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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 06/10/2022 06:45:24 - Decreto Legislativo CN 124/2022 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Proteção de Informação Classificada e Materiais, assinado em Tel Aviv, em 24 de novembro de 2010, e o texto de sua Emenda, firmada em Tel Aviv e Brasília, em 6 de junho de 2018.
  • 06/10/2022 06:46:47 - Ato Declaratório CN 73/2022 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.118, de 17 de maio de 2022.
  • 06/10/2022 06:47:39 - Ato CN 72/2022 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.133, de 12 de agosto de 2022.
  • 06/10/2022 06:48:39 - Decreto 11.218/2022 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos de Policial Rodoviário Federal, nos termos do disposto no art. 73, caput, inciso V, alínea "d", da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
  • 06/10/2022 06:49:22 - Decreto 11.219/2022 - Regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 5º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências obrigatórias de recursos financeiros da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
  • 06/10/2022 06:50:07 - Decreto 11.220/2022 - Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, instituída pelo art. 34 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • 06/10/2022 06:51:05 - Decreto 11.221/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
  • 06/10/2022 06:51:52 - Decreto 11.222/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
  • 06/10/2022 06:52:49 - Decreto 11.223/2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
  • 06/10/2022 06:53:37 - Decreto 11.224/2022 - Institui o Conselho Nacional do Espaço.
  • 06/10/2022 06:54:58 - Portaria MC 819/2022 - Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos municípios que receberam e receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
  • 06/10/2022 06:56:51 - Portaria SEDDM/ME 8.826/2022 - Autoriza a transferência de domínio pleno ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA , de imóvel de propriedade da União, classificado como Nacional Interior.
  • 06/10/2022 06:58:05 - Portaria ENAP/ME 12/2022 - Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
  • 06/10/2022 06:58:58 - Resolução CEB/CNE/MEC 1/2022 - Normas sobre Computação na Educação Básica - Complemento à BNCC.
  • 06/10/2022 07:00:38 - Portaria SEB/MEC 143/2022 - Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto 2 - Obras Didáticas: Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem - destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).
  • 06/10/2022 07:01:52 - Instrução Normativa CAPES/MEC 1/2022 - Orienta a execução de ações destinadas a restabelecer mecanismos eficientes de governança da Casa do Brasil na Cidade Universitária de Paris, e dá outras providências.
  • 06/10/2022 07:03:26 - Portaria MMA 259/2022 - Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o § 2º do caput do art. 32 e o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico.
  • 06/10/2022 07:04:46 - Portaria MME 692/2022 - Delega competência ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
  • 06/10/2022 07:05:53 - Resolução ANM/MME 115/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, para a apresentação do Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR), Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e mapas de inundação de barragens de mineração.
  • 06/10/2022 07:07:29 - Portaria FUNARTE/MTUR 509/2022 - Dispõe sobre a convocação do primeiro suplente do Edital para o Programa Funarte Aberta - Oficina e Formação - Funarte MG 2022.
  • 06/10/2022 07:10:14 - Portaria GABDPGF/DPGU/DPU 1.016/2022 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 29.000 - Defensoria Pública da União - referente ao exercício financeiro de 2022, com os valores estabelecidos no anexo I desta Portaria.
  • 06/10/2022 07:11:42 - Resolução CFTA/EFEPL 45/2022 - Dispõe sobre as atribuições dos técnicos agrícolas em atividades de fiscalização agropecuária, em programas de autocontrole, na prestação de serviços de assistência técnica, no exercício da responsabilidade técnica, e dá outras providências.
  • 05/10/2022 - Decreto sem Número 4.102.022/2022 - Nomeia WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato até 5 de novembro de 2026.
  • 05/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 61/2022 - Credencia a instituição privada de pesquisa FUNDAÇÃO ABC PARA ASSISTÊNCIA E DIVULGAÇÃO TÉCNICA AGROPECUÁRIA, no município de CASTRO, PR, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica na área de fertilizantes, corretivos, condicionadores de solo, inoculantes e biofertilizantes.
  • 05/10/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 312/2022 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
  • 05/10/2022 - Portaria UFR/MEC 147/2022 - Delega competências a Ordenadora de Despesas da Universidade Federal de Rondonópolis.
  • 05/10/2022 - Portaria CAPES/MEC 194/2022 - Torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos, até às 23h59 do dia 05/10/2022.
  • 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 522/2022 - Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
  • 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 715/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, com sede em Fortaleza (CE).
  • 05/10/2022 - Portaria MS 3.716/2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
  • 05/10/2022 - Portaria MS 3.718/2022 - Cancela propostas de recurso financeiro de capital destinado à execução de obras de construção e recurso destinado à aquisição de equipamentos de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de Caicó (RN) e determina devolução de recursos.
  • 05/10/2022 - Portaria MS 3.726/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
  • 05/10/2022 - Portaria MS 3.728/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
  • 06/10/2022 - Portaria GER-ES/ANM/MME 383/2022 - Outorga à IMETAME MINERACAO LTDA., concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de FUNDÃO/ES.
  • 05/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 484/2022 - Designa, no período de 04 e 05 de outubro de 2022, SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
  • 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.824/2022 - Concede aposentadoria voluntária a VANDERLINA ALVES DE SOUZA BOAVENTURA, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
  • 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.842/2022 - DESIGNA TICIANO MARCEL DE ANDRADE RODRIGUES, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União.
  • 05/10/2022 - Portaria STPC/CGU 2.642/2022 - Institui a 6ª edição do Concurso de Vídeo 1 Minuto Contra a Corrupção.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 12/2022 - Exonera FRANCISCO DALMO LADEIA VIANA, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO 1 na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 16/2022 - Exonera MARIELLY COSTA MACEDO, do cargo comissionado de ASSESSOR vinculado à DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 17/2022 - Exonera ENEIDES BATISTA SOARES DE ARAÚJO, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE ESTRATÉGIA EM GESTÃO DE PESSOAS na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS vinculado à DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 20/2022 - Nomeia ANTONIO FERNANDES SOARES NETTO, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DE MERCADO da DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 24/2022 - Nomeia FERNANDO DE CASTILHO, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) na ASSESSORIA DA DIRETORIA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 50/2022 - Nomeia BIANKA ARAUJO GOMES, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032) na ASSESSORIA DA DIRETORIA da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 58/2022 - Nomeia THAIS DE ARAGÃO OLIVEIRA ARARIPE PALMEIRA DIAS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (CTE 0011) na ASSESSORIA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 69/2022 - Nomeia BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) na ASSESSORIA DA DIRETORIA vinculado à DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
  • 05/10/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 293/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 002/2021.
  • 05/10/2022 - Portaria ANTAQ/MI 437/2022 - Altera o inciso II do art. 6º da Portaria nº 212-ANTAQ, de 25 de outubro de 2012.
  • 05/10/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.329/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, DAMIÃO DANTAS DA COSTA (titular), representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
  • 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.308/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.320/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária TOMÉ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Luís Eduardo Magalhães (BA), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-05-0OGS-01-00, emitido em 22 de maio de 2020.
  • 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.368/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária VALE DO PARANAPANEMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Assis (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2010-10-4IAT-03-02, emitido em 08 de maio de 2020.
  • 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.379/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária JAÍBA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Tapaciguara (MG), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-05-5IIG-04-02, emitido em 21 de setembro de 2022.
  • 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.382/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AEROAGRÍCOLA LG LTDA., com sede social em Jaboticabal (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-09-4IIP-02-01, emitido em 27 de setembro de 2022.
  • 05/10/2022 - Portaria INMETRO/ME 35/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 35, de 5 de fevereiro de 2021.
  • 05/10/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 8.781/2022 - Modificar os identificadores de uso e as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Saúde e da Cidadania.
  • 05/10/2022 - Resolução SEB/MEC 3/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022.
  • 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 218/2022 - Homologa a 1ª Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento - Exercício 2022 do CAU/SP e dá outras providências.
  • 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 219/2022 - Dispõe sobre os atos administrativos e procedimentos para aprovação dos atos administrativos de competência do CAU, revoga as Resoluções CAU/BR n° 30, de 6 de julho de 2012, e n° 104, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.
  • 05/10/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.109/2022 - Disciplina a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes nas vendas no mercado interno de óleo combustível do tipo bunker destinado à navegação de cabotagem e de apoio portuário e marítimo e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes na sua importação. Revogada pela Instrução Normativa 2121/2022/RFB/ME  
  • 05/10/2022 - Consulta Pública MS 20/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
  • 06/10/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 182/2022 - Expede a declaração de Registro de Extração, pelo prazo de 4 anos, para Extrair Saibro.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.670/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO, CAMPINORTE/GO, FORMOSO/GO.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.684/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.722/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CANDEIAS/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.725/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CARINHANHA/BA, CORIBE/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.726/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CARINHANHA/BA, CORIBE/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.728/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.744/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JEUVANIA APARECIDA PACHECO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de DESCOBERTO/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.752/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLEITON JÚLIO DA CUNHA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PIUMHI/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.753/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J. D. ENGENHARIA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ESPINOSA/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.760/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ FERNANDO SILVA DE RESENDE CHAVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.769/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.789/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.791/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de LADAINHA/MG.
  • 05/10/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.198/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
  • 05/10/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.199/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/COXIM/MS 6/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação e material de copa e cozinha.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Prestação de serviços especializados para lançamento e fusão de fibra óptica, sistema de alarmes e fechadura eletrônica.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 22/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas,desinsetização e desratização.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/PORTOVELHO/RO 36/2022 - Aquisição de material de construção.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/LAGOASANTA/MG 60/2022 - Serviço de adequação do pilotis do gsd-ls - serviço de engenharia.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção predial.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 11/2022 - Contratação de empresa especializada em locação dos equipamentos de impressão, cópia, fax, digitalização departamental e suporte para soluções embarcadas de processos de gestão documental.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 23/2022 - Prestação de serviços de engenharia.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SALVADOR/BA 27/2022 - Aquisição de reagentes e artigos laboratoriais para o laboratório de imunogenética e transplante de órgãos. 
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/PALMAS/TO 38/2022 - Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 62/2022 - Aquisição de material laboratorial.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Aquisição de ferramentas para utilização da seção de manutenção de veículos.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/VITORIA/ES 142/2022 - Aquisição de dispositivos de apoio ao posicionamento do paciente - coxins. 
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 208/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 1.744/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da área de asseio e conservação.
  • 06/10/2022 - Projeto de Lei CD 1.731/2021 - Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
  • 05/10/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 285/2022 - Aprova a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste, nos moldes da minuta final anexa aos autos.
  • 05/10/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 793/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/10/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 794/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 965/2022 - Defere o pedido da VIACAO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SANTOS (SP) - TRÊS CORAÇÕES (MG), via LAMBARI (MG), prefixo nº 08-0195-00.
  • 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 972/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de IBOTIRAMA (BA) para ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) e UBERLÂNDIA (MG), na linha IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), via BARRA (BA), prefixo 05-0319-00.
  • 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 977/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO UNIÃO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), para CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), na linha CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 17-0095-00.
  • 05/10/2022 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 30/2022 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de SUPRIMENTOS PARA MÁQUINAS COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS A LASER.
  • 05/10/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 73/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPE/RECIFE/PE 3/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para os Campi do IFPE.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de diagnóstico molecular.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal CBTU/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição de equipamentos, acessórios, softwares e demais materiais necessários.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IRR-FIOCRUZ/BELOHORIZONTE/MG 27/2022 - Contratação de serviços contínuos de portaria e recepção.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IRR-FIOCRUZ/BELOHORIZONTE/MG 34/2022 - Contratação de reforma da infraestrutura de rede.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMT/CONFRESA/MT 50/2022 - Prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, asseio, conservação e higienização.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 75/2022 - Serviços de reparos em ramal de coleta de esgoto.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 88/2022 - Aquisição de materiais para o depósito de material cirúrgico.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 363/2022 - Aquisição de frascos.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/GUARULHOS/SP 3.348/2022 - Aquisição de módulos habitáveis pré-fabricados.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/AVARE/SP 18.582/2022 - Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) intrarregional e inter-regional.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 6/2022 - Fornecimento de bloco de concreto simples.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMT/CUIABA/MT 14/2022 - Aquisição de material de expediente e copa.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal MPDFT/BRASILIA/DF 71/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado visando a descontaminação e o descarte de lâmpadas fluorescentes.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HMWG/NATAL/RN 82/2022 - Aquisição de artigos de cama (colchão para maca hospitalar).
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.637/2022 - Aquisições de cloreto de poli alumínio líquido com 23% de alumina (PAC23).
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBAD/SAOPAULO/SP 7/2022 - Fornecimento de curva longa 90º para esgoto.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ANGELICA/MS 7/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de equipamentos de academia de ginástica ao ar livre.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de lâmpada tubular LED.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/TELEMACOBORBA/PR 134/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 178/2022 - Aquisição de extintores de incêndio, recargas de extintores, suportes, mangueiras, placas indicativas, luminárias, fita zebrada e teste hidrostático, para veículos e imóveis.
  • 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 534/2022 - Defere o pedido formulado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, nos termos do Ofício nº 156/2022/SECDP-CODERN/DP-CODERN, para alteração da discriminação de itens da Tabela VII do tarifário do Porto Organizado de Natal/RN.
  • 13/10/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 1.297/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 15.661, de 3 de julho de 2020, no que diz respeito à utilização da Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC e Transferência do Direito de Construir - TDC, e dá outras providências.
  • 13/10/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 1.449/2022 - Dispõe sobre os parâmetros de ocupação do solo para os empreendimentos da iniciativa privada em parceria com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT.
  • 04/10/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 121/2022 - Atualiza a habilitação do Médico Veterinário DANIEL QUEIROZ BARROS, para Emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para Peixes e Crustáceos nos municípios de Amontada, Acaraú, Granja, Massapê e Barroquinha/CE.
  • 04/10/2022 - Portaria CAPES/MEC 193/2022 - Torna pública a retificação da Portaria CAPES n° 185, de 21 de setembro de 2022.
  • 04/10/2022 - Portaria MEC 722/2022 - Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC.
  • 04/10/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 207/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária a THYRSO DE ARAÚJO FERNANDES TELLES.
  • 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.180/2022 - Exonera CARLOS MINELLI DE SA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
  • 04/10/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 87/2022 - Averba para efeitos de aposentadoria, o total de 5.875 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco) dias de Tempo de Contribuição, ao servidor BRENO CORRÊA DA SILVA NETO.
  • 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 75/2022 - Dispõe sobre a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 47039.018520/2020-57, concedida à imigrante TANJA BUCHHOLZ, RNM F061616-M, nacional da ALEMANHA, filho(a) de PETRA BUCHHOLZ.
  • 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 76/2022 - Dispõe sobre a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 46094.024124/2011-41, concedida ao imigrante YUHUI TANG, RNM V797608-I, nacional da CHINA, filho(a) de WEN TANG.
  • 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 79/2022 - Decretar a perda da autorização de residência concedia ao imigrante ANIBAL FELIX ZUNIGA CORRAL, RNM V365304-K, nacional do CHILE, filho(a) de XIMENA CORRAL JORQUERA.
  • 04/10/2022 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 5.638/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA.
  • 04/10/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.662/2022 - Dispensa o servidor ODY MARIA FALBOT DAS CHAGAS, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.
  • 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.352/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
  • 04/10/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.995/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 2521, de 06 de outubro de 2021.
  • 04/10/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.280/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo (art. 36, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 09/2015 e art. 36-A, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 573/2021), conforme anexo.
  • 04/10/2022 - Resolução CFN/EFEPL 734/2022 - Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades, critérios para reajustes, opções de pagamentos e critérios de cobrança.
  • 04/10/2022 - Resolução ANA/MDR 131/2022 - Aprova a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório da ANA de 2022.
  • 05/10/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 59/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 18/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Óbidos-PA, em nome de SALOMAO MARINHO RIBEIRO, CPF/CNPJ sob o nº 030.481.522-53, com endereço FREI DANIEL, CIDADE NOVA, ÓBIDOS/PA.
  • 04/10/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.237/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº192/2011 outorgada à sociedade CARBOFLEX PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
  • 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.541/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.544/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.567/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO CRISTÓVÃO/SE.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.573/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ ANTÔNIO RAMOS CORRÊA DE FARIA E ALBUQUERQUE, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO, TOPÁZIO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.583/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.591/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUTUM/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.600/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANIMAX IND E COM DE GRANITOS LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.605/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632, a pesquisar CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de VIEIRAS/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.626/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TIAGO AUGUSTO BATISTA HERCULANO, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG, RIO ACIMA/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.632/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, CARAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.636/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QTZ MINERAIS INDUSTRIAIS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RAPOSOS/MG, SABARÁ/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.638/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NOE CANDIDO RIBEIRO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PIEDADE DOS GERAIS/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.645/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IPOJUCA/PE.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.649/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.650/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME SAUT SCHROEDER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
  • 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.658/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NATHAN MATEUS GONÇALVES FONSECA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MAUÉS/AM.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 5/2022 - Aquisição de tintas, materiais de construção e pintura.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 14/2022 - Aquisição de produtos alimentícios.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 70/2022 - Contratação de serviço continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPT/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição eventual e futura de material de limpeza.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 62/2022 - Aquisiçãode materiaisde manutenção de bens imóveis.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 79/2022 - Aquisição de caixa em papelão para arquivo tipo arquibox.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 145/2022 - Aquisições do grupo 28 - material de proteção e segurança.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FPEHCGV/BELEM/PA 149/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento contínuo de alimentação e nutrição, modalidade de administração de cozinha e refeitório, execução de todas as etapas de operacionalização, do fornecimento e distribuição de refeições padrão hospitalar (desjejum, colação, almoço, lanche, jantar e ceia).
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FEAS/CURITIBA/PR 154/2022 - Fornecimento de testes para processo de lavagem e desinfecção e embalagens em não tecido.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 239/2022 - Aquisição de suplementos nutricionais e fórmulas enterais com fornecimento de comodato.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 452/2022 - Aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar linha geral.
  • 04/10/2022 - Despacho SG/CADE/MJSP 1.444/2022 - Ato de Concentração nº 08700.007373/2022-40.
  • 04/10/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 132/2022 - Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 06/2022-ANTAQ. Referendada pelo Acórdão 553/2022/ANTAQ/MI  
  • 04/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 957/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
  • 04/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 962/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 40/2022 - Contratação de aquisição de insumos laboratoriais.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual RFB/PORTOVELHO/RO 4/2022 - Serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de Tratador de animais CBO 6230-20, Copeira CBO 5134-25, Carregador CBO 7832-10, Recepcionista CBO 4221-05, Auxiliar de Escritório CBO 4110-05, Secretária CBO 3515-05 e Almoxarife CBO 4141-05.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal FCP/BRASILIA/DF 6/2022 - Prestação dos serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de kits uniformes, materiais, utensílios e equipamentos necessários.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPFPI/TERESINA/PI 7/2022 - Aquisição de material de consumo (gêneros de alimentação, elétrico/eletrônico, material para manutenção de bens imóveis e material de copa e cozinha).
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal IPHAN/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de serviços de recadastramento de sítios arqueológicos.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 9/2022 - Aquisição de poltronas, com instalação, para auditório.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INCQS-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Aquisição de colunas cromatográficas.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 14/2022 - Contratação de serviços de manutenção de automóveis e fornecimento de peças automotivas.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 24/2022 - Aquisição de material de manutenção predial.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CVM/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Prestação de serviços de organização de eventos.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 25/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com o fornecimento de equipamentos em geral, utensílios, saneantes, materiais de higiene e materiais de limpeza.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FADESP/BELEM/PA 26/2022 - Aquisição de material de laboratoriais e reagentes.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 71/2022 - Aquisição de perfil de borracha e espuma adesiva para vedação.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 111/2022 - Aquisição de capachos sintéticos, confeccionados em fibra de náilon, de tamanhos diversos, com a logomarca da Câmara dos Deputados, novos e para primeiro uso.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/SAOJOSEDABELAVIS/SP 37/2022 - Aquisição de mobiliário, material de informática, pedagógico, esportivo e outros.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PEDREGULHO/SP 46/2022 - Aquisição de cestas natalinas.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/PARAUAPEBAS/PA 63/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESPORT/MARILUZ/PR 79/2022 - Contratação de empresa, associação ou liga, destinada a prestação de serviços de arbitragem.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FAZENDARIOGRANDE/PR 96/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de panificação.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECLE/ARAPONGAS/PR 103/2022 - Registro de preços para locação de tendas.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVAPRATADOIGUACU/PR 113/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de topografia, cartografia e geodesia em geral.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal AMATUR/ITABERAI/GO 123/2022 - Aquisição de sementes de gramas III.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 140/2022 - Aquisição de dietas enterais, fórmulas modificadas e suplementos.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 167/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 210/2022 - Aquisição de testes para exames de urinálise (sedimento e química).
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/ITAUNA/MG 273/2022 - Aquisição de material elétrico.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 545/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 595/2022 - Aquisição de kit bolsa com enxoval para bebê e kit para higiene do bebê.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 1.006/2022 - Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços de advocacia contenciosa na área cível e tributária.
  • 03/10/2022 - Decreto sem Número 30.092.022/2022 - Nomeia JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Representante Especial do Brasil junto aos organismos internacionais sediados em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Londres.
  • 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 179/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
  • 03/10/2022 - Portaria CAPES/MEC 186/2022 - Estabelece mudanças de nomenclatura de Programas e Cursos de pós-graduação stricto sensu
  • 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 847/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARIANA DENARDIN KLEIN, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa STRUCTURE MEDICAL, LLC., na Flórida, Estados Unidos, no período de 8/10/22 a 15/10/22.
  • 03/10/2022 - Portaria MS 3.689/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
  • 03/10/2022 - Portaria MS 3.691/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
  • 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.171/2022 - Nomeia PAULO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Advogado-Geral da União.
  • 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.174/2022 - Exonera GREGORY DOS PASSOS CARVALHO do cargo de Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
  • 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.175/2022 - Nomeia LILIA MASCARENHAS SANT AGOSTINO, para exercer o cargo de Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
  • 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.829/2022 - Exonera FOUAD DEGANI MIKHAIL, Procurador Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014450), da Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.830/2022 - Nomeia LETICIA MOTA DE FREITAS NEVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014450), da Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 03/10/2022 - Portaria CMA/CE/MD 4/2022 - O Ordenador de Despesas do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, no exercicio de suas atribuicoes, resolve:
  • 03/10/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.086/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa LEWALE - ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
  • 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 358/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BARRA BONITA/SP, MINEIROS DO TIETÊ/SP, SÃO MANUEL/SP.
  • 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 360/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BARRA BONITA/SP, SÃO MANUEL/SP.
  • 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 367/2022 - Outorga à BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA, concessão para lavrar FILITO no(s) Município(s) de NOVA CAMPINA/SP.
  • 03/10/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 877/2022 - Aprova a retirada de patrocínio da Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., do Plano de Benefícios Prevmon, administrado pela Previbayer Sociedade de Previdência Privada.
  • 03/10/2022 - Portaria STM 5.359/2022 - Determina Correição Geral na Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (12ª CJM), sediada em Manaus - AM, no período de 7 a 10 de junho de 2022.
  • 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.312/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Kurupay (MS) no cadastro de aeródromos.
  • 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.337/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos.
  • 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.353/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Karl Hermann Isenberg (MS) do cadastro de aeródromos.
  • 03/10/2022 - Portaria MDR 2.986/2022 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de irrigação, apresentado pela SANTA COLOMBA AGROPECUARIA S.A.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.893/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.893, de 9 de junho de 2022.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.992/2022 - Retifica a Resolução RE n° 1.992, de 15 de junho de 2022.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.425/2022 - Retifica a Resolução RE nº 2.425, de 28 de julho de 2022.
  • 04/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.176/2022 - Defere o pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de importação procedida por intermediação predeterminada em conformidade com o disposto no anexo.
  • 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.201/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n° 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.215/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
  • 04/10/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.243/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.246/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.263/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.275/2022 - Indefere o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes da empresa constante no anexo.
  • 03/10/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.106/2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples, prevista no art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, e no art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017.
  • 13/10/2022 - Instrução Normativa ANVISA/DVS/SVS/SESDF/MS 35/2022 - Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas para estabelecimentos que realizam comércio varejista de carnes e produtos cárneos no âmbito do Distrito Federal.
  • 03/10/2022 - Consulta Pública MS 17/2022 - Retifica a Consulta Pública GM/MS nº 17, de 26 de setembro de 2022.
  • 04/10/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 37/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) XX/2021, de 08/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TOCANTINÓPOLIS/TO, em nome de LOCADORA TRANSPOSICAO LTDA.
  • 03/10/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-BA/ANM/MME 57/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 03/2020.
  • 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.522/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.525/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/10/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 36.811/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 204/2022 e 014/2022, de 15/07/2022 e 31/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sinop-MT e Sorriso-MT, em nome de R RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA.
  • 03/10/2022 - Ato CSJT/TST 153/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 5ª, 8ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 17.095.782,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 18/10/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 7/2022 - Proposição do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 2/2021/DIF/DNIT SEDE, da Concessionária Rumo Malha Paulista S.A.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IDM/FORTALEZA/CE 45/2022 - Aquisições de material esportivo.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MPPR/CURITIBA/PR 78/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de levantamento geométrico, ensaios PIT em fundação existente, laudo de vizinhança, execução de 3 (três) sondagens do tipo SPT e instalação de Benchmarks nas torres do Condomínio Monções localizadas na Rua Alberto Folloni, nº 359, Centro Cívico, Curitiba.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MPPR/CURITIBA/PR 79/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo (detalhamento) e instalação do sistema de linha de vida.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EPAGRI/FPLOIS/SC 125/2022 - Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição nas câmaras de climatização e quadro de comando elétrico nas estufas agrícolas.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 134/2022 - Aquisição de reagentes químicos, materiais laboratoriais e equipamentos.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 318/2022 - Aquisição de insumos químicos (diversos).
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 322/2022 - Aquisição de material de manutenção (peças, acessórios e equipamentos médicos hospitalares).
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 325/2022 - Aquisição de insumos químicos (teste de diagnóstico molecular, teste xpert xpresssars-cov-2, kit reagente, dentre outros).
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 344/2022 - Aquisição de material de manutenção, elétricos e eletrônicos (cabos, chaves de fenda, tomadas, disjuntores, dentre outros).
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 387/2022 - Aquisição de assinaturas de licenças para os softwares Autodesk 2022 e AutoCAD Revit LT Suite, em entrega única.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 389/2022 - Aquisição de medicamentos não padronizados - industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ceftazidima pentaidratada + avibactam sódico, dasatinibe, imunoglobulina antitimocitos, pantoprazol e outros).
  • 03/10/2022 - Decisão CGU 246/2022 - Aplica à pessoa jurídica PRIME DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. as penalidades de Multa.
  • 17/10/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 89/2022 - Celebração de Termo de Ajuste de Conduta com a Concessionária Rio-Teresópolis S/A (CRT), na Modalidade TAC Multas.
  • 03/10/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 283/2022 - Conhece o recurso interposto pela empresa Expresso São Luiz Ltda, CNPJ nº 01.543.354/0001-45, para, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 03/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 952/2022 - Indefere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo 09-0513-00, e MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo 09-0203-00, no trecho de MARINGÁ (PR) para FLORIANÓPOLIS (SC).
  • 03/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 955/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
  • 03/10/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 92/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de instalação dos equipamentos das NKE, como serviço de desembalagem, posicionamento, montagem, instalação eletromecânica e comissionamento dos equipamentos da NKE - LBF - 6000236.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 16/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção para as pontes rolantes e braços giratórios de cargas das áreas produtivas.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 19/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção para os equipamentos de movimentação de cargas da área produtiva.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 29/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de motorista.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 58/2022 - Prestação de serviços de background check.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.764/2022 - Prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva nos sistemas de ar condicionado.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.201/2022 - Fornecimento com entrega e montagem de mobiliário, poltronas de auditórios, sofás, cadeiras operacionais pretas e assentos especiais.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.486/2022 - Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, de equipamentos e instalações.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 12/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada fornecendo profissionais e equipamentos.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SCGAS/FLORIANOPOLIS/SC 49/2022 - Contratação de empresa de informática especializada na solução Oracle Siebel para prestação de serviços de manutenção e suporte do Oracle Siebel
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJGO/GOIANIA/GO 57/2022 - Prestação de serviços de locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração natalina.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 66/2022 - Aquisição de equipamentos de TI.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 72/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva de centrais de detecção e alarme de incêndio em prédios das Comarcas de Curitiba.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 118/2022 - Implantação de sistema de abastecimento de água no povoado de Retiro.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 363/202 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAER/CABEDELO/PB 8/2022 - Aquisição de material de consumo (ração animal).
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODABEL/BELOHORIZONTE/MG 19/2022 - Aquisição de produtos e serviços sob demanda, da plataforma tecnológica microsoft.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CISVITA/ITAPETINGA/BA 20/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ANAGE/BA 21/2022 - Contratações futuras e eventuais de empresa/empresas para fornecimento de medicamentos.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 24/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de novos abrigos de ônibus, manutenção dos abrigos existentes e serviços de limpeza, fundação, execução de calçada, pintura com acessibilidade e colocação de lixeiras.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 31/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra referente às melhorias no parque histórico.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BOMJESUSDASERRA/BA 39/2022 - Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, umidificador, fluxômetro e regulador de oxigênio.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDE/ALMIRANTETAMANDARE/PR 63/2022 - Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de área para venda de bebidas.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FASI/ITABUNA/BA 70/2022 - Registro de preços (ARP) para aquisição de medicamentos.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEC/ALMIRANTETAMANDARE/PR 73/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de tênis escolares, para o ano letivo de 2023.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ALMIRANTETAMANDARE/PR 77/2022 - Aquisição de mobiliário e equipamentos médicos hospitalares.
  • 13/10/2022 - Portaria SEMUT/NATAL/RN 68/2022 - Informa para o exercício de 2023 o percentual de que trata o art. 172 da Lei nº 3.882 , de 11 de dezembro de 1989, para os fins ali previstos e dá outras providências.
  • 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.162/2022 - Designa SABRINA FERNANDES MACIEL FAVERO, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
  • 30/09/2022 - Portaria DPMM/DGP/CM/MD 1.446/2022 - Subdelega competência ao Superintendente do Pessoal Civil da Marinha.
  • 30/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 869/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios 2, administrado pela Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
  • 30/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 461/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Gustavo Ângelo Vieira, ocupante do cargo de Técnico em Regulação, lotado na Coordenação Regional de Fiscalização Minas Gerais, da Gerência de Fiscalização, vinculada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro.
  • 30/09/2022 - Portaria ANAC/MI 603/2022 - Exonera ERIVELTON DA SILVA SANTOS, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).
  • 30/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.313/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO BACHIERI DUARTE (titular), e CARLOS FERNANDO MARCHIORI (Suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
  • 30/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.156/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bela Vista do Caronal (MS) no cadastro de aeródromos.
  • 30/09/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.277/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
  • 30/09/2022 - Portaria ANA/MDR 367/2022 - Nomeia MARCELO NUNES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Superintendente de Regulação de Serviços e Segurança de Barragens - SRB.
  • 30/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.964/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Camaragibe-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 30/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 480/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NATURAL SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCENTRADOS LTDA.
  • 30/09/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.612/2022 - Define normas e procedimentos dos processos seletivos para provimento de cargos em comissão na Secretaria do Tesouro Nacional. Revogada pela Portaria 1689/2023/STN/MF  
  • 30/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.200/2022 - Retifica a Resolução nº 2.200, de 4 de julho de 2022.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 226/2022 - Fornecimento de Headset e Webcam.
  • 30/09/2022 - Autorização ANP/MME 701/2022 - Fica a empresa Refinaria de Manaus S.A., autorizada a operar os dutos de transferência entre a Refinaria e a Base de Distribuição de Manaus (BAMAN), e instalações complementares.
  • 30/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.229/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, no Município de Duque de Caxias/RJ, referente a implantação de sistema de medição em duto no TECAM (OSDUC I).
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 10/2022 - Aquisição de material de higiene e limpeza, suprimentos para roçadeira, material de copa e cozinha, equipamentos de proteção individual, lubrificantes, inseticidas, material para piscina, jardinagens e outros.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de serviços de manutenção de mobiliário de aço e estofados.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Aquisição de material de consumo para utilização em veículos de superfície.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 82/2022 - Aquisição de armários, roupeiro de aço para vestiários.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GASMAR/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresas especializadas para fornecimento de dois links de internet dedicados. 
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 17/2022 - Fornecimento e montagem de cadeiras giratórias espaldar alto, cadeiras giratórias espaldar médio, cadeiras giratórias de espaldar alta (p/ obesos), cadeiras fixas e cadeiras longarinas.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 33/2022 - Aquisição parcelada de materiais radiológicos em geral.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAERN/NATAL/RN 185/2022 - Aquisição de 01 transformador trifásico 1.500KVA, 13,8KV/4160V. 
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 959/2022 - Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender às necessidades das áreas de auxiliar administrativo I, II e III, eletricista, auxiliar de serviços gerais e bombeiro hidráulico.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.060/2022 - Aquisição anual de seringas e agulhas.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SOP/FORTALEZA/CE 1.467/2022 - Aquisição de 02 elevadores de passageiros e 01 elevador de carga, com montagem e instalação.
  • 30/09/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 144/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1987-ANTAQ, em favor do empresário individual R M FERREIRA NAVEGAÇÃO.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema de automação predial do Conjunto Sede da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INMETRO/DUQUEDECAXIAS/RJ 12/2022 - Aquisição de equipamentos de pequeno, médio e grande porte que irão compor o laboratório didático multidisciplinar.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 22/2022 - Registro de preços para o eventual fornecimento de defensivos agrícolas.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 57/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural ou potável de mesa, acondicionada em garrafas de 500 (quinhentos) mililitros (com e sem gás) e em garrafões de 20 (vinte) litros.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPR/LONDRINA/PR 63/2022 - Contratação eventual de empresa especializada em infraestrutura para instalação de ar condicionado.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 88/2022 - Execução de serviços de descontaminação de lâmpadas fluorescentes de um quantitativo de 6.702.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.683/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.685/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.444/2022 - Aquisição de baterias estacionárias.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMF/SAOPAULO/SP 23/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de garrafas squeezes, xícaras de chá/café e bandejas, incluindo a personalização de logo e nome.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/SANTAINES/MA 38/2022 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalizaçã.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ASSIS/SP 95/2022 - Aquisição de livros didáticos.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 164/2022 - Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia led.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 167/2022 - Aquisição de braços destinados a instalação de luminárias de led.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 275/2022 - Aquisição de materiais diversos (arames, cimento, linha para pedreiro, cola, corda e verniz).
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 827/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças de dois lançadores de grânulos da marca pulsfog.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAM/JOAOPESSOA/PB 6.068/2022 - Contratação de empresa especializada na realização de serviços de engenharia agronômica de tratamento fitossanitario.
  • 29/09/2022 - Portaria SUR-AM/INCRA/MAPA 50/2008 - Retifica a Portaria Nº 50/2008, de 30 de dezembro de 2008.
  • 29/09/2022 - Portaria MAPA 469/2022 - Estabelece prioridade no cadastramento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas - Renagro, na forma do disposto nos arts. 20 e 29 do Decreto nº 11.014, de 29 de março de 2022.
  • 29/09/2022 - Portaria UFPE/MEC 4.312/2022 - Aplica a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a UFPE, por 06 (seis) meses, à empresa ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP.
  • 29/09/2022 - Portaria SAES/MS 656/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Capanema (PA).
  • 29/09/2022 - Portaria SAES/MS 688/2022 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
  • 29/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 842/2022 - Nomeia, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, o candidato relacionado.
  • 29/09/2022 - Portaria SE/MS 1.192/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
  • 29/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 471/2022 - Exonera, RICARDO RAMOS SAMPAIO, do cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos de Cobrança, da Divisão de Assuntos de Cobrança da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
  • 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.702/2022 - Designa JOANA ALCANTARA CASTELO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014856), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará, da Consultoria- Geral da União.
  • 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.703/2022 - Designa ANDRE LUIS RODRIGUES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014865), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Tocantins, da Consultoria-Geral da União.
  • 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.705/2022 - Designa MANOEL PAZ SILVA FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014863), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Piauí, da Consultoria-Geral da União.
  • 29/09/2022 - Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI 6.174/2022 - Revoga a portaria que aprovou o projeto de pesquisa e desenvolvimento da empresa DYA ENERGIA PROJETOS E COMÉRCIO LTDA., para fins de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS.
  • 29/09/2022 - Portaria HNRE/CM/MD 167/2022 - Dá publicidade, ao Termo de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019, referente ao Processo Administrativo n° 63066.003213/2019-67 e ao Contrato de Credenciamento nº 83702/2022-30/00.
  • 29/09/2022 - Portaria HNRE/CM/MD 168/2022 - Dá publicidade, por meio do Diário Oficial da União, ao Termo de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019, referente ao Processo Administrativo n° 63066.003213/2019-67 e ao Contrato de Credenciamento nº 83702/2022-31/00
  • 29/09/2022 - Portaria MI 1.275/2022 - Converte EM DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO a exoneração de Fábio Vilarinho.
  • 29/09/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.289/2022 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), código de órgão autuador nº 20017-0.
  • 29/09/2022 - Portaria SPOA/SE/MI 1.298/2022 - Designa os servidores indicados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390063 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos. Revogada pela Portaria 1394/2022/SPOA/SE/MI  
  • 29/09/2022 - Portaria SPOA/SE/MI 1.302/2022 - Designa os representantes Fábio César de Carvalho, Pedro Augusto Carvalho Gonçalves Knupp e Ticiana Formiga de Queiroga, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Técnica para apurar as disposições constantes do item 1.6.1 do Acórdão nº 1.621/2014- TCU 2ª Câmara.
  • 29/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.607/2022 - Credencia 1 (um) servidor do quadro de pessoal do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
  • 30/09/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.288/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
  • 29/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.292/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
  • 29/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.865/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.865, de 31 de agosto de 2022.
  • 29/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.196/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 29/09/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.476/2022 - Aprova registro de Título de Especialista.
  • 13/10/2022 - Instrução Normativa RE/RIOGRANDEDOSUL/RS 83/2022 - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.015/2022 - Aquisição de barras chatas e redondas.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.016/2022 - Aquisição de cesta coletora plástica com capacidade de 50 litros.
  • 29/09/2022 - Consulta Pública MS 17/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 29/09/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.528/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
  • 29/09/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.060/2021 - Retifica a Despacho nº 2.060, de 06 de julho de 2021.
  • 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.493/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ ANTONIO FIORENTINO, a pesquisar ARGILA, SILTITO no(s) Município(s) de PORTO FELIZ/SP.
  • 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.494/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIANA DARCE ROPELLI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de FLORA RICA/SP, FLÓRIDA PAULISTA/SP, MARIÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
  • 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.511/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BENJAMIM ISAAC BENOLIEL, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CASTANHAL/PA, SANTA IZABEL DO PARÁ/PA.
  • 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.513/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA.
  • 29/09/2022 - Mensagem PR 544/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 38.717-DF.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MANAUS/AM 5/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos energéticos.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 38/2022 - Aquisição de projetores e computadores de alto desempenho (all in one).
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GASDOPARA/BELEM/PA 7/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma estação de regulagem de pressão (classe #300).
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AEVSF/PETROLINA/PE 19/2022 - Aquisição eventual e futura de modelos anatômicos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INES/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Prestação de serviços continuados de apoio administrativo (recepcionista e auxiliares de escritório).
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 31/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico e executivo de reforma e adequação de sanitários e das respectivas instalações de água fria (abastecimento, reservação e distribuição), esgoto (incluindo-se águas servidas) e águas pluviais (coleta, condução e destinação).
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/BELEM/PA 59/2022 - Aquisição de OPMES (grampeadores, cargas , pinça, clipe , telas, etc) com fornecimento de equipamento em regime de comodato.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 65/2022 - Aquisição de equipamentos de laboratório de eletrônica.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 75/2022 - Conversão e marcação de artigos diagramados em idiomas diversos (português, inglês entre outros) para o formato xml.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 142/2022 - Aquisição de Material médico-hospitalar.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 421/2022 - Aquisição de material médico hospitalar: equipos gravitacionais.
  • 30/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 648/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
  • 30/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 650/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
  • 30/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 661/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
  • 29/09/2022 - Ato CD 256/2022 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 2º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2022.
  • 30/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.540/2022 - Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para determinar a atualização monetária dos benefícios financeiros e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou de extrema pobreza do Programa Auxílio Brasil; para remanejar os recursos orçamentários previstos para o pagamento do benefício extraordinário para aumentar os demais benefícios do programa; e revoga os arts. 1º a 5º da Lei nº 14.342, de 18 de maio de 2022.
  • 29/09/2022 - Ato CN 70/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.131, de 28 de julho de 2022.
  • 29/09/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 143/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.824-ANTAQ, de 2 de fevereiro de 2021.
  • 29/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 305/2022 - Autoriza a obra de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Clarice Loqueti Maia e Cia LTDA ME. Revogada pela Decisão 32/2023/SUROD/ANTT/MT  
  • 29/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 28.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Japorã - MS e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL .
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 2/2022 - Aquisição de material permanente para os laboratórios de metalografia e ensaios mecânicos.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal MC/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de serviços continuados de instalação, operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações, dos sistemas e dos equipamentos, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças e serviços eventuais.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/TERESINA/PI 5/2022 - Contratação de serviço de telecomunicação multimídia - circuito de internet em banda larga, com o fornecimento de 02 (dois) links de acesso.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal ITI/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/SANTAINES/BA 9/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSERTAO/PETROLINA/PE 11/2022 - Aquisição de material e medicamentos odontológicos e hospitalar.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 30/2022 - Aquisição de defensivos agrícolas.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 43/2022 - Aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 87/2022 - Aquisição de medicamentos quimioterápicos.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.119/2022 - Fornecimento de válvulas diafragma.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 11.713/2022 - Contratação de solução de comunicação de serviços de telefonia.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.441/2022 - Aquisição de materiais para enfermagem.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 11.167/2022 - Aquisição de sacola e lacre de local de crime.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FESAUDE/NITEROI/RJ 24/2022 - Aquisição de materiais de uso odontológico.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMTT/GUAMARE/RN 58/2022 - Contratação de empresa através de registro de preços objetivando a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, com instalação, alinhamento e balanceamento dos pneus.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMTTC/CARUARU/PE 95/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual para motociclistas.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 99/2022 - Aquisição de materiais elétricos, lâmpadas led, cabo flexível, mangueira de led, interruptores e acessórios elétricos e mão de obra de elétrica predial.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRHL/CAXIASDOSUL/RS 310/2022 - Fornecimento, garantia e assistência técnica de veículos leves e utilitários.
  • 13/10/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 67.129/2022 - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.
  • 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 195/2022 - Habilita a médica veterinária, Rafaela Rosa Luiz, inscrita no CRMV/SC nº 11494, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
  • 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 197/2022 - Habilita o médico veterinário, Edevaldo Antonio Iachinski, inscrito no CRMV/SC nº 11845, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
  • 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 200/2022 - Habilita a médica veterinária, Ana Carolina Spricigo, inscrita no CRMV/SC nº 6257, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
  • 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 203/2022 - Habilita o médico veterinário, Perlen Meireles Nunes, inscrito no CRMV/SC nº 4071, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
  • 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 331/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 312/2023/SPA/MAPA  
  • 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 333/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 314/2023/SPA/MAPA  
  • 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 343/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 324/2023/SPA/MAPA  
  • 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 346/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 327/2023/SPA/MAPA  
  • 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 350/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 331/2023/SPA/MAPA  
  • 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 351/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Pará, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 332/2023/SPA/MAPA  
  • 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 552/2022 - Cancela o CEBAS do Instituto de Saúde e Educação Vida, com sede em Porto Alegre (RS).
  • 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 618/2022 - Inclui procedimentos ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
  • 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 652/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, com sede em Araçatuba (SP).
  • 29/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 467/2022 - Remoção de servidores.
  • 28/09/2022 - Portaria CC/PR 1.151/2022 - Designa VLÁDIA POMPEU SILVA, para exercer a função de Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal da Advocacia-Geral da União.
  • 28/09/2022 - Portaria CC/PR 1.153/2022 - Exonera LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES do cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
  • 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.590/2022 - Designa EDUARDO GIRÃO CÂMARA DO VALE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014928), da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.807/2022 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, do Sistema de Contabilidade Federal - MPAAC - SCF, Nível Superior, código (410088), ao servidor CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA.
  • 28/09/2022 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 904/2022 - INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
  • 28/09/2022 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 906/2022 - Instaura INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
  • 28/09/2022 - Portaria VALEC/MI 199/2022 - Exonera DANYELLE DE SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 159, de 26 de maio de 2020.
  • 28/09/2022 - Portaria VALEC/MI 201/2022 - Exonera, a pedido, HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE, do cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 149, de 2 de junho de 2021.
  • 28/09/2022 - Portaria EPL/MI 255/2022 - Exonera PEDRO PAULO TOURINHO PIRES, do cargo comissionado de ASSESSOR da DIRETORIA DE GESTÃO.
  • 28/09/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 9.289/2022 - Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA.
  • 28/09/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 9.290/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da VERTICAL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDAS.
  • 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.294/2022 - Torna pública a decisão sobre a revogação das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas nos Aeroportos Congonhas (SBSP) / São Paulo, SP - Código CIAD: SP0001; Marechal Rondon (SBCY) / Várzea Grande, MT - Código CIAD: MT0001; e Leite Lopes (SBRP) / Ribeirão Preto, SP - Código CIAD: SP0004.
  • 28/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.937/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 194, de 29 de janeiro de 2020.
  • 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 260/2022 - Modifica o modelo WT3000, de dispositivo indicador para instrumentos de pesagem, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 101, de 9 de julho de 2004.
  • 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 269/2022 - Aprova o modelo HP Service Pump (667-FX-1231), de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems.
  • 28/09/2022 - Resolução CODEFAT/MTP 959/2022 - Dispõe sobre a autorização de remanejamento de recursos do Orçamento do FAT do exercício de 2022, relativas às Ações 2C43, 2553, 2B12 e 4741, para a Ação 4815, e remanejamento entre modalidades de aplicação na Ação 4741. Revogada pela Resolução 961/2022/CODEFAT/MTP  
  • 13/10/2022 - Instrução Normativa SEMAS/PARA/PA 1/2022 - Estabelece os procedimentos e critérios para solicitação e concessão de autorização para transporte estadual, interestadual e para exportação de produtos e subprodutos de origem florestal do estado do Pará e dá outras providências.
  • 28/09/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.117/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.459/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORRENTE/PI, FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.461/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO ROSA DOS SANTOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de QUEIMADA NOVA/PI.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.462/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTOS EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.466/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONT COPPER BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.474/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.479/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA LOURET LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES.
  • 28/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 370/2022 - Nomeia Flavia Kluppel Carrara Wouters, no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, desta Agência.
  • 28/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 388/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 28/09/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 27.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores CARLOS ALFREDO BARRETO DE SÁ.
  • 28/09/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 27.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA, RONALDO WAJNBERG GAMERMANN e GÉRSON FLORIZ COSTA JÚNIOR.
  • 28/09/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 11/2022 - Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 10/22, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • 28/09/2022 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 28/2022 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PARTES E PEÇAS FUNDIDAS, PARA FINS INDUSTRIAIS.
  • 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 44/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 3/20, que institui Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e.
  • 28/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 49/2022 - Retifica o Protocolo ICMS nº 49, de 19 de setembro de 2022.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 26/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 102/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de remanejamento da infraestrutura das redes de distribuição de energia elétrica na obra de readequação viária com trincheira no Recanto das Emas/Riacho Fundo II.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FEESC/FLORIANOPOLIS/SC 2/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVMT/CUIABA/MT 4/2022 - Aquisição de 06 (seis) veículos.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEPE/RECIFE/PE 8/2022 - Prestação de serviços técnicos em especialidade gráfica por empresa fornecedora de serviços de pré-impressão, impressão, acabamento gráfico, coordenação e treinamento prático aos empregados da contratante.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEPR/CURITIBA/PR 17/2022 - Aquisição de embaladores de guarda-chuvas e respectivos refis compatíveis.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 34/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos de propriedade da Cohapar ou de Municípios.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 166/2022 - Contratação de empresa para manutenção do sistema de automação da ETA Chapecó unidade I, com fornecimento e instalação de painel de comando e sensor ultrassônico.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 189/2022 - Aquisição de chapas perfuradas em inox 304.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 203/2022 - Contratação eventual de serviços de PAR e PMOR.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 249/2022 - Contratação de serviços de manutenção, conservação e melhorias operacionais nos sistemas de esgotamento sanitário.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 1.552/2022 - Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar-condicionado.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CLINAB/ALAGOINHAS/BA 3/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de apoio operacional e administrativo.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCFI/FOZDOIGUACU/PR 8/2022 - Aquisição de livros impressos.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCCR/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 10/2022 - Aquisição de instrumentos musicais.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCCR/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 12/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de impressão digital.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCCR/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 13/2022 - Aquisição de uniformes.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOMATEUS/ES 14/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOMATEUS/ES 17/2022 - Locação de ambulâncias básicas com motorista, para de remoção de pacientes adultos e pediátricos 24 horas, 7 dias da semana.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CARPINA/PE 19/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos (10 câmaras frias e 01 calandra rotativa).
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UEMS/DOURADOS/MS 28/2022 - Aquisição de mapotecas horizontais para acondicionamento de mapas.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMPGL/FOZDOIGUACU/PR 63/2022 - Aquisição de nutrição parenteral manipulada adulto e infantil.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMPGL/FOZDOIGUACU/PR 68/2022 - Aquisição de medicamentos e nutrição parenteral.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CANDEIAS/BA 153/2022 - Aquisições de medicamentos.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 201/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de ônibus para transporte de passageiros.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 275/2022 - Aquisição de medicamento - temozolamida - ação judicial - grupo I.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 293/2022 - Aquisição de materiais hospitalares diversos.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 302/2022 - Contratação de empresas especializadas para a realização de exame.
  • 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 611/2022 - Inclui membro em equipe de transplante.
  • 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 702/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer - ACPAC, com sede em Capelinha (MG).
  • 05/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 856/1491 - Autoriza o afastamento da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, para realizar quarentena obrigatória, em Gwangju, Coréia do Sul.
  • 05/10/2022 - Portaria MS 3.727/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
  • 05/10/2022 - Portaria CNMP 290/2022 - Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de outubro de 2015, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
  • 05/10/2022 - Portaria SPG/MME 57/2022 - Aprova como prioritário, o projeto investimento para as atividades de armazenamento e transporte de combustíveis denominado "Terminal Marítimo de Paranaguá", localizado no município de Paranaguá, Estado do Paraná, de titularidade da empresa CPA TERMINAL PARANAGUÁ S.A.
  • 05/10/2022 - Portaria AGU/PR 340/2022 - Cede o Procurador Federal RODRIGO GUIMARÃES JARDIM, para exercer o cargo de Presidente da 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, código CCE 1.05, no Estado do Rio Grande do Sul.
  • 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.844/2022 - DESIGNA CLAUDIO ANDRE RAPOSO MACHADO COSTA, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União.
  • 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.847/2022 - DISPENSA MILENA DA COSTA SILVA, Analista Técnico Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
  • 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.851/2022 - EXONERA MARIA INES HEMERLY DE ALMEIDA, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014532), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo.
  • 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.854/2022 - DESIGNA DEBORA GUIMARÃES DE GODOY E VASCONCELOS, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014931), da Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte.
  • 05/10/2022 - Portaria CFAT/COM7DN/COMOPNAV/CM/MD 43/2022 - Aprova a 1ª Revisão das Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (NPCFAT/ 2022 - 1ªRevisão).
  • 05/10/2022 - Portaria SENASP/MJSP 467/2022 - Institui o Comitê Gestor do Projeto BRA/20/016 (CGBRA/ 20/016), como órgão gestor e consultivo, com o objetivo de planejar, executar e controlar à implementação e o desenvolvimento das ações, produtos e entregas do referido Projeto.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 13/2022 - Exonera DIEGO SANTOS FONSECA, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO 2 na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 31/2022 - Nomeia HEIDE STÉFANY MEDEIROS DE ALMEIDA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 35/2022 - Nomeia SILVIA REGINA SCHMITT, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004) como ASSESSOR ESPECIAL na ASSESSORIA DA DIRETORIA da PRESIDÊNCIA.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 43/2022 - Nomeia GUSTAVO DE SOUSA BORGES para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) na ASSESSORIA DA DIRETORIA da DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 45/2022 - Nomeia SÉRGIO NUNES DE FARIA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS E CUSTOS na DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 62/2022 - Nomeia CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR-TÉCNICO II (CTE 0017) na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL.
  • 05/10/2022 - Portaria MI 1.330/2022 - Cede a servidora MARIA ALICE BUENO ACCORSI, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Ministério do Desenvolvimento Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Monitoramento de Projetos de Regularização Fundiária da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária Urbana do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação.
  • 05/10/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 9.107/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2209-01/ANAC, emitido em 26 de setembro de 2022 em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AEROTRADING AVIACAO LTDA.
  • 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.330/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.348/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.381/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ASAS D'OESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Rio Brilhante (MS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-01-60EZ-01-01, emitido em 21 de setembro de 2022.
  • 05/10/2022 - Portaria SUSEP/ME 8.011/2022 - Altera a Portaria SUSEP nº 8.009, de 19 de setembro de 2022, que publica a Relação das Normas vigentes, em 1º de agosto de 2022, para atender ao disposto no Art. 19-A do Decreto 10.139 de 28 de novembro 2019.
  • 06/10/2022 - Portaria SETO/ME 8.816/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Infraestrutura, e do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de R$ 348.005.467,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 05/10/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 186/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo S21: Steinernema carpocapsae na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
  • 05/10/2022 - Instrução Normativa DESUC/DIFIS/BACEN 309/2022 - Passam a vigorar, a partir da data-base de setembro de 2022, as novas versões do Leiaute e das Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet.
  • 06/10/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 193/2022 - Expede a declaração de Registro de Extração, pelo prazo de 4 anos, para Extrair Cascalho e Basalto.
  • 05/10/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 712/2022 - Autoriza a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada na Rod.da Balsinha, s/n, KM 18 Ld Direito 04km, Zona Rural, Iguatemi/MS. Revogada pela Autorização 920/2022/SDL/ANP/MME  
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.669/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.673/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.676/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.677/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DELIO NUNES DE JESUS, a pesquisar CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de JARAGUÁ/GO.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.686/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.688/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J B OLIVEIRA EXTRACOES LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de OUROLÂNDIA/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.693/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROOSEVELT SCHETTINI COSTA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IAÇU/BA, NOVA ITARANA/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.694/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERROZA TRADING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.706/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AXON MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CONDEÚBA/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.708/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.711/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.721/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NE EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARACI/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.729/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CARINHANHA/BA, CORIBE/BA, FEIRA DA MATA/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.732/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO CARLOS COSTA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, FOSFATO, CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.741/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIO CÉSAR MENDES, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de ITABELA/BA, PORTO SEGURO/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.743/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILTON GONÇALVES DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de CATUJI/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.746/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPOS GERAIS/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.749/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JONATAS LIMA TEIXEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.771/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.777/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.779/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
  • 05/10/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.200/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
  • 05/10/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.202/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
  • 05/10/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.204/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RECIFE/PE 4/2022 - Aquisição de material hidráulico.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 5/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 6/2022 - Contratação da construção da infraestrutura do centro de formação de reservistas.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de baterias automotivas.
  • 05/10/2022 - Feiras DOURADOS/MS 0/2022 - 1ª Feira de Artesanato do Bairro
  • 05/10/2022 - Feiras SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 0/2022 - Feira de Artesanato - Grupos de Idosos
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 1/2022 - Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução das obras de adequações da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 8/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mochila para notebook.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/JUSSARA/PR 21/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de análises laboratoriais.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEB/SALVADOR/BA 28/2022 - Prestação de serviços de infraestrutura, abrangendo instalação, remanejamentos e manutenção de cabeamento estruturado de infraestrutura de rede de dados, voz e imagem e elétrica.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/MANAUS/AM 49/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, com capacidade/velocidade de no mínimo 1 Mbps. 
  • 05/10/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-PI/ANM/MME 60/2022 - Prorroga a vigência do contrato nº 01/2013 por mais 12 (doze) meses.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 60/2022 - Aquisição de kits reagentes para diagnóstico.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 77/2022 - Aquisição de computadores desktops, notebooks e monitores.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEASPAC/MARABA/PA 99/2022 - Aquisição de itens de cama, mesa e banho.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 215/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de correlatos.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 340/2022 - Aquisição de equipamento e material permanente, parte 3.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 403/2022 - Aquisições futuras e eventuais de insumos para realização de gasometrias.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 457/2022 - Aquisições de material médico-hospitalar tubos endotraqueais e fixador de tubos.
  • 05/10/2022 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 26/2022 - Dispõe sobre a aquisição de mobiliários, com entrega e montagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital - Grupo 1 e Item 13.
  • 05/10/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 146/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.840-ANTAQ, de 31 de março de 2021.
  • 05/10/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 378/2022 - Nomeia Márcia Rodrigues dos Santos, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Movimentação de Pessoas - COMOV, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
  • 05/10/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 795/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 975/2022 - Defere o pedido da VIACAO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de SÃO PAULO (SP) para POUSO ALEGRE (MG), na linha SÃO PAULO (SP) - TRÊS CORAÇÕES (MG), via LAMBARI (MG), prefixo nº 08-0350-60.
  • 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 979/2022 - Defere o pedido da PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), CASCAVEL (PR) e CORBÉLIA (PR) para SÃO PAULO (SP), na linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - JUIZ DE FORA (MG), prefixo nº 09-0080-00.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal RFB/FEIRADESANTANA/BA 1/2022 - Contratação de serviços de apoio administrativo, abrangendo as ocupações de técnico em secretariado, auxiliar de escritório, recepcionista nível II, contínuo/mensageiro e carregador eventual.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPINAS/SP 13/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e bebidas.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de pneus.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIR/PORTOVELHO/RO 31/2022 - Aquisição de equipamentos de esporte e diversões.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 45/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 46/2022 - Contratação de serviços continuados de recolhimento de amostras e realização de análises laboratoriais da qualidade da água. 
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 47/2022 - Contratação de empresas especializadas em serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelhos de ar-condicionados, bebedouros, freezers, frigobares e outros.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 61/2022 - Aquisição parcelada de material de OPME para realização de procedimentos do serviço de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 80/2022 - Contratação de serviços de reforma e adequação dos banheiros da área fabril.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 86/2022 - Aquisição de forno de fundição e lingotamento a vácuo e granalhador.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 111/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 280/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados (oligoelementos (CR, CU, MN, ZN) - solução injetável, ampola 2ml (uso em nutrição parenteral e outros).
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-JPORTO/DARCINOPOLIS/TO 2/2022 - Aquisição de produtos de gêneros alimentícios.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 9/2022 - Prestação de serviços de envio de mensagens eletrônicas.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 22/2022 - Aquisição de material farmacológico.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.633/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para realização de serviços de macromedição, pitometria, micromedição, manutenção, verificação e calibração de equipamento de medição de vazão e pressão.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.843/2022 - Serviços de exames laboratoriais.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CIMSAUDE/PONTAGROSSA/PR 2/2022 - Contratação de empresa para locação de computadores, nobreak e o serviço de manutenção corretiva e preventiva.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FLORDASERRADOSUL/PR 61/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAUCARIA/PR 144/2022 - Contratação de serviços de gráfica, compreendendo a impressão de livros, certificados, apostilas, impressos em geral, encadernação e confecção de banners e demais itens gráficos.
  • 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 540/2022 - Aprova o relatório final do estudo "Quantificação do mercado feeder na cabotagem brasileira", documento SEI nº 1713231.
  • 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 543/2022 - Reconhece a regularidade da transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 69/2015-ANTAQ da Petrobras Transporte S.A - Transpetro, para a empresa 3R Operações Marítimas S.A., eis que preenchidos os requisitos elencados pela Resolução- ANTAQ nº 57.
  • 04/10/2022 - Portaria SFA-MA/SE/MAPA 108/2022 - Descredencia a pedido a empresa APC CONTROLE DE PRAGAS LTDA, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários, no trânsito internacional de vegetais e suas partes, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeira, para executar tratamentos.
  • 04/10/2022 - Portaria SERES/MEC 902/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
  • 04/10/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.884/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022.
  • 04/10/2022 - Portaria Conjunta PFE/IBAMA/MMA 4/2022 - Altera a Portaria Conjunta Ibama PFE/Ibama nº 3, de 6 de julho de 2022.
  • 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 852/2022 - Exonera, a pedido, a partir de 30/09/2022, o servidor RAPHAEL ANDION DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Propriedade Intelectual, da Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 04/10/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 206/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária a REGINA COELI OLIVEIRA MOUTINHO DA CONCEIÇÃO.
  • 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.178/2022 - Torna sem efeito a alínea b do inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.064, de 31 de agosto de 2022.
  • 04/10/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 1.545/2022 - Determina a alteração do status do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
  • 04/10/2022 - Portaria SUROC/ANTT/MI 219/2022 - Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. Revogada pela Portaria 2/2023/SUROC/ANTT/MT  
  • 04/10/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.669/2022 - Designa o servidor ITAMAR DE MEIRELES FERREIRA, para exercer a função de Chefe da Seção de Informática, código FG-1, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, vinculada à Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.
  • 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.302/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC. Cancelada pela Portaria 9503/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.316/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.318/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.371/2022 - Exclui o Heliponto privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 04/10/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.999/2022 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 3° da Portaria n. 947, de 30 de março de 2022.
  • 06/10/2022 - Portaria SEAE/SEPEC/ME 11.277/2022 - Nomeia Silvia Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apostas e Sorteios, código DAS 101.2, da Coordenação de Promoção Comercial da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Apostas e Promoção Comercial da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
  • 04/10/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 709/2022 - Autoriza a sociedade TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
  • 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.547/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.550/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.556/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO no(s) Município(s) de JARDIM DO SERIDÓ/RN.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.574/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRHISTOFEER SOARES LACERDA DE ALENCAR, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.576/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO, OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de RORAINÓPOLIS/RR.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.592/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO TIAGO/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.596/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO TIAGO/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.608/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, QUARTZITO no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, FELÍCIO DOS SANTOS/MG, RIO VERMELHO/MG, SERRO/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.611/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAC STONE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.628/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CARBONITA/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.630/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.631/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASMINAS MINERADORA LTDA, a pesquisar MUSCOVITA, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.634/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
  • 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.657/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MANACAPURU/AM
  • 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.660/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de URUCARÁ/AM.
  • 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.662/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
  • 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.663/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANELIO PINTO DE VASCONCELOS, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/FPOLIS/SC 17/2022 - Aquisição de material permanente.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRUZALTA/RS 25/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de instalação de piso intertravado. 
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 69/2022 - Contratação de certificação digital a3 para pessoas físicas (e-cpf) e pessoas jurídicas (e-cnpj).
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 219/2022 - Contratação de serviço de esterilização a baixa temperatura por óxido de etileno.
  • 19/10/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 8/2022 - Proposta de celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão firmado entre a ANTT e a CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A, relativo ao Edital nº 03/2013 - Concessão Sistema Rodoviário BR-163/MT, nos termos da qualificação do empreendimento aprovada pelo Decreto nº 11.122, de 06/06/2022.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEM/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Prestação de serviços de locação de containers para habitação (tipo escritório).
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 33/2022 - Aquisição de um novo equipamento de armazenamento de dados (storage) para implantação em outro local a se definir, garantindo um ambiente redundante e altamente disponível.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INSS/RECIFE/PE 74/2022 - Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) elevadores, 03 (três) plataformas elevatórias e 01(um) monta-cargas sem dedicação de mão de obra e com fornecimento de peças e componentes.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 149/2022 - Aquisição de portas palheta em alumínio com ventilação.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 166/2022 - Aquisição de material médico hospitalar, fios cirúrgicos.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 190/2022 - Aquisição de calibração e aferição de transmissores de nível.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 454/2022 - Aquisição de livros literários e paradidáticos.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 455/2022 - Aquisição de equipamentos de uso permanente na zeladoria do IJF.
  • 05/10/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 666/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 1025.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SOP/FORTALEZA/CE 1.655/2022 - Aquisição, instalação e montagem com certificação de sistema de cabeamento estruturado e Wi-Fi , com fornecimento de equipamentos.
  • 05/10/2022 - Projeto de Lei CD 2.557/2022 - Institui a Política Nacional de Proteção Digital das Crianças e Adolescentes - PNPD.
  • 04/10/2022 - Extrato de Distrato SUDEG/ANTT/MI 4.102.022/2022 - Distrato do Contrato de Comodato da Sala Administrativa Nº 05 e 06, com 35 m², situada no Terminal Rodoviário de Lages, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 13, Centro, Lages/SC.
  • 04/10/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 63/2022 - Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMED/MACEIO/AL 2/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas dos prédios.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a reparação de estrutura de madeira do telhado no CCOp e Seção de Saúde da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/CAMPODOSGOYTACAZES/RJ 3/2022 - Contratação de empresa especializada em construção civil sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e de mão de obra, relativa a conclusão da construção do vestiário e arquibancadas.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 3/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para execução de obra remanescente da construção de 01 bloco de 3 salas de aula, construção do vestiário e a substituição do reservatório d água potável.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/CRUZEIRODOSUL/AC 12/2022 - Contratação de serviços continuados de táxi aéreo (horas voo) em aeronave de asa fixa, homologada para voos. 
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/GUANAMBI/BA 13/2022 - Aquisição de switches e Access Point.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 34/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares (fios cirúrgicos).
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 55/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 81/2022 - Aquisição de módulo, controlador, estação de emergência, transmissor e fonte.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 165/2022 - Contratação de seguro de transporte internacional, por meio da emissão de apólices distintas de exportação e de importação, para mercadorias novas ou usadas, compreendidas principalmente de equipamentos, máquinas, partes e peças, para fins de pesquisas e desenvolvimento científico e tecnológico.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-SAOPEDRO/ARAGUANA/TO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 5/2022 - Prestação de serviços de locação de veículo de representação tipo b, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPR/CURITIBA/PR 23/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias em vidro e drywall, desinstalação de parede em alumínio com vidros e desmontagem de prateleiras em drywall.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.589/2022 - Serviços sistemáticos e continuados de desassoreamento, desobstrução e limpeza dos interceptores oceânicos leste e oeste e das demais tubulações do macro sistema de esgotamento sanitário.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.357/2022 - Aquisição de kit para teste imunocromatográfico rápido de identificação qualitativa do complexo Mycobacterium Tuberculosis para diagnóstico da tuberculose.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/INGAZEIRA/PE 16/2022 - Serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite por gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão da frota de veículos.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FESAUDE/NITEROI/RJ 25/2022 - Fornecimento de água mineral em galão de 20 litros.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DONAFRANCISCA/RS 37/2022 - Aquisição de uniformes escolares.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 40/2022 - Aquisição de computadores completos.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SAD/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 55/2022 - Aquisição de veículo zero km do tipo pickup.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CAMPOMAGRO/PR 63/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de um aparelho de ultrassom.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CASTANHAL/PA 86/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartucho e tonner.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/PAULAFREITAS/PR 91/2022 - Aquisição de tênis escolares.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPONGAS/PR 104/2022 - Aquisição de geladeiras para vacina.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITUIUTABA/MG 104/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, envazado em botijão de 13kg e em botijão 45kg.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/GOIOERE/PR 140/2022 - Aquisição de materiais elétricos e contratação de empresa especializada na execução de revitalização e reordenação no sistema de iluminação pública.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/ARAUCARIA/PR 142/2022 - Aquisição de equipamentos para almoxarifado.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LAGES/SC 145/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 189/2022 - Aquisição de insumos hospitalares diversos.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARINGA/PR 359/2022 - Aquisição de tênis, sandálias e meias.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 573/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.001/2022 - Registro de preço para aquisição de materiais de refrigeração.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.020/2022 - Serviços de conserto, reparo, recondicionamento e recuperação de carroceria, freio, motor, refrigeração e suspensão, por meio de peças remanufaturadas - B.
  • 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 185/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), atuar como fundação de apoio ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
  • 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 187/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
  • 03/10/2022 - Portaria SAES/MS 267/2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
  • 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 845/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, para participar no MedTech Conference 2022 e USAID COVID-19 Medical Device Regulatory Convergence Project, em Boston, EUA, no período de 21/10/22 a 28/10/22.
  • 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 849/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa CHEMBIO DIAGNOSTICS SYSTEMS, INC., em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 15/10/22 a 22/10/22.
  • 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.176/2022 - Exonera FABRICIO DUARTE TANURE do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Tornada sem Efeito pela Portaria 1281/2022/CC/PR  
  • 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 365/2022 - Outorga à RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAPETININGA/SP, SARAPUÍ/SP.
  • 03/10/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 878/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, nos termos do supracitado processo.
  • 03/10/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.276/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SÃO BENTO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.
  • 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.338/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos.
  • 03/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.374/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 117-004B.
  • 03/10/2022 - Portaria ANA/MDR 366/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO.
  • 03/10/2022 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 39/2022 - Altera a Portaria ALF/GRU nº 34, de 19 de abril de 2022, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 28 de abril de 2022.
  • 03/10/2022 - Portaria CVM/ME 130/2022 - Prorroga o término do período de vacância para a entrada em vigor da Portaria CVM/PTE/nº 102, de 14 de julho de 2022.
  • 03/10/2022 - Portaria SGDP/SEDGG/ME 8.676/2022 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
  • 03/10/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.709/2021 - Retifica a Resolução Operacional - RO nº 2.709, de 26 de novembro de 2021.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.060/2022 - Retifica o RESOLUÇÃO-RE Nº 3.060, de 15 de setembro de 2022.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.200/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.202/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.205/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.213/2022 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa GVS do Brasil Ltda.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.218/2022 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Medmax Comércio de Equipamentos Médicos e Similares Eireli ME. publicada pela Resolução-RE Nº 3.721, de 29 de setembro de 2021
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.231/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.261/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.264/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.267/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 03/10/2022 - Resolução CJF/STJ 793/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
  • 03/10/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 554/2022 - Reconhece a utilização das técnicas de estimulação elétrica não invasiva do sistema nervoso central e estimulação magnética não invasiva do sistema nervoso central e periférico pelo fisioterapeuta.
  • 03/10/2022 - Despacho MS 111/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento da prestação de contas da execução física do ano de 2018 de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
  • 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 60/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de J. JUSCELINO DO NASCIMENTO.
  • 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 64/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de HARAS HOTEL ALTA VISTA LTDA.
  • 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 111/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 06/2021, de 03/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de XIQUE-XIQUE/BA, em nome de ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME.
  • 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.529/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.536/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/10/2022 - Mensagem PR 548/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.239-DF.
  • 03/10/2022 - Ato CSJT/TST 154/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 18ª e da 24ª Região e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, crédito suplementar, no valor global de R$ 9.595.634,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 62/2022 - Aquisição de apoios de teclado e apoios de mouse.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 62/2022 - Contratações de serviço de certificação digital.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MPPR/CURITIBA/PR 77/2022 - Contratação de empresa especializada na administração de mão de obra para prestação de serviços continuados de motorista.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MPPR/CURITIBA/PR 81/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de projeto e manutenção de software, baseado em práticas ágeis, através de postos de trabalho e em regime de trabalho remoto.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 302/2022 - Aquisição de material de segurança do trabalho (epis).
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 346/2022 - Aquisição de instrumental médico hospitalar (alca de polipectomia reutilizavel, estojo (caixa) com tampa, gancho chopper nagahara, pinças e outros), em entrega única.
  • 04/10/2022 - Projeto de Lei SF 2.548/2022 - Acrescenta art. 457-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento de alimentação, no local de trabalho, ou de auxílio-alimentação, aos empregados, pelos estabelecimentos ou empresas com 100 (cem) ou mais empregados e dá outras providências.
  • 17/10/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 33/2022 - Extinção, mediante cassação, de Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
  • 03/10/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 281/2022 - Estabelece, nos termos do Anexo desta Deliberação, metas anuais de produção para o quinquênio 2023-2027, para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas FTC - Ferrovia Tereza Cristina.
  • 03/10/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 282/2022 - Recomenda a prorrogação do prazo para relicitação do Contrato de Concessão Edital nº 005/2013, relativo à infraestrutura rodoviária da BR-163/MS, sob gestão da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S/A - MSVIA.
  • 03/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 399/2022 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar concedida à empresa relacionada.
  • 03/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 951/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.
  • 03/10/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 36/2022 - Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona.
  • 03/10/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 37/2022 - Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 10/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de prensa hidraulica 30 T.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Federal POSTALSAUDE/BRASILIA/DF 28/2022 - Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de mão de obra de limpeza, conservação, higienização em instalações prediais com o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, equipamentos e utensílios.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 105/2022 - Aquisição de material de consumo - aquisição de luminária LED e Refletor de LED.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.095/2022 - Aquisição de bolsas e pastas institucionais.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CREFITORS/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público para o CREFITO-5, incluindo todo o material envolvido.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNTEFPR/CURITIBA/PR 2/2022 - Contratação de empresa especializada para instalação de 1 (uma) usina solar fotovoltaica ligadas à rede de distribuição local (COPEL), com potências mínimas de 200 kWp e 292 kWp.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNTEFPR/CURITIBA/PR 3/2022 - Contratação de empresa especializada para a Construção da 1ª Etapa da Quadra Poliesportiva da UTFPR - Campus Apucarana, com área de 1.346,43m².
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASARN/NATAL/RN 6/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia e arquitetura.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DPESE/ARACAJU/SE 7/2022 - Aquisição de papel A4.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 19/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de reforma e recuperação estrutural.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPB/JOAOPESSOA/PB 27/2022 - Aquisição, montagem e instalação de cadeiras de auditório (mobiliário), cadeiras, poltronas e longarinas.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ADEPE/RECIFE/PE 41/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da obra civil de reforma e ampliação da feira de animais.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 67/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 360/2022 - Prestação de serviços de assistência técnica de operação, de limpeza química das membranas e manutenção preventiva sazonal dos novos módulos da usina de dessalinização.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 361/2022 - Contratação de empresa para a execução das obras e serviços relativos a obras e serviços de implantação do sistema produtor integrado de petrolina, afrânio e dormentes.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 926/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos e reforma na unidade local de Sanidade Agropecuária.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual HSM/FORTALEZA/CE 1.596/2022 - Aquisição gás, liquefeito de petróleo GLP, (somente o gás), composição básica propano e butano, gás de cozinha.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.701/2022 - Aquisições de luminárias de led.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.705/2022 - Fornecimento de dispositivos de manobra, chaves contatoras, materiais elétricos, materiais de iluminação e cabos elétricos.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.716/2022 - Execução de reparos no Colégio Estadual Unidade Polo.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDE/ALMIRANTETAMANDARE/PR 62/2022 -  Permissão onerosa de uso de espaço público.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDE/ALMIRANTETAMANDARE/PR 75/2022 - Cessão de uso de espaço público para exploração comercial para venda de alimentos e bebidas no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDU/SERRA/ES 201/2022 - Contratação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de link redundante dedicado e distinto com garantia de banda simétrica.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/CURITIBA/PR 1.682/2022 - Aquisição de carnes e derivados.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDEB/ALCANTARAS/CE 220.901/2022 - Prestação de serviços de locação e implantação de servidor web/software de gestão educacional.
  • 03/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 527/2022 - Suspende o Processo Seletivo Simplificado nº 010/2022, instaurado para formalizar a exploração da Área A do Porto de Itajaí/SC em regime transitório, por potencial violação ao interesse público na continuidade das operações.
  • 03/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 529/2022 - Conhece do pedido formulado pela empresa Liquiport Vila Velha S.A.
  • 13/10/2022 - Lei Ordinária NI/RECIFE/PE 18.985/2022 - Introduz alterações na Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021, e seu ANEXO ÚNICO.
  • 30/09/2022 - Decreto 11.213/2022 - Dispõe sobre a execução do Octogésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (83PA-ACE2), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai.
  • 30/09/2022 - Decreto 11.215/2022 - Altera o Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.
  • 30/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 661/2022 - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que altera a Portaria nº 317, de 21 de maio de 2021, que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB
  • 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 164/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), atuar como fundação de apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).
  • 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 169/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio Universitário (FAU), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
  • 30/09/2022 - Portaria FUFSE/MEC 1.059/2022 - Informa o novo prazo de validade e automaticamente prorrogar o Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira do Magistério Federal da UFS, do Departamento de Direito, objeto do Edital nº 011/2019, homologado através da Portaria nº 761, publicada no D.O.U. em 30/09/2020.
  • 30/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.005/2022 - Realoca Cargos Comissionados Executivos - CCE e de Funções Comissionadas Executivas - FCE do ICMBio, constantes no Anexo II do Decreto Nº 11.193, de 08 de setembro de 2022.
  • 30/09/2022 - Portaria MS 3.593/2022 - Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
  • 30/09/2022 - Portaria MS 3.642/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
  • 30/09/2022 - Portaria MS 3.665/2022 - Suspende na parcela setembro de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
  • 30/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 472/2022 - Designa CASSIO CARVALHAES, para exercer o encargo de Substituto eventual do Coordenador Nacional de Licitações da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
  • 30/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 475/2022 - Concede a GQ aos servidores classificados dentro do número de vagas.
  • 30/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 477/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
  • 03/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 481/2022 - Remoção de servidor, sem mudança de sede.
  • 30/09/2022 - Portaria MME 689/2022 - Divulga, os atos normativos inferiores a decreto de competência do Ministério de Minas e Energia, vigentes em 1º de agosto de 2022.
  • 30/09/2022 - Portaria SPDE/MME 1.672/2022 - Define, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas movidas a biomassa com Custo Variável Unitário - CVU nulo.
  • 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.159/2022 - Exonera EDUARDO SAMPAIO MARQUES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 30/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.808/2022 - Concede pensão à FABRISIA GIORDANI, na qualidade de companheira do ex-servidor LUCIANO CAETANO COUTO.
  • 30/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 86/2022 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
  • 30/09/2022 - Portaria MTP 3.054/2022 - Permuta Função Comissionada Executiva por Cargo Comissionado Executivo, de mesmo nível e categoria, no âmbito da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência e realoca Funções Comissionadas Executivas no âmbito da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência. (Processo nº 10133.101235/2022-80).
  • 30/09/2022 - Portaria EPL/MI 262/2022 - Designa IGOR MOREIRA MOTA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR na COORDENAÇÃO DE PLANOS 3 da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 30/09/2022 - Portaria EPL/MI 263/2022 - Nomeia MAÍRA VITORIANO RODRIGUES DE FREITAS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DE PLANOS 1 da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 30/09/2022 - Portaria ANAC/MI 605/2022 - Exonera FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
  • 30/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 614/2022 - Dispensa VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância Continuada, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
  • 30/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 615/2022 - Designa SAVIO DI PABLO SALIBA FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância Continuada, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
  • 30/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 641/2022 - Rescinde, o Contrato de Trabalho do empregado público ADEMIR RODRIGUES FROIS.
  • 30/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.188/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos.
  • 30/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.235/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020A. Revogada pela Portaria 12985/2023/SPO/ANAC/MPA  
  • 30/09/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.279/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
  • 30/09/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 102/2022 - Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2022.
  • 30/09/2022 - Portaria SRRF/9RF/ME 491/2022 - Dispõe sobre a dispensa de etapas de controle de trânsito aduaneiro de passagem entre Unidades da RFB na 9ª Região Fiscal.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 26/2022 - Contratação do serviço de locação de suporte pressórico com recarga de cilindro de gás comprimido oxigênio.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 231/2022 - Serviço de confecção de fardamento.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FROC/RIODASOSTRAS/RJ 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de efetividade funcional dos servidores públicos, através do fornecimento de equipamentos coletores de ponto, licença de softwares, suporte técnico, manutenção, serviços de instalação, cadastramento, infraestrutura, treinamento, transmissão e gestão de dados, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 28/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caçambas.  
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/PALMAS/TO 40/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação. 
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 41/2022 - Fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo (GLP). 
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/CUIABA/MT 61/2022 - Fornecimento de materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 448/2022 - Contratação de empresa visando o fornecimento do material estruturado complementar caminhos e vivências e formação de professores.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SRH/FORTALEZA/CE 1.518/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das áreas de asseio e conservação, motorista, motoqueiro e informática.
  • 30/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 328/2022 - Autoriza a obra de readequação de acesso na rodovia BR-116/BA, sob concessão da ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: AINVIC - Associação das Indústrias de Vitoria da Conquista
  • 30/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 788/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
  • 30/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 29.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Xaxim (SC) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA).
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suprimentos e equipamentos de TI.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/SAOLUIS/MA 6/2022 - Contratação de pessoa jurídica capacitada para a atividade de cadastramento, recadastramento e sinalização de sítios arqueológicos.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada no setor de transporte vertical (elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes).
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/VIGIA/PA 14/2022 - Aquisição de equipamentos para atender a demanda do laboratório de aquicultura.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 20/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/RECIFE/PE 21/2022 - Contratação de serviço eventual de leiloeiro público oficial, pessoa física, para a realização de leilões públicos de bens móveis e veículos.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 22/2022 - Aquisição de material hospitalar.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/DOURADOS/MS 22/2022 - Aquisição de materiais de processamento de dados, áudio e vídeo.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COFEN/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte e alimentação por empresas especializadas.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 26/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador da marca GN1 com 3 paradas e capacidade para 04 passageiros, 280 kg, velocidade de 35m/min, quadro de comando INFOLEV e portas Alfa, com cobertura das peças, limpeza, ajuste e regulagem para liberação.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 42/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 69/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos antineoplásicos.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 69/2022 - Serviço de substituição do pacote eletroeletrônico e reforma mecânica de uma estufa industrial elétrica.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/CAMPINAS/SP 5.714/2022 - Contratação de empresa especializada em seguro patrimonial.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRESSMT/CUIABA/MT 3/2022 - Aquisição de computadores, estabilizadores e acessórios de informática. 
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRAES/VITORIA/ES 4/2022 - Contratação de serviços de apoio técnico, em atividades na área de engenharia, para assessoria técnica (inspeção predial/ elaboração de laudo/memorial descritivo/planilha orçamentária com cronograma físico financeiro) e posterior acompanhamento de obra de manutenção. 
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGUP/BELEM/PA 20/2022 - Aquisição de personal locator beacon.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.582/2022 - Aquisições de nutrição.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/VIAMAO/RS 18/2022 - Aquisição de materiais de informática (hardware e periféricos) e toner de impressora.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 104/2022 - Aquisição de equipamento (marcha de grillo).  
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 816/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 825/2022 - Fornecimento de kit cesária.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPM/JOAOPESSOA/PB 63.007/2022 - Prestação de serviço de envio de pacote de sms (serviço de mensagens curtas) via short code (envio inteligente de sms).
  • 29/09/2022 - Portaria SAES/MS 655/2022 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
  • 29/09/2022 - Portaria SAES/MS 657/2022 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).
  • 29/09/2022 - Portaria MRE 412/2022 - Regulamenta a contratação de serviços prestados no âmbito de cursos de formação, desenvolvimento, aperfeiçoamento e treinamento organizados pela Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento do Ministério das Relações Exteriores.
  • 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.691/2022 - Designa CHARLON LUIS ZALEWSKI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014851), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Santa Cantarina, da Consultoria- Geral da União.
  • 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.700/2022 - Designa ANTONIO LOPES MUNIZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014864), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte, da Consultoria-Geral da União.
  • 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.820/2022 - Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Economista, ocupado por MARCOS ROMERO MANGUEIRA DE OLIVEIRA, código da vaga nº 700663, a contar de 6 de setembro de 2022, em razão de seu falecimento.
  • 29/09/2022 - Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI 6.173/2022 - Revoga a portaria que aprovou o projeto de pesquisa e desenvolvimento da empresa FIRST SOLAR BRASIL HOLDING LTDA., para fins de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS.
  • 29/09/2022 - Portaria PGR/MPU 144/2022 - Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.
  • 29/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 81/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Luciano Jorge Garcia Pepe.
  • 29/09/2022 - Portaria DG/SF 160/2022 - Aplica à empresa OCEANNUS CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, penalidade de MULTA
  • 03/10/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 613/2022 - Concede licença para capacitação a DARLAN SILVA DOS SANTOS.
  • 29/09/2022 - Portaria MI 1.273/2022 - Demite Odnaldo de Jesus Oliveira, em razão da conduta de valimento do cargo, resultante em improbidade administrativa.
  • 29/09/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.288/2022 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito de Bandeirantes (DEMTRAB), código de órgão autuador nº 29029- 0.
  • 29/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.616/2022 - Designa a servidora DÉBORA MAGALHÃES FARIAS, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, na data da publicação até 26/10/2022.
  • 29/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.230/2022 - Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA SANTA LUCIA (BA) no cadastro de aeródromos.
  • 29/09/2022 - Portaria SAS/ANAC/MI 9.297/2022 - Revoga a Portaria nº 7.491/SAS, de 9 de março de 2022, relacionada à autorização para o transporte de coelhos em cabines de aeronaves.
  • 29/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.951/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.236, de 29 de abril de 2020.
  • 29/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.952/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 47, de 24 de fevereiro de 2016.
  • 29/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.198/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 29/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.219/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 29/09/2022 - Resolução CONTER/EFEPL 16/2022 - Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2023, de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do sistema CONTER/CRTRs. Fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.017/2022 - Aquisição de saco plástico transparente 100 litros e saco plástico 100 litros cores diversas.
  • 29/09/2022 - Despacho MS 108/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
  • 30/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 57/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Acará-PA, em nome de GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
  • 29/09/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 691/2022 - Fica autorizada a operação da Refinaria Isaac Sabbá - REMAN, da Refinaria de Manaus S.A.
  • 29/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.223/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS, no Município de Duque de Caxias/RJ, referente a adequação do Ponto de Recebimento do GNL (PR GNL BG).
  • 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.498/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BARIRI/SP.
  • 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.501/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAIUÁ/SP.
  • 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.509/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DANIEL GEYERHAHN GARCIA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
  • 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.514/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BOAVISTA/RR 13/2022 - Aquisição de equipamentos para a lavanderia.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 25/2022 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/LAGOASANTA/MG 58/2022 - Aquisição de materiais para montagem da área de instrução de atividade de campanha em prol dos eventos acadêmicos do corpo de alunos.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREME/FORTALEZA/CE 12/2022 - Contratação de empresa especializada em contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de digitalização em pdf pesquisável e editável com geração de índice interativo com texto.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 28/2022 - Contratação de empresa para a confecção e aquisição de material de propaganda e divulgação.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/REDENCAO/PA 29/2022 - Contratação de empresa especializada para operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento de 05 refeições diárias.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PEFOCE/FORTALEZA/CE 65/2022 - Aquisição de material de consumo placas e selantes ópticos de PCR.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 238/2022 - Aquisição de materiais Opme.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FORTALEZA/CE 446/2022 - Aquisições futuras e eventuais de equipamentos odontológicos. 
  • 30/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 652/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
  • 30/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 653/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
  • 30/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 658/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 817/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de lixo orgânico e de entulho, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEOP/RIODEJANEIRO/RJ 1.010/2022 - Aquisição de mesas e cadeiras, com entrega e montagem.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMPD/RIODEJANEIRO/RJ 1.018/2022 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações do prédio.
  • 29/09/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/12/2022 e término em 18/12/2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 039/2021.
  • 29/09/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 142/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.512-ANTAQ, de 26 de janeiro de 2018.
  • 29/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 393/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 29/09/2022 - Decisão ANAC/MI 557/2022 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 108.13(d), 108.13(d)(1), 108.13(d)(2) e 108.13(d)(3) do RBAC nº 108, Emenda nº 05, em favor da Azul Conecta Ltda.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 2/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CONFEF/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de material permanente. 
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal MCTI/BRASILIA/DF 13/2022 - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e mão de obra para 03 elevadores.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CNPQ/BRASILIA/DF 18/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de sustentação dos serviços relacionados a telefonia, com fornecimento de peças, acessórios e equipamentos necessários à preservação, padronização e manutenção de 01 (um) Sistema de telefonia PABX IP interligado, com disponibilização de hardware e software de tarifação telefônica, com licença, suporte e atualização de versão.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/INCONFIDENTES/MG 23/2022 - Aquisição de equipamentos para o projeto equoterapia.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/MACHADO/MG 28/2022 - Aquisição de materiais para laboratórios.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 54/2022 - Aquisição de materiais de gêneros de alimentação (hortifruti).
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/ANANINDEUA/PA 59/2022 - Aquisição de insumos de uso laboratorial.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 125/2022 - Aquisição de uniformes.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 408/2022 - Contratação integrada de empresas especializadas na elaboração do projeto básico/executivo, implantação, manutenção e monitoramento de plantios compensatórios.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 -  Aquisição de 02 impressoras para cartões PVC (crachá), para emissão das carteirinhas dos alunos.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 33/2022 - Contratação de serviços de validação de sistemas computadorizados, no centro de radiofarmácia.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.390/2022 - Aquisições de gases medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESERV/SARANDI/PR 2/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrônicos.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOMMACEDOCOSTA/BA 21/2022 - Aquisição de fardamento e vestuário.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARMODORIOCLARO/MG 98/2022 - Aquisição de equipamentos e componentes necessários à instalação de usina de energia com módulos fotovoltaicos.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRHL/CAXIASDOSUL/RS 309/2022 - Aquisição de brocas e buchas.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 998/2022 - Aquisição de medicamentos grupo V.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODAM/SAOPAULO/SP 8.004/2022 - Fornecimento de equipamentos de rede wireless.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.056/2022 - Aquisição de tecidos e aviamentos, insumos a serem consumidos para a fabricação de enxovais dos hospitais.
  • 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 194/2022 - Habilita o médico veterinário, Gabriel Pino Gomes, inscrito no CRMV/SC nº 11659, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
  • 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 198/2022 - Cancela a pedido do interessado, a habilitação concedida ao médico veterinário, Gabriel Najar Machado de Souza e Silva.
  • 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 339/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Tocantins, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 320/2023/SPA/MAPA  
  • 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 354/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 335/2023/SPA/MAPA  
  • 28/09/2022 - Portaria UFR/MEC 142/2022 - Relaciona atos normativos da Universidade Federal de Rondonópolis em cumprimento as disposições do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019.
  • 28/09/2022 - Portaria INEP/MEC 434/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 417, de 13 de setembro de 2022.
  • 28/09/2022 - Portaria MEC 711/2022 - Institui Grupo de Trabalho para concepção de Sistema de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica -Sinaept. Revogada pela Portaria 496/2023/MEC  
  • 28/09/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.673/2022 - Prorroga por um ano, contado a partir de 26 de Outubro de 2022, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de Serviço Social e Política Social, do Departamento de Serviço Social (DESSO) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), de que trata o Edital PROGEP nº 60/2022.
  • 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 645/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do ISSAA- Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia, com sede em Belém (PA).
  • 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 651/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Mateus, com sede em Caarapó (MS).
  • 28/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 839/2022 - Nomeia a servidora ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
  • 28/09/2022 - Portaria Normativa MME 50/2022 - Define o limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores de que trata o § 3º do art. 15 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
  • 28/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 264/2022 - Designa VINICIUS GONÇALVES SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
  • 28/09/2022 - Portaria AGU/PR 336/2022 - Designa LILIAN CHAVES MALUF FAULA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014128), da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União.
  • 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.446/2022 - Designa RENATO RODRIGUES MARTINS para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10 (21015235), da Subprocuradoria Regional Federal, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.813/2022 - Designa FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014937), da Divisão de Jurimetria, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 28/09/2022 - Portaria VALEC/MI 205/2022 - Nomeia NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÔES, CONTRATOS E CADASTRO, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
  • 28/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 455/2022 - Retifica a Portaria DG nº 455, de 22 de setembro de 2022.
  • 28/09/2022 - Portaria SE/MI 656/2022 - Designa GUSTAVO VILLAR TRIVELATO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais, código FCPE - 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
  • 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.237/2022 - Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (MS) no cadastro de aeródromos.
  • 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.252/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MS) no cadastro de aeródromos.
  • 28/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.262/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
  • 28/09/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.273/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
  • 28/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.941/2022 - Revoga o reconhecimento federal de Situação de Emergência, por Estiagem - Cobrade 1.4.1.1.0 - do Município Euclides da Cunha/BA, constante na Portaria n° 2439, de 28 de julho de 2022.
  • 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 270/2022 - Inclui o subitem 5.1.4 no item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 5, de 4 de janeiro de 2022.
  • 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 273/2022 - Inclui o subitem 6.1.8 no item 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 18, de 11 de janeiro de 2019.
  • 28/09/2022 - Portaria SEDGG/ME 8.471/2022 - Dispõe sobre a alteração de exercício de agentes públicos federais para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
  • 28/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.565/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 19.000.000,00.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.450/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO, XISTO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.454/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO ROSA DOS SANTOS, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de QUEIMADA NOVA/PI.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.457/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WELBERT DE JESUS SANTOS COUTO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PEDRO II/PI.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.458/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, a pesquisar OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI, REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI, RIACHO FRIO/PI.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.465/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONT COPPER BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIO IX/PI, CAMPOS SALES/CE.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.476/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA LIDER LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BAIXO GUANDU/ES.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.482/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CANTÁ/RR.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 6/2022 - Contratação por empreitada por preço unitário de obras e serviços de engenharia remanescentes.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/CURITIBA/PR 18/2022 - Aquisição de microfone sem fio, microfone lapela sem fio e passador de slides.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 60/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos diversos.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 95/2022 - Aquisição de GLP, em botijão de 13 kg e cilindro de 45kg.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 919/2022 - Contratação de equipe de manutenção pesada temporário para o litoral.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 944/2022 - Aquisição de camisa uniforme e calça anti chamas.
  • 28/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 371/2022 - Nomeia Natalia Gomes Campos Marshall, no cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens, desta Agência.
  • 28/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 374/2022 - Nomeia Andreia Silva Nogueira, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Execução Orçamentária, desta Agência.
  • 28/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 937/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.
  • 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 46/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 2/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAPI/TERESINA/PI 42/2022 - Aquisição de equipamento de laboratório (estação de pipetagem automática de amostras/reagentes).
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 32/2022 - Contratação de empresa para executar serviços de auditoria independente, formalizados através de emissão de relatório e parecer de auditoria.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/RIODEJANEIRO/RJ 3.162/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e serviços técnicos.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMPREV/MACAPA/AP 9/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (materiais de informática, suprimentos de impressão e materiais de expediente).
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FAIFCE/FORTALEZA/CE 11/2022 - Aquisição de equipamentos para montagem do espaço 4.0 - ambiente favorável para capacitação de jovens.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDMED/PORTOALEGRE/RS 35/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACAOUNISELVA/CUIABA/MT 53/2022 - Complementação do centro multiusuário de pesquisa em materiais.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 195/2022 - Aquisição de toalha papel branco bobina.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 240/2022 - Aquisição de equipamentos de medição para utilização nos laboratórios do SEQAE.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 262/2022 - Contratação de serviços de elaboração de projeto de engenharia para captação de água bruta, tomada dágua e estação de recalque de água bruta (erab) em mananciais superficiais.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 271/2022 - Aquisição de válvulas e torneiras de boia para os reservatórios da SRO.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 355/2022 - Contratação de empresa objetivando a execução de adequações no reservatório elevado, no reservatório semi-apoiado e na estação elevatória de Jardim Brasil para incorporação dos mesmos ao sistema de abastecimento de água de Olinda.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 357/2022 - Contratação de empresa para construção de leito de secagem na ETE boldró em Fernando de Noronha.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 358/2022 - Obras complementares do sistema de esgotamento sanitário Tururu.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNETECPB/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço para realizar o levantamento georreferenciado na malha viária e infraestrutura das localidades urbanas e rurais.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CIAS/BELOHORIZONTE/MG 4/2022 - Prestação de serviços de locação de impressoras, com fornecimento de toner e insumos, manutenção preventiva e corretiva, controle de impressões e franquia de 3.500 cópias por máquina.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSURB/ARACAJU/SE 10/2022 - Contratação de empresa especializada de locação de caminhão boiadeiro com motorista.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CONVALE/MARACAS/BA 13/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, para prestação de forma contínua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEG/GUARATINGUETA/SP 15/2022 - Aquisição de diversos conjuntos girantes para bombas centrífugas, tubos e conexões.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/ILHEUS/BA 16/2022 - Aquisição de mobiliário para escritório.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNGOTA/ARARAQUARA/SP 19/2022 - Aquisição de impressos.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FDMS/PELOTAS/RS 32/2022 - Aquisição de veículo 0 km.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NOVAVENEZA/SC 55/2022 - Aquisição futura e parcelada de refletores em led.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMPGL/FOZDOIGUACU/PR 65/2022 - Aquisição de materiais diversos sendo: material de construção em geral, material hidráulico em geral e material de pintura em geral.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CANDEIAS/BA 148/2022 - Aquisições de medicamentos.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 198/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de piso de borracha.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 292/2022 - Prestação de serviços de segurança patrimonial.
  • 13/10/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 67.151/2022 - Regulamenta a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras e dá outras providências.
  • 05/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 62/2022 - Credencia a instituição privada de pesquisa FORNAROLLI CIÊNCIA AGRÍCOLA LTDA, no município de LONDRINA, PR, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica na área de fertilizantes, corretivos, condicionadores de solo, inoculantes e biofertilizantes.
  • 05/10/2022 - Portaria SERES/MEC 907/2022 - Desativa o curso de Licenciatura em Pedagogia (cód. e-MEC nº 33910), ofertado pela Faculdade Ibra dos Vales - FADIVALES.
  • 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 704/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 716/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Salvador, com sede em Salvador do Sul (RS).
  • 05/10/2022 - Portaria MS 3.732/2022 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo e Distrito Federal.
  • 06/10/2022 - Portaria GER-ES/ANM/MME 382/2022 - Outorga à LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA LEOPOLDINA/ES.
  • 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.843/2022 - DESIGNA LEONARDO GALVAO DE CARVALHO, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União.
  • 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.845/2022 - DESIGNAR APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014907), da Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul.
  • 05/10/2022 - Portaria MJSP 157/2022 - Regulamenta o pagamento da Indenização pela Flexibilização do Repouso Remunerado ao integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal, nos termos da Lei nº 13.712, de 24 de agosto de 2018.
  • 05/10/2022 - Portaria CPCIND/SENAJUS/SNJ/MJSP 1.453/2022 - Dispõe sobre a classificação de filmes.
  • 05/10/2022 - Portaria CPCIND/SENAJUS/SNJ/MJSP 1.454/2022 - Dispõe sobre a classificação de filmes.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 3/2022 - Nomeia BRENO SIMONINI TEIXEIRA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CERIMONIAL na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da PRESIDÊNCIA.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 8/2022 - Exonera HUGO STERNICK, do cargo comissionado de ASSESSOR vinculado à PRESIDÊNCIA.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 11/2022 - Exonera JOSE SORMANY GARCIA OLIVEIRA, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS. Tornada sem Efeito pela Portaria 79/2022/VALEC/MI  
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 22/2022 - Nomeia TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 27/2022 - Nomeia NATÁLIA ALVES CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO da OUVIDORIA vinculada ao CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 32/2022 - Nomeia JÉSSICA FILARDI MILKER FIGUEIREDO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 017) na GERÊNCIA DE PROJETOS FERROVIÁRIOS 2 na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS FERROVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 33/2022 - Nomeia MURYELL DE FREITAS SILVA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004) como CORREGEDORA na CORREGEDORIA vinculada ao CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 34/2022 - Nomeia LUCIANA LEANDRO DINIS CARDOSO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE INTEGRIDADE na SUPERINTENDÊNCIA DE INTEGRIDADE E RISCOS da PRESIDÊNCIA.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 36/2022 - Nomeia PAULO CÉZAR RABELO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE RISCOS da SUPERINTENDÊNCIA DE INTEGRIDADE E RISCOS da PRESIDÊNCIA.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 42/2022 - Nomeia RENATO MAGALHÃES MAIA para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS FERROVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 47/2022 - Nomeia MEG SARKIS SIMÃO ROSA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032) na ASSESSORIA DA DIRETORIA da DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO.
  • 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 65/2022 - Nomeia CYRO MARIQUITO FURTADO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE0004) como PROCURADOR na PROCURADORIA JURÍDICA vinculado à PRESIDÊNCIA, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
  • 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 72/2022 - Nomeia ROSE MEIRE CYRILLO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE-GERAL (GF 0031) como OUVIDOR na OUVIDORIA vinculado à PRESIDÊNCIA.
  • 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 76/2022 - Nomeia EDGARDO ERNESTO CABRERA CHAMBLAS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 2 da SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS vinculado à DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 05/10/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.318/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, TASSIA SABINO RIBEIRO (titular), e MARCOS OBERLAENDER CUNHA (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
  • 05/10/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.337/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, ROBERTO SANTOYO (titular), e RODOLFO GOIS DE ALMEIDA (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN.
  • 05/10/2022 - Portaria MI 1.354/2022 - Exonera, DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, do cargo comissionado de Superintendente Regional, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande de Norte - DNIT/RN.
  • 05/10/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 5.682/2022 - Reconduz servidores nas funções de Presidente ou Membro de Comissão Permanente de Licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Sede, em Brasília-DF.
  • 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.321/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.335/2022 - Designa Equipe de Fiscalização de Contrato. Revogada pela Portaria 9910/2022/SAF/ANAC/MI  
  • 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.370/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AERO CENTER BRASIL TÁXI AÉREO LTDA, com sede social em Várzea Grande (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-06-00FT-02-00, emitido em 25 de junho de 2020.
  • 05/10/2022 - Resolução CGF/FUNTTEL/MCOM 159/2022 - Dispõe sobre as regras de remuneração de pessoal e concessão de bolsas em projetos e atividades fomentados com recursos não-reembolsáveis do Funttel, e dá outras providências.
  • 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 221/2022 - Altera a Resolução CAU/BR nº 179, de 22 de agosto de 2019, que "aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes de Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF)".
  • 05/10/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 555/2022 - Institui a Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos - CBDF e dá outras providências.
  • 05/10/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.477/2022 - Aprova por Ad Referendum a 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV-PE referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.
  • 05/10/2022 - Resolução CAISAN/MC 6/2022 - Formaliza a adesão dos Municípios de Concórdia do Pará/PA, Nova Esperança do Piriá/PA e Tucumã/PA ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
  • 05/10/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 184/2022 - Dispõe sobre os assuntos para o protocolo administrativo das solicitações de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos enquadrados como novos e inovadores, conforme disposto no §3º do artigo 4º da Resolução de
  • 05/10/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.107/2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação aplicáveis às contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Revogada pela Instrução Normativa 2110/2022/RFB/ME  
  • 05/10/2022 - Extrato de Termo Aditivo ANM/MME 23/2021 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00023/2021.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.682/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.683/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J P SILVA ROCHA - ESTUDOS GEOLOGICO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.687/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FÁBIO JOSÉ SOUZA ALMEIDA DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBICOARA/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.690/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FILIPE TAMBON DE ARAUJO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.702/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MULTIVERSE MINERACAO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.704/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HEMERSON CASADO GAMA, a pesquisar FOSFATO, CAULIM no(s) Município(s) de SÍTIO DO MATO/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.727/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA, FEIRA DA MATA/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.730/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA, FEIRA DA MATA/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.731/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.740/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIMA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.745/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA, GRANITO no(s) Município(s) de MARILAC/MG, NACIP RAYDAN/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.755/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CASTELO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG, SERICITA/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.762/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUBIA SILVEIRA SOUZA 10511625642, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.770/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.774/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG, PATOS DE MINAS/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.782/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRATINHA/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.795/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASMINAS MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, GRANITO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de ARICANDUVA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.798/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON DE MATOS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.800/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO HENRIQUE JOAO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SACRAMENTO/MG.
  • 05/10/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.196/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ALCANTARA/MA 21/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção de áreas periféricas às construções, áreas especiais, vias de acesso internas e perímetro de segurança das instalações pertencentes ao CLA com fornecimento de mão de obra, maquinários e materiais de consumo.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/PORTOVELHO/RO 35/2022 - Aquisição de maquinas e equipamentos.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 120/2022 - Aquisição de material técnico categoria tubos sondas e drenos.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 183/2022 - Aquisição de bens de consumo para manutenção de equipamentos de informáticas.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEUMA/FORTALEZA/CE 458/2022 - Aquisição de ativos de rede e acessórios.
  • 05/10/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 131/2022 - Aprova o pedido de alteração da estrutura tarifária para o Porto de Natal, sem revisão tarifária.
  • 05/10/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 379/2022 - Nomeia Daniel Oliveira Silva, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
  • 05/10/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 796/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 971/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de RESENDE (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ) para CUBATÃO (SP), na linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0210-60.
  • 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 976/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
  • 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 978/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
  • 05/10/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 93/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 29/22, que altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal CONFEA/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de comunicação corporativa.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de empresa especializada para a ampliação e adequação do espaço cultural do comando de operações especiais.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/RIODOSUL/SC 6/2022 - Contratação de empresa especializada para obras.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de material para manutenção de armamento.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/SAOJOAODELREI/MG 56/2022 - Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/IBIRAMA/SC 138/2022 - Aquisição de materiais diversos de consumo e permanentes.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DNIT/BRASILIA/DF 414/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos. 
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.124/2022 - Fornecimento de bombas pneumáticas.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BRASILIA/DF 0/2022 - Fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação de backup.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços à PMSP de desassoreamento com limpeza manual de reservatórios de amortecimento de cheias - Piscinões.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.663/2022 - Aquisição de padrões.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.693/2022 - Aquisições de disco colorimétrico e comparador de cloro.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BOREBI/SP 10/2022 - Aquisição dos gêneros alimentícios estocaveis.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ATALAIA/AL 25/2022 - Aquisição de veículos (moto).
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 72/2022 - Aquisição de material de higiene pessoal.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/NOVAFATIMA/PR 83/2022 - Contratação de empresa para locação de enfeites natalinos.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CATAGUASES/MG 96/2022 - Aquisição de lixeiras/contêiner de 1000 litros.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BOCAIUVADOSUL/PR 107/2022 - Aquisição de medicamentos genéricos, similares e injetáveis de a - z.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/ARAUCARIA/PR 143/2022 - Contratação de empresa especializada em dosimetria pessoal.
  • 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 530/2022 - Concede provimento parcial ao pleito de prorrogação protocolado pela Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA para cumprimento da decisão proferida nos termos do Acórdão nº 399-2022-ANTAQ.
  • 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 536/2022 - Informa que não há conflito regulatório entre os institutos aventados para exploração das áreas operacionais A0, A2 e A6.1 no Porto de Imbituba/SC, sob o regime de uso público e sob o regime de contrato de transição.
  • 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 542/2022 - Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 530, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a alteração da Portaria nº 212/2012-ANTAQ nos termos da Portaria-MINUTA GPF (SEI nº 1657279).
  • 13/10/2022 - Lei Ordinária NI/GOIANIA/GO 10.832/2022 - Institui a Política Municipal de Inclusão Digital e Tecnológica.
  • 04/10/2022 - Portaria SETEC/MEC 621/2022 - Institui Grupo de Trabalho para atualização da Política de Internacionalização da Setec/MEC, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Rede Federal de EPCT.
  • 04/10/2022 - Portaria MEC 726/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 479/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 04/10/2022 - Portaria SESU/MEC 902/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
  • 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 854/2022 - Designa, no período de 10 a 11/10/2022, o servidor RAFAEL FILIACCI BOVI, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
  • 04/10/2022 - Portaria MS 3.699/2022 - Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Saúde.
  • 04/10/2022 - Portaria ANPD/PR 32/2022 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
  • 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.179/2022 - Designa para compor a Assessoria de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial.
  • 04/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.849/2022 - Nomeia LIVIA RESENDE ALVIM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014438), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Seccional Federal em Governador Valadares, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 04/10/2022 - Portaria GC4/CA/MD 379/2022 - Autoriza a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município de São José dos Pinhais/PR, à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, e dá outras providências.
  • 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 80/2022 - Dispõe sobre a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 47039.019335/2021-61, concedida ao imigrante EIJI SHIGA, RNM G3559270, nacional da JAPÃO, filho(a) de MITSUKO SHIGA.
  • 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 84/2022 - Decreta a perda da autorização de residência, Processo MigranteWeb nº 47039.013417/2021-00, concedida ao imigrante YONGHUA LYU, RNM F440067-I, nacional da CHINA, filho(a) de ZHONGHONG ZHA.
  • 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 87/2022 - Dispõe sobre a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08084.006079/2022-25, concedida ao imigrante EMILIEN PIERRE FREDERIC FRANCOIS FLORETIN, RNM F300681-V, nacional da FRANÇA, filho(a) de MARIE CHRISTINE LOUIS.
  • 04/10/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.672/2022 - Designa o servidor GILSON MEDEIROS DA SILVA, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.
  • 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.354/2022 - Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.
  • 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.356/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 04/10/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 104/2022 - Extingue convênios tendo em vista o cancelamento pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia dos respectivos empenhos listados no anexo desta Portaria em razão da ausência de adoção, por parte dos convenentes, de medidas saneadoras requeridas pela Diretoria do Fundo Nacional de Assistência Social e por força do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que extinguem os restos a pagar não processados no exercício de 2019.
  • 04/10/2022 - Consulta Pública ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 103/2022 - Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 05/10/2022 a 24/10/2022 , para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
  • 04/10/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.206/2022 - Retifica o Despacho SDL-ANP Nº 1.206, de 23 de Setembro de 2022.
  • 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.551/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.564/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAULINA MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, BERILO, ARGILA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, CORONEL EZEQUIEL/RN.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.565/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERADORA FELIX EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CRISTINÁPOLIS/SE, UMBAÚBA/SE.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.568/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AURIO TESSARO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BONFIM/RR.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.569/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LADAIR DONDONI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMAJARI/RR.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.575/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO, OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de RORAINÓPOLIS/RR.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.585/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ABATEDOURO JVA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA, ÁGUAS TERMAIS no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.597/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.602/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de OURO BRANCO/MG, OURO PRETO/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.606/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de LAVRAS/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.616/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BIQUINHAS/MG, MORADA NOVA DE MINAS/MG, TIROS/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.618/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALUMINA BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar ESTEATITO no(s) Município(s) de DIOGO DE VASCONCELOS/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.625/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME ALEXANDRE MIRANDA DE PAULA, a pesquisar FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de ARAPUÁ/MG, CARMO DO PARANAÍBA/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.627/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.665/2022 - Autoriza à COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 28/10/2022, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/VITORIA/ES 4/2022 - Contratação de agente de integração para intermediação do programa de estágios curriculares remunerados de estudante de nível médio e superior.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/MENDES/RJ 23/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal e conservação de forma parcelada.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FAS/CAXIASDOSUL/RS 28/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/MANAUS/AM 50/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para construção do edifício-sede do Polo de Atendimento do Médio Amazonas. 
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 151/2022 - Aquisição de bobina para impressão de conta d agua coletor Seiko.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 171/2022 - Aquisição de material médico hospitalar - não padronizados.
  • 04/10/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 6,3966% do valor total inicial atualizado do contrato n.º 011/2022.
  • 04/10/2022 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 32/2022 - Dispõe sobre a SCOOPER VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI.
  • 18/10/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 92/2022 - Proposta de Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO.
  • 04/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 303/2022 - Autoriza a obra de implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BA-528, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
  • 04/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 323/2022 - Autoriza a obra de travessia subterrânea de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob a concessão da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A - Interessado: Sinal BR Telecom LTDA.
  • 04/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 400/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 04/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 401/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 04/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 958/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
  • 04/10/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 3.102.022/2022 - Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Município de Sorocaba (SP) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$16.000.000,00 (dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para o financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - Desenvolve Sorocaba.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual HFL/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de mesa cirúrgica.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/CRUZEIRODOSUL/AC 1/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis e lubrificantes, bem como manutenção preventiva, preditiva e corretiva da frota institucional de veículos, embarcações e motores, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços. 
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IMBEL/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de insumos , máquinas, equipamentos e ferramentas.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 18/2022 - Contratação de serviço de calibração de dosímetros de ruído audiodosímetros SVANTEK SV-102 e SV-102A com duplo canal e acessórios.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 19/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 19/2022 - Aquisição de microcomputadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses e suporte técnico on-site por 60 (sessenta) meses, garantia das baterias de 36 (trinta e seis) meses e maleta para notebook com garantia de 12 (doze) meses.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/FORTALEZA/CE 23/2022 - Aquisição de material permanente.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 62/2022 - Aquisição do material bobina de papel offset branco.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 72/2022 - Aquisição de colchões.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 85/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviço de locação de equipamentos.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 103/2022 - Aquisição de anticorpos e materiais diversos para o serviço de anatomia patológica II.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 312/2022 - Aquisição de itens para central de tratamento de água.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/ARARAQUARA/SP 5.581/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRANDF/BRASILIA/DF 21/2022 - Contratação de empresa especializada para execução, em regime de 24x7x365 (24 horas do dia, sete dias por semana, todos os dias do ano), de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico urbano do Distrito Federal e operação da central de controle de semáforos CCS, instalada na EQS 706/906 Brasília/DF.  
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 107/2022 - Aquisição de equipamento de informática.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.446/2022 - Contratação de empresa especializada para executar os serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.341/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e reposição de acessórios em equipamentos médicos.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.040/2021 - Aquisição de instrumentais que compõem o kit de retirada de sinal e lesão de pele.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DIONISIO/MG 33/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/ARAPUTANGA/MT 56/2022 - Aquisição de caminhão caçamba novo.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal PGM/NOVAIGUACU/RJ 68/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador da empresa Thyssenkrupp elevadores, com reposição de peças.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARILUZ/PR 80/2022 - Aquisições de materiais, para compor a estrutura da iluminação de natal.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CAPANEMA/PR 97/2022 - Aquisição de retroescavadeira através do convênio 910548/2021.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAPANEMA/PR 100/2022 - Aquisição de geladeira para guarda de vacinas.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/VOLTAREDONDA/RJ 124/2022 - Aquisição de papel a4.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BALNEARIOCAMBORIU/SC 145/2022 - Registro de preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/FERNANDOPOLIS/SP 151/2022 - Aquisição de materiais para construção.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 358/2022 - Aquisição (compra) de materiais elétricos.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 530/2022 - Aquisição de equipamentos de processamento de dados.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 833/2022 - Prestação de serviços com fornecimento de mão de obra de bombeiro profissional civil.
  • 03/10/2022 - Portaria CEPLAC/SDI/MAPA 188/2022 - Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 28 de março de 2014, desta CEPLAC, (24024164), (24024345), publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014.
  • 03/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 368/2022 - Inclui no credenciamento BR-RJ0782, da empresa Paddo Ambiental Ltda - EPP, situada na Rodovia Presidente Dutra KM 296.2 s/nº bairro Bulhões Veljo, Município de Porto Real - RJ, a modalidade de DESTRUIÇÃO D EMBALAGENS E SUPORTE DE MADEIRA.
  • 03/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 370/2022 - Habilita a Médica Veterinária ISADORA ALMEIDA PEREIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios de Barra mMansa, Itatiaia, Quatis, Resende, Porto Real e Volta Redonda, situados no Estado do Rio de Janeiro.
  • 03/10/2022 - Portaria SDA/MAPA 663/2022 - Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate e revoga a Portaria SDA nº 660, de 23 de setembro de 2022.
  • 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 181/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI), a atuar como fundação de apoio ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV).
  • 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 183/2022 - Fica. renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAIUFSCar), atuar como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
  • 03/10/2022 - Portaria MEC 717/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 409/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.006197/2022- 18.
  • 03/10/2022 - Portaria MEC 718/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 408/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo nº 23000.006200/2022-95.
  • 03/10/2022 - Portaria MEC 719/2022 - Dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenador de Curso, do Ministério da Educação - MEC para as Universidades Federais, em razão da transformação de cargos promovida pelo Decreto nº 11.189, de 5 de setembro de 2022.
  • 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 846/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa STRUCTURE MEDICAL, LLC., na Flórida, Estados Unidos, no período de 8/10/22 a 15/10/22.
  • 03/10/2022 - Portaria SE/MS 1.056/2022 - Dispõe sobre a subdelegação de competência ao Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH/SE/MS), para praticar ato de governança para a autorização de celebração e prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços dos hospitais federais no Rio de Janeiro.
  • 04/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 475/2022 - Retifica a Portaria de Pessoal Anm Nº 475, de 28 de Setembro de 2022.
  • 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.835/2022 - Designa FABIO CORREA MIRANDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21015078), da Coordenação de Serviços de Biblioteca, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
  • 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 352/2022 - Outorga à MACAIM PARTICIPACOES LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP.
  • 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 355/2022 - Outorga à BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de BURITAMA/SP.
  • 03/10/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 876/2022 - Aprova a retirada de patrocínio da Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., do Plano de Benefícios CD, administrado pela Previbayer Sociedade de Previdência Privada.
  • 03/10/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 291/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 032/2022. Revogada pela Portaria 229/2023/SUDEG/ANTT/MT
  • 03/10/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.278/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica HMH ANALISE TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
  • 03/10/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.303/2022 - Concede, por quatro anos, renovação do credenciamento do laboratório TOMMASI ANALÍTICA LTDA, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.
  • 03/10/2022 - Portaria SR-ES/DNIT/MI 5.625/2022 - Designa a servidora ALINE ZAVARIZE OLIOSI, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, como responsável pela realização da Conformidade de Registro de Gestão no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo. Revogada pela Portaria 5736/2022/SR-ES/DNIT/MI  
  • 03/10/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.280/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
  • 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.322/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos.
  • 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.328/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Três Pontes (MS) do cadastro de aeródromos.
  • 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.351/2022 - Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 62 (9PHU).
  • 04/10/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.383/2022 - Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 03/10/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 216/2022 - Altera a Portaria nº 44, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.210/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.212/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.233/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.238/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.239/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.248/2022 - Inclui a forma farmacêutica Cápsulas (Embalagem Primária; Embalagem Secundária) na linha de Sólidos não estéreis da certificação da empresa ANDERSONBRECON INC. (Código único: A.000033), solicitada pela empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA
  • 03/10/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.249/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
  • 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.257/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
  • 03/10/2022 - Resolução CJF/STJ 792/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
  • 03/10/2022 - Resolução CPPI/ME 250/2022 - Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização de empreendimento público federal do setor portuário.
  • 03/10/2022 - Resolução CPPI/ME 252/2022 - Declara a revogação das Resoluções que enumera, nos termos do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e aprova a Resolução nº 244, de 2 de agosto de 2022, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
  • 03/10/2022 - Resolução CMN/ME 5.039/2022 - Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), regras aplicáveis ao monitoramento e à fiscalização de operações enquadradas e ao registro de procedimentos no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) após os prazos previstos na regulamentação.
  • 03/10/2022 - Instrução Normativa SENARC/SEDS/MC 21/2022 - Antecipa o calendário anual de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil referente ao mês de outubro de 2022.
  • 04/10/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 25/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 15/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TOMAR DO GERU/SE, em nome de COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU.
  • 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 93/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 03/2021, de 12/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ANAGÉ/BA, em nome de PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
  • 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.530/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.532/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/10/2022 - Feiras CAMPOGRANDE/MS 0/2022 - 33ª Feira Nacional de Artesanato - Belo Horizonte/MG.
  • 03/10/2022 - Feiras ARACATUBA/SP 0/2022 - 3ª Edição da Feira de Artesanato.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPES/VITORIA/ES 63/2022 - Fornecimento de geladeiras e cafeteiras elétricas.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 89/2022 - Prestação de serviços relativos à operacionalização, organização, assessoramento.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 306/2022 - Aquisição de material de escritório (bobina branca, bobina de papel térmico, caneta cor vermelha p/quadro branco, caneta retroprojetora azul, envelope pardo, etiquetas, outros).
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 979/2022 - Aquisição de cadeira fixa com prancheta para auditório.
  • 03/10/2022 - Decisão CGU 242/2022 - Aplica a penalidade de multa à pessoa jurídica MDI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
  • 03/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 314/2022 - Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR-116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: Movesa Motores e Veículos LTDA.
  • 03/10/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 375/2022 - Designa Tiago Palhano Dias Costa, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Administrativa de Contratos, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
  • 03/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 396/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 404/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 954/2022 - Defere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
  • 03/10/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 48/2022 - CREDENCIA O RECINTO QUE MENCIONA A OPERAR O REGIME ESPECIAL DE ENTREPOSTO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO, NA ATIVIDADE DE ARMAZENAGEM.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 8/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras de segurança e NVD (gravador digital).
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CAETITE/BA 1.093/2022 - Fornecimento de materiais diversos de construção civil.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.653/2022 - Contratação de serviço de disponibilização de café e bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CAETITE/BA 5.046/2022 - Fornecimento de retentores industriais.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CAETITE/BA 5.051/2022 - Fornecimento de alicate amperímetro.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de avaliação de emissões atmosféricas de chaminé da usina de produção de asfalto.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CODATA/JOAOPESSOA/PB 10/2022 - Contratação de serviço assistência técnica e garantia NETAPP.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 20/2022 - Fornecimento, sob demanda, de material médico hospitalar - curativos, coberturas e adesivos de fixação.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 27/2022 - Aquisição de material médico hospitalar - insumos para procedimentos da urologia com cessão em comodato de equipamentos.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJGO/GOIANIA/GO 31/2022 - Fornecimento, sob demanda, de água mineral.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASAMG/CONTAGEM/MG 53/2022 - Concessão de uso de uma área de 32,80 m² correspondente ao Box 14, localizado no pavilhão GPII.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 58/2022 - Aquisição de material médico hospitalar: específico para diálise peritoneal.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 1.131/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos em imóvel.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 1.185/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparo para acessibilidade no imóvel ocupado pela DECRISA, DEAM e DELCON.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 1.187/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos de piso e viga no 5° Distrito Policial.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.625/2022 - Execução de reparos no Colégio Estadual Benjamin Constant.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.625/2022 - Execução de reparos no Colégio Estadual Benjamin Constant.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FASP/PARANAGUA/PR 6/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento, gerenciamento e administração de benefício de auxilio alimentação, na forma de cartão alimentação eletrônico com chip de segurança.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FASP/PARANAGUA/PR 8/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de higienização incluindo coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição de peças e distribuição.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FCCDA/ITABIRA/MG 18/2022 - Aquisição de forno de cerâmica.
  • 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/ALAGOINHAS/BA 65/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de camisas.
  • 30/09/2022 - Decreto sem Número 29.092.022/2022 - Nomeia VERA CINTIA ÁLVAREZ, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Madri, Reino da Espanha, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil na Cidade da Guatemala para o Consulado-Geral do Brasil em Madri.
  • 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 175/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC),  a atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), conforme o processo nº 23000.024077/2022-94.
  • 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 719/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
  • 30/09/2022 - Portaria MME 690/2022 - Divulga, para Consulta Pública, minuta de Portaria que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica no mercado livre por parte dos consumidores da baixa tensão no mercado livre.
  • 30/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.782/2022 - Designa SIDNEY SANTOS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014204), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 30/09/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 202/2022 - Nomeia o Procurador Federal GUSTAVO LEONARDO MAIA PEREIRA, para exercer o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, de Chefe do Núcleo de Consultoria e Assessoramento da Procuradoria Federal junto à ANTAQ.
  • 30/09/2022 - Portaria ANAC/MI 608/2022 - Nomeia ERIVELTON DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF).
  • 30/09/2022 - Portaria ANAC/MI 610/2022 - Exonera ALBERTO DE BARROS MORAES SAYAO, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Padronização, código CCT IV, da Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
  • 30/09/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 5.518/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO SILVIO CERQUEIRA MONTEIRO.
  • 30/09/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 5.605/2022 - Declara vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor WENDELL NOBRE SILVA DE MEDEIROS.
  • 30/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.287/2022 - Inscreve o Aeródromo privado Aeroclube de Buritis (RO) no cadastro de aeródromos.
  • 30/09/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 93/2022 - Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.
  • 30/09/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 8.488/2022 - Retifica a Portaria SOF/ME Nº 8.488, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
  • 30/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.220/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática.
  • 30/09/2022 - Instrução Normativa DC/ANCINE/MTUR 165/2022 - Dispõe sobre normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva, a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica.
  • 30/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 694/2022 - Autoriza a empresa ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PIRASSUNUNGA/SP 6/2022 - Contratação de serviços de reparação de cobertura do 1º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 14/2022 - Aquisição de cartas náuticas estrangeiras para os navios da Marinha do Brasil.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 46/2022 - Aquisição de bolsa de atendimento pré hospitalar completa.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Contratação de serviços de manutenção de mobiliário em madeira.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 79/2022 - Aquisição de material de telefonia (estrutural).
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/PAULOAFONSO/BA 3/2022 - Contratação de empresa prestadora dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, guincho e lavagem da frota institucional. 
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DESENVOLVERR/BOAVISTA/RR 7/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/ARACAJU/SE 15/2022 - Aquisição de 03 veículos de passeio.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FACAPE/PETROLINA/PE 20/2022 - Fornecimento de produtos de suprimento (material de limpeza e copa).
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FAS/CAXIASDOSUL/RS 27/2022 - Fornecimento de instrumentos musicais e instrumentos de áudio.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 32/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços gerais, limpeza, copa e cozinha, conservação e higienização.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 53/2022 - Aquisição de medicamentos diversos A C.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de material laboratorial.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 55/2022 - Aquisição de Medicamentos diversos.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 142/2022 - Aquisição de suplementos nutricionais e produtos especializados.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 143/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 30/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 663/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFES/ALEGRE/ES 2.024/2022 - Aquisição de equipamentos de sistemas de exaustão com braço articulado e capelas de exaustão, confeccionados sob medida com instalação.
  • 30/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 787/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
  • 30/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 941/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA.,  para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha JANDAIA DO SUL (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0193-00, e suas seções.
  • 30/09/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 87/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/18.
  • 30/09/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 88/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36/21, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 05/09.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBA/EUNAPOLIS/BA 1/2022 - Cessão administrativa de uso de bem público de forma onerosa.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de serviços de ajuste geral de uniformes.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal CONABMS/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração público ou privado.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 6/2022 - Construção do depósito de resíduos sólidos.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 9/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANM/BRASILIA/DF 12/2022 - Aquisição com instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, inverter.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 43/2022 - Aquisição de sensor de nível de consciência.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 3/2022 - Aquisição de materiais de copa e cozinha.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODHAB/BRASILIA/DF 10/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, de levantamentos topográficos por aerofotogrametria (mapeamento aerofotogramétrico cadastral).
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 20/2022 - Aquisição de um grupo gerador com potência entre 200 e 260kVA (Stand by), não se admitindo potências fora da faixa estipulada.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGUP/BELEM/PA 22/2022 - Aquisição de uniformes operacionais.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.149/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.239/2022 - Aquisições de equipamento hospitalar.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.623/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para realização de serviços sistemáticos e continuados de operação e manutenção nos sistemas de abastecimento de água, rede coletora de esgoto e combate a perdas.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 2.045/2021 - Aquisição de equipamento tipo servidor autônomo plug & play de detecção e supressão de incêndio, com fluido de combate NOVEC 1230 (ou fórmula similar), com serviço de instalação em modular safe (Cofre modular para proteção de servidores e equipamentos organizados em rack)
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PALHOCA/SC 1/2022 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CASIMIRODEABREU/RJ 25/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CATAGUASES/MG 95/2022 - Contratação de empresas para aquisição de material elétrico e hidráulico.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/DOISVIZINHOS/PR 161/2022 - Aquisição de carreta agrícola.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 162/2022 - Execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DOISVIZINHOS/PR 165/2022 - Aquisição de medicamentos e tiras de teste de glicemia.
  • 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 824/2022 - Contratação de empresa de radiologia odontológica.
  • 29/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 723/2022 - Habilita a Médica Veterinária DEBORA HELOISA BRAGA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná.
  • 29/09/2022 - Portaria SE/MS 1.195/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
  • 30/09/2022 - Portaria MS 3.667/2022 - Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações de cruzeiros.
  • 29/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.150/2022 - Prorrogação de prazo.
  • 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.692/2022 - Designa CLEYTON RIBEIRO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014858), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Maranhão, da Consultoria- Geral da União.
  • 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.710/2022 - Designa ANTONIO CHAGAS RODRIGUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014862), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Pará, da Consultoria- Geral da União.
  • 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.817/2022 - Designa RAFAEL ESTEVES PERRONI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014884), da Procuradoria-Seccional da União em Varginha/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 30/09/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.304/2022 - Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 29/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.306/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
  • 29/09/2022 - Portaria SE/ME 8.597/2022 - Institui o Comitê de Movimentação - CMOV, de que trata o art. 20 da Portaria SEDGG/ME Nº 8.471, de 26 de setembro de 2022, no âmbito Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
  • 29/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.197/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 164/2022 - Prestação de serviços de ajudante geral.
  • 29/09/2022 - Ato UFPI/MEC 1.067/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP.
  • 29/09/2022 - Consulta Pública MS 18/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 29/09/2022 - Consulta Pública MS 19/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 30/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 228/2022 - Outorga pelo prazo de 05(cinco) ano(s), COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT.
  • 29/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 692/2022 - Fica a empresa 3R Potiguar S.A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
  • 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.488/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMERCIAL STABELINI LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP.
  • 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.502/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE CARLOS GARGANTINI MACHADO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARAÇOIABA DA SERRA/SP.
  • 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.506/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE MIN, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
  • 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.512/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERALDO FORO DOS SANTOS, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de TOMÉ-AÇU/PA.
  • 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.517/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KCX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, COUTO MAGALHÃES/TO.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 11/2022 - Aquisição de equipamentos e ferramentas para oficinas.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HGUJP/MD/JOAOPESSOA/PB 13/2022 - Aquisição de 01 (uma) prótese para amputação transfemural de membro inferior direito.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SANTAMARIA/RS 24/2022 - Serviço de confecção e reparo de bens móveis.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SALVADOR/BA 25/2022 - Aquisição de lubrificantes.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 46/2022 - Contratação de serviços de produção eventual de subsistência.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 116/2022 - Aquisição de materiais de esterilização.
  • 29/09/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - Feira de Artesanato e Produtos Regionais.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNAI/BOAVISTA/RR 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados continuados de recepção, contínuo e motorista.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FAPESE/SAOCRISTOVAO/SE 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais ou internacionais.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal BANDES/VITORIA/ES 17/2022 - Contratação de uma Central de Serviços (Service Desk) para a execução de suporte técnico aos usuários internos e externos e serviços de infraestrutura de redes, sistemas e administração de banco de dados conforme o ITIL (Information Technology Infrastructure Library).
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANP/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Aquisição de Fitas de backup, fitas de limpeza e etiquetas de código de barras para identificação das fitas de backup.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 31/2022 - Contratação de empresa especializada para transporte de pacientes oriundos.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 38/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANP/RIODEJANEIRO/RJ 42/2022 - Aquisição de vestimentas de proteção individual - EPI.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAF/BELTERRA/PA 47/2022 - Contratação de equipamentos de sonorização, palco, arquibancada, banheiro químico, iluminação e áudio visual.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota para manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho de veículos.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 327/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 30/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 651/2022 - Designação os servidores PABLO FORLAN LIMA E SILVA, e HELIO NASCIMENTO SILVA¿
  • 30/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.538/2022 - Dispõe sobre a isenção tributária na aquisição de motocicletas e motonetas para o exercício da atividade profissional de Mototaxista.
  • 29/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 313/2022 - Declara de utilidade pública área necessária à implantação de retorno em nível - localizado no km 054+000m administrada pela Concessionária Ecovias do Cerrado S/A.
  • 29/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 394/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 29/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 938/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.
  • 29/09/2022 - Despacho sem Número MI 21.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do País dos servidores WAGNER FRAGOSO FERREIRA e ALEXANDRE BRIANCE LEITE.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 7/2022 - Adequação da seção de nutrição e dietética e áreas de apoio da 1ª enfermaria.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASC/CONCORDIA/SC 10/2022 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de telefonia fixa comutada.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 47/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 53/2022 - Aquisição de materiais de consumo (ferramentas).
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEC-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Aquisição de equipos com comodato.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 95/2022 - Aquisição de "abrasivos (lixa d'água e pano para polimento metalográfico com alumina)".
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 117/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de tanque criogênico e fornecimento de nitrogênio líquido medicinal.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 281/2022 - Aquisição do material (filtro de papel redondo, lacre de segurança e outros).
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ADASA/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de assinatura de 265 (duzentas e sessenta e cinco) licenças da solução em nuvem Microsoft Office 365, integrante da modalidade enterprise agreement subscription, para um período de 36 (trinta e seis) meses, com pagamento em 03 (três) parcelas anuais.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada para a adaptação/reparação das instalações, para sanar os problemas de infiltração do prédio 096.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ALRN/NATAL/RN 34/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições coffee break e buffet (almoço e jantar).
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.339/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.625/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual VICEGOV/FORTALEZA/CE 1.680/2022 - Serviços de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/BOMJESUSDOITABAP/RJ 14/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de recreação e festa infantis.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BRANQUINHA/AL 51/2022 - Aquisição de merenda escolar.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MUNHOZDEMELLO/PR 72/2022 - Aquisição de diesel b s10 e arla 32.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 80/2022 - Aquisição de 1.236.000 (um milhão, duzentas e trinta e seis mil) cestas de suprimentos alimentares (cestas básicas).
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMU/FAZENDARIOGRANDE/PR 94/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de site gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e sistema de ouvidoria digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANTAGALO/RJ 97/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSAU/ARIQUEMES/RO 111/2022 - Aquisição de implantes contraceptivo sub dérmico.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 121/2022 - Aquisição de medicamentos essenciais.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSERV/NOVAFRIBURGO/RJ 145/2022 - Aquisição de tintas variadas e massa.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/BORDADAMATA/MG 191/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de trator agrícola plataformado e roçadeira hidráulica.
  • 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 820/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para elevadores.
  • 13/10/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 7.567/2022 - Altera a redação dos arts. 10 , 13 , 14 e 24 da Lei nº 7.373/2022 .
  • 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 192/2022 - Habilita o médico veterinário, José Otávio Hack, inscrito no CRMV/SC nº 11829, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
  • 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 335/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 316/2023/SPA/MAPA  
  • 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 336/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 317/2023/SPA/MAPA  
  • 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 345/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 326/2023/SPA/MAPA  
  • 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 348/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Maranhão, anosafra 2022/2023. Revogada pela Portaria 329/2023/SPA/MAPA  
  • 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 356/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Paraná, anosafra 2022/2023. Revogada pela Portaria 337/2023/SPA/MAPA  
  • 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 544/2022 - Cancela o CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN). Tornada sem Efeito pela Portaria 294/2023/SAES/MS  
  • 28/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 263/2022 - Designa SILVIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Agenda do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
  • 28/09/2022 - Portaria CC/PR 1.154/2022 - Nomeia MIQUERLAM CHAVES CAVALCANTE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desinvestimentos da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
  • 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.514/2022 - Designa SILVIA MARIA CHEMET KANSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11(21014888), da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.602/2022 - Designa FREDERICO WAGNER MELGACO REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014918), da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 28/09/2022 - Portaria EPL/MI 254/2022 - Exonera CYRO MARIQUITO FURTADO, do cargo comissionado de GERENTE da PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA.
  • 28/09/2022 - Portaria SE/MI 657/2022 - Dispensa GUSTAVO VILLAR TRIVELATO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais, código FCPE - 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
  • 28/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.221/2022 - Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo.
  • 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.260/2022 - Renova a inscrição do heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.
  • 28/09/2022 - Portaria ANA/MDR 363/2022 - Aprova o afastamento do país do Diretor, Vitor Eduardo de Almeida Saback, para participação no Congresso Bianual do Conselho de Pesquisa e Tecnologia em Recuperação de Energia (Waste-to-Energy Research and Technology Council - WtERT Biennial Conference).
  • 28/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.945/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 259/2022 - Inclui a marca SUL BALANÇAS nas Portarias Inmetro/Dimel relacionadas.
  • 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 263/2022 - Aprova o modelo M2400-P03-5020-30/60, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca MAREL.
  • 28/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.194/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 28/09/2022 - Resolução CFESS/EFEPL 1.006/2022 - Altera a Resolução CFESS nº829/2017 e atualiza os valores do anexo I para o exercício 2023.
  • 29/09/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 40/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de NELSON ROGERIO DA COSTA JUNIOR.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.468/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PI.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.473/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXOTIC MINERAÇAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.475/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
  • 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.478/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIO NOVO DO SUL/ES.
  • 28/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 55/2022 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 59/2022 - Aquisição de conjuntos de duas blindagens para escoramento de vala metálico.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 225/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual e EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 227/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, galão de 20 litros.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMURB/ARACAJU/SE 1.039/2022 - Locação de veículos tipo sedam com e sem motorista e veículo utilitário do tipo van com motorista.
  • 28/09/2022 - Deliberação CDP/MI 27/2022 - Aprova a publicação da Estrutura Tarifária do Porto Vila do Conde - PA, que passa a ter, a partir de 26 de outubro de 2022, as Tarifas e Estrutura Ta apresentadas na forma do Anexo desta deliberação.
  • 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 32/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7/09, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4.
  • 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 40/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.
  • 28/09/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 61/2022 - Publica Acordos de Cooperação Técnica, aprovados na 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.255/2022 - Registro de preços para fornecimento, transporte e instalação de porta giratória detectora de metais, e de porta semi giratória detectora de metais e de eclusa, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver substituição.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SALVADOR/BA 3.516/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações, com equipe residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.567/2022 - Contratação da renovação da assinatura de 45 licenças do pacote de softwares de desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia autodesk architecture engineering e construction collection multiusuário em rede.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 12/2022 - Contratação de empresas de engenharia para execução de serviços de manutenção de calçadas existentes e adequação de rotas acessíveis no Distrito Federal.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPECE/FORTALEZA/CE 16/2022 - Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de cavalo mecânico, tipo trucado 4x2 (semi pesado), sob demanda, com motorista.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACAOUNISELVA/CUIABA/MT 51/2022 - Aquisição de veículo tipo utilitário sedan xl 1.5 flex.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 54/2022 - Aquisição de prótese em teflon para estapedectomia.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 56/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 243/2022 - Aquisição de ventosas de nylon.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 276/2022 - Contratação de serviços de desobstrução e limpeza de redes coletoras, elevatórias e estações de tratamento de esgoto sanitário.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 280/2022 - Locação de grupos geradores de energia elétrica.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 354/2022 - Contratação de empresa para a execução das obras e serviços relativos.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.617/2022 - Aquisição materiais cirúrgicos mini (uso veterinário).
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/RECIFE/PE 9/2022 - Prestação de serviço de serralharia, visando a aquisição e reparo de portões e grades de segurança.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/DIADEMA/SP 10/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de gestão.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMESP/CURITIBA/PR 12/2022 - Aquisição de lavadora (lava e seca) e purificador de água.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SPURBANISMO/SAOPAULO/SP 16/2022 - Aquisição de certificados digitais.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FDMS/PELOTAS/RS 33/2022 - Contratação de empresa especializada para construção do Edifício NZEB - Near Zero Energy Building com fornecimento de serviço e material. 
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 36/2022 - Fornecimento de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 69/2022 - Aquisição de leitora de elisa.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 72/2022 - Aquisição de equipamentos para o laboratório.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 79/2022 - Serviços de recauchutagem de pneus a serem usados na frota de veículos do DMAE.
  • 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 297/2022 - Aquisição de medicamento - alopurinol.
  • 05/10/2022 - Portaria UFR/MEC 146/2022 - Delega competências a Gestora da Integridade da Universidade Federal de Rondonópolis.
  • 05/10/2022 - Portaria SERES/MEC 906/2022 - Revoga a Portaria SERES/MEC nº 807, de 28 de julho de 2022.
  • 05/10/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.929/2022 - Aprova a adequação de estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Administração e da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, nos termos dos artigos subsequentes.
  • 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 613/2022 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
  • 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 646/2022 -
  • 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 709/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São
  • 05/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 855/2022 - Autoriza o afastamento  de PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, para participar da Self-benchmarking híbrido da OMS na Autoridade Regulatória Nacional de Cabo Verde, em Praia, Cabo Verde.
  • 05/10/2022 - Portaria MS 3.715/2022 - Desabilita/habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
  • 05/10/2022 - Portaria MS 3.722/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
  • 05/10/2022 - Portaria MS 3.731/2022 - Prorroga o prazo de dispositivo da Portaria GM/MS nº 3.872, de 23 de dezembro de 2021, que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • 06/10/2022 - Portaria GER-ES/ANM/MME 384/2022 - Outorga à MINERAÇAO TRIUNFO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES.
  • 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.846/2022 - DISPENSA RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, Administrador, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG.
  • 05/10/2022 - Portaria SEPEF/MCTI 6.401/2022 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Revogada pela Portaria 6789/2023/MCTI  
  • 05/10/2022 - Portaria CPCIND/SENAJUS/SNJ/MJSP 1.452/2022 - Dispõe sobre a classificação de filmes.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 15/2022 - Exonera LARISSA DE SOUZA CORREA, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO E TECNOLOGIA na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS, PESQUISAS E CUSTOS DE ENGENHARIA vinculado à DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 38/2022 - Nomeia SÉRGIO AKUTAGAWA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004) como CHEFE DE ASSESSORIA na SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA da PRESIDÊNICA.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 49/2022 - Nomeia PEDRO PAULO TOURINHO PIRES, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) na ASSESSORIA DA DIRETORIA da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
  • 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 51/2022 - Nomeia GUSTAVO BOTREL AMANCIO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL E TERRITORIAL da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
  • 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 64/2022 - Exonerar JOELSON OLIVEIRA ÚBIDA SAMPAIO, do cargo comissionado de ASSESSOR vinculado à DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, a contar de 4 de outubro de 2022.
  • 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 73/2022 - Nomeia FABIANA QUEIROZ PEREIRA NERI,  para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I (CTE 0022) na ASSESSORIA DA DIRETORIA vinculado à DIRETORIA DEPLANEJAMENTO.
  • 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 77/2022 - Nomeia CARLOS ALBERTO CAETANO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004) como AUDITOR-CHEFE na AUDITORIA INTERNA vinculado à PRESIDÊNCIA.
  • 05/10/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 9.218/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2209-03/ANAC, emitido em 26 de setembro de 2022 em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico SKY MANUTENÇÃO LTDA.
  • 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.223/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.324/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
  • 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.347/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AERO AGRÍCOLA GIRUAENSE LTDA., com sede social em Luziânia (GO), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-04-6IGI-03-01, emitido em 26 de setembro de 2022.
  • 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.357/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 05/10/2022 - Portaria CCTS/GCOI-RJ/SPL/ANAC/MI 9.387/2022 - Torna pública a alteração do Certificado de Centro de Treinamento nº 03-CTAC-ANAC/2005, que autoriza a EMBRAER S.A. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para tripulantes conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
  • 05/10/2022 - Portaria INMETRO/ME 75/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 75, de 4 de fevereiro de 2021.
  • 05/10/2022 - Portaria CGRAJ/SUSEP/ME 1.014/2022 - Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de NORWEGIAN HULL CLUB, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Reino da Noruega.
  • 05/10/2022 - Portaria MC 820/2022 - Permuta Função Comissionada Executiva por Cargo Comissionado Executivo de mesmo nível e categoria.
  • 05/10/2022 - Resolução CUNI/UFOP/MEC 2.574/2022 - Torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos, até às 23h59 do dia 05/10/2022.
  • 05/10/2022 - Resolução CGF/FUNTTEL/MCOM 158/2022 - Altera a Resolução CGF nº 149, de 4 de abril de 2022, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Fundação CPQD para o período 2022-2024. Revogada pela Resolução 165/2023/SETEL/MCOM  
  • 05/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.281/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
  • 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 217/2022 - Altera o artigo 96 da Resolução CAU/BR nº 198, de 2020, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências.
  • 05/10/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 185/2022 - Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
  • 05/10/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 61/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
  • 05/10/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 106/2022 - RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
  • 05/10/2022 - Extrato de Termo Aditivo ANM/MME 1/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.668/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIALMA/GO, SANTA ISABEL/GO.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.679/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de NOVO PLANALTO/GO.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.680/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA CANUTO EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.705/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OSEAS CARNEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.710/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.714/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.751/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAVERAVA/MG, OURO BRANCO/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.763/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RJB PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.766/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO LOPES BALTAZAR, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.776/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.781/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRATINHA/MG.
  • 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.799/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RECIFE/PE 5/2022 - Contratação de serviços de sondagem geotécnica e ensaios de caracterização de solo.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de material de pintura e conservação predial. 
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOMIGUELDOESTE/SC 18/2022 - Aquisição de material de marcenaria.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/PORTOVELHO/RO 33/2022 - Aquisição de materiais de pintura e impermeabilização.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 39/2022 - Aquisição eventual de gás glp, lenha, mangueira de gás e regulador de baixa pressão.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BELEM/PA 59/2022 - Aquisição de material esportivo. 
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 73/2022 - Aquisição toner e cartucho.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 1.506/2022 - Prestação de serviços não contínuos, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/HUMAITA/AM 3/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego dos equipamentos, ferramentas, materiais e EPIs. 
  • 05/10/2022 - Concursos JOAOPESSOA/PB 5/2022 - Processo Seletivo para Participação na 33ª Feira Nacional do Artesanato.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GASDOPARA/BELEM/PA 8/2022 - Fornecimento de gerador elétrico movido a gás natural.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FCP/BELEM/PA 14/2022 - Aquisição de bens móveis (mobiliários).
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 37/2022 - Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estande.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 37/2022 - Prestação de serviços de buffet.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 61/2022 - Aquisição de material de fisioterapia.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 151/2022 - Aquisição de produtos para hemodiálise.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 155/2022 - Contratação de empresa de engenharia, especializada em manutenção de coberturas metálicas.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 282/2022 - Aquisição de bolsas coletoras e outras.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 283/2022 - Aquisição de materiais de curativos.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 456/2022 - Aquisições futuras e eventuais de brocas odontológicas.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 1.001/2022 - Fornecimento, instalação, configuração, integração e ativação de access points wireless (antenas para rede wi-fi).
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SECULT/FORTALEZA/CE 1.837/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da(s) área(s) técnica administrativa, de serviços diversos e transporte (motoqueiro e motorista).
  • 05/10/2022 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 31/2022 - Dispõe sobre a aquisição de mobiliários, com entrega e montagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital - Item 22.
  • 05/10/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 145/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.988-ANTAQ, em favor da empresa AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA.
  • 05/10/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 376/2022 - Exonera, a pedido, Kauê Lunard Kawashita, do Cargo de Assessor-Técnico, Código CCT V, de Diretor, desta Agência, com efeitos a partir de 3 de outubro de 2022.
  • 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 973/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de RIO DE JANEIRO (RJ) para CUBATÃO (SP), na linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo nº 07-0211-60.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CPII/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Contratação de serviços de tradução de trabalhos científicos.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 21/2022 - Aquisição de equipamentos de utilização por usuários finais, do tipo desktop, monitores, notebooks e tablets.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 23/2022 - Fornecimento de água mineral.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 25/2022 - Contratação de serviço de adequação da estrutura do estande de tiro do Quartel General do Forte Pinheirinho.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/MACAE/RJ 32/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica para o funcionamento de plataformas elevatórias de acessibilidade e elevadores.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 35/2022 - Aquisição de materiais de consumo, sendo materiais de expediente.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MS/BRASILIA/DF 113/2022 - Aquisição certa e imediata de concentrado de fator de coagulação, fator I (fibrinogênio), 1g, pó liófilo p/ injetável.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 195/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, incluindo fornecimento e aplicação de peças.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 277/2022 - Aquisição de itens da marca Allen Bradley e Rockwell.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-AYRTONSENA/LIZARDA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UERN/MOSSORO/RN 39/2022 - aquisição de sistema de ar condicionado completo para micro ônibus, incluindo instalação
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 118/2022 - Fornecimento de peças de reposição, em 1 (um) conjunto de equipamento chassi Bladecenter com 3 (três) lâminas Blade e 1 (um) rack, do fabricante Lenovo/IBM.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HOL/BELEM/PA 159/2022 - Aquisição de aparelho de anestesia para ambiente de ressonância magnética.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCE/FORTALEZA/CE 1.615/2022 - Serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, em condensadoras, evaporadoras, rede frigorígena e todos os itens pertencentes ao Sistema VRF instalados na ARCE. 
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 17/2022 - Aquisição de materiais e insumos de expediente, carimbo e refil.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/ALEGRE/ES 34/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/QUISSAMA/RJ 37/2022 - Aquisição de equipamentos de laboratório.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AGUABOA/MT 40/2022 - Aquisição de maquinários pesados.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VASSOURAS/RJ 40/2022 - Aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 53/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em eventos.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 62/2022 - Aquisição de uniformes.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOJOSEDABOAVISTA/PR 78/2022 - Aquisição de mochilas e estojos escolares.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 84/2022 - Aquisição de kit de videoconferência composto por webcam e headset.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/TERESOPOLIS/RJ 93/2022 - Aquisição de equipamentos e serviços para implementação do centro integrado de comando e operações (CICOP).
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEL/MARECHALCANDIDORONDON/PR 116/2022 - Contratação de serviço de manutenção do gramado.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FRANCISCOBELTRAO/PR 183/2022 - Aquisição de gradil metálico eletrofundido, postes e fixadores.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 212/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 835/2022 - Fornecimento limas Hedstroen e cone de papel 1ª série.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.039/2022 - Prestação de serviços de recauchutagem e reparos de pneus 275/80, R22.5, para manutenção preventiva e corretiva da Frota de Padrons.
  • 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 1.041/2022 - Registro de preços para aquisição de estações e notebooks, incluindo garantia técnica.
  • 05/10/2022 - Deliberação SE/MC 1.557/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.557/2022.
  • 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 532/2022 - Referenda a decisão consubstanciada na edição da Deliberação-DG nº 123/2022, de 12/09/2022.
  • 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 541/2022 - Referenda a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 124/2022 (SEI nº 1719486).
  • 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 851/2022 - Designa, no período de 13 a 14/10/2022, a servidora GINA MARA COELHO DE SOUZA CARDOSO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Materiais Implantáveis em Ortopedia, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
  • 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 853/2022 - Nomeia o servidor NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
  • 04/10/2022 - Portaria MS 3.701/2022 - Torna sem efeito as homologações dos códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da invalidação/anulação da homologação e da transferência dos incentivos de custeio federal.
  • 04/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.850/2022 - Nomeia ROANE AYALE SILVA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21014964), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
  • 04/10/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.392/2022 - Alteração de titularidade de Portaria que habilita empresa à fruição do incentivo de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 04/10/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 1.537/2022 - Determina a alteração do status do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
  • 04/10/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 88/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora do Quadro Específico da ANTT, Joselita Pimentel de Souza Nascimento.
  • 04/10/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 616/2022 - Designa AGDA MARTINS DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Benefícios, Licenças e Atualizações Funcionais, da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
  • 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.300/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.305/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 04/10/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.279/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
  • 05/10/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 60/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 26/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Francisco do Pará/PA, em nome de D. L. DA C. CARVALHO.
  • 18/11/2022 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 73/2022 - Programação Anual de Férias - Exercício 2023.
  • 04/10/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 707/2022 - Autoriza a sociedade AGROTERENAS S.A. CANA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.554/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO GRANDE/RN.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.566/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de LARANJEIRAS/SE, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, SÃO CRISTÓVÃO/SE.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.572/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.577/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SILVONE ALVES BERNARDES GUIMARAES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PIUM/TO.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.582/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, N A DE SOUZA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.593/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES, a pesquisar AREIA, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.607/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de LADAINHA/MG, MALACACHETA/MG, POTÉ/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.623/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CARANDAÍ/MG, CASA GRANDE/MG, CRISTIANO OTONI/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.629/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.635/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A F DE ASSUNCAO MINERACAO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.641/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.644/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, CAULIM, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
  • 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.647/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMIR DAOUD, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 81/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação de jardins e áreas verdes.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPI/TERESINA/PI 19/2022 - Aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização e suportes para extintores.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CREMERS/PORTOALEGRE/RS 22/2022 - Aquisição lâmpadas.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 47/2022 - Aquisição de uniformes institucionais (camisetas, camisas, paletós, calças e sapatos).
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 48/2022 - Aquisição de câmeras do tipo dome e do tipo bullet.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 76/2022 - Aquisição de mobiliário. 
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 147/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (material para hemodinâmica).
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FEAS/CURITIBA/PR 153/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, com troca de peças, de aspiradores cirúrgicos.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 184/2022 - Aquisição de materiais para uso na construção civil.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.064/2022 - Aquisição de sondas.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 1.593/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das áreas : administrativas,asseio e conservação e transporte.
  • 04/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 280/2022 - Retifica a Decisão SUROD nº 280, de 1º de setembro de 2022.
  • 04/10/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 791/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
  • 04/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 963/2022 - Indefere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA.,para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea das linhas interestaduais relacionadas.
  • 04/10/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 40/2022 - Alfandegamento de instalações portuárias localizadas dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 2/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para execução de ampliação e readequação dos espaços, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEVASF/ARACAJU/SE 14/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, da execução dos serviços de operação das estações de bombeamento do Projeto Público de Irrigação de Cotinguiba-Pindoba.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 19/2022 - Fornecimento, instalação e manutenção de peças de comunicação visual.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CVM/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 56/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 135/2022 - Aquisição do material de embalagem cartuchos nº 5, caixas nº 3 e caixa de embarque.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SERPRO/RIODEJANEIRO/RJ 978/2022 - Aquisição e instalação de self contained para sala.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SERPRO/RIODEJANEIRO/RJ 988/2022 - Aquisição e instalação de baterias estacionárias VRLA 40Ah/12V com gabinete.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEE/BRASILIA/DF 38/2022 - Aquisição de equipamentos de cozinha (refrigeradores e micro-ondas).
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 108/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.008/2021 - Aquisição de bens permanentes das novas unidades tais como bebedouro de coluna para galão.
  • 04/10/2022</