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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.563/2022 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste. Revogada pela Portaria 7052/2023/MCTI
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.565/2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Revogada pela Portaria 7054/2023/MCTI
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.577/2022 - Detalha a Estrutura Regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Anexo II do Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022. Revogada pela Portaria 6745/2023/MCTI
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.569/2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia. Revogada pela Portaria 7058/2023/MCTI
- 05/01/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.311/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 25/11/2022 - Portaria MCTI 6.560/2022 - Aprova o Regimento Interno do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas. Revogada pela Portaria 7047/2023/MCTI
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.568/2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Revogada pela Portaria 7056/2023/MCTI
- 25/11/2022 - Portaria MCTI 6.561/2022 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer. Revogada pela Portaria 7049/2023/MCTI
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.564/2022 - Aprova o Regimento Interno do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Revogada pela Portaria 7053/2023/MCTI
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.566/2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Mata Atlântica. Revogada pela Portaria 7055/2023/MCTI
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.570/2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Semiárido. Revogada pela Portaria 7059/2023/MCTI
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.574/2022 - Aprova o Regimento Interno do Museu Paraense Emílio Goeldi. Revogada pela Portaria 7063/2023/MCTI
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.582/2022 - Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.573/2022 - Aprova o Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins. Revogada pela Portaria 7062/2023/MCTI
- 16/12/2022 - Portaria MCTI 6.583/2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Revogada pela Portaria 7048/2023/MCTI
- 23/11/2022 - Portaria DASD/CNPQ/MCTI 1.160/2022 - Autoriza as atividades de coleta de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Restauração de ecossistemas secos neotropicais - Seria a composição funcional de plantas o processo chave para seu sucesso?", coordenado pelo Dr. Rafael Silva Oliveira, da instituição Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, conforme Processo CNPq nº 01300.005109/2019-30.
- 23/11/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 72/2022 - Renovação de credenciamento da instituição.
- 23/11/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 73/2022 - Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.
- 25/11/2022 - Portaria MCTI 6.562/2022 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral. Revogada pela Portaria 7050/2023/MCTI
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.571/2022 - Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Astrofísica. Revogada pela Portaria 7060/2023/MCTI
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.572/2022 - Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Computação Científica. Revogada pela Portaria 7061/2023/MCTI
- 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.575/2022 - Aprova o Regimento Interno do Observatório Nacional. Revogada pela Portaria 7064/2023/MCTI