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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/12/2021 05:14:53 - Lei Ordinária 14.257/2021 - Institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.161, de 2 de junho de 2021, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000.
- 02/12/2021 05:16:42 - Decreto 10.878/2021 - Altera o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.
- 02/12/2021 05:16:59 - Decreto 10.879/2021 - Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- 02/12/2021 05:18:29 - Resolução Congresso Nacional CN 2/2021 - Altera disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução orçamentária referente às emendas de relator-geral.
- 02/12/2021 05:19:08 - Resolução Senado Federal SF 36/2021 - Autoriza o Município de Curitiba, no Estado do Paraná, a contratar operação de crédito externo com o New Development Bank (NDB), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 02/12/2021 05:21:25 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 110/2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos da Política de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 02/12/2021 05:22:51 - Resolução CD/INCRA/MAPA 998/2021 - Aprova a Instrução Normativa Incra nº 110, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos da Política de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 02/12/2021 05:25:07 - Portaria MC 715/2021 - Delega competências para a prática dos atos de gestão de pessoal, no âmbito do Ministério da Cidadania.
- 02/12/2021 05:26:11 - Instrução Normativa SENARC/SEDS/MC 7/2021 - Divulga aos Estados, Municípios e Distrito Federal os prazos e os procedimentos de prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família referente aos recursos executados no ano de 2020.
- 02/12/2021 05:28:03 - Portaria MCOM 4.163/2021 - Permuta cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, de mesmo nível e categoria, do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações.
- 02/12/2021 05:29:53 - Portaria MD 4.855/2021 - Estabelece orientações para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito dos órgãos integrantes da administração central do Ministério da Defesa.
- 02/12/2021 05:32:33 - Resolução CONSUG/MD 13/2021 - Aprova a Diretriz para a elaboração e atualização do Portfólio de Projetos Estratégicos de Defesa - PPED.
- 02/12/2021 05:39:16 - Resolução DC/SUDENE/MDR 639/2021 - Autoriza o Banco do Nordeste S.A - BNB a adotar providências no sentido da reverter em favor da União, devidamente atualizados, os depósitos de que trata o art. 19 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, com a redação dada pela Lei nº 13.799, de 3 de janeiro de 2019, feitos na Instituição até o dia 02 de janeiro de 2014 e cujos titulares não apresentaram projeto à Sudene até o dia 31 de dezembro de 2018.
- 02/12/2021 05:44:38 - Portaria SEST/SEDDM/ME 14.083/2021 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio do Banco da Amazônia - Basa.
- 02/12/2021 05:47:21 - Portaria SEST/SEDDM/ME 14.084/2021 - Fixa o limite para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, do quadro temporário para atendimento à demanda emergencial da COVID-19.
- 02/12/2021 05:49:46 - Resolução SDIC/SEPEC/ME 5/2021 - Institui linhas programáticas para seleção de programas prioritários conforme previsto no inciso II do art. 31-A do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 9.868, de 27 de junho de 2019, e inciso I do art. 1º da Portaria nº 86, de 12 de março de 2019.
- 02/12/2021 05:51:40 - Portaria MEC 962/2021 - Institui o Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - EJA Integrada - EPT e estabelece orientações, critérios e procedimentos para concessão de recursos financeiros às instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 02/12/2021 05:55:54 - Resolução CNPCP/DEPEN/MJSP 23/2021 - Recomenda ao Departamento Penitenciário Nacional e às administrações penitenciárias das unidades federadas a adoção dos parâmetros que estabelece, para a concessão da visita conjugal ou íntima à pessoa privada de liberdade em estabelecimento penal; revoga a Resolução nº 4, de 29 de junho de 2011; e dá outras providências.
- 02/12/2021 05:58:55 - Portaria MS 3.340/2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 02/12/2021 06:06:13 - Resolução OGU/CGU 7/2021 - Aprova a Norma Modelo para Criação de Unidades de Ouvidoria e a Norma Modelo para Regulamentação da Atividade de Ouvidoria em Órgãos Públicos.
- 02/12/2021 06:08:12 - Portaria PGR/MPU 135/2021 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar.
- 02/12/2021 06:10:03 - Resolução CFB/EFEPL 246/2021 - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas universitárias.
- 03/12/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 66.283/2021 - Revoga o inciso V do Decreto nº 65.725, de 25 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 351/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) BEATRIZ DOS SANTOS CHIAPPETTA NOGUEIRA SALGADO, CRMV-RS 18529, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 175/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa - FACEV, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Viçosa -UFV.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 187/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 948/2021 - Nomeia IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO TALHAVINI, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 956/2021 - Homologa o Parecer nº 212/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 958/2021 - Homologa o Parecer nº 437/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/02/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 680/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 01/12/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 426/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA NAZARÉ ALVES DA SILVA.
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.162/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP).
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.167/2021 - Exclui do PROSUS, o Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC).
- 01/12/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 334/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Uitamar Carvalho Coutinho.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.325/2021 - Designa os membros para comporem o Conselho Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.328/2021 - Nomeia CARLOS VINICIUS BRITO REIS, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 01/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.357/2021 - Declara a vacância do cargo efetivo de Administrador, ocupado por EDMILTON PEREIRA DOS SANTOS.
- 15/12/2021 - Portaria Conjunta SES/SDEC/PERNAMBUCO/PE 42/2021 - Adota, a partir de 29.11.2021, novo plano de convivência com a Covid-19 no Estado, sendo permitido o retorno das atividades sociais e econômicas de forma gradual.
- 01/12/2021 - Portaria ME 13.997/2021 - Altera o Anexo ao Decreto nº 10.560, de 3 de dezembro de 2020, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2021.
- 18/02/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 988/2021 - Autoriza o senhor MARCELIS PETRUS LAVRIJSEN, a adquirir o imóvel rural denominado "FAZENDA PARAÍSO II - GLEBA II", com área de 14,2466ha (catorze hectares, vinte e quatro ares e sessenta e seis centiares), localizado no município de Paranapanema- SP.
- 01/12/2021 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 45/2021 - Dispõe sobre a revisão e consolidação das Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam da definição da taxa efetiva de juros dos financiamentos do Fies.
- 01/12/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 951/2021 - Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL. Revogada pela Resolução Normativa 1007/2022/ANEEL/MME
- 01/12/2021 - Resolução ANTAQ/MI 62/2021 - Estabelece as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.
- 01/12/2021 - Concursos FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 3/2021 - Concurso de redação para jovens leitores/escritores 2021/2022
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 15/2021 - Serviços de emissão de certificados digitais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 46/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/PORTOVELHO/RO 4/2021 - Serviços de vigilância armada.
- 01/12/2021 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 7/2021 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa ALPHA SOLUÇÕES MEDICA ODONTO E LABORATORIAL.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 77/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 134/2021 - Sistema de Avaliação Cardiopulmonar.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 312/2021 - Aquisição de luminária, lampada e outros.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 349/2021 - Aquisição de L- Glutamato Sigma.
- 01/12/2021 - Ajuste Complementar SGRE/MRE 1.122.021/2021 - O presente Ajuste Complementar tem como objetivo regulamentar a implementação do Projeto "Capacitação Técnica para Emergências do Heroico e Benemérito Corpo de Bombeiros de Honduras", doravante denominado "Projeto".
- 01/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 4/2021 - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2017.
- 28/12/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 17/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 008/2021, em nome de MULLER & CIA LTDA.
- 01/12/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 755/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.354/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.370/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RS0204017 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a DANIELA HENZEL RAMBO.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.811/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santa Leia 03 cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.034937-2.01.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.816/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.748/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, C & C MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.752/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE HENRIQUE COSTALONGA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.782/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 647/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.256, de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 649/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 652/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 653/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BOAVISTA/RR 4/2021 - Aquisição de material permanente, informática, ferramentais e afins.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 17/2021 - Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 27/2021 - Aquisição de Equipamento de Engenharia.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 83/2021 - Serviço transporte rodoviário de pessoas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 120/2021 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 338/2021 - Aquisição, mediante registro de preços, de material permanente.
- 10/02/2022 - Despacho CE/MD 433/2021 - Devolução à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Rondônia (SPU/RO), de terras devolutas públicas federais situadas no município de Vilhena-RO, por terem sido desafetadas do uso especial pelo Comando do Exército.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CISAN/ARIQUEMES/RO 10/2021 - Contratação de serviços imunização completa.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 11/2021 - Locação de palco para eventos, incluindo transporte, montagem e desmontagem.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PAJEU/PI 26/2021 - Aquisição parcelada dos serviços de alimentação e hospedagem.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/1R/MPT/RIODEJANEIRO/RJ 36/2021 - Fornecimento de material de consumo.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TUIUTI/SP 39/2021 - Aquisição parcelada de computadores e itens de informática.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/AL 53/2021 - Aquisição de combustíveis.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TAQUARACUDEMINAS/MG 56/2021 - Aquisição de Montadora/Desmontadora de Pneus.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 57/2021 - Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente para ambiente Oracle.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FLORDASERRADOSUL/PR 59/2021 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e confecção/fornecimento de cartão eletrônico.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ACARA/PA 59/2021 - Aquisição de combustíveis.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 60/2021 - Contratação de empresa ou cooperativa de profissionais de educação física.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 68/2021 - Fornecimento de Ar condicionado.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 87/2021 - Aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 88/2021 - Aquisição de hardwares de controle de acesso com licenças de software compatível e implantação, suporte e manutenção geral dos hardwares e sofwares.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 88/2021 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 92/2021 - Aquisição de Medicamentos Comuns e Controlados.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 97/2021 - Aquisição de material de Copa e Cozinha.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 98/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 100/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 109/2021 - Aquisição de peças e equipamentos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 111/2021 - Aquisição de desktops, notebooks e monitores.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 169/2021 - Aquisição de material para manutenção e prevenção das unidades de atenção primária e centros de atenção especializada.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 179/2021 - Prestação de serviços de desenvolvimento de novos aplicativos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 188/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 239/2021 - Contratação de empresa para execução de muro do campo de futebol.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 268/2021 - Aquisição do sistema de acesso vascular intraósseo.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 294/2021 - Serviços clínicos, cirúrgicos, de internação e resgate de animais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 340/2021 - Aquisição de móveis escolares.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 413/2021 - Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e dietas enterais.
- 03/12/2021 - Projeto de Lei SF 4.269/2021 - Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo jovem nas redes públicas de ensino.
- 10/02/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.981/2021 - Homologa os Dossiês Eleitorais dos Conselhos Regionais de Economia referentes ao exercício de 2021, considerando as ressalvas constantes dos pareceres da Comissão Eleitoral do Cofecon.
- 18/02/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.465/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.465/2021.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/BELOHORIZONTE/MG 44/2021 - Aquisição de veículos utilitário.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.263/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CONSTRUTORA CAIAPO LTDA, rio Palma, Município de Paranã/TO, outras.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.268/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SEBASTIAO AMILTON DE LIMA, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/MG, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.269/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ALEXANDRE LUIZ FERRARI, rio Tocantins, Município de Ipueiras/TO, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.274/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CATIVA - AGROINDUSTRIA INOJOSA E TENORIO LTDA, rio São Francisco, Município de Barra/BA, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.282/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a FAZENDA PERIQUITOS SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA, UHE Jupiá, Município de Três Lagoas/MS, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.290/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO VALE DO ITAPARICA - COOPVALE, UHE Luiz Gonzaga, Município de Itacuruba/PE, aquicultura.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.306/2021 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a NELSON VELOSO CURY JUNIOR, rio São Francisco, Município de São Francisco/MG, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/1RF/ME 35/2021 - Concede regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
- 01/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 98/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 01/12/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 191/2021 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 25/2021 - Serviços de coleta, remessa e entrega de cargas e encomendas diversas, viaterrestre, porta a porta.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 117/2021 - Aquisição de equipamentos e a prestação de serviço remoto.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 132/2021 - Confecção de arranjos florais e locação de tapetes.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.841/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 2.112/2021 - Serviço de adequação e atualização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.660/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 85/2021 - Serviço de calibração nos equipamentos de laboratório.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 839/2021 - Aquisição de pasta fichário para prontuário.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.740/2021 - Aquisições de material elétrico.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 719/2021 - Pedido de autorização especial para movimentação de carga de "cavaco de madeira" em estaleiro no Porto de Rio Grande.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 722/2021 - Solicitação de rescisão contratual.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 726/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 10/12/2021 - Decreto NI/MANAUS/AM 5.191/2021 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 5.002, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
- 30/11/2021 - Decreto Legislativo CN 36/2021 - (*) Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.
- 10/12/2021 - Decreto NI/BAHIA/BA 34.850/2021 - Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123 , de 08 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
- 30/11/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 326/2021 - Habilita a Médica Veterinária MAÍRA ROSA VARUSSA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 80/2020 - Retifica a Portaria nº 80, de 01 de abril de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 704/2013 - Retifica a Portaria nº 704 de 18 de dezembro de 2013.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 931/2021 - Designa servidores, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 936/2021 - Cede a servidora ANIELLE COLETTI CAVICCHIOLI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.328/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 30/11/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 407/2021 - Dispõe sobre o resultado final do Edital Funarte Circulação das Artes - Edição Centro-Oeste.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.303/2021 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a ampliação e fortalecimento dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS, que compõem a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIARSUS).
- 30/11/2021 - Portaria Normativa CGAU/AGU/PR 3/2021 - Altera a Portaria CGAU/AGU nº 00263/2020, de 30 de março de 2020, que disciplina o procedimento de sindicância patrimonial - SINPA, no âmbito da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 187/2021 - Concede, em virtude do falecimento de ZENEIDA MACHADO SILVEIRA DE SOUZA, aposentada no cargo de Procurador Federal, Categoria especial, pensão vitalícia a ELIAS DE SOUZA SANTANA, cônjuge.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.370/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor RICARDINO SENA DOS SANTOS.
- 30/11/2021 - Portaria GC3/CA/MD 190/2021 - Fixa índice para reajuste dos valores das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota (TAN), para voos domésticos e dá outras providências. Revogada pela Portaria 418/2022/GC3/CA/MD Revogada pela Portaria 418/2022/GC3/CA/MD
- 30/11/2021 - Portaria DG/TSE 771/2021 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 30/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 788/2021 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Embraer Prev, CNPB nº 1999.0009-19, administrado pela Embraer Prev - Sociedade de Previdência Complementar.
- 30/11/2021 - Portaria DG/SF 78/2021 - Aplica à empresa J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA EIRELI, MULTA.
- 30/11/2021 - Portaria FUNAI/MJSP 432/2021 - Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio- FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.
- 30/11/2021 - Portaria APS/MI 72/2021 - Reconduz, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 19.2020, designada pela Portaria nº 19, de 30 de setembro de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 397/2021 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 101/SC administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul. Interessado: Sardagna Empreendimentos Imobiliários LTDA.
- 30/11/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 398/2021 - Autoriza a implantação de rede de drenagem pluvial na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS administrada pela Concessionária MS-Via. Interessados: Lopes e Morilhas Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.
- 30/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 550/2021 - Designa Adriano Soares da Costa, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização Operacional de Rodovias, da Gerência de Fiscalização e Investimentos de Rodovias, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, Código CCT V, desta Agência.
- 30/11/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 6.537/2021 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Francisco Souza Meirelles Pires, CRM/SP 134509, MC 248, para a realização de exames de saúde periciais.
- 30/11/2021 - Portaria SUDECO/MDR 334/2021 - Retifica a Portaria SUDECO nº 334, de 29 de outubro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.973/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 03, de 04 de abril de 2018.
- 30/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.977/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas.
- 30/11/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.711/2021 - Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da SOCIAL-Sociedade Assistencial e Cultural.
- 30/11/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 189/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 151, de 3 de setembro de 2021. Revogada pela Instrução Normativa 199/2021/DECEM/DIORF/BACEN/ME
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 7/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/APUCARANA/PR 9/2021 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar condicionado e cortina de ar.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 24/2021 - Aquisição de equipamentos ativos de rede.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 94/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 003/2021, em nome de CASCALHOS CALAMBAU LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 103/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 01/2021, em nome de MINERACAO AGROGER LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 106/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 002/2020, em nome de LEONINA FERNANDES DA COSTA.
- 30/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 754/2021 - Autoriza a filial da empresa ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 30/11/2021 - Licitação - Tomada de Preço GER-MG/ANM/MME 30.112.021/2021 - Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de serviços de reforma do prédio da Gerência Regional da ANM-MG.
- 30/11/2021 - Mensagem PR 635/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/JOAOPESSOA/PB 22/2021 - Contratação de empresa especializada para a locação, instalação emanutenção preventiva e corretiva (com treinamento) de equipamentos de segurança do tipo scanner debagagem (raio x), portal fixo detector de metais e catraca.
- 30/11/2021 - Documento PROTOTIPO 23/2021 - Atos que constam na base, e não constam na ANA.
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 30/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 39/2021 -
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 40/2021 - Contrataça¿o de empresa de engenharia.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 54/2021 - Serviços de tradução / interpretação de libras para a língua portuguesa.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 54/2021 - Serviços de substituição do revestimento carpete.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 619/2021 - Contratação de material de consumo (medicamentos - injetáveis II).
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 632/2021 - Aquisição de materiais gráficos bloco de anotação, certificado, crachá, camisetas.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 657/2021 - Aquisições de materiais de consumo, tais como (máscara de proteção facial, papel toalha, álcool, termômetro, lixeira, touca, luva, entre outros).
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SRPRF/MJSP/NATAL/RN 10/2021 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 30/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 30.112.021/2021 - Dispõe sobre o Termo Aditivo ao contrato de doação da aeronave matrícula PP-HMN ao Aeroclube de Videira.
- 30/11/2021 - Edital ANAC/MI 30.112.021/2021 - Fica o interessado Sr. RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades CCPI/SPO, que concluiu por arquivar o Processo SEI (NUP) 00058.004043/2020-51.
- 30/11/2021 - Edital ANAC/MI 30.112.021/2021 - Fica a interessada PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., intimada da decisão de segunda instância prolatada pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.
- 30/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.303/2021 - Revoga a outorga emitida a CARLOS ALEXANDRE MARKUS, por meio da Resolução nº 2297, de 18 de dezembro de 2017.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/RECIFE/PE 72/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva (epi e epc).
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 39/2021 - Serviços de inspeção e retirada de cerâmica.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 42/2021 - Serviços de fornecimento e entrega de periódicos impressos e eletrônicos.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 145/2021 - Aquisição de material de consumo laboratorial.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 147/2021 - Aquisição de uniforme.
- 15/12/2021 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.480/2021 - Altera a Lei nº 9.034, de 01 de outubro de 2020, para determinar a disponibilização obrigatória de álcool em gel em cada caixa eletrônico em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.017/2021 - Designa ELLEN CRISTINA SANTOS GONCALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.018/2021 - Exonera POLIANA WODZIK HAUBERT, do cargo de Assistente Técnico.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.019/2021 - Nomeia ALESSANDRA VIEIRA BARBOSA, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.313/2021 - Anula a Portaria nº 951, de 1º/09/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 04/09/2017.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.317/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo I.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.321/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.323/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.326/2021 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade elencada no Anexo.
- 29/11/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.955/2021 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 015, de 13/07/2021, publicado no D.O.U. em 14/07/2021.
- 29/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 672/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 627/2021 - Nomeia a servidora CRISTIANNE APARECIDA COSTA HARAKI, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 628/2021 - Designa, no período de 29/11 a 10/12/2021, o servidor GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA, para exercer o encargo de substituto de Corregedor, código CGE-I, da Corregedoria.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 632/2021 - Designa, nos períodos de 16 a 20/11/2021 e de 22 a 26/11/2021, a servidora THALITA MEDEIROS SPENCER LEÃO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.123/2021 - Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o estabelecimento Neo Oftalmologia Uberlândia/MG para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos..
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.124/2021 - Habilita o Ocular Centro de Oftalmologia/Ocular Serviços Médicos Ltda - Teófilo Otoni (MG) para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.274/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.324/2021 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.326/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.338/2021 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 29/11/2021 - Portaria GC1/CA/MD 187/2021 - Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.
- 29/11/2021 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 950/2021 - Criação e alteração de serviços relacionados as atividades do Serviço Social, existentes no catálogo do SAG Gestão.
- 29/11/2021 - Portaria MJSP 482/2021 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Paraná.
- 29/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.407/2021 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro relacionado.
- 29/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.757/2021 - Designa o servidor VISSILAR PRETTO, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Chapecó/SC, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
- 29/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.943/2021 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 496, de 22 de março de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 151/2021 - Estabelece procedimentos para a análise de preço provável prevista no §3º do art. 107 e no inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013. Revogada pela Portaria 171/2022/SECEX/SECINT/ME
- 29/11/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 153/2021 - Estabelece procedimentos para a recomendação da prorrogação do direito antidumping em montante inferior ao do direito em vigor, com base no art. 107, §4º, do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013. Revogada pela Portaria 171/2022/SECEX/SECINT/ME
- 29/11/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 155/2021 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação de origem Malásia para o produto objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade, comumente classificado nos códigos 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).
- 29/11/2021 - Portaria SETO/ME 13.633/2021 - Retifica o Anexo II da Portaria SETO/ME nº 13.633, de 19 de novembro de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria SEST/SEDDM/ME 13.957/2021 - Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o 5º bimestre de 2021, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.364/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.402/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.407/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.414/2021 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.419/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.433/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.451/2021 - Defere pleito de Concessão de Autorização Especial de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.460/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.463/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 23/2021 - Aquisição de materiais esportivos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 40/2021 - Serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de refrigeração.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Aquisição de máquina de ar-condicionado do tipo Self Contained.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2021 - Aquisição de nobreaks.
- 29/11/2021 - Despacho SPDE/MME 31/2021 - Solicitação de dispensa de Portaria de acesso à Rede Básica para fins de adequação dos Contratos de Uso (CUSD para CUST) e de Conexão (CCD e CCT) pela CITEPE, bem como a revisão ou a revalidação do respectivo Parecer de Acesso pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS da unidade consumidora CITEPE.
- 30/11/2021 - Ordem de Serviço GER-RN/ANM/MME 664/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 702 (SEI 3197421).
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.804/2021 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 2.658, de 2021, e do DRI-PCH nº 2.230, de 2019, referentes à PCH E6, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.038194-2.01, da Msul Energias Renováveis Ltda. para Eletro Energias Renováveis Ltda.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.562/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ANTONIO LACERDA SILVA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de PONTAL DO ARAGUAIA/MT, TORIXORÉU/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.570/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NX GOLD S.A., a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.582/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JF AREIA E ARGILA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE, QUARTZITO no(s) Município(s) de OLHOS-D'ÁGUA/MG.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.586/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGROPECUARIA E MINERACAO LAGOA ALTA LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, MENDES PIMENTEL/MG, SÃO FÉLIX DE MINAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.589/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO GRANLESTE LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.591/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JG LAVRAS GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CLÁUDIO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.592/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IMOBILIARIA SANTO AGOSTINHO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.596/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO LACERDA DE MESQUITA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LAGOA DA PRATA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.607/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BONFIM/MG, PIEDADE DOS GERAIS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.608/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MILTON PRATA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALVARENGA/MG, CONSELHEIRO PENA/MG, POCRANE/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.613/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EUGENÓPOLIS/MG, TOMBOS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.623/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS PAULO MACHADO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de FRUTAL/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.626/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG, SANTA BÁRBARA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.628/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG, BOTUMIRIM/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.632/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.633/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de RIO PIRACICABA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.634/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARAÍ/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.652/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.674/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.696/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de RURÓPOLIS/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.712/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OURO KAPITAL COMERCIO DE OURO E JOIAS EIRELI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CARUTAPERA/MA, GODOFREDO VIANA/MA, LUÍS DOMINGUES/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.721/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KARINA KUHN GONCALVES, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ERVAL SECO/RS, SEBERI/RS.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 97/2021 - Aquisição de solventes de secagem lenta e solvente de limpeza tinta Offset U.V.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 6/2021 - Contratação de serviços não continuados de pintura de bens imóveis.
- 29/11/2021 - Despacho MD 33/2021 - Reajuste dos valores das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota - TAN.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 48/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bebida, hortifruti e padaria.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 315/2021 - Aquisição de materiais de ginecologia.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CONAB/PORTOALEGRE/RS 1/2021 - Serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 5/2021 - Aquisição de bateria para nobreak, testador de cabo de rede e switch.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/TERESINA/PI 7/2021 - Serviços continuados de clipping jornalístico on line, com monitoramento de mídia, gestão de informação e análise de conteúdo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PGE/BELEM/PA 8/2021 - Aquisição de câmera fotográfica; cartão de memória de 64 GB e aparelhos de videoconferência.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal URUACU/GO 14/2021 - Aquisição de casa tropical de brinquedo, mesa de pebolim, piscina de bolinhas, placas de tatame e.v.a. infantil, batedeira industrial, extrator de suco, hd externo portátil entre outros.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELOHORIZONTE/MG 27/2021 - Prestação de serviços de TI e fornecimento de softwares.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 29/2021 - Aquisição de laboratório de edificações.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/VITORIA/ES 29/2021 - Aquisição de Webcam.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 29/2021 - Prestação de serviços de calibração de equipamentos e medição de ruído.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 30/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual, insumos e testes rápidos COVID-19.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SILVES/AM 32/2021 - Aquisição de óleos lubrificantes.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 37/2021 - Arrendamento da área do Hotel Senac Grogotó.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 40/2021 - Aquisição de materiais de construção civil.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BARRABONITA/SP 47/2021 - Aquisição de diversos medicamentos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 90/2021 - Aquisição de veículos zero km.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 91/2021 - Realização de evento de esportes radiciais Festival de Esportes Radicais e Aventuras na montanha.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 106/2021 - Aquisição de eletrocardiógrafo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSN/SMS/SAOPAULO/SP 110/2021 - Aquisição de diversos equipamentos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 141/2021 - Reparos de bombas injetoras de veículos e retroescavadeiras movidos a óleo diesel.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MACIEIRA/SC 207/2021 - Rastreador veicular em regime de comodato por unidade veicular, com acesso ao sistema disponível.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 673/2021 - Serviços de mão de obra para carga, descarga, estocagem, manutenção e recuperação de materiais, equipamentos e mobiliário.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual MULTIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 677/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 746/2021 - Aquisição de certificados digitais.
- 01/12/2021 - Projeto de Lei SF 4.198/2021 - Estabelece condições para a entrada no País de viajantes de procedência internacional, com a exigência de apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 ou cumprimento de quarentena.
- 29/11/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 212/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 034/2021. Revogada pela Portarias Internas 35/202/SUDEG/ANTT/MI
- 29/11/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 551/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação e copeiragem.
- 29/11/2021 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 79/2021 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 29/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo SDIC/SEPEC/ME 29.112.021/2021 - Dispõe sobre Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 904055/2020.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INCRARN/NATAL/RN 4/2021 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações dos imóveis.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/GOIANIA/GO 6/2021 - Contratação de ações de salvaguarda para os bens registrados: roda de capoeira, ofício de mestre de capoeira e romaria dos carros de bois da festa do Divino Pai Eterno de Trindade.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 7/2021 - Aquisição de material permanente.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EPL/BRASILIA/DF 8/2021 - Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto básico completo em BIM (Building Information Modeling) e estudo operacional para implantação da Ferrovia EF-170 (Ferrogrão).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/LONDRINA/PR 18/2021 - Aquisição de insumos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 22/2021 - Aquisição de materiais para laboratórios da embrapa.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 56/2021 - Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/BRASILIA/DF 57/2021 - Locação de veículos urbanos de carga VUC e caminhões.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 187/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ARINOS/MG 192/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.121/2021 - Fornecimento parcelado de 3.000 (três mil) toneladas de ácido sulfúrico concentrado, grau industrial, a granel.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.123/2021 - Fornecimento de liquido lubrificante para mangotes das bombas peristálticas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.126/2021 - Contratação de empresa para elaboração de estudo de análise de riscos (EAR).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/BARRETOS/SP 22.583/2021 - Prestação de serviços para adequação dos espaços.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TREDF/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de licenciamento regular, para uso e atualização tecnológica do ambiente de proteção de dados TRE-DF.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 57/2021 - Aquisição de equipamentos para o novo laboratório do instituto de pesquisa de dna forense.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 93/2021 - Aquisição futura e eventual de flutuantes.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 680/2021 - Aquisição de algodão, bota de unna.
- 29/12/2021 - Decreto NI/PIAUI/PI 20.290/2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de novembro de 2021 ao dia 02 de janeiro de 2022, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Revogado pelo Decreto 20439/2021/NI/PIAUI/PI
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RODEIRO/MG 7/2021 - Aquisição de mesa digital interativa multidisciplinar, com tela touch, para uso nas escolas municipais.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISIRMAOSDOBURITI/MS 7/2021 - Serviços de gestão de abastecimento e/ou fornecimento de combustível, através de software de gerenciamento via web (internet).
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISIRMAOSDOBURITI/MS 8/2021 - Aquisição de pontos de entrega voluntários (pevs), coletores de pilhas e baterias, e coletor ecológico para lâmpadas.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ORIZONA/GO 9/2021 - Aquisição de cesta básica.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTACRUZDOXINGU/MT 23/2021 - Aquisição de materiais elétricos para iluminação publica.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TUPASSI/PR 32/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 77/2021 - Serviços de confecção e instalação de 5630 cantoneiras (abas iguais 15x15 cm e largura 10 cm).
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 79/2021 - Compra de combustíveis para veículos e máquinas municipais.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAAURORA/PR 81/2021 - Fornecimento de profissional médico clínico geral.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 107/2021 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 128/2021 - Aquisição de mudas de flores, substratos, sementes, vasos e materiais correlatos.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 175/2021 - Aquisição de veículo 0 km.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 180/2021 - Aquisição de materiais de segurança eletrônica e videomonitoramento.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 202/2021 - Aquisição de Diesel S-10.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 245/2021 - Fornecimento de serviço de comunicação de dados.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 59/2021 - Aquisição de data show e câmeras para auditório.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 330/2021 - Aquisição de material odontológico.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GUAIUBA/CE 6.007/2021 - Aquisições de equipamentos hospitalares e odontológicos.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 285/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção coletiva.
- 26/11/2021 - Lei Ordinária 14.249/2021 - Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.
- 26/11/2021 - Decreto sem Número 25.112.021/2021 - Concede a insígnia da Ordem de Rio Branco à entidades.
- 26/11/2021 - Decreto sem Número 25.112.021/2021 - Promove cidadãos estrangeiros, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
- 26/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 650/2021 - Dispensa TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO do encargo de substituta eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.296/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.306/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 26/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 667/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria DIDES/ANS/MS 6/2021 - Comunica a instituição de Câmara Técnica, denominada Câmara Técnica Permanente de Contratualização e Relacionamento com Prestadores - CATEC, com a finalidade de discutir temas relevantes com impacto no relacionamento entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço.
- 26/11/2021 - Portaria sem Número SGRE/MRE 23.112.021/2021 - Extingue os consulados honorários em Funchal, Ponta Delgada e Santarém, República Portuguesa.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.321/2021 - Nomeia o servidor matrícula nº 0910699, para exercer o cargo de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência.
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 206/2021 - Disciplina o funcionamento das comissões tripartites no âmbito dos contratos de concessão e de subconcessão de prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas e de passageiros associada à exploração da infraestrutura ferroviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 214/2021 - Institui a comissão tripartite no âmbito do Contrato de Concessão da Ferrovia Rumo Malha Norte S.A. - RMN, com atribuição consultiva, de fiscalização periódica, e acompanhamento de sua execução.
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 215/2021 - Institui a comissão tripartite no âmbito do Contrato de Concessão da Ferrovia Rumo Malha Oeste S.A. - RMO, com atribuição consultiva, de fiscalização periódica, e acompanhamento de sua execução.
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 217/2021 - Institui a comissão tripartite no âmbito do Contrato de Concessão da Ferrovia Rumo Malha Sul S.A. - RMS, com atribuição consultiva, de fiscalização periódica, e acompanhamento de sua execução.
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 219/2021 - Institui a comissão tripartite no âmbito do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas S.A. - EFVM, com atribuição consultiva, de fiscalização periódica, e acompanhamento de sua execução.
- 26/11/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 453/2021 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 26/11/2021 - Portaria SE/MI 684/2021 - Nomeia TATTIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 01/12/2021 - Portaria SPI/ANAC/MI 6.376/2021 - Aprova Manuais de Procedimento. Revogada pela Portaria 8417/2022/SPI/ANAC/MI
- 26/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.424/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 01/12/2021 - Portaria AUD/ANAC/MI 6.436/2021 - Revoga portarias de designação de servidores para realização de ações de auditoria.
- 26/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.446/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 24 de novembro de 2021 e 14 de dezembro de 2021, do aeronauta MICHELE ROMANO FILHO, detentor do CANAC 118447.
- 26/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.449/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 24 de novembro de 2021 e 3 de janeiro de 2022, do aeronauta LEONARDO ANTONIETO DAGUER, detentor do CANAC 139548.
- 26/11/2021 - Portaria ANAC/MI 6.459/2021 - Retifica a Portaria nº 6459, de 18 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Portaria DC/ANAC/MI 6.471/2021 - Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 1. Revogada pela Portaria 8376/2022/DC/ANAC/MI
- 26/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.477/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 24 de novembro de 2021 e 3 de janeiro de 2022, do aeronauta ANDRÉ LUIS FABRINI, detentor do CANAC 615971.
- 01/12/2021 - Portaria SAF/ANAC/MI 6.496/2021 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 01/12/2021 - Portaria SAF/ANAC/MI 6.505/2021 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato. Revogada pela Portaria 8327/2022/SAF/ANAC/MI
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 436/2021 - Designa o servidor WILDE CARDOSO GONTIJO JUNIOR, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor CRISTIANO EGNALDO ZINATO, do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2021/ANA.
- 26/11/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 909/2021 - Autorizar o adicional de cota de importação de insumos de interesse da empresa FX FILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILMES DE PVC E POLIETILENO.
- 26/11/2021 - Portaria SEDGG/ME 13.153/2021 - Autoriza o Comando da Aeronáutica a contratar, por tempo determinado, o quantitativo máximo de 1.936 (mil, novecentos e trinta e seis) profissionais civis para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
- 29/12/2021 - Portaria SESA/ESPIRITOSANTO/ES 227/2021 - Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 232/2021/SESA/ESPIRITOSANTO/ES
- 26/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.398/2021 - Inclui a linha "Produtos estéreis: Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica" na certificação da empresa PATHEON ITALIA (Código único: A.000477), solicitada pela empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.900/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 19, CEG EOL.CV.PI.038113-6.01.
- 26/11/2021 - Resolução Senado Federal SF 35/2021 - Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
- 26/11/2021 - Instrução Normativa DENOR/BACEN/ME 187/2021 - Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 42/2021 - Serviços de manutenção predial.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 44/2021 - Fornecimento de licenças de uso dos Firewalls Fortinet e seus Sistemas de Controle e Gerenciamento.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 2/2021 - Execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 147/2021 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ROMULO SOUZA DE MENDONCA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 149/2021 - Outorga pelo prazo de 05 (Cinco) ano(s), FILADELFO DOS REIS DIAS, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 151/2021 - Outorga pelo prazo de 05 (Cinco) ano(s), FILADELFO DOS REIS DIAS, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 254/2021 - Serviço de software na modalidade saas (software como um serviço) para tramitação de documentos técnicos de projetos de engenharia da CGT Eletrosul.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.765/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.767/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa SRM/ANM/MME 26.112.021/2021 - Fase de Requerimento de Pesquisa 48062.872274/2021-38-ADONAI MINERACAO LTDA
- 26/11/2021 - Mensagem PR 628/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.250, de 25 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Mensagem PR 630/2021 - Veta integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 2.022, de 2019.
- 26/11/2021 - Mensagem PR 631/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional da proposta de autorização para aquisição de imóvel rural denominado "Fazenda Santa Genoveva", localizado no Município de Rio das Flores, Estado do Rio de Janeiro, com área de 2.204,9347 hectares, pela Santa Tereza Agropecuária Ltda.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACEIO/AL 16/2021 - Aquisição de gás de cozinha GLP.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/VILAVELHA/ES 29/2021 - Aquisição de reagentes/materiais para laboratório de análises clínicas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 33/2021 - Aquisição bits para fresadora de asfalto/mini carregadeira e de elemento filtrante.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 48/2021 - Aquisição de materiais de marcenaria.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/000 - Aquisição de caixas, canetas, carregadores de baterias, cabos USB e sprays higienizadores personalizados.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 32/2021 - Aquisição de Sistema de Armazenamento (Storage) em rede (NAS) e 01 ( um) Equipamento Servidor de Rede.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 42/2021 - Fornecimento de pneus, camara de ar e baterias.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 50/2021 - Aquisição de material médico hospitalar (agulha, cateter intravenoso, lâmina e etc...)
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 55/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 76/2021 - Aquisição de material para iluminação natalina.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 91/2021 - Contratação de pessoa jurídica para confecção, entrega e instalação de móveis planejados.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 112/2021 - Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas, infanto-juvenis e infantis.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 114/2021 - Aquisição de barracas com estrutura em aço galvanizado, lonas para cobertura e laterais, e balcões com suporte para fixação.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 152/2021 - Aquisição de insumos (adubos).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 316/2021 - Aquisição de silencioso e abraçadeira.
- 26/11/2021 - Decisão CGU 210/2021 - Declara a inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública da empresa CHC TÁXI AÉREO LTDA.
- 26/11/2021 - Decisão MJSP 718/2021 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em pedido de refúgio.
- 26/11/2021 - Decisão MJSP 723/2021 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em pedido de refúgio.
- 26/11/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 33/2021 - Dispõe sobre a Contratação de serviços de treinamentos para dar continuidade ao Programa de Desenvolvimento Gerencial da ANTT.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual BACEN/ME/FORTALEZA/CE 143/2021 - Serviços médicos, de enfermagem e de assistência social, com fornecimento de medicamentos e materiais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal INCRAPA/MARABA/PA 1/2021 - Serviços de topografia de área.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FCP/BRASILIA/DF 6/2021 - Fornecimento de 200 (duzentos) kits alunos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/PORTOALEGRE/RS 7/2021 - Serviços de instalação de persianas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANATEL/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Serviços técnicos especializados de engenharia para execução da modernização de infraestrutura predial da Anatel.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMS/DOURADOS/MS 8/2021 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal MCTI/BRASILIA/DF 11/2021 - Fornecimento de materiais informacionais permanentes.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal AEB/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de materiais de consumo e materiais de uso duradouro.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 27/2021 - Aquisição de 03 (três) relógios de ponto eletrônicos com contratação de serviços de assinatura de software, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de registro de ponto.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/DIAMANTINA/MG 45/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 47/2021 - Aquisição futura e eventual de material de representação.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 52/2021 - Aquisição de lixeiras e containers.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/CERES/GO 56/2021 - Serviços de adequação do baú.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 69/2021 - Aquisição de antimicrobianos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 76/2021 - Aquisição de televisores para painel central, ares condicionados, cadeiras de escritório e fragmentadora de papel.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 85/2021 - Aquisição de gases medicinais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 95/2021 - Aquisição de Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais OPME.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 99/2021 - Aquisição de radiologia e endoscopia.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 137/2021 - Aquisição de Serviços de Garantia de Equipamentos De TIC Renovação de serviço de garantia de 2 (dois) equipamentos de rede (switch).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 163/2021 - Aquisição de Materiais para Cardiologia.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 513/2021 - Aquisição de equipamento monitor ambulatorial de pressão arterial (mapa) completo, com equipamento, baterias ou pilhas, braçadeira, computador, impressora e software.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 793/2021 - Fornecimento de medicamentos diversos.
- 25/11/2021 - Lei Ordinária 14.247/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 763.600.000,00, para os fins que especifica.
- 25/11/2021 - Decreto sem Número 24.112.021/2021 - Exonera FRANK MÁRCIO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência.
- 03/01/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 42.736/2021 - Revoga o inciso I do art. 2º do Decreto nº 42.730 , de 23 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria SFB/MAPA 74/2021 - Institui o Concurso de Monografias VII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 335/2021 - Habilita a médica veterinária, Andrea Inês da Silveira, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, conforme Processo SEI, 21000.095770/2021-35, no Estado de Santa Catarina.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 338/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) RAFAEL DEVES KOCHHANN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 442/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira OCEANO I, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 444/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ADRIPESCA X, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 450/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ANDRADE, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 457/2021 - Altera a composição da Unidade Coordenadora do Programa de Fortalecimento e Modernização da Defesa Agropecuária, no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 749/2023/SDA/MAPA
- 25/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 634/2021 - Declara vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.
- 25/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.286/2021 - Fica autorizado o curso de graduação em Psicologia, bacharelado, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pelo Centro Universitário Fibra, no endereço Avenida Generalíssimo Deodoro nº 1.532, bairro Nazaré, no município de Belém, no estado do Pará, mantido pela Faculdades Integradas Brasil Amazônia S/S Ltda.
- 25/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.365/2021 - Altera a nomenclatura da Secretaria da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis para Secretaria de Apoio da ProACE, com a sigla SA/ProACE.
- 25/11/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 404/2021 - Concede pensão civil vitalícia a Gladys Rarris da Cruz, na condição de companheira de Mário Borges Leal Junior.
- 25/11/2021 - Portaria SE/MS 556/2021 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.147/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Misericórdia de Santos Dumont, com sede em Santos Dumont (MG).
- 25/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 337/2021 - Dispensa FERNANDO FERREIRA DA ROSA, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Sergipe e designa IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Sergipe.
- 25/11/2021 - Portaria GER-MA/ANM/MME 881/2021 - Designa os servidores ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, para atuar como Pregoeiro Oficial da Gerência Regional da ANM no estado do Maranhão - GER.ANM/MA e designa os servidores LUCILENE MENDONÇA SILVA e AMINADABES PEREIRA RIBEIRO, para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
- 25/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.084/2021 - Dispõe sobre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf.
- 25/11/2021 - Portaria CC/PR 1.307/2021 - Designa LEONARDO SELHORST para compor o Comitê Interministerial para a Transformação Digital, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, na qualidade de titular, em substituição a CLARICE GOMES OLIVEIRA.
- 25/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 774/2021 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Município de Gravataí - RS, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 25/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 775/2021 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Município de Roca Sales - RS, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 25/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.427/2021 - Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 25/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.696/2021 - Dispensa, a pedido, o servidor ALEXANDRE RECHE CORRÊA, dos encargos de substituto eventual do cargo de Auditor, código DAS 101.4, da Auditoria Interna desta Autarquia.
- 25/11/2021 - Portaria SEDGG/ME 13.592/2021 - Altera o Anexo à Portaria SEDGG/ME nº 15.543, de 2 de julho de 2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal.
- 25/11/2021 - Portaria SEDGG/ME 13.804/2021 - Autoriza a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova no certame, autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 10.641, de 2 de setembro de 2021.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.880/2021 - Autoriza a criação do conjunto de unidades consumidoras, denominado CELETRO, abrangendo toda a área permitida.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.886/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra necessária à implantação da Subestação 138/13,8 kV Passo Fundo 4, localizada no município de Passo Fundo, estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.907/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE, a área de terra necessária à implantação da Subestação 138/13,8 kV Erechim 4, localizada no município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Resolução CFBIO/EFEPL 597/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes de Fiscalização do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
- 25/11/2021 - Instrução Normativa ITI/CC/PR 20/2021 - Aprova a revisão e a consolidação dos regulamentos de envio de informações e arquivos ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual JBRJ/MMA/RIOEJANEIRO/RJ 13/2021 - Concessão onerosa de espaço destinado a implantação de uma loja de Souvenir.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 30/2021 - Aquisição de peças de reposição, suprimentos, periféricos e equipamentos de informática.
- 25/11/2021 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.474/2021 - Decide sobre os recursos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 31/2021 - Serviços técnicos especializados para a elaboração de um plano de Governança de Projetos do Procel Educação.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 174/2021 - Prestação de serviços de hidrojateamento à ultra alta pressão dos feixes tubulares dos condensadores.
- 25/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 746/2021 - Fica a Empresa Ageo Terminais e Armazéns Gerais S/A, autorizada a construir a extensão de Dutos Portuários de interligação do seu Terminal com o Píer Ageo Norte, na Ilha Barnabé, no Porto de Santos, Município de Santos.
- 25/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 749/2021 - Autoriza a empresa OURO VERDE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.334/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 25/11/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 1.341/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Tiriba/ Operador do Contrato: Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A. / Operador das instalações: Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A. / Contrato ANP nº : 48610.010821/2015-97.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.628/2021 - Conhece recurso interposto pela Conflan Indústria Eireli em face do Despacho n° 1.205, de 29 de abril de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.699/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Unidade Consumidora Comércio e Indústria de Pescados Caratinga Eireli.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.704/2021 - Conhece do recurso interposto pelo Consórcio Engeform/Bolsa de Imóveis/Imopar/Stan em face ao Despacho nº 2.456, de 2021, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.705/2021 - Conhece do recurso interposto pela Barroco Incorporações e Serviços Construtivos Ltda. em face ao Despacho nº 2.457, de 2021, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 25/11/2021 - Mensagem PR 622/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Coreia.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 2/2021 - Contratação de empresa especializada para a reforma do destacamento de controle do espaço aéreo de São Gabriel da Cachoeira (DTCEA-UA).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 12/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 42/2021 - Aquisição de óleos lubrif icantes, graxas e aditivos destinados aos equipamentos e viaturas pertencentes ao 2º batalhão de engenharia de construção.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 77/2021 - Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARUANA/GO 1/2021 - Fornecimento de equipamentos e materiais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IPAM/PORTOVELHO/RO 8/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de arescondicionados.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual NGPR/BELEM/PA 9/2021 - Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas; veículos leves e pesados; equipamentos de refrigeração e utensílios; beneficiamento e ferramentas agrícolas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 16/2021 - Fornecimento de copos descartáveis de papel para água e café.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual LACEN/NATAL/RN 18/2021 - Aquisição de material para laboratório.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 24/2021 - Fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) e vasilhames.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 28/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática e licença de sistema operacional.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/LIMOEIRO/PE 35/2021 - Serviços pelo prazo de doze meses, incluindo a locação de equipamentos automatizados para a realização dos exames em amostras humanas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIZGONZAGA/RS 42/2021 - Aquisição de materiais de construção.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 45/2021 - Aquisição de mobiliário para a ubs jardim eliane.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 52/2021 - Fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados.
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 53/2021 -
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 57/2021 - Serviços continuados de telefonista.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 98/2021 - Aquisição de material de consumo/expediente de uso contínuo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 103/2021 - Aquisição de concreto usinado FKC 15 MPA bombeado.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIALVA/PR 113/2021 - Aquisição de pá Carregadeira.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 130/2021 - Material de expediente e de sinalização visual.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 132/2021 - Aquisição de material elétrico, esmeriladeira, soprador e inversor de solda.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 266/2021 - Aquisições de suprimentos de informática.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SETUR/FORTALEZA/CE 1.938/2021 - Serviço de realização de pesquisas de demandas turísticas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEJUV/FORTALEZA/CE 2.190/2021 - Serviço de empresa para licenciamento de uso do software smatarena.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/MMFDH/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação e desinstalação de peças em impressoras.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 162/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 166/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 25/11/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 306/2021 - Adita o Termo de Autorização nº 436-ANTAQ, de 21 de maio de 2008.
- 25/11/2021 - Ata ANTAQ/MI 512/2021 - Dispõe sorbe o EXTRATO DA ATA DA 512ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2021.
- 25/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.248/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a RAIMUNDO AUDALIO DA SILVA, UHE PAULO AFONSO IV/UHE APOLÔNIO SALES, Município de Delmiro Gouveira/AL, irrigação.
- 25/11/2021 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 32/2021 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 341ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.11.2021 e publicados no DOU em 19.11.2021.
- 25/11/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 101/2021 - Retifica o Convênio ICMS nº 101, de 08 de julho de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho sem Número SETO/ME 23.112.021/2021 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia, a ser celebrado entre a União e o Município de Não-Me-Toque - RS.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/VITORIA/ES 3/2021 - Serviços para manutenção e conservação do conjunto tombado ¿Outeiro, Convento e Igreja de Nossa Senhora da Penha.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CNPQ/BRASILIA/DF 8/2021 - Fornecimento de 4 (quatro) computadores com dois monitores cada, 1 (um) notebook para lives e 1 (uma) mesa digitalizadora.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CONFERE/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Serviços de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de veículos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 20/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 4 licenças de software de engenharia do tipo CAD Computer-aided design ou desenho auxiliado por computador.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 20/2021 - Contratação de empresa especializada para a modernização tecnológica do sistema de telefonia.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFRS/ERECHIM/RS 30/2021 - Prestação de serviços de conserto e manutenção de máquinas e equipamentos de TIC.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 35/2021 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 47/2021 - Aquisição do insumo de tubos de concreto.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFRJ/DUQUEDECAXIAS/RJ 48/2021 - Serviços de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação de piscina.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 93/2021 - Aquisição de material permanente.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 106/2021 - Aquisição de Materiais para Confecção de Cestas Básicas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRTR/PORTOALEGRE/RS 1/2021 - Prestação de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel e internet banda larga.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 37/2021 - Aquisição de materiais de consumo nas espécies "elétricos" - luminárias, lâmpadas, reatores, plugs e tomadas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 92/2021 - Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.716/2021 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Serviço de Coleta de Resíduo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.718/2021 - Aquisição de veículo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 503/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 510/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (afastador de parte moles).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 624/2021 - Aquisição de fios cirúrgicos, polipropileno, poliglactina, poliglecaprone.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 703/2021 - Fornecimento de fio cirúrgico sintético polidioxanona, poliglactina.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 807/2021 - Fornecimento de licenças de software.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 810/2021 - Fornecimento de pontas odontológicas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 811/2021 - Fornecimento de formula reveladora e formula fixadora para rx.
- 03/12/2021 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 1.578/2021 - Altera os arts. 1º, 8º e 9º do Decreto nº 1.371, de 2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências.
- 15/12/2021 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 42.730/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 43054/2022/NI/DISTRITOFEDERAL/DF
- 03/12/2021 - Decreto NI/MINASGERAIS/MG 48.305/2021 - Dispõe sobre a tecnologia popular - Tecpop Minas, no âmbito do Programa Acelera Minas.
- 24/11/2021 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 188/2021 - Habilita a médico veterinário DOUGLAS BAGIO TONON, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de Aparecida do Rio Doce, Jataí, Maurilândia, Mineiros, Portelândia, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Serranópolis.
- 24/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 452/2021 - Altera o texto do artigo terceiro da Portaria SDA/MAPA nº 302, de 12 de maio de 2021.
- 24/11/2021 - Portaria SPO/SE/MEC 2/2021 - Estabelece as normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2021 a serem observados no âmbito do Ministério da Educação.
- 24/11/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 362/2021 - Fica autorizado o enquadramento da servidora Stelcia do Socorro Costa Magyar, ocupante do cargo de Professora do Extinto Território do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 24/11/2021 - Portaria IFS/MEC 2.694/2021 - Extingue o Núcleo de Apoio a Sistemas - NAPSIS, subordinado ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP/Reitoria.
- 24/11/2021 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 9.406/2021 - Torna público o resultado do resultado do Processo Seletivo Público para Professor Substituto da Área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde - Edital nº 859 de 28 de outubro de 2021 - Código da Vaga: PP-010. Tornada sem Efeito pela Portaria 9433/2021/CCS/UFRJ/MEC
- 24/11/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 759/2021 - Criação da RPPN Mimosa.
- 24/11/2021 - Portaria ITI/CC/PR 18/2021 - Altera a Portaria nº 16, de 02 de abril de 2020, para adiar o prazo da quinta etapa.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.270/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANTONIO ERIVELTON RODRIGUES DE BARROS.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.310/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SANDRA SOCORRO SILVA DE LIMA BARBOSA.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.333/2021 - Dispensa GIOVANA TIZIANI, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1 (2101106), da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.334/2021 - Designa CLARICE COSTA CALIXTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.1 (2101106), do Serviço de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.345/2021 - Designa LETICIA PASSOS DE SOUSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCPE 101.2 (2101205), da Divisão de Cálculos do Juizado Especial, da Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 24/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.317/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 24/11/2021 - Portaria MCTI 5.334/2021 - Dispõe sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações como o sistema oficial de produção, uso e tramitação de documentos e processos administrativos eletrônicos no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 24/11/2021 - Portaria MB/CM/MD 358/2021 - Declara o caráter militar das atividades e empreendimentos desenvolvidos pelo Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares subordinadas, previstos para o preparo e o emprego da Marinha do Brasil.
- 24/11/2021 - Portaria MMFDH 3.845/2021 - Altera a Portaria nº 3.543, de 15 de outubro de 2021, que regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos - Pró-DH, instituído pelo Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020, e o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável, instituído pelo Decreto nº 10.133, de 26 de novembro de 2019. Revogada pela Portaria 222/2024/MDH
- 24/11/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 701/2021 - Designa JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.408/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sebastianópolis do Sul, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.410/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Torrinha, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.634/2021 - Designa os servidores RODRIGO SALES ALVES, e WEDMY SANTOS DÓRIA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE, relativo ao Convênio TT-091/2008, firmado entre este Departamento e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG.
- 24/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.911/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Rondon-PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.918/2021 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba/PB.
- 24/11/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 973/2021 - Aprova a Instrução Normativa/INCRA/Nº 109, de 23 de novembro de 2021, que estabelece os procedimentos necessários ao enquadramento dos valores de títulos expedidos, previsto no § 4º do art. 17 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e ainda no art. 35 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.
- 24/11/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 253/2021 - Credenciamento da Universidade La Salle (UNILASALLE), unidade Unilasalle Canoas, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 24/11/2021 - Resolução Conjunta SEMAD/IGAM/ADASA/ANA/MDR 109/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a regulação de uso de recursos hídricos superficiais na bacia hidrográfica do rio São Marcos
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 36/2021 - Aquisição de material hidraúlico.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 81/2021 - Fornecimento e instalação de transformadores de aterramento e demais serviços.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 106/2021 - Aquisição de Materiais de Consumo Plásticos.
- 24/11/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 104/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 263/2021 - Serviço de limpeza, desinfecção de reservatórios de água potável.
- 24/11/2021 - Ajuste Complementar SGRE/MRE 24.112.021/2021 - O presente Ajuste Complementar tem como objetivo regulamentar a implementação do Projeto "Fortalecimento das Capacidades nas Áreas de Infraestrutura de Qualidade e Apoio à criação do Centro de Informação Dominicano sobre Regulamentação Técnica (CEDIRET)", doravante denominado "Projeto".
- 24/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 142/2021 - Outorga COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO, a permissão para extrair FELDSPATO, QUARTZO nos Municípios de CUBATI/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB.
- 24/11/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.325/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Monte Alegre Combustíveis Ltda., referente a construção de um duto de etanol entre a usina ADECOAGRO e a base de distribuição de combustíveis Monte Alegre Combustíveis Ltda., em Monte Belo/MG.
- 24/11/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.326/2021 - Fica a NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.64.24360766.
- 24/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.574/2021 - Retifica o Despacho de Requerimento de Outorga nº 3.574, de 16 de novembro de 2021.
- 24/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.697/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Caetité D, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.037004-5.01.
- 24/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.740/2021 - Libera as unidades geradoras UG10, UG11, UG13 e UG14, de 4.200,00 kW cada, totalizando 16.800,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 23, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.040625-2.01.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.487/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, V DALSOQUIO & CIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.491/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTO ESPERIDIÃO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.496/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CÁCERES/MT, POCONÉ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.498/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDEMIR CARLOS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.499/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDEMIR CARLOS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 24/11/2021 - Despacho ANM/MME 164.629/2021 - Aprova o voto do Diretor Relator "VOTO Nº 275/2021/VB/DIRC, - Processo nº 48409.990379/2009-13.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Aquisição de itens de fardamento.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 19/2021 - Serviços especializados na remoção de enfermos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 55/2021 - Material de consumo de almoxarifado.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 78/2021 - Serviço de manutenção preventiva de equipamentos de apoio.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 87/2021 - Aquisição de reagentes laboratoriais.
- 24/11/2021 - Despacho CE/MD 426/2021 - Assunto: Convalidação do Contrato nº 120/2016 - COLOG.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual GRA/ME/MACEIO/AL 5/2021 - Prestação de serviços de manutenção predial.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FAPESE/SAOCRISTOVAO/SE 8/2021 - Fornecimento de alimentação pronta.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 8/2021 - Reforma do Ginásio Poliesportivo.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/RIOBRANCO/AC 11/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEINF/PALMAS/TO 14/2021 - Aquisição e instalação de tomadas d água dos lotes e hidrometria.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELEM/PA 15/2021 - Contratação de empresa especializada em montagem, desmontagem e locação de estandes e instalações necessárias.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 39/2021 - Aquisições de lanches.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/PALMAS/TO 55/2021 - Prestação de serviços de vigilância armada.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IPEMA/ARIQUEMES/RO 116/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 140/2021 - Fornecimento mensal de produtos higiênicos descartáveis.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 238/2021 - Aquisição de Equipamentos para estruturação dos Serviços de Verificação de Óbito SVO.
- 12/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 106/2021 - Requerimento de autorização de Operador Ferroviário Independente - OFI.
- 24/11/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 389/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas disponibilizadas no anexo a esta Deliberação.
- 24/11/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 392/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/RECIFE/PE 484/2021 - Aquisição e instalação de 38 (trinta e oito) aparelhos de ar condicionado.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.228/2021 - Revoga a outorga emitida a BRUNO MOREIRA DE CASTRO E FERNANDO MOREIRA DE CASTRO, por meio da Resolução ANA nº 1671, de 30 de agosto de 2017.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.232/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MUNICIPIO DE LINDOIA, rio do Peixe, Município de Lindóia/SP, abastecimento público.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.236/2021 - Emite as outorgas preventivas de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, UHE Governador José Richa, Município de Boa Vista do Aparecida/PR, esgotamento sanitário.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.238/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA, rio São Francisco, Município de Abaré/BA, abastecimento público.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/MANAUS/AM 4/2021 - Contratação de empresa especializada em transporte fluvial.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal PRMG/BELOHORIZONTE/MG 6/2021 - Serviços de engenharia.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAS/SP 13/2021 - Cessão de uso a título oneroso.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 13/2021 - Contratação de Serviço de Manutenção, Construção e Aceiro de Cercas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 31/2021 - Aquisição de pneus e baterias.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 31/2021 - Serviços de apoio técnico especializado para desempenhar atividades em caráter acessório, para auxiliar no desenvolvimento das atividades de competência regimental.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 34/2021 - Serviço de manutenção e assistência técnica em 02 (duas) impressoras multifuncionais.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 40/2021 - Aquisição de material permanente.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 41/2021 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 44/2021 - Manutenção do sistema de geração e tratamento de ar comprimido.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 74/2021 - Aquisição de água mineral sem gás e bebedouro.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 89/2021 - Aquisição de materiais.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFC/SANTAROSADOSUL/SC 133/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo-glp a granel.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 153/2021 - Contratação dos serviços de vigilância armada diurna.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 166/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 186/2021 - Aquisição de materiais.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 192/2021 - Execução de obras de reforma.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.114/2021 - Fornecimento, instalação e comissionamento de estações fluviométricas automáticas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRTMT/CUIABA/MT 27/2021 - Aquisição de material de divulgação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 2.092/2021 - Aquisições de material de construção.
- 24/11/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 686/2021 - Pedido de reajuste de preços.
- 01/12/2021 - Lei Ordinária 14.255/2021 - Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 350/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) FRANCIELLI PIZZUTI NASCIMENTO, CRMVRS 16224, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/02/2022 - Portaria INCRA/MAPA 2.000/2021 - Autoriza o senhor POPKE FERDINAND VAN DER VINNE, a adquirir o imóvel rural denominado Gleba I - Fazenda Santo Antonio, com área registrada de 123,0305 ha (cento e vinte e três hectares, três ares e cinco centiares), localizado no município de Piraí do Sul/PR.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 176/2021 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, a atuar como fundação de apoio à Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 179/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADEUFPE, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 957/2021 - Homologa o Parecer nº 306/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 959/2021 - Homologa o Parecer nº 461/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.024/2021 - Designa MICHAEL FERNANDES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Coordenador.
- 01/12/2021 - Portaria IFPB/MEC 1.407/2021 - Cria a Coordenação de Capacitação e Qualificação de Pessoal (CCQPRE), vinculada à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP-RE).
- 17/02/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 681/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 634/2021 - Designa, no período de 31/12/2021 a 24/01/2022, a servidora GINA MARA COELHO DE SOUZA CARDOSO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 637/2021 - Designa, no período de 02 a 10/12/2021, a servidora SUZANA BEATRIZ ANTUNES FLORES, para exercer o encargo de substituta de Ouvidor.
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.165/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, com sede em Ijuí (RS).
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.168/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Expedicionários da Saúde, com sede em Campinas (SP).
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.169/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.307/2021 - Desabilita a proposta do componente de construção de Polo de Academia da Saúde, habilitada no ano de 2012.
- 01/12/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 335/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Maurício Jerônimo da Silva.
- 01/12/2021 - Portaria SPDE/MME 1.094/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto de ampliação da Central Geradora Termelétrica denominada Luiz Oscar Rodrigues de Melo, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.ES.030054-3.01.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.326/2021 - Nomeia RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Projeto da Secretaria- Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/02/2022 - Portaria CNEN/MCTI 69/2021 - Institui, no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o Programa de Gestão de que tratam a Instrução Normativa - IN nº 65, de 30 de julho de 2020.
- 01/12/2021 - Portaria PG/MPT/MPU 1.172/2021 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2023, o prazo estabelecido na Portaria PGT 814, de 25 de junho de 2021.
- 01/12/2021 - Portaria EPL/MI 302/2021 - Nomeia CAIO VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III na COORDENAÇÃO DE CONSULTIVO da PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA.
- 01/12/2021 - Portaria ANTAQ/MI 386/2021 - Regulamenta o rito processual para o planejamento, desenvolvimento e aprovação dos estudos e pesquisas da ANTAQ.
- 01/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 682/2021 - Aposenta, por incapacidade, o servidor TIAGO COGO DALMASO.
- 01/12/2021 - Portaria SE/MI 707/2021 - Designa FERNANDA DE SOUZA MACHADO, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Diretor de Gestão e Modernização Portuária, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 01/12/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 6.544/2021 - Defere, conforme peticionado pela Chefia Especial Aérea da Segurança Pública do Governo do Estado de Alagoas - CAESP-AL, o pedido de Nível Equivalente de Segurança para parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii), do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43 - RBAC 43, referente à realização de inspeções de até 150 horas na aeronave modelo AS 350 B2 (PR-POL), por mecânicos autônomos.
- 01/12/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.554/2021 - Torna pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2010-12-5IBL-03-02 emitido em favor da sociedade empresária AEROIMPAR AVIACAO AGRICOLA LTDA.
- 01/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.473/2021 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 4.200, de 8 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/CUIABA/MT 31/2021 - Serviços de calibração/qualificação de equipamentos e instrumentos laboratoriais.
- 01/12/2021 - Concursos FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 2/2021 - Concurso de redação para jovens leitores/escritores 2021/2022.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 93/2021 - Aquisição de Material de Consumo e Insumos Químicos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 129/2021 - Aquisição de reagente.
- 01/12/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 763/2021 - Autoriza a filial da empresa RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.350/2021 - Torna públicam a revogação da autorização nº PR/SC0028150 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO IPE EIRELI.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.359/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.364/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RJ0186461 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a CHAMA GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.376/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/GO0175015 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a VALDINEY SOUZA DA COSTA - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.377/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/SP0222770 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a STALLO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.378/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/BA0006057 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a S. A. M. COMERCIO LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SRD/ANEEL/MME 3.819/2021 - Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.385, de 9 de outubro de 2018.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.821/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.742/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.746/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IMAR BORGES FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.750/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEREZINHA DA SILVA AMORIM, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de GOIATUBA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.761/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.778/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA CESILIO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIMOSO DE GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.784/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCAS PUGLIESI TAVARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAGUAPAZ/GO.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 654/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ALEXANDRE FIORANELLI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 10/02/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 29.112.021/2021 - Torna público a 497ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LINS/SP 6/2021 - Aquisição de materiais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/HUMAITA/AM 24/2021 - Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 65/2021 - Serviço de manutenção/reparo em obras vivas e apêndices dos navios.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CANTA/RR 2/2021 - Aquisição de 01(uma) unidade móvel, tipo veículo tipo pick - up, cabine simples, com tração 4x4, zero km.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual NGPR/BELEM/PA 11/2021 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIADONORTE/AM 12/2021 - Aquisição de material esportivo.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CRUZALTENSE/RS 12/2021 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PR/MPF/MANAUS/AM 14/2021 - Serviços de limpeza e conservação.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUAFRIADEGOIAIS/GO 18/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de kits alimentares.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DIVINODASLARANJEIRAS/MG 43/2021 - Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 49/2021 - Aquisição de livros de inglês e educação infantil.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARCOVERDE/PE 54/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de Material Permanente.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 55/2021 - Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e periféricos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 56/2021 - Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ACARA/PA 58/2021 - Aquisição de aterro.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JANDAIADOSUL/PR 70/2021 - Contratação de empresa para eventual serviço de inspeção de segurança e vigilância, desarmada.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 81/2021 - Aquisição de coletes, jalecos, chapéus, mochilas, camisetas, uniformes e material de cama.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal INHUMAS/GO 87/2021 - Aquisição de veículo automotor.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 91/2021 - Aquisição de produtos de limpeza e higienização.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 101/2021 - Aquisição de cartuchos de tonner e demais consumíveis relacionados.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 101/2021 - Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 119/2021 - Reforma e ampliação do CETI Joca Vieira.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 133/2021 - Aquisição câmaras fria e caixas térmicas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 150/2021 - Aquisição de veiculo.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 220/2021 - Aquisição de material de consumo (materiais didáticos, psicopegagógicos, expediente e cartuchos de tinta/toner).
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 262/2021 - Aquisição de cadeiras de rodas e adaptações funcionais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 286/2021 - Aquisição de hexametafosfato de sódio e cascalho marinho.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 358/2021 - Aquisição de contêineres.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.991/2021 - Aquisição de scanners automotivo.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MACAPA/AP 65.823/2021 - Serviços de revisão e elaboração de cálculos judiciais.
- 03/12/2021 - Projeto de Lei CD 4.229/2021 - Dispõe sobre a ampliação da destinação do percentual exclusivo prevista para consignação em cartão de crédito, para permitir que o limite seja utilizado em operações de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil que atendam aos requisitos legais e regulamentares de consignação em folha, assim como permitir a liquidação, com a utilização das referidas operações, de saldos devedores originados por saques realizados por meio do cartão de crédito ou despesas contraídas por meio de citado instrumento de pagamento.
- 01/12/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 563/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 01/12/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 565/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 18/02/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.347/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.347/2020.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.255/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO AMAPA, rio Oiapoque, Município de Oiapoque/AP, abastecimento público. Revogado pelo Ato 2351/2022/SRE/ANA/MDR
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.275/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA., UHE Água Vermelha, Município de Indiaporã/SP, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.276/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a USINA GUARIROBA LTDA., UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.279/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO VALE DO ITAPARICA - COOPVALE, UHE Luiz Gonzaga, Município de Itacuruba/PE, aquicultura.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.285/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a PEDRO FRANCISCO FERREIRA, rio São Francisco, Município de Várzea da Palma/MG, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.287/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO MARTINS DE ARAUJO NETO, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/MG, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.291/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JMB PISCICULTURA LTDA., UHE Ponte de Pedra, Município de Itiquira/MT, aquicultura.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.293/2021 - Emite as outorgas preventivas de direito de uso de recursos hídricos a RICARDO RODANTE SECHIS e ANTONIO RICARDO SECHIS, rio Aporé ou do Peixe, Município de Cassilândia/MS, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.296/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a M. CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., HE Jaguara, Município de Rifaina/SP, psicultura.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.297/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a M. CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., HE Jaguara, Município de Rifaina/SP, psicultura.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.308/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Itaocara/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.310/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Itaocara/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.314/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, rio do Anil e Córrego Panela, Município de Rio de Janeiro/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.321/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, rio do Anil e Córrego Panela, Município de Rio de Janeiro/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.322/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, rio do Anil e Córrego Panela, Município de Rio de Janeiro/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 100/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 22/2021 - Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 27/2021 - Fornecimento, carga, transporte e descarga de tubos em PVC.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 40/2021 - Prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 42/2021 - Serviço continuado de Apoio Técnico Administrativo.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 46/2021 - Colete de Proteção Balística de uso Dissimulado/Velado Nível III-A.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 49/2021 - Aquisição de insumos para impressoras.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 53/2021 - Fornecimento de casas de farinha móveis.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 90/2021 - Aquisição de material de marcenaria.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 155/2021 - Fornecimento de papel A4 branco.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 157/2021 - Aquisição de produtos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 175/2021 - Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e rejeitos do grupo D.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 179/2021 - Aquisição de produtos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.129/2021 - Auxiliar de floculação para tratamento de águas ácidas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 55/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 709/2021 - Reestruturação organizacional da Ouvidoria
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 710/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 724/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 30/11/2021 - Lei Ordinária 14.252/2021 - Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
- 30/11/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 327/2021 - Habilita a Médica Veterinária THAIS AKELLI SANCHEZ KOVACS, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 30/11/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 328/2021 - Habilita o Médico Veterinário ARTHUR GAVA DOS SANTOS, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 30/11/2021 - Portaria MAPA 345/2021 - Publica o preço mínimo básico de R$ 1,31/kg da uva industrial 15º glucométricos, da safra 2021/22, para os estados das Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022;
- 30/11/2021 - Portaria MAPA 349/2021 - Divulga os atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados aptos a produzir seus regulares efeitos independentemente de consolidação ou alteração.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 484/2020 - Retifica a Portaria nº 484, de 19 de novembro de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 929/2021 - Concede ao servidor JOÃO VICTOR DOS SANTOS NUNES, lotado na Coordenação-Geral de Gestão Administrativos - CGGA/SAA desta Pasta, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 930/2021 - Concede à servidora NATALIE DIETER MANCINI, lotada na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento deste Ministério da Educação, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos, a contar de 1º de janeiro de 2022.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 937/2021 - Dispensa, a pedido, os membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, designados por meio da Portaria nº 320, de 5 de março de 2020, do Ministério da Educação - MEC.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 939/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 310/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 945/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 307/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.331/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.332/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.333/2021 - Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade elencada no Anexo.
- 30/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 678/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 30/11/2021 - Portaria sem Número MRE 26.112.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 30/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.091/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão- CCT SMTE/ CEMIG D nº 002/2008, de 17 de setembro de 2021, de titularidade da interessada.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 189/2021 - Concede aposentadoria voluntária a MANOEL DE JESUS MENDES GONÇALVES.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 194/2021 - Concede, em virtude do falecimento de ERIKA RODRIGUES COELHO VAZ, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia a CARLOS ROBERTO COUTO VAZ, cônjuge, e pensão temporária a MIGUEL RODRIGUES COELHO VAZ, filho.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 196/2021 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA LIMA.
- 30/11/2021 - Portaria CC/PR 1.322/2021 - Designa MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO para compor o Comitê Federal de Assistência Emergencial como representante da Secretaria de Governo da Presidência da República, na qualidade de 2º suplente, em substituição a Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araújo. Revogada pela Portaria 552/2022/CC/PR
- 30/11/2021 - Portaria DG/TSE 774/2021 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 30/11/2021 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 75/2021 - Designa a servidora MARIA LÚCIA RODRIGUES LIMA TELES, como titular da Coordenadoria de Apoio ao Cidadão (CAC), na Ouvidoria (OUV).
- 30/11/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 392/2021 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/SC administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul. Interessado: Giassi Empreendimentos e Participações LTDA.
- 30/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.430/2021 - Altera a Portaria DENATRAN nº 4.855, de 12 de novembro de 2019.
- 30/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.482/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 30/11/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.506/2021 - Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021. Revogada pela Portaria 7445/2022/SIA/ANAC/MI
- 30/11/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 13.978/2021 - Autoriza a doação à Senhora Maria do Perpétuo Socorro Lacerda Mazmanian, do imóvel da União.
- 30/11/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 984/2021 - Aprova a Prestação de Contas do Incra, referente ao exercício de 2020, organizada na forma de Relatório de Gestão.
- 30/11/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 986/2021 - Autoriza, a empresa GREENPOWER BRAZIL LTDA., identificada como empresa brasileira equiparada a empresa estrangeira, sociedade empresarial limitada.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.470/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 257/2023/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 30/11/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 190/2021 - Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da tarifa de intercâmbio que incide sobre cada Pix com finalidade de saque ou de troco liquidados fora do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix sobre essas transações.
- 30/11/2021 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN/ME 191/2021 - Altera a Carta Circular nº 4.007, de 21 de fevereiro de 2020, para incluir nova modalidade de contratação no âmbito do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip), conforme disposto na Resolução CMN nº 4.964, de 25 de novembro de 2021. Revogada pela Instrução Normativa 296/2022/DESIG/DIFIS/BACEN
- 30/11/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 170/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca do processo que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 640/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Regional.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 646/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.
- 30/11/2021 - Ato CSJT/TST 105/2021 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 105.061.541,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 34/2021 -
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal 3R/TRF/SAOPAULO/SP 37/2021 - Serviço de acesso IP.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 38/2021 - Serviço de desenvolvimento e sustentação de software com práticas ágeis.
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 41/2021 -
- 05/12/2021 - Documento PROTOTIPO 59/2021 -
- 06/12/2021 - Documento PROTOTIPO 60/2021 -
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 140/2021 - Fornecimento de licenças de software de segurança.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELEM/PA 498/2021 - Serviços de manutenção rodoviária (conservação/manutenção) da BR-163/PA.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 504/2021 - Serviços de reforma e adaptação do imóvel.
- 30/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.313/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.313/2019.
- 30/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.300/2021 - Revoga a outorga emitida a OSVALDO RESENDE VARGAS JUNIOR, por meio da Outorga ANA nº 410, de 9 de abril de 2018.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 55/2021 - Aquisição de gases especiais e cilindros em comodato.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 55/2021 - Contratação de seguro para cobertura de bens móveis e imóveis.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 726/2021 - Aquisição de equipamentos eletrodomésticos.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 740/2021 - Fornecimento de utensílios.
- 29/11/2021 - Portaria SISA/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 836/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ALINE GERALDA DOS REIS para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do Estado de Minas Gerais.
- 29/11/2021 - Portaria CAPES/MEC 191/2021 - Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira. Revogada pela Portaria 99/2024/CAPES/MEC
- 29/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 248/2021 - Concede aposentadoria ao servidor JOÃO BATISTA RIBEIRO.
- 29/11/2021 - Portaria PROGEP/UFAL/MEC 458/2021 - Declara impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e RIVALDO JOSÉ DE SOUZA SILVA. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 19/2022/PROGEP/UFAL/MEC
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.016/2021 - Dispensa RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.020/2021 - Designa VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva - SE-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.305/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.309/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.318/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 57/2021 - Retifica a Portaria nº 57, de 17 de setembro de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria MS 2.595/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.595, de 6 de outubro de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.089/2021 - Define, na forma do Anexo I à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas, com base no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 416/GM/MME, de 1º de setembro de 2015.
- 29/11/2021 - Portaria SCG/ANEEL/MME 3.793/2021 - Descreve o sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Refinaria Landulpho Alves (RLAM), CEG UTE.PE.BA.002197-0.01.
- 29/11/2021 - Portaria Conjunta CGAU/PGF/AGU/PR 19/2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000529/2021-01, designada pela Portaria Conjunta CGAU/PGF nº 14, de 23 de setembro de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria AGU/PR 344/2021 - Dispensa ARMANDO MIRANDA FILHO, Advogado da União, da função de Procurador-Chefe, código FCPE 101.4 (2101469), da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.325/2021 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 29/11/2021 - Portaria FUNDACENTRO/MTP 721/2021 - Delega ao Coordenador de Orçamento e Finanças, competência para solicitar à entidade financeira/agência bancária cadastramentos de usuários, autorizações, concessões de senhas de acesso, liberações de acessos, transações e consultas ao AUTO-ATENDIMENTO SETOR PÚBLICO do Banco do Brasil.
- 29/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 547/2021 - Designa Tales de Mileto Alves Cavalcante, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Relacionamento com Usuário, Código CCT V, no âmbito da Ouvidoria desta Agência.
- 29/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.758/2021 - Designa o servidor ROBSON JONATHAN BITTENCOURT, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Chapecó/SC, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 29/11/2021 - Portaria SR-TO/DNIT/MI 6.769/2021 - Designa o Analista em Infraestrutura de Transportes, Engº José Roberto Mota, para realizar o cadastro de acesso junto ao portal da Central de Serviços Eletrônicos - www.cartoriostocatins.com.br.
- 29/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.945/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 325, de 08 de agosto de 2018.
- 29/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.958/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Izabel do Oeste-PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 29/11/2021 - Portaria STN/SETO/ME 1.167/2021 - Dispõe sobre a seleção e indicação de representantes do Tesouro Nacional em conselhos de administração e fiscal, ou órgãos equivalentes, bem como da subordinação técnica, avaliação e acompanhamento por esta Secretaria.
- 30/11/2021 - Portaria SETO/ME 13.988/2021 - Adequa os limites de movimentação e empenho estabelecidos para os órgãos relacionados no Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, e alterações posteriores, às dotações orçamentárias de despesas primárias discricionárias aprovadas para o exercício de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 715/2020 - Retifica a Resolução - RE Nº. 715, de 12 de março de 2020.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.941/2007 - Retifica a Resolução - RE nº 2.941, de 20 de setembro de 2007.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.281/2021 - Retifica a Resolução RE n° 4.281, de 12 de novembro de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.405/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.409/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.412/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.413/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.423/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.445/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.449/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução BACEN/ME 4.964/2021 - Altera a Resolução nº 4.589, de 29 de junho de 2017, para esclarecer aspectos associados ao cálculo do limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Patrimônio de Referência, instituir limite para o custo das operações de crédito com garantia em transferências da União e criar sublimite para a contratação de operações de crédito por empresas estatais estaduais. Revogada pela Resolução 4995/2022/CMN/ME
- 29/11/2021 - Resolução BACEN/ME 4.970/2021 - Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições que especifica.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 51/2021 - Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 101/2021 - Cercamento em tela metálica no contorno da usina de geração de energia.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 105/2021 - Aquisição de Storage SAN fiber channel.
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCOM 10.003/2021 - Atualiza o Anexo ao Ato nº 3152, de 12 de junho de 2020, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Telefone Móvel Celular, na forma do Anexo a este Ato.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 29/11/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 166/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 18/11/2022 - Ofício Circular SG/ANM/MME 31/2021 - Atualização sobre os serviços de gestão documental do acervo arquivístico da ANM.
- 30/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 154/2021 - Outorga MARCI MARA MACIEL BOESE, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no Município de CUMARU DO NORTE/PA.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.796/2021 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir do término de vigência, a validade dos Despachos de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS das Usinas Hidrelétricas - UHE listadas no Anexo I da íntegra deste Despacho.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.555/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.583/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JF AREIA E ARGILA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE, QUARTZO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.584/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA MINAS FORTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MONTEZUMA/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.585/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AMARILDA DA SILVA DIAS ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de ESTIVA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.599/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MONTE SIAO MINERACAO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DORES DO TURVO/MG, RIO POMBA/MG, TOCANTINS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.601/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA ROLIM LTDA., a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de IPATINGA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.609/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IPANEMA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.625/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.644/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANTAURO MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZITO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de TRÊS PONTAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.661/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAGEM E COMERCIO DE AREIA RAFAMIG LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IBIRITÉ/MG, SARZEDO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.686/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO IRAJA S/A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.690/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, BAUXITA no(s) Município(s) de PARAGOMINAS/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.699/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de TRACUATEUA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.715/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAXIASDOSUL/RS 8/2021 - Aquisição de material de expediente para o almoxarifado.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAQUI/RS 8/2021 - Aquisição de materiais médico hospitalar e de informática.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 52/2021 - Aquisição, relançamento II, de mobiliários e afins.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 62/2021 - Aquisição de materiais para utilização em Operações.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 99/2021 - Serviço de fornecimento e implantação de sistema de gestão.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 117/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 324/2021 - Aquisição, mediante registro de preços, de materiais de consumo de saúde.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.052/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).
- 29/11/2021 - Contrato GER-SP/ANM/MME 3/2021 - Contratação de serviços continuados de segurança e vigilância armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,para ger-anm-sp.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 6/2021 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas para o serviço de revitalização da orla.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMAS/NOVAIGUACU/RJ 7/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e outros.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SRA/ME/BELEM/PA 12/2021 - Contratação de agente de integração para atuar em conjunto.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOJOSE/SC 21/2021 - Aquisição e filtros de água , baldes de plásticos, velas de tripla ação.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MOGIGUACU/SP 25/2021 - Fornecimento parcelado de material de consumo médico hospitalar.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 27/2021 - Locação, instalação e manutenção preventiva de gerador.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAINES/MA 40/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde (mobiliário e informática).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/ARACAJU/SE 47/2021 - Aquisição de equipamentos para utilização em segurança eletrônica.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual 5R/TRF/RECIFE/PE 52/2021 - Fornecimento e entrega de água mineral, acondicionada em garrafões plásticos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 55/2021 - Fornecimento, instalação e interligação de sistema de segurança constituído de sensores de barreira, sensores de presença, eletrificador de cerca e central de alarme.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 62/2021 - Aquisição de mobiliário hospitalar.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 62/2021 - Fornecimento de livros literários da coleção, Trilhas dos Sonhos e Encantos de Lobato.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 64/2021 - Aquisição 02 veículos automotores tipo utilitários (caminhonetes).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 64/2021 - Aquisição de pneus automotivos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 74/2021 - Serviço de organização estrutural.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 99/2021 - Aquisição futura de insumos de jardinagem.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 102/2021 - Aquisição de um veículo do tipo ônibus.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 108/2021 - Serviços de troca e reposição de vidros quebrados.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 109/2021 - Aquisição de material para laboratório de ciências.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 110/2021 - Serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 110/2021 - Aquisição de uniformes profissionais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 111/2021 - Registro de preços de serviços comuns visando futuras contratações de serviço médico.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 121/2021 - Aquisições de enxovais hospitalares.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 131/2021 - Aquisição de água mineral acondicionada em recipientes de 200ml e 500ml.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 159/2021 - Aquisições futuras de combustíveis.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 160/2021 - Aquisição de materiais de proteção e segurança, ferramentas e equipamentos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 170/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 187/2021 - Aquisição de 1.670 pares de calçados (botina e tênis) epi - equipamentos de proteção individual para reposição do estoque mínimo dos almoxarifados.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 207/2021 - Fornecimento de brinquedos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 333/2021 - Contratação de operadora para fornecimento de plano de saúde.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 387/2021 - Fornecimento de conjunto integrado de insumos e serviços.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGOVI/RIODEJANEIRO/RJ 675/2021 - Serviços de engenharia e manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 687/2021 - Aquisição de refeição hospitalar pronta.
- 01/12/2021 - Projeto de Lei CD 4.194/2021 - Dispõe sobre a suspensão de grandes festejos nacionais, estaduais e municipais, em hipóteses de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, enquanto esta perdurar.
- 01/12/2021 - Projeto de Lei SF 4.197/2021 - Dispõe sobre restrições excepcionais e temporários para entrada de viajantes no País em decorrência da pandemia de covid-19.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/RECIFE/PE 487/2021 - Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia.
- 29/11/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 130/2021 - Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFBA/VITORIADACONQUISTA/BA 3/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 4/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos com fornecimento de materiais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIOGRANDE/RS 8/2021 - Aquisição de insumos de metalurgia.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 17/2021 - Contratação de serviços de reprografia.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 27/201 - Aquisição de materiais de consumo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/ARACAJU/SE 28/2021 - Contratação de empresa para realização de obras de reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 39/2021 - Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 49/2021 - Aquisição de móveis planejados.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 94/2021 - Aquisição de materiais fármacos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 158/2021 - Aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.128/2021 - Fornecimento de 01 (um) veículo automotor, tipo auto hidro químico.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Contratação de serviço de tradução/intérprete simultânea durante a realização de eventos acadêmicos e pedagógicos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRTAL/MACEIO/AL 30/2021 - Fornecimento de 03 veículos flex de serviço administrativo, categoria utilitário, para 05 passageiros e carroceria.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 47/2021 - Confecção de carteira de identidade funcional, porte de arma de fogo institucional, distintivo de polícia judicial, porta-documentos e porta-distintivo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 125/2021 - Aquisição de fitas para backup Ultrium LTO-7, fitas de limpeza e etiquetas com código de barras.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.511/2021 - Aquisição de correlatos hospitalares - curativos de pressão negativa.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 251/2021 - Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em molas e suspensão, com fornecimento de peças de reposição e acessórios em geral dos caminhões e ônibus.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VARZEDO/BA 15/2021 - Locação de máquina pesada (escavadeira hidráulica).
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SALINOPOLIS/PA 44/2021 - Serviços de confecção de malharia em geral.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 54/2021 - Fornecimento e instalação de material impermeabilizante.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 74/2021 - Aquisição de sacos plásticos.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 76/2021 - Aquisição de materiais de construção civil e emulsão asfáltica.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 101/2021 - Aquisição de computadores, impressoras e eletrônicos.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 106/2021 - Serviço de comunicação visual.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 147/2021 - Serviço especializado em internação para dependente de álcool.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 181/2021 - Aquisição de gêneros perecíveis e não perecíveis.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 222/2021 - Aquisição de 01 caminhão trucado acoplado com 01 tanque estilo limpa fossa.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 439/2021 - Locação de caminhão basculante e guindauto.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PRPB/JOAOPESSOA/PB 9/2021 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BIRITINGA/BA 21/2021 - Aquisição de combustíveis.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BARRADOGARCAS/MT 42/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IVATUBA/PR 64/2021 - Fornecimento de pneus e serviço especializado de mecânica corretiva e preventiva, visando a manutenção da frota escolar.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 85/2021 - Aquisição de impressoras multifuncionais.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 131/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 156/2021 - Aquisição de ônibus rodoviário.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 157/2021 - Aquisição de extintores.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 287/2021 - Aquisição de material laboratorial.
- 26/11/2021 - Lei Ordinária 14.248/2021 - Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.
- 26/11/2021 - Lei Ordinária 14.250/2021 - Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
- 26/11/2021 - Decreto sem Número 25.112.021/2021 - Concede a Medalha do Mérito de Rio Branco a cidadãos estrangeiros.
- 26/11/2021 - Decreto sem Número 25.112.021/2021 - Admite a título póstumo, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Cavaleiro, FAZLE AKBAR SIDDIQUE, Cônsul Honorário do Brasil em Sylhet, República Popular do Bangladesh.
- 26/11/2021 - Decreto Legislativo CN 35/2021 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultura FM de Avelino Lopes - Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avelino Lopes, Estado do Piauí.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 459/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-PO
- 26/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 241/2021 - Concede aposentadoria à servidora NAURA MARIA FURTADO PEDROSA
- 26/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 648/2021 - Nomeia TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.292/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.294/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.295/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.298/2021 - Retifica a Portaria de exoneração de MANOEL COELHO ARRUDA JUNIOR.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.314/2021 - Designa ANDRE LUIZ SILVA LOPES, para exercer a função de Ouvidor da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.253/2021 - Retifica a Portaria SGA/AGU nº 2.253, de 29 de outubro de 2021.
- 26/11/2021 - Portaria MJSP 431/2021 - Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio- FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 216/2021 - Institui a comissão tripartite no âmbito do Contrato de Concessão da Ferrovia Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, com atribuição consultiva, de fiscalização periódica, e acompanhamento de sua execução.
- 26/11/2021 - Portaria SE/MI 687/2021 - Designa JAQUELINE NEVES RIBEIRO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Subsecretária Adjunta, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 01/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.398/2021 - Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética. Revogada pela Portaria 6669/2021/SIA/ANAC/MI
- 26/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.453/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 24 de novembro de 2021 e 14 de dezembro de 2021, do aeronauta MARCOS MOCELIN, detentor do CANAC 124218.
- 01/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.469/2021 - Aprova o Manual de Procedimento MPR/SIA826-R00.
- 26/11/2021 - Portaria MDR 2.938/2021 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - Pró-Moradia, operado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), exercício 2021.
- 26/11/2021 - Portaria ALF-EDUARDOGOMES/2RF/ME 9/2021 - Define procedimentos relativos à remessa de mercadorias ou bens da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e dá outras providências.
- 26/11/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 906/2021 - Estabelece os procedimentos para depósito no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e para quitação de débitos e parcelas, conforme previsto no inciso II do § 1º do art. 5º e nos arts. 32 e 36 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Revogada pela Portaria 534/2022/SUFRAMA/ME
- 29/11/2021 - Portaria SETO/ME 13.990/2021 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 230.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 26/11/2021 - Portaria MC 713/2021 - Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
- 26/11/2021 - Instrução Normativa ITI/CC/PR 20/2021 - Retifica a INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 20, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
- 03/01/2022 - Instrução Normativa SEFAZ/CEARA/CE 111/2021 - Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 05, de 29 de janeiro de 2019, e da Instrução Normativa nº 89, de 30 de agosto de 2021. Revogada pela Instrução Normativa SEFAZ Nº 118 DE 03/12/2021
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 89/2021 - Aquisição de materiais de hotelaria.
- 10/11/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 64/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 06/2020, em nome de CERAMICA CRUZ LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 147/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 343/2020, em nome de MARIA DA CONCEICAO VIEGAS BELONI.
- 26/11/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 3.755/2021 - Autoriza a implantação de reforço em instalação sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionada em Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste Despacho.
- 26/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.763/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Maurilândia, com 15.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.GO.048942-5.01, localizada no rio dos Bois, no estado de Goiás.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.769/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.770/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.541/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.545/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 4/2021 - Serviços de recarga e manutenção de extintores.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 6/2021 - Aquisição de materiais permanentes de tecnologia da informação e comunicação - tic.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 13/2021 - Serviço telefônico fixo-comutado.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUNDIAI/SP 14/2021 - Aquisição de serviço de locação de veículo tipo caminhonete/utilitário, categoria picape.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 16/2021 - Aquisição de kit lanche.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 22/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Serviço de calibração de equipamentos e instrumentos do Centro de Avaliações do Exército.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RIOBRANCO/AC 20/2021 - Serviços de vigilância armada.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 43/2021 - Contratação de empresa especializada em Solução de Gerenciamento Eletrônico de Frequência.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 61/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de brindes.
- 06/12/2021 - Documento PROTOTIPO 63/2021 -
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FES/CUIABA/MT 78/2021 - Fornecimento de Nutrição de dietas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 81/2021 - Aquisição de fragmentadoras de papel.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 85/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 85/2021 - Aquisição de armários e estantes de aço.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 96/2021 - Aquisição de equipamentos técnicos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 115/2021 - Contratação de empresa especializada em confecção, instalação, cobertura, limpeza e manutenção de estruturas de policarbonato.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 229/2021 - Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 230/2021 - Serviços de procedimentos de castração cirúrgica e implantação de microchip.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 236/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 237/2021 - Aquisição de mobiliários.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 403/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, serviços de instalação e manutenção de redes de proteção nas mini areninhas.
- 26/11/2021 - Decisão CGU 211/2021 - Declara a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição em relação aos fatos imputados à empresa indiciada na Nota Técnica nº 002/2017/CPAR/COREP/CRG/CGU.
- 26/11/2021 - Decisão CGU 212/2021 - Arquiva o Processo Administrativo de Responsabilização em relação à empresa.
- 26/11/2021 - Decisão MJSP 719/2021 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em pedido de refúgio.
- 12/04/2022 - VOTO DFR/ANTT/MI 57/2021 - Parcelamento de débitos.
- 26/11/2021 - Despacho sem Número MI 25.112.021/2021 - Autoriza o afastamento do País do servidor OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO.
- 26/11/2021 - Despacho sem Número MI 25.112.021/2021 - Autoriza os afastamentos do País dos empregados, FRANCISCO ANTONIO DE MAGALHÃES LARANJEIRA, Diretor-Presidente, JEAN PAULO CASTRO E SILVA, Diretor de Negócios e Sustentabilidade e GABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA.
- 26/11/2021 - Despacho sem Número ANAC/MI 26.112.021/2021 - Autoriza o afastamento do país do servidor CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JÚNIOR.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 14/2021 - Contratação de serviços de usinagem, reparo e inspeção de componentes dos sistemas de propulsão dos navios e embarcações.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 15/2021 - Aquisição de gêneros de alimentação.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal ENAP/BRASILIA/DF 18/2021 - Serviços terceirizados continuados de apoio técnico operacional à gestão administrativa.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALEGRETE/RS 18/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e embalagens.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 18/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 20/2021 - Cessão de uso, a título oneroso, para a instalação de 03 (três) postos de atendimento bancário (pab).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 21/2021 - Fornecimento de suporte da solução de segurança (firewall) do datacenter institucional.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFGD/DOURADOS/MS 35/2021 - Serviços especializados de manutenção, conservação e jardinagem de áreas verdes.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 36/2021 - Contratação de serviços técnicos especializados de apoio em engenharia consultiva.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 81/2021 - Aquisição de materiais de consumo par saúde: ostomias.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 97/2021 - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das áreas administrativas e hospitalares.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 124/2021 - Aquisição de materiais médico.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 136/2021 - Serviços de troca de telhado.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 137/2021 - Aquisição de produtos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 156/2021 - Aquisição de produtos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 173/2021 - Contratação dos serviços: (serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde do grupo A B D e E, incluindo a descaracterização de lâmpadas fluorescentes e pilhas).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/MATAO/SP 45.711/2021 - Aquisição de marcador recarregável.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CROMS/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Serviços de limpeza e conservação.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 92/2021 - Aquisição de transformadores de distribuição, trifásicos, com potências variando de 15 a 500 KVA, na tensão máxima de 15 KV.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 783/2021 - Aquisição de fones de ouvido do tipo headset e webcam.
- 03/12/2021 - Decreto NI/BELOHORIZONTE/MG 20.907/2021 - Regulamenta a moratória e o parcelamento autorizados pelo art. 15 da Lei nº 11.315 ,de 7 de outubro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 336/2021 - Habilita o médico veterinário, Bruno Bueno Dias, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, conforme Processo SEI, 21000.020885/2021-76, no Estado de Santa Catarina.
- 25/11/2021 - Portaria IFES/MEC 311/2021 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico - Substituto, regido pelo Edital n 02/2021, Campus Vila Velha.
- 25/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.010/2021 - Designa Leilane Daisy Almeida de Oliveira, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 25/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 661/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 662/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 814/2021 - Reconhece como legítima e pronta para produzir os efeitos decorrentes das ações previstas em seu Estatuto Social a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES (ABA), com sede na cidade Rio de Janeiro - RJ.
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.141/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.145/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR).
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.231/2021 - Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS), no âmbito do Ministério da Saúde.
- 25/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.082/2021 - Dispõe sobre a Interligação Elétrica Serra do Japi S.A
- 25/11/2021 - Portaria Normativa SGA/AGU/PR 5/2021 - Revoga a Portaria 168/2005, da Secretaria- Geral de Administração, que dispõe sobre a eliminação de dossiê administrativo formado para acompanhamento de ação direta de inconstitucionalidade - ADI.
- 25/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.302/2021 - Retifica a Portaria SGA nº 2.302, de 10 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.352/2021 - Designa ANTONIO LUIZ RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCPE 101.1 (2101118), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria- Regional da União da 1ª Região.
- 25/11/2021 - Portaria SUBILOG/CHELOG/EMCFA/MD 4.791/2021 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa LATITUDE GEOTECNOLOGIA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 25/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 766/2021 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Santos, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Prevcom Multi, CNPB nº 2018.0018-92, e a Fundação de Previdência Complementar do Estado de Sao Paulo - SP-PREVCOM, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 25/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 769/2021 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a empresa Abbott Diagnósticos Rápidos S.A, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Abbott, CNPB nº 2017.0015-38, e o MULTIPREV - FUNDO MÚLTIPLO DE PENSÃO, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 25/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 776/2021 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Município de São Valério do Sul - RS, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014- 74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 25/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 777/2021 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Município de Estância Velha - RS, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 25/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 543/2021 - Designa Jean Mafra dos Reis, matrícula SIAPE nº 1213093, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, Código CGE II, desta Agência.
- 25/11/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 709/2021 - Concede a ANA ALICE MACHADO ARAGAO, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, na Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência.
- 25/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.697/2021 - Dispensa, a pedido, o servidor ALEXANDRE RECHE CORRÊA, da função de Assistente, código FCPE 102.2, da Auditoria Interna desta Autarquia.
- 25/11/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 279/2021 - Altera o item 7 da Portaria Inmetro/Dimel nº 328, de 26 de novembro de 2020.
- 25/11/2021 - Portaria IBGE/ME 400/2021 - Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2020.
- 25/11/2021 - Portaria INMETRO/ME 470/2021 - Renovação de bolsa concedida a aluna matriculada em 2018.2 curso de Doutorado do Programa de Pós- Graduação em Biotecnologia.
- 25/11/2021 - Portaria INMETRO/ME 471/2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques (reservatórios) de embarcações do tipo chata tanque.
- 25/11/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 903/2021 - Suspensão dos incentivos fiscais concedidos à empresa TODAYTEC INDUSTRIA DE FITAS PARA CÓDIGOS DE BARRA LTDA. pela inadimplência referente aos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia no ano 2018. Revogada pela Portaria 971/2021/SUFRAMA/ME
- 25/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.382/2021 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.387/2021 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas const antes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.832/2021 - Altera a Resolução Autorizativa nº 9.755 de 9 de março de 2021.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.833/2021 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.283, de 6 de julho de 2021.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.889/2021 - Autoriza a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, Contrato de Concessão n° 057/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.912/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Vilhena ELN - Vilhena II, localizada no estado de Rondônia.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.914/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, as áreas de terras necessárias à implantação da Subestação - SE Varzea da Palma 3 34,5/138 kV, localizada no município de Várzea da Palma, estado de Minas Gerais.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.919/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Ceará, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Bom Jardim - Seccionadora Cagece Cogerh, localizada nos municípios de Maracanaú e Caucaia, estado do Ceará.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 329/2021 - Aquisição de itens da marcas hach e aquafine.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 337/2021 - Aquisição de cooler e transmissor vectus.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 19/2021 - Autoriza o registro da licença de nº S/N, em nome de MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA.
- 26/11/2021 - Edital SGP/ANM/MME 44/2021 - Seleção Interna - Chefe Do Serviço de Administração - NUADM/GER-AL.
- 25/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 748/2021 - Autoriza a empresa OURO VERDE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.337/2021 - Declara habilitada a empresa OURO VERDE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, como transportador revendedor retalhista (TRR).
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.738/2021 - Conhece e, no mérito, da provimento parcial à solicitação da Âmbar Uruguaiana Energia S.A., atual razão social da AES Uruguaiana Empreendimentos S.A. para homologação do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Uruguaiana (Código CEG: UTE.GN.RS.002913-0.01).
- 25/11/2021 - Despacho SRT/ANEEL/MME 3.741/2021 - Decide indeferir o pleito do Grupo Neoenergia de dilação dos prazos de atendimento das obrigações de envio das informações das instalações de transmissão para a Base de Dados de Instalações de Transmissão (BDIT).
- 25/11/2021 - Mensagem PR 620/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro.
- 25/11/2021 - Mensagem PR 621/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Tunísia.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 7/2021 - Obra de Construção da Infraestrutura da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, em Corumbá, MS.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/TO 17/2021 - Aquisição de material permanente.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 40/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 118/2021 - Aquisição de material institucional.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 327/2021 - Aquisição de desktops, notebooks, estações gráficas e monitores.
- 25/11/2021 - Ato CSJT/TST 93/2021 - Transforma cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual APMEEMB/PALMAS/TO 1/2021 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 12/2021 - Aquisição de bem permanente 1(um) veículo Caminhão Toco com Tanque Pipa de 9.000 litros.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/JOAOPESSOA/PB 13/2021 - Aquisição de materiais de consumo e permanente.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DIOGODEVASCONCELOS/MG 15/2021 - Serviços de abastecimento com fornecimento de combustível.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOALEGRE/RS 21/2021 - Serviços de transporte rodoviário de bens móveis.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 29/2021 - Aquisição de pneus novos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 33/2021 - Serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/BELOHORIZONTE/MG 38/2021 - Serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços gerais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 44/2021 - Aquisição de materiais consumo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 56/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo C sedan.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 58/2021 - Aquisição e instalação de equipamentos para o abatedouro de peixes.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 60/2021 - Aquisição de mobiliários para refeitório, colchões para berço, colchonetes e caminhas empilháveis.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 67/2021 - Aquisição de alambrado.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 88/2021 - Aquisição de patrulha mecanizada (caminhão truck).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 97/2021 - Aquisições de utensílios domésticos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 104/2021 - Fornecimento de materiais reagentes para atender o laboratório.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 131/2021 - Fornecimento e distribuição de refeições.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOADAPRATA/MG 131/2021 - Aquisição de veículo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 137/2021 - Aquisição de proteína animal (carne).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FPJ/RIODEJANEIRO/RJ 510/2021 - Prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação.
- 26/11/2021 - Projeto de Lei CD 4.182/2021 - Altera a lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir comprovante de vacinação para acesso dos eleitores às seções eleitorais, enquanto perdurar declaração de epidemia ou pandemia.
- 25/11/2021 - Decisão CFO/EFEPL 57/2021 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 25/11/2021 - Licitação - Inexigibilidade ANAC/MI 56/2021 - Dispõe sobre a Prestação de serviço de treinamento, na modalidade de ensino a distância, denominado: Continuous Airworthiness Course.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 159/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 163/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 25/11/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 303/2021 - Adita o Termo de Autorização nº 637-ANTAQ, de 18 de março de 2010.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/PORTOALEGRE/RS 4/2021 - Serviços de engenharia.
- 25/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.247/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ANDRESSA FARIAS FAUSTINO, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFRJ/ARRAIALDOCABO/RJ 2/2021 - Aquisição de vidrarias, micropipetas e descartáveis de laboratório.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALTAMIRA/PA 7/2021 - Aquisição de material de informática.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAUBR/BRASILIA/DF 11/2021 - Serviços de seguro de assistências emergenciais em viagem.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 59/2021 - Aquisição de Equipamentos para Divisão Industrial.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 60/2021 - Serviço Especializados de Limpeza e Higienização de Dutos de Navios e de Instalações de Estaleiros.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 332/2021 - Aquisição de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.165/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.434/2021 - Aquisição de dispositivo datacenter modular, solução de CFTV, solução de segurança de e-mail com antispam e antivírus e roteador de borda.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 94/2021 - Contratação de empresa produtora de vídeos para produção de 1(um) documentário e 12 (doze) vídeos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 274/2021 - Aquisição de cânulas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 501/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 609/2021 - Aquisição de álcool, clorexidina, sabonete líquido e polivinilpirrolidona.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 814/2021 - Fornecimento de prótese de joelho primária.
- 15/12/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.209/2021 - Altera o Decreto nº 56.171, de 29 de outubro de 2021, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações.
- 24/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 356/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados.
- 24/11/2021 - Portaria MEC 921/2021 - Designa, na qualidade de representantes da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, os servidores relacionados.
- 24/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 658/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 24/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 621/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 20/11/2021, o servidor OSWALDO MIGUEL JÚNIOR, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.128/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Arcos, com sede em Arcos (MG).
- 24/11/2021 - Portaria CNMP 240/2021 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, o crédito suplementar, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 24/11/2021 - Portaria ANP/MME 68/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Superintendência de Participações Governamentais - SPG.
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.300/2021 - Designa RENATO DAVID CLARK DE AQUINO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial Adjunto, código DAS 101.6, da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.301/2021 - Exonera FELIPE DE SA TAVARES do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.288/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor FRED JORGE TORRES.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.335/2021 - Designa MARCELLA CRISTINA GRUNER MAIA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código DAS 101.2 (302005), da Divisão de Apoio Administrativo II, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.336/2021 - Dispensa SANGES LUCIANO DONA PICINATI, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (302005), da Divisão de Apoio Administrativo II, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.339/2021 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - Nível Superior (410200), concedida ao servidor HUGO DE MARCO FERNANDES.
- 24/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 767/2021 - Autoriza a retirada de patrocínio das empresas Daimler Mobility Brasil Holding S.A., e Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda., do Plano de Aposentadoria MBPrev, CNPB nº 2002.0018-47, administrado pela Mercedez-Benz Previdência Complementar.
- 24/11/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 350/2021 - Autorizar a recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro do fluxo de caixa da concessão explorada pela Trasnsbrasiliana Concessionária de Rodovias S.A, em decorrência da postergação no cronograma financeiro para o ano subsequente, conforme disposto na NOTA TÉCNICA SEI Nº 5482/2021/COINFSP/URSP, de 28 de setembro de 2021, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis. Revogada pela Decisão 147/2023/SUROD/ANTT/MT
- 24/11/2021 - Portaria ANTAQ/MI 383/2021 - Designa a nova composição do Comitê de Gestão do Teletrabalho (CGT), em atendimento ao disposto no artigo 3º da Portaria-DG Antaq nº 302/2020 (SEI nº 1206228).
- 24/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 540/2021 - Nomeia Raquel Correa Lacerda Dutra, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, como Coordenadora de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional de Minas Gerais, desta Agência.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.395/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Glicério, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.411/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Américo Brasiliense, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).
- 24/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.133/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 24/11/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.144/2021 - Exclui o aeródromo público do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 24/11/2021 - Portaria SNDRU/MDR 2.907/2021 - Divulga seleção de proposta para renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (REFROTA17), apresentada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró -Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS, setor privado.
- 24/11/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 278/2021 - Aprova o modelo ATSMSx LITE, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Atlanta.
- 24/11/2021 - Portaria STN/SETO/ME 1.158/2021 - Regulamenta o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Revogada pela Portaria 1487/2022/STN/SETO/ME
- 24/11/2021 - Portaria DREI/SGD/SEDGG/ME 13.737/2021 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, as deliberações constantes da Ata nº 35, de 1º de fevereiro de 2017, e da Ata nº 152, de 20 de janeiro de 2021.
- 24/11/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 254/2021 - Credenciamento da Universidade Federal de Roraima (UFRR), unidade Departamento de Ciência da Computação, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 24/11/2021 - Resolução CNAS/MC 50/2021 - Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2022.
- 24/11/2021 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 109/2021 - Estabelece os procedimentos necessários ao enquadramento dos valores de títulos previsto no § 4º do art. 17 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e ainda no art. 35 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 8/2021 - Execução da obra de interligação do poço artesiano e realização de reparos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 16/2021 - Fornecimento de licenças de direito de uso de suíte de aplicativos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 73/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 40/2021 - Aquisição de Bebedouro de Água.
- 24/11/2021 - Ajuste Complementar SGRE/MRE 24.112.021/2021 - O presente Ajuste Complementar tem como objetivo a implementação do Projeto "Fortalecimento e Modernização na Área de Inovação e Competitividade", doravante denominado "Projeto".
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 84/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 24/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.328/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7.073/2021 - Fornecimento de relés de proteção.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.506/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHARLES SALDANHA HANDELL, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.514/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.525/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CENTAURUS NIQUEL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, TUCUMÃ/PA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.529/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 35/2021 - Adequação do Picadeiro, Academia e Vestiário do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 43/2021 - Aquisição de Artigos de Subsistência.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 51/2021 - Aquisição de material de airsoft para treinamento.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 295/2021 - Aquisição de materiais de neurocirurgia de crânio.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GUARATUBA/PR 2/2021 - Serviço de publicidade e propaganda.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMALTA/ES 11/2021 - Aquisição de lonas de estufa.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GUARAI/TO 52/2021 - Aquisição de pneus e câmaras de ar.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/VITORIA/ES 63/2021 - Fornecimento de carimbos em madeira, refil para carimbos automáticos e borrachas para carimbo.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 72/2021 - Contratação de serviços de software e ferramenta de webconferência.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 79/2021 - Fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 85/2021 - Aquisição de catraca.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 107/2021 - Reforma e ampliação da unidade escolar José Mendes Vasconcelos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 108/2021 - Execução da obra de reforma banheiros.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 169/2021 - Aquisição de kit cirúrgico.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 485/2021 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de laudo pericial.
- 24/11/2021 - Decisão CRG/CGU 205/2021 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.104177/2019-11.
- 24/11/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 386/2021 - Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a sociedade empresária Ailog Tecnologia Ltda, como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
- 24/11/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 391/2021 - Aprova o Plano de Comunicação da ANTT 2021.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Serviços de engenharia.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.222/2021 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de TESOURO DO PARAIBA LTDA-ME, UHE Ilha dos Pombos, Município de Além Paraíba/MG, outras.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.229/2021 - Emite as outorgas preventivas de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP/MAPA, UHE Igarapava, Município de Igarapava/SP, aquicultura.
- 24/11/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-MONTESCLAROS/6RF/ME 106/2021 - Cancelamento de Registro Especial.
- 24/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo SDIC/SEPEC/ME 24.112.021/2021 - Dispõe sobre prorrogar a vigência do instrumento por 36 (trinta e seis) meses.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 3/2021 - Serviço de controle de qualidade e identificação taxonômica em material botânico.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CONABMT/VARZEAGRANDE/MT 4/2021 - Serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 4/2021 - Prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/SAPUCAIADOSUL/RS 5/2021 - Serviços de vigia.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 8/2021 - Serviço de barbearia, com cessão onerosa.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Aquisição de insumos para os equipamentos de impressão.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 41/2021 - Serviços de envio de e-mail marketing.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 53/2021 - Prestação de serviços de revitalização do piso de concreto.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 61/2021 - Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais Especializados.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 66/2021 - Aquisição de insumos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 74/2021 - Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 105/2021 - Aquisição de materiais/insumos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 139/2021 - Aquisição materiais médico-hospitalares.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 180/2021 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 35/2021 - Fornecimento de equipamentos específicos .
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 106/2021 - Fornecimento e instalação de persianas horizontais.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 109/2021 - Fornecimento e instalação de concertina dupla clipada.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 1.533/2021 - Aquisição de maravalha de Pinus spp sem pó.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 7/201 - Execução da obra de construção de subestação de energia.
- 01/12/2021 - Lei Ordinária 14.254/2021 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
- 01/12/2021 - Decreto 10.877/2021 - Altera o Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11207/2022
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 349/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) MÁRCIO OLIVEIRA DO AMARAL, CRMVRS 09947, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 834/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) FABRÍCIO PRADO E SILVA para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do Estado de Minas Gerais.
- 18/02/2022 - Portaria INCRA/MAPA 2.001/2021 - Autoriza o senhor MICHAEL DAMMES, a adquirir o imóvel rural denominado "uma área de terra", com área de 7,6199 ha (sete hectares, sessenta e um ares e noventa e nove centiares), localizado no município de Juazeiro/BA.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 173/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 177/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico - FAI-UFSCAR, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 184/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, atuar como fundação de apoio ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
- 01/12/2021 - Portaria CAPES/MEC 195/2021 - Avaliação de Propostas de Cursos Novos - APCN - de Pós-Graduação stricto sensu. Revogada pela Portaria 173/2023/CAPES/MEC
- 01/12/2021 - Portaria CAPES/MEC 196/2021 - Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022 Revogada pela Portaria 61/2022/CAPES/MEC
- 01/12/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 246/2021 - Retifica a Portaria nº 246, de 24 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 250/2021 - Concede aposentadoria à servidora CRISTINE TEIXEIRA MATTOS.
- 01/12/2021 - Portaria SETEC/MEC 569/2021 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de formação inicial e continuada (FIC), no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação - Qualifica Mais Progredir, para a oferta de vagas em curso de qualificação profissional de Microempreendedor Individual (MEI) na modalidade presencial, voltados a beneficiários do Programa Auxílio Brasil, com o objetivo de promover a sua inclusão produtiva.
- 01/12/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 810/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Psicologia - PSI/CFH, instituído pelo Edital nº 84/2021/DDP, de 22 de outubro de 2021.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 947/2021 - Nomeia ALEXANDRINA SALDANHA SOBREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 955/2021 - Homologa o Parecer nº 52/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/02/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 664/2021 - Retifica a PORTARIA SEFIC/SECULT/MTUR Nº 664 - ANEXO III, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
- 10/02/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 679/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 638/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 24/11/2021, o servidor RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Primeira Diretoria.
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.160/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, com sede em Guaratinguetá (SP).
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.164/2021 - Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde, com sede em Juiz de Fora (MG).
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.170/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS).
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.309/2021 - Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.310/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico tipo II, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Espírito Santo e Município de Colatina.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.313/2021 - Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.317/2021 - Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Lagoa Santa.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.319/2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, autorizados em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.320/2021 - Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.
- 02/12/2021 - Portaria GER-MG/ANM/MME 889/2021 - Designação de Ordenador de Despesa Substituto.
- 01/12/2021 - Portaria CISET/SG/PR 23/2021 - Institui o Programa de Gestão da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 01/12/2021 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 692/2021 - Rescinde, a contar de 29 de abril de 2020, por motivo de falecimento, o contrato de trabalho do empregado público ADELSON DOS SANTOS PEREIRA.
- 01/12/2021 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 6.545/2021 - Torna pública a revogação do Certificado de Atividade Aérea e do Certificado de Autorização emitidos em favor da RONDON AIR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 01/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.988/2021 - Reconhece a Situação de Emergência no município de Itaberaba/BA, em decorrência de Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4.
- 01/12/2021 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 46/2021 - Altera a Resolução nº 24, de 5 junho de 2018, que dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
- 01/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.472/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 01/12/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.474/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 10/12/2021 - Resolução Normativa AGER/MATOGROSSO/MT 6/2021 - Altera a Resolução Normativa nº 002/2020/AGER/MT que dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia mundial do vírus covid-19, no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso.
- 01/12/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 107/2021 - Define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021. Revogada pela Instrução Normativa 244/2023/DC/ANVISA/MS
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 13/2021 - Aquisição de gases especiais e chicotes.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 14/2021 - Aquisição de telhas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 45/2021 - Aquisição de produtos biológicos da marca BD.
- 28/12/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 15/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2021, em nome de ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 205/2021 - Serviços de engenharia.
- 01/12/2021 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 678/2021 - Aprova o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 538 (2333235).
- 01/12/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 759/2021 - Fica a empresa Origem Energia Alagoas S.A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.360/2021 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 48/2004 e nº 215/2004, outorgadas à sociedade TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.366/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/BA0185979 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a EUDAQUE RAMOS DE OLIVEIRA FILHO.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.368/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/BA0014597 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a EDGAR ALICRIM DE SOUZA E CIA LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.386/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/CE0184295 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a MARIA AURINETE GOMES QUEIROZ.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.809/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOLs Ventos de São Denis 01 a 03, 05, 06 e 08, localizadas no município de Viçosa do Ceará, no estado do Ceará.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.826/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 1º de dezembro de 2021.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.764/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIMOSO DE GOIÁS/GO.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.789/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREEIRO ELIANE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CORGUINHO/MS, ROCHEDO/MS.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CETENE/MCTIC/RECIFE/PE 11/2021 - Aquisição de materiais de manutenção predial.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Serviço de instalação de piso esportivo intertravado (modular) Pinova com fornecimento de material.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 13/2021 - Aquisição de cadeiras e poltronas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/HUMAITA/AM 15/2021 - Aquisição de material para operações militares.
- 10/02/2022 - Despacho CE/MD 435/2021 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
- 10/02/2022 - Despacho CE/MD 436/2021 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CORE/RECIFE/PE 1/2021 - Execução da obra de reforma.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FSA/SANTOANDRE/SP 25/2021 - Serviço de locação de caçambas metálicas estacionárias.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 26/2021 - Prestação de serviço de acesso à Internet.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 33/2021 - Serviço de dedetização e desinfecção de ambientes.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TUIUTI/SP 37/2021 - Aquisição parcelada de material hospitalar.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal POA/SP 38/2021 - Aquisição de alteplase 50 mg.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DIVINODASLARANJEIRAS/MG 42/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 44/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 47/2021 - Renovação da Licença de garantia e suporte para o Software de Apoio Administrativo ADManager do DETRAN/RO.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 54/2021 - Aquisição de kit de teclado e mouse sem fios e base para notebooks.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 81/2021 - Contratação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 84/2021 - Aquisição, montagem e instalação de móveis planejados.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BRUMADINHO/MG 89/2021 - Fornecimento de lixeiras urbanas e contentores.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 93/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 94/2021 - Aquisição de Utensilio de limpeza e Higiene.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 99/2021 - Aquisições de aventais e máscaras cirúrgicas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 102/2021 - Serviços de desenvolvimento de projetos executivos e complementares para a implantação de usina fotovoltaica.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 104/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios: hortifrutigranjeiros, grãos/sementes e produtos industrializados.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 105/2021 - Contratação de empresa especializada em física médica, para prestação de serviços de controle de qualidade do equipamento de Raio X e treinamento em radioproteção.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 118/2021 - Fornecimento de grupo gerador.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal SEDUC/TERESINA/PI 120/2021 - Reforma do CETI Prof. Pinheiro.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 121/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transportes rodoviários de passageiros.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 125/2021 - Aquisição de tablet.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 142/2021 - Serviços de produção, realização, gestão, divulgação e inscrição de participantes em evento de ciclismo na modalidade montain bike e corrida trail run.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 146/2021 - Serviços de distribuição eletrônica de conteúdo pedagógico.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 190/2021 - Aquisição de Luvas e Bolsas para acondicionamento de Luvas Isolantes. Equipamentos de Proteção Individual EPI.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 243/2021 - Aquisição de materiais e brinquedos terapêuticos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 337/2021 - Contratação de empresa para reforma, conserto e manutenção predial.
- 03/12/2021 - Projeto de Lei CD 4.225/2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a flexibilização do uso de máscara de proteção individual na vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19.
- 01/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 628/2021 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para a implantação da linha MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 09-0482-30 com o mercado de LONDRINA (PR) para SÃO PAULO (SP) como seção.
- 01/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 631/2021 - Indefere o pedido da empresa IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA, para a implantação dos mercados de IBIRUBÁ (RS), TAPERA (RS), NÃO ME TOQUE (RS) para FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) e ITAJAI (SC). como seções da linha SANTA ROSA (RS) - ITAJAÍ (SC), prefixo 10-0126-00.
- 18/02/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.491/2021 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 10/11/2021 e 26/11/2021.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.309/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Itaocara/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.318/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, rio do Anil e Córrego Panela, Município de Rio de Janeiro/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/SAOPAULO/SP 77/2020 - Projeto executivo para reforma do telhado.
- 01/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 96/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 01/12/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 185/2021 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/ARRAIALDOCABO/RJ 4/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de conectividade IP.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 10/2021 - Serviço de reparação do centro de medicina da aviação do exército.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 12/2021 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo motor-gerador.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/LONDRINA/PR 19/2021 - Serviços gráficos de impressão, acabamento, montagem, transporte e entrega de livro.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 19/2021 - Aquisição/serviço de expansão da solução Avaya Equinox.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 20/2021 - Aquisição de água mineral potável.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOGRANDE/RS 22/2021 - Aquisição de Material de Limpeza e Higiene.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RECIFE/PE 27/2021 - Realização de serviços de coleta e análises físico quiímicas e microbiológicas em amostras de água.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 31/2021 - Prestação de serviços continuados de jardinagem.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/VILAVELHA/ES 33/2021 - Serviços comuns não contínuos para substituição do piso de instalações do setor de aprovisionamento.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 51/2021 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de unidades para extração de mel em containers.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 52/2021 - Aquisição de bens diversos para atender ao Instituto Chico Mendes.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 83/2021 - Aquisição de Hélio liquido.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 84/2021 - Aquisição de medicamentos para oftalmologia e agentes diagnósticos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 126/2021 - Aquisição de material de manutenção de bens imóveis.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 171/2021 - Aquisição de medicamentos padronizados, repescagem.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CRCDF/BRASILIA/DF 1/2021 - Prestação de serviços de limpeza.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CRARJ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Serviços de comunicação de dados IP dedicado.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.728/2021 - Aquisição de caixas térmicas resistentes para serem utilizadas pela equipe da captação de órgãos, e posterior transporte para transplantes.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual GMRIO/RIODEJANEIRO/RJ 683/2021 - Serviço de limpeza, asseio e conservação.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 716/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 721/2021 - Fiscalização da regularidade fiscal de empresas reguladas.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 732/2021 - Proposta de alteração da Resolução Normativa-ANTAQ nº 18.
- 03/12/2021 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.489/2021 - Dispõe sobre a garantia do direito de acompanhante aos pacientes submetidos a cirurgias ou procedimentos relacionados ao sistema reprodutor na rede pública ou privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro.
- 01/12/2021 - Decreto 10.875/2021 - Altera o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e remaneja e transforma cargos em comissão. Revogado pelo Decreto 11570/2023
- 30/11/2021 - Decreto sem Número 29.112.021/2021 - Exonera, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Engenheiro RAYMUNDO UBIRAJARA DA FONSECA SALGADO JUNIOR, do Comando da Aeronáutica, dos cargos de Subdiretor de Planejamento da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica e de Subdiretor de Fiscalização e Controle da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica.
- 30/11/2021 - Decreto sem Número 29.112.021/2021 - Transfere para a reserva remunerada, o Brigadeiro Engenheiro RAYMUNDO UBIRAJARA DA FONSECA SALGADO JUNIOR, do Comando da Aeronáutica.
- 30/11/2021 - Decreto sem Número 29.112.021/2021 - Transfere para a reserva remunerada, o Brigadeiro Engenheiro DALMO JOSÉ BRAGA PAIM, do Comando da Aeronáutica.
- 30/11/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 329/2021 - Habilita o Médico Veterinário FELIPE DA SILVA CECHELLA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 30/11/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.994/2021 - Autoriza a empresa GELCO GELATINAS DO BRASIL LTDA., a adquirir o imóvel rural denominado Fazenda Bom Jardim I, Gleba "C", com área registrada de 11,4536 hectares, localizado no Município de Franca/SP, e cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR sob o código nº.951.030.585.815-4.
- 30/11/2021 - Portaria SUR-MS/INCRA/MAPA 2.010/2021 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Terenos (MS) a execução de obras de interesse social, no Projeto do Assentamento Patagônia.
- 30/11/2021 - Portaria UFES/MEC 674/2021 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 08/01/2022, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 81/2018-R, publicado do DOU em 17/09/2018, homologado conforme Edital nº 28/2019-R, publicado no DOU em 28/03/2019.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 935/2021 - Cede a servidora ANA KAROLINE DOS SANTOS LEITE CRISPIM, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 943/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 315/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.329/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 30/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 676/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 30/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.158/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais, com sede em Mercês (MG).
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.293/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 30/11/2021 - Portaria sem Número MRE 26.112.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 30/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 348/2021 - Concede pensão vitalícia à Margarida Maria de Aquino Faro, viúva do servidor aposentado Paulo Rubens Soares Faro.
- 01/12/2021 - Portaria DG/ANM/MME 885/2021 - Institui o Comitê Gestor do Sistema Cadastro Mineiro da ANM.
- 30/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.090/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.759, de 13 de outubro de 2021, de titularidade da interessada.
- 30/11/2021 - Portaria CC/PR 1.323/2021 - Designa VIVIANE DE FARIA, na qualidade de titular, em substituição a Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araújo, e IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO, na qualidade de suplente, para comporem o Conselho de Solidariedade como representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.368/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora IZOLETE SOUZA ALVES FRANCISCO.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.373/2021 - Designa LARISSA OLIVEIRA CARMO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código DAS 101.2 (354015), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 30/11/2021 - Portaria MCTI 5.327/2021 - Dispõe sobre o Comitê Científico, de caráter consultivo, destinado a subsidiar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ponto focal do Centro Internacional de Engenharia Genética eBiotecnologia - CIEGB no Brasil, nas atribuições de Liaison Officer descritas no Termo deReferência dos Liaisons Officers, contido no Anexo III do documento ICGEB/BG 11/21 eaprovado na 11ª Sessão do Conselho de Governadores do CIEGB.
- 30/11/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 34/2021 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC. Revogada pela Portaria 79/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 30/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 793/2021 - Certifica o Modelo de Convênio de Adesão da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul - RS-PREV, ao qual se atribui a CERTIFICAÇÃO Nº 2021.3, atestando a sua adequação legal e regulamentar para utilização na celebração de convênio de adesão a plano de benefícios, de acordo com a legislação vigente.
- 30/11/2021 - Portaria TSE 764/2021 - Altera a Portaria TSE n° 274 de 6 de maio de 2014.
- 30/11/2021 - Portaria INFRAERO/MI 236/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LEYLA BRASIL DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Controladoria-Geral da União - CGU.
- 30/11/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 394/2021 - Autoriza a implantação de rua lateral e acessos na rodovia BR-116/SC administrada pela Concessionária Autopista Planalto Sul. Interessados: Seara Alimentos LTDA, Centro Comercial Canoas e Berneck S.A Painéis e Serrados.
- 30/11/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 395/2021 - Altera a Portaria n.º 231/SUROD, de 05/07/2021 referente implantação de acesso na rodovia BR- 262/MG, km 706+000, administrada pela CONCEBRA, no município de Araxá/MG. Novo titular responsável pelo acesso: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG.
- 30/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.432/2021 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 30/11/2021 - Portaria ALF-PORTODORIODEJANEIRO/7RF/ME 13/2021 - Altera a Portaria AL/RJO nº 12, de 21 de outubro de 2021, publicada no DOU de 22 de outubro de 2021, seção 1, página 26, que disciplina os procedimentos relacionados à verificação remota de mercadorias por meio de imagens, na importação, na exportação e no trânsito aduaneiro de mercadorias nos casos que especifica, e dá outras providências.
- 30/11/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 156/2021 - Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior.
- 30/11/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.892/2021 - Estabelece procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
- 30/11/2021 - Portaria SETO/ME 14.049/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 1.318.369.283,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 30/11/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.710/2021 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SOCIAL-Sociedade Assistencial e Cultural.
- 30/11/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.712/2021 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SMS - Assistência Médica Ltda.
- 30/11/2021 - Resolução CD/CNEN/MCTI 285/2021 - Estabelece uma cota extra de 15.000 kg (quinze mil quilogramas) para a importação de graxas à base de lítio, a fim de atender a demanda de sua utilização industrial, quando devidamente comprovada a impossibilidade de suprimento pela produção nacional.
- 30/11/2021 - Resolução ANA/MDR 111/2021 - Dispõe sobre as recomendações de operação de reservatórios para operacionalização do Plano de Contingência da ANA para a Recuperação de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional. Revogada pela Resolução 142/2022/ANA/MDR
- 30/11/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 109/2021 - Torna público(a) o Cancelamento da proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L.), denominada NUN 67007, protocolo nº 21806.000146/2018-97, Certificado de Proteção nº 20210106, de titularidade da Nunhems B.V., da Holanda.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 19/2021 - Fornecimento de combustíveis.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 27/2021 - Fornecimento de materiais bibliográficos (livros) nacionais e estrangeiros.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 32/2021 - Aquisição de materiais permanentes (triliche, mesa, cadeira, armário cozinha, cabideiro e central de ar tipo split).
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 125/2021 - Aquisição de materiais de consumo de uso comum.
- 30/11/2021 - Despacho SERES/MEC 169/2021 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 92/2021 - Autoriza o registro da licença de n° 001/2021, em nome de CERAMICA TRESPONTANA LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 99/2021 - Autoriza o registro da licença de nº S/Ns, em nome de VICENTE PIMENTEL RHODES.
- 30/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 752/2021 - Autoriza a empresa GARRA TRADE IMP EXP LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 30/11/2021 - Mensagem PR 637/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.252, de 29 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TCM/RIODEJANEIRO/RJ 30/2021 - Aquisição de uniformes masculinos e femininos.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 64/2021 - Serviços de transporte de dados/interconexão.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJAP/MACAPA/AP 65/2021 - Aquisição de veículos automotores.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 65/2021 - Aquisição de hidrômetros.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 71/2021 - Aquisição de Material de processamento de dados.
- 30/11/2021 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 70/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 30/11/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 394/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas disponibilizadas no anexo a esta Deliberação.
- 12/04/2024 - Doação ANAC/MI 30.112.021/2021 - Dispõe sobre a doação de 01 aeronave antieconômica para exposição estática(monumento).
- 30/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.490/2021 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/09/2021, 14/10/2021, 10/11/2021 e 23/11/2021.
- 30/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo SDIC/SEPEC/ME 30.112.021/2021 - Dispõe sobre Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 888419/2019.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 52/2021 - Aquisição futura de aparelhos de ar condicionado.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 78/2021 - Prestação de serviços de monitoramento online e em tempo real da presença digital.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 66/2021 - Fornecimento de água mineral potável.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRTSC/FLORIANOPOLIS/SC 10.305/2021 - Serviços de lavanderia.
- 29/11/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 365/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/11/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 367/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/11/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 368/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/11/2021 - Portaria MEC 927/2021 - Institui a Comissão Técnica que atuará no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.013/2021 - Designa CHALANI KINTHIA DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 29/11/2021 - Portaria UFRPE/MEC 1.039/2021 - Altera a Portaria nº 1.648/2019-GR, de 13/12/2019, publicada no DOU de 16/12/2019.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.303/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.315/2021 - Não conhece o pedido de Reconsideração formulado pela ASSOCIAÇÃO DAS URSULINAS DE RIBEIRÃO PRETO.
- 29/11/2021 - Portaria UFPE/MEC 4.575/2021 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO, por 06 (seis) meses, à empresa JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.
- 29/11/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 400/2021 - Resultado Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 626/2021 - Designa, no período de 22 a 29/11/2021, o servidor CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 630/2021 - Nomeia o servidor CARLOS FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.151/2021 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.154/2021 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.271/2021 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 ao Município Barcelona (RN), habilitado ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.284/2021 - Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 343/2021 - Concede Abono de Permanência para servidor.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 346/2021 - Designa INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 347/2021 - Nomeia GERSON DA COSTA TRINDADE, para o cargo de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no estado da Paraíba.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.331/2021 - Altera a titularidade em portaria que habilita empresa à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e altera a titularidade em portaria que reconhece a condição de bem desenvolvido no País e que os investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrem de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e conforme Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, e Portaria MCTI nº 4.584, de 24 de março de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.332/2021 - Alteração de titularidade de Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei no 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 29/11/2021 - Portaria INSS/MTP 1.385/2021 - Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
- 29/11/2021 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 6.530/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 25 de novembro de 2021, em favor do AEROCLUBE DE ITUIUTABA.
- 29/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.785/2021 - Designa o servidor EUDE ALVES DE SOUSA, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 29/11/2021 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 6.790/2021 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, os servidores: Áurea dos Santos Pereira, Carlos Augusto Rezende de Mattos, Daniel Pereira Miranda da Silva, Fernando Lima Torres e Flávio Gabriel Ferreira dos Santos. Tornada sem Efeito pela Portaria 6869/2021/SR-MG/DNIT/MI
- 29/11/2021 - Portaria ANA/MDR 438/2021 - Nomeia PAULA GIRO ZACHARIAS para o cargo de Chefe da Divisão de Avaliação de Desempenho - DIADE/CCADE/CGGEP/SAF.
- 29/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.934/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.937/2021 - Institui Grupo de Trabalho com objetivo de validar os conteúdos didáticos do Projeto Capacitação de Gerenciamento de Abrigos Temporários, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
- 29/11/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 150/2021 - Dispõe sobre a fase facultativa de pré-pleito no âmbito de investigações originais, revisões e demais procedimentos de defesa comercial previstos nos Decretos nº 8.058, de 26 de julho de 2013, nº 1.751, de 19 de dezembro de 1995, e nº 1.488, de 11 de maio de 1995, na Portaria SECEX nº 41, de 27 de julho de 2018, e nos acordos comerciais em vigor no Brasil. Revogada pela Portaria 162/2022/SECEX/SECINT/ME
- 29/11/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 152/2021 - Estabelece procedimentos e fatores para a recomendação de prorrogação de direito antidumping com a imediata suspensão de sua aplicação e para a eventual recomendação de retomada imediata da cobrança de direito antidumping suspenso com base no art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013. Revogada pela Portaria 171/2022/SECEX/SECINT/ME
- 29/11/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 154/2021 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação de origem Hong Kong para o produto objetos de vidro para mesa, comumente classificado nos subitens 7013.28.00, 7013.37.00 e 7013.49.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM). Revogada pela Portaria 267/2023/SECEX/MDIC
- 29/11/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 281/2021 - Aprova a família de modelos MR, de medidores de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca RENOVA.
- 29/11/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 283/2021 - Aprova a família de modelos MS, de medidores de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca SAGA.
- 29/11/2021 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 578/2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 574, de 29 de outubro de 2021. Revogada pela Resolução 754/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.404/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.406/2021 - Altera a empresa fabricante na certificação da empresa EMS S/A, publicada pela Resolução RE nº 1.917, de 12 de maio de 2021
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.418/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.420/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a Decisão Judicial.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.424/2021 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.444/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO .
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.465/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.468/2021 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas const antes no anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 164/2021 - Retifica a Resolução BCB nº 164, de 23 de novembro de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução BACEN/ME 4.963/2021 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
- 29/11/2021 - Resolução BACEN/ME 4.968/2021 - Dispõe sobre os sistemas de controles internos das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de modelos anatômicos didáticos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 158/2021 - Aquisição de Amicacina sulfato, 250mg/ml solução injetável.
- 30/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 155/2021 - Outorga ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de NATIVIDADE/TO.
- 30/11/2021 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 707/2021 - Aprova o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 734 (3288352).
- 29/11/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 3.753/2021 - Anui previamente ao pedido da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Enel SP, Companhia Energética do Ceará - Enel CE, Celg Distribuição S.A. - Enel GO, Ampla Energia e Serviços S.A. - Enel RJ, Companhia de Interconexão Energética - Enel CIEN e Enel Brasil S.A - Enel Brasil S.A.. para celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Infraestrutura e Redes.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.805/2021 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 22, de 2017, c/c o Despacho nº 3.446, de 2019, referentes à PCH Antoninha, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.037246-3.0101, a fim de excluir a empresa Msul Energias Renováveis Ltda.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.807/2021 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 3.385, de 2016, c/c os Despachos nº 774, de 2020, e nº 1.504, de 2020, referentes à PCH Da Potinga, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.034894- 5.01, a fim de excluir a empresa Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.550/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.556/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.559/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.563/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.569/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NX GOLD S.A., a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.576/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAPINÓPOLIS/MG.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.580/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AMILTON TEIXEIRA NAVES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPECERICA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.587/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.588/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.595/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DONIZETI ANANIAS RODRIGUES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.603/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de BIAS FORTES/MG, LIMA DUARTE/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.610/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GUIRICEMA/MG, SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.616/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.620/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRANGA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.621/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BIANCA BARRETO BISSIATI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DIOGO DE VASCONCELOS/MG, MARIANA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.630/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAGEM AM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.635/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JLG MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.636/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDSON DE OLIVEIRA AQUINO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.642/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G -TEX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CRUCILÂNDIA/MG, PIRACEMA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.682/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA,.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.684/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 11/03/2024 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 29.112.021/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 325/2021.
- 29/11/2021 - Ato Normativo NAVBRASIL/CA/MD 12/2021 - Aprova a primeira alteração do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 51/2021 - Serviço de manutenção dos banheiros.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 106/2021 -
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de fechamento em alvenaria.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAE/VARGEMGRANDEDOSUL/SP 3/2021 - Aquisição de um caminhão basculante.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal LUISANTONIO/SP 3/2021 - Aquisição de equipamento conjunto de sistema de placa de captura de raios X.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 6/2021 - Serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores e mangueiras de incêndios.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 10/2021 - Aquisição de maquinários e implementos agrícolas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 19/2021 - Aquisição de utensílios de cozinha.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 25/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOVELHO/RO 26/2021 - Aquisição de brindes personalizados (camisetas, bonés e canetas)
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 30/2021 - Aquisição de placas de sinalização interna.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 35/2021 - Serviço de cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais interacionais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TRACUATEUA/PA 39/2021 - Aquisição de material permanente.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal OURIZONA/PR 40/2021 - Aquisição de fraldas geriátricas e infantil.
- 12/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 41/2021 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TRACUATEUA/PA 43/2021 - Fornecimento de instrumentos musicais e acessórios.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 50/2021 - Prestação de serviços gráficos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 56/2021 - Aquisição de material permanente e equipamentos eletrônicos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 59/2021 - Fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIS/MA 67/2021 - Fornecimento de carne de frango congelado.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SAOLUIS/MA 72/2021 - Aquisição de estações de trabalho avançadas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 84/2021 - Serviços de stfc (serviço telefônico fixo comutado) local e longa distância com fornecimento de hardware.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 90/2021 - Aquisição de material permanente de mobiliário e utensílios.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 107/2021 - Aquisição de veículo de passeio 0km e de ciclomotor.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALODORIOABAIXO/MG 112/2021 - Aquisição de uniformes aquáticos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 118/2021 - Aquisição de mobiliário geral.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 119/2021 - Implantação de centro de monitoramento.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 123/2021 - Aquisições de serviços de perfuração de fossa sumidouro.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 128/2021 - Fornecimento de grades de proteção para esquadrias, com instalação e demais materiais necessários.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 131/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 140/2021 - Aquisição de módulos de entrada analógica.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 170/2021 - Contratação de pessoa jurídica, tendo como intuito a realização de exames de imagens.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 176/2021 - Aquisição de bloquete sextavado.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MACIEIRA/SC 208/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos provenientes da área da saúde.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 320/2021 - Aquisição de açúcar e café.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 717/2021 - Aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios.
- 01/12/2021 - Projeto de Lei CD 4.202/2021 - Dispõe sobre a exigência da comprovação de vacinação completa contra SARS-CoV-2 (Covid-19) para todos os passageiros oriundos do exterior, enquanto durar os efeitos da emergência sanitária declarada pela Organização Mundial de Saúde.
- 01/12/2021 - Projeto de Lei CD 4.206/2021 - Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para instituir durante a Pandemia da COVID-19 a necessidade de apresentação de comprovante de vacinação ou resultado de exame RT PCR realizado com até 72 hs de antecedência, a ser apresentado para ingresso em território nacional.
- 29/11/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 619/2021 - Defere o pedido da empresa EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, para a implantação dos mercados de GOVERNADOR VALADARES (MG), CARATINGA (MG), LEOPOLDINA (MG) e MURIAÉ (MG) para SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) e TAUBATÉ (SP) como seções da linha RUY BARBOSA (BA) - SAO PAULO (SP), prefixo 05-0139-00.
- 29/11/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 93/2021 - Dispõe sobre os leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Revogada pelo Ato Declaratório Executivo 60/2022/COFIS/SUFIS/RFB/ME
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INCRABA/SALVADOR/BA 3/2021 - Fornecimento de combustíveis dos tipos gasolina,óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e etanol.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de 11.096,35 toneladas de trilhos TR-45.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CONTER/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição de licença de uso de software de apoio a gestão integrada.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 7/2021 - Seguro para a frota de veículos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFPA/BELEM/PA 8/2021 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva nos portões e cancelas automáticos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 8/2021 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 11/2021 - Serviços de adequação da rede elétrica de baixa tensão.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 14/2021 - Prestação de serviços comuns de engenharia.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 39/2021 - Serviços de subscrições (software as a service), de suporte técnico e atualização de versões para ferramentas vmware.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/RECIFE/PE 54/2021 - Aquisição de peças caterpillar para locomotiva.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 60/2021 - Fornecimento e instalação de portas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 86/2021 - Aquisição de Materiais Hospitalares.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/BOMJESUSDOITABAPOANA/RJ 100/2021 - Aquisição de aeronave interativa tipo drone e outros 86 equipamentos de laboratórios.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSC/JARAGUADOSUL/SC 117/2021 - Serviço de recepção.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 135/2021 - Aquisição parcelada de materiaisde órteses e próteses diversos (canula end. aramada, sem balao, n. 2,5 e outros).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.130/2021 - Serviços de monitoramento de fauna.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 124/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SGM/SAOPAULO/SP 22/2021 - Aquisição de xicaras, copos e guardanapos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual GMRIO/RIODEJANEIRO/RJ 647/2021 - Aquisição de 40 baterias 12V VRLLA.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 656/2021 - Locação de pontos-faixas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 826/2021 - Aquisição de televisores.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNA/BA 10/2021 - Locação de veículos do tipo caminhão com carroceria, carro utilitário e minivan.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TERRANOVA/PE 28/2021 - Aquisição de materiais permanentes, tipo mobiliários, equipamentos e eletroeletrônicos.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOROBERTO/MA 39/2021 - Fornecimento de materiais esportivos.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PARANAPOEMA/PR 43/2021 - Aquisição de computadores modelo ¿desktop' completo e equipamentos de informática.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/AL 49/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal INHUMAS/GO 81/2021 - Fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 88/2021 - Aquisição de 01 veículo de carga (VUC) "0 KM".
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 223/2021 - Aquisição de materiais.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 319/2021 - Aquisição com entrega única de material médico hospitalar.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 324/2021 - Aquisição imediata de software.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GUAIUBA/CE 5.001/2021 - Aquisições de materiais didáticos.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Federal PRMG/BELOHORIZONTE/MG 7/2021 - Aquisição de materiais elétricos, de manutenção e gêneros alimentícios.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 234/2021 - Aquisição de material médico hospitalar desinfetantes.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 244/2021 - Fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S10 e S500 (diretamente nos tanques de combustíveis).
- 29/11/2021 - Portaria MI/MS/MJSP/CC/PR 660/2021 - Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei n° 13.979, de 2020. Revogada pela Portaria Interministerial 661/2021/MI/MS/MJSP/CC/PR
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSUL/COLARES/PA 14/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPONOVO/RS 17/2021 - Aquisição de um caminhão caçamba basculante, zero quilômetro.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 60/2021 - Serviços de oficinas.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JUSSARA/PR 85/2021 - Aquisição de 01 (um) veiculo utilitário pickup.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 125/2021 - Aquisição de equipamentos para o serviço de nutrição e dietética (snd) do hospital municipal.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 129/2021 - Contratação de empresa de consultoria em engenharia especializada para elaboração dos estudos topográficos e geotécnicos para pavimentação de diversas ruas.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 230/2021 - Aquisição de medicamentos (suspensão/pomadas).
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 317/2021 - Fornecimento de insumos de bioquímica.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 319/2021 - Fornecimento de materiais de expediente (metais).
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/BARCARENA/PA 84/2021 - Aquisição de leites especiais e fórmulas nutricionais.
- 26/11/2021 - Decreto sem Número 25.112.021/2021 - Concede a título póstumo, a Medalha do Mérito de Rio Branco a LUZIA CRISTINA LOPES CATTINI, Oficial de Chancelaria.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 345/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) RITA DE OLIVEIRA FELDMANN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 347/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) RODRIGO FELIPE SPENGLER, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 462/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.293/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.298/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 26/11/2021 - Portaria MTUR 41/2021 - Consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa do Turismo Brasileiro, além de estabelecer os critérios, as orientações, os compromissos, os procedimentos e os prazos para a composição deste.
- 26/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 666/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.088/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Termelétrica denominada Viana 1, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.ES.056350-1.01.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.317/2021 - Nomeia JAIME LUIS SILVA DE DEUS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.304/2021 - Concede aposentadoria voluntária a ROSANGELA MATOS DO NASCIMENTO.
- 26/11/2021 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 118/2021 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 26/11/2021 - Portaria CADE/MJSP 495/2021 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período de 2021 a 2024.
- 26/11/2021 - Portaria CADE/MJSP 496/2021 - Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período de 2017 a 2016. Revogada pela Portaria 508/2021/CADE/MJSP
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 207/2021 - Institui a comissão tripartite no âmbito do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - FERROESTE, com atribuição consultiva, de fiscalização periódica, e acompanhamento de sua execução.
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 209/2021 - Institui a comissão tripartite no âmbito do Contrato de Subconcessão da Ferrovia Norte Sul Tramo Norte - FNSTN, com atribuição consultiva, de fiscalização periódica, e acompanhamento de sua execução.
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 211/2021 - Institui a comissão tripartite no âmbito do Contrato de Concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL, com atribuição consultiva, de fiscalização periódica, e acompanhamento de sua execução.
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 212/2021 - Institui a comissão tripartite no âmbito do Contrato de Concessão da Ferrovia MRS Logística S.A. - MRS, com atribuição consultiva, de fiscalização periódica, e acompanhamento de sua execução.
- 26/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 545/2021 - Nomeia Paulo Henrique Marques Santos, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, como Coordenador de Informações em Processos Arbitrais e de Controle, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.
- 01/12/2021 - Portaria SAS/ANAC/MI 6.408/2021 - Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAS-260-R02.
- 26/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.445/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 01 de dezembro de 2021 e 10 de janeiro de 2022, do aeronauta ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR, detentor do CANAC 248162.
- 26/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.452/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 24 de novembro de 2021 e 03 de janeiro de 2022, do aeronauta JOHN LENNON CUSTODIO FERREIRA, detentor do CANAC 145602.
- 26/11/2021 - Portaria SPL/ANAC/MI 6.489/2021 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão J (IS nº 61-006J), intitulada "Procedimentos para o lançamento de endossos nos registros de voo de pilotos. Revogada pela Portaria 7928/2022/SPL/ANAC/MI
- 01/12/2021 - Portaria SAF/ANAC/MI 6.493/2021 - Publica relação de diárias concedidas.
- 26/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.512/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 24 de novembro de 2021 e 3 de janeiro de 2022, do aeronauta ANDRÉ LUIS FABRINI, detentor do CANAC 615971.
- 26/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.669/2021 - Altera a Portaria/DG nº 1.702, de 05/04/2018, publicada no DOU, de 09/04/2018.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 429/2021 - Designa o servidor MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor FRANCISCO DIEGO CORDEIRO DE ANDRADE, do Termo de Contrato nº 33/2021/ANA.
- 26/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.928/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alvorada do Sul-PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/11/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 905/2021 - Estabelece os limites de tolerância ao risco na análise informatizada de prestação de contas de instrumentos de transferências voluntárias, no âmbito da Suframa.
- 26/11/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 908/2021 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da FEDERAL MOGUL INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA.
- 26/11/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 911/2021 - Aprova o projeto industrial simplificado de ATUALIZAÇÃO da empresa FABRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS E LIXAS - EIRELI.
- 29/11/2021 - Portaria SETO/ME 13.981/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 10.638.297.241,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 26/11/2021 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 474/2021 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar - COSAÚDE e da participação social na atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar em cumprimento à Medida Provisória nº 1.067, de 02 de setembro de 2021. Revogada pela Resolução Normativa 555/2022/DC/ANS/MS
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.917/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Ramal Aeroportos Brasil Viracopos - Interligação Ramal Sifco, localizada no município de Campinas, estado de São Paulo.
- 26/11/2021 - Resolução CFF/EFEPL 713/2021 - Inclui o parágrafo único ao artigo 5º da Resolução/CFF nº 492/08, com nova redação dada pela Resolução/CFF nº 568/12, que regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada. Revogada pela Resolução 730/2022/CFF/EFEPL
- 31/12/2021 - Instrução Normativa IDAF/ESPIRITOSANTO/ES 21/2021 - Dispõe sobre as atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação emitidos pelo Idaf.
- 26/11/2021 - Instrução Normativa DC/PREVIC/MTP 44/2021 - Altera a Instrução Previc nº 31, de 20 de agosto de 2020. Revogada pela Resolução 18/2022/DC/PREVIC/MTP
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 26/2021 - Prestação de serviços continuados de coleta de resíduos de serviços de saúde.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 37/2021 - Aquisição de materiais de tecnologia assistiva.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 52/2021 - Serviço de empresa especializada para edição e produção de livros digitais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 72/2021 - Aquisição de painéis elétricos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 76/2021 - Aquisição de cavaco de madeira (maravalha).
- 26/11/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 165/2021 - Credencia o projeto "Digitalização - Christie - Cine Filmes e Cine Marquise", apresentado pela CHRISTIE DIGITAL SYSTEMS SOUTH AMERICA LTDA.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HFSE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa de engenharia para modernização e adequação normativa do Serviço de Centro Cirúrgico Obstétrico.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 3/2021 - Execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Contratação de empresa especializada para Manutenção de capelas de exaustão e cabines biológicas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 98/2021 - Aquisição de 01 (um) sistema de monitorização hemodinâmico.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 340/2021 - Serviço de adequação civil para instalação de incubadoras.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 145/2021 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ROMULO SOUZA DE MENDONCA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 150/2021 - Outorga pelo prazo de 05 (Cinco) ano(s), FILADELFO DOS REIS DIAS, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 26/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.762/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Nova Prata, com 10.070 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.RS.038182-9.01.
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.546/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.548/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Mensagem PR 627/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.249, de 25 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Mensagem PR 629/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.251, de 25 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Deliberação CONCEA/MCTI 4/2021 - Torna público a Deliberação do Plenário do Concea, em desfavor dos Laboratórios Ecolyzer LTDA referente à utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica sem a observância do bem-estar animal e em desacordo com o §8º do art. 14 da Lei nº 11.794/2008.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 7/2021 - Aquisição de material laboratorial e hospitalar.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Prestação de serviço de calibração de equipamentos e instrumentos do Centro de Avaliações do Exército.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 17/2021 - Aquisição de motor elétrico, motobomba e chave de partida.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 22/2021 - Implementação de sistema de automação de ração.
- 26/11/2021 - Despacho MD 32/2021 - Revisão dos valores das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação - TAT-APP e das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo - TAT-ADR.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios do tipo carnes e laticínios.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 80/2021 - Serviço comum de engenharia.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRF/CURITIBA/PR 6/2021 - Prestação de serviço de provimento de acesso e instalação de Internet por fibra óptica.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/AGUDOS/SP 13/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/PORTOVELHO/RO 14/2021 - Serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças de reposição nos sistemas de abastecimento de água.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CISRU/BARBACENA/MG 25/2021 - Fornecimento de macacão de segurança e camisas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSUNCAO/PB 26/2021 - Aquisição de veículo 0 km.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CANDIDOMENDES/MA 34/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PARAISODOTOCANTINS/TO 37/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 57/2021 - Fornecimento de circuitos de acesso à internet.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 62/2021 - Prestação de serviços de locação de veículos, tipo van.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/VITORIA/ES 64/2021 - Fornecimento de álcool em gel de 500 ml e álcool em gel de 5l.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FES/CUIABA/MT 79/2021 - Serviços funerários.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 94/2021 - Aquisição de kit bebê.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALODORIOABAIXO/MG 119/2021 - Aquisição de agenda e cadernos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 122/2021 - Aquisição eventual de Produtos para Saúde.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 277/2021 - Fabricação de bancada em aço inox sob medida.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 90.103/2021 - Serviços de perfuração de 02 (dois) poços artesianos no assentamento Mamed Roder.
- 26/11/2021 - Decisão MJSP 725/2021 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em pedido de refúgio
- 26/11/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 540/2021 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar concedida à empresa relacionada.
- 26/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.486/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1486/2021.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/BELOHORIZONTE/MG 43/2021 - Aquisição de ferramentas manuais, instrumentos de medição e equipamentos eletroeletrônicos, pneumáticos e hidráulicos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/VILAVELHA/ES 12/2021 - Aquisição de materiais elétrico.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANTAQ/BRASILIA/DF 13/2021 - Fornecimento de Solução Integrada de Automação e Multimídia.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 24/2021 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, equipamentos, utensílios e indumentárias.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 78/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 142/2021 - Aquisição de licenças governamentais de direito de uso de softwares da marca Adobe ETLA.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 162/2021 - Contratação de serviços administrativos auxiliares e de apoio.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 65.847/2021 - Locação de 02 (duas) retroescavadeiras, com operadores, manutenção e combustível.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRAMG/BELOHORIZONTE/MG 9/2021 - Um tronco SIP, contendo minimo de 30 canais e 70 ddrs; integrados com 01 pbx ip em nuvem; locação de 71 aparelhos de telefonia ip, softphone e headphones; solução de callcenter para 10 agentes e 1 supervisor e 01 link dedicado de internet full-duplex em fibra óptica de 100 mbps com 8 ip s fixos validos e uteis.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFITOMT/CUIABA/MT 12/2021 - Prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 17/2021 - Ocupação de espaços padronizados e individualizados.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 71/2021 - Aquisição um compressor scroll.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.453/2021 - Aquisição de eletrônicos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 14/2021 - Compra de material, insumo, aparelho e equipamento de áudio, foto e vídeo.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 20/2021 - Aquisição de relé fotoeletrônico.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 31/2021 - Fornecimento de gêneros alimentíciosestocáveis, com entrega parcelada.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 333/2021 - Habilita a médica veterinária, Camila Nadal de Souza, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, conforme Processo SEI, 21000.095437/2021-26, no Estado de Santa Catarina.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 447/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira LEARDINI IX, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria
- 25/11/2021 - Portaria CAPES/MEC 190/2021 - Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021. Revogada pela Portaria 55/2022/CAPES/MEC
- 25/11/2021 - Portaria SE/MEC 959/2021 - Retifica a Portaria nº 959, de 11 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.249/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 25/11/2021 - Portaria MJSP 517/2021 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria ANAC/MI 696/2021 - Nomeia FELIPE MOREIRA GUILHON, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Aplicação e Serviços de TI, código CCT V, na Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/11/2021 - Portaria ANAC/MI 707/2021 - Nomeia MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.414/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 25/11/2021 - Portaria SAR/ANAC/MI 6.483/2021 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2020-06-01R1- EMBRAER / 39 -1483 aplicável aos aviões Embraer modelo EMB-203, emitida em 23 de novembro de 2021 e efetivada em 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.698/2021 - Designa o servidor DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, para substituir o cargo de Auditor, código DAS 101.4, da Auditoria Interna desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 25/11/2021 - Portaria INMETRO/ME 464/2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liquefeito de petróleo (GásLP).
- 25/11/2021 - Portaria SEDGG/ME 13.802/2021 - Autoriza a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova no certame, autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 10.644, de 2 de setembro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria SETO/ME 13.857/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 199.821.081,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 25/11/2021 - Resolução CONSU/SOCES/UFSJ/MEC 22/2021 - Estabelece as diretrizes para regulamentação das formas de admissão aos cursos de graduação da UFSJ.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.522/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 3.522, de 12 de dezembro de 2019.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.388/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.909/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, as áreas de terras necessárias à implantação da Subestação - SE Melhoramentos 138/13,8 kV, localizada no município de Jussara, estado do Paraná.
- 25/11/2021 - Resolução CFBIO/EFEPL 598/2021 - Estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional - MOFEP.
- 25/11/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 166/2021 - Altera o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, para dispor sobre a remuneração da Conta PI. Revogada pela Resolução 195/2022/DC/BACEN
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Contratação de Empresa Especializada para elaboração de Projetos executivos e obras de reforma de 02 (dois) elevadores.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 53/2021 - Serviço de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional.
- 25/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-MS/ANM/MME 10/2021 - Formaliza a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, celebrado em 05/11/2020, por mais 12 (doze) meses.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 20/2021 - Serviços de comunicação.
- 26/11/2021 - Edital SGP/ANM/MME 41/2021 - Seleção Interna - Arei - Assessoria de Relações Institucionais e Seau - Serviço de Atendimento ao Usuário.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 252/2021 - Aquisição de produtos para o condicionamento químico do circuito de água e vapor da caldeira de alta pressão, além das caldeiras auxiliares.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.630/2021 - Conhece recurso interposto pela Bélgica Empreendimentos Imobiliários Ltda. em face do Despacho nº 1.209, de 29 de abril de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.703/2021 - Conhece do recurso interposto pelo Cemig Distribuição S.A. - Cemig D, em face do Despacho nº 1.603, de 2021, para, no mérito, negar provimento.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.710/2021 - Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela Companhia Energética de Roraima - CERR em face do Despacho nº 1.704, de 2021, referente à aprovação dos resultados de fiscalização e reprocessamento mensal dos benefícios reembolsados pela Conta de Consumo de Combustíveis - CCC.
- 25/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.736/2021 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir do término de vigência, a validade dos Despachos de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH e da Usina Hidrelétrica - UHE listadas no Anexo I da íntegra deste Despacho.
- 25/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.748/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.750/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.535/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.540/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2021 - Mensagem PR 618/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 897.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo odontológico.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 2/2021 - Instalação de sistema de refrigeração tipo Self Contained.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 5/2021 - Aquisição de mesas e cadeiras escolares.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 25/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 53/2021 - Aquisição de componentes destinados às aeronaves tipo helicóptero AS550 A20 - Fennec AvEx.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 109/2021 - Aquisição de material de consumo para manutenção em bens imóveis (portas e ferragens em geral).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODOCE/MG 1/2021 - Aquisição de equipamentos de informática, equipamentos e cabos e acessórios de áudio e vídeo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/PALMAS/TO 2/2021 - Aquisição de materiais de expediente, copa, cozinha e limpeza.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADEGOIAS/GO 12/2021 - Aquisição de material escolar.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/CAMPOGRANDE/MS 15/2021 - Aquisição de açúcar tipo cristal.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISRIACHOS/AL 20/2021 - Serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores leves, pesados e maquinários.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 23/2021 - Aquisição de óleo lubrificante.
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 44/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 49/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 51/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 52/2021 -
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 56/2021 - Fornecimento de oxigênio o² medicinal.
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 57/2021 -
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ANANINDEUA/PA 61/2021 - Serviços de locação de impressoras térmicas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 123/2021 - Aquisição de softwares.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALODORIOABAIXO/MG 132/2021 - Aquisição de veículo, tipo camionete cabine dupla 4x4.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 133/2021 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 401/2021 - Aquisições de videobroncoscópio eletrônico pediátrico.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 620/2021 - Aquisição de pastas polionda.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 167/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 25/11/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 302/2021 - Adita o Termo de Autorização nº 1.856-ANTAQ, de 17 de maio de 2021.
- 25/11/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 305/2021 - Adita o Termo de Autorização nº 1.432-ANTAQ, de 29 de junho de 2017.
- 25/11/2021 - Consulta Pública INPI/ME 1/2021 - Fica aberto, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à Minuta do TERMO DE REFERÊNCIA para contratação de serviços de Software CRM (Customer Relationship Management).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 1/2021 - Contratação de empresa especializada e mão de obra habilitada conforme normas técnicas vigentes para a execução de reforma do telhado, adequação elétrica e pintura.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/GUANAMBI/BA 9/2021 - Serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 16/2021 - Serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 17/2021 - Prestadora de serviços de administração e gerenciamento, via internet, abrangendo o fornecimento de combustíveis.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 18/2021 - Contratação de hotel, padrão 4 estrelas ou mais, em Brasília-DF, com cadastro no cadastur, para prestar serviços de hospedagem.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Fornecimento de oxigênio líquido medicinal.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 40/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 53/2021 - Aquisição de Material Médico Hospitalar.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 82/2021 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 150/2021 - Aquisição de material laboratorial.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/BIRIGUI/SP 6.525/2021 - Aquisição de materiais diversos de consumo e permanente.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 65.212/2021 - Aquisição de água mineral sem gás.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal PMDF/BRASILIA/DF 30/2021 - Renovação de licenças de software Microsoft.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/CAMPOGRANDE/MS 36/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado - tipo split (inverter e convencional), bombas para remoção de condensado, serviços de instalação e execução de tubulação.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 78/2021 - Contratação de solução tecnológica para controladoria de ativos, passivos, compliance, custódia, gestão de carteiras, contabilidade e pricing.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 91/2021 - Aquisição de talhas de corrente, com acionamento remoto e/ou manual.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.729/2021 - Aquisição de material de salvamento.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 34/2021 - Aquisição de botijões p20 e recargas de gás glp para botijões p13, p20 e cilindros p45.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 502/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 24/11/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 3/2021 - Cadastra, sob o número BR-SC0750, da empresa Lelei Comércio e Fabricação de Madeiras Nobres Ltda - ME, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários, sem prestação de serviço para terceiros, em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na seguinte modalidade:
- 24/11/2021 - Portaria UNILA/MEC 773/2021 - Prorroga por mais 12 meses, a partir de 03 de dezembro de 2021, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área-Subárea: Geografia/Cartografia e Ensino de Geografia , regido pelos Editais Nº 133 e 140/2020/PROGEPE.
- 24/11/2021 - Portaria MEC 920/2021 - Designa os servidores ALESSANDRO MIRO DEGANI, Assistente em Administração, SILENIR LIMA AGUIAR, Agente de Portaria, e ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 24/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 657/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 24/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 659/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.103/2021 - Integra post mortem ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ETELVINO AMARO GOUVEA.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.276/2021 - Integra post mortem ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor PEDRO FELIX DE OLIVEIRA.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.290/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOEL ANTÔNIO REIS DA SILVA.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.307/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ZÉLIA CARDOSO DE ALBUQUERQUE.
- 24/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.318/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 24/11/2021 - Portaria MB/CM/MD 31/2021 - Modifica a Portaria MB/MD nº 21, de 9 de junho de 2021, que estabelece a denominação para os cargos de Comando e de Direção de Organizações Militares e demais Elementos Organizacionais da Marinha e dá outras providências.
- 24/11/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.357/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Eugênio Carlos Pierotti (Suplente), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.402/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Iepê, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria CCTAC/GCOI/SPL/ANAC/MI 6.460/2021 - Torna pública a revalidação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 07-CTAC-ANAC/2017, que autoriza a RYANAIR DESIGNATED ACTIVITY COMPANY, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
- 24/11/2021 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 6.476/2021 - Torna pública a revogação da medida cautelar de proibição das operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos), aplicada por meio da Decisão sobre Medida Cautelar nº34/2020/GFIC/SIA, de 21 de maio de 2020, ao aeródromo público Ângelo Ponzoni, CIAD SC0011, código OACI SSVI.
- 24/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.915/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 24/11/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 251/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), unidade Curso Técnico em Informática do Campus Senhor do Bonfim, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 24/11/2021 - Resolução CREF/11R/EFEPL 251/2021 - Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Registro aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS.
- 24/11/2021 - Resolução ANA/MDR 110/2021 - Dispõe sobre condições de operação temporárias complementares às outorgas dos reservatórios de Furnas e Marechal Mascarenhas de Moraes, no rio Grande. Revogada pela Resolução 140/2022/ANA/MDR
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 23/2021 - Contratação da renovação de garantia para controladora de rede sem fio.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 66/2021 - Prestação de serviço de alimentação.
- 24/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 141/2021 - Outorga FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS, a permissão para extrair FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no Município de NOVA PALMEIRA/PB.
- 25/11/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 701/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (3263740).
- 24/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.327/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/PE0169812 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO SERVE BEM LTDA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.486/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ARRABACA BUSS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.488/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRISTIANE DE MELLO LISBOA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de CÁCERES/MT, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, PORTO ESTRELA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.492/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROMULO ALVES SIQUEIRA CAMPOS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.503/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FILADELFO DOS REIS DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.504/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANILO BATISTA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.507/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IDAEL PEREIRA SAMPAIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CONFRESA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.517/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, OXFORD MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO BENTO DO SUL/SC.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.531/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 6/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/COXIM/MS 6/2021 - Aquisição de material permanente.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 31/2021 - Fornecimento de material esportivo permanente.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 32/2021 - Aquisições de Materiais de Consumo destinados a Seção de Simulação de Queda Livre (SSQL).
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/ARAGUAINA/TO 1/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, frutas, verduras, legumes, laticínios e outros.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FME/VERTENTEDOLERIO/PE 12/2021 - Aquisição de 02 (dois) Veículos 0KM do Tipo Sedan.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/PALMAS/TO 12/2021 - Contratação de serviços continuados de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UNITINS/PALMAS/TO 25/2021 - Serviços de veiculação de Spot em Rádio AM e/ou FM e impulsionamento diário.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 29/2021 - Prestação do serviço de limpeza e conservação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 46/2021 - Fornecimento e substituição de painéis elétricos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 67/2021 - Aquisição de Cartuchos de toners para impressoras Okidata C9650/C9850.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 89/2021 - Aquisição de dietas enterais.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODOBUTIA/RS 93/2021 - Aquisição de veículo.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 133/2021 - Aquisição de unidade de descontaminação que realize a recirculação do ar.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 168/2021 - Fornecimento de placas de sinalização viária de trânsito.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MANAUS/AM 264/2021 - Aquisição de Equipamentos através do Plano de Ações Articuladas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 278/2021 - Aquisição de Materiais Elétricos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 443/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 1.735/2021 - Aquisição de aparelhos auditivos para policiais militares.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Operacional.
- 24/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 166/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 24/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 167/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 24/11/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 388/2021 - Aprova a 4ª Edição do Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Nacional e Internacional de Produtos Perigosos.
- 24/11/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 393/2021 - Altera o Anexo da Deliberação nº 185, de 21 de maio de 2021.
- 24/11/2021 - Edital ANAC/MI 24.112.021/2021 - Fica a interessada PMR Taxi Aereo e Manutencao Aeronautica S.A., intimada da decisão de segunda instância prolatada pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.
- 24/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.488/2021 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/05/2021, 14/10/2021 e 26/10/2021.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.235/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO AMAPA, rio Amazonas, Município de Santana/AP, abastecimento público. Revogado pelo Ato 252/2022/SRE/ANA/MMA
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.237/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a A M C AGROPASTORIL EIRELI, rio Itaguari, Município de Cocos/BA, irrigação.
- 24/11/2021 - Acordo - Cooperação SDIC/SEPEC/ME 229/2021 - Dispõe sobre Desenvolvimento e atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor.
- 24/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo SDIC/SEPEC/ME 24.112.021/2021 - Dispõe sobre prorrogar a vigência do instrumento por 36 (trinta e seis) meses.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 3/2021 - Serviço de adequação da contenção na via de acesso da 1ª brigada de artilharia antiaérea com contratação de projeto executivo.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 6/2021 - Aquisição de material.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/MANAUS/AM 7/2021 - Prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/CERES/GO 10/2021 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Banheiros.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 14/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/LONDRINA/PR 17/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual e vestimentas de segurança.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 21/2021 - Contratação de serviços de desinsetização/desratização, de limpeza e desinfecção do sistema de abastecimento de água.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RIOBRANCO/AC 26/2021 - Prestação de serviços de conserto e montagem de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e rodízio de rodas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 37/2021 - Fornecimento de certificados digitais tipo A3.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 46/2021 - Contratação de solução de equipamentos de processamento de dados.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 82/2021 - Aquisição de material de OPME.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 109/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em portões automáticos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 37/2021 - Aquisição de materiais.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 78/2021 - Fornecimento de flores e afins.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.969/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.259/2021 - Aquisição de instrumentais de ortopedia.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DMEE/POCOSDECALDAS/MG 19/2021 - Aquisição de luminárias de led.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 30/2021 - Serviços de desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção das caixas d água.
- 01/12/2021 - Lei Ordinária 14.253/2021 - Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de Desembargador dos Tribunais Regionais Federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.
- 14/12/2021 - Lei Ordinária NI/DISTRITOFEDERAL/DF 6.985/2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo - Pró-Artesão.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 44/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) MARCOS RAFAEL PEDRO BOM inscrito(a) no CRMV/ RR sob o número 0280, para fins de execução de atividades previstas no regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 354/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GILMAR FLORIANO PIEGAS JUNIOR, CRMVRS 13273, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/02/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.998/2021 - Autoriza o senhor MARCELIS PETRUS LAVRIJSEN, a adquirir o imóvel rural denominado "FAZENDA PARAÍSO II - GLEBA II", com área de 14,2466ha (catorze hectares, vinte e quatro ares e sessenta e seis centiares), localizado no município de Paranapanema- SP.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 181/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de apoio à Pesquisa - FUNAPE, atuar como fundação de apoio à Universidade de Brasília - UnB.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 186/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, atuar como fundação de apoio ao Centro de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET.
- 01/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.023/2021 - DispensaDAIANE PAULA DE ARAUJO ALVES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 10/02/2022 - Portaria JBRJ/MMA 121/2021 - Fixa as metas institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para o período avaliativo de janeiro a dezembro de 2022, conforme previsto no anexo I desta Portaria.
- 10/02/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 834/2021 - Altera o art. 10, § 2º e 3º da Portaria nº 102, de 10 de fevereiro de 2020, que cria a Política de Integração e Nucleação Gerencial - PING e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a fim de que fique em consonância com o art. 4º do Anexo I da referida Portaria.
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.140/2021 - Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.304/2021 - Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2016, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.305/2021 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Bom Jesus de Goiás.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.318/2021 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
- 15/12/2021 - Portaria DETRAN/BAHIA/BA 218/2021 - Estabelece critérios para a prestação de atividades presenciais, nos Centros de Formação de Condutores - CFC credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.
- 10/02/2022 - Portaria CREFITO/11R/EFEPL 89/2021 - Autoriza a reformulação do orçamento total.
- 01/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.500/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as características relacionadas.
- 01/12/2021 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 6.806/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FONSECA FERREIRA.
- 18/02/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 143/2021 - Torna pública as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, referente aos Exercícios Financeiros de 2020 e 2021.
- 01/12/2021 - Portaria ANA/MDR 439/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA LEONOR BAPTISTA ESTEVES.
- 01/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.994/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas.
- 01/12/2021 - Portaria NUPEIVT/COPEI/RFB/ME 1/2021 - Dispõe sobre subdelegação de competência
- 01/12/2021 - Portaria ENAP/ME 335/2021 - Aloca as funções de confiança relacionadas. Revogada pela Portaria 8/2022/ENAP/ME
- 01/12/2021 - Resolução ANTAQ/MI 61/2021 - Estabelece a estrutura tarifária padronizada das administrações portuárias e os procedimentos de reajuste e revisão de tarifas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 14/2021 - Aquisição de insumos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 103/2021 - Aquisição de contraste a base de gadolínio para ressonância.
- 01/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 3/2021 - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2018.
- 01/12/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 757/2021 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biodiesel a COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.380/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.381/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/CE0082888 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a BANDEIRA & SOUZA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.382/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/MT0062636 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a AUTO POSTO PONTAL DO MARAPE LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.724/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV relacionada no ANEXO I deste Despacho.
- 01/12/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 3.800/2021 - Conhece e negar provimento à reclamação interposta pela Itamontes Laticínios Ltda.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.812/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santa Leia 04 cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.033690-4.01.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.815/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santa Leia 02 cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.033681-5.01.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.818/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.744/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.747/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UELICA SOUSA DOS SANTOS, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de MINEIROS/GO, PORTELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.757/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, MINAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.760/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.763/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO RIO TIGRE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COCALZINHO DE GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.766/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de COCALZINHO DE GOIÁS/GO, PADRE BERNARDO/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.779/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA CESILIO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIMOSO DE GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.781/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.787/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROGER GIOVANE XAVIER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/SAOLUIS/MA 64.801/2021 - Aparelhos condicionadores de ar.
- 10/02/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 26.112.021/2021 - Torna público a 787ª RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
- 10/02/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 29.112.021/2021 - Torna pública a 8ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS para importação para pesquisa.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 3/2021 - Contratação de serviços comuns de engenharia.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 11/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 18/2021 - Aquisição de material permanente de uso médico-hospitalar, odontológico, utensílios domésticos, além de mobiliários e material de informática.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 24/2021 - Aquisição de viaturas leves e pesadas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 126/2021 - Serviço de instalação de sistema de proteção contra descarga atmosférica.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 332/2021 - Aquisição de compressor de ar portátil.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 335/2021 - Eventual e futura aquisição de equipamentos hospitalares.
- 10/02/2022 - Despacho CE/MD 437/2021 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/PORTOSEGURO/BA 3/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, incluindo instalaçãode aparelhos condicionadores de ar.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 7/2021 - Cessão onerosa de 2 (duas) áreas destinadas à ocupação de empresa prestadora de serviços de navegação de apoio portuário e de transporte aquaviário.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PGE/BELEM/PA 9/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CREME/FORTALEZA/CE 10/2021 - Aquisição de equipamentos e periféricos de informática.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal JF/NATAL/RN 16/2021 - Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 28/2021 - Aquisições Futura e Eventuais de Veículos Automotores Novos, 0 (Zero) Km Tipo Ambulância.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/NATAL/RN 29/2021 - Serviços para realização de exames de investigação de paternidade ou maternidade.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 29/2021 - Aquisição de materiais elétricos e de manutenção.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 34/2021 - Serviços continuados de limpeza e conservação.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual JF/FPOLIS/SC 34/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhorias.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 39/2021 - Prestação de serviço de malharia e confecções em geral.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 45/2021 - Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTADOPARAISO/PR 50/2021 - Aquisição de materiais de consumo de uso médico hospitalares.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 52/2021 - Prestação de serviço de auditoria independente.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 63/2021 - Aquisição de materiais para a Central de Abastecimento Farmacêutico.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FORMOSADOOESTE/PR 64/2021 - Aquisições de material gráfico, formulários, baner, placa de identificação e diário de planejamento.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 64/2021 - Aquisição de materiais para construção de muro e reparos na escola EMEIEF.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FORMOSADOOESTE/PR 65/2021 - Serviços de torno, solda e confecção de mangueira hidráulica.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 80/2021 - Serviços de manutenção e fornecimento de peças para equipamentos de corte e roçada de vegetação em geral.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 81/2021 - Contratação de empresa especializada em show pirotécnico.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 82/2021 - Serviços de limpeza de fossa séptica, limpeza de caixas d¿água, desentupimento de tubulação, ramais ou pontos e galerias pluviais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 93/2021 - Aquisição de materiais de higiene pessoal
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 100/2021 - Serviços de sinalização viária.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 101/2021 - Aquisição de equipamentos para procedimentos cirúrgicos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 102/2021 - Aquisição de veículos zero quilômetros, novos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 119/2021 - Aquisição de material de processamento de dados.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 120/2021 - Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, planejamento e licença de uso de uma plataforma de central de atendimento.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 129/2021 - Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos em geral e materiais diversos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 132/2021 - Aquisição eventual e parcelada de concreto usinado, concreto betuminoso usinado a quente-CBUQ e Concreto Betuminoso Usinado a Quente- CBUQ.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 139/2021 - Serviços de instalação, manutenção, reparo, limpeza, recarga e fornecimento de peças para condicionador de ar.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 140/2021 - Aquisição de materiais e insumos para a realização dos serviços de manutenções corretiva e preventiva em ferragens diversas e serviços de serralheria.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CSL/BOAVISTA/RR 150/2021 - Serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 178/2021 - Aquisição de equipamentos para as cozinhas, refeitórios e lavanderias.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 202/2021 - Aquisição uniformes escolares.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 322/2021 - Fornecimento de tubos e insumos para coleta de sangue.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 339/2021 - Aquisição de ondulação transversal (lombada) ecológica de rápida instalação.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MULTIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 645/2021 - Serviços de limpeza e conservação.
- 01/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 630/2021 - Indefere o pedido da empresa IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA, para a implantação dos mercados de GETÚLIO VARGAS (RS) para FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIU (SC) e ITAJAI (SC) como seções da linha SANTA ROSA (RS) - ITAJAI (SC), prefixo 10-0137-00.
- 12/04/2024 - Doação ANAC/MI 1.122.021/2021 - Dispõe sobre a Transferência de Propriedade ao Donatário.
- 01/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 1.122.021/2021 - Dispõe sobre o Termo Aditivo ao contrato de doação da aeronave matricula PT-PBR ao Aeroclube de Bauru.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.254/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, rio São Francisco, Município de Porto Real do Colégio/AL, abastecimento público. Revogado pelo Ato 308/2022/SRE/ANA/MMA
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.257/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ISAC LIMA DOS SANTOS, UHE Luiz Gonzaga, Município de Belém do São Francisco/PE, aquicultura.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.272/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a GVG REFLORESTAMENTO LTDA, rio São Francisco, Município de Ponto Chique/MG, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.277/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a AGROPECUARIA GRENDENE LTDA, rio Paraguai, Município de Cáceres/MT, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.286/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO MARTINS DE ARAUJO NETO, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/MG, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.288/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL, rio Sapucaí, Município de São Joaquim da Barra/SP, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.292/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JMB PISCICULTURA LTDA., UHE Ponte de Pedra, Município de Itiquira/MT, aquicultura.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.315/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, rio do Anil e Córrego Panela, Município de Rio de Janeiro/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.317/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, rio do Anil e Córrego Panela, Município de Rio de Janeiro/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.324/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a AMBIENTAL MS PANTANAL SPE S.A, rio Aporé ou do Peixe, Município de Chapadão do Sul/MS, esgotamento sanitário, transferência.
- 01/12/2021 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 33/2021 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 340ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.11.2021 e publicados no DOU no dia 12.11.2021.
- 01/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 95/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 01/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 97/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 01/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 99/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/FLORIANOPOLIS/SC 1/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/FORTALEZA/CE 8/2021 - Serviços de engenharia e arquitetura.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INSA/CAMPINAGRANDE/PB 9/2021 - Aquisição de reagentes.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUARUJA/SP 11/2021 - Aquisição de materiais para Hotel de Trânsito.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARO/PORTOVELHO/RO 21/2021 - Aquisição de equipamento de ultrassom com Power Doppler com transdutor linear.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 24/2021 - Aquisição de materiais agropecuários e veterinários.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 41/2021 - Aquisição de bateria para nobreak.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 91/2021 - Aquisições de mobiliários diversos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 143/2021 - Aquisição de instrumentos de sutura mecânica com cargas/recargas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 3.749/2021 - Serviços de construção civil para a execução de reformas gerais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/CATANDUVA/SP 9.520/2021 - Serviços continuados de manutenção predial.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/PIRACICABA/SP 9.528/2021 - Serviços de cobertura de seguro.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 81/2021 - Fornecimento e instalação de porta de vidro temperado.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 89/2021 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 127/2021 - Aquisição de materiais de consumo - material para manutenção de bens imóveis/instalações e material de proteção e segurança - de materiais permanentes - aparelhos e utensílios domésticos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 158/2021 - Serviços de locação de microcomputadores de uso corporativo, workstations e notebooks.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.876/2021 - Aquisições de material odontológico.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.198/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SERTANOPOLIS/PR 21/2021 - Aquisição de produtos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 840/2021 - Aquisição de bota de vaqueta, bota de couro cano alto, bota de pvc cano alto com polaina e bota de borracha branca.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 711/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 712/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 715/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 717/2021 - Celebração de Acordo de Cooperação para instalação do módulo SEI-Julgar e para a atualização do SEI para a versão 4.0.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 718/2021 - Proposta de Regulamento de rito processual.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 727/2021 - Pedido de reconsideração.
- 30/11/2021 - Decreto 10.872/2021 - Dispõe sobre a qualificação de estudos referentes a empreendimentos públicos do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 01/12/2021 - Decreto 10.876/2021 - Altera o Decreto nº 10.546, de 19 de novembro de 2020, que altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11068/2022
- 30/11/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 332/2021 - Revoga a Portaria de Habilitação nº 219, de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 948/2021 - Retifica a Portaria nº 948, de 30 de agosto de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.334/2021 - Arquiva o processo relacionado no ANEXO.
- 30/11/2021 - Portaria PROGEP/UFES/MEC 3.870/2021 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 13/01/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 36/2020-PROGEP, publicado no DOU em 04/03/2020.
- 30/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 674/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.288/2021 - Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.292/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.295/2021 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.302/2021 - Habilita o Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
- 30/11/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 421/2021 - Credencia a ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS - EIRELI, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
- 30/11/2021 - Portaria CNJ 310/2021 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça. Revogada pela Portaria 179/2022/CNJ
- 30/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.426/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 30/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.523/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 25 de novembro de 2021 e 23 de fevereiro de 2022, do aeronauta FABIO HENRIQUE ALVES DE LIMA, detentor do CANAC 225201.
- 30/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.972/2021 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 949, de 14 de maio de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria STN/SETO/ME 1.168/2021 - Altera a Portaria STN nº 642, de 20 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, no que se refere ao art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
- 30/11/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 13.980/2021 - Autoriza a alienação, sob a modalidade de Regularização Fundiária Urbana da Interesse Social - REURB-S, do imóvel de propriedade da União.
- 10/12/2021 - Portaria SES/SANTACATARINA/SC 1.305/2021 - Altera a Portaria SES nº 1063 de 24 de setembro de 2021, que estabelece regramentos sanitários a serem adotados para funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviço ao público, no contexto da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina.
- 30/11/2021 - Resolução CFN/EFEPL 714/2021 - Revoga a Resolução CFN nº 668, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre a definição dos procedimentos nacionais para as ações da Fiscalização do Sistema CFN/CRN em decorrência da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
- 30/11/2021 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 19/2021 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR relação de ATOS CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 08 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta Convênio ICMS nº 190/17.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 42/2021 - Empresa especializada em serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusica de tradutor e intérprete de libras.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 54/2021 - Contratação de serviços de lavagem a seco e higienização de cadeiras e poltronas.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 92/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 95/2021 - Autoriza o registro da licença de nº s/n, em nome de CAETANO ALVES COSTA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 98/2021 - Autoriza o registro da licença de s/n, em nome de 3.I. TELECOM LTDA ME.
- 30/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.741/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/11/2021 - Mensagem PR 633/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 893.
- 30/11/2021 - Mensagem PR 638/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre a Proteção Mútua da Propriedade Intelectual e Outros Resultados da Atividade Intelectual Utilizados e Obtidos no Curso da Cooperação Técnico-Militar Bilateral.
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 31/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 32/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 36/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 43/2021 -
- 06/12/2021 - Documento PROTOTIPO 61/2021 -
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 124/2021 - Fornecimento de grades de proteção para esquadrias, com instalação e demais materiais necessários.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 138/2021 - Aquisição de material de consumo para higiene e limpeza pessoal.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RECIFE/PE 4/2021 -
- 30/11/2021 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 89/2021 - Dispõe sobre a NEWTON W. SALOMÃO - ME.
- 30/11/2021 - Edital ANAC/MI 30.112.021/2021 - Fica a interessada PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., intimada da decisão de segunda instância prolatada pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.
- 30/11/2021 - Edital ANAC/MI 30.112.021/2021 - Fica o interessado Sr. JONATAN KIMIO DOI, comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO.
- 30/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.301/2021 - Revoga a outorga emitida a CELSO MÂNICA, por meio da Resolução ANA nº 840, de 15 de maio de 2017.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 50/2021 - Aquisição de equipamentos de rede e serviços: a) 02 (dois) switch core cisco catalyst 9500; b) 02 (dois) cisco nexus 9300; c) 30 (trinta) switch multigigabit e d) serviços de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) switch san.
- 29/11/2021 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 44/2021 - Habilita médico veterinário LUCIANO MORAES DE AQUINO, para emissão de guia de trânsito animal - GTA para aves e ovos férteis da espécie Gallus gallus domesticus, para fins de trânsito intra-estadual e interestadual. Tornada sem Efeito pela Portaria 23/2022/SFA-SE/SE/MAPA
- 29/11/2021 - Portaria SISA/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 837/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) VIRGÍNIA RITA AMORIM DE MELO PAIVA para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do Estado de Minas Gerais.
- 29/11/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 366/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/11/2021 - Portaria SETEC/MEC 580/2021 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de formação inicial e continuada (FIC), no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação - Qualifica Mais Progredir, para a oferta de vagas em curso de qualificação profissional de Microempreendedor Individual (MEI) na modalidade presencial, voltados a beneficiários do Programa Auxílio Brasil, com o objetivo de promover a sua inclusão produtiva.
- 29/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 653/2021 - Nomeia ALESSANDRA MARIANE VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.015/2021 - Designa ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.304/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.312/2021 - Fica DEFERIDO o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.316/2021 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.319/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.320/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 74/2021 - Retifica a Portaria nº 74, de 24 de Novembro de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 405/2021 - Estabelece o resultado final do Dança Acessível - Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual 2021
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.148/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, com sede em Sidrolândia (MS).
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.155/2021 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.286/2021 - Cancela autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Corumbá.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.289/2021 - Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 340/2021 - Nomeia PABLO FORLAN LIMA E SILVA, para o cargo de Chefe do Setor de Execução Orcamentária e Financeira,do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no estado do Paraná.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 341/2021 - Remoção de servidor, artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 29/11/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.514/2021 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2021-11-O0JM-02-00, emitido em 18 de novembro de 2021, em favor da sociedade empresária ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA.
- 29/11/2021 - Portaria SR-RR/DNIT/MI 6.703/2021 - Remove de Oficio, o servidor MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo Analista Administrativo, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas para a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima. Tornada sem Efeito pela Portaria 6807/2021/SR-RR/DNIT/MI
- 29/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.756/2021 - Dispensa o servidor ANDRÉ REITZ DO VALLE, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Chapecó/SC, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
- 29/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.946/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 3.246, de 28 de dezembro de 2020.
- 29/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.947/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 678, de 18 de dezembro de 2017.
- 30/11/2021 - Portaria Interministerial CGU/ME 13.869/2021 - Autoriza a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no exercício de 2020 e dos prazos estabelecidos nos §§ 7º, 8º e 17 do art. 41 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.269/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.269, de 26 de agosto de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.543/2019 - Retifica a Resolução RE nº 3.543, de 12 de dezembro de 2019.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.647/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.647, de 23 de setembro de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.362/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.416/2021 - Reprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET)
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.426/2021 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.437/2021 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa MB Industria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., publicada pela Resolução-RE nº 21, de 6 de janeiro de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.438/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.446/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.450/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.452/2021 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 4.276, de 12 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.457/2021 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 15/12/2021 - Resolução CAEC/ACRE/AC 19/2021 - Dispõe sobre o enquadramento consolidado dos setores e das atividades com maior risco de contaminação autorizadas a funcionar em conformidade com os Níveis de Risco estabelecidos no Decreto nº 6.206, de 22 de junho de 2020 e dá outras providências.
- 29/11/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 106/2021 - Retifica a Instrução Normativa - IN nº 106, de 11 de novembro de 2021.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 43/2021 - Aquisição de licença anual, para uso de software bim (building information modelling).
- 18/11/2022 - Ofício Circular UAM-PA/ANM/MME 30/2021 - Convocação para Reunião.
- 29/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.344/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0096063 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
- 29/11/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 3.754/2021 - Anui previamente à ampliação do valor do Contrato de Mútuo celebrado entre as Partes Relacionadas Enel Brasil S.A. e Enel Finance International N.V. EFI - (mutuantes) e as Distribuidoras (mutuárias) Companhia Energética do Ceará - Enel CE em 500 milhões, totalizando o valor de R$ 1,9 bilhões, e Ampla Energia e Serviços S.A. - Enel RJ em R$ 2,5 bilhões, totalizando o valor de R$ 5,8 bilhões.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.797/2021 - Confere o Registro para elaboração da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Bernardo José, no trecho entre sua nascente e o remanso do reservatório da PCH Barracão, integrante da sub-bacia 70, no estado do Rio Grande do Sul.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.798/2021 - Confere o Registro para elaboração dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do ribeirão Monte Alegre, integrante da sub-bacia 60, no estado de Goiás, cadastrado sob o Código de Inventários - CINV: INV.60.0036.01-2.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.803/2021 - Altera a titularidade do registro dos Estudos de Inventário Hidrelétrico de trecho do rio Ribeira do Iguape, integrante da sub-bacia 81, nos estados do Paraná e de São Paulo, objeto do Despacho nº 587, de 2020, da Msul Energias Renováveis Ltda. para Eletro Energias Renováveis Ltda.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.806/2021 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 20, de 2017, c/c o Despacho nº 3.448, de 2019, referentes à PCH Malacara, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.037248-0.01, a fim de excluir a empresa Msul Energias Renováveis Ltda.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.561/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.573/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.598/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAROLINE DE OLIVEIRA QUINATTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA ERA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.602/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de BIAS FORTES/MG, SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.611/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VANDERLEI TEIXEIRA DA ROCHA, a pesquisar XISTO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.618/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SERRO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.624/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.629/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.631/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RESENDE COSTA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.651/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de FERROS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.653/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de CAPITÓLIO/MG, PIUMHI/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.656/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO PARAISO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SETE LAGOAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.659/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAGEM CARVALHO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.677/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMFX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.687/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.688/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, BAUXITA no(s) Município(s) de CAPITÃO POÇO/PA, OURÉM/PA, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.693/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, TUCUMÃ/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.695/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO MINAS MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.698/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/PA, NOVA TIMBOTEUA/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.710/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CEDRAL/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.716/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUZADIR PEREIRA DA SILVA EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, OURO, BAUXITA no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.725/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEBIDAS FRUKI S.A., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de LAJEADO/RS.
- 29/11/2021 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 66/2021 - Renovação de credenciamento da instituição.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Serviços para fixação de antenas de telefonia móvel.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/VILAVELHA/ES 27/2021 - Material de Expediente.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CURITIBA/PR 13/2021 - Aquisição de fórmulas especiais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PORTOALEGRE/RS 14/2021 - Serviços recuperação da cobertura com troca das telhas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MCD/NATAL/RN 21/2021 - Aquisição de insumos estruturais para os VLT.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TCE/CURITIBA/PR 22/2021 - Serviços de desenvolvimento, melhoria e sustentação de software.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 24/2021 - Locação de 01 (um) veículo, tipo furgão.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CISCOPAR/TOLEDO/PR 27/2021 - Serviço de serralheria.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 28/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 29/2021 - Aquisição De Veículos Novos E Com Quilometragem Zerada.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/MANAUS/AM 33/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARACATU/BA 35/2021 - Aquisição de materiais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BOAVISTA/RR 35/2021 - Fragmentadora de papel .
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BELTERRA/PA 37/2021 - Aquisição de equipamento de proteção individual.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/VITORIA/ES 39/2021 - Serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/VITORIA/ES 42/2021 - Aquisição de materiais permanentes (mobiliário).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MARAGOGIPE/BA 49/2021 - Aquisição parcelada de equipamento de informática.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal EPD/VOLTAREDONDA/RJ 51/2021 - Aquisição de insumos para esterilização.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJAP/MACAPA/AP 55/2021 - Serviço especializado em segurança da informação.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 57/2021 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BRASILANDIADOSUL/PR 58/2021 - Aquisição de equipamentos/implementos agricolas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FLORDASERRADOSUL/PR 58/2021 - Aquisição de 01(uma) colhedora de forragens (ensiladeira).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 63/2021 - Fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 73/2021 - Prestação de serviços de confecção, impressão e montagem dos carnês de IPTU.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FES/CUIABA/MT 80/2021 - Fornecimento de licenças de software Lumion Pro versão 11 ou superior.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 84/2021 - Aquisição de peças para manutenção de pá carregadeira new holland w130.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HGB/RIODEJANEIRO/RJ 88/2021 - Aquisição de próteses mamárias .
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 89/2021 - Contratação de empresa especializada em locação de brinquedos infláveis.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 89/2021 - Aquisição de materiais permanente.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 103/2021 - Aquisição de generos alimenticios.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 104/2021 - Fornecimento de material odontológico.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 119/2021 - Aquisição de equipamentos de informática para a saúde.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 156/2021 - Aquisição De Bandagem Elástica Auto-Aderente 5 Cmx4,5m.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 158/2021 - Serviço de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 165/2021 - Serviço especializado na confecção de crachás em pvc, com chip, impressão colorida com foto digitalizada.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 196/2021 - Aquisição de uniformes táticos e operacionais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 213/2021 - Serviços de manutenção geral de estofados, cadeiras e aquisição de colchões, tecidos, capas e travesseiros.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 226/2021 - Aquisição de chromebooks e acessórios de informática.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 380/2021 - Fornecimento de material de consumo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEINF/FORTALEZA/CE 405/2021 - Aquisições de materiais de limpeza.
- 30/11/2021 - Ordem de Serviço GER-RR/ANM/MME 710/2021 - Encerramento de Exercício 2021 - Inscrição de Notas de Empenho em Restos a Apagar.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 711/2021 - Serviços continuados de vigilância patrimonial não armada.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 713/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para utilização nos trabalhos de restauração e conservação do acervo histórico.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SSP/MACEIO/AL 1.031/2021 - Aquisição de material para laboratório de extração avançada de dados em dispositivos móveis.
- 29/11/2021 - Contrato ANAC/MI 27/2021 - Retifica o Extrato de Contrato nº 27/2021.
- 29/11/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 555/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/11/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 557/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/11/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 625/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha CAMPINA GRANDE (PB) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 13-0019-00:
- 29/11/2021 - Despacho sem Número MI 26.112.021/2021 - Torna sem efeito o afastamento do País da servidora, ANDREA FORTUNATO CITRON.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INCRARR/RORAIMA/RR 2/2021 - Serviços de mão de obra terceirizada de apoio administrativo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFMS/DOURADOS/MS 3/2021 - Serviços em assessoria e consultoria atuarial.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EPL/BRASILIA/DF 10/2021 - Contratação de serviço de fornecimento de Base de Dados, que deverá vir acompanhada de Relatório de Metodologia, Metadados, Tabela de Dados Auxiliares, Relatório Descritivo do Método de Geração da Base de Dados.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 14/2021 - Aquisição de insumos veterinários.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal SUFRAMA/MANAUS/AM 14/2021 - Fornecimento de equipamentos, incluindo a execução de dutos, isolamentos térmicos, sistema de tubulações e infraestrutura elétrica e de comunicação, ventilação mecânica e automação.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 40/2021 - Serviços técnicos de engenharia.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 48/2021 - Execução das obras/serviços de pavimentação asfáltica.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 56/2021 - Contratação de serviços para Recuperação da Estrutura e impermeabilização da Caixa d¿Água Elevada.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 59/2021 - Aquisição de suportes e tomadas do padrão brasileiro.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 79/2021 - Eventual aquisição de material de permanente.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 109/2021 - Aquisição de dispositivo móvel.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 137/2021 - Aquisição de medicamentos psicotrópicos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOAODABOAVISTA/SP 3.346/2021 - Aquisição de material de consumo, elétrico e eletrônico.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 17/2021 - Aquisição de 03 automóveis.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 29/2021 - Aquisição de coletes balísticos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 63/2021 - Aquisição de material de consumo e permanente.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 140/2021 - Aquisição de veículo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 30/2021 - Aquisição de 03 (três) assinaturas on-line de uso de sistema informatizado.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 827/2021 - Aquisição de instrumentação odontologica - fórceps.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal INACIOLANDIA/GO 17/2021 - Aquisição de mobiliários.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELOHORIZONTE/MG 28/2021 - Fornecimento de materiais de escritório.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PENALVA/MA 34/2021 - Aquisição de veículo.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 65/2021 - Aquisição de cestas básicas.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 101/2021 - Fornecimento de insumos para reparo de abrigos de ônibus e semáforos.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 104/2021 - Aquisição gradual e parcelada de hortifruti.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 121/2021 - Aquisição de pneus e afins.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 130/2014 - Serviços gráficos.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 216/2021 - Aquisição de materias permanentes.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Federal CNEN/POCOSDECALDAS/MG 2/2021 - Aquisição de gases especiais e nitrogênio líquido.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 247/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) e equipamentos de proteção coletiva (epc).
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal LAJEDINHO/BA 4/2021 - Fornecimento de equipamentos, materiais de informática, mobiliario, eletrodomesticos e correlatos.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 46/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 47/2021 - Aquisição de material elétrico, epi e de limpeza urbana.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 53/2021 - Aquisição de gêneros alimenticios.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 116/2021 - Aquisição de materiais diversos, ferramentas e equipamentos para climatizadores de ar.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 197/2021 - Fornecimento de licença de uso software de programa para cálculos de aposentadoria e pensões.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 288/2021 - Serviços técnicos profissionais de operação de sistema de sonorização e iluminação.
- 26/11/2021 - Decreto sem Número 25.112.021/2021 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, as personalidades estrangeiras.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 346/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) OBERDAN LUÍS RHODEN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 455/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculado ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - CIM-AMAVI, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA. Revogada pela Portaria 702/2022/SDA/MAPA
- 26/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 243/2021 - Concede aposentadoria à servidora MARIA LUZIA DE CAMARGOS.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.297/2021 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Processos Gerenciais, Tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Progresso, com seden o Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, mantida por PRO-FAC Ensino Superior Ltda ME.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.299/2021 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo. Revogada pela Portaria 311/2022/SERES/MEC
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.300/2021 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 26/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.370/2021 - Remaneja as Funções Gratificadas.
- 26/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.372/2021 - Altera a vinculação da Editora da UFSCar - EdUFSCar, incluindo a Coordenadoria de Administração, Finanças e Contratos (CAFC) e suas respectivas funções e atribuições, do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi), para o Gabinete da Reitoria.
- 26/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.376/2021 - Remaneja a FG-03 atribuída à Secretaria da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (UORG 060), para a Secretaria de Apoio da ProACE (SA/ProACE).
- 26/11/2021 - Portaria MTUR 42/2021 - Permuta entre cargos em comissão do Grupo-DAS e funções comissionadas FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020.
- 26/11/2021 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 70/2021 - Homologa a complementação de valor em favor dos projetos culturais relacionados.
- 26/11/2021 - Portaria MS 3.268/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 26/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 342/2021 - Nomeia LEVI SALIÉS FILHO, para o cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Mato Grosso.
- 26/11/2021 - Portaria SE/CC/PR 280/2021 - Nomeia JIVAGO RIBEIRO GONÇALVES para exercer o cargo de Assessor, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.316/2021 - Nomeia HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria Interministerial MJSP/MD 4.831/2021 - Revoga a Portaria Interministerial nº 2.139, de 22 de agosto de 2014, dos Ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 210/2021 - Institui a comissão tripartite no âmbito do Contrato de Concessão da Ferrovia Tereza Cristina S.A. - FTC, com atribuição consultiva, de fiscalização periódica, e acompanhamento de sua execução.
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 213/2021 - Institui a comissão tripartite no âmbito do Contrato de Subconcessão da Rumo Malha Central S.A. - RMC, com atribuição consultiva, de fiscalização periódica, e acompanhamento de sua execução.
- 26/11/2021 - Portaria EPL/MI 299/2021 - Exonera VALLESKA GUIMARÃES DE LIMA MAGALHÃES, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III da COORDENAÇÃO DE CONSULTIVO da PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA.
- 26/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 391/2021 - Altera os incisos II e XIII, do Art.1º da Portaria nº 391, de 20 de julho de 2020.
- 26/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.447/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 27 de dezembro de 2021 e 05 de fevereiro de 2022, do aeronauta FRANCISCO COSTA DE SOUZA, detentor do CANAC 679845.
- 26/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.450/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 24 de novembro de 2021 e 3 de janeiro de 2022, do aeronauta JULIO CESAR FREIRE LAVARIAS, detentor do CANAC 197156.
- 01/12/2021 - Portaria SAF/ANAC/MI 6.465/2021 - Designa Gestor de Contrato.
- 26/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.484/2021 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 26/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.487/2021 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 01/12/2021 - Portaria CRG/ANAC/MI 6.490/2021 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 430/2021 - Concede, a servidora ANDRÉIA DE CASTRO COSTA XAVIER, Licença para Capacitação remunerada.
- 26/11/2021 - Portaria ANA/MDR 433/2021 - Revoga a Portaria 21/2020 e a Portaria 82/2020.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 435/2021 - Designa os servidores relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, para contrataçã de 50 (cinquenta) licenças Adobe Creative Cloud Suite. Fabiano Costa de Almeida; Júlio Cesar Mello Rodrigues; e José Carlos Tavares dos Anjos Filho.
- 26/11/2021 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 51/2021 - Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e- CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
- 26/11/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 280/2021 - Aprova a família de modelos MF, de medidores de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca FAE.
- 26/11/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 907/2021 - Autorizar o adicional de cota de importação de insumos de interesse da empresa ADATA ELECTRONICS BRAZIL S/A.
- 26/11/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 910/2021 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa AGROINDUSTRIAL SERRA VERDE LTDA.
- 26/11/2021 - Portaria ME 13.863/2021 - Estabelece hipóteses adicionais de impedimentos de ordem técnica ou legal para execução de programações orçamentárias primárias discricionárias no exercício de 2021, no âmbito do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Revogada pela Portaria 10508/2022/ME
- 26/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.425/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 29/11/2021 - Resolução DG/ANM/MME 84/2021 - Altera o art. 1º da Resolução ANM nº 73, de 07 de junho de 2021. Revogada pela Resolução 117/2022/ANM/MME
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.899/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 13, CEG EOL.CV.PI.040631-7.01.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.901/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 22, CEG EOL.CV.PI.038116-0.01.
- 26/11/2021 - Resolução CFMV/EFEPL 1.427/2021 - Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV-PR, 2ª Reformulação Orçamentária do CRMVDF, CRMV-GO, CRMV-MT e do CRMV-RN, e 3ª Reformulação do CRMV-RO, referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências.
- 26/11/2021 - Resolução COFECON/EFEPL 2.091/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 1.853, de 28 de maio de 2011, que cria e regula o Manual de Arrecadação no Sistema Cofecon/Corecon.
- 26/11/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 167/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 48/2021 - Prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 82/2021 - Aquisição de água sanitária, álcool em gel e álcool líquido.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/ITACOATIARA/AM 357/2021 - Aquisição de insumos de jardinagem.
- 26/11/2021 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 32/2021 - Prorroga o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo até 31/12/2021, mantidos os mecanismos já aprovados.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 1/2021 - Execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 144/2021 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ROMULO SOUZA DE MENDONCA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 148/2021 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), IGOR EULER RIBEIRO MARTINS, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 153/2021 - Autoriza o registro da licença de nºs 006/2020 e 012/2020, em nome de AGREGA MINERADORA LTDA
- 29/11/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 694/2021 - Analise do Relatório Anual de Lavra.
- 26/11/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.342/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petróleo Sabbá S.A. no Município de Santarém/PA, referente a construção de 06 (seis) dutos, com 12 polegadas de diâmetro e 340 m de extensão para transferência de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505-1:2013).
- 26/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.761/2021 - Nega autorização para a Braskem Energy Ltda., atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.764/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.766/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho AGU/PR 489/2021 - Autoriza o afastamento do País da Advogada da União CAROLINA YUMI DE SOUZA. Tornado sem Efeito pelo Despacho 502/2021/AGU/PR
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 3/2021 - Serviços de conservação, limpeza e manutenção de áreas verdes.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 24/2021 - Cessão de uso a título oneroso.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 44/2021 - Serviço de adequação dos banheiros.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 46/2021 - Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 80/2021 - Serviços de instalação in loco de software tarifador para o call manager cisco modelo cucm (call manager be7m cisco be7m-m5-k9).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 326/2021 - Aquisição de Material Médico Hospitalar de uso neonatal e pediátrico.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal AFUA/PA 2/2021 - Aquisição de dispositivos móveis portáteis.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/PALMAS/TO 3/2021 - Aquisição de linhas telefônicas móveis com internet e aparelhos celulares.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRF/MACAPA/AP 4/2021 - Aquisição de Material Permanente.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FSA/SANTOANDRE/SP 11/2021 - Aquisição de equipamentos de T.I.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSUNCAO/PB 25/2021 - Aquisição de veículo tipo micro-ônibus.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 55/2021 - Fornecimento de scanner.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 60/2021 - Aquisição de aeronave não tripulada tipo Drone.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CODESP/SANTOS/SP 61/2021 - Fornecimento de café em pó e açúcar.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal AMS/APUCARANA/PR 64/2021 - Prestação de serviços de capina/roçagem manual.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal AMS/APUCARANA/PR 65/2021 - Aquisição de filmes radiográficos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 79/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 96/2021 - Contratação de empresa para troca de solo (gramado).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 115/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de copa e cozinha.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 140/2021 - Aquisição de medicamentos fracassados em pregões anteriores.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 163/2021 - Aquisição de fantasias de personagens.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 239/2021 - Aquisição de buchas de fixação e rolamentos.
- 26/11/2021 - Contrato ANAC/MI 27/2021 - Dispõe sobre a Contratação de serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta, de Brasília para Lima (uma mudança), Brasília para Montreal (duas mudanças), tendo a metragem cúbica como referência de unidade de medida para licitação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
- 12/04/2022 - VOTO DFR/ANTT/MI 59/2021 - Revisão do Plano Anual de Contratações - 2022.
- 26/11/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 550/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.485/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1485/2021.
- 26/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.489/2021 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 14/10/2021, 26/10/2021 e 23/11/2023.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 50/2021 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 50, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
- 26/11/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 80/2021 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX no 121, de 23 de novembro de 2016.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CFN/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada na área da informática.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERLANDIA/MG 3/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de engenharia para a adequação da acessibilidade no Campus Uberlândia.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal IPEA/BRASILIA/DF 7/2021 - Serviços de limpeza, higienização e conservação e serviços de jardinagem.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 11/2021 - Aquisição de reagentes e materiais para laboratórios.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 16/2021 - Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARCELOS/AM 19/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 20/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPAULO/SP 21/2021 - Serviço de instalação de 320 metros de cabos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 35/2021 - Aquisição de Câmera de Vídeo USB, tipo Webcam, e Fone de ouvido, tipo Headset.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 39/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 52/2021 - Serviço de plantio de sementes de grama por hidrossemeadura e aquisição de grama em placas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 66/2021 - Aquisição de máquinas e equipamentos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 77/2021 - Aquisição de eletroeletrônicos (hd, scanner, nobreak, monitor de temperatura).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 88/2021 - Aquisição de material de órtese, prótese e materiais especiais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 108/2021 - Aquisição de microcomputadores desktop e notebooks.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFC/CONCORDIA/SC 131/2021 - Elaboração de projeto para reforma e ampliação de quadra de esportes poliesportiva e revitalização de quadra aberta e entorno.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 138/2021 - Aquisição de material de enfermagem.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 155/2021 - Aquisição de produtos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CREADF/BRASILIA/DF 12/2021 - Fornecimento e instalação do mobiliário.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENPR/CURITIBA/PR 12/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRODF/BRASILIA/DF 13/2021 - Prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 98/2021 - Aquisição de medicamentos e fármacos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.720/2021 - Aquisição de água mineral 20 litros.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 88/2021 - Contratação de serviços comuns de engenharia.
- 26/11/2021 - Decreto 9.982/2019 - Retifica o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.
- 25/11/2021 - Decreto 10.867/2021 - Altera o Decreto nº 8.063, de 1º de agosto de 2013, que cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
- 03/12/2021 - Decreto NI/SERGIPE/SE 41.051/2021 - Retifica e acrescenta dispositivos ao art. 1º do Decreto nº 40.577 , de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de austeridade fiscal e financeira do Poder Executivo Estadual, em virtude da queda de receita decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 335/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) IZAURA DE VARGAS SCHERER, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 436/2021 - Cancelar, de ofício, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira da embarcação de pesca ECOMAR II, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº PA-0011035-6, com vaga na modalidade de permissionamento disposta no item 1.10, do Anexo I, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 443/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira TROPA DE ELITE, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 446/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira TRÊS IRMÃS, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria MEC 925/2021 - Regulamenta a execução do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2022, visando à implantação de Escolas Cívico-Militares - Ecim, nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.144/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.251/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.255/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 25/11/2021 - Portaria ANP/MME 69/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Auditoria Interna - AUD.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 336/2021 - Remoção, de ofício com fundamento no artigo 36, I, da Lei nº 8.112/90.
- 25/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 338/2021 - Dispensa DAVID LEÃO ALVES, do encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no estado do Pará e designa RICARDO ALEXANDRE FIALHO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no estado do Pará.
- 25/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 770/2021 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Município de Serafina Corrêa - RS, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 25/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 780/2021 - Aprova o 3º termo aditivo ao convênio de adesão da empresa Lanxess - Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Chemprev, CNPB nº 2001.0006-18, e o MULTIPREV - FUNDO MÚLTIPLO DE PENSÃO, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da incorporação da Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda, também patrocinadora daquele plano.
- 26/11/2021 - Portaria SE/MJSP 1.411/2021 - Delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, e dá outras providências.
- 25/11/2021 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 683/2021 - Declara Vacância do cargo efetivo de Economista, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ocupado pelo servidor MILTON BOGOSSIAN, por motivo de falecimento, a contar de 15 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria DEFOM/SFPP/MI 1.379/2021 - Prorroga até o dia 24 de janeiro de 2022, o prazo estabelecido na Portaria nº 1.125, de 24 de setembro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.923/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.569, de 01 de junho de 2020.
- 25/11/2021 - Portaria CGSN/SETO/ME 33/2021 - Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ano-calendário 2022.
- 25/11/2021 - Portaria INMETRO/ME 465/2021 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Teto - Consolidado.
- 25/11/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 899/2021 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa SMART MODULAR TECHNOLOGIES DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA.
- 25/11/2021 - Resolução CDE/MTUR 19/2021 - Aprova o Orçamento-Programa 2022 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
- 25/11/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 949/2021 - Altera a Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho de 2019.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.910/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra necessária à implantação da Subestação 138/34,5/11,9 kV Santa Lúcia 1, localizada no município de Caconde, estado de São Paulo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/MEC/MACAE 1/2021 - Execução de serviço de desmontagem, recuperação e instalação de cobertura em estrutura metálica sobre módulos habitacionais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 38/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção/desinstalação, instalação e reinstalação de aparelhos de ar condicionado.
- 25/11/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.473/2021 - Decide sobre os recursos incluídos na pauta da Reunião Ordinária Pública - ROP 22/2021.
- 25/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-PB/ANM/MME 2/2021 - Segundo termo aditivo ao contrato nº 03/2019 da prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, celebrado entre a gerência regional da agência nacional de mineração no estado da paraíba - ger/anm/pb.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 182/2021 - Fornecimento de materiais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 253/2021 - Reforma do motor hidráulico de pistões radiais.
- 25/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 750/2021 - Autoriza a empresa IDB DO BRASIL TRADING LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.338/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.340/2021 - Torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.522/2021 - Decide por conhecer o Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Cteep em face do Despacho nº 1.424, de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 3.696/2021 - Dá provimento parcial à reclamação da Associação Produtiva e Habitacional de Padre Bernardo/GO - ASPHABPBGO.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.698/2021 - Decide não conhecer do recurso interposto pelo Sr. Flávio Alberto Bringhenti da Silva, em face do Despacho nº 1.425, de 25 de maio de 2020, por ser intempestivo.
- 25/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.537/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.539/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/05/2022 - Parecer AGU/PR 1/2021 - Aplicabilidade do Decreto 5.480/2005. Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 33/2021 - Adequação da Cobertura da Cia Comando do CMS - em Porto Alegre - RS.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 47/2020 - Aquisição de material elétrico.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/CURITIBA/PR 2/2021 - Serviços contínuos de outsourcing de impressão, digitalização e cópias.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CONAB/MANAUS/AM 6/2021 - Serviços de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica), programada, não programada, serviços de engenharia de pequeno porte e readequações de ambientes internos e externos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 9/2021 - Contratação de seguro veicular.
- 29/11/2021 - Documento PROTOTIPO 21/2021 - RELATORIO ANALEGIS
- 30/11/2021 - Documento PROTOTIPO 22/2021 - Listagem dos Atos Indicativos para inclusão.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CORONELBICACO/RS 31/2021 - Aquisição de itens para composição das cestas natalinas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 49/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 53/2021 - Fornecimento de passagem aéreas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 58/2021 - Aquisição de instrumentais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 61/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 87/2021 - Serviço de locação de veículos (locadora), automóvel do tipo passeio, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 99/2021 - Aquisição de 2 drones (veículos aéreos não tripulados).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 108/2021 - Prestação futura de serviços de exames laboratoriais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 116/2021 - Aquisição de carga de água, vasilhame, copo descartável e demais itens relacionados.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 132/2021 - Aquisição de insumos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 141/2021 - Aquisição de tecidos e aviamentos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 145/2021 - Compra de aparelho auditivo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMC/RIODEJANEIRO/RJ 621/2021 - Serviços de fresagem, recapeamento asfáltico e sinalização horizontal.
- 25/11/2021 - Decisão MJSP 695/2021 - Dispõe sobre Resolução ConSinesp/MJSP nº 6, de 8 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2021 - Dispõe sobre a Revisão, a partir de 1º de janeiro de 2020, no percentual de -0,1930%; o Reajuste, no percentual de 0,9200%, a partir de 26 de setembro de 2020; Repactuação; e a Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do período de vigência do contrato, a partir de 13/11/2021.
- 25/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 7/2021 - Dispõe sobre a Alteração subjetiva do instrumento de contrato original em razão da incorporação da empresa contratada pela Telemar Norte Leste S.A. - "em Recuperação Judicial" (CNPJ nº 33.000.118/001-79) pela empresa Oi S.A. - "em Recuperação Judicial".
- 25/11/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 28/2021 - Dispõe sobre a Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva.
- 12/04/2022 - VOTO DFR/ANTT/MI 55/2021 - Pedido de habilitação de Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 161/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 165/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 172/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998.
- 25/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.242/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a NILTON DIAS DE ARAUJO JUNIOR, UHE Furnas, Município de Alfenas/MG, irrigação.
- 25/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.249/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MARIO BISPO DA SILVA, rio São Francisco, Município de Abaré/BA, irrigação.
- 25/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.253/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a HAYDEE CHRISTINNE KAHTUNI, UHE Jurumirim, Município de Paranapanema/SP, irrigação.
- 25/11/2021 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 45/2021 - Retifica o Protocolo ICMS nº 45, de 14 de julho de 2021.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 65/2021 - Serviço telefônico fixo comutado local e de longa distância nacional e internacional.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACHOEIRADOSUL/RS 13/2021 - Aquisição de material de consumo de informática e diversos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Aquisição de caixa cartão 110x70x110mm branca e caixa embarque 560x360x230mm.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 27/2021 - Serviços de manutenção nos motores de combustão principais (mcp) e acessórios do navio escola brasil.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 31/2021 - Serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 76/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 149/2021 - Aquisição de itens de TI.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENAC/RIOBRANCO/AC 6/2021 - Fornecimento de equipamentos de informática, e computadores de mesa.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 17/2021 - Obras de execução de travessia para o Interceptor Melchior 01 (INT.MLC.001) sobre o Córrego Cortado.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 18/2021 - Fornecimento de material gráfico.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 325/2021 - Aquisição de materiais de ferro fundido para redes e adutoras de água (colar de tomada, curva, junta, luva e outros).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 326/2021 - Aquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis, para redes de água e esgoto (conexões e tubo PP, PVC e PEAD).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 327/2021 - Aquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.815/2021 - Aquisições de válvulas bi-excentricas ¿ waffer.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.733/2021 - Aquisição de Medicamentos - Xaropes, Soluções e Loções.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 8/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 42/2021 - Contratação de Serviço de Licenciamento de Produtos Autodesk.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 508/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (membrana de colágeno suíno).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 626/2021 - Serviços de manipulação de mistura(soluções) nutritiva parenteral.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 628/2021 - Aquisição de sonda uretral.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 629/2021 - Aquisição de camas elétricas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 818/2021 - Aquisição de medicamentos veterinários.
- 24/11/2021 - Portaria MEC 923/2021 - Altera a Portaria MEC nº 2.015, de 20 de novembro de 2019, que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
- 24/11/2021 - Portaria UFAC/MEC 2.401/2021 - Retifica a Portaria nº 2395, publicada no D.O.U. nº 219, de 23 de novembro de 2021.
- 24/11/2021 - Portaria IFS/MEC 2.697/2021 - Cria a Coordenadoria de Administração de Pessoal - CADP, subordinada ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP/Reitoria.
- 24/11/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 783/2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Lavrinha. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 002070.003216/2021-61.
- 24/11/2021 - Portaria FCP/MTUR 209/2021 - Estabelece a Tabela de Valores da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC.
- 24/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 622/2021 - Efetiva a requisição do servidor RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora, para ocupar o cargo de Diretor de Projeto.
- 24/11/2021 - Portaria SRG/ANM/MME 880/2021 - Altera a Portaria ANM nº 295, de 30 de abril de 2020. Revogada pela Portaria 1136/2022/DC/ANM/MME
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.303/2021 - Designa FREDERICO DE ARAUJO TELES, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia.
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.304/2021 - Exonera HERCY AYRES RODRIGUES FILHO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 101.5, a partir de 22 de novembro de 2021.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.340/2021 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - Nível Superior (410200), ao servidor VINICIUS GARCIA ROCHA.
- 24/11/2021 - Portaria MB/CM/MD 350/2021 - Altera a denominação do Centro Integrado de Segurança Marítima, o posto do titular da OM e dá outras providências.
- 24/11/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 391/2021 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-050/MG administrada pela Concessionária Eco050. Interessado: CEMIG Distribuição S.A
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.386/2021 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica BARÃO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.404/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Brotas, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.409/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Tupi Paulista, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 6.423/2021 - Autoriza o centro de instrução FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE PORTO ALEGRE, a ministrar o curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) "AVSEC para Operador de Aeródromo", na modalidade de ensino presencial.
- 24/11/2021 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 6.668/2021 - Descredencia 06 (seis) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 24/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.909/2021 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais/MG.
- 24/11/2021 - Portaria ALF-VIRACOPOS/8RF/ME 33/2021 - Altera a Portaria nº 19, de 26 de julho de 2021, que dispõe sobre os documentos de instrução da DI e da DSI em importações de cavalos, qualquer que seja o canal de conferência aduaneira.
- 03/12/2021 - Portaria SES/SANTACATARINA/SC 1.270/2021 - Altera a Portaria SES nº 1.015 de 2021, que estabelece medidas para regulamentar a realização de jogos das competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina com presença de público no contexto da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
- 24/11/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 974/2021 - Aprova o Caderno de Metas 2021.
- 24/11/2021 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 94/2021 - Atualiza o Programa de Monitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 24/11/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 250/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), unidade Curso de Engenharia de Software do Campus Belo Jardim, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 24/11/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 255/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), unidade Campus Governador Mangabeira, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 30/11/2021 - Resolução ANA/MDR 110/2021 - Dispõe sobre condições de operação temporárias complementares às outorgas dos reservatórios de Furnas e Marechal Mascarenhas de Moraes, no rio Grande Grande. Revogada pela Resolução 140/2022/ANA/MDR
- 24/11/2021 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 108/2021 - Estabelece os procedimentos necessários para renegociação de contratos firmados com órgãos fundiários federais até 22 de dezembro de 2016, conforme previsto no art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e nos artigos 29 a 34 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/PARANAVAI/PR 9/2021 - Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção do refeitório.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 34/2021 - Contratação de sistema de segurança eletrônica.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 47/2021 - Aquisição eventual de ares-condicionados.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 51/2021 - Fornecimento parcelado reagentes de imunologia/hormônios.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 57/2021 - Contratação de serviços para confecção de mobiliário escolar.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 57/2021 - Serviços de manutenção.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 98/2021 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 175/2021 - Aquisição de materiais diversos.
- 24/11/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 105/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/TERESINA/PI 14/2021 - Aquisição de filtros solares labiais(bastões labiais).
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 85/2021 - Prestação de serviços de licenciamento de uso de ferramenta tecnológica para mapear de forma contínua e constante o clima organizacional e engajamento dos empregados.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 163/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva para 15 (quinze) embarcações.
- 24/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 740/2021 - Fica a empresa 3R Macau S. A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 24/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.329/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 24/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.575/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Rosa Solar Gildemar, Rosa Solar I e Rosa Solar II, no municío de Francisco Santos e Rosa Solar Junior no município de Santo Antônio de Lisboa, todas localizadas no estado do Piauí.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.485/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.490/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.494/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KAWANE SANTOS SILVA 06084158129, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.501/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARLINDA/MT, NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.505/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FILADELFO DOS REIS DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.509/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E. J. LOG. TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.511/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE MARIANO BONFIM PEREZ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.516/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APARECIDO ALVES DE SOUZA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.527/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ OTAVIO INACIO BUENO, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.530/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OSMAR ALVES FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, CASSITERITA, MINÉRIO DE PLATINA, OURO, MINÉRIO DE PRATA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de VISEU/PA.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 3/2021 - Contratação de empresa especializada para execução da adequação do térreo.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Serviços gráficos de cópia e impressão.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 16/2021 - Aquisição de material de contrução.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 62/2021 - Aquisição, montagem e instalação de tendas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/ARAGUAINA/TO 1/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODACANABRAVA/PI 2/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo de passeio hatch.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOFELIX/MT 12/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMERS/PORTOALEGRE/RS 17/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 36/2021 - Contratação de serviços comuns de engenharia.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 49/2021 - Contratação de serviços de fotocópia e encadernação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 50/2021 - Aquisição de materiais, equipamentos e serviços de manutenção da rede de videomonitoramento.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FME/GUARAI/TO 57/2021 - Aquisição de diversos brinquedos infantis, didáticos e pedagógicos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 76/2021 - Contratação de um (a) profissional com diploma de nível superior.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 96/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 203/2021 - Aquisição de utensílios domésticos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 683/2021 - Aquisição de materiais de consumo e permanente.
- 24/11/2021 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.764/2021 - Decide aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2021.
- 24/11/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 549/2021 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar concedida à empresa relacionada.
- 24/11/2021 - Edital ANAC/MI 24.112.021/2021 - Fica a interessada PMR Taxi Aereo e Manutencao Aeronautica S.A., intimada da decisão de segunda instância prolatada pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.
- 24/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.454/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1454/2021.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.227/2021 - Revoga a outorga emitida a JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, por meio da Resolução ANA nº 514, de 21 de março de 2017.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.241/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL, UHE Ilha Solteira, Município de Rubinéia/SP, abastecimento público.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFRN/MACAU/RN 2/201 - Serviço de preparo e fornecimento de refeições.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 5/2021 - Aquisição e instalação de telas mosquiteiras, cortinas de tecido e películas solares.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 8/2021 - Serviços de consultoria em reconfiguração logística.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 8/2021 - Aquisição de Materiais Esportivos e Equipamentos para Musculação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANTAQ/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de apoio para os pés e suporte para monitor.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 17/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 19/2021 - Contratação de empresa especializada em verificação da qualidade do ar climatizado.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/ARACAJU/SE 26/2021 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos diversos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 29/2021 - Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 39/2021 - Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 51/2021 - Aquisição de contraste radiológico.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFMT/CAMPONOVODOPARECIS/MT 52/2021 - Prestação de serviços, terceirizados de forma indireta e contínua, de limpeza, asseio e conservação predial.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 112/2021 - Aquisição de café em pó superior.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 145/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - seringa toomey e serra de gigli.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 194/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRMVRS/PORTOALEGRE/RS 9/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 20/2021 - Serviços de gerenciamento de vales-alimentação/refeição, vales-rancho e benefícios correlatos e similares.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 67/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.791/2021 - Aquisições de Órteses e Próteses.
- 10/12/2021 - Decreto NI/PERNAMBUCO/PE 51.864/2021 - Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 887/2021 - Habilitação para emissão de GTA.
- 18/02/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.999/2021 - Autoriza os requerentes Luc Johan André de Weerdt, e Ana Carolina Lima Valverde, a adquirirem o imóvel rural denominado Fazenda Toc - Toc de Cima, localizado no município de Jaguaripe/BA, com área medida de 117,0498 ha, (cento e dezessete hectares, quatro ares e noventa e oito centiares).
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 178/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 180/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 185/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre -FUNDAPE, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Acre - UFAC.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 950/2021 - Homologa o Parecer nº 626/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 953/2021 - Homologa o Parecer nº 50/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria GIFRJ/CC/PR 6/2021 - Exonera JULIA SILVA DUARTE do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoal e Material e JAKELINNE ROCHA DANTAS MOURA do cargo de Coordenadora-Geral de Contratos, código DAS 101.4, ambas do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 01/12/2021 - Portaria CNPE/PR 8/2021 - Fica prorrogado, até 23 de fevereiro de 2022, o prazo para finalização do Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução CNPE nº 18, de 5 de outubro de 2021. Revogada pela Portaria 9/2022/CNPE/PR
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.327/2021 - Exonera FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ do cargo de Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5, a partir de 22 de outubro de 2021.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.331/2021 - Designa ELVIS GALLERA GARCIA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 01/12/2021 - Portaria ANTAQ/MI 119/2021 - Remove o servidor ALAN CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA, da Coordenadoria de Acesso à Informação (CAI), vinculada à Secretaria-Geral (SGE), para a Coordenadoria de Transparência e Acesso à Informação (CTA), vinculada à Ouvidoria (OUV).
- 01/12/2021 - Portaria SE/MI 706/2021 - Dispensa ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor de Gestão e Modernização Portuária, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 01/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 712/2021 - Concede pensão civil ao Srº ALBERT FERREIRA DE SOUSA, em virtude do falecimento do ex-servidor aposentado FRANCISCO PINTO DE SOUSA.
- 01/12/2021 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 6.546/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 27 de novembro de 2021, em favor do AEROCLUBE DE DOURADOS.
- 02/12/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 14.094/2021 - Delega competências para as autoridades que menciona para a prática de atos administrativos. Revogada pela Portaria 8678/2022/SPU/SEDDM/ME
- 01/12/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 950/2021 - Estabelece regras para o acompanhamento e a fiscalização dos planos de universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
- 01/12/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.978/2021 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes - CERMC, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2021 e dá outras providências.
- 01/12/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 109/2021 - Altera a Instrução Normativa - IN nº 35, de 21 de agosto de 2019.
- 01/12/2021 - Instrução Normativa DEINF/BACEN/ME 192/2021 - Divulga a tabela de serviços e valores do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), de que trata o art. 17 do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular nº 3.913, de 5 de setembro de 2018, e do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata o art. 44 do Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, bem como do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o art. 62 do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021.
- 18/02/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 110/2021 - Torna público(a) o ARQUIVAMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de oliveira (Olea europaea L.), denominadas MGS GRAP550, protocolo nº 21806.000069/2021-71; MGS GRAP 575, protocolo nº 21806.000070/2021-03; MGS MANZ215, protocolo nº 21806.000071/2021-40; e MGS ASC323, protocolo nº 21806.000068/2021-26, apresentados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 52/2021 - Soros Itens Independentes.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 82/2021 - Aquisição (tic) equipamentos e software para implantação do laboratório de gestão e negócios.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 93/2021 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2021 - Implantação de solução SMS (Short Message Service).
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 161/2021 - Aquisição de sofosbuvir, 400 m.
- 28/12/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 16/2021 - Autoriza o registro da licença de n° 16/2021, em nome de CERAMICA RIO BRANCO LTDA..
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 27/2021 - Aquisição de ferramentas, materiais e acessórios essenciais.
- 01/12/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 756/2021 - Autoriza a empresa MICKFEL REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, a exercer a atividade a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 01/12/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 758/2021 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A., respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 01/12/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 762/2021 - Autoriza a empresa E F ALVES DE SOUZA EIRELI, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI)
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.078/2019 - Retifica a Despacho nº 1.078, de 11 de abril de 2019.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.351/2021 - Torna públicam a revogação da autorização nº PR/SP0013491 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO VALINHOS LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.352/2021 - Torna públicam a revogação da autorização nº PR/SC0184701 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO MONACO LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.356/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.363/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/SP0202584 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente ao CENTER GÁS LTDA - EPP.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.373/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/PE0209788 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a LEO GAS LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.379/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RJ0221439 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a MIG GAS LTDA - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.387/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/PE0163513 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a CARUATAMA COMERCIO DE PETROLEO LTDA ME.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.725/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV relacionada no ANEXO deste Despacho
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.813/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santa Leia 05 cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.033691-2.01.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.814/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santa Leia 01 cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.032593-7.01.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.817/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.823/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.825/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 1º de dezembro de 2021.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.753/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.754/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.762/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.771/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDER TORRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.772/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDER TORRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO, URUAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.773/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA FÉ DE GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.774/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.777/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de ARENÓPOLIS/GO, DIORAMA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.788/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROGER GIOVANE XAVIER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 639/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 910.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 648/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 651/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAPORA/MS 5/2021 - Aquisição de material de consumo e permanente.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACAPAVA/SP 23/2021 - Reparação do forro e iluminação dos alojamentos.
- 10/02/2022 - Despacho CE/MD 431/2021 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/CHAPECO/SC 3/2021 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/VITORIA/ES 4/2021 - Serviços de apoio administrativo, copeiragem e manutenção predial.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/CUIABA/MT 4/2021 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CONAB/PALMAS/TO 7/2021 - Aquisição de 18.255 (dezoito mil, cinquenta e cinquenta e cinco) litros de óleo diesel.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ALTOALEGRE/RR 7/2021 - Aquisição de veículo para transportar a Equipe técnica do CAPS.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNA/BA 9/2021 - Aquisição de Medicamentos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIADONORTE/AM 11/2021 - Aquisição de combustível para transporte dos alunos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CUIABA/MT 16/2021 - Aquisição e fornecimento de equipamentos odontológicos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal JF/MACEIO/AL 17/2021 - Aquisição de veículo zero quilômetro.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HJPB/NATAL/RN 18/2021 - Aquisição de medicamentos para consumo nesta unidade hospitalar.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 33/2021 - Aquisição de servidores de rack.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/GOIANIA/GO 33/2021 - Serviços de gestão de frota de veículos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BARRADOGARCAS/MT 46/2021 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 60/2021 - Contratação de serviços de engenharia
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 63/2021 - Fornecimento de massa asfáltica para aplicação a frio.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 64/2021 - Serviços de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas e limpeza de caixas de gordura das escolas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 70/2021 - Aquisição de bombas a vácuo e lavadoras ultrassônicas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MOSSORO/RN 72/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 81/2021 - Serviços de realização de exames laboratoriais complementares.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 95/2021 - Aquisição de uniformes.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 99/2021 - RP de Gêneros Alimenticios(Pereciveis).
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 101/2021 - Aquisição de Materiais Escolares.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 108/2021 - Fornecimento de camisas manga longa.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 108/2021 - Aquisição de epi/epc e acessórios.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 121/2021 - Aquisição de 01 (uma) máquina.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 134/2021 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Equipamentos de Informática e Objetos de Escritório.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CSL/BOAVISTA/RR 136/2021 - Aquisição de equipamentos para equipar a sala de estabilização da unidade de saúde.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/MARABA/PA 136/2021 - Fornecimento de câmeras de vigilância e pontos eletrônicos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 142/2021 - Aquisição de medicamentos antialérgicos
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 177/2021 - Fornecimento de equipamentos de informática.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 204/2021 - Fornecimento de refeições.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 664/2021 - Aquisição de veículos para transporte de passageiros.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 666/2021 - Aquisição de veículos tipo rabecão, caminhão tanque, ambulância e outros.
- 01/12/2021 - Balancete FRCD/CD 1.122.021/2021 - Dispõe sobre Prestação de Contas Analítica do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados relativa ao mês de outubro de 2021.
- 01/12/2021 - Despacho sem Número ANAC/MI 1.122.021/2021 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.260/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, rio São Francisco, Município de Porto Real do Colégio/AL, abastecimento público. Revogado pelo Ato 307/2022/SRE/ANA/MMA
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.262/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a USINA SANTA ADELIA S A, UHE Ilha Solteira, Município de Pereira Barreto/SP, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.266/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a BRUNO HIDEKI IOSHIDA ARIKITA, UHE Jurumirim, Município de Itaí/SP, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.289/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a PAULO SERGIO PEREIRA OLIOZI, rio Jequitinhonha, Município de Araçuaí/MG, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.304/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ENGIE BRASIL ENERGIA, rio Tocantins, Município de Minaçu e Cavalcante/GO, aproveitamento hidroelétrico (Usina Hidrelétrica Cana Brava).
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.316/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, rio do Anil e Córrego Panela, Município de Rio de Janeiro/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.319/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, rio do Anil e Córrego Panela, Município de Rio de Janeiro/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.323/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, rio do Anil e Córrego Panela, Município de Rio de Janeiro/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.325/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARIA CECILIA ARANTES BADUR, UHE Jupiá, Município de Três Lagoas/MS, irrigação.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal SUSEP/ME/SAOPAULO/SP 15/2021 - Aquisição de divisórias.
- 01/12/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/ME 124/2021 - Cancelamento do Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi), na atividade de usuário.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFCE/LIMOEIRODONORTE/CE 7/2021 - Fornecimento de refeições prontas e transportadas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SALVADOR/BA 21/2021 - Serviço comum de outsourcing de impressão, cópia e digitalização.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 57/2021 - Fornecimento, transporte, carga e descarga caminhonetes pick-up s 4x4.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 154/2021 - Aquisição de Medicamentos (Estradiol e Testosterona cipionato).
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 154/2021 - Aquisição de materiais gráficos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ALERJ/RIODEJANEIRO/RJ 12/2021 - Aquisição de 13 (treze) refrigeradores frost free duplex.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 58/2021 - Aquisição de 70 (setenta) veículos automotores, tipo utilitários-esportivos (suv - sport utilityvehicle) compactos, e/ou denominados "crossover", descaracterizados.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.101/2021 - Serviços de manipulação de medicamentos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.263/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 2/2022 - Fornecimento de betabloqueador, anti-hipertensivo e broncodilatadores.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 293/2021 - Aquisição de medicamentos injetáveis.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 841/2021 - Aquisição de pilhas e baterias.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 725/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 728/2021 - Processo administrativo sancionador.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 729/2021 - Processo administrativo sancionador.
- 30/11/2021 - Decreto sem Número 29.112.021/2021 - Designa o Almirante de Esquadra (RM1) ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função de Conselheiro Militar na Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas em Genebra, Confederação Suíça, pelo período de dois anos.
- 30/11/2021 - Decreto sem Número 29.112.021/2021 - Exonera no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Engenheiro DALMO JOSÉ BRAGA PAIM, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
- 30/11/2021 - Portaria SEB/MEC 101/2021 - Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2019 - PNLD 2021 - Objeto 3 - Obras de Formação Continuada.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 932/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 158, de 23 de março de 2021
- 30/11/2021 - Portaria MEC 933/2021 - Reverte à aposentadoria concedida a RUTH SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código de vaga de nº 0281332, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 0.138.754/2019.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 934/2021 - Reverte à aposentadoria concedida a LUCIENE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código de vaga de nº 0280282, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 0.138.678/2019
- 30/11/2021 - Portaria MEC 938/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 368/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo nº 23000.003579/2021-09.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 944/2021 - Homologa o Parecer nº 367/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.327/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.330/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.291/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 197/2021 - Exonera SÉRGIO EIDI YAMAGAMI SAWASAKI, do cargo efetivo de Procurador Federal, código da vaga nº 517590, a contar de 17 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SGF/PGF/AGU/PR 600/2021 - Dispensa a Procuradora JANA BASTOS METZGER, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em São José dos Campos/SP.
- 30/11/2021 - Portaria GC3/CA/MD 191/2021 - Fixa índice para reajuste dos valores das Tarifas de Uso das Comunicações e Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação (TAT APP) e Tarifas de Uso das Comunicações e Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo (TAT ADR) e dá outras providências. Revogada pela Portaria 418/2022/GC3/CA/MD
- 30/11/2021 - Portaria EMA/CM/MD 268/2021 - Divulga o resultado das metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM).
- 30/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 781/2021 - Autoriza a aplicação do regulamento do Plano FlexPrev.
- 30/11/2021 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 669/2021 - Rescinde, a contar de 9 de novembro de 2021, o contrato de trabalho do empregado público VALCY LUIZ DE OLIVEIRA.
- 30/11/2021 - Portaria CCTAC/GCOI/SPL/ANAC/MI 6.380/2021 - Torna pública a revalidação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 06-CTAC-ANAC/2017, que autoriza a ATR TRAINING CENTER, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
- 30/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.413/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 30/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.425/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 30/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.511/2021 - Exclui o Heliponto Privado do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 30/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.524/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 27 de dezembro de 2021 e 25 de fevereiro de 2022, do aeronauta CAIO ROMÊNIO BORGES DE AQUINO, detentor do CANAC 198941.
- 30/11/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 6.538/2021 - Revalida, até 14 de fevereiro de 2025, o credenciamento do médico Dr.Eduardo Alexandre Wernersbach Deps - CRM-ES 5234, MC 90, para a realização de exames de saúde periciais.
- 30/11/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.713/2021 - Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da SMS - Assistência Médica Ltda.
- 30/11/2021 - Resolução CFF/EFEPL 714/2021 - Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2022 e dá outras providências. Revogada pela Resolução 739/2022/CFF/EFEPL
- 30/11/2021 - Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME 89/2021 - Estabelece os critérios técnicos para a elaboração de dados geoespaciais vetoriais e mapas temáticos para o Termo de Adesão à Gestão de Praias por parte de cada município junto à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
- 30/11/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 108/2021 - Torna público(a) a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia das empresas GDM Genética do Brasil S.A. e Asociados Don Mario S.A., do Brasil e da Argentina, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada NEX457 IPRO, Certificado de Proteção nº 20150209.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 17/2021 - Aquisição de discos rígidos.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 29/2021 - Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva, preventiva e preditiva.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 43/2021 - Aquisição com instalação de sistema de exaustão.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 104/2021 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-CE/SPU/MP 73/2021 - Autoriza o registro de licença em nome de J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 93/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 003/2021, VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 96/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2021, em nome de GEJOJR AGRONEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 107/2021 - Autoriza o registro da licença de S/N, de 01/01/2019, em nome de DRAGAGEM ALVES SILVA LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 109/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2018, em nome de COMERCIO DE MATERIAIS E CONSTRUTORA S R LTDA.
- 30/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 753/2021 - Autoriza a empresa PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 30/11/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.349/2021 - Restabelece as Autorizações ANP nº 503, de 16/07/2019, e nº 504, de 16/07/2019.
- 30/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.730/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/12/2021 - Mensagem PR 644/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 4/2021 - Serviço de recuperação das instalações.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 19/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos diversos.
- 01/12/2021 - Documento PROTOTIPO 24/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 29/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 33/2021 -
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 39/2021 - Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 40/2021 -
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 91/2021 - Aquisição de materiais de expediente e limpeza.
- 30/11/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 214/2021 - Dispõe sobre progressão e promoção dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 30/11/2021 - Edital ANAC/MI 30.112.021/2021 - Fica a interessada PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., intimada da decisão de segunda instância prolatada pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.
- 30/11/2021 - Edital ANAC/MI 30.112.021/2021 - Fica a interessada MINERALLI MINERACAO E CONSTRUTORA LTDA, intimada da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO.
- 30/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.290/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.290/2019.
- 30/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.466/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.466/2021.
- 30/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.489/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1489/2021.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual 2RF/RFB/ME/BELEM/PA 6/2021 - Serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza e conservação.
- 30/11/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 708/2021 - Treinamento de Resultados em Equipe para Unidades Regionais.
- 29/11/2021 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 34/2021 - Habilita os médicos veterinários, referentes aos processos descritos.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.302/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.359/2021 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 629/2021 - Designa, no período de 01 a 03/11/2021, o servidor PAULO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 631/2021 - Declara, a partir de 18/11/2021, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão II, código de vaga n° 784102.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.157/2021 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.285/2021 - Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 29/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.358/2021 - Designa DANILO DE FREITAS QUEIROZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação de Assuntos Normativos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.322/2021 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 29/11/2021 - Portaria CADE/MJSP 508/2021 - Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período de 12/2021 a 12/2023. Revogada pela Portaria 16/2022/CADE/MJSP
- 29/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.406/2021 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 29/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.470/2021 - Renova a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC .
- 29/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.488/2021 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 12658/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 29/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.784/2021 - Dispensa o servidor MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 29/11/2021 - Portaria STN/SETO/ME 1.165/2021 - Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de outubro de 2021, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.111/2020 - Retifica a Resolução RE nº 2.111, de 24 de junho de 2020.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.045/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.045, de 5 de agosto de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.399/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.400/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.421/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.429/2021 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.441/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.442/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.443/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.455/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0054565- 79.2010.4.01.3400.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.456/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.461/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.464/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução SE/CAISAN/MC 2/2021 - Formaliza a adesão dos Municípios de Formiga/MG, Vermelho Novo/MG, Córrego Novo/MG, Pingo D'Água/MG, Manhuaçu/MG, Santana do Paraíso/MG, Piedade de Caratinga/MG, Conselheiro Pena/MG, Iapu/MG, Vargem Alegre/MG, Bugre/MG, Ubaporanga/MG, Ipaba/MG, Maranhãozinho/MA, Boa Vista/PB, Amparo/PB, Prata/PB, São João do Cariri/PB, Camalaú/PB, Caraúbas/PB, Bayeux/PB, Manacapuru/AM, Nhamundá/AM, Três Rios/RJ e Belford Roxo/RJ ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
- 29/11/2021 - Resolução BACEN/ME 4.965/2021 - Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
- 29/11/2021 - Resolução BACEN/ME 4.967/2021 - Dispõe sobre os critérios a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação contábeis de propriedades para investimento e de ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros com base nas variações dos seus preços no mercado.
- 29/11/2021 - Resolução BACEN/ME 4.969/2021 - Altera Resolução nº 4.662, de 25 de maio de 2018, que dispõe sobre requerimento de margem bilateral de garantia em operações com instrumentos financeiros derivativos realizadas no País ou no exterior por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, não liquidadas por meio de entidade que se interponha como contraparte central.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 1/2021 - Serviço de construção da 1a etapa do bloco de incubadora de empresas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 11/2021 - Contratação de empresa especializada, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para a execução de reforma e adequação do Campo de Futebol.
- 29/11/2021 - Despacho SERES/MEC 32/2021 - Retifica o Despacho nº 32, de 09 de março de 2021.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 32/2021 - Aquisição de material de copa e cozinha e equipamentos de cozinha e padaria.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 41/2021 - Contratação de locação de equipamentos médicos para o serviço de hemoterapia.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Engenharia de execução de instalações integradas de sonorização.
- 30/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 153/2021 - Outorga COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.801/2021 - Altera a titularidade do registro dos Estudos de Inventário Hidrelétrico de trecho do rio Iguaçu, cadastrado sob o CINV: INV.65.0025.01-4, objeto do Despacho nº 2.145, de 2021, da Msul Energias Renováveis Ltda. para Eletro Energias Renováveis Ltda.
- 29/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.808/2021 - Libera a unidade geradora UG3, de 3.465,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Arapuá 1, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.035240-3.01, localizada nos municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da Ventos de Arapuá 1 Energia Renovável S.A.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.557/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.566/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERGREEN COOPERATIVA DE EXTRACAO E DESENVOLVIMENTO AGRO MINERAL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.572/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de JUARA/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.578/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO ANDRADE JUNIOR, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.594/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRE SOUSA BRAULIO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.605/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.612/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VANDERLEI TEIXEIRA DA ROCHA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.617/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO VALERIO SILVA NEVES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.643/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.645/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de FARIA LEMOS/MG, TOMBOS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.648/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de CARMÉSIA/MG, FERROS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.655/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SX ENGENHARIA INCORPORACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS, OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.660/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALAIRTON NOEL DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALVINÓPOLIS/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.662/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ERASMO GUIDO MOREIRA DRUMOND, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.663/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BONFIM/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.673/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.676/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.678/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TELMO NAMEN LOPES FILHO, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.680/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNO CESAR CECCHINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.681/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNO CESAR CECCHINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.683/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.697/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO LEOCADIO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de OURÉM/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.704/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSIANE DE LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de COLINAS/MA, JATOBÁ/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.707/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALCÂNTARA/MA, CEDRAL/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.709/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CEDRAL/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.714/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de AMAJARI/RR, PACARAIMA/RR.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.723/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BAGÉ/RS.
- 29/11/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.821/2021 - Carta Consulta.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAJARAMIRIM/RO 13/2021 - Prestação de serviços de empresa(s) especializada(s) em manutenção de máquinas e equipamentos de cozinha e serviços de dedetização, desratização e limpeza de reservatório de água.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 28/2021 - Empresa especializada em recolhimento de resíduos hospitalares.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 44/2021 - Contratação de serviços de outsourcing de impressão e reprodução de documentos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 50/2021 - Desenvolvimento de solução integrada para a gestão informatizada de documentos arquivísticos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 331/2021 - Aquisiçãp de materiais de consumo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 2.840/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, bombeado.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/PAULOAFONSO/BA 1/2021 - Serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/FLORIANOPOLIS/SC 9/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de Ar Condicionado.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PRR/3R/MPF/SAOPAULO/SP 11/2021 - Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FME/SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 16/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/LONDRINA/PR 20/2021 - Aquisição de combustíveis automotivos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JOAOLISBOA/MA 24/2021 - Prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais com chip, em Postos credenciados, para o fornecimento de combustíveis.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACEIO/AL 28/2021 - Serviços de funerária.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TUIUTI/SP 36/2021 - Aquisição futura e parcelada de notebooks.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 48/2021 - Aquisição de medicamento alfa poractante.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 49/2021 - Aquisição e instalação de cortinas em pvc liso na cor branca off white.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 49/2021 - Aquisição de filtro concentrado de hemácias.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJAP/MACAPA/AP 54/2021 - para Aquisição e instalação de persianas, incluindo mão-de-obra e o fornecimento dos materiais necessários.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 55/2021 - Aquisição de licenças de software de criptografia e assinatura digital e serviço de implantação, customização, migração de dados e documentação, bem como manutenção e suporte técnico.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 56/2021 - Aquisição de bebedouros industriais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SAOLUIS/MA 61/2021 - Serviços continuados de vigilância armada.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 61/2021 - Aquisição de barracas para feira livre.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 63/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 68/2021 - Fornecimento e instalação de sistemas de barreiras físicas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 83/2021 - Aquisição de cadeiras.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 84/2021 - Fornecimento de materiais de higiene pessoal.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 89/2021 - Serviço de lanternagem, pintura e funilaria.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 97/2021 - Fornecimento de fórmulas alimentares industrializadas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 99/2021 - Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 124/2021 - Aquisição de veículo tipo ônibus.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 198/2021 - Fornecimento de licença de uso software de gestão pública.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 209/2021 - Compra de sistema de gerenciamento dos concentradores de rede (switch) e aquisição de concentradores de rede core (switch core).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 252/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos operacionais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 289/2021 - Aquisição de veículos utilitários tipo pick up.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 349/2021 - Aquisição de descartáveis e dispenser.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 366/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 412/2021 - Aquisição de material permanente (caminhão baú).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 90.190/2021 - Aquisição de água mineral e alimentação.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SRPF/MJSP/SAOPAULO/SP 4/2021 - Empresa especializada em engenharia para a construção de nova guarita de controle de veículos e pedestres da portaria.
- 29/11/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 575/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/11/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 170/2021 - Retifica o Convênio ICMS nº 170, de 1º de outubro de 2021.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de insumos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 9/2021 - Fornecimento de peças, componentes e mão de obra nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados, bebedouros e refrigeradores.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAUBR/BRASILIA/DF 12/2021 - Locação de equipamentos e prestação de serviços audiovisuais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 12/2021 - Fornecimento de gravadores de vídeo digitais, inversores de frequência e fontes chaveadas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 16/2021 - Serviços continuados de engenharia clínica.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 126/2021 - Aquisição de equipos para bombas de infusão.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 135/2021 - Prestadora de serviços de curso de capacitação e aperfeiçoamento de motorista.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 146/2021 - Aquisição de itens diversos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 142/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios Hortifrútis com transporte.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.704/2021 - Aquisição de materiais de apoio ao exame nacional do ensino médio.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SMAS/SANTOANTONIODEPADUA/RJ 7/2021 - Fornecimento de material de higiene, limpeza e epi.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 250/2021 - Aquisição de equipamentos de informática e aparelhos de telefonia móvel.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 252/2021 - Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios em geral para o perfeito funcionamento dos equipamentos de lavagem de veículos (Lava car).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 765/2021 - Aquisição de componentes para manutenção dos servidores hp proliant dl380 gen 10 e hp proliant ml350 gen 9.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 828/2021 - Aquisição de fórceps odontológicos diversos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 830/2021 - Aquisição de tablado de madeira com estofamento.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRANGUINHO/MG 8/2021 - Aquisição de material de óleo diesel s-10 com fornecimento de tanques aéreos, bombas, filtros em sistema de comodato.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELOPOLIS/MG 18/2021 - Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/AL 45/2021 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar/kit merenda.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JANDAIADOSUL/PR 67/2021 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JANDAIADOSUL/PR 68/2021 - Aquisição de equipamentos de informática, som, áudio e eletrônico.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 75/2021 - Fornecimento de equipamentos de segurança (NGFW e UTM).
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 134/2021 - Aquisição de tablets.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 182/2021 - Contratação de empresa para realizar a manutenção do paisagismo e jardinagem.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 221/2021 - Aquisição de sacolas plásticas.
- 10/12/2021 - Decreto NI/CEARA/CE 34.418/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ORIZONA/GO 11/2021 - Aquisição de equipamentos e moveis hospitalar.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal LIMOEIRO/PE 44/2021 - Serviços de licença de uso de softwares integrados de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 49/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 60/2021 - Contratação de empresa para elaboração de diagnóstico sócio territorial.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 96/2021 - Aquisição de ambulâncias tipo b furgão.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 432/2021 - Locação de rolo compactador.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CHAVAL/CE 10.009/2021 - Aquisição de produtos de prevenção a covid-19.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 12.402/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 286/2021 - Fornecimento e instalação de rodas.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAPETIM/PE 54/2021 - Contratação da locação de barracas, incluindo montagem e desmontagem.
- 26/11/2021 - Decreto 10.869/2021 - Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 26/11/2021 - Decreto sem Número 25.112.021/2021 - Admite diplomatas, no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco.
- 26/11/2021 - Decreto sem Número 25.112.021/2021 - Concede a Medalha do Mérito de Rio Branco á cidadãos brasileiros.
- 10/12/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 5.915/2021 - Dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
- 03/12/2021 - Decreto NI/BAHIA/BA 20.907/2021 - Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 40/2021 - Habilita os médicos veterinários, referentes aos processos descritos.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 341/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) CASSIANO RICARDO BOFF, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 460/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios da Região Carbonífera, CIM-AMREC, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 461/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA-MS, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 26/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 245/2021 - Concede aposentadoria à servidora CARMEN OKUBO.
- 26/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 246/2021 - Concede, a partir de 01/10/2021, pensão vitalícia a MARIA GOMES DE ANDRADE, esposa do ex-servidor RAIMUNDO PAES DE ANDRADE.
- 26/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 647/2021 - Nomeia ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Coordenador.
- 26/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 649/2021 - Dispensa ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI do encargo de substituta eventual da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.291/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.368/2021 - Aprova a adequação da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Administração, com a criação de estrutura departamental nas Coordenadorias.
- 26/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.371/2021 - Altera a vinculação da Rádio UFSCar, da Pró-Reitoria de Extensão para a Coordenadoria de Comunicação Social.
- 26/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 665/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 26/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 668/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 26/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.086/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.760, de 13 de outubro de 2021.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.313/2021 - Nomeia ANA PAULA ANDRADE DE MELO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.320/2021 - Designa VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO, para exercer a função de Corregedor-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria MB/CM/MD 30/2021 - Retifica a Port MB/MD nº 30/2021, de 11 de novembro de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria GER-RR/ANM/MME 882/2021 - Designação de motorista Oficial.
- 26/11/2021 - Portaria FUNAI/MJSP 430/2021 - Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio- FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 218/2021 - Institui comissão tripartite no âmbito do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás S.A. - EFC, com atribuição consultiva, de fiscalização periódica, e acompanhamento de sua execução.
- 26/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 541/2021 - Retifica a PORTARIA Nº 541, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
- 26/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 546/2021 - Designa Francisco Leonardo Carvalho Sousa, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise e Produção de Conhecimentos Estratégicos, no âmbito da Assessoria de Estruturação de Informações Estratégicas, Código CCT V, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 21/2022/DG/ANTT/MI
- 26/11/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 6.468/2021 - Aprova, a Instrução Suplementar nº 133-001, Revisão A (IS nº 133-001A), intitulada "Procedimentos para autorização para operações de helicópteros com carga externa segundo o RBAC nº 133". Revogada pela Portaria 12565/2023/SPO/ANAC/MPA
- 01/12/2021 - Portaria SAF/ANAC/MI 6.475/2021 - Concede Suprimento de Fundos.
- 01/12/2021 - Portaria SAF/ANAC/MI 6.508/2021 - Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo.
- 01/12/2021 - Portaria CRG/ANAC/MI 6.525/2021 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 26/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.739/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes a União.
- 26/11/2021 - Portaria DE/DNIT/MI 6.750/2021 - Designa como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, a servidora SAMYA STEFÂNIA RODRIGUES LIMA.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 426/2021 - Designa os servidores relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, para contratação de empresa para aquisição, sob demanda, de imagens multiespectrais de altíssima resolução espacial. Luiz Henrique Amorim Moura; Regiane Maria Paes Ribeiro Hauschild; e Wagner Fernando da Silva.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 427/2021 - Designa a servidora ANA CAROLINA GOZZER DE MACEDO BRAZ, como Gestora, do Termo de Contrato nº 32/2021/ANA.
- 26/11/2021 - Portaria ANA/MDR 431/2021 - Designa JOÃO LUIZ DA CUNHA para substituir o Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas - SAF. Revogada pela Portaria 520/2023/ANA/MIDR
- 26/11/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 914/2021 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NCR BRASIL - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO LTDA.
- 26/11/2021 - Portaria ME 13.854/2021 - Retifica a Portaria ME nº 13.768, de 24 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 976/2021 - Aprova a doação do bem móvel (veículo) inservível e classificado como ocioso para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Batayporã/MS.
- 26/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.396/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.897/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 06, CEG EOL.CV.PI.038108-0.01.
- 26/11/2021 - Resolução CFB/EFEPL 245/2021 - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas públicas.
- 26/11/2021 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.196/2021 - Incluem-se os parágrafos 5º e 6º no artigo 2º da Resolução nº 1.194/2021 - Confere, acerca da cobrança de anuidades de filiais e representações de empresas sujeitas ao registro nos Cores.
- 26/11/2021 - Resolução CFMV/EFEPL 1.428/2021 - Homologa as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2022 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.
- 26/11/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 163/2021 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.
- 26/11/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 164/2021 - Credencia o projeto "Construção - Tatu Filmes - Cine Show Petrópolis", apresentado pela TATU FILMES LTDA.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 112/2021 - Aquisição de monitor de oximetria cerebral.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 143/2021 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 152/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 311/2021, em nome de CERÂMICA RIGON LTDA ME.
- 26/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.721/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOL Frísia I, Frísia II, Frísia III, Frísia IV, localizadas no município de Carambeí, no estado do Paraná.
- 26/11/2021 - Despacho SEL/ANEEL/MME 3.743/2021 - Registra que os documentos de constituição das Sociedades de Propósito Específico descritas na tabela deste Despacho foram analisados e estão em conformidade com o Edital dos Leilões nº 6/2021-ANEEL e nº 7/2021-ANEEL (LENs A-3 e A-4, respectivamente):
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.544/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.549/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 19/2021 - Contratação de serviço de rastreamento de pessoal via satélite e assinatura de serviço de telecomunicações via satélite.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 25/2021 - Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação e comunicação.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 49/2021 - Aquisição de material de Alvenaria e Marcenaria em proveito da BASM.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 72/2021 - Serviço de perfuração e construção de poço artesiano.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 76/2021 - Serviços de manutenção do reservatório de água.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 101/2021 - Aquisição de consignado.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/BOAVISTA/RR 9/2021 - Execução de obra de construção.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual NEPMV/BELEM/PA 10/2021 - Aquisição de 50 (cinquenta) Tablet Tipo II.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/PALMAS/TO 10/2021 - Fornecimento de seguro predial.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 10/2021 - Fornecimento de material e mão de obra destinados a execução de infraestruturas para funcionamento de protótipo de fábrica de processamento de alimentos.
- 26/11/2021 - Documento PROTOTIPO 20/2021 - Artigo 8° da Minuta de Consolidação.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DEMAE/CAMPOBELO/MG 39/2021 - Aquisição de Produto denominado Ortopolifosfato de sódio.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal AQUIDAUANA/MS 41/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 47/2021 - Serviços de farmácia homeopática para preparação de medicamentos homeopáticos e aviamento de receitas homeopáticas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 61/2021 - Aquisição de mobiliário de escritório - armários.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 112/2021 - Aquisição de mistura (composta de pó de pedra e brita zero), e brita n° 1.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 171/2021 - Serviços de segurança patrimonial composta de: vigilantes de segurança patrimonial armado.
- 26/11/2021 - Decisão CGU 213/2021 - Arquiva o Processo Administrativo de Responsabilização em relação à empresa.
- 26/11/2021 - Decisão MJSP 720/2021 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em pedido de refúgio.
- 26/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.487/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1487/2021.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Elaboração de projeto elétrico.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CNPQ/BRASILIA/DF 7/2021 - Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório (Office 365).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/MANAUS/AM 7/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de nanoespectrofotometro.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/SETELAGOAS/MG 9/2021 - Contratação de empresas para realização de análises laboratoriais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição do insumo papel offset 120g/m2 - formato 66x96cm.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/ALEGRETE/RS 22/2021 - Aquisição de material permanente (access point tipo indoor e outdoor).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/FLORIANOPOLIS/SC 27/2021 - Serviços de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento depeças, materiais e componentes de aparelhos de ar-condicionado tipo acj (janela), tipo split, centrais de ar-condicionado.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 27/2021 - Serviços de vigilância armada.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 34/2021 - Contratação de empresa para fornecimento, instalação, ativação, instrução técnica/operacional de Equipamentos de Inspeção de Bagagem de Mão, utilizando Raio-X.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 78/2021 - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 84/2021 - Aquisição de materiais de consumo para saúde: dispositivos para oxigenoterapia.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 87/2021 - Aquisição de material de alvenaria.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRODF/BRASILIA/DF 12/2021 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 79/2021 - Fornecimento de calendários personalizados de 2022.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 16/2021 - Compra de material e insumo de copa e cozinha, e aparelho e equipamento de copa e cozinha.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 68/2021 - Aquisição de Telas para Alambrados e Arames galvanizados.
- 03/12/2021 - Lei Ordinária NI/PARAIBA/PB 12.141/2021 - Dispõe sobre o programa "Paraíba Primeira Infância" com a finalidade de promover o desenvolvimento infantil.
- 25/11/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 74/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 25/11/2021 - Portaria SE/MS 557/2021 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.138/2021 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Transforme - Ações Sociais e Humanitárias, com sede em Brasília (DF).
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.146/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, com sede em Vitória (ES).
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.239/2021 - Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.242/2021 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.243/2021 - Desabilita leito de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo/SP.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.250/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.254/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 25/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.083/2021 - Dispõe sobre a NK 129 Empreendimentos e Participações S.A.
- 25/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.085/2021 - Dispõe sobre a Furnas Centrais Elétricas S.A.
- 25/11/2021 - Portaria AGU/PR 351/2021 - Cede o servidor MOISÉS COLONNA VASCONCELOS para ocupar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível médio, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Fundação Cultural Palmares.
- 25/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 765/2021 - Aprova o 5º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria PreviNokia- Siemens, CNPB nº 2007.0036-19, e o MultiPensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada.
- 25/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 778/2021 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a empresa Telefônica IOT, Big Data e Tecnologia do Brasil S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Visão Telefônica, CNPB nº 2011.0019-19, e a Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 25/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 779/2021 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a empresa Telefônica IOT, Big Data e Tecnologia do Brasil S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Visão Multi, CNPB nº 2009.0008-38, e a Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 25/11/2021 - Portaria MJSP 443/2021 - Delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Presidente da Fundação Nacional do Índio.
- 25/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.458/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 25/11/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.463/2021 - Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP (código CIAD: SP0004).
- 25/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.691/2021 - Designa o servidor FELIPE ANGELO IANCZYK, para substituir a função de Chefe de Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.699/2021 - Designa o servidor DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, para exercer a função de Assistente, código FCPE 102.2, da Auditoria Interna desta Autarquia.
- 25/11/2021 - Portaria SECINT/ME 13.692/2021 - Revoga Portaria MICT nº 334, de 17 de outubro de 1995.
- 25/11/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 975/2021 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Jonas Mendes, Jeremir Gomes de Lima e Dirceu Gomes de Lima, constantes nos autos do Processo Administrativo 54190.001485/2005-19, relativos à contestação ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, do Território da Comunidade Remanescente de Quilombo Cangume, situada no município de Itaoca, São Paulo.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.138/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 4.138, de 3 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 952/2021 - Aprova a versão do Submódulo 2.10 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, dispõe sobre o ressarcimento ao consumidor dos custos acessórios da Conta-Covid por concessionária ou permissionária do serviço público de distribuição e altera as Resoluções Normativas nº 453, de 18 de outubro de 2011, e nº 791, de 14 de novembro de 2017.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.845/2021 - Antecipa o prazo de vigência da outorga de autorização da UTE Muricy, CEG nº UTE.PE.BA.029554-0.01, localizada em Camaçari, estado da Bahia.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.859/2021 - Altera a redação do art. 1º da Resolução Autorizativa nº 9.322, de 13 de outubro de 2020.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.862/2021 - Autoriza a Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica, Contrato de Concessão nº 055/2001, a implantar melhorias em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.894/2021 - Altera a Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.142, de 8 de junho de 2021.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.908/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra necessária à implantação da Subestação 69/23,1 kV Gravataí 4, localizada no município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.915/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra necessária à implantação do Posto de Transformação 34,5/13,8 kV Santa Rosa, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.921/2021 - Autoriza a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, Contrato de Concessão nº 057/2001, a implantar melhorias em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
- 25/11/2021 - Resolução CJF/STJ 736/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus e dá outras providências.
- 25/11/2021 - Resolução CJF/STJ 737/2021 - Dispõe sobre sobre orientações gerais de transparência na divulgação do cumprimento de penas alternativas e medidas despenalizadoras.
- 25/11/2021 - Resolução ANAC/MI 644/2021 - Retifica a Resolução nº 644, de 5 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 164/2021 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências. Revogada pela Resolução 277/2022/DC/BACEN
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 39/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de projeto de reestruturação da infraestrutura de rede de fibra óptica do Campus Machado.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 157/2021 - Aquisição de insumo farmaceutico ativo fosfato de oseltamivir.
- 25/11/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.472/2021 - Decide sobre os recursos.
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.331/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.336/2021 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.521/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.694/2021 - Conhece e, no mérito, não homologa, por não atender às condicionantes definidas no Despacho nº 116, de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.695/2021 - Aprova o valor não depreciado dos ativos de que trata o § 11 do art. 4º da Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, em R$ 81.005.293,24, na data base de junho de 2020, e determinar que a CCEE realize os ajustes correspondentes nos pagamentos via RGR.
- 25/11/2021 - Despacho SRD/ANEEL/MME 3.746/2021 - Conhece o recurso interposto pela Espírito Santo Energética SPE Ltda em face do Despacho nº 3.051/2021, de 30 de setembro de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.751/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Mensagem PR 617/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.018.
- 25/11/2021 - Mensagem PR 623/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Tcheca.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 18/2021 - Aquisição e instalação de torre anemométrica.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 34/2021 - Aquisição de medicamentos de uso veterinário e materiais para a Seção de Cães de Guerra do Comando de Operações Especiais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 59/2021 - Aquisição de insumos para laboratório.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.063/2021 - Aquisição de materiais de marcenaria.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual ESMARN/NATAL/RN 1/2021 - Contratação de serviços gráficos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/CUIABA/MT 2/2021 - Aquisições de equipamentos de informática e softwares.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CONIVALES/ARACAJU/SE 5/2021 - Fornecimento de materiais hospitalares.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 9/2021 - Prestação de serviço de seguro patrimonial.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 10/2021 - Aquisição de material permanente.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/BOAVISTA/RR 11/2021 - Serviços na área de limpeza, jardinagem e copeiragem.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 22/2021 - Aquisição de escova rotativa de aço.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal COLATINA/ES 24/2021 - Aquisição de material de construção.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual ICS/CURITIBA/PR 37/2021 - Serviços contínuos especializados em gestão documental para organização, gerenciamento e guarda (custódia) de acervo documental.
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 45/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 46/2021 -
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 48/2021 - Aquisição de material.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 53/2021 - Contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 73/2021 - Fornecimento de peças para manutenção dos cataventos dos assentamentos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 123/2021 - Registro de preços para compra de peças, suprimentos e acessórios, genuínos ou originais de fábrica.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 130/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 133/2021 - Aquisição de de medicamentos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 141/2021 - Aquisição de eletrocardiógrafo, cabos e conjunto de eletrodos precordiais e de membros.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 156/2021 - Serviços técnicos, para elaboração de laudo para aferição do valor da terra nua vtn.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 157/2021 - Aquisição de (02) aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone Android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 782/2021 - Fornecimento de medicamentos antimicrobianos, controlados e imunológico.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SECULT/FORTALEZA/CE 2.215/2021 - Aquisição de equipamentos, com instalação e montagem.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 164/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 169/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 25/11/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 210/2021 - Altera o inciso II, do artigo 1º, da Portaria nº 301, de 19 de outubro de 2020. Revogada pela Portarias Internas 247/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 25/11/2021 - Contrato ANAC/MI 25.112.021/2021 - Dispõe sobre a Doação da aeronave matricula PP-GED ao Aeroclube de Catanduva.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Contratação de pessoa jurídica para elaboração do projeto de segurança contra incêndio e pânico.
- 25/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.244/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a VIRADOURO AGROPECUÁRIA LTDA., HELENA GUIMARAES, ANA LUISA CONSONI GUIMARAES, MARCO GUIMARAES e MARCO ANTONIO REZENDE GUIMARAES, UHE São Simão, Município de Paranaiguara/GO, irrigação.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFPA/ITAITUBA/PA 1/2021 - Obra de construção do refeitório estudantil.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/CUIABA/MT 9/2021 - Aquisição de embarcações, carretas rodoviárias e motores de popa.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 9/2021 - Realização de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura subaquática e da infraestrutura terrestre da Rede Vitória-Régia.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 13/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal MCOM/BRASILIA/DF 17/2021 - Fornecimento de equipamentos de videoconferência, áudio e vídeo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 19/2021 - Aquisição de material de consumo médico, odontológico, laboratorial e hospitalar.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 23/2021 - Aquisição de Kits de alimentos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/FLORIANOPOLIS/SC 28/2021 - Serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/CAMPINAS/SP 31/2021 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 33/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados para o cumprimento das atribuições regimentais da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 51/2021 - Aquisição de material permanente (cadeiras, mesas e divisórias).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFMT/CONFRESA/MT 54/2021 - Aquisição de material consumo gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes e frios.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 69/2021 - Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar - Instrumental - Afastador Cirúrgico.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 94/2021 - Aquisição de testes imunohematológicos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFC/CAMBORIU/SC 108/2021 - Serviços de limpeza, esvaziamento e desentupimento de fossas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 112/201 - Serviços de manutenção predial.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 195/2021 - Aquisição dos instrumentais cirúrgicos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.074/2021 - Aquisição de medicamentos de uso humano.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.112/2021 - Fornecimento de conjunto motobomba-diesel para sistema de incêndio da FCN.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRECIDF/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFITOPR/CURITIBA/PR 25/2021 - Aquisição de artigos de higiene e limpeza.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 330/2021 - Aquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.725/2021 - Aquisição de Uniformes.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 506/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (eletrodo de agulha concêntrica para eletroneuromiografia).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 627/2021 - Aquisição de material hospitalar seringas hipodérmicas descartável.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.736/2021 - Aquisição de uma unidade móvel para castração de animais "castramóvel".
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.737/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos minivan.
- 24/11/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 1/2021 - Renova credenciamento, sob o número BR-SC0447, da empresa ALLIANCE ONE BRASIL BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.
- 24/11/2021 - Portaria UFAC/MEC 2.409/2021 - Retifica a Portaria nº 2395, publicada no D.O.U. nº 219, de 23 de novembro de 2021.
- 24/11/2021 - Portaria FCP/MTUR 246/2021 - Estabelece as Metas Globais da Fundação Cultural Palmares para o décimo segundo Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural-GDAC
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.126/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.127/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG).
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.132/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, com sede em Sales Oliveira (SP).
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.135/2021 - Cancela o CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC). Tornada sem Efeito pela Portaria 655/2022/SAES/MS
- 24/11/2021 - Portaria MS 3.238/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.306/2021 - Nomeia TASSOS LYCURGO GALVÃO NUNES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.271/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELIZABETH REIS DE NOVAES BASTOS.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.344/2021 - Designa MARIA ESTER FONTAO RODRIGUEZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.2 (2101205), da Divisão de Cálculos do Juizado Especial, da Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.348/2021 - Designa GABRIELLA RAFAELLA VIEIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3 (201302), da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.349/2021 - Integra post mortem ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor GENTIL CUNEGUNDES DA SILVA NETO.
- 24/11/2021 - Portaria DG/TSE 757/2021 - Altera a Portaria-TSE nº 328, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral. Revogada pela Portaria 502/2022/DG/TSE
- 24/11/2021 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 17/2021 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face do Regulado VIAÇÃO SÃO LUIZ EIRELI.
- 24/11/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 706/2021 - Designa YURI CESAR CHERMAN, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.392/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Nipoã, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.399/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Arandu, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria MDR 2.901/2021 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pelo titular Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
- 24/11/2021 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 13.306/2021 - Retifica a PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 13.306, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
- 24/11/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 13.468/2021 - Declara de interesse do serviço público, para fins de Provisão Habitacional de Interesse Social, o imóvel da União, localizados na Prainha do Ilhéu, Município de Santos.
- 24/11/2021 - Portaria SOF/SETO/ME 13.739/2021 - Modifica, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, de Minas e Energia, das Relações Exteriores, das Comunicações, do Meio Ambiente e da Defesa; e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 24/11/2021 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 93/2021 - Atualiza e consolida o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos Presenciais de Licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 24/11/2021 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 95/2021 - Atualiza e consolida o Regulamento do Programa de Acompanhamento ao Egresso (PAE), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 31/12/2021 - Resolução URBS/CURITIBA/PR 18/2021 - Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19, referente ao mês de outubro/2021.
- 24/11/2021 - Instrução Normativa DEBAN/DIPOM/BACEN/ME 186/2021 - Altera a Instrução Normativa BCB Nº 163, de 1º de outubro de 2021, que divulga procedimentos a serem observados para a adesão, contratação e pagamento de operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução BCB nº 144, de 24 de setembro de 2021.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/IRATI/PR 10/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando à construção de bloco didático.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 12/2021 - Aquisição de alimentos para animais.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 27/2020 - Aquisição de equipamento de aerolevantamento.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 34/2021 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 24/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 22/2021 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 31/2020, por mais 12 (doze) meses.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 151/2021 - Serviços de leiloeiro oficial.
- 24/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 739/2021 - Fica a NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 24/11/2021 - Despacho SPG/ANP/MME 1.323/2021 - Fica estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em outubro de 2021 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017.
- 24/11/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 3.672/2021 - Fixa os valores das subvenções para Cooperativas, Permissionárias e Concessionária, com baixa densidade de carga supridas pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE D.
- 24/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.733/2021 - Homologa os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física referentes à Pequena Central Hidrelétrica - PCH Faveiro, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.MT.034988- 7.01.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.500/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARTHUR HENRIQUE DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.510/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SIDERAL ECO EXPOR EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CANARANA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.518/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADRIANO FILHO TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPEMA/SC.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.522/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.523/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.526/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO, GIPSITA no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GARANHUNS/PE 5/2021 - Prestação de serviços outsourcing de impressão e cópia.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 13/2021 - Aquisicao de generos alimenticios e gas liquefeito de petroleo.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 22/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/VILAVELHA/ES 23/2021 - Aquisição de material eletroeletrônico.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 33/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, na antecâmara e em quatro câmaras frigorificadas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 58/2021 - Prestação de Serviço de Controle de Qualidade Externo e Interno de Análises Clínicas e Educação Continuada.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEINF/PALMAS/TO 3/2021 - Contratação integrada de empresa especializada em engenharia.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 5/2021 - Aquisição de computadores, periféricos, equipamentos de filmagem e equipamentos eletrônicos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CPH/BELEM/PA 11/2021 - Prestação de obras e serviços de engenharia.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUASLINDASDEGOIAS/GO 12/2021 - Aquisição de kits de alimentos estocáveis.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal 3R/TRF/SAOPAULO/SP 23/2021 - Aquisição de antenas leitoras de TAGs de identificação veicular.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BELTERRA/PA 36/2021 - Manutenção de veículos leves, médios e pesados.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 37/2021 - Aquisição de veículos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFC/MEC/FORTALEZA/CE 47/2021 - Fornecimento de refeições prontas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual 5R/TRF/RECIFE/PE 53/2021 - Serviço de agenciamento de viagens.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/PALMAS/TO 54/2021 - Aquisição de materiais de manutenção predial e ferramentas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TJPA/BELEM/PA 70/2021 - Serviços de produção e distribuição de lanches.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 72/2021 - Aquisição de materiais para a brinquedoteca e materiais de expediente.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 162/2021 - Locação de veículos tipo sedam, pick-up e VAN ambulância tipo B.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 184/2021 - Fornecimento de Medicamento Quimioterápico.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 400/2021 - Contratação de pessoa jurídica para realização de oficinas de capacitação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UVA/FORTALEZA/CE 1.768/2021 - Serviço de manutenção de recarga de extintores e teste hidrostático.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IDACE/FORTALEZA/CE 2.024/2021 - Aquisição de 20(Vinte) GPS portáteis.
- 24/11/2021 - Ato STM 3.501/2021 - Transfoma, sem aumento de despesa, 01 (uma) função comissionada de Assistente V, código STM-FC-05, e 01 (uma) função comissionada de Assistente II, código STM-FC-02 em 02 (duas) funções comissionadas de Assistente II, código STM-FC-02 e uma função comissionada de Assistente I, código STM-FC-01.
- 24/11/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 387/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
- 24/11/2021 - Edital ANAC/MI 24.112.021/2021 - Fica o interessado Sr. SILVIO ALVES DE SOUZA, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor.
- 24/11/2021 - Edital ANAC/MI 24.112.021/2021 - Fica o interessado relacionado, intimado quanto à adição de condição para revogação de suspensão do Certificado de Aeronavegabilidade (CA) da aeronave de matrícula PT-LTP.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.223/2021 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de CONSENGEO CONSULTORES DE ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA, rio Paraíba do Sul, Município de Resende/RJ, outras.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.225/2021 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de JOAO MARIA FERNANDES - ME, rio Itararé, Município de São José da Boa Vista/PR, mineração.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.226/2021 - Revoga a outorga emitida a NEI GASPAR DOS SANTOS, por meio da Resolução ANA nº 2052, de 27 de novembro de 2017.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.231/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MUNICIPIO DE LINDOIA, rio do Peixe, Município de Lindóia/SP, abastecimento público.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.233/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, rio São Francisco, Município de Orocó/PE, abastecimento público.
- 24/11/2021 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 82/2021 - Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 24/11/2021 - Acordo - Cooperação SDIC/SEPEC/ME 228/2021 - Dispõe sobre Desenvolvimento e atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal SFAMG/BELOHORIZONTE/MG 4/2021 - Prestação de serviços continuos de vigilância armada.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/GUANAMBI/BA 11/2021 - Aquisição de materiais de consumo (dispenser, avental, lençol, oxímetro e óculos de proteção).
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de Material de Expediente, Processamento de Dados, Elétrico Eletrônico e Outros.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 16/2021 - Contratação de serviços de sanitização.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 26/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 38/2021 - Aquisição uniformes.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 44/2021 - Serviços técnicos administrativos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 49/2021 - Aquisição de equipamentos de impressão e digitalização.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 62/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 76/2021 - Aquisição de próteses auditivas e sistema de frequência modulada.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 92/2021 - Aquisição de sistema de ultrassom endoscópico.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 256/2021 - Aquisição de Materiais de Assistência ao paciente - Curativos, Estomias e Incontinência.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 32/2021 - Aquisição de televisões do tipo smart tvs.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 76/2021 - Aquisição de licenças de uso perpétuo e soluções em Cloud.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.793/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CEASACE/FORTALEZA/CE 1.946/2021 - Serviço de concessão onerosa de áreas da Centrais de Abastecimento do Ceará S/A CEASA/CE no entreposto CARIRI.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.612/2021 - Serviços administrativos.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 353/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) THAIS DUTRA DO NASCIMENTO, CRMVRS 19567, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 170/2021 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Tocantins - UFT.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 188/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE, atuar como fundação de apoio ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI.
- 01/12/2021 - Portaria IFMG/MEC 793/2021 - Prorroga a partir do dia 06 de dezembro de 2021 ao dia 05 de dezembro de 2023, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 088/2018 -Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus Governador Valadares, de 10/12/2018, publicado no DOU em 12/12/2018.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 952/2021 - Homologa o Parecer nº 747/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 960/2021 - Homologa o Parecer nº 468/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 961/2021 - Homologa o Parecer nº 459/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.021/2021 - Dispensa FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 01/12/2021 - Portaria UNIFAL/MEC 1.867/2021 - Prorroga pelo período de 24-12-2021 a 23-12-2022, a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro no Instituto de Ciências da Natureza - ICN/ Sede -Alfenas - MG, realizado por meio do Edital nº 13/2020 - Vaga A.
- 01/12/2021 - Portaria MTUR 44/2021 - Delega competência para autorizar a concessão de diárias e passagens e o uso de dispositivos móveis em viagens, no âmbito do Ministério do Turismo, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 21/2023/MTUR
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 635/2021 - Nomeia o servidor OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Coordenador Estadual.
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.163/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Sebastião, com sede em Três Corações (MG).
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.308/2021 - Habilita o Município de Cabo Frio (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.314/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador, referente ao reajuste do Incentivo Financeiro 100% SUS.
- 01/12/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 351/2021 - Exonera e nomeia servidores.
- 01/12/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 181/2021 - Concede, em virtude do falecimento de MARIA LUIZA DOS REIS DE AZEVEDO, aposentada no cargo de Advogada da União, Categoria Especial, pensão vitalícia a CARLOS MESSIAS DE AZEVEDO, cônjuge.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.333/2021 - Exonera PAULO CEZAR DIAS DE ALENCAR do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 10/02/2022 - Portaria MD 4.880/2021 - Aprova a Diretriz Ministerial nº 6/2021, que determina ao Ministério da Defesa a utilização dos efetivos militares na garantia da votação e apuração do pleito suplementar relativo às Eleições 2020 no Município de Coari/AM, na forma do anexo a esta Portaria.
- 01/12/2021 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 6.686/2021 - Concede aposentadoria voluntária a servidora ALBA VALÉRIA CRUZ FELIX.
- 01/12/2021 - Portaria SR-GO/DNIT/MI 6.842/2021 - Anula a Portaria nº 5.672, de 31 de outubro de 2018.
- 02/12/2021 - Portaria RFB/ME 87/2021 - Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. Revogada pela Portaria 167/2022/RFB/ME
- 01/12/2021 - Portaria ME 14.048/2021 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, crédito suplementar no valor de R$ 1.300.685.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 18/02/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 991/2021 - Autoriza o senhor MICHAEL DAMMES, a adquirir o imóvel rural denominado "uma área de terra", com área de 7,6199 ha (sete hectares, sessenta e um ares e noventa e nove centiares), localizado no município de Juazeiro/BA.
- 01/12/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.976/2021 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis - Ceral Anitápolis, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências.
- 01/12/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.977/2021 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque - Cerim, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências.
- 10/02/2022 - Instrução Normativa SG/MD 6/2021 - Revoga a Instrução Normativa nº3/SG-MD, de 24 de abril de 2019
- 17/02/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 167/2021 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/RIOBRANCO/AC 5/2021 - Serviços terceirizados.
- 01/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 167/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 01/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-PR/ANM/MME 1/2021 - Prorrogação do Contrato DNPM/PR nº 01/2018 e amortização dos custos não renováveis do contrato.
- 01/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 3/2021 - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2018.
- 28/12/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 18/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2021, em nome de GLEYSON MARCOS LOPES JACOB.
- 02/12/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 719/2021 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD ( 3322502).
- 02/12/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 719/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (3322502).
- 01/12/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 761/2021 - Autoriza a empresa RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.353/2021 - Torna públicam a revogação da autorização nº PR/GO0175554 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO RADIAL LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.357/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.362/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/DF0017947 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a CL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.367/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/GO0009352 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a ELIANE CARDOSO DE OLIVEIRA - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.372/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RJ0207571 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a L.S. DE TERESOPOLIS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.383/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0072326 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS SÃO JORGE LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.388/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0103624 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a CAMAMU PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.827/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 1º de dezembro de 2021.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.828/2021 - Altera a titularidade do DRI-PCH nº 1.190, de 2020, referente à PCH Painel, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.031064-6.01, de Msul Energias Renováveis Ltda. para Eletro Energias Renováveis Ltda.
- 01/12/2021 - Despacho SRD/ANEEL/MME 3.831/2021 - Homologa, a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 01/12/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 3.833/2021 - Fixa, para os consumidores inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, a bandeira tarifária Verde com vigência no mês de dezembro de 2021.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7.708/2021 - Fornecimento de relês Ieds.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.755/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.756/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO RICARDO VAN DER LAAN, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PORANGATU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.758/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SERRANÓPOLIS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.759/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SERRANÓPOLIS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.775/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.776/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDER TORRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.780/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA CESILIO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIMOSO DE GOIÁS/GO.
- 10/02/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 26.112.021/2021 - Dispõe sobre 47ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO .
- 10/02/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 29.112.021/2021 - Torna público a 788ª RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 2/2021 - Contratação da obra de engenharia.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 22/2021 - Aquisição de aparelho de cpap (sistema de fornecimento de pressão positiva contínua).
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 34/2021 - Serviço não comum de engenharia para adequação dos dois anexos da cobertura do museu do CMS.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 85/2021 - Serviço de mudança da carteira nacional de habilitação.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 136/2021 - Aquisição de curativos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CAU/CURITIBA/PR 6/2021 - Serviços de telecomunicações.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 13/2021 - Fornecimento de produtos para confecção de kit s de enxoval para bebê.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUAFRIADEGOIAIS/GO 19/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal COLATINA/ES 23/2021 - Aquisição de instrumentos musicais e afins.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 38/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 39/2021 - Contratação de licenças de uso por subscrição para solução Microsoft 365 (E5 e telefones de uso compartilhado), e serviços de implantação e treinamento.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAPORA/MG 40/2021 - Aquisição de ferramentas, equipamentos, máquinas manuais e epis.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 42/2021 - Prestação de serviços técnicos de assessoria.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 44/2021 - Aquisição de lousa em vidro temperado.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 51/2021 - Aquisição de condicionadores de ar.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 62/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção de instrumentos musicais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 90/2021 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 91/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Conservadoras e Armazenadora de Vacina e Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar Condicionado.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 97/2021 - Contratação de empresa especializada em curso para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros e curso para condutores de veículos de emergência.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 98/2021 - Aquisição de Gêneros alimentícios.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 101/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de aspirador.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 106/2021 - Prestação de serviço de licença e locação de plataforma pedagógica.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 109/2021 - Aquisição e instalação de condicionadores de ar.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 110/2021 - Aquisição de gases.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 113/2021 - Aquisição eventual e parcelada de materiais médico hospitalar.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 114/2021 - Aquisição de retroescavadeira.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CSL/BOAVISTA/RR 151/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis com transporte.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 156/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 163/2021 - Serviços médicos à distância.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 192/2021 - Seleção de empresa cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no sistema de registro de preços.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 200/2021 - Serviços agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 201/2021 - Registro de preços para medicamentos manipulados.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMTR/RIODEJANEIRO/RJ 684/2021 - Aquisição de 45.700 certificados de vistoria, 50.000 Selos de vistoria e 10.500 CIATs.
- 01/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 623/2021 - Defere o pedido da empresa VIACAO SANTA CRUZ LTDA., para a implantação da linha SAO SEBASTIAO DO PARAISO (MG) - CAMPINAS (SP), prefixo 06-0510-00, com os mercados de SAO SEBASTIAO DO PARAISO (MG), ITAMOGI (MG) e MONTE SANTO DE MINAS (MG) para CAMPINAS (SP), AGUAI (SP) e CASA BRANCA (SP) como seções.
- 01/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 629/2021 - Defere o pedido da empresa VIACAO SANTA CRUZ LTDA., para a implantação dos mercados de CAMPINAS (SP) para CAMPESTRE (MG), como seção da linha CAMPINAS (SP) - BOA ESPERANCA (MG), prefixo 08-0245-00.
- 12/04/2024 - Doação ANAC/MI 1.122.021/2021 - Dispõe sobre a Doação da aeronave matricula PP-FLJ ao Aeroclube de Bauru.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.256/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ELIZEU LIMA DOS SANTOS, UHE Luiz Gonzaga, Município de Belém do São Francisco/PE, aquicultura.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.261/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, rio São Francisco, Município de Porto Real do Colégio/AL, abastecimento público. Revogado pelo Ato 306/2022/SRE/ANA/MMA
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.271/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a GVG REFLORESTAMENTO LTDA, rio São Francisco, Município de Ponto Chique/MG, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.273/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ROBESSON PINTO MACHADO, UHE Jaguara, Município de Rifaina/SP, aquicultura.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.283/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JUMARI AGROPECUARIA LTDA., UHE São Simão, Município de Ipiaçu/MG, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.312/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, rio do Anil e Córrego Panela, Município de Rio de Janeiro/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/IMPERATRIZ/MA 39/2021 - Contratação de serviços de vigilância, através de vigilância desarmada.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/RECIFE/PE 40/2021 - Fornecimento/instalação de 02 (dois) elevadores elétricos de passageiros (sociais).
- 01/12/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 190/2021 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CONTER/BRASILIA/DF 7/2021 - Fornecimento de cartuchos e toners.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal LNA/ITAJUBA/MG 8/2021 - Serviços de auxiliar de serviços gerais e de serviços de auxiliar de jardinagem.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de medidor de energia.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 12/2021 - Serviços de manutenção e recarga de extintores.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal PRDF/BRASILIA/DF 16/2021 - Serviços de adequações internas de acessibilidade.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 28/2021 - Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 73/2021 - Aquisição de reagentes.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 105/2021 - Aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 113/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 138/2021 - Contratação de empresa de coleta particular de resíduos sólidos comuns.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 139/2021 - Material permanente de laboratório.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 191/2021 - Registro de preço para futuras aquisições de material farmacológico.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PRTSP/CAMPINAS/SP 12/2021 - Reforma da sede da Procuradoria do Trabalho.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CODHAB/BRASILIA/DF 14/2021 - Serviços para elaboração e aprovação de projeto de urbanismo e infraestrutura urbana para a área denominada "expansão do mangueiral".
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 171/2021 - Serviço de manutenção corretiva e reparos para 01 (um) equipamento nobreak.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.740/2021 - Contratação de Empresa de Administração de Tíquete Alimentação.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.145/2021 - Aquisição de equipamento médico hospitalar.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 284/2021 - Aquisição de cateter para hemodiálise e clipe para colonoscopia.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 299/2021 - Aquisição de equipamentos, materiais e insumos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 682/2021 - Locação de pontos-faixas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 838/2021 - Empresa para serviços de reforma elétrica e geral em réguas e colunas retráteis de gases medicinais e ativação do sistema de vácuo.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 714/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 731/2021 - Pedido de reconsideração.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 734/2021 - Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário.
- 30/11/2021 - Decreto 10.871/2021 - Altera o Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
- 30/11/2021 - Decreto 10.873/2021 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições suplementares às eleições de 2020 no Município de Coari, Estado do Amazonas.
- 30/11/2021 - Decreto sem Número 29.112.021/2021 - Designa o servidor matrícula nº 909062, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Nova Delhi, República da Índia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 30/11/2021 - Decreto sem Número 29.112.021/2021 - Transfere para a reserva remunerada, o Almirante de Esquadra ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA, do Comando da Marinha.
- 31/05/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 21.258/2021 - Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º, o caput do art. 3º, o caput e os incs. I, II e IV do art. 7º, os incs. I e V do art. 8º as als. c e i do inc. I e as als. f e i do inc. II do art. 12, e revoga o inc. V e o § 3º do art. 7º, o inc. VI do art. 8º, o inc. IV do art. 10, as als. f, j, k, l, m e n do inc. I do art. 12, as als. a, d, g, j e k do inc. II do art. 12, o § 1º do art. 13-A do Decreto nº 20.747 , de 1º de outubro de 2020; os arts. 3º e 6º do Decreto nº 20.941 , de 19 de fevereiro de 2021; o art. 2º do Decreto nº 21.130 , de 13 de agosto de 2021; os arts. 1º , 2º e 4º do Decreto nº 21.147 , de 1º de setembro de 2021; para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino.
- 30/11/2021 - Portaria MAPA 347/2021 - Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos.
- 30/11/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.997/2021 - Autoriza, o Senhor BURKHARD SCHAUER, engenheiro mecânico, solteiro, de nacionalidade austríaca, a adquirir o imóvel rural denominado "um terreno situado no Sítio Beirada", com área de 19,6229 (dezenove hectares, sessenta e dois ares e vinte e nove centiares) hectares, localizado no município de Aracati/CE e cadastrado no Sistema Nacional e Cadastro Rural - SNCR sob o código nº. 950.130.933.384-7.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 203/2020 - Retifica a Portaria nº 203, de 25 de junho de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 369/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 445/2021 - Retifica a Portaria nº 445, de 11 de maio de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 677/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 30/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.139/2021 - Atualiza e altera atributos de procedimentos relacionados a exames Citológicos na Tabela de Serviços Especializado do CNES e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.294/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.296/2021 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.360/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACARIO.
- 30/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.352/2021 - Altera o prazo para comprovação do cumprimento das obrigações relativas aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, previstos no art. 11 da Lei nº 8.248, de 23.10.1991, na Lei nº 13.969, de 26.12.2019 e no Decreto nº 10.356, de 20.05.2020.
- 30/11/2021 - Portaria APS/MI 71/2021 - Reconduz pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 34.2020, designada pela Portaria nº 34, de 18 de dezembro de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 73/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal SAF 68, publicada em 24 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 74/2021 - Nomeia o servidor LEANDRO GASPAROTTO VALLADARES, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Transparência e Acesso à Informação (CTA), na Ouvidoria (OUV).
- 30/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 549/2021 - Fica autorizada a implantação do Programa de Gestão Remota do Trabalho (PGRT) no âmbito da Corregedoria - COREG.
- 30/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.409/2021 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 30/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.417/2021 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas. Revogada pela Portaria 11694/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 30/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.480/2021 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 30/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.971/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.564, de 02 de junho de 2019.
- 30/11/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 13.983/2021 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuito ao Município de Salvador/BA, do imóvel localizado na Avenida Tancredo Neves, 2152, Bairro Stiep, naquele município, registrado em nome da União no Cartório de Imóveis do 6º Ofício de Salvador.
- 10/12/2021 - Portaria SES/SANTACATARINA/SC 1.303/2021 - Estabelece medidas de prevenção e mitigação de modo a minimizar o risco da disseminação do vírus SARS-CoV-2 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Revogada pela Portaria 1303/2021/SES/SANTACATARINA/SC
- 30/11/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 985/2021 - Autoriza, a empresa GELCO GELATINAS DO BRASIL LTDA., Sociedade Empresarial Limitada, identificada como empresa brasileira equiparada à empresa estrangeira.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.443/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.443, de 25 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.471/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO .
- 07/12/2021 - Resolução ANA/MDR 111/2021 - Dispõe sobre as recomendações de operação de reservatórios para operacionalização do Plano de Contingência da ANA para a Recuperação de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional. Revogada pela Resolução 142/2022/ANA/MDR
- 30/11/2021 - Instrução Normativa MTUR 5/2021 - Estabelece os procedimentos de habilitação, organização do cadastro, supervisão e aplicação de sanções para a atividade de cobrança de direitos autorais por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Revogada pela Instrução Normativa 7/2023/MINC
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 31/2021 - Aquisição de equipamentos e mobiliários.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 39/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 47/2021 - Serviços contínuos, sem mão de obra exclusiva de monitoramento eletrônico de alarmes e câmeras com tático móvel 24 horas, e manutenção do sistema sem custo adicional.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/MMA/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de consumo e permanentes.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 100/2021 - Autoriza o registro da licença de s/n, em nome de DERO EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 102/2021 - Autoriza o registro da licença de s/n, em nome de GERALDO CUSTÓDIO MARTINS 37750534687 ME.
- 30/11/2021 - Despacho SPDT/ANP/MME 1.348/2021 - Fica credenciada a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 645/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania.
- 30/11/2021 - Decisão SE/CMED/CG/PR 29.112.021/2021 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 90/2021 - Aquisição de peças para manutenções preventivas e corretivas nos grupos geradores.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJ/MEC/JATAI/GO 10/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais e hospitalares.
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 27/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 35/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 42/2021 -
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal 5R/TRF/RECIFE/PE 50/2021 - Aquisição de veículos.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 69/2021 - Aquisição de tape library lto-8 (incluindo serviços de implantação e integração, bem como suporte técnico), fitas regraváveis ultrium lto-8 e fitas de limpeza lto-8.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 90/2021 - Serviços contínuos de operação de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas e instalações prediais.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 141/2021 - Serviços de plotagem em placas para implantação em determinados locais.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CSL/BOAVISTA/RR 146/2021 - Aquisição de botijas e carga de gás liquefeito depetróleo (glp) de 13 kg e 45kg com transporte.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 732/2021 - Aquisição de material de consumo e permanente aquisição de bens móveis e equipamentos (mesas, cadeiras, tomadas, fita isolante, cabos e canaletas).
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal SEGEN/MJSP/BRASILIA/DF 15/2021 - Aquisição de nobreak.
- 30/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 168/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 30/11/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 395/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas disponibilizadas no anexo a esta Deliberação.
- 30/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 30.112.021/2021 - Dispõe sobre o Termo Aditivo ao contrato de doação da aeronave matrícula PP-HHP ao Aeroclube de Lages.
- 30/11/2021 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 81/2021 - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/13.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal INCRAMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2021 - Aquisição demateriais de expediente, processamento de dados, de copa e cozinha, sinalização e gêneros de alimentação.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal DPF/RIOBRANCO/AC 16/2021 - Serviço de engenharia.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 148/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 415/2021 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) - tela inorgânica depolipropileno pequena e outros.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TCM/SAOPAULO/SP 25/2021 - Fornecimento de suporte técnico para os equipamentos da marca Cisco Systems.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 689/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.311/2021 - Arquiva o processo relacionado no ANEXO.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.322/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 51/2021 - Retifica a Portaria nº 51, de 27 de agosto de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 670/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.287/2021 - Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 29/11/2021 - Portaria AGU/PR 345/2021 - Designa DIEGO CARVALHO MARINS, Advogado da União, para exercer a função de Procurador-Chefe da União no Estado do Espírito Santo, código FCPE 101.4 (2101469), da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo.
- 29/11/2021 - Portaria MJSP 514/2021 - Retifica a Portaria nº 514 , de 25 de novembro de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.412/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 29/11/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.513/2021 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2021-11-O0JO-04-00, emitido em 24 de novembro de 2021, em favor da sociedade empresária GRINGO AEROAGRICOLA EIRELI.
- 29/11/2021 - Portaria SR-TO/DNIT/MI 6.742/2021 - Designa o Analista em Infraestrutura de Transportes, Engº André Massaru Murakami, para, na condição de "Usuário Master", exercer o controle de acesso ao portal da Central de Serviços Eletrônicos - www.cartoriostocatins.com.br
- 29/11/2021 - Portaria SETO/ME 13.965/2021 - Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no valor de R$ 12.337.217,00.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.446/2021 - Retifica a Resolução-RE nº 3.446, de 8 de setembro de 2021.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.320/2021 - Indefere o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.321/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.363/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.393/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.394/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.415/2021 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.431/2021 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Light Guide Optics International Ltd, publicada pela Resolução RE nº 1.740, de 29 de abril de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.454/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.458/2021 - Habilita na Rede Brasileirade Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.459/2021 - Indefere o pedido de alteração, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS). do escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.462/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.466/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.469/2021 - Torna insubsistente o deferimento da Concessão de Autorização de Funcionamento da empresa citada.
- 29/11/2021 - Resolução CFP/EFEPL 9/2021 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Serviços de projeto executivo e reforma de esquadrias.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 36/2021 - Aquisição de materiais bibliográficos nacionais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 44/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 29/11/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 167/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.
- 29/11/2021 - Despacho SERES/MEC 168/2021 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo ao Ministério da Saúde, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Aquisição de refletores, estabilizar, luminária e decibelímetro.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 21/2021 - Aquisição e Instalação de equipamentos de CFTV
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 33/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais.
- 29/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.346/2021 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.794/2021 - Descreve o sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Termobahia (Antiga Celso Furtado), CEG UTE.GN.BA.027263-9.01.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.553/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.560/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.568/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NX GOLD S.A., a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CAMPINÁPOLIS/MT, NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.574/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.579/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.581/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO LOPES DE MACEDO, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG, PEQUERI/MG, SANTANA DO DESERTO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.604/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.615/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.619/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALVORADA DE MINAS/MG, DOM JOAQUIM/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.627/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar FILITO no(s) Município(s) de MARIANA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.637/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PASSA TEMPO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.638/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA VERENICE DOS SANTOS RODRIGUES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FELÍCIO DOS SANTOS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.646/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRELLE MONTEIRO RECURSOS HIDRICOS E GEOLOGIA LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG, GUARDA-MOR/MG, CATALÃO/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.649/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de ITABIRA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.654/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HEVERTON DE PAULA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALVORADA DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. Anulado pelo Despacho sem Número 29012024/2024/GER-MG/ANM/MME
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.665/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.666/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.667/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RX MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MATIAS CARDOSO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.668/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar OURO, AREIA, DIAMANTE, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.685/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO IRAJA S/A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.692/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, N GREEN MINERAIS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.694/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO IRAJA S/A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.700/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, FERNANDO ANTÔNIO LEITÃO CAVALCANTE, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ROSÁRIO/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.701/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REGIVALDO DE MELO GONÇALVES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BERNARDO DO MEARIM/MA, PEDREIRAS/MA, SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.702/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de PEDREIRAS/MA, TRIZIDELA DO VALE/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.703/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FELIZARDO TEIXEIRA CARNEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.713/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AURIO TESSARO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMAJARI/RR.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.718/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUZADIR PEREIRA DA SILVA EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, OURO, BAUXITA no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.719/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de NOVA SANTA RITA/RS.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 1/2021 - Contratação de empresa especializada para adequação do pronto atendimento.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 14/2021 - Serviço de manutenção de viaturas e geradores.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 44/2021 - Aquisição de pneus, baterias e materiais diversos de borracharia.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 59/2021 - Eventual aquisição de rodas de manobra.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/CHAPECO/SC 2/2021 - Aquisição de sementes e insumos agrícolas para atendimento das demandas das comunidades indígenas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITA/SC 10/2021 - Aquisição de colhedoras de forragem tratorizadas, novas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOVICENTEDOSUL/RS 15/2021 - Aquisição parcelada de produtos para lavanderia hospitalar.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 17/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FASEPA/BELEM/PA 23/2021 - Aquisição de sacos plásticos em polipropileno e pilietileno.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 27/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/CONGONHINHAS/PR 29/2021 - Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 31/2021 - Aquisição de material para expediente e material para copa.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/CONGONHINHAS/PR 31/2021 - Contratação empresa especializada em seguro total para os veículos que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 41/2021 - Aquisição de equipamentos informática.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 42/2021 - Aquisição de materiais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 45/2021 - Aquisição de monitores de vídeo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 77/2021 - Prestação de serviços de organização.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 81/2021 - Aquisição de trator agrícola.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 84/2021 - Aquisição de material técnico hospitalar.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 85/2021 - Aquisição de herbicidas para combate de ervas daninhas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 102/2021 - Aquisição futura e eventual de material de expediente.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 112/2021 - Serviços de auditoria, diagnóstico, revisão e assessoramento do sistema de vigilância sanitária.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 113/2021 - Fornecimento de freezer horizontal.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 114/2021 - Fornecimento de medicamentos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 116/2021 - Fornecimento de extintores de incêndio de 6kg para o sistema penitenciário.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 117/2021 - Aquisição e instalação de divisórias piso-teto em vidro duplo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 122/2021 - Aquisições de gesso acartonado, kit de portas e instalação inclusa.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 126/2021 - Locação de vibro acabadora e cavalo mecânico.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 170/2021 - Prestação de serviços de manutenção de sistema elétrico e telefonia predial.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 224/2021 - Serviços de seguro total anual de veículos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SRPRF/MJSP/TERESINA/PI 8/2021 - Prestação de serviços de agente de integração.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FPOLIS/SC 458/2021 - Serviços de reforma, adequação e impermeabilização.
- 29/11/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 567/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/11/2021 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 80/2021 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/21, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF nº 1/21.
- 29/11/2021 - Acordo - Cooperação SDIC/SEPEC/ME 231/2021 - Dispõe sobre o Desenvolvimento e atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de copeiragem.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFMA/TIMON/MA 3/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais de química.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal ITI/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição deswitches de redes de armazenamento, com suporte, treinamento e garanta.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal MCTI/BRASILIA/DF 10/2021 - Serviço de assinatura de base de dados.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELAVISTA/MS 11/2021 - Cessão de uso de caixa eletrônico.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/CAMPINAS/SP 32/2021 - Aquisição de material de proteção e segurança.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 72/2021 - Serviços de poda, supressão, tratamento, manejo de árvores e vegetação.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 74/2021 - Aquisição de enxovais cirúrgicos descartáveis.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 154/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.119/2021 - Serviço de apoio operacional.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.133/2021 - Fornecimento de 50.000 mil litros de metanol.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRABA/SALVADOR/BA 3/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 64/2021 - Serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva de hardware.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 91/2021 - Aquisição de insumos de radiologia.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SMA/SANTOANTONIODEPADUA/RJ 80/2021 - Aquisição de caminhão basculante.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 674/2021 - Aquisição de papel grau cirúrgico em rolo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 822/2021 - Aquisição de impressão de banners e folders.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODOCE/MG 40/2021 - Aquisição de itens para composição de kit natalidade.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRANHAS/AL 46/2021 - Manutenção de aparelhos odontológico.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MARECHALDEODORO/AL 59/2021 - Aquisição de uniformes.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SAOLUIS/MA 60/2021 - Serviços continuados de vigilância armada.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SAOLUIS/MA 65/2021 - Serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) elevadores.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 76/2021 - Aquisição material de consumo.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODOBUTIA/RS 96/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 100/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiro.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 109/2021 - Aquisição de computador modelo desktop.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 111/2021 - Aquisição utensílios domésticos, eletrodomésticos e eletrônicos.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 126/2021 - Prestação de serviço eventual e futuro de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 129/2021 - Contratação de empresa especializada para implementação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 136/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 173/2021 - Serviço de consultoria e assessoria técnica.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Federal CNEN/BELOHORIZONTE/MG 10.298/2021 - Aquisição de 01 (um) grupo gerador diesel de emergência de 170kVA (stand-by) trifásico 220/127V-60Hz.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAPIO/MA 8/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 54/2021 - Aquisição de ferramentas e equipamentos de primeira linha, para os setores da oficina mecânica, solda, elétrica e borracharia.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 56/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de infraestrutura da usina de asfalta.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 58/2021 - Contratação de empresa para criação, implantação e locação da website institucional.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 59/2021 - Aquisição de materiais esportivos.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 82/2021 - Aquisição de tubos e conexões em pvc para manutenção em trincheiras do aterro sanitário municipal.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEGOV/PARAUAPEBAS/PA 92/2021 - Fornecimento de solução tecnológica integrada de infraestrutura de informática e redes.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 95/2021 - Fornecimento de um aparelho CR digitalizador de imagens radiográficas.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 121/2021 - Aquisição de equipamentos para ações de mídia.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 12.201/2021 - Aquisição de ar comprimido com acondicionamento em cilindro.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/BARCARENA/PA 83/2021 - Aquisição de computadores.
- 26/11/2021 - Decreto 10.868/2021 - Altera o Decreto 10.499/2020, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia, e o Decreto 10.681/2021, que regulamenta a Lei Complementar 159/2017, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 26/11/2021 - Decreto sem Número 25.112.021/2021 - Promove diplomatas, no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco.
- 26/11/2021 - Decreto sem Número 25.112.021/2021 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 344/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) MOISÉS JEAN MÖLLMANN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 453/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí - CI/Jacuí, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 458/2021 - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que estabelece os critérios mínimos e os procedimentos para fabricação, transferência da propriedade, posse ou detenção e uso de produtos destinados à alimentação animal com medicamentos de uso veterinário.
- 26/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 242/2021 - Concede aposentadoria ao servidor ELI RIBEIRO SILVA.
- 26/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 651/2021 - Designa TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.290/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria IPHAN/MTUR 51/2021 - Suspende os efeitos da Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 50, de 12 de novembro de 2021, que dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo.
- 26/11/2021 - Portaria ITI/CC/PR 19/2021 - Delega ao Assessor do Diretor-Presidente do ITI, WILSON ROBERTO HIRATA, a coordenação do Grupo de Trabalho Técnico - GTT instituído pela Resolução CG ICP - BRASIL nº 198, de 16 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.318/2021 - Nomeia REGINALDO VIEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria- Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.319/2021 - Nomeia RENATO DE LIMA FRANÇA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.169/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora JACINEIDE DOS SANTOS ROCHA.
- 26/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.251/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora LÉA APARECIDA BORGES CABRAL.
- 26/11/2021 - Portaria TCU 145/2021 - Delega competência ao Secretário de Controle Externo da Saúde para assinar o Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União e o Instituto Ética Saúde, com objetivo de promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos.
- 26/11/2021 - Portaria CADE/MJSP 499/2021 - Dispõe sobre a estrutura de governança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Revogada pela Portaria 560/2023/CADE/MJSP
- 01/12/2021 - Portaria SAF/ANAC/MI 6.219/2021 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 26/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.431/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 01/12/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 6.497/2021 - Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 91, Revisão 00.
- 26/11/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 6.498/2021 - Altera a Portaria nº 4.696/SPO, de 31 de março de 2021.
- 26/11/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.533/2021 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto no 32/SBRD/2021 à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., operadora do Aeroporto de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco (código CIAD: MT0004).
- 26/11/2021 - Portaria SR-RN/DNIT/MI 6.705/2021 - Concede pensão por morte à MARIA GORETTI MASCARENHAS ALMEIDA.
- 26/11/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 149/2021 - Altera critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 270, de 18 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.397/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.903/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 29, CEG EOL.CV.PI.038123-3.01.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.904/2021 - Altera, o término da vigência das outorgas de concessão dos empreendimentos relacionados.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.905/2021 - Extingue a Concessão para exploração da Usina Hidrelétrica Colorado, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.RS.000797-8.01.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.913/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Usina de Energia Fotovoltaica Pedranópolis S.A., a área de terra necessária à implantação da Subestação 34,5/138 kV Pedranópolis 01, localizada no município de Pedranópolis, estado de São Paulo.
- 26/11/2021 - Instrução Normativa MAPA 14/2021 - Retifica a Instrução Normativa nº 14, de 8 de outubro de 2021.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 27/2021 - Serviço de alimentação e nutrição.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 59/2021 - Serviço de impressão de material gráfico.
- 26/11/2021 - Despacho SERES/MEC 166/2021 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 4/2021 - Execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/GOIANIA/GO 12/2021 - Contratação de subscrição de licença do software atlassian trello - business class (download license).
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 146/2021 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ROMULO SOUZA DE MENDONCA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 26/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.742/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Interligação Elétrica do Madeira S.A. - IE Madeira em face do Despacho nº 3.381, de 2019.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.768/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.771/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.773/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.547/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/PORTOVELHO/RO 82.021/2021 - Serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 21/2021 - Aquisição de tintas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 73/2021 - Serviço de manutenção dos para-raios das edificações.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 79/2021 - Serviço de manutenção predial (coberturas).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 104/2021 - Aquisição de camisa de algodão para motores.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DAMIANOPOLIS/GO 1/2021 - Aquisição de veiculo tipo passeio.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FAPESPA/BELEM/PA 2/2021 - Aquisição de materiais permanentes, sendo equipamentos eletro eletrônicos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CREME/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Aquisição de Material de Copa.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADOPARA/PA 15/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/FPOLIS/SC 31/2021 - Serviços de engenharia de conservação.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 64/2021 - Fornecimento de solução de controle de permissões nos serviços de diretórios (Microsoft Active Directory) e servidores de arquivos (Microsoft File Server e NAS).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 93/2021 - Aquisição de mochilas escolares.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 136/2021 - Aquisição de cassetes, lenços prosat, filmes e campimentro.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 151/2021 - Aquisição de motocicletas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 164/2021 - Aquisição de material para confecção de lembrancinhas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 173/2021 - Serviços de manutenção e conservação industrial das instalações operacionais (usinas e subestações).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 279/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 317/2021 - Aquisição de móveis escolares.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 406/2021 - Aquisições futuras e eventuais de material para hemodinâmica.
- 26/11/2021 - Decisão MJSP 721/2021 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em pedido de refúgio.
- 26/11/2021 - Decisão MJSP 726/2021 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em pedido de refúgio.
- 26/11/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 552/2021 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar concedida à empresa relacionada.
- 26/11/2021 - Despacho sem Número MI 25.112.021/2021 - Autoriza o afastamento do País da servidora NATALIA RESENDE ANDRADE ÁVILA.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 13/2021 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPAULO/SP 18/2021 - Serviço comum não de instalação e fornecimento de um painel articulado.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPAULO/SP 22/2021 - Fornecimento de componentes, instalação, manutenção e treinamento.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARCELOS/AM 23/2021 - Aquisição de materiais para manutenção de áreas verdes.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 31/2021 - Serviços de limpeza e conservação em áreas internas e externas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 102/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais para a academia do complexo hospitalar do Ceará.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 7.713/2021 - Aquisição de equipamento de som profissional para auditório.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FHB/BRASILIA/DF 38/2021 - Aquisição de materiais técnicos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 2/2021 - Serviço de combate a vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 95/2021 - Aquisição de Produto para Prevenir Assaduras, Lençol Hospitalar Descartável e Toalhas Umedecidas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 788/2021 - Aquisição de móveis para escritório.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 792/2021 - Fornecimento de espéculo, vaginal, descartável, estéril e anuscopio, fenestrado, descartável.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 334/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) MARCOS ANTONIO SAVELA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 336/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) THIAGO LUIS ROCKENBACH, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 339/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIEL PORTO FIORI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 440/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira CABEÇA FRIA II, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 29/2021 - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados. Revogada pela Portaria 43/2022/PROGEP/UFU/MEC
- 25/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.366/2021 - Remaneja a FG-03 atribuída à Secretaria da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (UORG 060), para a Secretaria de Apoio da ProACE (SA/ProACE). Revogada pela Portaria 5376/2021/UFSCAR/MEC
- 25/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 663/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.237/2021 - Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Santo André.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.248/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/11/2021 - Portaria ANP/MME 72/2021 - Altera a Portaria ANP nº 70, de 16 de março de 2020.
- 25/11/2021 - Portaria CPNIV/SE/CC/PR 3/2021 - Divulga o resultado definitivo da avaliação e julgamento da iniciativa que será premiada em cada categoria da 1ª Edição do Prêmio de Acessibilidade.
- 25/11/2021 - Portaria CNPE/PR 7/2021 - Fica prorrogado o prazo para finalização do Comitê Técnico Combustível do Futuro - CT-CF, instituído pela Resolução CNPE nº 7, de 20 de abril de 2021, até o dia 26 de junho de 2022.
- 25/11/2021 - Portaria CC/PR 1.308/2021 - Exonera MARCOS GUILHEN ESTEVES do cargo de Subchefe Adjunto de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/11/2021 - Portaria CC/PR 1.310/2021 - Nomeia o servidor matrícula nº 0909051, para exercer o cargo de Secretário na Agência Brasileira de Inteligência.
- 25/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.354/2021 - Designa ANNA DIAS RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101320), da Coordenação de Contencioso Administrativo, do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Consultoria-Geral da União.
- 25/11/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 424/2021 - Revogação de Portarias.
- 25/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 768/2021 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a empresa Portsmouth Participações Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Complementar São Bernardo, CNPB nº 1980.0007-19, e a São Bernardo Previdência Privada, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 25/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.437/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 25/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.462/2021 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 25/11/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 900/2021 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TEC TOY S/A.
- 25/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.381/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.389/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.390/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/CARACARAI/RR 2/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Ginásio Poliesportivo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFMA/MEC/PEDREIRAS/MA 2/2021 - Aquisição de kits de laboratório de física.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 55/2021 - Guia para avaliação de alegação de propriedade funcional e de saúde para substâncias bioativas presentes em alimentos e suplementos alimentares.
- 25/11/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 165/2021 - Retira o efeito suspensivo do recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 25/11/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 546/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 2999482).
- 26/11/2021 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 704/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 701, SEI 3192417.
- 25/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 744/2021 - Fica a Empresa E F ALVES DE SOUZA EIRELI, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 25/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 747/2021 - Autoriza a empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.339/2021 - Torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.573/2021 - Decide determinar à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira que informe ao Ministério da Economia o valor histórico total de R$ 1.978.058.147,98, que após atualização pelo IPCA de junho/2021 computa em R$ 2.786.663.815,30.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.632/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Pedido de Impugnação interposto pela Celesc Geração S.A. em face de decisão emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, na sua 1.212ª reunião, referente ao Termo de Notificação nº CCEE03919/2021.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.701/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Century de Investimentos Imobiliários Ltda. em face do Despacho n. 1.204 de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 3.747/2021 - Conhece e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. - CGTF para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Fortaleza Código CEG: UTE.GN.CE.028357-6.01.
- 25/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.749/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PIRASSUNUNGA/SP 4/2021 - Aquisição de materiais, medicamento veterinários e alimentos para equinos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 11/2021 - Aquisição de material permanente de tecnologia da informação e comunicações.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 13/2021 - Aquisição de material permanente de informática e processamento de dados.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 18/2021 - Aquisição de material permanente de rancho.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACAPA/AP 8/2021 - Contratação de empresa para executar manutenção e instalação de equipamentos odontológicos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/PORTOVELHO/RO 13/2021 - Aquisição de bens permanentes.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 21/2021 - Aquisição de 60 unidades de suporte veicular para telefone celular.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 27/2021 - Aquisição de medicamentos e materiais médicos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DEMAE/CAMPOBELO/MG 38/2021 - Aquisição de conjunto de telecomando.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 45/2021 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 45/2021 - Aquisição de mochila.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 59/2021 - Aquisição de mangueiras hidráulicas, terminais e itens correlatos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 71/2021 - Fornecimento de recarga de água mineral engarrafada em galões pet de 20 litros.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 88/2021 - Aquisição de equipamentos de uso médico-hospitalar em urgências e emergências.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 101/2021 - Serviços de torno e solda.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 101/2021 - Locação de equipamentos de som profissional.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 102/2021 - Contratação de empresa para manutenção e limpeza de ar condicionado dos veículos da frota municipal.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 138/2021 - Aquisição de fraldas descartáveis.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 157/2021 - Aquisições de óleos, lubrificantes e graxas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAERN/NATAL/RN 277/2021 - Aquisição de ferramentas de usinagem.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMC/RIODEJANEIRO/RJ 632/2021 - Prestação de serviços de iluminação cênica.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual RIOURBE/RIODEJANEIRO/RJ 634/2021 - Locação de veículo sem serviço de condução e sem combustível.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 1.869/2021 - Aquisições de Material de Consumo Limpeza.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 2.214/2021 - Serviço de confecção e fornecimento de fardamento escolar.
- 25/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2021 - Dispõe sobre a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do período de vigência do contrato, a partir de 03/12/2021.
- 25/11/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 30/2021 - Dispõe sobre a Aquisição de notebooks .
- 25/11/2021 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 78/2021 - Dispõe sobre a EDUARDO R. FIGUEIREDO - ME.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 160/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 168/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência notificação final de penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 25/11/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 545/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/11/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 548/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 25/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.243/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a VIRADOURO AGROPECUÁRIA LTDA., HELENA GUIMARAES, ANA LUISA CONSONI GUIMARAES, MARCO GUIMARAES e MARCO ANTONIO REZENDE GUIMARAES, UHE São Simão, Município de Paranaiguara/GO, irrigação.
- 25/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.251/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ALEXSANDRO MELO ARAUJO, UHE Luiz Gonzaga, Município de Petrolândia/PE, irrigação.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 6/2021 - Serviços de atendimento eventual veterinário e hospitalar.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 7/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CONFERE/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Serviços de captação de imagem e áudio (filmagem), sonorização, edição de vídeo, incluso o fornecimento de todos os equipamentos necessários, de som, imagem e informática, em regime de locação.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/CAMPOGRANDE/MS 17/2021 - Aquisição de 01 (um) motor de popa de 150 HP.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 21/2021 - Execução de obra.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 22/2021 - Serviços de engenharia.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 38/2021 - Aquisição de licenças netbackup, garantia do software em sua última versão.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 39/2021 - Serviços de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 66/2021 - Aquisição de microcomputadores, monitores, webcams, câmeras, peças para servidores, impressoras e patch panels.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/BOMJESUSDOITABAPOANA/RJ 70/2021 - Aquisição de placas eletrônicas de desenvolvimento com dispositivos FPGA.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 79/2021 - Aquisição de hélio criogênico, hélio 5.0 analítico, nitrogênio 5.0 analítico e cilindros para hélio 5.0 analítico e nitrogênio 5.0 analítico incluindo válvula reguladora com manômetro.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 89/2021 - Serviços de construção civil.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 139/2021 - Aquisição de Óleo Diesel Rodoviário e Gasolina Comum.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/BRAGANCAPAULISTA/SP 3.344/2021 - Fornecimento de refeições.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/MATAO/SP 30.711/2021 - Aquisição de tenda.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRECIPR/CURITIBA/PR 10/2021 - Compra de papel, do tipo A4.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Prestação de serviços de controle de pragas e vetores.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 323/2021 - Aquisição de junta de vedação para tubete de hidrômetro.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.741/2021 - Serviço(s) de empresa especializada para elaboração de plano diretor.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 500/2021 - Fornecimento de material de laboratório.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 504/2021 - Aquisição de pasta tipo fichário de capa dura.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 511/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (cateter guia para angioplastia coronária).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 812/2021 - Fornecimento de canula de traqueostomia com balão descartável estéril e longa.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAPETIM/PE 52/2021 - Aquisição de veículo automotor tipo passeio.
- 15/12/2021 - Lei Ordinária NI/AMAZONAS/AM 5.698/2021 - ALTERA o caput do art. 4º da Lei nº 5.422 de 17 de março de 2021 que "Dispõe sobre a concessão de crédito e dispensa de Licenciamento Ambiental para atividades agropecuárias e de aquicultura, previstas nos artigos 6º e 7º da Lei nº 3.785 , de 24 de julho de 2012, e classificadas pela Portaria IPAAM nº 88 , de 11 de maio de 2020, como de pequeno potencial poluidor e degradador, quando exercidas por agricultores familiares, enquanto vigorar a declaração do estado de calamidade pública, na saúde pública do Estado do Amazonas".
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.129/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, com sede em Boqueirão do Leão (RS).
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.274/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSENALDO NASCIMENTO BARRETO.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.330/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOÃO BATISTA VICENTE.
- 24/11/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 32/2021 - Altera a Norma da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios - NORMAM-20/DPC (2ª Revisão).
- 24/11/2021 - Portaria SG/MPU 32/2021 - Aprova a Norma de Execução SG/MPU nº 1/2021, que visa disciplinar o processo contábil de encerramento do exercício de 2021 e de abertura do exercício de 2022, no âmbito do Ministério Público da União.
- 24/11/2021 - Portaria MJSP 502/2021 - Regulamenta o processo de classificação indicativa de que tratam o art. 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o art. 3º da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e o art. 11 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.391/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Parisi, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.397/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Vargem, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.398/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Adolfo, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.400/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Américo de Campos, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.401/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Buritizal, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.403/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Barra do Turvo, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.406/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Palmeira D'Oeste, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria Conjunta SGFT/SNAS/SEDS/MC 1/2021 - Dispõe acerca do Plano de Ação referente ao exercício de 2021.
- 24/11/2021 - Portaria SNDRU/MDR 2.890/2021 - Divulga seleção de proposta para renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (REFROTA17), apresentada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró -Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS, setor privado.
- 24/11/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 13.420/2021 - Altera a Portaria nº 170, de 18 de junho de 2010.
- 24/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.380/2021 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO .
- 25/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.383/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 40/2021 - Aquisição e instalação de estrutura para galpão pré-moldado de concreto.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal SEJUS/BRASILIA/DF 28/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 24/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-PB/ANM/MME 1/2021 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021.
- 24/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 742/2021 - Fica a NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito - GNL.
- 24/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.330/2021 - Torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO CAETANO ALVARES LTDA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.489/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAPUTANGA/MT, RIO BRANCO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.508/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E. J. LOG. TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, AREIA, CASCALHO, CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de COCALINHO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.513/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.515/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APARECIDO ALVES DE SOUZA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.521/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ZASPIR LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.524/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALENQUER/PA.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/HUMAITA/AM 6/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletroeletrônicos e de saúde.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 23/2021 - Aquisição de cavalos de instrução/serviço para reposição do plantel de equinos da AMAN.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 41/2021 - Aquisição de materiais de consumo de uso odontológico.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Prestação do serviço de manutenção corretiva/adaptativa e sustentação dos softwares computacionais SolidWorks Professional e SolidWorks Premium.
- 24/11/2021 - Despacho CE/MD 424/2021 - Reversão de bem imóvel próprio nacional sob a administração do Comando do Exército à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Maranhão (SPU/MA), por terem cessados os motivos de sua aplicação.
- 24/11/2021 - Despacho CE/MD 427/2021 - Assunto: Convalidação dos Contratos nº 15/2012 - DCT, nº 23/2013 - DCT e nº 20/2014 - DCT.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFR/MEC/RONDONOPOLIS/MT 9/2021 - Aquisição de mobiliários.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/QUEIMADOS/RJ 11/2021 - Aquisição de equipamentos de refrigeração.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/MANAUS/AM 14/2021 - Prestação de serviços terceirizados.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/IPATINGA/MG 18/2021 - Aquisição de mobiliário e vidro.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CATALAO/GO 32/2021 - Aquisição de veículos automotores.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 32/2021 - Serviço de manutenção do poço nº 03 do Passatempo.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 33/2021 - Serviço de consultoria especializada para diagnóstico, treinamento, implantação e realização de envios de layouts do e-social.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 33/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual 5R/TRF/RECIFE/PE 43/2021 - Aquisição da subscrição de Licenças do Software Adobe Creative Cloud for Teams.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 45/2021 - Elaboração de projetos complementares executivos para obras de engenharia do poder judiciário.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SAOLUIS/MA 55/2021 - Aquisição eventual de material permanente.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 64/2021 - Aquisição de Material Hospitalar.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELEM/PA 75/2021 - Aquisição de bens permanentes.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PALMAS/TO 76/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 82/2021 - Aquisição de luminárias de emergência LED e tomadas múltiplas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 113/2021 - Aquisição de Veículo.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 114/2021 - Aquisição de equipamentos para monitoramento ambiental de COVID-19 em esgoto e efluentes.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 125/2021 - Fornecimento de link alternativo de internet.
- 24/11/2021 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 63/2021 - Dispõe sobre a DOMMO ENERGIA S/A.
- 12/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 104/2021 - Proposta de declaração de utilidade pública ORIGEM: Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD.
- 24/11/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 390/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no anexo a esta Deliberação.
- 24/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.486/2021 - Dispõe sobre DELIBERAÇÃO Nº 1486/2021.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/BELOHORIZONTE/MG 42/2021 - Prestação de serviços de engenharia para adequação das edificações.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.221/2021 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de JOSE JARDIM RIBEIRO, rio Manuel Alves Grande, Município de Goiatins/TO, aquicultura.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.230/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, rio Jaguarimirim, Município de Aguaí/SP, abastecimento público.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.234/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, abastecimento público.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/JOAOPESSOA/PB 4/2021 - Locação de veículos.
- 24/11/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/3RF/ME 6/2021 - Declara o alfandegamento, até 07 de fevereiro de 2037, do Terminal 2, do Lote II da área conhecida como TEGRAM - Terminal de Grãos do Maranhão, situada no município de São Luís, no Estado do Maranhão.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de roupas de cama, mesa, banho e uniformes.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de material químico, laboratorial.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/JAGUARIUNA/SP 13/2021 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ESMPU/BRASILIA/DF 14/2021 - Implantação de solução de segurança para o acervo bibliográfico com tecnologia RFID Identificação por rádio frequência.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 18/2021 - Serviços de suporte e sustentação da solução Enterprise Resource Planning (ERP) SAP S/4HANA.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIONEGRO/PR 22/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2021 - Aquisição de computadores.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 37/2021 - Aquisição de ingredientes e dietas dislipidêmicas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 50/2021 - Aquisição e instalação de simulador de tiro.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 50/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 77/2021 - Aquisição de material de acondicionamento e embalagens.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 140/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ARINOS/MG 182/2021 - Aquisição de material odontológico permanente e periféricos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CBMPA/BELEM/PA 7/2021 - Reforma do Quartel do 1º GBM/Cremação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 23/2021 - Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação de leiaute dos pavimentos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.724/2021 -
- 01/12/2021 - Lei Ordinária 14.256/2021 - Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
- 29/12/2021 - Decreto NI/PARAIBA/PB 41.978/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
- 18/02/2022 - Portaria SDA/MAPA 463/2021 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a minuta de Portaria que estabelece a possibilidade de dispensa da utilização de animais em testes de inocuidade de produtos de uso veterinário de natureza biológica.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 172/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, atuar como fundação de apoio ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 949/2021 - Homologa o Parecer nº 198/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 951/2021 - Homologa o Parecer nº 682/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 954/2021 - Homologa o Parecer nº 28/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.022/2021 - Designa LEIDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 01/12/2021 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.188/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019, publicado no DOU de 29/11/2019.
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 624/2021 - Altera a Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 639/2021 - Nomeia a servidora BRUNA DURANTE ORSINI, para ocupar o cargo de Assistente.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.032/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.032, de 18 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.316/2021 - Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19).
- 01/12/2021 - Portaria Normativa CGAU/AGU/PR 4/2021 - Revoga a Portaria 97/2016 - CGAU/AGU.
- 01/12/2021 - Portaria ITI/CC/PR 20/2021 - Designa o servidor ANDRÉ MACHADO CARICATTI, para sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor MAURÍCIO AUGUSTO COELHO , matrícula SIAPE nº 3109745, ocupante do cargo de Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas DAS 101.5, especificamente no período de 03.12.2021 a 17.12.2021, em um total de 15 (quinze) dias.
- 01/12/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 190/2021 - Anula a Portaria SGCS nº 158, de 19 de setembro de 2018.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.334/2021 - Exonera JOSÉ ROBERTO VIEIRA SANTOS do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.
- 01/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.364/2021 - Dispensa DANILO SARMENTO FERREIRA, da função gratificada de Chefe de Seção, código FG-1 (501095), da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
- 01/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.365/2021 - Designa DARIO DE ALMEIDA ALVES FILHO, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução- 1, código FG-1 (501095), da Procuradoria Regional Federal a 2ª Região.
- 01/12/2021 - Portaria Interministerial ME/MD 4.886/2021 - Dispõe sobre o Relatório Anual dos Resultados da Base Industrial de Defesa - RARBID, de que trata o art. 10 do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013.
- 01/12/2021 - Portaria DG/TSE 688/2021 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor que especifica.
- 01/12/2021 - Portaria MJSP 512/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Centro Integrado de Operações de Fronteira, em ações de enfrentamento aos crimes transnacionais e preservação da ordem pública.
- 01/12/2021 - Portaria ANTAQ/MI 118/2021 - Remove o servidor ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO, da Coordenadoria de Acesso à Informação (CAI), vinculada à Secretaria-Geral (SGE), para a Coordenadoria de Transparência e Acesso à Informação (CTA), vinculada à Ouvidoria (OUV).
- 01/12/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 213/2021 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor SÉRGIO LUIZ LIMA TEIXEIRA.
- 01/12/2021 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 6.851/2021 - Ratifica a DECLARAÇÃO da Situação de EMERGÊNCIA na BR-155/PA.
- 01/12/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 858/2021 - Retifica a Portaria nº 858, de 4 de novembro de 2021.
- 18/02/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 990/2021 - Autoriza o senhor POPKE FERDINAND VAN DER VINNE, a adquirir o imóvel rural denominado Gleba I - Fazenda Santo Antonio, com área registrada de 123,0305 ha (cento e vinte e três hectares, três ares e cinco centiares), localizado no município de Piraí do Sul/PR.
- 01/12/2021 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 579/2021 - Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.
- 01/12/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.974/2021 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda - Cedrap.
- 10/02/2022 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 84/2021 - Aprova a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento do Exercício de 2021
- 10/02/2022 - Resolução CRCSC/EFEPL 451/2021 - Altera a Resolução CRCSC n.º 365, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias para empregados do CRCSC.
- 01/12/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 108/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 100, de 23 de agosto de 2021.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/GOIANIA/GO 8/2021 - Serviços de calibração/qualificação de equipamentos e instrumentos laboratoriais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 6/2021 - Prestação de serviços em locação de container.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 72/2021 - Serviços de demolição de edificações, remoção de árvores, limpeza de terreno.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 409/2021 - Aquisição de materiais de consumo elétricos e hidráulicos, materiais de construção.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 40/2021 - Serviços de agente de integração de estágios.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 160/2021 - Contratação de teste reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de anti dengue vírus igm, elisa e teste reagente para diagnóstico clínico 3.
- 01/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 168/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.355/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.358/2021 - Torna público o cancelamento das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.365/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/SP0217667 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a COMERCIO DE BEBIDAS E GAS SERVIMOS BEBIDAS E GAS LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.374/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/DF0004879 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a J. A. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDP/ANP/MME 1.384/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0012296 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a ANTONIO DE PADUA CORREIA LIMA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.385/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0187780 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a POSTO CONTORNO IRECE LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.759/2021 - Retifica o Despacho nº 3.759, de 24 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7.405/2021 - Serviços de sondagem de subsolo e caracterização de solo para jazidas.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.743/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RICARDO ROSA SOUZA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.745/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANDRO FERREIRA COSTA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, URUAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.751/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE HENRIQUE COSTALONGA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.765/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.783/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.785/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORMA LOURENCO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TRINDADE/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.786/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROGER GIOVANE XAVIER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Acordo - Cooperação SAR/ANM/MME 1.122.021/2021 - Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, e o Município de NAZARENO/MG, assinado em: 30/11/2021.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Prestação de serviços de limpeza, conservação, higiene, desinfecção e manutenção de áreas internas e externas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 14/2021 - Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 68/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 112/2021 - Contratação de serviços de limpeza e conservação.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 122/2021 - Aquisição de gases.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 123/2021 - Aquisição de material elétrico.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ALTOALEGRE/RR 8/2021 - Aquisição de Veículo.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/CURITIBA/PR 15/2021 - Serviços técnicos de engenharia para modernização de 02 equipamentos de transporte vertical.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMERS/PORTOALEGRE/RS 24/2021 - Serviço de manutenção de grupo de geradores de energia elétrica.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal QUISSAMA/RJ 27/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios (filé de peito, laticínios e sucos industrializados).
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SILVES/AM 34/2021 - Aquisição de veículo automotor tipo VAN.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 42/2021 - Cessão temporária de direito de uso de software de Gestão de Atendimento para empresas de saneamento, incluindo implantação, conversão e migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, customização e atualização.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HMTR/MOGIGUACU/SP 51/2021 - Fornecimento parcelado de medicamentos gerais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ACARA/PA 56/2021 - Aquisição de materiais de construção em geral.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TAQUARACUDEMINAS/MG 57/2021 - Aquisição de Implementos Agrícolas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 63/2021 - Serviços de lavagem de veículos de linha pesada e utilitários da frota.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 81/2021 - Aquisição de água mineral.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 94/2021 - Prestação de serviços de terapia renal substitutiva.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 116/2021 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras e copiadoras com reposição de peças.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 127/2021 - Aquisição de equipamentos para combate a incêndio.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 161/2021 - Aquisição de mesa cirúrgica para neurocirurgia.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 165/2021 - Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada em Mão de Obra para Execução de Serviços de Instalação, Retirada e Substituição de Luminárias de Vias Públicas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 193/2021 - Aquisição de 32 unidades de vestimentas profissionais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CAXIASDOSUL/RS 321/2021 - Fornecimento de instrumentos musicais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 493/2021 - Prestação de serviços de locação de impressoras, multifuncionais, sem fornecimento de papel.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual FPJ/RIODEJANEIRO/RJ 662/2021 - Serviço de gerenciamento e apoio a fiscalização das obras.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 665/2021 - Aquisição de materiais permanentes: cadeiras, mesas, poltronas e sofás.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MULTIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 686/2021 - Aquisição de estações e notebooks.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.986/2021 - Aquisição de óculos e realidade virtual.
- 01/12/2021 - Cessão de Uso SUDEG/ANTT/MI 10/2021 - Dispõe sobre Cessão não onerosa de uso de sala administrativa situada no Terminal Rodoviário de Campos dos Goytacazes, localizado na Av. Nilo Pessanha, nº 614, Bairro do Queimado em Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
- 01/12/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 564/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 01/12/2021 - Despacho sem Número ANAC/MI 1.122.021/2021 - Retifica a autorização para afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT.
- 18/02/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.467/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.467/2021.
- 18/02/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.487/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.487/2021.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.258/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a DOMINGOS JOSE RIBEIRO, rio Piracuruca, Município de Piracuruca/PI, aquicultura.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.259/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a USINA SANTA ADELIA S A, UHE Ilha Solteira, Município de Pereira Barreto/SP, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.264/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO SILVA DOS SANTOS, Açude Anagé, Município de Anagé/BA, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.265/2021 - Revoga a outorga emitida a ANDRÉ TEIXEIRA MARINS, por meio da Outorga ANA nº 505, de 11 de maio de 2018.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.278/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MARIELA OLIVEIRA DE MARCO, Lagoa Mirim, Município de Santa Vitória do Palmar/RS, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.280/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO FILHO, rio Vaza-Barris, Município de Jeremoabo/BA, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.284/2021 - Emite as outorgas preventivas de direito de uso de recursos hídricos a JOSE EDUARDO MARTINS DIPE, Ribeirão Verde, Município de Catalão/GO, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.294/2021 - Emite as outorgas preventivas de direito de uso de recursos hídricos a JOSE EDUARDO MARTINS DIPE, Ribeirão Verde, Município de Catalão/GO, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.307/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Cambuci/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.311/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, rio Pomba, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.313/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, rio do Anil e Córrego Panela, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, abastecimento público, transferência. Revogado pelo Ato 2293/2022/SRE/ANA/MDR
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.320/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, rio do Anil e Córrego Panela, Município de Rio de Janeiro/RJ, abastecimento público, transferência.
- 01/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 101/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFRN/JOAOCAMARA/RN 2/2021 - Recuperação emergencial da estrutura metálica do Centro de Vivência do Campus João Câmara do IFRN.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 8/2021 - Serviço de telecomunicação.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 8/2021 - Aquisição de material de consumo e permanente para os laboratórios dos cursos técnico.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/PORTOVELHO/RO 8/2021 - Serviço de limpeza/higienização e conservação.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 9/2021 - Aquisição de gases refrigerantes industriais e insumos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/SALVADOR/BA 13/2021 - Serviço médico veterinário.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 28/2021 - Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Montaria.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 29/2021 - Serviço de transporte de cargas.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 58/2021 - Aquisição de diversas ferramentas, de uso comum e rotineiro.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 73/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti).
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 98/2021 - Aquisição de material permanente, aparelho de ultrassonografia de uso hospitalar.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 99/2021 - Serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.127/2021 - Fornecimento de materiais de aço inoxidável.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOAODABOAVISTA/SP 2.346/2021 - Fornecimento de sistema fotovoltaico.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 5/2021 - Realização do seminário administrativo do coren-PB
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 21/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de higiene e limpeza.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal SSPDF/BRASILIA/DF 28/2021 - Aquisição de 04 switches san (storage area network).
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.903/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.698/2021 - Aquisição de equipamentos médicos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 298/2021 - Serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 713/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 720/2021 - Pedido de reconsideração.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 730/2021 - Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 30/11/2021 - Decreto sem Número 29.112.021/2021 - Designa MARCOS JOSÉ PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado do Turismo, no período de 28 de novembro a 3 de dezembro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 22/2021 - Cancela, a pedido, o credenciamento da entidade de pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins EUROFINS AGROSCIENCE SERVICES LTDA.
- 30/11/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.996/2021 - Autoriza, a empresa GREENPOWER BRAZIL LTDA., identificada como empresa brasileira equiparada a empresa estrangeira, sociedade empresarial limitada, a arrendar o imóvel rural denominado "Fazenda São Bento", com área de 658,5603 (seiscentos e cinquenta e oito hectares, cinquenta e seis ares e três centiares) hectares, localizado no município de Lavras do Sul/RS, cadastrado no Sistema Nacional e Cadastro Rural - SNCR sob o código nº. 950.041.720.968-4.
- 30/11/2021 - Portaria SEB/MEC 102/2021 - Altera a Portaria nº 98, de 3 de novembro de 2021, que divulga a relação de estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o empenho e pagamento de recursos financeiros àqueles entes.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 206/2020 - Retifica a Portaria nº 206, de 25 de junho de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 208/2020 - Retifica a Portaria nº 208, de 25 de junho de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 928/2021 - Exonera, a pedido, PEDRO HENRIQUE ROCHA DORIA, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 16 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 940/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 399/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 941/2021 - Homologa o Parecer nº 400/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 942/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 401/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria MTUR 43/2021 - Homologa o tombamento do Museu ao Ar Livre de Orleans e seu acervo, situado no Município de Orleans, no Estado de Santa Catarina.
- 30/11/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 408/2021 - Estabelece o resultado final do Prêmio Funarte Festivais de Música 2021
- 30/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 633/2021 - Prorroga, a partir de 14 de novembro de 2021 até 14 de maio de 2022, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico de Especialistas instituído pela Portaria nº 255, de 13 de maio de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.082/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.082, de 9 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.092/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.860, de 30 de março de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.093/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto do Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão - CCT nº 132/2021, de 22 de setembro de 2021, de titularidade da interessada.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 192/2021 - Concede aposentadoria voluntária a JUAREZ DO CARMO CONCEIÇÃO.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.367/2021 - Dispensa LUAM HEREDIA SILVA COSTA, Procurador Federal, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502091), da Procuradoria Seccional Federal em Petrópolis/RJ.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.369/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora HELENA COSTA PEREIRA.
- 30/11/2021 - Portaria ANTAQ/MI 384/2021 - Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) das Atividades de Auditoria Interna - AUD, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- 30/11/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.536/2021 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-09-00GO-01-01, emitido em 24 de novembro de 2021, em favor da sociedade empresária BLACK TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
- 30/11/2021 - Portaria SAR/ANAC/MI 6.539/2021 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2021-11-01- EMBRAER / 39 -1484 aplicável aos aviões Embraer modelo EMB-545 e EMB-550, emitida em 25 de novembro de 2021 e efetivada em 30 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria ANA/MDR 437/2021 - Autorização de afastamento do país para servidores Marcelo Cruz, Gisela Damm Forattini, Fernanda Abreu Oliveira de Souza.
- 30/11/2021 - Portaria SNSH/MDR 2.936/2021 - Prorroga o prazo de vigência do Termo de Compromisso n.º 0071/2015, aprovado pela Portaria N° 037 de 27 de janeiro de 2016.
- 30/11/2021 - Portaria MDR 2.957/2021 - Estabelece, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, as regras para o procedimento de seleção interna de agências previamente contratadas para análise, desenvolvimento e execução de demandas referentes às ações de publicidade de utilidade pública. Revogada pela Portaria 1926/2023/MIDR
- 01/12/2021 - Portaria SETO/ME 13.988/2021 - Retifica a Portaria SETO/ME nº 13.988, de 29 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Resolução CFT/EFEPL 159/2021 - Altera o caput dos artigos 1º e 2º e o inciso VII do artigo 3º da Resolução 89, de 06 de dezembro de 2019, e inclui o artigo 7ºA na mesma Resolução.
- 30/11/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 188/2021 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a ofertar os produtos Pix Saque e Pix Troco, a serem observados por provedores de conta transacional e por prestadores de serviço de saque. Revogada pela Instrução Normativa 198/2021/DECEM/DIORF/BACEN/ME
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 10/2021 - Aquisição de maquinário e equipamentos agrícolas.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 60/2021 - Aquisições de aparelhos de ar condicionado, extintores de incêndio e bomba submersa.
- 30/11/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 166/2021 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
- 30/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-RS/ANM/MME 4/2021 - Prorrogação de vigência.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 25/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 02/2021, em nome de ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 97/2021 - Autoriza o registro da licença de nº s/n, de 01/03/2021, em nome de CERAMICA REIS E ARAUJO LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 101/2021 - Autoriza o registro da licença de s/n, de 07/01/2021, em nome de BRUCE STEPHENSON TULIO DE FILIPPIS.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 104/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2021, em nome de MINERADORA CALDENSE LIMITADA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 108/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 01/2021, em nome de CELIA ABADIA DE OLIVEIRA PIRES.
- 30/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.731/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/12/2021 - Mensagem PR 642/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 30/11/2021 - Ato CSJT/TST 106/2021 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª, 9ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª e 19ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 12.116.764,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 22/2021 - Serviço telefônico fixo comutado (stfc), de longa distância nacional (intra-regional e inter-regional) e de longa distância internacional.
- 01/12/2021 - Documento PROTOTIPO 25/2021 -
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 28/2021 - Aquisição de 16 (dezesseis) notebooks e 09 (nove) hds externos.
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 28/2021 -
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 38/2021 - Serviços de clipping eletrônico.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 83/2021 - Fornecimento parcelado de acessórios, materiais e equipamentos de fisioterapia.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 133/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 567/2021 - Serviços de fabricação e instalação de esquadrias em alumínio.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 24.128/2021 - Aquisição de material esportivo.
- 22/12/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.638/2021 - Informa sobre fornecedores de equipamentos para impressão 3D em Manaus-AM
- 01/12/2021 - Projeto de Lei CD 4.215/2021 - Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SRPRF/DPRF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 4/2021 - Contratação de empresa para a reforma e ampliação da Unidade Operacional da PRF.
- 30/11/2021 - Comunicado SUCON/ANTT/MI 1/2021 - Torna público os locais das sessões presenciais.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANTT/MI/FORTALEZA/CE 29/2021 - Manutenção preventiva e corretiva de 28 aparelhos de ar-condicionado.
- 30/11/2021 - Doação SUDEG/ANTT/MI 30.112.021/2021 - Dispõe sobre a doação de bens móveis.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/NATAL/RN 29/2021 - Serviço técnico especializado de engenharia.
- 30/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.298/2021 - Revoga a outorga emitida a PEDRO JOSÉ DA SILVA ROCHA, por meio da Outorga ANA nº 600, de 4 de junho de 2018.
- 30/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.299/2021 - Revoga a outorga emitida a ENOCH SOUSA CAMPOS FILHO, por meio da Resolução ANA nº 1007, de 26 de julho de 2018.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal 7RF/RFB/ME/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de 20 (vinte) cães de trabalho (faro) das raças pastor alemão, ou pastor holandês ou, ainda, pastor belga malinois, macho ou fêmea.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal INCRAPB/JOAOPESSOA/PB 2/2021 - Serviços de anteprojeto, implantação,demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóvel rural.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 26/2021 - Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática e material elétrico eletrônico.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 48/2021 - Prestação de serviços de apoio de mensageria.
- 29/11/2021 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 192/2021 - Cancela, a pedido, o credenciamento da Estação Experimental PROGRESSO PLANEJAMENTO AGRÍCOLA LTDA.
- 29/11/2021 - Portaria SISA/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 835/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ANA CAROLINA FERREIRA para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do Estado de Minas Gerais.
- 29/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 247/2021 - Concede, a partir de 13/11/2021, pensão vitalícia a EVA DE SOUSA BESSA, esposa do ex-servidor JURANDIR DA SILVA BESSA.
- 29/11/2021 - Portaria PROGEP/UFAL/MEC 459/2021 - Declara impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e RAFAEL GRAEBIN VOGELMANN.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.014/2021 - Designa FABRIZIA DE LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.308/2021 - Fica autorizado o curso superior na modalidade a distância, relacionado no Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.314/2021 - Revoga a Portaria nº 322, de 04/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 07/05/2018.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.324/2021 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.325/2021 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 29/11/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 75/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 29/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 671/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 625/2021 - Dispensa, a pedido, o servidor PAULO MARCELO DE LIMA ACCIOLY, do encargo de substituto de Coordenador Estadual.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.149/2021 - Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR).
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.152/2021 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.272/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.283/2021 - Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 29/11/2021 - Portaria ANP/MME 73/2021 - Fica delegada à Superintendência de Exploração (SEP) a competência para aprovar a suspensão de contratos de concessão cuja Fase de Exploração se encerre entre a publicação da Resolução CNPE nº 12/2021, de 28 de setembro de 2021 e, a publicação de Resolução ANP.
- 29/11/2021 - Portaria SE/CC/PR 282/2021 - Nomeia LILIANE ELIAS ESTEVES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.323/2021 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 29/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.944/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 320, de 08 de agosto de 2018.
- 29/11/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.891/2021 - Altera a Portaria Susep nº 7.685, de 8 outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro de 2020, seção 1, página 50.
- 29/11/2021 - Portaria SOF/SETO/ME 13.954/2021 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
- 29/11/2021 - Portaria SPPE/SEPEC/ME 13.995/2021 - Altera a PORTARIA SPPE/ME Nº 13214, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe sobre o prazo para a apresentação da suplementação de recursos do Plano de Ações e Serviços (PAS) do bloco de ações e serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE), relativo ao saldo orçamentário de 2021, da ação orçamentária 20JT - Gestão do Sistema Nacional de Emprego - SINE.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 302/2015 - Retifica a Resolução - RE nº. 302, de 30 de janeiro de 2015.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.395/2021 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.403/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.410/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.411/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.417/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.422/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.430/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.435/2021 - Indefere o Pedidode Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.436/2021 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.447/2021 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.467/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução SEISP/SEDS/MC 3/2021 - Homologa as adesões à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos dos bancos de alimentos de ATIBAIA/SP-PÚBLICO e RIO BRANCO/AC - PÚBLICO
- 29/11/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 272/2021 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 51/2021 - Executar serviços de produção e montagem de exposições artísticas, documentais, bibliográficas e museológicas nos espaços expositivos da FUNDAJ.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 124/2021 - Aquisição de reagentes.
- 29/11/2021 - Ata HCPA/MEC 467/2021 - Dispõe sobre o EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 467 REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
- 29/11/2021 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 33/2021 - Aprova o remanejamento de fontes de recursos e prorroga o prazo de captação dos projetos audiovisuais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Aquisição de equipamentos de T.I.
- 03/01/2022 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 323/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.343/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0173926 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente aO ACS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.795/2021 - Homologa os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física referentes à Pequena Central Hidrelétrica - PCH Bela Vista, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.029576-0.01.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.802/2021 - Altera a titularidade do registro dos Estudos de Inventário Hidrelétrico de trecho do rio Pelotas, integrante da sub-bacia 70, no estado de Santa Catarina, objeto do Despacho nº 675, de 2020, c/c o Despacho nº 1.721, de 2021, da Msul Energias Renováveis Ltda. para Eletro Energias Renováveis Ltda.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.551/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.552/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.571/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NX GOLD S.A., a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.577/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MTRANSMINAS MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PASSA TEMPO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.597/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE PAULO DE ALMEIDA TIMO, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de VIRGEM DA LAPA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.614/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS EDUARDO DOS SANTOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MINAS NOVAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.622/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.640/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SHIGUEO HAYATA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA no(s) Município(s) de IRAÍ DE MINAS/MG, PATROCÍNIO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.650/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de FERROS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.657/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANTAURO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, OURO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.664/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAPELINHA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.675/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACG MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.679/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.689/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO ANTÔNIO LEITÃO CAVALCANTE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TRACUATEUA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.706/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.711/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRICIA SOARES LIMA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de CODÓ/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.717/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUZADIR PEREIRA DA SILVA EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, OURO, BAUXITA no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.722/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARILIN BARROS GATELLI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PASSO FUNDO/RS.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.724/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.727/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P.A.S PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO SUL/RS.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.728/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 17/2021 - Prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 38/2021 - Aquisição de material aeroterrestre e náutico.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.015/2021 - Serviços de manutenção de 2º e 3º nível nos extintores.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MINACU/GO 1/2021 - Aquisição de um veiculo automotor, tipo suv, 07 lugares, o km, gasolina ou flex.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/JOAOPESSOA/PB 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço da reforma predial.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAE/VARGEMGRANDEDOSUL/SP 4/2021 - Aquisição de produtos químicos para tratamento de água potável.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/FPOLIS/SC 8/2021 - Aquisição de 25 linhas telefônicas móveis.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CAU/CURITIBA/PR 8/2021 - Contratação de serviços gráficos para confecção e fornecimento de materiais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal COLINASDOTOCANTINS/TO 19/2021 - Fornecimento de equipamento do tipo: máquina para pintura de meio fio.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 29/2021 - Contratação de serviços técnicos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ENTREIJUIS/RS 32/2021 - Serviços de recapagem de pneus.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ENTREIJUIS/RS 33/2021 - Aquisição de Equipamentos e Materiais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLOURENCODAMATA/PE 33/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos (bomba a vácuo, consultório odontológico completo, destiladora de água, aparelho fotopolimerizador, autoclave, compressor, ultrassom com jato, aparelho Rx).
- 12/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 40/2021 - Estruturação do Escritório de Projetos ANTT - Métodos e Proposições.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/TERESINA/PI 52/2021 - Aquisição de material de manutenção e construção.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CONGONHINHAS/PR 56/2021 - Aquisição de veículos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 57/2021 - Aquisição de ambulâncias.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 58/2021 - Aquisição de equipamentos de informática com configurações similares ou superiores.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 62/2021 - Aquisição de veículo tipo furgão.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FORMOSADOOESTE/PR 63/2021 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 73/2021 - Serviços de agente de integração.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 74/2021 - Serviços de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva para usinas de tratamento de água.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 85/2021 - Contratação de empresas de transporte coletivo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 86/2021 - Aquisição de tenda piramidal.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 89/2021 - Aquisição de veículo tipo motocicleta.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 90/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos padronizados.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 91/2021 - Aquisição de pilhas e baterias.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MANGUEIRINHA/PR 95/2021 - Serviços de publicações de atos administrativos, informativos, comunicados e matérias de interesse público em jornal de circulação impressa diária.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ALVINOPOLIS/MG 103/2021 - Fornecimento de equipamentos odontológicos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 128/2021 - Aquisição de triturador e conjunto de plaina dianteira.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 138/2021 - Aquisição de peças de reposição para aparelhos de ar condicionado.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 138/2021 - Aquisição de caminhão toco com caçamba basculante.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 145/2021 - Aquisição de tubo PVC.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 162/2021 - Aquisição de materiais permanente e consumo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 163/2021 - Aquisição Eventual e Futura de Materiais Diversos para aplicação de Cursos de Qualificação e Profissionalização de Mão de Obra, na área de Costura, Corte e Bordado.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 174/2021 - Aquisição de Materias para Uso da Fisioterapia.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 174/2021 - Aquisição de mesas e bancos para refeitório.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 206/2021 - Fornecimento hidráulico.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 210/2021 - Fornecimento de memória secundária e memória primária.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 227/2021 - Aquisição de caminhão caçamba basculante 6x4.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 556/2021 - Fornecimento de sistema de automação laboratorial (equipamentos) e todos os materiais, reagentes e acessórios.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual MULTIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 676/2021 - Aquisição de baterias recarregáveis para câmeras, mini conversores de sinais de TV e um kit.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 90.170/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 29/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2021 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do contrato.
- 29/11/2021 - Deliberação CONTRAN/MI 246/2021 - Altera a Resolução CONTRAN nº 803, de 22 de outubro de 2020, que consolida as normas sobre infrações de trânsito previstas nos incisos V e X do art. 231 do Código Trânsito Brasileiro (CTB), relativas ao trânsito de veículos com excesso de peso ou excedendo a capacidade máxima de tração. Nota: Referendada pela Resolução 882/2021/CONTRAN/MI
- 29/11/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 594/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, para a implantação dos mercados de Paraíba do Sul (RJ) e Três Rios (RJ) para Juiz de Fora (MG) como seções da linha BARRA MANSA (RJ) - JUIZ DE FORA (MG), prefixo nº 07-0124-00.
- 29/11/2021 - Despacho sem Número MI 26.112.021/2021 - Autoriza o afastamento do País da servidora FERNANDA DE CARVALHO PIRES.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/FPOLIS/SC 1/2021 - Fornecimento de serviços de impressão, cópia e digitalização (outsourcing de impressão) com franquia de páginas.
- 29/11/2021 - Acordo - Cooperação SDIC/SEPEC/ME 183/2021 - Dispõe sobre o Desenvolvimento e atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor.
- 29/11/2021 - Despacho sem Número SETO/ME 26.112.021/2021 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia, a ser celebrado entre a União e o Município de Paraí (RS).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 6/2021 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFPA/BELEM/PA 9/2021 - Prestação de serviços continuados de gestão da frota.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 22/2021 - Prestação de serviços de suporte especializado, licenças e serviços do fabricante VMware.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 29/2021 - Locação de espaço físico, alimentação, transporte e infraestrutura.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 30/2021 - Aquisição de computadores e monitores.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 50/2021 - Aquisição de equipamentos de movimentação de cargas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/RECIFE/PE 68/2021 - Serviços de transporte de carga interestadual rodoviário.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 75/2021 - Aquisição de equipamentos para a odontoclínica.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 81/2021 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 90/2021 - Aquisições de materiais de consumo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 110/2021 - Aquisição de licença de software Adobe Creative Cloud for Teams.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 113/2021 - Fornecimento de obras bibliográficas de origem estrangeira.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 131/2021 - Aquisição de materiais de órteses e próteses pinça endomiocárdica, stent coronariano, microguia, cateter guia, stent vasos viscerais, micro cateter, micro mola, e outros.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 257/2021 - Aquisição de materiais de uso geral do laboratório de análises clínicas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.076/2021 - Aquisição de agulhas hipodérmicas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.117/2021 - Fornecimento de extintores de incêndio com agente água pressurizada, CO2, PQS tipo ABC e BC.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CNEN/BELOHORIZONTE/MG 10.633/2021 - Aquisição de solução de videoconferência para realização de reuniões remotas de pequeno e médio porte.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 20/2021 - Fornecimento de licenças Microsoft.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 65/2021 - Aquisição de licenciamento VMware.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 79/2021 - Registro de preços para fornecimento de roupeiros em aço.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 141/2021 - Prestação de serviços de hemodiálise à beira leito.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.722/2021 - Contratação de empresa especializada para produção, instalação e possíveis substiuições de placas de sinalização.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 1/2021 - Fornecimento de uniformes.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 829/2021 - Aquisição de peças para nebulizador, pulverizador e mini gerador de aerossol (ubv) da marca guarany e peças para motor briggs & stration.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PORTOACRE/AC 8/2021 - Aquisição de maquinário.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PORTOACRE/AC 9/2021 - Aquisição de maquinário.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIAODOSPALMARES/AL 16/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOBRILHANTE/MS 19/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOROQUEDOCANAA/ES 27/2021 - Aquisição de uma patrulha mecanizada.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 86/2021 - aquisição de papel sulfite A-4.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 107/2021 - Aquisição de tiras e auto lancetas reagentes.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 115/2021 - Aquisção de material de higiene de uso pessoal.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal HORIZONTE/CE 11.051/2021 - Aquisição de veículos.
- 10/12/2021 - Decreto NI/FORTALEZA/CE 15.190/2021 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CALDASNOVAS/GO 30/2021 - Aquisição de material e insumos hospitalar e laboratorial.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 35/2021 - Aquisição de indicador biológico de 3 horas e indicador químico classe V.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 43/2021 - Fornecimento peças para máquinas pesadas.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 67/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JANDAIADOSUL/PR 69/2021 - Aquisição de material de expediente, processamento de dados, educativo, didático, elétrico eletrônico e comunicação.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 88/2021 - Aquisição e renovação de licenças de uso de microsoft select com software assurance.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 117/2021 - Aquisição de 01 (um) exaustor/coletor de pó, 01 (uma) serra circular esquadrejadeira, 01 (uma) coladeira de borda e 01 (uma) plaina desengrossadeira, novas e sem uso anterior.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 117/2021 - Aquisição de tubos de concreto para a manutenção da rede pluvial em diversos pontos do município.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 130/2021 - Aquisição eventual e parcelada de uniformes, meias, calçados, mochilas e estojos.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 132/2021 - Aquisição de uniformes.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 238/2021 - Aquisição de água mineral sem gás, envasada, na reposição de água mineral em garrafões de 20 litros.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 316/2021 - Fornecimento de materiais explosivos e acessorios.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 318/2021 - Serviços de manutenção geral e fornecimento de peças de reposição para máquinas e tratores.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 284/2021 - Aquisição de veículos.
- 15/12/2021 - Lei Ordinária NI/CURITIBA/PR 15.910/2021 - Altera o § 1º, e acrescenta §§ 4º e 5º, ao art. 3º, e inclui Anexo II à Lei nº 15.634, de 14 de maio de 2020, que "Autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos, em face da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus, autoriza o remanejamento de recursos de fundos especiais no âmbito do Município de Curitiba.
- 03/01/2022 - Decreto NI/BELOHORIZONTE/MG 17.776/2021 - Regulamenta a moratória e o parcelamento autorizados pelo art. 15 da Lei nº 11.315 ,de 7 de outubro de 2021.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 343/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) OLMIRO ADAIR SILVEIRA DE ANDRADE NETO, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 454/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CID CENTRO, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 456/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul - CONISUL, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 26/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.011/2021 - Designa FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.307/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 26/11/2021 - Portaria UFPE/MEC 4.539/2021 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 2 (dois) meses, à empresa FICOL LAB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIAL.
- 26/11/2021 - Portaria MS 3.256/2021 - Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
- 26/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.087/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.311/2021 - Exonera TARCISIO LIMA SANTOS FRANCO do cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.312/2021 - Nomeia MAURICIO LOPES TAVARES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.303/2021 - Concede, em virtude do falecimento de ALDO DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria/Marcenaria, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a MARIA HELENA GOMES LIMA.
- 26/11/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 208/2021 - Institui a comissão tripartite no âmbito do Contrato de Concessão da Ferrovia Centro - Atlântica S.A. - FCA, com atribuição consultiva, de fiscalização periódica, e acompanhamento de sua execução.
- 01/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 710/2021 - Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 699, de 18 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.448/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 11 de janeiro de 2022 e 20 de fevereiro de 2022, do aeronauta ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR, detentor do CANAC 248162.
- 26/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.451/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 24 de novembro de 2021 e 3 de janeiro de 2022, do aeronauta RAFAEL LUIS CARRARD, detentor do CANAC 260247.
- 26/11/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.495/2021 - Exclui o Heliponto Privado do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 26/11/2021 - Portaria ANA/MDR 432/2021 - Designa RENATA CODECEIRA LAMAS para substituir o Coordenador de Planejamento da Rede Hidrometeorológica.
- 26/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.904/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.524, de 27 de junho de 2019.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.896/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 05, CEG EOL.CV.PI.038107-1.01.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.902/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 26, CEG EOL.CV.PI.038120-9.01.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 2/2021 - Aquisição de mobiliários.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 35/2021 - Aquisição de insumos para o setor de Laticínio.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 71/2021 - Serviço de manutenção do equipamento microscópio.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 5/2021 - Execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 34/2021 - Aquisição de equipamentos de ti (microcomputador, tablet, ultrabook, impressora 3d marca sethi, leitor e gravador de cd e dvd externo, storage, switch de agregação).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 156/2021 - Aquisição de prednisona 20 mg.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 157/2021 - Aquisição de quetiapina 300 mg.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 158/2021 - Aquisição de Manitol Oral em Pó.
- 26/11/2021 - Licitação - Dispensa GER-ES/ANM/MME 1/2021 - Trata-se de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção, vistoria, substituição e recarga de 21 (vinte e um) extintores de combate a incêndio, na forma especificada no item 5.
- 26/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 21/2021 - Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 14/2017.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 24/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de segurança de combate e prevenção a incêndios.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 148/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 007/2020, em nome de MINERADORA TEDESCO LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 151/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 003/2021, COMERCIO DE SAIBRO LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 154/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 01/2020, em nome de RL MINERADORA LTDA ME.
- 29/11/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 706/2021 - Dispõe sobre prorrogação de prazo.
- 26/11/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 3.756/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste Despacho.
- 26/11/2021 - Mensagem PR 632/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional da proposta de autorização para aquisição de imóvel rural denominado "Fazenda Oasis", localizado no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul, com área de 323,3278 hectares, por Rafael Arnez Tamez.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/descupinização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/TO 18/2021 - Aquisição de materiais para manutenção e prevenção de piscinas e construção do campo de futebol.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 27/2021 - Cessão de uso a título oneroso.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 9.907/2021 - Serviço de elevação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a categoria D, pagamento de taxas, e cursos na área de trânsito.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/PORTOSEGURO/BA 2/2021 - Fornecimento de materiais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CRESER/JOAOMONLEVADE/MG 8/2021 - Aquisição futura e parcelada de hortifrutigranjeiros e carnes.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 17/2021 - Implantação de um laboratório de análise de solos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 21/2021 - Prestação de serviço de locação de 75 (setenta e cinco) conjuntos de rádios portáteis transceptores digitais com acessórios.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/REDENCAO/PA 21/2021 - Aquisição de materiais médicos hospitalares.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal AQUIDAUANA/MS 42/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 48/2021 - Serviços de locação.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 74/2021 - Contratação de serviços funerários com fornecimento de material.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 112/2021 - Aquisição de uniformes e acessórios para os servidores.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 162/2021 - Aquisição de mangueiras de incêndio e peças afins.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 276/2021 - Fornecimento de artistas, diretor artístico, cenário e equipe técnica.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 309/2021 - Fornecimento de materiais de higiene e limpeza.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 2.501/2021 - Gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis.
- 29/11/2021 - Projeto de Lei CD 4.185/2021 - Torna-se obrigatória a comprovação de vacinação para pessoas que desembarquem nos aeroportos, portos, rodoviárias e ferroviárias que vierem do exterior e dá outras providências.
- 26/11/2021 - Decisão Normativa TCU 196/2021 - Aprova, para o exercício de 2022, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no art. 159, inciso I, alíneas "b", "d", "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981.
- 26/11/2021 - Decisão MJSP 722/2021 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em pedido de refúgio.
- 12/04/2022 - VOTO DFR/ANTT/MI 51/2021 - Parcelamento de débitos.
- 26/11/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 307/2021 - Adita o Termo de Autorização nº 1.800-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020.
- 26/11/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 308/2021 - Adita o Termo de Autorização nº 564-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009.
- 26/11/2021 - Despacho sem Número MI 25.112.021/2021 - Autoriza o afastamento do País dos empregados ANTONIO JULIO CASTIGLIONI NETO, ANDERSON DIAS DE BARROS POLIDO e RAQUEL DE MOURA BARBOSA GUIMARÃES.
- 26/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.392/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1392/2020.
- 26/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.488/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1488/2021.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 4/2021 - Fornecimento de subscrição de licenças de software para colaboração e produtividade.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/OSASCO/SP 5/2021 - Recarga de extintores de incêndio.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Serviços de análises laboratoriais em amostras de alimentação equina.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMS/DOURADOS/MS 7/2021 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal INEP/BRASILIA/DF 13/2021 - Fornecimento de licenças de softwares.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 29/2021 - Aquisição de carreta unidade móvel de cinema rodoviário.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 33/2021 - Fornecimento de materiais, insumos e equipamentos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 41/2021 - Compra eventual e futura de equipamentos de laboratório, agrícolas e de tecnologia da informação.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 41/2021 - Aquisição de equipamentos de revista eletrônica por raios X.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 43/2021 - Aquisição eventual de insumos agropecuários.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 51/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 138/2021 - Aquisição de produtos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 87/2021 - Aquisição de plataforma de segurança de virtualização de redes para o VMware.
- 15/12/2021 - Lei Ordinária NI/PARAIBA/PB 12.142/2021 - Estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 437/2021 - Cancelar, de ofício, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira da embarcação de pesca ECOMAR IV, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº PA-0010956-9, com vaga na modalidade de permissionamento disposta no item 1.10, do Anexo I, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 25/11/2021 - Portaria MEC 926/2021 - Altera a Portaria MEC nº 331, de 12 de março de 2020.
- 25/11/2021 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 9.433/2021 - Torna sem efeito a Portaria 9406 de 23 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria MCOM 4.149/2021 - Dispõe sobre a instrução dos pedidos de renovação de outorga protocolados no Ministério das Comunicações até a data de publicação do Decreto nº 10.775, de 23 de agosto de 2021. Revogada pela Portaria 1/2023/MCOM
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.240/2021 - Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.253/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 25/11/2021 - Portaria ANP/MME 70/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito Superintendência de Promoção de Licitações - SPL.
- 25/11/2021 - Portaria MB/CM/MD 362/2021 - Determina a retomada dos trabalhos na fase inicial do Processo Administrativo de Responsabilização nº 61001.005165/2019-71, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa DANIELE NUNES GONZALES SOROCABA - ME.
- 25/11/2021 - Portaria CREFITO/16R/EFEPL 23/2021 - Abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021
- 25/11/2021 - Portaria SE/MI 686/2021 - Dispensa o servidor relacionado da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP.
- 25/11/2021 - Portaria ANAC/MI 704/2021 - Nomeia JOAO VITOR PEREIRA MOTA para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/11/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.481/2021 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2021-11-O0JL-03-00, emitido em 18 de novembro de 2021, em favor da sociedade empresária ATAQUE AVIACAO AGRICOLA.
- 25/11/2021 - Portaria SNAS/SEDS/MC 142/2021 - Anula o item 1, art. 1º da Portaria SNAS nº 39/2021, de 06/04/2021.
- 25/11/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 901/2021 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa TEC TOY S/A.
- 25/11/2021 - Portaria STN/SETO/ME 1.160/2021 - Dispõe sobre os recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados IPI-EXP, que serão creditados aos beneficiários em 2022.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.385/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.392/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.686/2021 - Autoriza a cisão da UTE Porto das Águas, CEG UTE.AI.GO.029999-5.01, localizada no município de Chapadão do Céu, no estado de Goiás, de forma a reduzir a potência instalada para 80.000 kW.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.846/2021 - Antecipa o prazo de vigência da outorga de autorização da UTE Arembepe, CEG nº UTE.PE.BA.029555-8.01, localizada em Camaçari, estado da Bahia.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.858/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Distribuição S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Areia - Palmas, localizada nos municípios de Pinhão, Bituruna, Coronel Domingos Soares e Palmas, estado do Paraná.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.911/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, de área de terra necessária à implantação da Subestação 34,5/13,8 kV Boa Vista do Pacaranã, localizada no estado de Rondônia.
- 25/11/2021 - Resolução ANAC/MI 643/2021 - Retifica a Resolução nº 643, de 5 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 27/2021 - Aquisição de materiais de consumo (materiais laboratoriais).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 41/2021 - Contração de seguro viagem nacional para 8 discentes e 2 docentes que atuarão no Projeto Rondon.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 50/2021 - Aquisição de livros.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 406/2021 - Serviços reprográficos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 15/2021 - Serviços de implantação de solução de tecnologia da informação.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 16/2021 - Aquisição de reagentes químicos e material de uso laboratorial.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 156/2021 - Aquisição de micropipetador e outros.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 86/2021 - Serviços odontológicos e demais procedimentos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 247/2021 - Prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoramento atuarial.
- 25/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 745/2021 - Fica a empresa Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, autorizada a operar o ponto de recebimento de gás natural denominado PR Guapimirim interligado ao Gasoduto GASDUC III, no município de Guapimirim/RJ.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.524/2021 - Decide conhece e nega provimento ao pedido de medida cautelar, interposto pela Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A., com vistas à alteração da Cláusula Sexta do Contrato de Concessão nº 125/2001.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.629/2021 - Conhece recurso interposto pela Construtora Cronacon Ltda. em face do Despacho nº 1.207, de 29 de abril de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.706/2021 - Nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Tamboré S.A. em face do Despacho nº 2.459de 2021, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA.
- 25/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.744/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da revisão do projeto básico da PCH Ibicaré, com 7.528,50 kW de Potência Instalada.
- 25/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.534/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2021 - Mensagem PR 619/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.
- 26/11/2021 - Mensagem PR 625/2021 - Dispõe sobre o Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Serviços de auditoria atuarial e financeira.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 28/2021 - Serviços de poda, corte e destocamento de árvores de pequeno e médio porte, incluindo descarte do material removido.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDORIONEGRO/AM 3/2021 - Aquisição de produtos, materiais e utensílios esportivos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDORIONEGRO/AM 5/2021 - Aquisição de material permanente.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FAU/UBERLANDIA/MG 7/2021 - Aquisição servidores dell para o laboratório de mecânica de estruturas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ALTOALEGREDOPINDARE/MA 7/2021 - Serviços Técnicos de Engenharia para Construção de Quadra Escolar Coberta e Vestiário.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTEFIGUEIREDO/AM 16/2021 - Aquisição de equipamentos para impressão de identificação funcional.
- 25/11/2021 - Documento PROTOTIPO 19/2021 - Aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, para o ano de 2021, com fundamento no art. 4º, inciso XIX da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 24/2021 - Fornecimento de água mineral.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CASIMIRODEABREU/RJ 25/2021 - Aquisição de protetor solar.
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 47/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 48/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 50/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 55/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 56/2021 -
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 58/2021 - Aquisições de camisetas e uniformes.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 72/2021 - Fornecimento de testes reagentes para dosagens de gasometria arterial, covid-19, traponina quantitativa e d-dímero.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 88/2021 - Contratação de serviço de hospedagem.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 93/2021 - Aquisição futura de gêneros alimentícios.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 95/2021 - Aquisições de fraldas descartáveis infantil.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 100/2021 - Contratação de empresas especializadas em fornecimento de medicamentos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 127/2021 - Fornecimento, eventual e parcelado, capas de chuva.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 128/2021 - Aquisição de motobombas de água.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/MARABA/PA 131/2021 - Aquisição de insumos e equipamentos odontológicos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 154/2021 - Aquisição de combustível diesel S10 (abastecimento na bomba).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 174/2021 - Serviços na confecção de sacos de papel kraft branco.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 194/2021 - Fornecimento de impressos em geral.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 211/2021 - Aquisição de peças originais e mão de obra especializada.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 216/2021 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 171/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 25/11/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 211/2021 - Designa servidores como responsáveis pelo controle do Patrimônio da Unidade Regional do Ceará-URCE.
- 25/11/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 553/2021 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar concedida à empresa relacionada.
- 25/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.245/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a FABRÍCIO MIRANDA SOUZA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
- 25/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.246/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a DJALMA OLIVEIRA DA FONSECA, rio Jaguari-mirim, Município de Casa Branca/SP, irrigação.
- 25/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.250/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSÉ MENDES DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Execução da obra de engenharia.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CONABAC/RIOBRANCO/AC 2/2021 - Serviço de agente de integraçãopúblico ou privado.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFMA/SAOLUIS/MA 7/2021 - Aquisição de kits de gêneros alimentícios, do tipo cesta básica.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de Reagentes Químicos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFAM/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 10/2021 - Aquisição de material de consumo (combustíveis, lubrificantes e glp).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 24/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de TV por assinatura.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/ARACAJU/SE 27/2021 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas de costura e equipamentos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 39/2021 - Serviços de fornecimento de alimentos (hortifrutigranjeiros) e sementes para atendimento da dieta dos animais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 39/2021 - Serviços de apoio administrativo na área de secretariado.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 51/2021 - Fornecimento de materiais e equipamentos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 65/2021 - Aquisição de colete balístico nível III-A.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 96/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 97/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/ITAPERUNA/RJ 102/2021 - Aquisição de Analisador de Energia Trifásica e outros 64 equipamentos para o Laboratório de Eletrônica e Elétrica.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 151/2021 - Aquisição de produtos para atender o Serviço de De Neurologia.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 322/2021 - Aquisição de cimento comum CPII.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 328/2021 - Aquisição de reagentes para laboratório.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 329/2021 - Aquisição de materiais cerâmicos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 49/2021 - Contratação de empresa para execução de adequações das estruturas existentes.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 242/2021 - Aquisição de comprimidos e outros medicamentos semissólidos e líquidos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 505/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 813/2021 - Fornecimento de cal sodada, 4,5 kg e sonda uretral descartável estéril nr 22.
- 24/11/2021 - Portaria Conjunta SEB/FNDE/MEC 18/2021 - Altera o prazo estabelecido no Parágrafo Terceiro do Artigo 6º da Portaria Conjunta FNDE/SEB-MEC nº 15, de 11 de junho de 2021, para os entes estaduais e municipais transmitirem os dados de 2019 e 2020 ao SIOPE, visando habilitação à complementação da União ao VAAT/2021.
- 24/11/2021 - Portaria UNILAB/MEC 391/2021 - Altera a nomenclatura da unidade de Seção de Matrícula para Seção de Seleção, permanecendo a atribuição de cargo comissionado FG-02.
- 24/11/2021 - Portaria UNILA/MEC 774/2021 - Prorroga por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área-Subárea: Desenvolvimento Rural/Desenvolvimento Rural, regido pelos Editais Nº 152 e 153/2020/PROGEPE.
- 24/11/2021 - Portaria MEC 922/2021 - Redistribui cargos do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
- 24/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 660/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.131/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Educacional e Caritativa, com sede em Passo Fundo (RS).
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 330/2021 - Remoção de servidor, com fundamento no artigo 36, I, da Lei nº 8.112/90.
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.302/2021 - Nomeia MARCIO LEAO COELHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.305/2021 - Nomeia ROGER ALVES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.273/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.289/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ARY LANNES JUNIOR.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.311/2021 - Concede aposentadoria voluntária a MANOEL DAMIÃO DE SOUZA.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.343/2021 - Designa PAULO AFONSO BRITO LOBATO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria- Regional da União da 1ª Região.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.347/2021 - Nomeia ENOS KUHLMANN NETO, Contador, para o exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3 (201302), da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
- 24/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.320/2021 - Alteração de razão social em Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 24/11/2021 - Portaria MB/CM/MD 32/2021 - Revoga a Portaria Ministerial nº 151, de 16 de maio de 1997, que aprova a Política do Ensino Profissional Marítimo.
- 24/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 541/2021 - Altera a Portaria nº 144, de 24 de abril de 2020.
- 24/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 542/2021 - Altera o artigo 11º da Portaria nº 98, de 3 abril de 2019.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.396/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Suzanápolis, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.896/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 24/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.906/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 24/11/2021 - Portaria DREI/SGD/SEDGG/ME 13.763/2021 - Fica a IDEMIA IDENTITY & SECURITY FRANCE, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social IDEMIA IDENTITY & SECURITY FRANCE PARA O BRASIL.
- 24/11/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 972/2021 - Aprova a Instrução Normativa/INCRA/Nº 108, de 23 de novembro de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para renegociação de contratos firmados com órgãos fundiários federais até 22 de dezembro de 2016, conforme previsto no art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e nos artigos 29 a 34 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.
- 24/11/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.896/2021 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.896, de 13 de julho de 2021.
- 24/11/2021 - Resolução COFECON/EFEPL 2.090/2021 - Alterar o Regimento Interno do Conselho Federal de Economia, aprovado pela Resolução nº 1.832, de 2010.
- 24/11/2021 - Resolução CNAS/MC 49/2021 - Aprova a prorrogação e o aprimoramento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 14/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais e utensílios de consumo de uso geral.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 38/2021 - Serviços de sondagem geotécnica.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 60/2021 - Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 407/2021 - Aquisição de materiais de consumo de expediente.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 1.004/2021 - Aquisições de material de consumo tipo laboratorial.
- 24/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-PB/ANM/MME 2/2021 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 22/2021 - Aquisição de materiais de construção.
- 11/03/2024 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 361/2021 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 24/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 743/2021 - Fica a empresa Origem Energia S.A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 24/11/2021 - Despacho SPG/ANP/MME 1.324/2021 - Fica estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em outubro de 2021 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.495/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de QUERÊNCIA/MT, RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.502/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.533/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 10/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rastreamento via satélite e serviços de telecomunicação via satélite.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOMIGUELDOESTE/SC 13/2021 - Aquisição de material permanente.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 15/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 24/11/2021 - Despacho CE/MD 425/2021 - Prorroga o prazo estabelecido no Despacho Decisório do Comandante do Exército nº 119/2011, de 28 de julho de 2011, para que a Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU/RJ) promova a regularização fundiária e a implantação do projeto social proposto em fração revertida do imóvel RJ 01-0237, denominado Fazenda Engenho Novo da Piedade, atualmente sob a administração da Superintendência do SPU/RJ.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFAPE/MEC/GARANHUNS/PE 3/2021 - Aquisição de equipamentos de TIC.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRCN/RECIFE/PE 5/2021 - Prestação de serviço contínuo de vigilância armada e segurança física e patrimonial.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEARH/NATAL/RN 16/2021 - Aquisição de equipamentos medico hospitalar, de apoio e material permanente.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 28/2021 - Confecção e instalação de 05 (cinco) persianas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/SAOLUIS/MA 48/2021 - Contratação de seguro predial.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 56/2021 - Software de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, incluindo desenvolvimento, customização, suporte técnico e treinamento.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 78/2021 - Aquisição de 1 colhedora de forragens e 1 carreta agrícola basculante metálica.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HGB/RIODEJANEIRO/RJ 112/2021 - Aquisição de Endoscópios para a Área de Ginecologia.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 388/2021 - Fornecimento de material gráfico.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 391/2021 - Aquisições futuras e eventuais de coletores de perfuro cortantes 13 e 20 lts.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 396/2021 - Aquisições futuras e eventuais de acessórios para ventilação mecânica compatível com a marca maquet da unidade de terapia intensiva-uti.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 715/2021 - Aquisição de peças de MDF Chapa MDF.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 12/2021 - Contratação de empresa especializada no ramo de manutenção elevadores.
- 24/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 165/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08.
- 24/11/2021 - Edital ANAC/MI 24.112.021/2021 - Fica a a interessada PMR Taxi Aereo e Manutencao Aeronautica S.A., intimada da decisão de segunda instância prolatada pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.224/2021 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de PAULO AUGUSTO LUIZI, rio Tocantins, Município de Porto Nacional/TO, reservatório.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.240/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CAMPOS AGRICOLA LTDA - EPP, rio Pipiripau, Município de Formosa/GO, mineração.
- 24/11/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/3RF/ME 5/2021 - Declara o alfandegamento, até 7 de fevereiro de 2037, do Terminal 1, do Lote I da área conhecida como TEGRAM - Terminal de Grãos do Maranhão, situada no município de São Luís, no Estado do Maranhão.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RECIFE/PE 5/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva.
- 24/11/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/3RF/ME 7/2021 - Declara o alfandegamento, até 7 de fevereiro de 2037, do Terminal 3, do Lote III da área conhecida como TEGRAM - Terminal de Grãos do Maranhão, situada no município de São Luís, no Estado do Maranhão.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFMA/TIMON/MA 4/2021 - Aquisição de computadores desktops, notebooks e monitores.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal INCRATO/PALMAS/TO 4/2021 - Prestação de serviços para execução de atividades auxiliares.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFAM/PRESIDENTEFIGUEIREDO/AM 7/2021 - Aquisição cestas básicas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 10/2021 - Serviços de instalação de sistema de irrigação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de manutenção predial.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 11/2021 - Contratação de empresa de engenharia para reforma com ampliação da Cantina.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Aquisição de software SolidWorks.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 16/2021 - Fornecimento de materiais e prestação de serviços para atender aos eventos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MJSP/BRASILIA/DF 22/2021 - Contratação de serviço transporte de emergência - ambulâncias.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 30/2021 - Fornecimento de infraestrutura e logística.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 31/2021 - Aquisição de roteador e microfone headset.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 32/2021 - Serviços técnicos especializados de apoio em engenharia.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 33/2021 - Aquisição Parcelada de Kits Comerciais para Realização de Analises de Pesquisa de Resíduos de Antibiótico em Leite Cru.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFRS/IBIRUBA/RS 33/2021 - Aquisição de materiais diversos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 46/2021 - Serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 58/2021 - Contratação de serviços de processamento de dados.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 83/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 126/2021 - Aquisição de produtos para saúde.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/ITAQUAQUECETUBA/SP 5.748/2021 - Instalação de 62 (sessenta e dois) aparelhos de ar condicionado.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 16/2021 - Aquisição de bens e/ou peças para manutenção corretiva/preventiva dos computadores, notebooks, bem como da rede de computadores.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual ETICE/FORTALEZA/CE 2.033/2021 - Aquisições de desktops, notebooks e monitores.
- 24/11/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 684/2021 - Processo Administrativo Sancionador.
- 24/11/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 698/2021 - Recurso administrativo.
- 29/12/2021 - Decreto NI/PARAIBA/PB 41.979/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e regulamenta a Lei 12.083, de 13 de outubro de 2021.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 352/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) LAYANE REGINA DE LIMA ZIMER, CRMV-RS 16962, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 171/2021 - Fica credenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação de Apoio e Fomento à Inovação Tecnológica, à Pesquisa e ao Ensino - FAFITPE, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 174/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Escola Politécnica da Bahia -FEP, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 182/2021 - Fica credenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação do Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG, para atuar como fundação de apoio à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 183/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 189/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.
- 01/12/2021 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 645/2021 - Concede aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DO CARMO PESSOA SANTIAGO.
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 636/2021 - Exonera, a partir de 01/12/2021, a servidora THAÍS JUSSARA DE ARAÚJO FERREIRA PEREIRA, do cargo de Coordenador Estadual.
- 01/12/2021 - Portaria MS 892/2018 - Retifica a Portaria GM/MS nº 892, de 04 de abril de 2018.
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.161/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ).
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.171/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS).
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.311/2021 - Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 01/12/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 333/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Neide Clara Gonçalves de Siqueira.
- 01/12/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 202/2021 - Concede aposentadoria voluntária a WILDSON KLELIO COSTA ASSUNCÃO.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.329/2021 - Dispensa CAIRO COSTA DUARTE da função de Diretor-Executivo da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.330/2021 - Designa SANDRO TORRES AVELAR, para exercer a função de Diretor-Executivo da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.332/2021 - Designa NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, para exercer a função de Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 10/02/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.342/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 02/12/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 30/2021 - Aprovar a modificação das Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.
- 01/12/2021 - Portaria ANTAQ/MI 385/2021 - Define a estrutura organizacional da Ouvidoria e estabelecer competências.
- 02/12/2021 - Portaria RFB/ME 81/2021 - Aprova o sistema Compartilha Receita Federal e estabelece regras para o fornecimento, a terceiros, de dados e informações no interesse de seus titulares.
- 01/12/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 919/2021 - Autorizar o adicional de cota de importação de insumos de interesse da empresa COMPAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 01/12/2021 - Portaria ME 14.082/2021 - Cria o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado de Goiás e designa seus membros titulares.
- 18/02/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 989/2021 - Autoriza os requerentes Luc Johan André de Weerdt, e Ana Carolina Lima Valverde, a adquirirem o imóvel rural denominado Fazenda Toc - Toc de Cima, localizado no município de Jaguaripe/BA, com área medida de 117,0498 ha, (cento e dezessete hectares, quatro ares e noventa e oito centiares).
- 01/12/2021 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 580/2021 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 301, de 21 de agosto de 2019. Revogada pela Resolução 658/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 01/12/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.475/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 01/12/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.975/2021 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda - Cetril.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 38/2021 - Contratação de empresa especializada, para prestação de seguro para veículos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 53/2021 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico.
- 01/12/2021 - Despacho sem Número MEC 30.112.021/2021 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 117/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CTAV/MTUR/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 23/2021 - Serviços de manutenção preventiva/corretiva e fornecimento de laudos em equipamentos do laboratório.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 250/2021 - Roupa anti chama - vestuário para segurança contra arco elétrico e fogo repentino originado por faísca elétrica (calça, camisa, touca).
- 01/12/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 760/2021 - Fica a empresa NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.361/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/SP0187667 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a COMERCIO DE GAS IRMAOS LINS LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.369/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/PA0240448 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a DUCILENE DO SOCORRO ATAIDE PINHEIRO 64113540225.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.371/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/RS0008591 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a MARIA NICOLI DOS SANTOS.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.375/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/DF0007896 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a H J S COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.752/2021 - Autoriza a empresa Galva Comercializadora e Prestadora de Serviços de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.822/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.824/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 6.704/2021 - Aquisição de registradores digitais de perturbação e serviços associados.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.749/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WANER NEIVA FONSECA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO, XISTO no(s) Município(s) de APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, HIDROLÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.767/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.768/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RUITER FÉLIX BADICO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO, IPAMERI/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.769/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA JOVENTINA DA SILVA GOINHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.770/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDER TORRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.790/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIEL, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CORONEL SAPUCAIA/MS.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 650/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.255, de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 7/2021 - Contratação de serviço de transporte de bagagem local, intermunicipal e/ou interestadual.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PRAIAGRANDE/SP 8/2021 - Aquisição de uniformes e utensílios de copa e cozinha.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 9/2021 - Prestação de serviço de coleta, armazenamento, transporte, transborno e destinação final, de resíduos sólidos não perigosos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 68/2021 - Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção do refeitório.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 81/2021 - Aquisição de Eletroduto de PVC Rígido.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 320/2021 - Prestação de serviço continuado de transporte de carga geral.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARARUNA/PB 9/2021 - Serviços técnicos especializados na perfuração e instalação de poços.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal OUROVERDE/SP 12/2021 - Aquisição de veículo Ambulância zero quilometro, tipo pick up simples remoção.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/ARACAJU/SE 19/2021 - Aquisição de 02 veículos de passeio.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAPEACU/BA 21/2021 - Fornecimento de oxigênio medicinal.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 30/2021 - Aquisição de produtos, reagentes e consumíveis.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal POA/SP 37/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal OURIZONA/PR 39/2021 - Aquisição de medicamentos, materiais e insumos médicos hospitalares.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal OURIZONA/PR 42/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e lavanderia hospitalar.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 49/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 56/2021 - Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 66/2021 - Aquisição de um projetor- data show, tela de projeção com tripé, tripé para banner e cartões pvc.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 87/2021 - Aquisição de medicamentos antimicrobianos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 99/2021 - Serviços continuados de vigia desarmada.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 131/2021 - Aquisição de máquina para demarcação viária.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 223/2021 - Aquisição de material de consumo (medicamentos).
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 250/2021 - Fornecimento e instalação de equipamentos para a expansão de consoles de despacho digitais de radiocomunicação.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 408/2021 - Aquisições futuras e eventuais de avental descartável.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.894/2021 - Aquisição de lupas forenses.
- 01/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2021 - Retifica o extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2019.
- 01/12/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 560/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 01/12/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 562/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 01/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 618/2021 - Defere o pedido da empresa EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, para a supressão da linha OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA) - SÃO PAULO (SP), prefixo 05-0215-00.
- 01/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 626/2021 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para a supressão das linhas PATOS (PB) - GARANHUNS (PE), prefixo nº 13-007-00 e GARANHUNS (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 04-0023-00.
- 01/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 627/2021 - Defere parcialmente o pedido da empresa AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA, para a implantação dos mercados listados.
- 01/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 633/2021 - Defere o pedido da EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., para a supressão da linha IBAITI (PR) - OURINHOS (SP), prefixo 09-0095-00.
- 01/12/2021 - Suspensão SUDEG/ANTT/MI 1.122.021/2021 - Comunica a suspensão da licitação supracitada.
- 18/02/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.411/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.411/2020.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.267/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CARNAUBA AGRICULTURA, ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Açude Piracuruca, Município de Piracuruca/PI, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.281/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a GLAUBER SOUSA PADUA, UHE Furnas, Município de Cristais/MG, irrigação.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.295/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP, UHE Taquaruçu, Município de Sandovalina/SP, aquicultura.
- 01/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.305/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ENGIE BRASIL ENERGIA, rio Tocantins, Município de São Salvador e Paranã/TO, aproveitamento hidroelétrico (Usina Hidrelétrica São Salvador).
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 66/2021 - Contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para executar serviços de Elaboração de Projeto Técnico de Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFRN/JOAOCAMARA/RN 1/2021 - Recuperação emergencial do Sistema Elétrico do Campus João Câmara do IFRN.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/NATAL/RN 6/2021 - Serviços de assistente administrativo.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/BELOHORIZONTE/MG 8/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 14/2021 - Aquisição de material permanente e de uso duradouro.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 22/2021 - Aquisição de container tipo sanitário e tipo almoxarifado.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 27/2021 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Eletrônicos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 80/2021 - Aquisição de reagentes laboratoriais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 94/2021 - Aquisição de Teste Rápido Covid 19 antígeno.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 103/2021 - Aquisição de Medicamentos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 157/2021 - Aquisições de materiais de divisórias e forros para uso na manutenção das edificações.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 170/2021 - Aquisição de medicamentos (gel antisséptico e outros).
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 266/2021 - Aquisição para materiais de laboratório.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 67.930/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 55/2021 - Fornecimento parcelado de insumos de enfermagem e de medicamentos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.864/2021 - Aquisições de reagentes e insumos de laboratório
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.056/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.738/2021 - Aquisição de aparelhos eletrônicos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 3/2022 - Fornecimento de soluções parenterais de pequeno volume.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFAP/MACAPA/AP 17/2021 - Aquisição de material e insumo para enfrentamento da covid-19, de limpeza e higienização e material, insumos, aparelhos e equipamentos de enfermagem e hospitalar.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/SERTANOPOLIS/PR 40/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 84/2021 - Aquisição de produtos químicos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 288/2021 - Aquisição de seringa de 200 ml compatível com bombas injetoras de contraste.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 723/2021 - Processo Administrativo Sancionador.
- 01/12/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 733/2021 - Processo Administrativo Sancionador.
- 01/12/2021 - Decreto 10.874/2021 - Altera o Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 209/2020 - Retifica a Portaria nº 209, de 25 de junho de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 267/2017 - Retifica a Portaria nº 267 de 3 de abril de 2017.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 344/2019 - Retifica a Portaria SERES nº 344, de 12 de julho de 2019.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 946/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 499/2017, da Câmara de Educação Superior - CES, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 949/2021 - Retifica a Portaria nº 949, de 30 de agosto de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.375/2021 - Aprova a extinção da Coordenação do Curso de Física, CCF.
- 30/11/2021 - Portaria FBN/MTUR 59/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal FBN Nº 59, de 25 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 675/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 30/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.159/2021 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede em Vila Velha (ES). Tornada sem Efeito pela Portaria 944/2023/SAES/MS
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.301/2021 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.942/GM/MS, de 27 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes à execução de obras de ampliação.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 186/2021 - Concede, em virtude do falecimento de JOSÉ GOMES DE SOUZA, aposentado no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia a ELISA MARA PEREIRA DA COSTA.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.324/2021 - Nomeia LUIZ EDUARDO DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.361/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ANA ELIZABETE FREIRE TEIXEIRA.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.372/2021 - Dispensa RAFAEL FONSECA DA SILVEIRA, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (354015), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 30/11/2021 - Portaria STJ 388/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 30/11/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 399/2021 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-163/MS administrada pela Concessionária MS-Via. Interessado: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 30/11/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 6.433/2021 - Retifica a Portaria nº 6.433, de 17 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.479/2021 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2021-11-O0JK-01-00, emitido em 18 de novembro de 2021, em favor da sociedade empresária AEROCLUBE DE LAVRAS.
- 30/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.521/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 06 de fevereiro de 2022 e 18 de março de 2022, do aeronauta FRANCISCO COSTA DE SOUZA , detentor do CANAC 679845.
- 30/11/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.522/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 25 de novembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022, do aeronauta WALLISON AUGUSTO BRANDAO MATIAS, detentor do CANAC 235919.
- 30/11/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 6.531/2021 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Wellington Santos, CRM/RJ 52-19163-2, MC 247, para a realização de exames de saúde periciais.
- 30/11/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.534/2021 - Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-07-OIEX-02-00, emitido em favor da sociedade empresária Santo Angelo Aeroagrícola Ltda.
- 30/11/2021 - Portaria SR-RR/DNIT/MI 6.807/2021 - Torna sem efeito a Portaria n° 6703 (9815940), de 23 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.975/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas.
- 30/11/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 987/2021 - Autoriza, a adquirir o imóvel rural denominado "um terreno situado no Sítio Beirada", com área de 19,6229 (dezenove hectares, sessenta e dois ares e vinte e nove centiares) hectares, localizado no município de Aracati/CE e cadastrado no Sistema Nacional e Cadastro Rural - SNCR sob o código nº. 950.130.933.384-7.
- 30/11/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.709/2021 - Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da Centro Oeste Administradora de Benefícios Ltda.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal SEMS/SE/MS/BOAVISTA/RR 6/2021 - Serviço de locação de veículos automotores do tipo pick up média, sem motorista, incluindo combustível.
- 23/10/2023 - Contrato ANVISA/MS 32/2021 - Dispõe sobre contratação para acesso a usuários do portal i-helps, na modalidade "licenciamento para um sítio (site license ).
- 27/11/2023 - Contrato ANVISA/MS 33/2021 - Dispõe sobre prestação de serviços para a prestação exclusiva de serviços de secretariado executivo.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 74/2021 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 105/2021 - Autoriza o registro da licença de s/n, em nome de IRENE CRUVINEL LACERDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 110/2021 - Autoriza o registro da licença de s/n, em nome de BRUCE STEPHENSON TULIO DE FILIPPIS.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 111/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 02/2019 e 01/202, em nome de LOURIVAL DELGADO DA FONSECA FILHO.
- 30/11/2021 - Mensagem PR 634/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.005.
- 30/11/2021 - Mensagem PR 636/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 641/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 643/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 30/11/2021 - Ato CSJT/TST 107/2021 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 10ª, 17ª, 21ª e 22ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 519.561,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFR/MEC/RONDONOPOLIS/MT 11/2021 - Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação e comunicação.
- 01/12/2021 - Documento PROTOTIPO 26/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 37/2021 -
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 38/2021 -
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/FORTALEZA/CE 66/2021 - Serviço urgência e emergência médica (móvel) e serviço de brigada de incêndio e socorrista para eventos e correlatos.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 130/2021 - Fornecimento de grades de proteção para esquadrias, com instalação e demais materiais necessários.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 608/2021 - Aquisição de materiais permanentes mobiliários com material e instalação (mesas e gaveteiros).
- 30/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 30.112.021/2021 - Dispõe sobre a Alteração dos encargos originais assumidos pelo donatário.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/NATAL/RN 28/2020 - Serviço técnico especializado de engenharia para recuperação de superestrutura de via permanente.
- 30/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.302/2021 - Revoga a outorga emitida a CARLOS ROBERTO CORREA DA COSTA, por meio da Resolução ANA nº 1299, de 17 de julho de 2017.
- 30/11/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 94/2021 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2022).
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal INCRARN/NATAL/RN 6/2021 - Serviço de confecção e instalação de 306 (trezentas e seis) unidades de placas duplas de identificação.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 79/2021 - Serviço de apoio administrativo de técnico em secretariado.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 104/2021 - Serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação.
- 15/12/2021 - Decreto NI/ACRE/AC 10.599/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de comprovante de vacinação no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências.
- 29/11/2021 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 195/2021 - Habilita o médico veterinário ELIZÂNGELA APARECIDA MARTINS ZAMPIERI, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de Maurilândia, Mineiros, Portelândia, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Serranópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás e Santo Antônio da Barra.
- 29/11/2021 - Portaria PROGEP/UFAL/MEC 460/2021 - Declara impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e GILBERTO DE SOUSA.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.301/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.310/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 29/11/2021 - Portaria FBN/MTUR 59/2021 - Torna público o resultado do Prêmio Literário da Biblioteca Nacional de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 669/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 673/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.150/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marília - FAMAR, com sede em Marília (SP).
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.153/2021 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.156/2021 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.290/2021 - Estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Município de Bom Despacho/MG.
- 29/11/2021 - Portaria sem Número SGRE/MRE 23.112.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 344/2021 - Designa EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, no período de 22 a 29 de novembro de 2021, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANM.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 345/2021 - Remoção de servidor, com fundamento no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90.
- 29/11/2021 - Portaria ANPD/PR 19/2021 - Institui o Programa de Gestão no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República - ANPD/PR. Revogada pela Resolução 6/2023/CD/ANPD/MJSP
- 29/11/2021 - Portaria SE/CC/PR 281/2021 - Designa EDNA DE SOUZA CESETTI para a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, código FCPE 103.4, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.335/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 29/11/2021 - Portaria SAA/SE/MJSP 76/2021 - Delega e subdelega competências aos Coordenadores-Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dá outras providências.
- 29/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 548/2021 - Exonera Fernanda de Godoy Penteado, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, a partir de 26 de novembro de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 6.527/2021 - Revoga, a pedido, o credenciamento da médica Patrícia Mesquita Vilas Boas, CRM/CE 7731, MC 233.
- 29/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.942/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.073, de 02 de junho de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.948/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 244, de 17 de setembro de 2014.
- 29/11/2021 - Portaria CGSN/RFB/ME 79/2021 - Altera a Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P). Revogada pela Portaria 85/2022/CGSN/RFB/ME
- 29/11/2021 - Portaria SETO/ME 13.959/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; de Minas e Energia; da Infraestrutura; e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 743.952.938,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 29/11/2021 - Portaria SEAE/SEPEC/ME 13.979/2021 - Revoga a Portaria SEAE nº 70, de 12 de dezembro de 2002.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.401/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.408/2021 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.427/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.428/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.432/2021 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.434/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.439/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.440/2021 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.448/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.453/2021 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação de registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 29/11/2021 - Resolução CREFITO/12R/EFEPL 26/2021 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região para o exercício de 2022.
- 29/11/2021 - Resolução CIGOV/SE/MDR 4/2021 - Aprova a Segunda Revisão do Plano Anual de Contratações - PAC no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional para o exercício de 2022.
- 29/11/2021 - Resolução BACEN/ME 4.966/2021 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 5/2021 - Obra de ampliação do restaurante universitário.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPI/MEC/TERESINA/PI 15/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 87/2021 - Serviço de extensão de garantia para storage EMC VNX5400.
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCOM 10.002/2021 - Atualiza o Anexo ao Ato nº 3151, de 12 de junho de 2020, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estação Terminal de Acesso.
- 29/11/2021 - Disponibilidade de Áreas ANM/MME 2/2021 - Divulga e torna pública a retificação do Cronograma, Tabela 1, do EDITAL Nº 2/2021 - 4ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 49/2021 - Contratação de solução de detecção e bloqueio de malware para storage, incluindo serviços de instalação e configuração.
- 29/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.345/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0015142 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao S. A. M. COMERCIO LTDA.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.554/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.564/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.565/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BARRA DO GARÇAS/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.567/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.575/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZULMIRA SUARES GRECO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.590/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOUGLAS ROGÉRIO REDUCINO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BUENÓPOLIS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.593/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VICENTE PIMENTEL RHODES, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, QUARTZO no(s) Município(s) de MANHUAÇU/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.600/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDINALVO HOLZ, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG, SERRA AZUL DE MINAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.606/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.639/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAPECERICA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.641/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FORMIGA/MG, ITAPECERICA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.647/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BELO HORIZONTE/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.658/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANA RODRIGUES DE CARVALHO, a pesquisar QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de JABOTICATUBAS/MG, SANTANA DO RIACHO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.669/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THALES SOARES DE SOUZA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de REDUTO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.670/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MATERLÂNDIA/MG, PAULISTAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.671/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, SAIBRO, QUARTZO no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG, SANTANA DO DESERTO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.672/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MATERLÂNDIA/MG, PAULISTAS/MG, RIO VERMELHO/MG.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.691/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DA REGIAO DE JACAREACANGA - COOMPERJA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.705/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DO AMANHECER AGUAS MINERAIS EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.708/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALCÂNTARA/MA, CEDRAL/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.720/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA SANTA RITA/RS, TRIUNFO/RS.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.726/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P.A.S PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO SUL/RS.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 96/2021 - Aquisição de transpaleteira hidráulica manual e movimentador de pallet manual e eletrica.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 17/2021 - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 23/2021 - Aquisição de material farmacológico,hospitalar e odontológico complementar.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 48/2021 - Aquisição de material hospitalar
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 109/2021 - Serviço de empresa especializada em teste de isolação elétrica em equipamento de proteção individual e coletiva.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.069/2021 - Aquisição de mobiliário em geral.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/21R/MPT/MPU/NATAL/RN 4/2021 - Serviços continuados de vigilaôncia e segurança armadas, diurna e noturna.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/12R/MPT/MPU/FPOLIS/SC 4/2021 - Prestação de serviços continuados de limpeza.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/3R/MPT/BELOHORIZONTE/MG 8/2021 - Serviços de engenharia.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMAS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 18/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, industrializados, hortifrutigranjeiros, produtos cárneos, material de higiene, material de limpeza, material elétrico, material de proteção e segurança e material de acondicionamento e embalagem.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 22/2021 - Aquisição de veículos de transporte de pessoal.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 23/2021 - Aquisição de materiais de equipamentos de proteção de individual.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal 4R/TRF/PORTOALEGRE/RS 24/2021 - Aquisição de veículos automotores.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal QUISSAMA/RJ 25/2021 - Aquisição de pneus novos (primeira vida), fabricação nacional.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CISCOPAR/TOLEDO/PR 26/2021 - Serviços continuados de conservação e assistência técnica, para elevadores.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGOV/SAOLUIS/MA 29/2021 - Fornecimento de veículo - ambulâncias tipo "a", "b", "c" e "d".
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 38/2021 - Serviços continuados de manutenção predial.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 39/2021 - Aquisição de equipamentos de telemetria.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal COCOS/BA 43/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 55/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/PALMAS/TO 59/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 62/2021 - Aquisição de teste rápido para detecção de antígeno SARS-COV-2.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 74/2021 - Aquisição de baterias recarregáveis para nobreak, tipo seladas VRLA.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 75/2021 - Locação de gerador.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 81/2021 - Aquisição de material e equipamentos de musculação.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 89/2021 - Fornecimento de medicamentos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 111/2021 - Aquisição de material de informática.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 130/2021 - Aquisição de 3 (três) veículos zero km.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 131/2021 - Aquisição de 3 (três) veículos zero km.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 142/2021 - Aquisição de material permanente de placa de sinalização.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 146/2021 - Aquisição de tela de nylon.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 146/2021 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAOPAULO/SP 148/2021 - Meias Antitrombo Panturrilha.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 164/2021 - Fornecimento de Cestas Natalinas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 175/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo novo zero km.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 335/2021 - Aquisição de uniformes.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 431/2021 - Serviço de engenharia de ajuste viário de área com aplicação de revestimento asfáltico.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 487/2021 - Aquisição de leite e fraldas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/MMFDH/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Contratação de serviços de engenharia civil.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 7/2021 - Fornecimento de 01 link de fibra óptica.
- 29/11/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 554/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/11/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 556/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/11/2021 - Despacho sem Número MI 28.102.021/2021 - Retifica o Despacho de afastamento do País dos servidores, FERNANDO HENRIQUE PASSOS BIRAL, Diretor- Presidente, MARCUS DOS SANTOS MINGONI, Diretor de Administração e Finanças e FERNANDA RUMBLESPERGER.
- 29/11/2021 - Edital SAF/ANAC/MI 29.112.021/2021 - Dispõe sobre a à apuração de descumprimento de obrigações elencadas no Contrato nº 3/ANAC/2019.
- 29/11/2021 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 78/2021 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 29/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo SDIC/SEPEC/ME 29.112.021/2021 - Prorroga a vigência do instrumento por 36 (trinta e seis) meses.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal DNOCS/RECIFE/PE 2/2021 - Serviços de execução indireta de vigilância ostensiva e armada.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CRUZEIRODOSUL/AC 10/2021 - Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/GUANAMBI/BA 12/2021 - Aquisição de kits de alimentos (cesta básica).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 18/2021 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais médico-hospitalares.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/GOVMANGABEIRA/BA 18/2021 - Aquisição de projetores multimídia e suporte para projetor.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFGD/DOURADOS/MS 34/2021 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 51/2021 - Aquisição de estantes organizadoras para oficinas e materiais afins.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 60/2021 - Serviço especializado de avaliação estatística-atuarial-financeira e de auditoria contábil no segmento de saúde suplementar.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFRO/JIPARANA/RO 79/2021 - Execução de serviços de Sondagem mista (percussão + rotativa).
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 130/2021 - Aquisição de meios de preservação de córneas e órgãos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 188/2021 - Aquisições de material farmacológico.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/REGISTRO/SP 5.586/2021 - Aquisição de 220 dispositivos de armazenamento digital ssd (solid state drive) de 240 gb e 110 memória ram 8g ddr3 1600mhz.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 159/2021 - Prestação de serviços de recarga de extintores.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SPREGULA/SAOPAULO/SP 1/2021 - Prestação de serviços de administração e gerenciamento de créditos disponibilizados em cartão eletrônico com chip, de Vale Refeição e Vale Alimentação.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 35/2021 - Aquisição de materiais.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOROQUEDOCANAA/ES 28/2021 - Prestação de serviço de transporte escolar diário.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIS/MA 62/2021 - Fornecimento de equipamentos de informática para a implantação de solução de vídeo wall.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 108/2021 - Aquisição imediata de materiais eletrônicos.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 119/2021 - Serviço de fornecimento de cartões de alimentação.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 133/2021 - Aquisição de palheta para misturador de asfalto.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 172/2021 - Fornecimento de peças para caminhões, ônibus, máquinas e tratores.
- 28/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 224/2021 - Aquisição de pneus,câmaras e protetores.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 56/2021 - Aquisição de sacolas plásticas.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 79/2021 - Aquisição de equipamentos de sonorização, informática e áudio visual.
- 27/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 142/2021 - Aquisição de centrífuga.
- 26/11/2021 - Lei Ordinária 14.251/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 26/11/2021 - Decreto 10.870/2021 - Altera as relações a que se referem a Seção I do Anexo III à Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, e a Seção I do Anexo III à Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021.
- 26/11/2021 - Decreto sem Número 25.112.021/2021 - Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
- 26/11/2021 - Decreto sem Número 25.112.021/2021 - Designa PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, nos dias 27 e 28 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 342/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) RUDY RAMM ZANATTA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 646/2021 - Nomeia SABRÍCIA VILARINHO VIANA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo.
- 26/11/2021 - Portaria CGD/SE/MEC 1.012/2021 - Institui o Subcomitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Ministério da Educação - SSIP-MEC.
- 26/11/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.704/2021 - Ficam revogadas as portarias relacionadas.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.315/2021 - Nomeia CARLOS AUGUSTO PISSUTTI, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 769/2021 - Retifica a Portaria nº 769, de 22/11/2021.
- 26/11/2021 - Portaria INSS/MTP 1.383/2021 - Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
- 26/11/2021 - Portaria MJSP 514/2021 - Concessão da Medalha "Mérito da Força Nacional - Soldado Luis Pedro de Souza Gomes".
- 26/11/2021 - Portaria ANAC/MI 683/2021 - Nomeia DANIELA BRAGA DUTRA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).
- 01/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 708/2021 - Remoção de servidor.
- 01/12/2021 - Portaria SAF/ANAC/MI 6.491/2021 - Designa interlocutores para atuarem como agentes do Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Instrução Normativa nº 70, de 30 de abril de 2013.
- 26/11/2021 - Portaria ANAC/MI 6.519/2021 - Delega competência aos servidores relacionados, para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113245, Gestão 20214 - Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada pela Portaria 8133/2022/ANAC/MI
- 26/11/2021 - Portaria SRH/SAF/SR-PE/DNIT/MI 6.761/2021 - Credencia 01 (um) servidor do quadro de pessoal do DNIT, designado para desempenhar a atribuição de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 428/2021 - Designa os servidores relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, para contratação de empresa especializada em organização, tratamento técnico arquivístico e digitalização dos documentos da Rede Hidrometeorológica Nacional - RHN. Juliana Biill Vidigal; Tomé Farias Siqueira Leitão; Rita de Cássia Cerqueira Condé; Walszon Terllizie Araújo Lopes; e Francisco Rogério de Oliveira.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 434/2021 - Designa os servidores a seguir relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, para contratação de serviço de emissão de certificados digitais profissionais, sites, aplicações e á própria pessoa jurídica da ANA. Fabiano Costa de Almeida; Júlio Cesar Mello Rodrigues; e Sarita Silva Câmara.
- 26/11/2021 - Portaria MDR 2.939/2021 - Divulga o resultado do processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico - Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa n. 22, de 3 de agosto de 2018, do Ministério das Cidades.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.895/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 03, CEG EOL.CV.PI.038105-5.01.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.898/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 07, CEG EOL.CV.PI.038109-8.01.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.916/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Abunã - Rio Branco I C3.
- 26/11/2021 - Resolução CONTER/EFEPL 19/2021 - Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRs e revoga as RESOLUÇÕES CONTER Nº 03/2016 E Nº 13/2016.
- 26/11/2021 - Instrução Normativa SGDP/SEDGG/ME 104/2021 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal-SIPEC, quanto ao cálculo proporcional da remuneração devida aos servidores recém-ingressados e àqueles cujos cargos públicos forem declarados vagos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 39/2021 - Serviços preliminares de sondagem e parecer técnico de solos e fundações.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 81/2021 - Aquisição de hd interno e switch compatível com rack.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/MACAPA/AP 3/2021 - Fornecimento de material de consumo, insumos de informáticas e outros.
- 26/11/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 36/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 76/2021 - Serviço de calibração de pipetas, balanças e termômetros/termo higrômetros.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 20/2021 - Aquisição de caneca de porcelana personalizadas para projeto café geológico.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 149/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 004/2020, em nome de AGREGA MINERADORA LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 150/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 004/2021, em nome de GH EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 152/2021 - Outorga pelo prazo de 05 (Cinco) ano(s), FILADELFO DOS REIS DIAS, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 155/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2021, em nome de LUCIANO PAIVA EBLING.
- 26/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.709/2021 - Conhece e dá provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim - Cemirim, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 2.871, de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 3.745/2021 - Estabelece os valores, com referência em março de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.759/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Grão Mogol
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.772/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.542/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.543/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Mensagem PR 626/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.248, de 25 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Serviços técnicos especializados para execuçãodo projeto de Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico - PPCIP.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 7/2021 - Aquisição de material permanente diversos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 19/2021 - Serviços de tratamento e pintura.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 28/2021 - Aquisição de materiais permanentes de uso médico e odontológico, aparelhos e utensílios domésticos, mobiliários em geral, impressoras e materiais eletrônicos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/PALMAS/TO 4/2021 - Contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CODENI/NOVAIGUACU/RJ 14/2021 - Contratação de empresa para locação de equipamentos de informática, softwares, multifuncionais (impressora, copiadora, scanner/fax) a laser monocromática e colorida.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 24/2021 - Serviços de administração, gerenciamento e controle com gestão de frota para manutenção e abastecimento - via cartão magnético.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 51/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 67/2021 - Aquisição de material permanente.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BARCARENA/PA 81/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 140/2021 - Aquisição de avental para uso hospitalar.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 162/2021 - Fornecimento e prestação de serviços de instalação e reparos de coberturas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 186/2021 - Aquisição de óleo isolante de silicone.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 206/2021 - Aquisição de medicamentos e materiais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 315/2021 - Contratação de empresa especializada para colocar em funcionamento a plataforma elevatória.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 10.011/2021 - Aquisição de cadeiras de escritório e aparelhos telefônicos.
- 26/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/12/2021.
- 26/11/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.484/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1484/2021.
- 26/11/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 79/2021 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX no 120, de 23 de novembro de 2016.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTOANGELO/RS 12/2021 - Execução de pórtico de acesso com guarita no campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal INEP/BRASILIA/DF 15/2021 - Contratação de atualização das licenças do software de backup Veritas NetBackup e expansão do volume atualmente licenciado.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 47/2021 - Execução de obras/serviços de pavimentação de vias urbanas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 77/2021 - Aquisição de óleo diesel comum tipo B S500.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPAULO/SP 80/2021 - Aquisição eventual de servidores, unidades de armazenamento, ativos de rede e licenças de software.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 45/2021 - Aquisição de gases especiais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.169/2021 - Aquisição de material de salvamento.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 731/2021 - Aquisição de ferramentas diversas.
- 25/11/2021 - Decreto sem Número 24.112.021/2021 - Nomeia CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO, para exercer o cargo de Diretor Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 337/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GUILHERME RUBIN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 445/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira DORITA, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 1.855/2021 - Reconhece 110 famílias da Comunidade Quilombola Grilo, código SIPRA nº PB352000, localizada no município de Riachão de Bacamarte, Estado da Paraíba, pertencente ao Território Quilombola Grilo.
- 25/11/2021 - Portaria UFOP/MEC 1.730/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 72/2021.
- 25/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 664/2021 - Institui o Programa de Gestão no âmbito da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Revogada pela Instrução Normativa 2/2022/MTUR
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.142/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.143/2021 - Reconsidera parcialmente a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Samaritano, atualmente denominada Associação Umane, com sede em São Paulo (SP).
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.247/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.252/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 25/11/2021 - Portaria ANP/MME 71/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 339/2021 - Remoção de servidor, com fundamento no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90.
- 25/11/2021 - Portaria AGU/PR 352/2021 - Cede o Procurador Federal ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Telecomunicações, código DAS 101.6, do Ministério das Comunicações, na cidade de Brasília/DF.
- 25/11/2021 - Portaria CC/PR 1.309/2021 - Nomeia RONNEY AUGUSTO MATSUI ARAUJO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.351/2021 - Dispensa ANTONIO JULIO LUZ DE MELO COELHO, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1 (2101118), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
- 25/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.353/2021 - Dispensa ERICA IZABEL DA ROCHA COSTA, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101320), do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Consultoria-Geral da União.
- 25/11/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 771/2021 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Município de Anta Gorda - RS, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 25/11/2021 - Portaria MJSP 423/2021 - Autoriza a implementação do Programa de Gestão, em caráter permanente e facultativo, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das entidades vinculadas, e regulamenta os procedimentos gerais para as unidades organizacionais que especifica. Revogada pela Portaria 229/2022/MJSP
- 25/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 544/2021 - Altera os incisos II e XIII, do Art.1º da Portaria nº 391, de 20 de julho de 2020.
- 25/11/2021 - Portaria SE/MI 685/2021 - Nomeia LEONARDO LAPETINA, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 25/11/2021 - Portaria DNIT/MI 6.690/2021 - Dispensa a servidora PATRÍCIA MATOS DA SILVA, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria ME 13.854/2021 - Indica o Secretário de Política Econômica da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento como representante do Ministério da Economia no Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP. Revogada pela Portaria 7322/2022/ME
- 25/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.384/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.386/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.391/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.979/2021 - Aprova a emissão do Contrato de Concessão nº 1/2021, fazendo constar a nova data de aniversário contratual fixada em 13 de dezembro de cada ano.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.748/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.748, de 13 de outubro de 2021.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.844/2021 - Autoriza o Interessado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.034.676/0001-07, a implantar e explorar a UFV Sertão 2, CEG UFV.RS.PI.034385-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de João Costa, estado do Piauí.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.885/2021 - Transfere da Iguaçu Minas Energética Ltda. para Areal Energias Renováveis Ltda., a autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Areal, localizada no município de Santa Rita do Jacutinga, estado de Minas Gerais.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.918/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem de trecho de linha da LD 138 kV Salto CTEEP - Toyota Indaiatuba, localizada no estado de São Paulo.
- 25/11/2021 - Consulta Pública MS 51/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 84/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 331/2021 - Aquisição de materiaisde expediente.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 19/2021 - Aquisição de materiais de referência certificado e reagentes.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 244/2021 - Fornecimento de barramento blindado.
- 26/11/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 705/2021 - Designa Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente.
- 25/11/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 751/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.335/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.700/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Brazil Transporte de Veículos Ltda.em face do Despacho nº 1.203, de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.707/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pelo CONDOMÍNIO VOO DO TANGARÁ , em face do Despacho nº 2.462, de 2021, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.712/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Marques Construtora Incorporadora Ltda., em face do Despacho nº 2.465, de 2021, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.737/2021 - Declara, por exaurimento da finalidade, extinto o referido processo nos termos do art. 14 da Norma de Organização ANEEL n° 001, aprovada pela Resolução Normativa n° 273, de 2007.
- 25/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.538/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2021 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa SRM/ANM/MME 25.112.021/2021 - Fase de Requerimento de Pesquisa 48054.832660/2021-96-ALBION MINERALS EIRELI
- 25/11/2021 - Mensagem PR 624/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.247, de 24 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho sem Número AGU/PR 25.112.021/2021 - Aplicabilidade do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 5/2021 - Aquisições de lenha e gás liquefeito de petróleo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 17/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de oficina, na manutenção de viaturas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 18/2021 - Serviço de adequação de infraestrutura e instalação de cobertura lonada.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOLUIS/MA 20/2021 - Aquisição de Radar Metereológico.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 78/2021 - Serviço de manutenção predial.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 321/2021 - Contratação de pessoa jurídica para cessão temporária de direitos e licenciamento de direitos de uso de softwares de Uso Comum.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 325/2021 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/CANARANA/MT 4/2021 - Aquisição de materiais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SERRANA/SP 5/2021 - Aquisição de 1 (um) servidor, 2 (dois) notebooks e 2 (duas) impressoras multifuncionais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/PARINTINS/AM 9/2021 - Aquisição de filtros de barro, velas filtrantes e torneiras.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FMAS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 17/2021 - Aquisição de epis - equipamento de proteção individual e materiais de higienização.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 47/2021 - Aquisição de cestas natalinas.
- 03/12/2021 - Documento PROTOTIPO 54/2021 -
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 54/2021 - Prestação de serviços de manutenção predial (corretiva e preventiva).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSSD/SMS/SAOPAULO/SP 60/2021 - Aquisição de Mobiliário Escritório UBS Rossini.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 98/2021 - Aquisição de materiais de higiene.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal ALVINOPOLIS/MG 100/2021 - Fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 104/2021 - Aquisição de aparelhos celulares.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 121/2021 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 121/2021 - Aquisição de arco cirúrgico.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 131/2021 - Aquisição De Bomba Extratora.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 158/2021 - Execução de revitalização e reordenação no sistema de iluminação pública.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 161/2021 - Serviços laboratoriais de exames de citopatologia, anatomia patológica, pesquisa de h.pylori, biopsias de útero e anexos e restos ovulares.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 2.016/2021 - Aquisição com instalação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid).
- 25/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2021 - Dispõe sobre a Alteração subjetiva do instrumento de contrato original em razão da incorporação da contratada, Telemar Norte Leste S.A. - "em Recuperação Judicial" (CNPJ nº 33.000.118/001-79), pela empresa Oi S.A. - "em Recuperação Judicial".
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 157/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 158/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 25/11/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 170/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 25/11/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 561/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.252/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a AGROPECUARIA BARRA DOS PATOS LTDA, rio São Francisco, Município de Martinho Campos/MG, irrigação.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/SERRINHA/BA 1/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para a utilização em atividades relacionadas a CUEC.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Prestarem serviços comuns não continuados de forma a restabelecer as condições das Antenas no Posto de Recepção e Posto de Transmissão da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFES/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 5/2021 - Serviços continuados de manutenção predial.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal MCTI/BRASILIA/DF 12/2021 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de material permanente de informática.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/CAMPOGRANDE/MS 16/2021 - Aquisição de materiais de construção (pisos).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 23/2021 - Aquisição de material permanente hospitalar, odontológico, fisioterápico e materiais elétricos/eletrônicos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 41/2021 - Aquisição de material de consumo de TI.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 64/2021 - Contratação de serviços especializados em Análise de Integridade Estrutural (AIE) em chapas, soldas e componentes mecânicos em geral.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 138/2021 - Aquisição de Material Laboratorial.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 143/2021 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço do Almoxarifado Central - Clipe uso cirúrgico e outros.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.118/2021 - Serviços de tratamento, substituição, coleta e análise de óleo isolante para os transformadores de potência e comutadores de carga da INB.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/MATAO/SP 35.711/2021 - Aquisição de equipamentos de segurança de laboratório.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENTO/PALMAS/TO 9/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 18/2021 - Obras de contenção de erosão na estação de tratamento de esgotos Melchior.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 30/2021 - Contratação de empresa especializada em sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 36/2021 - Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços para implantação do sistema de transmissão da emissora de rádio FM.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 324/2021 - Aquisição de tintas e acessórios para pintura (manta, removedor, rolo, textura acrílica e outros).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 331/2021 - Aquisição de artigos para laboratório.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.004/2021 - Aquisição de Material Elétrico.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual ADECE/FORTALEZA/CE 2.094/2021 - Serviço de veiculação de material de publicidade legal.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.161/2021 - Aquisição de material de limpeza e higiene.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 47/2021 - Prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal com acesso à internet em banda larga, tecnologia 4g ou superior.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 507/2021 - Fornecimento material médico hospitalar (enxerto vascular).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 509/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (curativo estéril de alginato de cálcio e sódio e curativo estéril de hidropolimero).
- 24/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 450/2021 - Credencia o Laboratório Priscila Toesca Ferri para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 24/11/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.925/2021 - Dispõe sobre os Termos de Referência destinados às novas contratações de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, elaborados pelo Incra. Revogada pela Portaria 2008/2021/INCRA/MAPA
- 24/11/2021 - Portaria MEC 924/2021 - Altera a Portaria MEC nº 1.071, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim, em 2021, para implementação das Escolas Cívico-Militares - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
- 24/11/2021 - Portaria IFS/MEC 2.696/2021 - Extingue a Coordenadoria de Aposentadoria e Pensão - COAPEN, código FG-01, subordinada ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP/Reitoria.
- 24/11/2021 - Portaria PROGEP/UFES/MEC 3.817/2021 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 31/12/2021, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 64/2020-PROGEP, publicado no DOU em 13/11/2020, homologado conforme Edital nº 93/2020-PROGEP.
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.130/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, com sede em Passos (MG).
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.133/2021 - Altera atributo quantidade máxima da compatibilidade entre Procedimentos Principais e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), da Tabela de Procedimentos do SUS.
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.134/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Caixa dos Pobres de Natividade, com sede em Natividade (RJ).
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.136/2021 - Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio de Janeiro.
- 24/11/2021 - Portaria SG/PR 125/2021 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Secretaria-Geral da Presidência da República. Revogada pela Portaria 126/2021/SG/PR
- 24/11/2021 - Portaria SADDF/SGA/AGU/PR 405/2021 - Constitui Comissão Especial de Licitação, no âmbito da Superintendência de Administração no Distrito Federal - (Unidade Gestora 110161), para processar o Credenciamento constante dos autos nº 00404.002582/2020-78.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.287/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora JULIA MARIA COUTO MUNIZ CRUZ.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.346/2021 - Nomeia JOSÉ XAVIER DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1 (201103), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor I, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.356/2021 - Designa KARLA FABIANA DA SILVA SOUTO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2102492), da Coordenação de Capacitação, Projeto e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 24/11/2021 - Portaria AEB/MCTI 736/2021 - Regova, ad referendum do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira, a Resolução nº 71, de 5 de dezembro de 2007.
- 24/11/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 539/2021 - Exonera Marcelo Alcides dos Santos, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, ficando dispensando do encargo de Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional de Minas Gerais, desta Agência.
- 24/11/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.355/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Sebastião/SP, Francisco do Amorim Carmo (Titular), e Paulo Garrido Macedo de Araújo (Suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SOPESP.
- 24/11/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.390/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cunha, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 24/11/2021 - Portaria SNH/MDR 2.848/2021 - Altera a Portaria n° 99, de 18 de janeiro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Habitação, relativos à implementação de Programa de Gestão. Revogada pela Portaria 2389/2022/SNH/MDR
- 24/11/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.904/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 194, de 29 de janeiro de 2020.
- 24/11/2021 - Portaria Conjunta COCAD/CODAR/CORAT/SECAT/RFB/ME 47/2021 - Dá publicidade ao resultado alcançado nº3º (terceiro) trimestre de 2021 pelos servidores que atuam na modalidade teletrabalho nas Delegacias da Receita Federal do Brasil.
- 24/11/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 13.680/2021 - Autoriza a doação com encargo ao Município de Vitória/ES de imóvel da União.
- 24/11/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 249/2021 - Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), unidade Instituto de Matemática e Estatística (IME) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 24/11/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 252/2021 - Credenciamento da Incubadora de Base Tecnológica do LNCC (Incubadora LNCC) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 24/11/2021 - Resolução CONSUG/MD 11/2021 - Aprova a designação da Força Aérea Brasileira como Força Singular responsável pela condução do processo de aquisição conjunta de helicópteros de instrução (Projeto TH-X).
- 24/11/2021 - Resolução Conjunta SEMAD/IGAM/ADASA/ANA/MDR 109/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a regulação de uso de recursos hídricos superficiais na bacia hidrográfica do rio São Marcos
- 31/12/2021 - Resolução URBS/CURITIBA/PR 17/2021 - Fixa o Custo/km e Tarifa Técnica para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19, referente ao mês de setembro/2021.
- 24/11/2021 - Decisão CEFET-MG/MEC 4/2021 - Acata o Pedido de Reconsideração protocolado pela empresa OLIMPO SERVIÇOS LTDA - ME contra a Decisão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/FOZDOIGUACU/PR 11/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 40/2021 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 73/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia solar fotovoltaica.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 99/2021 - Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição de cdi subcutâneo e material de estimulação artificial do feixe de his.
- 24/11/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 161/2021 -
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 311/2021 - Aquisição de selo de alumínio.
- 24/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 25/2021 - Prorroga por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 27/2020.
- 24/11/2021 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 25/2021 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 01/2019, em nome de CERAMICA ALCOBACA LTDA.
- 24/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 741/2021 - Fica a Compass Comercialização S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito - GNL.
- 24/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.711/2021 - Não concede o DRI-PCH referente à PCH Tuneiras II, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.035841- 0.01, uma vez que a PCH Tuneiras II encontrase com DRS-PCH válido.
- 24/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.727/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.484/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.493/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.497/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT, JACIARA/MT, SÃO PEDRO DA CIPA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.512/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NX GOLD S.A., a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.519/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RICIERI ERNANI APPELT, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de JOAÇABA/SC.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.520/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMERCIAL DACLANDE LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de SALETE/SC.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.528/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELIM MINERACAO DM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URUARÁ/PA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.532/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 3/2021 - Contratação de empresa especializada para execução da reestruturação da rede de alimentação de água.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 15/2021 - Aquisição de material.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 49/2021 - Aquisição de insumos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 88/2021 - Aquisição degases que serão utilizados na aviação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 96/2021 - Aquisição de materiais de alvenaria e hidráulica.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 116/2021 - Aquisição de relés.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 135/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/BELOHORIZONTE/MG 12/2021 - Aquisição de órteses e próteses.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal AEVSF/PETROLINA/PE 18/2021 - Prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, de limpeza, conservação, jardinagem, controle de portaria, manutenção elétrica, manutenção predial e afins.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FCP/BELEM/PA 19/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOJOSE/SC 20/2021 - Prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual TCE/BOAVISTA/RR 22/2021 - Aquisição de café e açúcar cristal.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 27/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e acessórios de Grupo Gerador.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FACTO/VITORIA/ES 30/2021 - Aquisição de desktops, notebooks, monitores, tablets e insumos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal SITIONOVO/RN 33/2021 - Aquisição de equipamentos para unidades básicas de saúde.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SESP/VITORIA/ES 35/2021 - Aquisição de 03 (três) motos aquáticas e 03 (três) carretas rodoviárias (reboques).
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 71/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 77/2021 - Prestação de serviços de assessoria contábil e jurídica.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IPEMA/ARIQUEMES/RO 115/2021 - Prestação de serviço atuarial.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 162/2021 - Aquisição de equipo de soro, simples, cristal.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 211/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 585/2021 - Aquisição de pallets de plástico, paleteira manual e carrinho.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 90.159/2021 - Aquisição de gêneros de panificação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal SRPF/MJSP/VILAVELHA/ES 5/2021 - Contratação de serviços de auxiliar de escritório, encarregado e copeiragem.
- 24/11/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.239/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CAMPOS AGRICOLA LTDA - EPP, rio Pipiripau, Município de Formosa/GO, mineração.
- 24/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo SDIC/SEPEC/ME 24.112.021/2021 - Dispõe sobre prorrogar a vigência do instrumento por 36 (trinta e seis) meses.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 332/2021 - Serviço de locação de barcos com condutor.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HDT/ARAGUAINA/TO 14/2021 - Serviço Técnico Especializado de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares, para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças quando necessário, calibração e teste de segurança elétrica.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRN/NATAL/RN 16/2021 - Serviço de subscrição de licenças educacionais do pacote Microsoft 365 Education A3.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 20/2021 - Assistência ao jovem e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar jovens aprendizes.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CNMP/BRASILIA/DF 30/2021 - Prestação de serviços continuados de garçonaria e de copeiragem.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 33/2021 - Contratação de Serviço de Dados Móveis e Voz (CHIP) para Telefonia Móvel Pessoal (SMP).
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- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 12/2021 - Aquisição de material.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CRECIMS/CAMPOGRANDE/MS 13/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.781/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual PBGAS/JOAOPESSOA/PB 10.015/2021 - Aquisição de válvulas esferas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 45/2021 - Fornecimento, montagem e instalação de balcão.