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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/12/2021 05:16:42 - Decreto 10.878/2021 - Altera o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.
- 02/12/2021 05:16:59 - Decreto 10.879/2021 - Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- 10/12/2021 - Decreto NI/MANAUS/AM 5.191/2021 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 5.002, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
- 10/12/2021 - Decreto NI/BAHIA/BA 34.850/2021 - Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123 , de 08 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
- 03/12/2021 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 1.578/2021 - Altera os arts. 1º, 8º e 9º do Decreto nº 1.371, de 2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências.
- 15/12/2021 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 42.730/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 43054/2022/NI/DISTRITOFEDERAL/DF
- 03/12/2021 - Decreto NI/MINASGERAIS/MG 48.305/2021 - Dispõe sobre a tecnologia popular - Tecpop Minas, no âmbito do Programa Acelera Minas.
- 01/12/2021 - Decreto 10.875/2021 - Altera o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e remaneja e transforma cargos em comissão. Revogado pelo Decreto 11570/2023
- 30/11/2021 - Decreto 10.872/2021 - Dispõe sobre a qualificação de estudos referentes a empreendimentos públicos do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 01/12/2021 - Decreto 10.876/2021 - Altera o Decreto nº 10.546, de 19 de novembro de 2020, que altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11068/2022
- 26/11/2021 - Decreto 9.982/2019 - Retifica o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.
- 25/11/2021 - Decreto 10.867/2021 - Altera o Decreto nº 8.063, de 1º de agosto de 2013, que cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
- 03/12/2021 - Decreto NI/SERGIPE/SE 41.051/2021 - Retifica e acrescenta dispositivos ao art. 1º do Decreto nº 40.577 , de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de austeridade fiscal e financeira do Poder Executivo Estadual, em virtude da queda de receita decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
- 26/11/2021 - Decreto 10.869/2021 - Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 10/12/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 5.915/2021 - Dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
- 03/12/2021 - Decreto NI/BAHIA/BA 20.907/2021 - Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
- 30/11/2021 - Decreto 10.871/2021 - Altera o Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
- 30/11/2021 - Decreto 10.873/2021 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições suplementares às eleições de 2020 no Município de Coari, Estado do Amazonas.
- 31/05/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 21.258/2021 - Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º, o caput do art. 3º, o caput e os incs. I, II e IV do art. 7º, os incs. I e V do art. 8º as als. c e i do inc. I e as als. f e i do inc. II do art. 12, e revoga o inc. V e o § 3º do art. 7º, o inc. VI do art. 8º, o inc. IV do art. 10, as als. f, j, k, l, m e n do inc. I do art. 12, as als. a, d, g, j e k do inc. II do art. 12, o § 1º do art. 13-A do Decreto nº 20.747 , de 1º de outubro de 2020; os arts. 3º e 6º do Decreto nº 20.941 , de 19 de fevereiro de 2021; o art. 2º do Decreto nº 21.130 , de 13 de agosto de 2021; os arts. 1º , 2º e 4º do Decreto nº 21.147 , de 1º de setembro de 2021; para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino.