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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/11/2022 05:58:59 - Portaria MD 5.557/2022 - Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a pertinência técnica, operacional e financeira da implementação de protocolo unificado, em conjunto com as Forças Singulares, a ser estabelecido junto aos militares designados para participarem de Operações de Paz, em missões individuais e em contingente de tropa da Organização das Nações Unidas, para fim de aprimorar os protocolos empregados por cada Força.
- 28/11/2022 06:00:01 - Portaria MD 5.659/2022 - Aprova a Política de Segurança da Informação da administração central do Ministério da Defesa - POSIN-MD.
- 23/11/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 270/2022 - Altera a Portaria nº 438/2021, desta Diretoria, que prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 269/DPC, de 30 de julho de 2021, da Portaria nº 303/DPC, de 25 de agosto de 2021, da Portaria nº 325/DPC, de 8 de setembro de 2021, da Portaria nº 337/DPC, de 16 de setembro de 2021 e da Portaria nº 343/DPC, de 20 de setembro de 2021.
- 23/11/2022 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 5/2022 - Aplica sanção à empresa SALTORELLI do Brasil Indústria Têxtil Ltda., nas modalidades de multa cumulada com Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo período de 6 (seis) meses.
- 23/11/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 268/2022 - Renova o credenciamento do INSTITUTO DANIEL DE LA TOUCHE (IDLT) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 23/11/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.714/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CADMAP - ENGENHARIA E GEOMÁTICA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 24/11/2022 - Portaria MD 5.639/2022 - Retifica a PORTARIA GM-MD Nº 5.639, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
- 21/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.643/2022 - Homologa o credenciamento de segurança de GUILHERME CARVALHO BASILIO.
- 21/11/2022 - Portaria MD 5.639/2022 - Concede a Medalha da Vitória a militares.
- 21/11/2022 - Portaria SG/MD 5.571/2022 - Subdelega competência ao Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral para realizar, no âmbito da Secretaria-Geral, a prática de atos que menciona.