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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 134/2022 - Altera o credenciamento sob o número BR-SC0153, da empresa DDP Fumigação Ltda.
- 05/01/2023 - Portaria SAP/MAPA 1.346/2022 - Divulgar a relação de embarcações de pesca que não atenderam aos critérios para obtenção de Autorização de Pesca no âmbito do Edital de 3 de outubro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 248, de 16 de outubro de 2020 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 770/2022 - Habilita a Médica Veterinária FERNANDA NÓBREGA NADAL, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 131/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas.
- 28/11/2022 - Decreto NI/AMAPA/AP 4.975/2022 - Recomenda a utilização de máscaras de proteção facial e práticas de higienização contra os riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
- 22/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 126/2022 - Cadastra sob o número BR-BA0900, a empresa SANTA FELICIDADE AGROPECUÁRIA EIRELI, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 699/2022 - Credencia o SOLIS Serviços Veterinários Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 22/11/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 66/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 02.11.22 o(a) Médico(a) Veterinário(a) TUANNE ALVES REBOUÇAS com inscrição no CRMV-BA sob nº 07708-VP(BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 22/11/2022 - Portaria GM/MAPA 517/2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Interno de Governança.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 701/2022 - Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do apresuntado.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 126/2022 - Aquisição de insumos para realização de testes imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 917/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 919/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 921/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 05/01/2023 - Portaria SAP/MAPA 1.353/2022 - Cancela, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na modalidade de permissionamento de cerco, da embarcação de pesca FERNANDES III; e concede, em conversão, na modalidade de permissionamento de emalhe costeiro de fundo.
- 05/01/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 55/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 21/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 91/2022 - Cancelamento de habilitação de médico veterinário.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 922/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 25/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 31/2022 - Renova o credenciamento de número BR MG 0262 da empresa Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda.
- 05/01/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 54/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 22/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 129/2022 - Cadastra sob o número BR-BA0884, a empresa BEST FRUIT AGRÍCOLA LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade TRATAMENTO TÉRMICO: Tratamento a Frio.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 700/2022 - Cancela o credenciamento do CLINVEP - Clínica e Laboratório Veterinário Pirajuí credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 703/2022 - Declara os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter no estado do Acre e todo o estado do Amazonas, como área sob quarentena para a praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri.
- 28/11/2022 - Portaria DETRAN/MARANHAO/MA 1.091/2022 - Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de dezembro de 2022 e dá outras providências.
- 21/11/2022 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 63/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 063, de 20/09/2010.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 916/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.344/2022 - Tornar sem efeito, por determinação judicial, a suspensão da Licença de Pescador Profissional Artesanal de IZABEL CRISTINA MOURA FE, CPF: 718.***.***-91, RGP: PA-P0****16-6, prevista na Portaria nº 303, de 16 de julho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 05/01/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 51/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 05/01/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 52/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/MARABA/PA 130/2022 - Aquisição de 02 veículos zero quilômetro.
- 21/11/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 67/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0901, a empresa SANTOS MADEIRAS EIRELI, para na qualidade de empresa cadastrada realizar tratamentos fitossanitários com fins quarentenários.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 923/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 22/11/2022 - Portaria SAF/MAPA 292/2022 - Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora Estadual responsável pela execução e gerenciamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado do Mato Grosso.
- 22/11/2022 - Portaria GM/MAPA 516/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Interno de Governança.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 696/2022 - Credencia o MELLIS Serviços Veterinários Ltda., para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/GOIANIA/GO 5/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 167/2022 - Cancela a Habilitação nº 182/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) TALES LEONE ERLER.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 771/2022 - Habilita o Médico Veterinário DANIEL BIAZUSSI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 924/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FELÍCIO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal SFA/MAPA/CABEDELO/PB 4/2022 - Contratação de serviços de telefonia fixa comutada e internet.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARAVILHA/AL 11.015/2022 - Fornecimento de luminária tipo led, componentes e ferragens.
- 21/11/2022 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 31/2013 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 31, de 05/12/2013, publicada no DOU n. 241, Seção 1, Pág. 114, de 12/12/2013.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 32/2022 - Habilita a Médica Veterinária BIANCA NOGUEIRA RODRIGUES, registrada junto ao CRMV Primário nº 11310/SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 918/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 28/11/2022 - Portaria DIAGRO/AMAPA/AP 356/2022 - Aprova os procedimentos de registro, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro de estabelecimentos junto a Coordenação de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá, incluídos os estabelecimentos industriais, agroindustriais de pequeno porte e artesanais de produtos de origem animal e vegetal.
- 24/11/2022 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 583/2022 - Habilita o Médico Veterinário discriminado para fornecer Guia de Trânsito Animal/GTA para fins de trânsito interestadual.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 128/2022 - Renova o Credenciamento sob o número BR-BA0512, da empresa NORDESTE AMBIENTAL SERVIÇOS FITOSSANITÁRIOS E AMBIENTAIS LTDA. - ME, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 168/2022 - Atualiza a Habilitação nº 176/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) TALES LEONE ERLER para Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo, e para suínos no município de Itaguaçu para as propriedades relacionadas no respectivo processo.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 769/2022 - Habilita a Médica Veterinária DAYARA HOC CORREA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.