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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Poder Legislativo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/10/2022
06/10/2022 06:45:24
- Decreto Legislativo CN 124/2022
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Proteção de Informação Classificada e Materiais, assinado em Tel Aviv, em 24 de novembro de 2010, e o texto de sua Emenda, firmada em Tel Aviv e Brasília, em 6 de junho de 2018.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/10/2022
13/10/2022
- Lei Ordinária NI/RECIFE/PE 18.985/2022 -
Introduz alterações na Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021, e seu ANEXO ÚNICO.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/10/2022
13/10/2022
- Lei Ordinária NI/GOIANIA/GO 10.832/2022 -
Institui a Política Municipal de Inclusão Digital e Tecnológica.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/09/2022
13/10/2022
- Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 7.567/2022 -
Altera a redação dos arts. 10 , 13 , 14 e 24 da Lei nº 7.373/2022 .
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/10/2022
13/10/2022
- Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 7.577/2022 -
Dispõe sobre o Plano de Contingência, Plano de Evacuação e obrigatoriedade de Brigada de Incêndio nos Hospitais e Clínicas, Públicos e Privados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/09/2022
13/10/2022
- Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.867/2022 -
Cria o Programa Estadual de Defesa e Incentivo à atividade das "Baianas de Acarajé" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/09/2022
13/10/2022
- Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 7.562/2022 -
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/10/2022
13/10/2022
- Lei Ordinária NI/BELOHORIZONTE/MG 11.416/2022 -
Institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/10/2022
13/10/2022
- Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.870/2022 -
Dispõe sobre o fomento à utilização de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos segundo as diretrizes setoriais de transportes da Lei estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, política estadual sobre mudança global do clima e desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/09/2022
13/10/2022
- Lei Ordinária NI/CUIABA/MT 6.866/2022 -
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.
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