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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/10/2022 06:58:58 - Resolução CEB/CNE/MEC 1/2022 - Normas sobre Computação na Educação Básica - Complemento à BNCC.
- 06/10/2022 07:00:38 - Portaria SEB/MEC 143/2022 - Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto 2 - Obras Didáticas: Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem - destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).
- 06/10/2022 07:01:52 - Instrução Normativa CAPES/MEC 1/2022 - Orienta a execução de ações destinadas a restabelecer mecanismos eficientes de governança da Casa do Brasil na Cidade Universitária de Paris, e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Portaria UFR/MEC 147/2022 - Delega competências a Ordenadora de Despesas da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 05/10/2022 - Portaria CAPES/MEC 194/2022 - Torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos, até às 23h59 do dia 05/10/2022.
- 05/10/2022 - Resolução SEB/MEC 3/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022.
- 04/10/2022 - Portaria CAPES/MEC 193/2022 - Torna pública a retificação da Portaria CAPES n° 185, de 21 de setembro de 2022.
- 04/10/2022 - Portaria MEC 722/2022 - Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC.
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 179/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
- 03/10/2022 - Portaria CAPES/MEC 186/2022 - Estabelece mudanças de nomenclatura de Programas e Cursos de pós-graduação stricto sensu
- 29/09/2022 - Portaria UFPE/MEC 4.312/2022 - Aplica a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a UFPE, por 06 (seis) meses, à empresa ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.015/2022 - Aquisição de barras chatas e redondas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.016/2022 - Aquisição de cesta coletora plástica com capacidade de 50 litros.
- 04/10/2022 - Portaria SERES/MEC 902/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 04/10/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.884/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022.
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 185/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), atuar como fundação de apoio ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 187/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 164/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), atuar como fundação de apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 169/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio Universitário (FAU), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
- 30/09/2022 - Portaria FUFSE/MEC 1.059/2022 - Informa o novo prazo de validade e automaticamente prorrogar o Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira do Magistério Federal da UFS, do Departamento de Direito, objeto do Edital nº 011/2019, homologado através da Portaria nº 761, publicada no D.O.U. em 30/09/2020.
- 28/09/2022 - Portaria UFR/MEC 142/2022 - Relaciona atos normativos da Universidade Federal de Rondonópolis em cumprimento as disposições do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 28/09/2022 - Portaria INEP/MEC 434/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 417, de 13 de setembro de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria MEC 711/2022 - Institui Grupo de Trabalho para concepção de Sistema de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica -Sinaept. Revogada pela Portaria 496/2023/MEC
- 28/09/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.673/2022 - Prorroga por um ano, contado a partir de 26 de Outubro de 2022, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de Serviço Social e Política Social, do Departamento de Serviço Social (DESSO) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), de que trata o Edital PROGEP nº 60/2022.
- 04/10/2022 - Portaria SETEC/MEC 621/2022 - Institui Grupo de Trabalho para atualização da Política de Internacionalização da Setec/MEC, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Rede Federal de EPCT.
- 04/10/2022 - Portaria MEC 726/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 479/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/10/2022 - Portaria SESU/MEC 902/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 181/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI), a atuar como fundação de apoio ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV).
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 183/2022 - Fica. renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAIUFSCar), atuar como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
- 03/10/2022 - Portaria MEC 717/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 409/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.006197/2022- 18.
- 03/10/2022 - Portaria MEC 718/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 408/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo nº 23000.006200/2022-95.
- 03/10/2022 - Portaria MEC 719/2022 - Dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenador de Curso, do Ministério da Educação - MEC para as Universidades Federais, em razão da transformação de cargos promovida pelo Decreto nº 11.189, de 5 de setembro de 2022.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 175/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), a atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), conforme o processo nº 23000.024077/2022-94.
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 719/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 164/2022 - Prestação de serviços de ajudante geral.
- 29/09/2022 - Ato UFPI/MEC 1.067/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP.
- 05/10/2022 - Portaria UFR/MEC 146/2022 - Delega competências a Gestora da Integridade da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 05/10/2022 - Portaria SERES/MEC 906/2022 - Revoga a Portaria SERES/MEC nº 807, de 28 de julho de 2022.
- 05/10/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.929/2022 - Aprova a adequação de estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Administração e da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, nos termos dos artigos subsequentes.
- 05/10/2022 - Resolução CUNI/UFOP/MEC 2.574/2022 - Torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos, até às 23h59 do dia 05/10/2022.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 158/2022 - Fica designada como representante suplente do Ministério da Educação do Grupo de Apoio Técnico (GAT), para fins de atuação nos processos de análise de credenciamento e de autorização das fundações de apoio.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 159/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 165/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Jataí (UFJ).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 172/2022 - Fica. recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio Universitário (FAU), a atuar como fundação de apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH).
- 06/10/2022 - Portaria INEP/MEC 443/2022 - Designa os coordenadores do Projeto PNUD BRA/15/002.
- 05/10/2022 - Portaria MEC 733/2022 - Dispõe sobre a distribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 05/10/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.930/2022 - Remaneja a Função Gratificada nível 2, da Coordenadoria de Planejamento (CplAd), para o Departamento de Gestão de Processos Institucionais (DeGPI/SPDI).
- 05/10/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.931/2022 - Aprova a desvinculação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Química do Programa de Pós-Graduação em Química, PPGQ.
- 03/10/2022 - Portaria CAPES/MEC 185/2022 - Define as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese 2022 em homenagem a cientistas ilustres.
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 186/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
- 03/10/2022 - Portaria MEC 716/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 407/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.006202/2022- 84.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 167/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão PE).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 171/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE-UFPE), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Sergipe (UFS).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 174/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC/PB), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 177/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), atuar como fundação de apoio à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 838/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 890/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 30/09/2022 - Resolução CD/FNDE/MEC 9/2022 - Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Revogada pela Resolução 2/2024/CD/FNDE/MEC
- 28/09/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.799/2022 - Prorroga pelo período de 14/10/2022 a 13/10/2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 107/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 143/2021, de 13/10/2021.
- 28/09/2022 - Portaria UFAC/MEC 2.541/2022 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro demonstrativo dos Cargos de Direção, de Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Curso da Fundação Universidade Federal do Acre, na forma prevista no Decreto 9.739, de 28 de março de 2019.
- 04/10/2022 - Portaria MEC 725/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 481/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/10/2022 - Portaria MEC 727/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 483/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 182/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE/UFPE), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Agreste Pernambucano (UFAPE).
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 184/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento de Tecnópolis - FUNTEC, atuar como fundação de apoio à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 30/09/2022 - Portaria Normativa UFES/MEC 39/2022 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 08/10/2022, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 74/2019-R, publicado do DOU em 09/08/2019, homologado conforme Edital nº 18/2020-R, publicado no DOU em 08/10/2020.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 160/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), atuar como fundação de apoio à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 163/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), atuar como fundação de apoio ao Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPEL).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 173/2022 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação Pró- Coração (FUNDACOR), para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 178/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Josué Montello (FJM), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
- 30/09/2022 - Portaria UFRJ/MEC 360/2022 - Delega competências ao Pró-Reitor de Pós- Graduação e Pesquisa e ao seu substituto eventual.
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 905/2022 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/09/2022 - Resolução CD/FNDE/MEC 8/2022 - Autoriza, excepcionalmente, a reabertura dos prazos para envio do Relatório Anual de Atividades e da Prestação de Contas dos recursos recebidos a título de custeio no âmbito do Programa de Educação Tutorial - PET.
- 04/10/2022 - Portaria MEC 723/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 488/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.006625/2022-02.
- 04/10/2022 - Portaria MEC 728/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 482/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 03/10/2022 - Portaria IFMT/MEC 138/2022 - Aplica a sanção descrita à empresa M. & M. SERVIÇOS LTDA, Impedimento de Licitar no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, por um período de 2 anos, contado a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 180/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI), a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
- 03/10/2022 - Portaria CAPES/MEC 192/2022 - Torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos (APCN), até às 23h59 do dia 03/10/2022.
- 03/10/2022 - Portaria IFFAR/MEC 1.236/2022 - Estabelece novo prazo de validade dos editais de concurso públicos vigentes no âmbito do Instituto Federal Farroupilha-IFFar.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 168/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio Universitário (FAU), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Jataí (UFJ).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 176/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).
- 30/09/2022 - Portaria MEC 649/2022 - Retifica a Portaria MEC nº 649, de 30 de agosto de 2022.
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 860/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 889/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 901/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 04/10/2022 - Portaria Normativa UNIVASF/MEC 1/2022 - Estabelece os procedimentos internos para implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
- 04/10/2022 - Portaria MEC 724/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 480/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/10/2022 - Portaria UFMG/MEC 7.992/2022 - Retificação de Portaria
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.038/2022 - Aquisição de piaçava cortada e penteada de primeira qualidade.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 161/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 162/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), atuar como fundação de apoio ao Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC-UFC/EBSERH).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 166/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 170/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).