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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Reconduz, a partir de 13 de setembro de 2023, ENGELS AUGUSTO MUNIZ, indicado pelo Senado Federal, ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Exonera, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Ministério da Defesa, do Comando do Exército e do Comando da Aeronáutica, os Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica relacionados.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Nomeia MESSOD AZULAY NETO, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Nomeia, a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Major-Brigadeiro do Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA , para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Nomeia PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Exonera, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os Oficiais-Generais relacionados.
- 23/11/2022 - Decreto 11.261/2022 - Altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, que institui a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT, e o Decreto nº 10.020, de 17 de setembro de 2019, para prorrogar os trabalhos da CEEXT, e remaneja e transforma cargos em comissão. Revogado pelo Decreto 11751/2023
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera Oficiais-Generais, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Transfere, a pedido, a partir de 17 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, o General de Divisão Intendente AIRES DE MELO JUREMA, do Comando do Exército.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Nomeia, a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante (RM1-FN) ROBERTO LEMOS, para exercer o cargo de Comandante do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais.
- 23/11/2022 - Decreto 11.262/2022 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai, nos termos do disposto no art. 73, caput, inciso V, alínea "d", da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
- 23/11/2022 - Decreto 11.263/2022 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos do disposto no art. 73, caput, inciso V, alínea "d", da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Transfere para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA, do Comando da Aeronáutica.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Transfere para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do Comando do Exército.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente IVAN FERREIRA NEIVA FILHO do cargo de Subcomandante Logístico, passando à situação de adido ao Comando Logístico.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa o servidor matrícula nº 908244, para exercer a função de Adido Civil Adjunto junto à Embaixada do Brasil em Pretória, República da África do Sul, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Tranfere, ex officio,a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, os Oficiais- Generais do Comando da Marinha.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/1980 - Designa, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante (RM1-FN) ROBERTO LEMOS, para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 9 de janeiro de 2023 a 8 de janeiro de 2026.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Nomeia, a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os Oficiais-Generais do Comando da Marinha relacionados.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Nomeia ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Bruxelas, Reino da Bélgica, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Nomeia, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente CARLOS ALBERTO DAHMER do cargo de Comandante da 3ª Região Militar, passando à situação de adido ao Departamento de Ciência e Tecnologia.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Promove, a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Transfere, a pedido, a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, o Contra-Almirante (FN) ROBERTO LEMOS, do Comando da Marinha.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Nomeia, a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Promove no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grã-Cruz, o Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA e o Almirante de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa GUILHERME DAMASCENO FONSECA, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Ottawa, Canadá, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Reconduz PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Concede APOSENTADORIA, a partir de 30 de novembro de 2022, a MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Nomeia, a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os Oficiais-Generais relacionados.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Transfere, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, o Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA, do Comando da Aeronáutica.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Promove, a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Comando da Marinha.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Exonera, ex officio, a partir de 17 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Intendente AIRES DE MELO JUREMA do cargo de Subsecretário de Economia e Finanças.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Exonera, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os Oficiais-Generais do Comando da Marinha relacionados.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Exonera, ex officio, a partir de 18 de novembro de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar FÁBIO LUÍS MORAU do cargo de Chefe da Subchefia de Administração do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Transfere, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, os Oficiais- Generais do Comando da Aeronáutica relacionados.
- 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/1980 - Transfere, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, os Oficiais- Generais do Comando da Marinha relacionados.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO do cargo de Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações, passando à situação de adido ao Departamento-Geral do Pessoal.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa ANTONIO RIBAMAR RAMOS DE BRITO, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Carlos Fernandes Silva.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Promove a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Comando do Exército.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa o servidor matrícula nº 909964, para exercer a função de Adido Civil Adjunto junto à Embaixada do Brasil em Pequim, República Popular da China, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.