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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/11/2022
24/11/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 530/2022 -
Instituir a Bolsa Funarte e Aliança Francesa de Artes Cênicas Brasil / França - 2022
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/11/2022
23/11/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 529/2022 -
Torna público o seu resultado final, que contemplou 76 (setenta e seis) projetos.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/11/2022
24/11/2022
- Portaria IPHAN/MTUR 54/2022 -
Dispõe sobre a alteração do contido na alínea "f", do inciso I, do art. 4º da Portaria IPHAN nº 396, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem Antiguidades e/ou Obras de Arte de Qualquer Natureza, na forma da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/11/2022
25/11/2022
- Portaria FBN/MTUR 67/2022 -
Reinstitui, na data da publicação desta Portaria, o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) da Fundação Biblioteca Nacional, a ser presidido pelo Presidente da instituição. Revogada pela Portaria 81/2022/FBN/MTUR
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/11/2022
21/11/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 525/2022 -
Torna público o seu resultado final.
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