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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/11/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 516/2022 - Outorga ao (à) titular FERNANDO ALVES SERAFIM, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de RIALMA/GO.
- 28/11/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 71/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 05/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PORTO DE MOZ/PA, em nome de L. MACIEL DOS SANTOS COMERCIO EIRELI.
- 28/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 258/2022 - Outorga a EDSON DOS SANTOS ROCHA, pelo prazo de 05 ano(s), permissão para lavrar CASSITERITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de ITAITUBA/PA.
- 28/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 259/2022 - Outorga a RODRIGO RODRIGUES DE MELLO, pelo prazo de 5 ano(s), permissão para lavrar CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de ITAITUBA/PA.
- 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.616/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2022 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação SAR/ANM/MME 25.112.022/2022 - Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, e o Município de RIO ACIMA/MG, assinado em: 18/11/2022.
- 24/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 855/2022 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar, para fins de testes, parte do sistema de refrigeração de GLP (compressores, sistema de secagem e regeneração) do Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC), localizado na Baía de Guanabara, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Revogada pela Autorização 103/2023/SIM/ANP/MME
- 24/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.788/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/12/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 24.112.022/2022 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 7122023/2023/SOT/ANM/MME
- 23/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 543/2022 - Designa ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 901/2022 - Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos agentes econômicos autorizados pela ANP a exercer as atividades de produção, distribuição e revenda de combustíveis de aviação em território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 903/2022 - Dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 910/2022 - Dispõe sobre a prévia anuência da ANP para o uso experimental ou específico de biodiesel ou de sua mistura com óleo diesel A (óleo diesel BX), em quantidade superior ao percentual de adição de biodiesel obrigatória.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 912/2022 - Dispõe sobre os critérios e os preços públicos para a realização de análises físico-químicas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP.
- 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 210/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 22/11/2022 - Contrato - Termo de Apostilamento GER-AM/ANM/MME 22/2022 - O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contrato ger-am nº 005/2018.
- 22/11/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 541/2022 - Remoção de servidor.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.172/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.177/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.185/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.188/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.190/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.195/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
- 23/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 9.198/2022 - Autoriza à MAURÍCIO VOGELSANGER, a pesquisar ARGILA até 28/11/2022, no(s) Município(s) de CAMPO DO TENENTE/PR, RIO NEGRO/PR.
- 22/11/2022 - Portaria GER-PE/ANM/MME 515/2022 - Outorga ao (à) titular MINERADORA CAMPEVI LTDA, concessão para lavrar GIPSITA no(s) Município(s) de BODOCÓ/PE.
- 21/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.187/2022 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria ANM Nº 1.016 (SEI nº 4112122), publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.143 (5047320).
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 29/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 24/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPORANGA D'AJUDA/SE, em nome de MARCOS DE JESUS SANTOS.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.286/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.080/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.091/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.097/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.098/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.100/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.127/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.146/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITOR SEBASTIÃO DA SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-SE/ANM/MME 9.159/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SIMÃO DIAS/SE, PARIPIRANGA/BA.
- 28/11/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 520/2022 - Outorga ao (à) titular EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO.
- 28/11/2022 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2022, de 21/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MACHADINHO DOESTE - RO, em nome de NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA.
- 28/11/2022 - Exposição de Motivos MME/PR 83/2022 - Aprovo parcialmente, com acolhimento dos art. 1º e art. 3º e rejeição do art. 2º.
- 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.717/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Portaria SE/MME 32/2022 - Ficam revogadas as Portarias editadas no âmbito da Secretaria- Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 894/2022 - Estabelece os coeficientes de correção da densidade (massa específica) e do volume dos derivados de petróleo.
- 23/11/2022 - Contrato ANM/MME 29/2022 - Extrato do Contrato Nº 29/2022, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa GLOBALTECH BRASIL LTDA.
- 23/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 257/2022 - Outorga a RODRIGO RODRIGUES DE MELLO, pelo prazo de 05 ano(s), permissão para lavrar CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de ITAITUBA/PA.
- 22/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 852/2022 - Fica GTP ENERGIA S.A., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.174/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 21/11/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 16/2022 - Dispõe sobre as escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a contratação de serviços de execução da contenção e de impermeabilização do solo da Sede da Gerência Regional da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos Nota: Adiada de acordo com o Aviso 7122022/2022/ANM/MME
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.909/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.075/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.076/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.078/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.088/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.104/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.105/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.107/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.117/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.124/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.131/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.141/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.142/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.143/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, TAPIRAÍ/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG, TIRADENTES/MG.
- 28/11/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 517/2022 - Outorga ao (à) titular EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO.
- 28/11/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 519/2022 - Outorga ao (à) titular EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 125/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 25/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 859/2022 - Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural, com as seguintes características:
- 25/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 861/2022 - Autoriza a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SÃO JOSÉ LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR)
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 905/2022 - Dispõe sobre as especificações do óleo diesel de uso não rodoviário e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 908/2022 - Dispõe sobre a autorização prévia da ANP para a utilização de combustíveis experimentais em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 911/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.
- 24/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.199/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.178/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.197/2022 - Autoriza à CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, BASALTO até 13/10/2024, no(s) Município(s) de PASSO DO SOBRADO/RS.
- 21/11/2022 - Portaria MME 708/2022 - Divulga para Consulta Pública, minuta do Plano Nacional de Mineração- PNM 2050, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do País, com vistas a orientar as políticas de médio e longo prazos para o desenvolvimento do setor mineral.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 157/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 014/2022, de 04/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Morrinhos do Sul - RS, em nome de F C C MAGNUS & CIA LTDA.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.705/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.892/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.071/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.074/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.092/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.099/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.108/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.118/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.119/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.122/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.129/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.136/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 25/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 864/2022 - Autorizar a filial da empresa FEDERAL ENERGIA S.A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.787/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.204/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 28/11/2022 - Alvará GER-PA/ANM/MME 9.207/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 899/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos combustíveis e do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica, de origem nacional ou importada, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 900/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados no território nacional.
- 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 209/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 22/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.046/2022 - Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL, os Procedimentos de Comercialização e a Resolução Normativa Aneel nº 1.009, de 22 de março de 2022.
- 22/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-SE/ANM/MME 65/2022 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2020 por mais 12 (doze) meses.
- 22/11/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.399/2022 - Fica GTP ENERGIA S.A, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.35.46743505.
- 22/11/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.401/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em outubro de 2022 (SEI 2607052) em cada campo.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.173/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.181/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.184/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.187/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de BARÃO DE COTEGIPE/RS.
- 21/11/2022 - Portaria SPG/MME 62/2022 - Aprova, como prioritário o projeto de investimento na área de infraestrutura de petróleo e gás natural denominado Projeto de Desenvolvimento do Sistema Definitivo do Campo de Atlanta, de titularidade da empresa ENAUTA ENERGIA S.A.
- 22/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 514/2022 - Outorga ao (à) titular COMERCIAL MC & A LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG.
- 21/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.032/2022 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 1.032, de 26 de julho de 2022.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 160/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 020/2021, de 05/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Taquara - RS, em nome de JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO.
- 21/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 848/2022 - Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural - GN.
- 21/11/2022 - Comissão COR/ANM/MME 1.185/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização designada pela Portaria ANM nº 1.017 - publicada no DOU em 23/05/2022 (4121119).
- 22/11/2022 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.188/2022 - Prorrogação de prazo.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.079/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.084/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.086/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.102/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.103/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.114/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.134/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.138/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.139/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.155/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO ROMULO VASCONCELOS REIS, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de INHAÚMA/MG, SETE LAGOAS/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO LOPES BALTAZAR, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
- 23/11/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.790/2022 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.
- 23/11/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.791/2022 - Efetiva as alterações na estrutura de cargos em comissão da Assessoria da Diretoria (ASD).
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 895/2022 - Dispõe sobre as especificações do querosene de aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil e do óleo combustível marítimo para turbinas, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto à Marinha do Brasil.
- 22/11/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.400/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 355/2010, autorização ANP n° 356/2010 e do Despacho ANP nº 1006/2010
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.171/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.176/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.183/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.186/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.192/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SANTIAGO/RS.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 156/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 10/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Passo do Sobrado - RS, em nome de GH EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 21/11/2022 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 742/2022 - Estabelece escala de atendimento ao cidadão na Gerência Regional da ANM no Paraná conforme o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.707/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.908/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.911/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.801/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.915/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.549/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.082/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.083/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.087/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.089/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.094/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.101/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.106/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.115/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.140/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.145/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERRUM MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.154/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO PAULO DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FORMIGA/MG, ITAPECERICA/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-SE/ANM/MME 9.158/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de POÇO VERDE/SE.
- 16/01/2024 - DPS - Fase de Licenciamento GER-AL/ANM/MME 21.112.022/2022 - Outorga o Registro de Licença com vigência a partir da data de publicação com vencimento indeterminado.
- 25/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 544/2022 - Designa CARLOS AFONSO RODRIGUES GOMES, no período de 16 a 25/11/2022, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 25/11/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 860/2022 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da CENTRAL AÇUCAREIRA SANTO ANTÔNIO S. A., respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 25/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 866/2022 - Autoriza a empresa ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.171/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.617/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.201/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.202/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 28/11/2022 - Alvará GER-PA/ANM/MME 9.206/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, TUCUMÃ/PA.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 898/2022 - Estabelece as obrigações do revendedor varejista de combustíveis automotivos quanto ao controle de qualidade dos combustíveis automotivos líquidos e dá outras providências.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 123/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 22/11/2022 - Reunião Participativa SRG/ANM/MME 4/2022 - Comunica a alteração da data da sessão da Reunião Participativa nº 4/2022 sobre o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do procedimento de disponibilidade de áreas.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.166/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.170/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.179/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.191/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TRINDADE DO SUL/RS.
- 22/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.189/2022 - Prorrogação de prazo.
- 22/11/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 539/2022 - Remoção de servidor.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.785/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.786/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.910/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.072/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.085/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.110/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.112/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.133/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.135/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.137/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 28/11/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 518/2022 - Outorga ao (à) titular EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO.
- 25/11/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 858/2022 - Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., Complexo Industrial Portuário de Suape, Ipojuca - PE.
- 25/11/2022 - Despacho SDT/ANP/MME 1.418/2022 - Ficam modificadas a AUTORIZAÇÃO SDT-ANP nº 251, de 16 de abril de 2020 e a AUTORIZAÇÃO SDT-ANP nº 839, de 25 de novembro de 2020.
- 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.891/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Portaria SPDE/MME 1.754/2022 - Retifica a Portaria nº 1754/SPE/MME, de 01 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 896/2022 - Classifica como derivados básicos os hidrocarbonetos obtidos através do refino do petróleo de poço ou de xisto e as frações recuperáveis do gás natural.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 902/2022 - Dispõe sobre o Programa de Marcação Compulsória de Produtos e estabelece os requisitos necessários para o cadastramento de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos produtos de marcação compulsória (PMC).
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 909/2022 - Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo, nos termos dos incisos I, II e III do art. 1º da Resolução CNPE nº 3, de 21 de setembro de 2015.
- 23/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 68/2022 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de novembro de 2022, passando a ter vigência até 25 de novembro de 2023.
- 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 221/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.167/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.168/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 540/2022 - Designa ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, no período de 02 a 13 de janeiro de 2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Paraíba, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 30/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marechal Deodoro/AL, em nome de SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE MINERAÇÃO LTDA. EPP. Efeitos suspensos pelo Despacho sem Número 16012024/2024/GER-AL/ANM/MME
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 158/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 028/2022, de 02/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Chuí - RS, em nome de AREAL SANTA ROSA LTDA.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.447/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.706/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.708/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.913/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.162/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.635/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.067/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONCRETO SAO MATEUS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAGUARÉ/ES.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.077/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.093/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.096/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.113/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.120/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.126/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.130/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.151/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO DE FREITAS LÁZARO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG, NOVA ERA/MG.
- 21/02/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-RN/ANM/MME 21.112.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 119/2022.
- 25/11/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 1.417/2022 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração ODN-II (NS-42) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras / Operador da Instalação: OCYAN S.A
- 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.203/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 907/2022 - Dispõe sobre as especificações do etanol combustível e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.144/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.200/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de PENHA/SC.
- 22/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 542/2022 - Designa PATRÍCIA PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico de Santa Catarina, da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 22/11/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 851/2022 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA., respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 22/11/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.402/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em outubro de 2022 em cada campo (SEI 2619864).
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.169/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.175/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.180/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.182/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.189/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO NORTE/RS.
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.193/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 21/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.186/2022 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria ANM Nº 1.015 (SEI nº 4121071), publicada no Diário Oficial da União - DOU em 23/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.139 (5038261.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 155/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 06/2022, de 17/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tapes - RS, em nome de GIOVANA GRABOSKI DE ANTONI.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.073/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.081/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.090/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.095/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.109/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.111/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.116/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.121/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.125/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.128/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.132/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.148/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.153/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EXTREMA/MG.