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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/01/2022 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 4/2022 - Homologa a complementação de valor em favor dos projetos culturais relacionados.
- 13/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 18/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 19/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 17/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 3/2022 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 17/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 79/2021 - Retifica a Portaria nº 79, de 14 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 5/2022 - Aprova o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 14/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 2/2022 - Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do conjunto de bens constituído pela Igreja de Santo Antônio da Barra, pelo Forte de Santa Maria, pelo Forte de Santo Antônio da Barra, pelo Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Outeiro da Barra e pelo Prédio localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 401, situado no município de Salvador, estado da Bahia (BA), sendo esses bens objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
- 14/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 24/2022 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 12/01/2022 - Portaria MTUR 2/2022 - Altera a Portaria nº 44, de 30 de novembro de 2021, que delega competência para autorizar a concessão de diárias e passagens e o uso de dispositivos móveis em viagens, no âmbito do Ministério do Turismo, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 21/2023/MTUR
- 12/01/2022 - Decisão SNDAPI/SECULT/MTUR 1/2022 - Dispõe sobre a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais - SICAM.
- 11/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 14/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 16/2022 - Homologa a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 11/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 2/2022 - Revoga autorizaçoes.
- 11/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 69/2021 - Retifica a Portaria nº 69, de 05 de novembro de 2021.
- 14/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 22/2022 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 14/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 23/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 12/2022 - Homologa os projetos culturais relacionados.
- 11/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 654/2021 - Retifica a portaria nº 0654/21, de 19/11/2021, publicada no D.O.U. n.º 218 de 22/11/2021.
- 11/01/2022 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 2/2022 - Aprova o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.