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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.824/2022 - Concede aposentadoria voluntária a VANDERLINA ALVES DE SOUZA BOAVENTURA, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.842/2022 - DESIGNA TICIANO MARCEL DE ANDRADE RODRIGUES, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União.
- 04/10/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 207/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária a THYRSO DE ARAÚJO FERNANDES TELLES.
- 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.180/2022 - Exonera CARLOS MINELLI DE SA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.171/2022 - Nomeia PAULO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Advogado-Geral da União.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.174/2022 - Exonera GREGORY DOS PASSOS CARVALHO do cargo de Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.175/2022 - Nomeia LILIA MASCARENHAS SANT AGOSTINO, para exercer o cargo de Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
- 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.829/2022 - Exonera FOUAD DEGANI MIKHAIL, Procurador Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014450), da Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.830/2022 - Nomeia LETICIA MOTA DE FREITAS NEVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014450), da Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.702/2022 - Designa JOANA ALCANTARA CASTELO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014856), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.703/2022 - Designa ANDRE LUIS RODRIGUES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014865), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Tocantins, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.705/2022 - Designa MANOEL PAZ SILVA FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014863), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Piauí, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Mensagem PR 544/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 38.717-DF.
- 28/09/2022 - Portaria CC/PR 1.151/2022 - Designa VLÁDIA POMPEU SILVA, para exercer a função de Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal da Advocacia-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria CC/PR 1.153/2022 - Exonera LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES do cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.590/2022 - Designa EDUARDO GIRÃO CÂMARA DO VALE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014928), da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.807/2022 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, do Sistema de Contabilidade Federal - MPAAC - SCF, Nível Superior, código (410088), ao servidor CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA.
- 05/10/2022 - Portaria AGU/PR 340/2022 - Cede o Procurador Federal RODRIGO GUIMARÃES JARDIM, para exercer o cargo de Presidente da 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, código CCE 1.05, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.844/2022 - DESIGNA CLAUDIO ANDRE RAPOSO MACHADO COSTA, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.847/2022 - DISPENSA MILENA DA COSTA SILVA, Analista Técnico Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.851/2022 - EXONERA MARIA INES HEMERLY DE ALMEIDA, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014532), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.854/2022 - DESIGNA DEBORA GUIMARÃES DE GODOY E VASCONCELOS, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014931), da Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte.
- 04/10/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 206/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária a REGINA COELI OLIVEIRA MOUTINHO DA CONCEIÇÃO.
- 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.178/2022 - Torna sem efeito a alínea b do inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.064, de 31 de agosto de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.176/2022 - Exonera FABRICIO DUARTE TANURE do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Tornada sem Efeito pela Portaria 1281/2022/CC/PR
- 03/10/2022 - Mensagem PR 548/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.239-DF.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.159/2022 - Exonera EDUARDO SAMPAIO MARQUES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 30/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.808/2022 - Concede pensão à FABRISIA GIORDANI, na qualidade de companheira do ex-servidor LUCIANO CAETANO COUTO.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.691/2022 - Designa CHARLON LUIS ZALEWSKI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014851), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Santa Cantarina, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.700/2022 - Designa ANTONIO LOPES MUNIZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014864), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.820/2022 - Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Economista, ocupado por MARCOS ROMERO MANGUEIRA DE OLIVEIRA, código da vaga nº 700663, a contar de 6 de setembro de 2022, em razão de seu falecimento.
- 28/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 264/2022 - Designa VINICIUS GONÇALVES SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/09/2022 - Portaria AGU/PR 336/2022 - Designa LILIAN CHAVES MALUF FAULA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014128), da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.446/2022 - Designa RENATO RODRIGUES MARTINS para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10 (21015235), da Subprocuradoria Regional Federal, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.813/2022 - Designa FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014937), da Divisão de Jurimetria, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.843/2022 - DESIGNA LEONARDO GALVAO DE CARVALHO, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.845/2022 - DESIGNAR APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014907), da Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 04/10/2022 - Portaria ANPD/PR 32/2022 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.179/2022 - Designa para compor a Assessoria de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial.
- 04/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.849/2022 - Nomeia LIVIA RESENDE ALVIM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014438), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Seccional Federal em Governador Valadares, da Procuradoria-Geral Federal.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.692/2022 - Designa CLEYTON RIBEIRO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014858), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Maranhão, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.710/2022 - Designa ANTONIO CHAGAS RODRIGUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014862), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Pará, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.817/2022 - Designa RAFAEL ESTEVES PERRONI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014884), da Procuradoria-Seccional da União em Varginha/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 263/2022 - Designa SILVIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Agenda do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/09/2022 - Portaria CC/PR 1.154/2022 - Nomeia MIQUERLAM CHAVES CAVALCANTE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desinvestimentos da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.514/2022 - Designa SILVIA MARIA CHEMET KANSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11(21014888), da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.602/2022 - Designa FREDERICO WAGNER MELGACO REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014918), da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 03/10/2022 - Portaria AGU/PR 332/2022 - Designa CLAUDIO FONTES FARIA E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (200004), do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 03/10/2022 - Portaria AGU/PR 345/2022 - Autoriza o afastamento do País da Advogada da União CAROLINA YUMI DE SOUZA.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.168/2022 - Exonera CARLOS ALBERTO DA SILVA do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.170/2022 - Designa BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO, para exercer a função de Assessor Especial do Advogado- Geral da União.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.172/2022 - Exonera a pedido, PEDRO PAULO TEÓFILO MAGALHÃES DE HOLLANDA do cargo de Diretor de Projetos, Parcerias e Integração Institucional da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 30/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 269/2022 - Designa FABIO STACKE SILVA para exercer a função de Assessor, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.156/2022 - Nomeia ADA LIZ CAVALHERO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.157/2022 - Nomeia JULIANA PIRES GONÇALVES CUNHA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.163/2022 - Nomeia RICARDO MARTINS COSTA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Tornada sem Efeito pela Portaria 1182/2022/CC/PR
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.167/2022 - Exonera MARIA BEATRIZ PALATINUS MILLIET do cargo de Secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 29/09/2022 - Portaria GSI/PR 113/2022 - Homologa a Habilitação de Segurança do Banco Central do Brasil como Órgão de Registro Nível 1 para o tratamento de informação classificada, concedida pelo Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.698/2022 - Designa FRANCISLEA NAZARE CAXEIXA DE MENEZES FALCAO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014855), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Amazonas, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.707/2022 - Designa ROGERIO PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014861), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Paraná, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.711/2022 - Designa POLYANA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014848), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Goiás, da Consultoria-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria CC/PR 1.152/2022 - Nomeia DANIEL CHIERIGHINI BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.342/2022 - Designa CIBELE MARCIA KIYOMI OGAWA ODA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102501), da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.812/2022 - Nomeia PATRICIA DA SILVA RODRIGUES GODOI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (1021014968), da Coordenação de Administração SAD Brasília, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.814/2022 - Designa EUGÊNIA AUGUSTA DE LIMA, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21014767), da Coordenação da Secretaria do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.169/2022 - Nomeia TERCIO ARNAUD TOMAZ, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.738/2022 - Designa DIEGO CARVALHO MARINS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014897), da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional da União 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 30/09/2022 - Portaria VPR/PR 58/2022 - Institui Grupo de Trabalho para a adequação da Vice-Presidência da República à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.158/2022 - Nomeia NERISSA NEVES PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessora-Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.164/2022 - Nomeia STÉPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.695/2022 - Designa MANOEL OLIVEIRA MURICY, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014845), da Consultoria Jurídica da União no Estado da Bahia, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.696/2022 - Designa GERSON JOSE CAJUEIRO CAMERINO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014847), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Alagoas, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.821/2022 - Exonera FABIO JOSE DA SILVA BENTO, do cargo efetivo de Administrador, código da vaga nº 795115, a contar de 15 de setembro de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 262/2022 - Designa ANNE CAROLINE BORGES NERY NEPOMUCENO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 265/2022 - Nomeia PEDRO ATAÍDE CAVALCANTE para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 266/2022 - Nomeia THAÍS VANESSA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/09/2022 - Portaria AGU/PR 333/2022 - Dispensa CLARA RACHEL BARROS NITÃO, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101401), do Gabinete da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, a contar de 26 de setembro de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.603/2022 - Designa RODRIGO DE SOUZA AGUIAR, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014918), da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.797/2022 - Nomeia EDUARDO FERREIRA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014440), da Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.798/2022 - Exonera CASSIO CUNHA DE ALMEIDA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014440), da Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.177/2022 - Designa POLLYANA DE FREITAS ANDRADE MIGUEL e LILIAN COSTA CARDOSO para comporem o Conselho de Solidariedade como representantes da Casa Civil da Presidência da República, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, em substituição à Adriana Ramos Silva Pinheiro e Pollyana de Freitas Andrade Miguel.
- 04/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.836/2022 - Nomeia para o cargo efetivo de Administrador regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, a candidata correlacionada no anexo.
- 03/10/2022 - Portaria AGU/PR 331/2022 - Dispensa DANIEL PAIS DA COSTA, do encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (200004), do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, a contar de 1º de setembro de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.828/2022 - Dispensa GILMAR DA SILVA LIMA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF - Nível Intermediário, código 410090, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.166/2022 - Nomeia WENDELL FABRICIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 30/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.825/2022 - Concede a Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Nível Superior, código 410127, ao servidor LEONARDO SANTANA NOBRE.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.699/2022 - Designa CARLOS FREIRE LONGATO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Município, código FCE 1.08 (21014866), da Consultoria Jurídica da União no Município de São José dos Campos, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.706/2022 - Designa SILVIO MENDES DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014859), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Mato Grosso, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.712/2022 - Designa FERNANDO FERREIRA BALTAR NETO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014846), da Consultoria Jurídica da União no Estado da Paraíba, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.816/2022 - Designa OMAR SERVA MACIEL, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014884), da Procuradoria-Seccional da União em Varginha/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 04/10/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 205/2022 - Concede aposentadoria voluntária a GEORGE MACEDO HERONILDES E SILVA.
- 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.181/2022 - Nomeia LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.182/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.163, de 29 de setembro de 2022.
- 04/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.694/2022 - Designa ELENA NATCH FORTES, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014850), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Roraima, da Consultoria-Geral da União.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.173/2022 - Nomeia MARIA LEOLINA COUTO CUNHA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.827/2022 - Designa RENATO RODRIGUES VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014722), do Serviço Gestão de Procuradoria-7, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 30/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 270/2022 - Designa KARINA ROCHA MARTINS para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.161/2022 - Nomeia MARCELO DE LIMA CONTINI, para exercer o cargo de Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 30/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.826/2022 - Dispensa JEAN KLEBERT DE ALBUQUERQUE MODESTO, da Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Nível Superior, código 410127, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, a contar de 14 de junho de 2022.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.690/2022 - Designa REGIS PARISI LEGRAMANTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014849), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Rondônia, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.693/2022 - Designa RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014857), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Espírito Santo, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.701/2022 - Designa ONERCILENE RICARTE DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014860), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Mato Grosso do Sul, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.819/2022 - Designa HITALA MAYARA PEREIRA DE VASCONCELOS, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013132), da Coordenação Nacional de Infraestrutura e Assuntos Federativos, da Coordenação-Geral de Direito Econômico, Social e de Infraestrutura, do Departamento de Serviço Público, da Procuradoria-Geral da União.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta ANPD/SG/PR 141/2022 - Estabelece período de transição para a assunção integral pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD do apoio administrativo prestado pela Secretaria Especial de Administração da Secretaria- Geral da Presidência da República.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.160/2022 - Designa LUIZA DE FREITAS MAGANHI, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Cidadania.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.165/2022 - Nomeia MATHIAS LENZ NETO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 30/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.437/2022 - Retifica a Portaria SGA/AGU nº 1.437, de 4 de setembro de 2022.
- 29/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 267/2022 - Designa LETÍCIA FREITAS NOSSEIS GOMIDE para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 29/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 268/2022 - Designa NILSON JUSTINO DA SILVA NETO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 29/09/2022 - Portaria CC/PR 1.155/2022 - Designa WILSON DINIZ WELLISCH e DANIEL BRANDÃO CAVALCANTI para comporem o Comitê Interministerial para a Transformação Digital como representantes titular e suplente do Ministério das Comunicações, respectivamente, em substituição a Nathália Almeida de Souza Lobo e Daniel de Andrade Araújo.