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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 61/2022 - Credencia a instituição privada de pesquisa FUNDAÇÃO ABC PARA ASSISTÊNCIA E DIVULGAÇÃO TÉCNICA AGROPECUÁRIA, no município de CASTRO, PR, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica na área de fertilizantes, corretivos, condicionadores de solo, inoculantes e biofertilizantes.
- 05/10/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 312/2022 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 29/09/2022 - Portaria SUR-AM/INCRA/MAPA 50/2008 - Retifica a Portaria Nº 50/2008, de 30 de dezembro de 2008.
- 29/09/2022 - Portaria MAPA 469/2022 - Estabelece prioridade no cadastramento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas - Renagro, na forma do disposto nos arts. 20 e 29 do Decreto nº 11.014, de 29 de março de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 195/2022 - Habilita a médica veterinária, Rafaela Rosa Luiz, inscrita no CRMV/SC nº 11494, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 197/2022 - Habilita o médico veterinário, Edevaldo Antonio Iachinski, inscrito no CRMV/SC nº 11845, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 200/2022 - Habilita a médica veterinária, Ana Carolina Spricigo, inscrita no CRMV/SC nº 6257, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 203/2022 - Habilita o médico veterinário, Perlen Meireles Nunes, inscrito no CRMV/SC nº 4071, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 331/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 312/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 333/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 314/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 343/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 324/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 346/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 327/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 350/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 331/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 351/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Pará, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 332/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 194/2022 - Habilita o médico veterinário, Gabriel Pino Gomes, inscrito no CRMV/SC nº 11659, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 198/2022 - Cancela a pedido do interessado, a habilitação concedida ao médico veterinário, Gabriel Najar Machado de Souza e Silva.
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 339/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Tocantins, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 320/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 354/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 335/2023/SPA/MAPA
- 03/10/2022 - Portaria CEPLAC/SDI/MAPA 188/2022 - Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 28 de março de 2014, desta CEPLAC, (24024164), (24024345), publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014.
- 03/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 368/2022 - Inclui no credenciamento BR-RJ0782, da empresa Paddo Ambiental Ltda - EPP, situada na Rodovia Presidente Dutra KM 296.2 s/nº bairro Bulhões Veljo, Município de Porto Real - RJ, a modalidade de DESTRUIÇÃO D EMBALAGENS E SUPORTE DE MADEIRA.
- 03/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 370/2022 - Habilita a Médica Veterinária ISADORA ALMEIDA PEREIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios de Barra mMansa, Itatiaia, Quatis, Resende, Porto Real e Volta Redonda, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 03/10/2022 - Portaria SDA/MAPA 663/2022 - Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate e revoga a Portaria SDA nº 660, de 23 de setembro de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 192/2022 - Habilita o médico veterinário, José Otávio Hack, inscrito no CRMV/SC nº 11829, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 335/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 316/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 336/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 317/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 345/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 326/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 348/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Maranhão, anosafra 2022/2023. Revogada pela Portaria 329/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 356/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Paraná, anosafra 2022/2023. Revogada pela Portaria 337/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 202/2022 - Habilita o médico veterinário, Francisco Carlos Roos, inscrito no CRMV/SC nº 3431, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 334/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 315/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 340/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 321/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 353/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 334/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.278/2022 - Revogar a Portaria nº 555, de 26 de janeiro de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por acolhimento do recurso administrativo interposto pelo interessado pela embarcação de pesca FRANZESE XI, em decisão de 2ª instância.
- 28/09/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.905/2022 - Exclui a senhora DEVANIR LEITE DA SILVA e seu cônjuge HUGO JOAQUIM FERREIRA, referente à Parcela nº 118 do Projeto de Assentamento União da Vitória, situado no município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP023400000003.
- 28/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 57/2022 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Beekenkamp Plants B.V., da Holanda, da cultivar de poinsetia (Euphorbia pulcherrima Willd. Ex Klotzsch).
- 05/10/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 59/2022 - Renova o credenciamento sob o número BR-PR0235, concedido ao prestador de serviço MAEMBA MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA.
- 05/10/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 60/2022 - Renova o credenciamento sob o número BR-PR0801, concedido ao prestador de serviço DINÂMICA LOGÍSTICA LTDA, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 05/10/2022 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 566/2022 - Habilita os Médicos Veterinários discriminados para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo.
- 29/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 27/2022 - Renova o credenciamento de número BR MG 0196 da empresa E2 SERVIÇOS LTDA.
- 29/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 30/2022 - Credencia a ESTAÇÃO EXPERIMENTAL INOVE AGROSCIENCES PESQUISAS LTDA, para realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e de resíduos para fins de registro.
- 29/09/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 493/2022 - Cancelamento de habilitação para emissão de GTA.
- 29/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 724/2022 - Habilita o Médico Veterinário CARLOS DINIZ CAPPELLARO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 199/2022 - Cancela a pedido da interessada, a habilitação concedida a médica veterinária, Stefanie Dickel Segabinazi.
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 337/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Pará, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 318/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 342/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 323/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 349/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 330/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 355/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de São Paulo, anosafra 2022/2023. Revogada pela Portaria 336/2023/SPA/MAPA
- 05/10/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 26/2022 - Habilita o Médico Veterinário JOSÉ OTÁVIO HACK, registrado junto ao CRMV Primário nº 11829/SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 05/10/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 27/2022 - Habilita a Médica Veterinária STEFANIE CICHON, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 05/10/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 308/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) JOICE STEINKE REOLONS, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 29/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 722/2022 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico Veterinário KLEBER ROCHA BORDIGNON.
- 29/09/2022 - Resolução SAF/MAPA 1/2022 - Estabelece as regras de implementação para a safra de 2022/2023, bem como o valor do benefício do Garantia-Safra de que trata o §1º do art. 8º da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002.
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 204/2022 - Habilita o médico veterinário, Daltro Souza de Almeida, inscrito no CRMV/SC nº 2182, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA). Revogada pela Portaria 260/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 338/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 319/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 344/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 325/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 352/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de Tocantins, anosafra 2022/2023. Revogada pela Portaria 333/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 58/2022 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Sakata Seed Sudamerica Ltda, do Brasil, da cultivar de alface (Lactuca sativa L.).
- 28/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 59/2022 - Torna público o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada SW ATRIA RR.
- 28/09/2022 - Portaria DDA/SFA-ES/SE/MAPA 146/2022 - Habilita sob o n° 102/2022 o(a) Médico(a) Veterinário(a) ANA CAROLINE FERREIRA, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 3701, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo.
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 193/2022 - Habilita a médica veterinária, Rafaela Franchin, inscrita no CRMV/SC nº 8475, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 330/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 311/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 347/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 328/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SDI/MAPA 420/2022 - Torna público que, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, passou a atender em seu novo endereço.
- 28/09/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.910/2022 - Exclui a senhora VERA MARTA ALVES DA SILVA e seu cônjuge APARECIDO DIAS DA SILVA, referente à Parcela nº 40 do Projeto de Assentamento Paulo Freire, situado no município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP008900000110.
- 28/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 56/2022 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Deliflor Royalties B.V., da Holanda, das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.).
- 28/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 60/2022 - Torna público o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada AV DIGNA RR.
- 03/10/2022 - Portaria SUR-MS/INCRA/MAPA 16/2007 - Retifica a PORTARIA INCRA/SR-16/Nº 16/2007, de 17 de julho de 2007.
- 03/10/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 99/2022 - Cadastra sob o número BR-BA0873, a empresa BRASILUVAS AGRÍCOLA LTDA. para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade: Tratamento a Frio.
- 03/10/2022 - Portaria SDA/MAPA 664/2022 - Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de carne moída.
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 201/2022 - Habilita a médica veterinária, Vanessa Cassol, inscrita no CRMV/SC nº 5903, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 332/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 313/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 341/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 322/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.904/2022 - Exclui a senhora a senhora JAQUELINE PERES PAQUIARDI e seu cônjuge VALTAIR LEITE DA SILVA, referente à Parcela nº 117 do Projeto de Assentamento União da Vitória, situado no município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP023400000016.