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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/10/2022 07:04:46 - Portaria MME 692/2022 - Delega competência ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
- 06/10/2022 07:05:53 - Resolução ANM/MME 115/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, para a apresentação do Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR), Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e mapas de inundação de barragens de mineração.
- 06/10/2022 - Portaria GER-ES/ANM/MME 383/2022 - Outorga à IMETAME MINERACAO LTDA., concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de FUNDÃO/ES.
- 05/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 484/2022 - Designa, no período de 04 e 05 de outubro de 2022, SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 06/10/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 182/2022 - Expede a declaração de Registro de Extração, pelo prazo de 4 anos, para Extrair Saibro.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.670/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO, CAMPINORTE/GO, FORMOSO/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.684/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.722/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CANDEIAS/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.725/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CARINHANHA/BA, CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.726/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CARINHANHA/BA, CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.728/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.744/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JEUVANIA APARECIDA PACHECO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de DESCOBERTO/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.752/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLEITON JÚLIO DA CUNHA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PIUMHI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.753/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J. D. ENGENHARIA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ESPINOSA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.760/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ FERNANDO SILVA DE RESENDE CHAVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.769/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.789/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.791/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de LADAINHA/MG.
- 05/10/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 59/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 18/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Óbidos-PA, em nome de SALOMAO MARINHO RIBEIRO, CPF/CNPJ sob o nº 030.481.522-53, com endereço FREI DANIEL, CIDADE NOVA, ÓBIDOS/PA.
- 04/10/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.237/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº192/2011 outorgada à sociedade CARBOFLEX PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.541/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.544/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.567/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO CRISTÓVÃO/SE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.573/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ ANTÔNIO RAMOS CORRÊA DE FARIA E ALBUQUERQUE, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO, TOPÁZIO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.583/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.591/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUTUM/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.600/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANIMAX IND E COM DE GRANITOS LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.605/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632, a pesquisar CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de VIEIRAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.626/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TIAGO AUGUSTO BATISTA HERCULANO, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG, RIO ACIMA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.632/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, CARAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.636/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QTZ MINERAIS INDUSTRIAIS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RAPOSOS/MG, SABARÁ/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.638/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NOE CANDIDO RIBEIRO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PIEDADE DOS GERAIS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.645/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IPOJUCA/PE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.649/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.650/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME SAUT SCHROEDER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.658/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NATHAN MATEUS GONÇALVES FONSECA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MAUÉS/AM.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 358/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BARRA BONITA/SP, MINEIROS DO TIETÊ/SP, SÃO MANUEL/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 360/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BARRA BONITA/SP, SÃO MANUEL/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 367/2022 - Outorga à BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA, concessão para lavrar FILITO no(s) Município(s) de NOVA CAMPINA/SP.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 37/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) XX/2021, de 08/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TOCANTINÓPOLIS/TO, em nome de LOCADORA TRANSPOSICAO LTDA.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.522/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.525/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 36.811/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 204/2022 e 014/2022, de 15/07/2022 e 31/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sinop-MT e Sorriso-MT, em nome de R RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 226/2022 - Fornecimento de Headset e Webcam.
- 30/09/2022 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 474/2022 - Dispensa JOÃO AURÉLIO DOS SANTOS LIMA, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos da da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM e designa NÁDIA COSTA SOARES, para exercer o encargo de substituta eventual referido.
- 30/09/2022 - Autorização ANP/MME 701/2022 - Fica a empresa Refinaria de Manaus S.A., autorizada a operar os dutos de transferência entre a Refinaria e a Base de Distribuição de Manaus (BAMAN), e instalações complementares.
- 30/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.229/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, no Município de Duque de Caxias/RJ, referente a implantação de sistema de medição em duto no TECAM (OSDUC I).
- 29/09/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.060/2021 - Retifica a Despacho nº 2.060, de 06 de julho de 2021.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.493/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ ANTONIO FIORENTINO, a pesquisar ARGILA, SILTITO no(s) Município(s) de PORTO FELIZ/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.494/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIANA DARCE ROPELLI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de FLORA RICA/SP, FLÓRIDA PAULISTA/SP, MARIÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.511/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BENJAMIM ISAAC BENOLIEL, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CASTANHAL/PA, SANTA IZABEL DO PARÁ/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.513/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.459/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORRENTE/PI, FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.461/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO ROSA DOS SANTOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de QUEIMADA NOVA/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.462/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTOS EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.466/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONT COPPER BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.474/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.479/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA LOURET LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES.
- 05/10/2022 - Portaria SPG/MME 57/2022 - Aprova como prioritário, o projeto investimento para as atividades de armazenamento e transporte de combustíveis denominado "Terminal Marítimo de Paranaguá", localizado no município de Paranaguá, Estado do Paraná, de titularidade da empresa CPA TERMINAL PARANAGUÁ S.A.
- 06/10/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 193/2022 - Expede a declaração de Registro de Extração, pelo prazo de 4 anos, para Extrair Cascalho e Basalto.
- 05/10/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 712/2022 - Autoriza a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada na Rod.da Balsinha, s/n, KM 18 Ld Direito 04km, Zona Rural, Iguatemi/MS. Revogada pela Autorização 920/2022/SDL/ANP/MME
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.669/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.673/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.676/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.677/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DELIO NUNES DE JESUS, a pesquisar CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de JARAGUÁ/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.686/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.688/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J B OLIVEIRA EXTRACOES LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de OUROLÂNDIA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.693/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROOSEVELT SCHETTINI COSTA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IAÇU/BA, NOVA ITARANA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.694/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERROZA TRADING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.706/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AXON MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CONDEÚBA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.708/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.711/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.721/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NE EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARACI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.729/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CARINHANHA/BA, CORIBE/BA, FEIRA DA MATA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.732/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO CARLOS COSTA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, FOSFATO, CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.741/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIO CÉSAR MENDES, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de ITABELA/BA, PORTO SEGURO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.743/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILTON GONÇALVES DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de CATUJI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.746/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPOS GERAIS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.749/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JONATAS LIMA TEIXEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.771/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.777/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.779/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 05/10/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 666/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 1025.
- 04/10/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 709/2022 - Autoriza a sociedade TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.547/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.550/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.556/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO no(s) Município(s) de JARDIM DO SERIDÓ/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.574/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRHISTOFEER SOARES LACERDA DE ALENCAR, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.576/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO, OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de RORAINÓPOLIS/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.592/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO TIAGO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.596/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO TIAGO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.608/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, QUARTZITO no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, FELÍCIO DOS SANTOS/MG, RIO VERMELHO/MG, SERRO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.611/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAC STONE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.628/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CARBONITA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.630/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.631/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASMINAS MINERADORA LTDA, a pesquisar MUSCOVITA, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.634/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.657/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MANACAPURU/AM
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.660/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de URUCARÁ/AM.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.662/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.663/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANELIO PINTO DE VASCONCELOS, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 365/2022 - Outorga à RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAPETININGA/SP, SARAPUÍ/SP.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 60/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de J. JUSCELINO DO NASCIMENTO.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 64/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de HARAS HOTEL ALTA VISTA LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 111/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 06/2021, de 03/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de XIQUE-XIQUE/BA, em nome de ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.529/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.536/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 472/2022 - Designa CASSIO CARVALHAES, para exercer o encargo de Substituto eventual do Coordenador Nacional de Licitações da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 30/09/2022 - Portaria MME 689/2022 - Divulga, os atos normativos inferiores a decreto de competência do Ministério de Minas e Energia, vigentes em 1º de agosto de 2022.
- 30/09/2022 - Portaria SPDE/MME 1.672/2022 - Define, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas movidas a biomassa com Custo Variável Unitário - CVU nulo.
- 30/09/2022 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 476/2022 - Dispensa ANTONIO TE OTONIO DE SOUZA NETO, do encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Cobrança da CFEM da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM e designa YASMYN DOS SANTOS NUNES, para exercer o referido encargo de Substituta eventual.
- 30/09/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 477/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 03/10/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 481/2022 - Remoção de servidor, sem mudança de sede.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 663/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 57/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Acará-PA, em nome de GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 656/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 657/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 661/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 662/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 29/09/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 691/2022 - Fica autorizada a operação da Refinaria Isaac Sabbá - REMAN, da Refinaria de Manaus S.A.
- 29/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.223/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS, no Município de Duque de Caxias/RJ, referente a adequação do Ponto de Recebimento do GNL (PR GNL BG).
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.498/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BARIRI/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.501/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAIUÁ/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.509/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DANIEL GEYERHAHN GARCIA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.514/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 28/09/2022 - Portaria Normativa MME 50/2022 - Define o limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores de que trata o § 3º do art. 15 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.450/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO, XISTO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.454/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO ROSA DOS SANTOS, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de QUEIMADA NOVA/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.457/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WELBERT DE JESUS SANTOS COUTO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PEDRO II/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.458/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, a pesquisar OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI, REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI, RIACHO FRIO/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.465/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONT COPPER BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIO IX/PI, CAMPOS SALES/CE.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.476/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA LIDER LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BAIXO GUANDU/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.482/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CANTÁ/RR.
- 06/10/2022 - Portaria GER-ES/ANM/MME 382/2022 - Outorga à LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA LEOPOLDINA/ES.
- 05/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 23/2021 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00023/2021.
- 05/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 58/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 004/2019.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.682/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.683/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J P SILVA ROCHA - ESTUDOS GEOLOGICO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.687/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FÁBIO JOSÉ SOUZA ALMEIDA DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBICOARA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.690/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FILIPE TAMBON DE ARAUJO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.702/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MULTIVERSE MINERACAO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.704/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HEMERSON CASADO GAMA, a pesquisar FOSFATO, CAULIM no(s) Município(s) de SÍTIO DO MATO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.727/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA, FEIRA DA MATA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.730/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA, FEIRA DA MATA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.731/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.740/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIMA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.745/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA, GRANITO no(s) Município(s) de MARILAC/MG, NACIP RAYDAN/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.755/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CASTELO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG, SERICITA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.762/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUBIA SILVEIRA SOUZA 10511625642, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.770/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.774/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.782/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRATINHA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.795/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASMINAS MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, GRANITO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de ARICANDUVA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.798/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON DE MATOS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.800/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO HENRIQUE JOAO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SACRAMENTO/MG.
- 04/10/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.206/2022 - Retifica o Despacho SDL-ANP Nº 1.206, de 23 de Setembro de 2022.
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.551/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.564/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAULINA MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, BERILO, ARGILA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, CORONEL EZEQUIEL/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.565/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERADORA FELIX EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CRISTINÁPOLIS/SE, UMBAÚBA/SE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.568/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AURIO TESSARO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BONFIM/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.569/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LADAIR DONDONI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMAJARI/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.575/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO, OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de RORAINÓPOLIS/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.585/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ABATEDOURO JVA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA, ÁGUAS TERMAIS no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.597/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.602/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de OURO BRANCO/MG, OURO PRETO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.606/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de LAVRAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.616/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BIQUINHAS/MG, MORADA NOVA DE MINAS/MG, TIROS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.618/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALUMINA BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar ESTEATITO no(s) Município(s) de DIOGO DE VASCONCELOS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.625/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME ALEXANDRE MIRANDA DE PAULA, a pesquisar FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de ARAPUÁ/MG, CARMO DO PARANAÍBA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.627/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.665/2022 - Autoriza à COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 28/10/2022, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 352/2022 - Outorga à MACAIM PARTICIPACOES LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 355/2022 - Outorga à BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de BURITAMA/SP.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 25/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 15/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TOMAR DO GERU/SE, em nome de COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU.
- 03/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-BA/ANM/MME 57/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 03/2020.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 93/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 03/2021, de 12/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ANAGÉ/BA, em nome de PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
- 03/10/2022 - Pessoal - Aposentadoria ANM/MME 468/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Gilvan Nogueira de Oliveira.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.530/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.532/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/09/2022 - Portaria MME 690/2022 - Divulga, para Consulta Pública, minuta de Portaria que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica no mercado livre por parte dos consumidores da baixa tensão no mercado livre.
- 30/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 694/2022 - Autoriza a empresa ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 30/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 228/2022 - Outorga pelo prazo de 05(cinco) ano(s), COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 30/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 651/2022 - Designação os servidores PABLO FORLAN LIMA E SILVA, e HELIO NASCIMENTO SILVA¿
- 29/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 692/2022 - Fica a empresa 3R Potiguar S.A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.488/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMERCIAL STABELINI LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.502/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE CARLOS GARGANTINI MACHADO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARAÇOIABA DA SERRA/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.506/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE MIN, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.512/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERALDO FORO DOS SANTOS, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de TOMÉ-AÇU/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.517/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KCX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, COUTO MAGALHÃES/TO.
- 29/09/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 40/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de NELSON ROGERIO DA COSTA JUNIOR.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.468/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.473/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXOTIC MINERAÇAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.475/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.478/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIO NOVO DO SUL/ES.
- 06/10/2022 - Portaria GER-ES/ANM/MME 384/2022 - Outorga à MINERAÇAO TRIUNFO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.668/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIALMA/GO, SANTA ISABEL/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.679/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de NOVO PLANALTO/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.680/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA CANUTO EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.705/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OSEAS CARNEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.710/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.714/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.751/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAVERAVA/MG, OURO BRANCO/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.763/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RJB PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.766/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO LOPES BALTAZAR, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.776/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.781/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRATINHA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.799/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 05/10/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 60/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 26/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Francisco do Pará/PA, em nome de D. L. DA C. CARVALHO.
- 18/11/2022 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 73/2022 - Programação Anual de Férias - Exercício 2023.
- 04/10/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 707/2022 - Autoriza a sociedade AGROTERENAS S.A. CANA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.554/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO GRANDE/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.566/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de LARANJEIRAS/SE, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, SÃO CRISTÓVÃO/SE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.572/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.577/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SILVONE ALVES BERNARDES GUIMARAES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PIUM/TO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.582/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, N A DE SOUZA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.593/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES, a pesquisar AREIA, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.607/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de LADAINHA/MG, MALACACHETA/MG, POTÉ/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.623/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CARANDAÍ/MG, CASA GRANDE/MG, CRISTIANO OTONI/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.629/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.635/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A F DE ASSUNCAO MINERACAO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.641/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.644/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, CAULIM, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.647/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMIR DAOUD, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 353/2022 - Outorga à PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CASA BRANCA/SP, AGUAÍ/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 366/2022 - Outorga à PEDREIRA BORBOREMA LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de BORBOREMA/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 368/2022 - Outorga à PEDREIRA SIQUEIRA LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de PARAGUAÇU PAULISTA/SP.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 34/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 62/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de L N LOCACOES E MANUTENCOES LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 66/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 107/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 27/2022, de 29/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PRADO/BA, em nome de AREIAL SANTA LUZIA LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 112/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 01/2020, de 06/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPICURU/BA, em nome de MINERADORA CATU GRANDE EIRELI.
- 03/10/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 704/2022 - Autoriza a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S A, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada na Rodovia 101 nº 5.000, Norte, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.527/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.528/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.531/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.534/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.537/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/12/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-BA/ANM/MME 3.102.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 135/2022.
- 14/11/2022 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 52/2022 - Orientações sobre a nova estrutura da Agência Nacional de Mineração.
- 30/09/2022 - Autorização ANP/MME 699/2022 - Fica a empresa Refinaria de Manaus S.A., autorizada a operar os dutos de transferência, e instalações complementares, descritos.
- 30/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.227/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, no Município de Paulínia/SP, referente a implantação de sistema de medição em dutos na REPLAN, constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
- 29/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.149/2022 - Prorrogação de prazo.
- 29/09/2022 - Resolução ANP/MME 887/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, ou instituição de servidão administrativa, em favor da Açu Petróleo S.A., ou de sociedade por ela controlada, direta ou indiretamente, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, necessários à construção dos dutos do terminal de petróleo da Açu Petróleo S.A., e dá outras providências.
- 25/03/2024 - Guias GER-GO/ANM/MME 123/2022 - Autorização para extrair as substâncias minerais nas quantidades máximas especificadas e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 29/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 693/2022 - Fica a empresa KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA., autorizada a realizar operações de transbordo entre embarcações (Ship-to-Ship) na modalidade fundeada em área abrigada.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.485/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.489/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ACEHC MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ZACARIAS/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.495/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de GUAPIARA/SP, IPORANGA/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.496/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.500/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALFLOU MINERACAO E NEGOCIOS LTDA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL, ÁGUAS TERMAIS no(s) Município(s) de ARAÇATUBA/SP.
- 29/09/2022 - Despacho ANM/MME 159.302/2022 - Conhece do recurso administrativo apresentado pelo Município de São Francisco do Brejão/MA, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.
- 29/09/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 39/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.455/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.464/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONT COPPER BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FRONTEIRAS/PI, PIO IX/PI.
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 376/2022 - Outorga à C A DA CRUZ - EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAPURANGA/GO, MORRO AGUDO DE GOIÁS/GO.
- 05/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 1/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.666/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de COCALZINHO DE GOIÁS/GO, PADRE BERNARDO/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.667/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO, IPAMERI/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.678/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de NOVO PLANALTO/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.685/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FMG MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.692/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO CARLOS NETO ROCHA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.695/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ESMERALDA no(s) Município(s) de PINDOBAÇU/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.696/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FMG MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar FOSFATO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.700/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, XISTO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI, CASA NOVA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.703/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABIANA SANTOS BITENCOURT, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.712/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.715/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.717/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.723/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar ESTANHO, MANGANÊS, MINÉRIO DE VANÁDIO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA, ITAPETINGA/BA, MACARANI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.737/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NE EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARACI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.739/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de JOÃO DOURADO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.742/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HIDERALDO MIGUEL BEMQUERER, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CRISTIANO OTONI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.754/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMERCIAL AGNIGAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.756/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CASTELO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.764/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILTON GARCIA DA SILVA, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de POCRANE/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.767/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de LAGAMAR/MG, VAZANTE/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.775/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.785/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANNA CRISTINA CORREA MARCHESINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA LONGA/MG, MARIANA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.790/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAR ENGENHARIA LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de ITACAMBIRA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.793/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRÉ TORRES MARINHO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.794/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, REAL VILLE URBANISMO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de CANA VERDE/MG, PERDÕES/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.797/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO EXPEDITO FREIRE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PERDÕES/MG.
- 05/10/2022 - Portaria GER-MS/ANM/MME 373/2022 - Outorga à ANDREIS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/MS.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 221/2022 - Fornecimento de sobressalentes de cromatógrafos.
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.548/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.549/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.552/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.557/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BODÓ/RN, CERRO CORÁ/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.559/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CERRO CORÁ/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.560/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SANTANA DO SERIDÓ/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.570/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TANCREDO DA SILVA SANTOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CANTÁ/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.581/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de FLORESTA DO ARAGUAIA/PA, PAU D'ARCO/TO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.584/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAÍBA/PE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.610/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO ARAUJO LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BARRA LONGA/MG, RIO DOCE/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.617/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOBILIADORA NEVENSE LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CURVELO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.620/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de SANTA FÉ DE MINAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.622/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RESENDE COSTA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.624/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.637/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE CROMO, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de DOM JOAQUIM/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.639/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de POMPÉU/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.640/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALADARES E AFONSO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PERDIZES/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.643/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAUL CHAVES JARDIM, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.654/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ZIMETBAUM 59994703749, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.655/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILLIAM MATOUK NASSAR, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 359/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BARRA BONITA/SP, SÃO MANUEL/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 362/2022 - Outorga à TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de SALTO GRANDE/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 363/2022 - Outorga à INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP, concessão para lavrar ARGILITO no(s) Município(s) de ITU/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 370/2022 - Outorga à MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 03/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 483/2022 - Designa ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga da Gerência Regional da ANM no estado de Bahia.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 61/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de RNGT AGROINDUSTRIA LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 96/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 06/2022, de 10/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de UMBURANAS/BA, em nome de CONSTRUTORA A GASPAR S/A.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 104/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 03/2022, de 10/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de UMBURANAS/BA, em nome de CONSTRUTORA A GASPAR S/A.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 105/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 80/2022, de 28/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PIRITIBA/BA, em nome de ARAUJO E LIMA LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 113/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 01/2022, de 23/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TANQUE NOVO/BA, em nome de CERAMICA TANQUE NOVO EIRELI.
- 04/10/2022 - Pessoal - Gratificação SGP/ANM/MME 475/2022 - Retifica a Portaria de Pessoal Anm Nº 475, de 28 de Setembro de 2022.
- 30/09/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 33/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2020, de 11/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ORTIGUEIRA/PR, em nome de KLABIN S.A.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 646/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 653/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 658/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.490/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAPLAN PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.505/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA REMANSO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ARARAS/SP, CORDEIRÓPOLIS/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.507/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAL DEPOSITS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAUAPEBAS/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.518/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SAARA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PALESTINA DO PARÁ/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.519/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SAARA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PALESTINA DO PARÁ/PA.
- 28/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 689/2022 - Autoriza a empresa PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.453/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.469/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORTE MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CORRENTE/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.470/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, V. MEZINI FILHO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.472/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRO HENRIQUE LOCATELY GONÇALVES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 377/2022 - Outorga à BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de FAZENDA NOVA/GO, JAUPACI/GO.
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 379/2022 - Outorga à C A DA CRUZ - EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MORRO AGUDO DE GOIÁS/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.681/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ASF MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de BRAZABRANTES/GO, NOVA VENEZA/GO, SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.701/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.707/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar ESTANHO, MANGANÊS, RUTILO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.709/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.718/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.734/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.736/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NE EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARACI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.738/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NE EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARACI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.748/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OLIVEIRA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.750/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG, ITAVERAVA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.757/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CASTELO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.758/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CASTELO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CANAÃ/MG, JEQUERI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.772/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.778/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.783/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CÓRREGO DANTA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.786/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de IJACI/MG, ITUMIRIM/MG, LAVRAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.796/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DM MINERACAO LTDA, a pesquisar DIAMANTE, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de CURVELO/MG, INIMUTABA/MG.
- 04/10/2022 - Portaria NUCLEP/MME 247/2022 - Torna público que no âmbito da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, passa a ser dispensável a realização de licitação.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 233/2022 - Fornecimento de conector fêmea.
- 04/10/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.236/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 570/2016, nº 571/2016 e nº 572/2016, outorgadas à sociedade QUIMISA SA.
- 04/10/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.238/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 33/1999, ANP nº 198/2002, ANP nº 102/2003, ANP nº 103/2003, ANP nº 378/2004 e ANP nº 364/2010, outorgadas à sociedade RAIZEN S.A.
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.538/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.543/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.546/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.563/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAULINA MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, BERILO, ARGILA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, CORONEL EZEQUIEL/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.579/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VIRLEI MOREIRA VILELA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de CRISTALÂNDIA/TO, SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.580/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FUTURO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.589/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RODRIGO REIS VILELA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ALPINÓPOLIS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.599/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar XISTO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.603/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALFENAS/MG, SERRANIA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.614/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGA PARA DE MINAS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.621/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CARAÍ LTDA, a pesquisar ARGILA, CAULIM, FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de LADAINHA/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.642/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DALVO ANTONIO LOURENCAO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.646/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAINA/GO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.648/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DIORAMA/GO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.651/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRAS DO BRASIL LTDA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.656/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAP MINERACAO AGRO PECUARIA LIMITADA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PLANALTINA/GO, BRASÍLIA/DF.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.661/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENATO NUNES DE LIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AUTAZES/AM, NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 357/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MINEIROS DO TIETÊ/SP, SÃO MANUEL/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 361/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de DOIS CÓRREGOS/SP.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 36/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 14/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, em nome de JEREMIAS ALVES DE OLIVEIRA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 39/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2020, de 18/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, em nome de GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 63/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de I C V EXTRACAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 100/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 02/2021, de 02/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de EUNÁPOLIS/BA, em nome de TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA.
- 03/10/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 705/2022 - Autoriza a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S A, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada na Rodovia Comunitária Neuza Rezende 5.000, Distrito Industrial, Uberlândia/MG.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.523/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.535/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/09/2022 - Portaria SPDE/MME 1.673/2022 - Define, os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas.
- 30/09/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 445/2022 - Retifica o Despacho nº 445, de 15 de fevereiro de 2022.
- 30/09/2022 - Autorização ANP/MME 698/2022 - Fica a empresa Refinaria de Manaus S.A., autorizada a operar os dutos de transferência, e instalações complementares, descritos.
- 30/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.228/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, no Município de Macaé/RJ, referente a implantação de sistema de medição em duto no TECAB (OSDUC I), constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
- 30/09/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 30.092.022/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço comum de apoio administrativo, 01 (um) posto de Técnico em Secretariado, com dedicação exclusiva de mão obra na GERÊNCIA REGIONAL DA ANM - RS, em Porto Alegre.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 648/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 649/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 652/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 29/09/2022 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.150/2022 - Prorrogação de prazo.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.486/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.487/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de TREMEMBÉ/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.491/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de HORTOLÂNDIA/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.497/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ARAÇOIABA DA SERRA/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.503/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO TAQUARAL LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de MACATUBA/SP, PEDERNEIRAS/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.504/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERRES & CIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PENÁPOLIS/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.510/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAUAPEBAS/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.516/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, COUTO MAGALHÃES/TO.
- 29/09/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 467/2022 - Remoção de servidores.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.452/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WAGNER DA SILVA SOUSA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de COCAL/PI, COCAL DOS ALVES/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.456/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.463/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONT COPPER BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.467/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONT COPPER BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIO IX/PI, AIUABA/CE.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.471/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.481/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAULINO JOAO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 380/2022 - Outorga à AREIAL FRONTEIRA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SANCLERLÂNDIA/GO, CÓRREGO DO OURO/GO.
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 381/2022 - Outorga à FORTALEZA MINERADORA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MOSSÂMEDES/GO, SANCLERLÂNDIA/GO.
- 05/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PI/ANM/MME 60/2022 - Prorroga a vigência do contrato nº 01/2013 por mais 12 (doze) meses.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.671/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.672/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.689/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAETANOS/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.691/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.697/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS GERAIS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JACARACI/BA, URANDI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.698/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA CANAÃ/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.716/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.719/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.720/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.724/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.733/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARGO VANADIO DE MARACAS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE PLATINA no(s) Município(s) de MARACÁS/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.735/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NE EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARACI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.747/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OLIVEIRA/MG, SÃO TIAGO/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.761/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALVARO ANTONIO CAMPOS, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de PONTE NOVA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.780/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUIMARÂNIA/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.787/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIEGO ANTONIO LIMA 08731404600, a pesquisar OURO, GEMA no(s) Município(s) de PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.792/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS, a pesquisar CASCALHO, CALCEDÔNIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ÁGUA COMPRIDA/MG.
- 05/10/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGP/ANM/MME 667/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 04/10/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.235/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 206/2003 e nº 120/2002 outorgadas à sociedade VALE S/A.
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.539/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.540/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.542/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.545/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.553/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.558/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BODÓ/RN, CERRO CORÁ/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.561/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAULINA MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, BERILO, ARGILA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, CORONEL EZEQUIEL/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.571/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TANCREDO DA SILVA SANTOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.594/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO TREMENDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MEDINA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.598/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JOSENÓPOLIS/MG, VIRGEM DA LAPA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.601/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG, PIRANGA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.604/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.609/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, QUARTZITO no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, FELÍCIO DOS SANTOS/MG, RIO VERMELHO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.619/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRA COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.633/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.664/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TT COMERCIO DE AREIA E BRITA E SERVICOS DE SOLDA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 354/2022 - Outorga à PEDRO BIAZZO FILHO ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 369/2022 - Outorga à FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de TREMEMBÉ/SP.
- 17/10/2022 - Portaria GER-PE/ANM/MME 372/2022 - Outorga à AGM EMPREENDIMENTOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IGARASSU/PE.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 101/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 01/2021, de 22/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, em nome de BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 106/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 26/2022, de 02/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BELMONTE/BA, em nome de CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.521/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.524/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 473/2022 - Designa GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Tocantins.
- 30/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 479/2022 - Designa ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado da Bahia.
- 30/09/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.037/2022 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 1.037, de 9 de agosto de 2022.
- 30/09/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.044/2022 - Estabelece os procedimentos para compartilhamento de infraestrutura de concessionárias e permissionárias de energia elétrica e revoga as Resoluções Normativas nº 375, de 25 de agosto de 2009, e nº 797, de 12 de dezembro de 2017.
- 30/09/2022 - Autorização ANP/MME 700/2022 - Fica a empresa Refinaria de Manaus S.A., autorizada a operar o duto descrito para transferência de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) entre a Refinaria de Manaus e a Amazongas.
- 30/09/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 30.092.022/2022 - Registro de preços para futura aquisição com instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, inverter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e nos seus anexos.
- 29/09/2022 - Exoneração SGP/ANM/MME 471/2022 - Exonera, RICARDO RAMOS SAMPAIO, do cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos de Cobrança, da Divisão de Assuntos de Cobrança da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 647/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 650/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE. Revogada pela Ordem de Serviço Nº 298, de 01 de agosto DE 2024
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 655/2022 - Baixa a presente Ordem de Serviço, instituindo Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE, cabine DUPLA.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 659/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 29/09/2022 - Despacho ANP/MME 1.226/2022 - Fica o oleoduto de transferência de petróleo OSDUC, com origem no Terminal de Cabiúnas em Macaé/RJ e destino no Terminal de Campos Elíseos, em Duque de Caxias/RJ, reclassificado como oleoduto de transporte.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.499/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de AREALVA/SP, BAURU/SP, REGINÓPOLIS/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.515/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.520/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIANE APARECIDA DOMINIK, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUARÁ/PA.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.477/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VILLA RICA MINERACAO S.A., a pesquisar AREIA, CONCHAS CALCÁRIAS no(s) Município(s) de ANCHIETA/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.483/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RORAINÓPOLIS/RR.
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 375/2022 - Outorga à AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENADOR CANEDO/GO.
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 378/2022 - Outorga à MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de CATURAÍ/GO.
- 05/10/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.154/2022 - Prorrogação de prazo.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 166/2022 - Fornecimento de luminárias, projetor e refletor.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.674/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.675/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.699/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.713/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.759/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CASTELO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.765/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRISTIANO GALLO CURI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.768/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LM MINING COMPANY EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FRANCISCO SÁ/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.773/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG, RIO PARANAÍBA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.784/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.788/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MANGANÊS, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 05/10/2022 - Portaria GER-MS/ANM/MME 374/2022 - Outorga à ANDREIS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/MS.
- 05/10/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 58/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 24/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Óbidos-PA, em nome de EVANDRO DO CARMO CARVALHO DE AZEVEDO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.555/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO GRANDE/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.562/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAULINA MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, BERILO, ARGILA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, CORONEL EZEQUIEL/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.578/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCUS SUEL LOURENCO RAMOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANDOLÂNDIA/TO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.586/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIRILA RAQUEL DE ARAÚJO GOMES, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de OURICURI/PE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.587/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CESAR RODRIGUES DE ARAUJO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PIUMHI/MG, VARGEM BONITA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.588/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RODRIGO REIS VILELA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ALPINÓPOLIS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.590/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.595/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EQUILIBRIO AMBIENTAL ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IGARATINGA/MG, ITAÚNA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.612/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MM MINERACAO MAPA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de FREI LAGONEGRO/MG, ITAMARANDIBA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.613/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA S E LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de MONTE BELO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.615/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BIQUINHAS/MG, TIROS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.652/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERSON MARTINS DA COSTA NETO, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/GO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.653/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUTON DE MELO CARVALHO, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.659/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANELIO PINTO DE VASCONCELOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AUTAZES/AM.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 356/2022 - Outorga à PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CARAGUATATUBA/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 364/2022 - Outorga à PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de BIRITIBA MIRIM/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 371/2022 - Outorga à PEDREIRA SIQUEIRA LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de PARAGUAÇU PAULISTA/SP.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 26/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2017, de 02/03/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Japoatão/SE, em nome de RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 38/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 36/2022, de 05/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, em nome de FLAVIO MOURA DE FRANCA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 40/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 11/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, em nome de ROSIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 65/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 92/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 02/2022, de 11/08/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, em nome de VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 108/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 05/2022, de 27/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CAMAMU/BA, em nome de COSME DE JESUS RAMOS ME.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 110/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 11/2022, de 20/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BELMONTE/BA, em nome de CEPA MINERIOS LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 114/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 01/2022, de 12/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAGIMIRIM/BA, em nome de REINAN BATISTA QUEIROZ.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.526/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.533/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 480/2022 - Designa ANA CLÁUDIA TORRES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço Nacional de Conformidade de Registro de Gestão da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 04/03/2024 - Guias GER-ES/ANM/MME 26/2022 - Autorização para extrair as substâncias minerais nas quantidades máximas especificadas e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Cancelada pelo Despacho sem Número 4032024/2024/GER-ES/ANM/MME
- 14/11/2022 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 72/2022 - Publicidade dos planos de trabalho dos servidores da anm - PGOR.
- 30/09/2022 - Autorização ANP/MME 702/2022 - Fica a empresa Paraná Xisto S.A., situada no município de São Mateus do Sul - PR, autorizada a operar o duto de transferência, e instalações complementares, descritos.
- 29/09/2022 - Resolução ANP/MME 886/2022 - Estabelece a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto destinado ao uso veicular e às instalações residenciais, industriais e comerciais, a ser comercializado no território nacional.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 82/2022 - Contratação de serviço de tradução (português para espanhol).
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 660/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.484/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.492/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ ANTONIO FIORENTINO, a pesquisar ARGILA, SILTITO no(s) Município(s) de ITU/SP, PORTO FELIZ/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.508/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M P NOBRE COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ACARÁ/PA.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.451/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CARIDADE DO PIAUÍ/PI, CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.460/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de LAGOA DO SÍTIO/PI. Anulado pelo Despacho sem Número 2022023/2023/GER-PI/ANM/MME
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.480/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PANCAS/ES.