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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 175/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa - FACEV, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Viçosa -UFV.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 187/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 948/2021 - Nomeia IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO TALHAVINI, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 956/2021 - Homologa o Parecer nº 212/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 958/2021 - Homologa o Parecer nº 437/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 45/2021 - Dispõe sobre a revisão e consolidação das Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam da definição da taxa efetiva de juros dos financiamentos do Fies.
- 01/12/2021 - Concursos FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 3/2021 - Concurso de redação para jovens leitores/escritores 2021/2022
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 15/2021 - Serviços de emissão de certificados digitais.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 46/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 80/2020 - Retifica a Portaria nº 80, de 01 de abril de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 704/2013 - Retifica a Portaria nº 704 de 18 de dezembro de 2013.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 931/2021 - Designa servidores, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 936/2021 - Cede a servidora ANIELLE COLETTI CAVICCHIOLI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.328/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 7/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/APUCARANA/PR 9/2021 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar condicionado e cortina de ar.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 24/2021 - Aquisição de equipamentos ativos de rede.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.017/2021 - Designa ELLEN CRISTINA SANTOS GONCALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.018/2021 - Exonera POLIANA WODZIK HAUBERT, do cargo de Assistente Técnico.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.019/2021 - Nomeia ALESSANDRA VIEIRA BARBOSA, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.313/2021 - Anula a Portaria nº 951, de 1º/09/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 04/09/2017.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.317/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo I.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.321/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.323/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.326/2021 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade elencada no Anexo.
- 29/11/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.955/2021 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 015, de 13/07/2021, publicado no D.O.U. em 14/07/2021.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 23/2021 - Aquisição de materiais esportivos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 40/2021 - Serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de refrigeração.
- 26/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 650/2021 - Dispensa TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO do encargo de substituta eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.296/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.306/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 42/2021 - Serviços de manutenção predial.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 44/2021 - Fornecimento de licenças de uso dos Firewalls Fortinet e seus Sistemas de Controle e Gerenciamento.
- 25/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 634/2021 - Declara vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.
- 25/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.286/2021 - Fica autorizado o curso de graduação em Psicologia, bacharelado, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pelo Centro Universitário Fibra, no endereço Avenida Generalíssimo Deodoro nº 1.532, bairro Nazaré, no município de Belém, no estado do Pará, mantido pela Faculdades Integradas Brasil Amazônia S/S Ltda.
- 25/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.365/2021 - Altera a nomenclatura da Secretaria da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis para Secretaria de Apoio da ProACE, com a sigla SA/ProACE.
- 24/11/2021 - Portaria SPO/SE/MEC 2/2021 - Estabelece as normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2021 a serem observados no âmbito do Ministério da Educação.
- 24/11/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 362/2021 - Fica autorizado o enquadramento da servidora Stelcia do Socorro Costa Magyar, ocupante do cargo de Professora do Extinto Território do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 24/11/2021 - Portaria IFS/MEC 2.694/2021 - Extingue o Núcleo de Apoio a Sistemas - NAPSIS, subordinado ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP/Reitoria.
- 24/11/2021 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 9.406/2021 - Torna público o resultado do resultado do Processo Seletivo Público para Professor Substituto da Área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde - Edital nº 859 de 28 de outubro de 2021 - Código da Vaga: PP-010. Tornada sem Efeito pela Portaria 9433/2021/CCS/UFRJ/MEC
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 36/2021 - Aquisição de material hidraúlico.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 81/2021 - Fornecimento e instalação de transformadores de aterramento e demais serviços.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 106/2021 - Aquisição de Materiais de Consumo Plásticos.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 176/2021 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, a atuar como fundação de apoio à Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 179/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADEUFPE, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 957/2021 - Homologa o Parecer nº 306/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 959/2021 - Homologa o Parecer nº 461/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.024/2021 - Designa MICHAEL FERNANDES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Coordenador.
- 01/12/2021 - Portaria IFPB/MEC 1.407/2021 - Cria a Coordenação de Capacitação e Qualificação de Pessoal (CCQPRE), vinculada à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP-RE).
- 01/12/2021 - Concursos FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 2/2021 - Concurso de redação para jovens leitores/escritores 2021/2022.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 93/2021 - Aquisição de Material de Consumo e Insumos Químicos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 129/2021 - Aquisição de reagente.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 484/2020 - Retifica a Portaria nº 484, de 19 de novembro de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 929/2021 - Concede ao servidor JOÃO VICTOR DOS SANTOS NUNES, lotado na Coordenação-Geral de Gestão Administrativos - CGGA/SAA desta Pasta, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 930/2021 - Concede à servidora NATALIE DIETER MANCINI, lotada na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento deste Ministério da Educação, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos, a contar de 1º de janeiro de 2022.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 937/2021 - Dispensa, a pedido, os membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, designados por meio da Portaria nº 320, de 5 de março de 2020, do Ministério da Educação - MEC.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 939/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 310/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 945/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 307/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.331/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.332/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.333/2021 - Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade elencada no Anexo.
- 30/11/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 170/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca do processo que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.
- 29/11/2021 - Portaria CAPES/MEC 191/2021 - Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira. Revogada pela Portaria 99/2024/CAPES/MEC
- 29/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 248/2021 - Concede aposentadoria ao servidor JOÃO BATISTA RIBEIRO.
- 29/11/2021 - Portaria PROGEP/UFAL/MEC 458/2021 - Declara impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e RIVALDO JOSÉ DE SOUZA SILVA. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 19/2022/PROGEP/UFAL/MEC
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.016/2021 - Dispensa RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.020/2021 - Designa VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva - SE-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.305/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.309/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.318/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 51/2021 - Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 101/2021 - Cercamento em tela metálica no contorno da usina de geração de energia.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 105/2021 - Aquisição de Storage SAN fiber channel.
- 26/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 241/2021 - Concede aposentadoria à servidora NAURA MARIA FURTADO PEDROSA
- 26/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 648/2021 - Nomeia TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.292/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.294/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.295/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 89/2021 - Aquisição de materiais de hotelaria.
- 25/11/2021 - Portaria IFES/MEC 311/2021 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico - Substituto, regido pelo Edital n 02/2021, Campus Vila Velha.
- 25/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.010/2021 - Designa Leilane Daisy Almeida de Oliveira, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 24/11/2021 - Portaria MEC 921/2021 - Designa, na qualidade de representantes da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, os servidores relacionados.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 8/2021 - Execução da obra de interligação do poço artesiano e realização de reparos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 16/2021 - Fornecimento de licenças de direito de uso de suíte de aplicativos.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 73/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 173/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 177/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico - FAI-UFSCAR, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 184/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, atuar como fundação de apoio ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
- 01/12/2021 - Portaria CAPES/MEC 195/2021 - Avaliação de Propostas de Cursos Novos - APCN - de Pós-Graduação stricto sensu. Revogada pela Portaria 173/2023/CAPES/MEC
- 01/12/2021 - Portaria CAPES/MEC 196/2021 - Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022 Revogada pela Portaria 61/2022/CAPES/MEC
- 01/12/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 246/2021 - Retifica a Portaria nº 246, de 24 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 250/2021 - Concede aposentadoria à servidora CRISTINE TEIXEIRA MATTOS.
- 01/12/2021 - Portaria SETEC/MEC 569/2021 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de formação inicial e continuada (FIC), no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação - Qualifica Mais Progredir, para a oferta de vagas em curso de qualificação profissional de Microempreendedor Individual (MEI) na modalidade presencial, voltados a beneficiários do Programa Auxílio Brasil, com o objetivo de promover a sua inclusão produtiva.
- 01/12/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 810/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Psicologia - PSI/CFH, instituído pelo Edital nº 84/2021/DDP, de 22 de outubro de 2021.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 947/2021 - Nomeia ALEXANDRINA SALDANHA SOBREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 955/2021 - Homologa o Parecer nº 52/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 46/2021 - Altera a Resolução nº 24, de 5 junho de 2018, que dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 14/2021 - Aquisição de telhas.
- 30/11/2021 - Portaria UFES/MEC 674/2021 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 08/01/2022, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 81/2018-R, publicado do DOU em 17/09/2018, homologado conforme Edital nº 28/2019-R, publicado no DOU em 28/03/2019.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 935/2021 - Cede a servidora ANA KAROLINE DOS SANTOS LEITE CRISPIM, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 943/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 315/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.329/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 19/2021 - Fornecimento de combustíveis.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 27/2021 - Fornecimento de materiais bibliográficos (livros) nacionais e estrangeiros.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 32/2021 - Aquisição de materiais permanentes (triliche, mesa, cadeira, armário cozinha, cabideiro e central de ar tipo split).
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 125/2021 - Aquisição de materiais de consumo de uso comum.
- 30/11/2021 - Despacho SERES/MEC 169/2021 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 29/11/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 365/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/11/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 367/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/11/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 368/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/11/2021 - Portaria MEC 927/2021 - Institui a Comissão Técnica que atuará no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.013/2021 - Designa CHALANI KINTHIA DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 29/11/2021 - Portaria UFRPE/MEC 1.039/2021 - Altera a Portaria nº 1.648/2019-GR, de 13/12/2019, publicada no DOU de 16/12/2019.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.303/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.315/2021 - Não conhece o pedido de Reconsideração formulado pela ASSOCIAÇÃO DAS URSULINAS DE RIBEIRÃO PRETO.
- 29/11/2021 - Portaria UFPE/MEC 4.575/2021 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO, por 06 (seis) meses, à empresa JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.293/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.298/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 26/2021 - Prestação de serviços continuados de coleta de resíduos de serviços de saúde.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 37/2021 - Aquisição de materiais de tecnologia assistiva.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 52/2021 - Serviço de empresa especializada para edição e produção de livros digitais.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 72/2021 - Aquisição de painéis elétricos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 76/2021 - Aquisição de cavaco de madeira (maravalha).
- 25/11/2021 - Portaria CAPES/MEC 190/2021 - Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021. Revogada pela Portaria 55/2022/CAPES/MEC
- 25/11/2021 - Portaria SE/MEC 959/2021 - Retifica a Portaria nº 959, de 11 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Resolução CONSU/SOCES/UFSJ/MEC 22/2021 - Estabelece as diretrizes para regulamentação das formas de admissão aos cursos de graduação da UFSJ.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Contratação de Empresa Especializada para elaboração de Projetos executivos e obras de reforma de 02 (dois) elevadores.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 53/2021 - Serviço de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional.
- 24/11/2021 - Portaria UNILA/MEC 773/2021 - Prorroga por mais 12 meses, a partir de 03 de dezembro de 2021, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área-Subárea: Geografia/Cartografia e Ensino de Geografia , regido pelos Editais Nº 133 e 140/2020/PROGEPE.
- 24/11/2021 - Portaria MEC 920/2021 - Designa os servidores ALESSANDRO MIRO DEGANI, Assistente em Administração, SILENIR LIMA AGUIAR, Agente de Portaria, e ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 23/2021 - Contratação da renovação de garantia para controladora de rede sem fio.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 181/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de apoio à Pesquisa - FUNAPE, atuar como fundação de apoio à Universidade de Brasília - UnB.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 186/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, atuar como fundação de apoio ao Centro de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET.
- 01/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.023/2021 - DispensaDAIANE PAULA DE ARAUJO ALVES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 948/2021 - Retifica a Portaria nº 948, de 30 de agosto de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.334/2021 - Arquiva o processo relacionado no ANEXO.
- 30/11/2021 - Portaria PROGEP/UFES/MEC 3.870/2021 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 13/01/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 36/2020-PROGEP, publicado no DOU em 04/03/2020.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 42/2021 - Empresa especializada em serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusica de tradutor e intérprete de libras.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 54/2021 - Contratação de serviços de lavagem a seco e higienização de cadeiras e poltronas.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 92/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 29/11/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 366/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/11/2021 - Portaria SETEC/MEC 580/2021 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de formação inicial e continuada (FIC), no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação - Qualifica Mais Progredir, para a oferta de vagas em curso de qualificação profissional de Microempreendedor Individual (MEI) na modalidade presencial, voltados a beneficiários do Programa Auxílio Brasil, com o objetivo de promover a sua inclusão produtiva.
- 29/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 653/2021 - Nomeia ALESSANDRA MARIANE VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.015/2021 - Designa ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.304/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.312/2021 - Fica DEFERIDO o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.316/2021 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.319/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.320/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 43/2021 - Aquisição de licença anual, para uso de software bim (building information modelling).
- 26/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 243/2021 - Concede aposentadoria à servidora MARIA LUZIA DE CAMARGOS.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.297/2021 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Processos Gerenciais, Tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Progresso, com seden o Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, mantida por PRO-FAC Ensino Superior Ltda ME.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.299/2021 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo. Revogada pela Portaria 311/2022/SERES/MEC
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.300/2021 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 26/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.370/2021 - Remaneja as Funções Gratificadas.
- 26/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.372/2021 - Altera a vinculação da Editora da UFSCar - EdUFSCar, incluindo a Coordenadoria de Administração, Finanças e Contratos (CAFC) e suas respectivas funções e atribuições, do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi), para o Gabinete da Reitoria.
- 26/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.376/2021 - Remaneja a FG-03 atribuída à Secretaria da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (UORG 060), para a Secretaria de Apoio da ProACE (SA/ProACE).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 48/2021 - Prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 82/2021 - Aquisição de água sanitária, álcool em gel e álcool líquido.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/ITACOATIARA/AM 357/2021 - Aquisição de insumos de jardinagem.
- 25/11/2021 - Portaria MEC 925/2021 - Regulamenta a execução do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2022, visando à implantação de Escolas Cívico-Militares - Ecim, nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/MEC/MACAE 1/2021 - Execução de serviço de desmontagem, recuperação e instalação de cobertura em estrutura metálica sobre módulos habitacionais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 38/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção/desinstalação, instalação e reinstalação de aparelhos de ar condicionado.
- 24/11/2021 - Portaria MEC 923/2021 - Altera a Portaria MEC nº 2.015, de 20 de novembro de 2019, que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
- 24/11/2021 - Portaria UFAC/MEC 2.401/2021 - Retifica a Portaria nº 2395, publicada no D.O.U. nº 219, de 23 de novembro de 2021.
- 24/11/2021 - Portaria IFS/MEC 2.697/2021 - Cria a Coordenadoria de Administração de Pessoal - CADP, subordinada ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP/Reitoria.
- 24/11/2021 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 94/2021 - Atualiza o Programa de Monitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/PARANAVAI/PR 9/2021 - Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção do refeitório.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 34/2021 - Contratação de sistema de segurança eletrônica.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 47/2021 - Aquisição eventual de ares-condicionados.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 51/2021 - Fornecimento parcelado reagentes de imunologia/hormônios.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 57/2021 - Contratação de serviços para confecção de mobiliário escolar.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 57/2021 - Serviços de manutenção.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 98/2021 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 175/2021 - Aquisição de materiais diversos.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 178/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 180/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 185/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre -FUNDAPE, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Acre - UFAC.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 950/2021 - Homologa o Parecer nº 626/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 953/2021 - Homologa o Parecer nº 50/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 52/2021 - Soros Itens Independentes.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 82/2021 - Aquisição (tic) equipamentos e software para implantação do laboratório de gestão e negócios.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 93/2021 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
- 30/11/2021 - Portaria SEB/MEC 101/2021 - Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2019 - PNLD 2021 - Objeto 3 - Obras de Formação Continuada.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 932/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 158, de 23 de março de 2021
- 30/11/2021 - Portaria MEC 933/2021 - Reverte à aposentadoria concedida a RUTH SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código de vaga de nº 0281332, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 0.138.754/2019.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 934/2021 - Reverte à aposentadoria concedida a LUCIENE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código de vaga de nº 0280282, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 0.138.678/2019
- 30/11/2021 - Portaria MEC 938/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 368/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo nº 23000.003579/2021-09.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 944/2021 - Homologa o Parecer nº 367/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.327/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.330/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 17/2021 - Aquisição de discos rígidos.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 29/2021 - Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva, preventiva e preditiva.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 43/2021 - Aquisição com instalação de sistema de exaustão.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 104/2021 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.302/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.359/2021 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 1/2021 - Serviço de construção da 1a etapa do bloco de incubadora de empresas.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 11/2021 - Contratação de empresa especializada, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para a execução de reforma e adequação do Campo de Futebol.
- 29/11/2021 - Despacho SERES/MEC 32/2021 - Retifica o Despacho nº 32, de 09 de março de 2021.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 32/2021 - Aquisição de material de copa e cozinha e equipamentos de cozinha e padaria.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 41/2021 - Contratação de locação de equipamentos médicos para o serviço de hemoterapia.
- 26/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 245/2021 - Concede aposentadoria à servidora CARMEN OKUBO.
- 26/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 246/2021 - Concede, a partir de 01/10/2021, pensão vitalícia a MARIA GOMES DE ANDRADE, esposa do ex-servidor RAIMUNDO PAES DE ANDRADE.
- 26/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 647/2021 - Nomeia ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Coordenador.
- 26/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 649/2021 - Dispensa ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI do encargo de substituta eventual da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.291/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.368/2021 - Aprova a adequação da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Administração, com a criação de estrutura departamental nas Coordenadorias.
- 26/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.371/2021 - Altera a vinculação da Rádio UFSCar, da Pró-Reitoria de Extensão para a Coordenadoria de Comunicação Social.
- 24/11/2021 - Portaria UFAC/MEC 2.409/2021 - Retifica a Portaria nº 2395, publicada no D.O.U. nº 219, de 23 de novembro de 2021.
- 24/11/2021 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 93/2021 - Atualiza e consolida o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos Presenciais de Licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 24/11/2021 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 95/2021 - Atualiza e consolida o Regulamento do Programa de Acompanhamento ao Egresso (PAE), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/IRATI/PR 10/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando à construção de bloco didático.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 12/2021 - Aquisição de alimentos para animais.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 27/2020 - Aquisição de equipamento de aerolevantamento.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 34/2021 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 170/2021 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Tocantins - UFT.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 188/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE, atuar como fundação de apoio ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI.
- 01/12/2021 - Portaria IFMG/MEC 793/2021 - Prorroga a partir do dia 06 de dezembro de 2021 ao dia 05 de dezembro de 2023, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 088/2018 -Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus Governador Valadares, de 10/12/2018, publicado no DOU em 12/12/2018.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 952/2021 - Homologa o Parecer nº 747/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 960/2021 - Homologa o Parecer nº 468/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 961/2021 - Homologa o Parecer nº 459/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.021/2021 - Dispensa FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 01/12/2021 - Portaria UNIFAL/MEC 1.867/2021 - Prorroga pelo período de 24-12-2021 a 23-12-2022, a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro no Instituto de Ciências da Natureza - ICN/ Sede -Alfenas - MG, realizado por meio do Edital nº 13/2020 - Vaga A.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 203/2020 - Retifica a Portaria nº 203, de 25 de junho de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 369/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 445/2021 - Retifica a Portaria nº 445, de 11 de maio de 2021.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 31/2021 - Aquisição de equipamentos e mobiliários.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 39/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 47/2021 - Serviços contínuos, sem mão de obra exclusiva de monitoramento eletrônico de alarmes e câmeras com tático móvel 24 horas, e manutenção do sistema sem custo adicional.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.311/2021 - Arquiva o processo relacionado no ANEXO.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.322/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Serviços de projeto executivo e reforma de esquadrias.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 36/2021 - Aquisição de materiais bibliográficos nacionais.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 44/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 29/11/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 167/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.
- 29/11/2021 - Despacho SERES/MEC 168/2021 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo ao Ministério da Saúde, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 26/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 242/2021 - Concede aposentadoria ao servidor ELI RIBEIRO SILVA.
- 26/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 651/2021 - Designa TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.290/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 27/2021 - Serviço de alimentação e nutrição.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 59/2021 - Serviço de impressão de material gráfico.
- 26/11/2021 - Despacho SERES/MEC 166/2021 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 25/11/2021 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 29/2021 - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados. Revogada pela Portaria 43/2022/PROGEP/UFU/MEC
- 25/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.366/2021 - Remaneja a FG-03 atribuída à Secretaria da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (UORG 060), para a Secretaria de Apoio da ProACE (SA/ProACE). Revogada pela Portaria 5376/2021/UFSCAR/MEC
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFMA/MEC/PEDREIRAS/MA 2/2021 - Aquisição de kits de laboratório de física.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/CARACARAI/RR 2/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Ginásio Poliesportivo.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 172/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, atuar como fundação de apoio ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 949/2021 - Homologa o Parecer nº 198/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 951/2021 - Homologa o Parecer nº 682/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria MEC 954/2021 - Homologa o Parecer nº 28/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.022/2021 - Designa LEIDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 01/12/2021 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.188/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019, publicado no DOU de 29/11/2019.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 6/2021 - Prestação de serviços em locação de container.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 72/2021 - Serviços de demolição de edificações, remoção de árvores, limpeza de terreno.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 409/2021 - Aquisição de materiais de consumo elétricos e hidráulicos, materiais de construção.
- 30/11/2021 - Portaria SEB/MEC 102/2021 - Altera a Portaria nº 98, de 3 de novembro de 2021, que divulga a relação de estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o empenho e pagamento de recursos financeiros àqueles entes.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 206/2020 - Retifica a Portaria nº 206, de 25 de junho de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 208/2020 - Retifica a Portaria nº 208, de 25 de junho de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 928/2021 - Exonera, a pedido, PEDRO HENRIQUE ROCHA DORIA, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 16 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 940/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 399/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 941/2021 - Homologa o Parecer nº 400/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 942/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 401/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 10/2021 - Aquisição de maquinário e equipamentos agrícolas.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 60/2021 - Aquisições de aparelhos de ar condicionado, extintores de incêndio e bomba submersa.
- 29/11/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 247/2021 - Concede, a partir de 13/11/2021, pensão vitalícia a EVA DE SOUSA BESSA, esposa do ex-servidor JURANDIR DA SILVA BESSA.
- 29/11/2021 - Portaria PROGEP/UFAL/MEC 459/2021 - Declara impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e RAFAEL GRAEBIN VOGELMANN.
- 29/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.014/2021 - Designa FABRIZIA DE LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.308/2021 - Fica autorizado o curso superior na modalidade a distância, relacionado no Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.314/2021 - Revoga a Portaria nº 322, de 04/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 07/05/2018.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.324/2021 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.325/2021 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 51/2021 - Executar serviços de produção e montagem de exposições artísticas, documentais, bibliográficas e museológicas nos espaços expositivos da FUNDAJ.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 124/2021 - Aquisição de reagentes.
- 29/11/2021 - Ata HCPA/MEC 467/2021 - Dispõe sobre o EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 467 REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
- 26/11/2021 - Portaria SE/MEC 1.011/2021 - Designa FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 26/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.307/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 26/11/2021 - Portaria UFPE/MEC 4.539/2021 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 2 (dois) meses, à empresa FICOL LAB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIAL.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 2/2021 - Aquisição de mobiliários.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 35/2021 - Aquisição de insumos para o setor de Laticínio.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 71/2021 - Serviço de manutenção do equipamento microscópio.
- 25/11/2021 - Portaria MEC 926/2021 - Altera a Portaria MEC nº 331, de 12 de março de 2020.
- 25/11/2021 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 9.433/2021 - Torna sem efeito a Portaria 9406 de 23 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 27/2021 - Aquisição de materiais de consumo (materiais laboratoriais).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 41/2021 - Contração de seguro viagem nacional para 8 discentes e 2 docentes que atuarão no Projeto Rondon.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 50/2021 - Aquisição de livros.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 406/2021 - Serviços reprográficos.
- 24/11/2021 - Portaria Conjunta SEB/FNDE/MEC 18/2021 - Altera o prazo estabelecido no Parágrafo Terceiro do Artigo 6º da Portaria Conjunta FNDE/SEB-MEC nº 15, de 11 de junho de 2021, para os entes estaduais e municipais transmitirem os dados de 2019 e 2020 ao SIOPE, visando habilitação à complementação da União ao VAAT/2021.
- 24/11/2021 - Portaria UNILAB/MEC 391/2021 - Altera a nomenclatura da unidade de Seção de Matrícula para Seção de Seleção, permanecendo a atribuição de cargo comissionado FG-02.
- 24/11/2021 - Portaria UNILA/MEC 774/2021 - Prorroga por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área-Subárea: Desenvolvimento Rural/Desenvolvimento Rural, regido pelos Editais Nº 152 e 153/2020/PROGEPE.
- 24/11/2021 - Portaria MEC 922/2021 - Redistribui cargos do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 14/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais e utensílios de consumo de uso geral.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 38/2021 - Serviços de sondagem geotécnica.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 60/2021 - Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 407/2021 - Aquisição de materiais de consumo de expediente.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 1.004/2021 - Aquisições de material de consumo tipo laboratorial.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 171/2021 - Fica credenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação de Apoio e Fomento à Inovação Tecnológica, à Pesquisa e ao Ensino - FAFITPE, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 174/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Escola Politécnica da Bahia -FEP, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 182/2021 - Fica credenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação do Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG, para atuar como fundação de apoio à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 183/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA.
- 01/12/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 189/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.
- 01/12/2021 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 645/2021 - Concede aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DO CARMO PESSOA SANTIAGO.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 38/2021 - Contratação de empresa especializada, para prestação de seguro para veículos.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 53/2021 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico.
- 01/12/2021 - Despacho sem Número MEC 30.112.021/2021 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 117/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 209/2020 - Retifica a Portaria nº 209, de 25 de junho de 2020.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 267/2017 - Retifica a Portaria nº 267 de 3 de abril de 2017.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 344/2019 - Retifica a Portaria SERES nº 344, de 12 de julho de 2019.
- 30/11/2021 - Portaria MEC 946/2021 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 499/2017, da Câmara de Educação Superior - CES, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 30/11/2021 - Portaria SERES/MEC 949/2021 - Retifica a Portaria nº 949, de 30 de agosto de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.375/2021 - Aprova a extinção da Coordenação do Curso de Física, CCF.
- 29/11/2021 - Portaria PROGEP/UFAL/MEC 460/2021 - Declara impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e GILBERTO DE SOUSA.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.301/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2021 - Portaria SERES/MEC 1.310/2021 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 5/2021 - Obra de ampliação do restaurante universitário.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPI/MEC/TERESINA/PI 15/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 87/2021 - Serviço de extensão de garantia para storage EMC VNX5400.
- 26/11/2021 - Portaria FNDE/MEC 646/2021 - Nomeia SABRÍCIA VILARINHO VIANA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo.
- 26/11/2021 - Portaria CGD/SE/MEC 1.012/2021 - Institui o Subcomitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Ministério da Educação - SSIP-MEC.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 39/2021 - Serviços preliminares de sondagem e parecer técnico de solos e fundações.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 81/2021 - Aquisição de hd interno e switch compatível com rack.
- 24/11/2021 - Portaria MEC 924/2021 - Altera a Portaria MEC nº 1.071, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim, em 2021, para implementação das Escolas Cívico-Militares - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
- 24/11/2021 - Portaria IFS/MEC 2.696/2021 - Extingue a Coordenadoria de Aposentadoria e Pensão - COAPEN, código FG-01, subordinada ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP/Reitoria.
- 24/11/2021 - Portaria PROGEP/UFES/MEC 3.817/2021 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 31/12/2021, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 64/2020-PROGEP, publicado no DOU em 13/11/2020, homologado conforme Edital nº 93/2020-PROGEP.
- 24/11/2021 - Decisão CEFET-MG/MEC 4/2021 - Acata o Pedido de Reconsideração protocolado pela empresa OLIMPO SERVIÇOS LTDA - ME contra a Decisão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/FOZDOIGUACU/PR 11/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 40/2021 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 73/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia solar fotovoltaica.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 99/2021 - Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação.