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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/10/2022 - Resolução CGF/FUNTTEL/MCOM 159/2022 - Dispõe sobre as regras de remuneração de pessoal e concessão de bolsas em projetos e atividades fomentados com recursos não-reembolsáveis do Funttel, e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Resolução CGF/FUNTTEL/MCOM 158/2022 - Altera a Resolução CGF nº 149, de 4 de abril de 2022, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Fundação CPQD para o período 2022-2024. Revogada pela Resolução 165/2023/SETEL/MCOM
- 05/10/2022 - Portaria DEOPO/SERAD/MCOM 6.960/2022 - Autoriza a entidade ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE RIO AZUL, a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Rua Dr. Campos Melo, nº 661, Centro, para a Rua Leoclides da Graça Vianna Junior, nº 66, Vila Diva, na localidade de Rio Azul/PR.
- 05/10/2022 - Portaria DEOPO/SERAD/MCOM 6.999/2022 - Autoriza a entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCADORA CAMPO VERDE, a atualizar as coordenadas geográficas do local de instalação do sistema irradiante na Avenida Dr. Jonas Nunes Brigagão, nº 410, Centro, na localidade de Iacanga/SP.
- 05/10/2022 - Resolução CGF/FUNTTEL/MCOM 157/2022 - Anula o inciso LXIV do art. 3º da Resolução CGF nº 141, de 9 de agosto de 2021, que revoga expressamente a Resolução CGF nº 129, de 19 de julho de 2019, e altera Resolução CGF nº 156, de 31 de agosto de 2022.