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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 247/2022 - Concede pensão a FRANCISCO JAVIER MARTIN LUCAS, na qualidade de companheiro da servidora MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO.
- 24/11/2022 - Portaria SE/CC/PR 291/2022 - Designa NILSON JUSTINO DA SILVA NETO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 24/11/2022 - Portaria CC/PR 1.309/2022 - Designa CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS, para exercer a função de Corregedor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código FCE 1.15, com mandato de dois anos.
- 24/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.923/2022 - Dispensa DIOGO QUEIROZ OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101331), da Coordenação Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.108/2022 - Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Administrador, ocupado por FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, código da vaga nº 795101, a contar de 16 de novembro de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 618/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.143, de 20 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2020.
- 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.304/2022 - Exonera LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA do cargo de Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.306/2022 - Exonera RODRIGO CÉSAR NEIVA BORGES do cargo de Diretor do Departamento de Regulação e Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 616/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.068/2022 - Designa MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015106), da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Estratégica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria- Geral Federal.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.089/2022 - Designa BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA, para exercer o encargo eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015173), da Procuradoria Federal no Estado do Acre, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 25/11/2022 - Portaria PR 56/2022 - Altera a Portaria nº 28, de 16 de novembro de 2022.
- 25/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.126/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ OSVALDO SOUZA SARMANHO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 28/11/2022 - Exposição de Motivos MME/PR 83/2022 - Aprovo parcialmente, com acolhimento dos art. 1º e art. 3º e rejeição do art. 2º.
- 24/11/2022 - Portaria PR 49/2022 - Nomeia para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, Nível IV: MARGARIDA CRISTINA DE QUADROS
- 24/11/2022 - Portaria PR 50/2022 - Designa os agentes públicos para integrar os Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental, com efeitos de requisição.
- 23/11/2022 - Portaria CC/PR 1.307/2022 - Exonera CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI do cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 23/11/2022 - Portaria CC/PR 1.308/2022 - Dispensa, NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR da função de Corregedor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 23/11/2022 - Portaria PR 47/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
- 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.305/2022 - Exonera RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 615/2022 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
- 22/11/2022 - Portaria PR 45/2022 - Nomeia para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, os membros relacionados.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.071/2022 - Designa RENATA ELISANDRA DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21015100), da Divisão de Cobrança Judicial 4, da Coordenação-Geral de Cobrança Judicial, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.093/2022 - Designa ROBERTO INÁCIO DE MORAES, para exercer o encargo eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015177), da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 25/11/2022 - Portaria PR 13/2022 - Retifica a Portaria nº 13, de 14 de novembro de 2022.
- 25/11/2022 - Portaria PR 57/2022 - Altera a Portaria nº 30, de 16 de novembro de 2022.
- 25/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.040/2022 - Concede aposentadoria voluntária a JOSÉ DE NAZARÉ MATHEUS.
- 24/11/2022 - Portaria AGU/PR 394/2022 - Designa ALBERTO SILVA SANTOS,para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015143), da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 24/11/2022 - Portaria CC/PR 1.310/2022 - Exonera ROGÉRIO CAMPOS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 23/11/2022 - Portaria SE/CC/PR 290/2022 - Nomeia THAIS VANESSA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.099/2022 - Designa LEANI TEREZINHA MORETTI, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21013131), da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria- Geral de Administração.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.105/2022 - Nomeia JOSÉ CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014824), da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 22/11/2022 - Portaria PR 46/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Organização da Posse do Gabinete de Transição Governamental.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.784/2022 - Designa ANDRÉ CARDOSO MAGAGNIN, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101347), da Coordenação-Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.098/2022 - Nomeia RODRIGO SOUZA DA LUZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (353005), da Divisão de Sistemas, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria- Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 609/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.476, de 23 de agosto de 2022, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2022 - Portaria PR 53/2022 - Nomeia Gilson Alves Duarte, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível I, destinado à Coordenação da equipe de transição do Presidente da República eleito.
- 24/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 248/2022 - Concede pensão a SAUL GARBER PEREYRA, na qualidade de cônjuge da servidora LUCIANA DA COSTA JOB.
- 24/11/2022 - Portaria AGU/PR 399/2022 - Dispensa ADRIANA MARINHO REGO, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, a contar de 21 de novembro de 2022.
- 24/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.922/2022 - Designa ERIK NOLETA KIRK PALMA LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101331), da Coordenação Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 24/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.074/2022 - Dispensa VERONICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101268), da Divisão de Agrário e Indígena, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
- 24/11/2022 - Portaria PR 4/2022 - Fica instituído o Termo de Integridade e Compromisso de não utilização de informações privilegiadas no âmbito do Gabinete de Transição, a ser obrigatoriamente subscrito por todos os colaboradores permanentes ou eventuais dos Grupos Técnicos, criados no âmbito do Gabinete de Transição.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.109/2022 - Dispensa FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410073), da Coordenação- Geral de Modernização Administrativa, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 16 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.111/2022 - Designa KARLA BESERRA TORRES PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria- Geral da União.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.118/2022 - Designa JENIFFER PIMENTA MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do Serviço de Logística, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.120/2022 - Designa SALVADOR PEREIRA VICENTE, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014883), da Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 617/2022 - Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 335, de 30 de junho de 2022.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 619/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das renovações de permissões outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 24/11/2022 - Portaria PR 48/2022 - Altera a Portaria nº 48, de 22 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria AGU/PR 396/2022 - Designa ELISA MONTEIRO MALAFAIA, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.047/2022 - Concede aposentadoria voluntária a CELSO DO ESPIRITO SANTO SANT'ANNA.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.110/2022 - Dispensa FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014951), da Coordenação de Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de Modernização Administrativa, da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.113/2022 - Designa KARLA SOARES ANDRADE, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014120), da Coordenação de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 620/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das renovações de permissões outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.989/2022 - Designa PEDRO AUGUSTO RODRIGUES COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101355), da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.082/2022 - Nomeia ALESSANDRA LUZIA GONTIJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014384), do Serviço Gestão de Procuradoria-8, da Divisão de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.096/2022 - Nomeia RAQUEL ANJOS DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21015037), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 25/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.134/2022 - Designa HELTON HELADIO COSTA LIMA SALES, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015230), da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 25/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.145/2022 - Concede pensão à VANISE PINHEIRO ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIS PAULO ALVES.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.087/2022 - Dispensa TAÍSE OHANA SILVA SALOMÃO, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014221), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 3 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.115/2022 - Dispensa MURILO TANAKA MUNHOZ, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do Serviço de Logística, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.121/2022 - Nomeia LUIZ AFONSO BARATA PINHEIRO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014482), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.122/2022 - Dispensa GABRIELA SCHERER do encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21013131), da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.123/2022 - Designa HERILDA FERREIRA GALDINO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014221), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SGA/AGU/PR/PORTOALEGRE/RS 13/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de gramados e jardins dos prédios.
- 22/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.578/2022 - Retifica a Portaria SGA/AGU nº 1.578, de 6 de setembro de 2022.
- 22/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.091/2022 - Designa HELENA MARIE FISH GALIANO, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 22/11/2022 - Portaria PR 43/2022 - Designa os voluntários relacionados.
- 22/11/2022 - Portaria PR 44/2022 - Designa o voluntário, com capacidade técnica específica em sua área de atuação, para colaborar de forma não remunerada na Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.100/2022 - Designa LUCIANA ANGRISANO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09 (21014875), da Coordenação Nacional de Automação, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
- 25/11/2022 - Portaria GSI/PR 106/2022 - Concede a Medalha da Segurança Presidencial, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Segurança Presidencial, aos militares e civis relacionados.
- 28/11/2022 - Resolução CNPE/PR 12/2022 - Estabelece, como de interesse da Política Energética Nacional, a fixação do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% (dez por cento), no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2023 e a participação, em igualdade de condições, de outras rotas tecnológicas de produção na parcela obrigatória de biodiesel no óleo diesel B, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 3/2023/CNPE/PR
- 24/11/2022 - Portaria AGU/PR 395/2022 - Designa VERÔNICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015121), da Coordenação-Geral de Contencioso, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 24/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.124/2022 - Dispensa ADRIANA MARINHO REGO, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.303/2022 - Exonera RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.088/2022 - Designa INÊS CRISTINA MARRA MACHADO, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015179), da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 613/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal do o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
- 21/11/2022 - Portaria GSI/PR 117/2022 - Delegar competência para assinatura de Memorando de Entendimento entre o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o Foreign Commonwealth and Development Office of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.990/2022 - Dispensa ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101355), da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.042/2022 - Nomeia MARINA ROCHA ALVES DE ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015060), da Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 610/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 7.275, de 24 de outubro de 2022.