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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 218/2022 - Homologa a 1ª Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento - Exercício 2022 do CAU/SP e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 219/2022 - Dispõe sobre os atos administrativos e procedimentos para aprovação dos atos administrativos de competência do CAU, revoga as Resoluções CAU/BR n° 30, de 6 de julho de 2012, e n° 104, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 221/2022 - Altera a Resolução CAU/BR nº 179, de 22 de agosto de 2019, que "aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes de Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF)".
- 05/10/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 555/2022 - Institui a Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos - CBDF e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.477/2022 - Aprova por Ad Referendum a 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV-PE referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 217/2022 - Altera o artigo 96 da Resolução CAU/BR nº 198, de 2020, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 710/2022 - Atualiza a norma técnica referente à atuação da Equipe de Enfermagem no processo de doação, captação e transplante de órgãos, tecidos e células, e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 220/2022 - Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento - Exercício 2022 do CAU/BR e homologa as Reprogramações dos Planos de Ação e Orçamentos - Exercício 2022 dos CAU/UF.
- 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 216/2022 - Homologa a 1ª Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento - Exercício 2022 do CAU/AM e dá outras providências.