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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.199/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.200/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.203/2022 - A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
- 05/10/2022 - Portaria SEPEF/MCTI 6.401/2022 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Revogada pela Portaria 6789/2023/MCTI
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.201/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.672/2021 - Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM Extrato Prévio: 7449/2021, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2020
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.198/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 29/09/2022 - Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI 6.363/2022 - Aprova o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação da empresa SENGI SOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para fins de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS.
- 29/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.370/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 29/09/2022 - Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI 6.172/2022 - Aprova o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação da empresa ADATA INTEGRATION BRAZIL S.A., para fins de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS.
- 29/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.361/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 28/09/2022 - Portaria MCTI 6.374/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e de sua Política de Gestão baseada em redes, o Comitê de Especialistas em Biotérios de Produção de Animais para fins Científicos, Didáticos e Tecnológicos (REBIOTERIOMC TI).
- 28/09/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 55/2022 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.