,56ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 312/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAJARA MINÉRIOS LTDA, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 103,33ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 317/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA., a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de MATINHOS/PR, numa área de 1.941,15ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 321/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMICA VISTA ALEGRE LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, numa área de 15,87ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 328/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ABL MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CURITIBA/PR, numa área de 106,88ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 332/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTEL/PA, numa área de 9.982,21ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 334/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTEL/PA, numa área de 9.995,76ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 336/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I9 COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA, numa área de 159,10ha.
- 11/01/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 2/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 10/2019, de 24/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vitória da Conquista - BA, em nome de PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME.
- 11/01/2022 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 10/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/nº, de 17/01/2014, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CAMBUCI - RJ, em nome de J.J.L.A. PEDRAS DE CAMBUCI LTDA.
- 11/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 10/2022 - Autoriza a empresa NICOMO PARTICIPAÇÕES EIRELI, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 98/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 118/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, A C F DATERRA SOLUCOES LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, numa área de 47,75ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 121/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, numa área de 499,77ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 126/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.781,52ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 129/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.782,48ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 130/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ACARAÚ/CE, BELA CRUZ/CE, numa área de 961,54ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 132/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.979,51ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 140/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FRECHEIRINHA/CE, numa área de 999,90ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA no(s) Município(s) de IBARETAMA/CE, ITAPIÚNA/CE, numa área de 1.859,42ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 148/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de URUOCA/CE, numa área de 1.633,04ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, numa área de 302,11ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 155/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRAFITA no(s) Município(s) de CARIRÉ/CE, numa área de 1.085,47ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 163/2022 - Autoriza à TABOCAO MINERADORA EIRELI, a pesquisar QUARTZO até 27/07/2023, no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO, numa área de 47,97ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 165/2022 - Autoriza à RUY VOLPATO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 20/10/2024, no(s) Município(s) de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO, numa área de 705,98ha.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 37/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058131-3.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 41/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058135-6.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 49/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL AW São Miguel, localizada no município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte.
- 11/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 52/2022 - Homologa o 8º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP), celebrado entre a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - CERBRANORTE (unidade suprida) e a CELESC Distribuição S.A. - CELESC (unidade supridora).
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 65/2022 - Autoriza à . P. DA SILVA AGROMAX - AGROPECUARIA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 73/2022 - Autoriza à BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 75/2022 - Autoriza à BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 77/2022 - Autoriza SERGIO JOSE FERREIRA, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de MORRINHOS/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 83/2022 - Autoriza ALCERIO ANTONIO ENGEL, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOA VISTA DO BURICÁ/RS.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 84/2022 - Autoriza RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RIO PARDO/RS.
- 17/01/2022 - Licitação - Dispensa GER-PA/ANM/MME 3/2022 - Pagamento da Taxa Anual de Resíduos Sólidos, Ano Base 2022, em cota única, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Belém (SEFIN/PMB).
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 86/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0011172 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO GRAO DOURADO LTDA.
- 17/01/2022 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 12/2022 - Composição de força-tarefa interna para fiscalização de pilhas de estéril/rejeitos
- 14/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 23/2022 - Autoriza a empresa ALVO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 67/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Córrego Dourado/ Contrato nº 48000.003740/97-21.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 71/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Fazenda São Jorge/ Contrato nº 48000.003747/97-70.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 271/2021 - Serviços de telecomunicações.
- 13/01/2022 - Portaria COR/ANM/MME 908/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 865.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.124/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.722, de 5 de outubro de 2021, de titularidade da interessada.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.126/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Uiramutã.
- 13/01/2022 - Licitação - Dispensa GER-PA/ANM/MME 1/2022 - Pagamento da Taxa Anual de Resíduos Sólidos, Ano Base 2022, em cota única, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Belém (SEFIN/PMB).
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 2/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/07/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Divino das Laranjeiras/MG, em nome de TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 356/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, numa área de 928,81ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 360/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de PALMAS/TO, numa área de 249,21ha.
- 26/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 13.012.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa. Relação nº 4/2022
- 13/01/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 907/2022 - Portaria dirigir veículo oficial.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 46/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/DF0217939 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a GJ COMERCIO DE GLP LTDA ME.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 56/2022 - Autoriza à JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES, a pesquisar CASCALHO até 24/09/2020, no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TRIUNFO/RS, numa área de 17,76ha.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 77/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 188/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA, numa área de 1.851,20ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 191/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORIBE/BA, numa área de 28,73ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 193/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BORBOREMA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PLANALTO/BA, numa área de 1.301,09ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 195/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BORBOREMA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, numa área de 1.142,99ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 202/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, ITAMBÉ/BA, ITORORÓ/BA, NOVA CANAÃ/BA, numa área de 1.989,26ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 205/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SAÚDE/BA, numa área de 1.595,02ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 212/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 1.963,09ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 227/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARSIA MINERACAO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DOM BASÍLIO/BA, numa área de 71,16ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 229/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar CHARNOQUITO no(s) Município(s) de ITAGI/BA, numa área de 359,40ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 230/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 999,90ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 231/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SOBRADINHO/BA, numa área de 588,24ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 235/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MARAÚ/BA, numa área de 943,98ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 257/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 988,36ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 259/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IBL GRANITOS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 948,33ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 260/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 948,97ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 263/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 998,18ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 268/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA, ITIÚBA/BA, PONTO NOVO/BA, numa área de 1.506,81ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 276/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAMARI/BA, WENCESLAU GUIMARÃES/BA, numa área de 1.726,26ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 293/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, numa área de 47,70ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 315/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROSANGELA APARECIDA RIBAS ZENATO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, numa área de 49,67ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 340/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMETÁ/PA, IGARAPÉ-MIRI/PA, numa área de 9.417,14ha.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.902/2021 - Autoriza a empresa Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Serviços gráficos.
- 11/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 8/2022 - Autoriza a empresa INDUSTRIA DRYKO LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 11/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 23/2022 - Outorga à CLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA, a permissão para extrair QUARTZO no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
- 11/01/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 30/2021 - O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 02/2019.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 63/2022 - Decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo III (Antiga Potiguar B23), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.040596-5.01.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 110/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AIUABA/CE, numa área de 261,09ha.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 111/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE, numa área de 983,23ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 125/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.755,96ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 127/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE, TAUÁ/CE, numa área de 1.900,06ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 128/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE, TAUÁ/CE, numa área de 1.695,49ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 139/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.658,73ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE, QUIXADÁ/CE, numa área de 1.920,98ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 161/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P J DE CARVALHO POLI, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE, numa área de 702,52ha.
- 10/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 6/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (3429567).
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 47/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XVI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058141-0.01.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 54/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 76/2022 - Autoriza à BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO..
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 79/2022 - Autoriza à MINERAÇÃO GNB LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORANGATU/GO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, TROMBAS/GO.