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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 661/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 662/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 814/2021 - Reconhece como legítima e pronta para produzir os efeitos decorrentes das ações previstas em seu Estatuto Social a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES (ABA), com sede na cidade Rio de Janeiro - RJ.
- 17/02/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 664/2021 - Retifica a PORTARIA SEFIC/SECULT/MTUR Nº 664 - ANEXO III, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
- 10/02/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 679/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria MTUR 41/2021 - Consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa do Turismo Brasileiro, além de estabelecer os critérios, as orientações, os compromissos, os procedimentos e os prazos para a composição deste.
- 26/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 666/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 26/11/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 165/2021 - Credencia o projeto "Digitalização - Christie - Cine Filmes e Cine Marquise", apresentado pela CHRISTIE DIGITAL SYSTEMS SOUTH AMERICA LTDA.
- 24/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 657/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 24/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 659/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 74/2021 - Retifica a Portaria nº 74, de 24 de Novembro de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 405/2021 - Estabelece o resultado final do Dança Acessível - Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual 2021
- 26/11/2021 - Portaria MTUR 42/2021 - Permuta entre cargos em comissão do Grupo-DAS e funções comissionadas FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020.
- 26/11/2021 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 70/2021 - Homologa a complementação de valor em favor dos projetos culturais relacionados.
- 26/11/2021 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 32/2021 - Prorroga o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo até 31/12/2021, mantidos os mecanismos já aprovados.
- 26/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 665/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 26/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 668/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 26/11/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 163/2021 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.
- 26/11/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 164/2021 - Credencia o projeto "Construção - Tatu Filmes - Cine Show Petrópolis", apresentado pela TATU FILMES LTDA.
- 01/12/2021 - Portaria MTUR 44/2021 - Delega competência para autorizar a concessão de diárias e passagens e o uso de dispositivos móveis em viagens, no âmbito do Ministério do Turismo, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 21/2023/MTUR
- 17/02/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 167/2021 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.
- 30/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 677/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 30/11/2021 - Instrução Normativa MTUR 5/2021 - Estabelece os procedimentos de habilitação, organização do cadastro, supervisão e aplicação de sanções para a atividade de cobrança de direitos autorais por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Revogada pela Instrução Normativa 7/2023/MINC
- 29/11/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 51/2021 - Retifica a Portaria nº 51, de 27 de agosto de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 670/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 30/11/2021 - Portaria MTUR 43/2021 - Homologa o tombamento do Museu ao Ar Livre de Orleans e seu acervo, situado no Município de Orleans, no Estado de Santa Catarina.
- 30/11/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 408/2021 - Estabelece o resultado final do Prêmio Funarte Festivais de Música 2021
- 30/11/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 166/2021 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
- 29/11/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 75/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 29/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 671/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 29/11/2021 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 33/2021 - Aprova o remanejamento de fontes de recursos e prorroga o prazo de captação dos projetos audiovisuais.
- 30/11/2021 - Portaria FBN/MTUR 59/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal FBN Nº 59, de 25 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 675/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria FBN/MTUR 59/2021 - Torna público o resultado do Prêmio Literário da Biblioteca Nacional de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 669/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 673/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).