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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/09/2022
29/09/2022
- Portaria MRE 412/2022 -
Regulamenta a contratação de serviços prestados no âmbito de cursos de formação, desenvolvimento, aperfeiçoamento e treinamento organizados pela Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento do Ministério das Relações Exteriores. Revogada pela PORTARIA MRE Nº 585, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/09/2022
30/09/2022
- Portaria sem Número MRE 29.092.022/2022 -
Cria o consulado honorário em Siret, com jurisdição sobre os distritos de Suceava, Botosani e Maramures, subordinado à embaixada do Brasil em Bucareste.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/09/2022
29/09/2022
- Ajuste Complementar SGRE/MRE 29.092.022/2002 -
Dispõe sobre AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA TUNÍSIA .
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