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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/11/2022 - Portaria UFG/MEC 5.095/2022 - Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Patologia Oral e Maxilofacial e Patologia Geral, realizado pela Faculdade de Odontologia, objeto do Edital Geral nº 09, publicado no D.O.U. de 21/09/2020.
- 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 20/2022 - Aquisição de equipamentos especí¿cos para atuação na linha de sistemas IOS da Apple, composto necessariamente por notebooks e smartphones.
- 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.279/2022 - Prestação de serviços de locação de embarcações para remoção de resíduos sólidos e flutuantes de qualquer natureza.
- 21/11/2022 - Portaria SPOA/SE/MEC 4/2022 - Divulga o calendário e os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2022, em conformidade com a Macrofunção 02.03.18 - Encerramento do Exercício do Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a serem observados no âmbito do Ministério da Educação.
- 21/11/2022 - Portaria UNIVASF/MEC 819/2022 - Delega competência pelo prazo de 02 (dois) anos, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIVASF para decidir em primeira instância os pedidos administrativos relacionados.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 899/2022 - Homologa o Parecer nº 214/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202013748.
- 25/11/2022 - Portaria UFG/MEC 5.093/2020 - Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Diagnóstico Bucal, realizado pela Faculdade de Odontologia, objeto do Edital Geral nº 09, publicado no D.O.U. de 21/09/2020.
- 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFCAT/MEC/CATALAO/GO 291/2022 - Aquisição de material elétrico e eletrônico, para manutenção De bens imóveis/instalações e de segurança.
- 21/11/2022 - Portaria INEP/MEC 508/2022 - Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 896/2022 - Homologa o Parecer nº 11/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201928682.
- 25/11/2022 - Portaria CEN2/CPII/MEC 62/2022 - Subdelega competência à Diretora-Geral do Campus Engenho Novo I para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016.
- 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 30/2022 - Aquisição de materiais e reagentes químicos para laboratório.
- 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFTM/MEC/UBERABA/MG 48/2022 - Aquisição de aparelhos de medição e orientação, equipamentos para laboratórios de ensino e agrícolas.
- 24/11/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 15/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 30/11/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 144/2021-PROGEP, publicado no DOU de 24/09/2021.
- 24/11/2022 - Portaria INEP/MEC 514/2022 - Aloca funções de confiança entre unidades e realiza apostilamento das alterações da estrutura do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- 24/11/2022 - Portaria MEC 911/2022 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a permitir a conclusão das obras em execução abarcadas pela Portaria nº 348, de 14 de dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; pela Portaria Interministerial nº 350, de 3 de julho de 2019, do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo da Presidência da República; e pela Portaria FNDE nº 617, de 13 de outubro de 2020, mediante a prorrogação de suas vigências até 31 de maio de 2023, vedada nova prorrogação, bem como a transferir recursos para as obras concluídas após 31 de março de 2021, que estão abarcadas pelas citadas portarias.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 892/2022 - Remanejar Funções de Coordenador de Curso, do Ministério da Educação para as Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 897/2022 - Homologa o Parecer nº 47/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201926254.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 901/2022 - Homologa o Parecer nº 336/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201806079.
- 21/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.405/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 687/2020, de 12/08/2020.
- 24/11/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 14/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 02/12/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 159/2021-PROGEP, publicado no DOU de 13/10/2021.
- 24/11/2022 - Portaria SERES/MEC 1.001/2022 - Anula a Portaria nº 405, de 30 de agosto de 2019.
- 22/11/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 57/2022 - Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 22/11/2022 - Portaria UFERSA/MEC 703/2022 - Descentraliza crédito orçamentário da ação 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, PTRES: 169468 Fonte: 8100, através da Nota de Credito n° 2022NC000041, para a Universidade Federal do Rio grande do Norte.
- 22/11/2022 - Portaria SERES/MEC 999/2022 - Suspende os efeitos da Portaria nº 225, de 11 de março de 2021.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 894/2022 - Fica homologado parcialmente o Parecer CNE/CES nº 427/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que reexaminou o Parecer CNE/CES nº 915/2019, referente ao Processo e-MEC nº 201803207.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 900/2022 - Homologa o Parecer nº 329/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 202023185.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 903/2022 - Homologa o Parecer nº 444/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201802473.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 904/2022 - Homologa o Parecer nº 391/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201806090.
- 21/11/2022 - Portaria SERES/MEC 998/2022 - Anula a Portaria nº 834, de 10 de agosto de 2022.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 893/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos. Revogada pela Portaria 1061/2022/MEC
- 21/11/2022 - Portaria MEC 895/2022 - Homologa o Parecer CNE/CP nº 21/2021, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação - CNE, referente ao Processo nº 00732.000987/2022-11 (e- MEC nº 201801279).
- 25/11/2022 - Portaria UFG/MEC 5.096/2022 - Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Artes Visuais - Licenciatura, realizado pela Faculdade de Artes Visuais, objeto do Edital Geral nº 09, publicado no D.O.U. de 21/09/2020.
- 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFRR/MEC/BOAVISTA/RR 4/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.
- 22/11/2022 - Portaria IFMG/MEC 404/2022 - Cria a SUPERVISÃO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIENTO DE PESSOAS, Função Gratificada - FG-4, no âmbito do IFMG - Campus Ouro Preto, a partir da presente data.
- 22/11/2022 - Portaria MEC 905/2022 - Altera a Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT.
- 22/11/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.972/2022 - Delega competência para a prática de atos referentes às licitações e contratos em relação à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- 25/11/2022 - Portaria IFNMG/MEC 263/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 30 de dezembro de 2022, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 93, publicado no DOU de 29/11/2021, homologado pelo Edital nº 103, publicado no DOU de 30/12/2021.
- 25/11/2022 - Portaria INEP/MEC 515/2022 - Torna pública o Anexo I contendo a lista de Instituições Certificadoras do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja, do Nacional e do Exterior, para a certificação de participantes que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio, inclusive às pessoas privadas de liberdade e que estão fora do sistema escolar regular.
- 25/11/2022 - Portaria FNDE/MEC 711/2022 - Divulga o resultado preliminar do Concurso ''Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro", no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, conforme Edital de Convocação nº 02/2022 - CGPLI.
- 25/11/2022 - Portaria UFG/MEC 5.092/2022 - Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Química/SubÁrea: Físico-Química, realizado pelo Instituto de Química, objeto do Edital Geral nº 09, publicado no D.O.U. de 21/09/2020.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 902/2022 - Homologa o Parecer nº 378/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201814728.
- 21/11/2022 - Portaria SERES/MEC 997/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.