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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/12/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 334/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Uitamar Carvalho Coutinho.
- 01/12/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 951/2021 - Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL. Revogada pela Resolução Normativa 1007/2022/ANEEL/MME
- 01/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 4/2021 - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2017.
- 28/12/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 17/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 008/2021, em nome de MULLER & CIA LTDA.
- 01/12/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 755/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.354/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.370/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RS0204017 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a DANIELA HENZEL RAMBO.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.811/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santa Leia 03 cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.034937-2.01.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.816/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.748/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, C & C MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.752/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE HENRIQUE COSTALONGA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.782/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 94/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 003/2021, em nome de CASCALHOS CALAMBAU LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 103/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 01/2021, em nome de MINERACAO AGROGER LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 106/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 002/2020, em nome de LEONINA FERNANDES DA COSTA.
- 30/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 754/2021 - Autoriza a filial da empresa ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 30/11/2021 - Licitação - Tomada de Preço GER-MG/ANM/MME 30.112.021/2021 - Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de serviços de reforma do prédio da Gerência Regional da ANM-MG.
- 29/11/2021 - Despacho SPDE/MME 31/2021 - Solicitação de dispensa de Portaria de acesso à Rede Básica para fins de adequação dos Contratos de Uso (CUSD para CUST) e de Conexão (CCD e CCT) pela CITEPE, bem como a revisão ou a revalidação do respectivo Parecer de Acesso pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS da unidade consumidora CITEPE.
- 30/11/2021 - Ordem de Serviço GER-RN/ANM/MME 664/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 702 (SEI 3197421).
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.804/2021 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 2.658, de 2021, e do DRI-PCH nº 2.230, de 2019, referentes à PCH E6, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.038194-2.01, da Msul Energias Renováveis Ltda. para Eletro Energias Renováveis Ltda.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.562/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ANTONIO LACERDA SILVA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de PONTAL DO ARAGUAIA/MT, TORIXORÉU/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.570/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NX GOLD S.A., a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.582/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JF AREIA E ARGILA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE, QUARTZITO no(s) Município(s) de OLHOS-D'ÁGUA/MG.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.586/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGROPECUARIA E MINERACAO LAGOA ALTA LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, MENDES PIMENTEL/MG, SÃO FÉLIX DE MINAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.589/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO GRANLESTE LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.591/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JG LAVRAS GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CLÁUDIO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.592/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IMOBILIARIA SANTO AGOSTINHO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.596/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO LACERDA DE MESQUITA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LAGOA DA PRATA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.607/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BONFIM/MG, PIEDADE DOS GERAIS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.608/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MILTON PRATA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALVARENGA/MG, CONSELHEIRO PENA/MG, POCRANE/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.613/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EUGENÓPOLIS/MG, TOMBOS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.623/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS PAULO MACHADO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de FRUTAL/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.626/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG, SANTA BÁRBARA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.628/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG, BOTUMIRIM/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.632/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.633/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de RIO PIRACICABA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.634/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARAÍ/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.652/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.674/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.696/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de RURÓPOLIS/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.712/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OURO KAPITAL COMERCIO DE OURO E JOIAS EIRELI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CARUTAPERA/MA, GODOFREDO VIANA/MA, LUÍS DOMINGUES/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.721/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KARINA KUHN GONCALVES, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ERVAL SECO/RS, SEBERI/RS.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.900/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 19, CEG EOL.CV.PI.038113-6.01.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 147/2021 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ROMULO SOUZA DE MENDONCA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 149/2021 - Outorga pelo prazo de 05 (Cinco) ano(s), FILADELFO DOS REIS DIAS, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 151/2021 - Outorga pelo prazo de 05 (Cinco) ano(s), FILADELFO DOS REIS DIAS, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 254/2021 - Serviço de software na modalidade saas (software como um serviço) para tramitação de documentos técnicos de projetos de engenharia da CGT Eletrosul.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.765/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.767/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 337/2021 - Dispensa FERNANDO FERREIRA DA ROSA, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Sergipe e designa IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Sergipe.
- 25/11/2021 - Portaria GER-MA/ANM/MME 881/2021 - Designa os servidores ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, para atuar como Pregoeiro Oficial da Gerência Regional da ANM no estado do Maranhão - GER.ANM/MA e designa os servidores LUCILENE MENDONÇA SILVA e AMINADABES PEREIRA RIBEIRO, para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
- 25/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.084/2021 - Dispõe sobre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.880/2021 - Autoriza a criação do conjunto de unidades consumidoras, denominado CELETRO, abrangendo toda a área permitida.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.886/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra necessária à implantação da Subestação 138/13,8 kV Passo Fundo 4, localizada no município de Passo Fundo, estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.907/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE, a área de terra necessária à implantação da Subestação 138/13,8 kV Erechim 4, localizada no município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 31/2021 - Serviços técnicos especializados para a elaboração de um plano de Governança de Projetos do Procel Educação.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 174/2021 - Prestação de serviços de hidrojateamento à ultra alta pressão dos feixes tubulares dos condensadores.
- 25/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 746/2021 - Fica a Empresa Ageo Terminais e Armazéns Gerais S/A, autorizada a construir a extensão de Dutos Portuários de interligação do seu Terminal com o Píer Ageo Norte, na Ilha Barnabé, no Porto de Santos, Município de Santos.
- 25/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 749/2021 - Autoriza a empresa OURO VERDE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.334/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 25/11/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 1.341/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Tiriba/ Operador do Contrato: Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A. / Operador das instalações: Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A. / Contrato ANP nº : 48610.010821/2015-97.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.628/2021 - Conhece recurso interposto pela Conflan Indústria Eireli em face do Despacho n° 1.205, de 29 de abril de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.699/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Unidade Consumidora Comércio e Indústria de Pescados Caratinga Eireli.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.704/2021 - Conhece do recurso interposto pelo Consórcio Engeform/Bolsa de Imóveis/Imopar/Stan em face ao Despacho nº 2.456, de 2021, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.705/2021 - Conhece do recurso interposto pela Barroco Incorporações e Serviços Construtivos Ltda. em face ao Despacho nº 2.457, de 2021, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 24/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 142/2021 - Outorga COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO, a permissão para extrair FELDSPATO, QUARTZO nos Municípios de CUBATI/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB.
- 24/11/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.325/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Monte Alegre Combustíveis Ltda., referente a construção de um duto de etanol entre a usina ADECOAGRO e a base de distribuição de combustíveis Monte Alegre Combustíveis Ltda., em Monte Belo/MG.
- 24/11/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.326/2021 - Fica a NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.64.24360766.
- 24/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.574/2021 - Retifica o Despacho de Requerimento de Outorga nº 3.574, de 16 de novembro de 2021.
- 24/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.697/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Caetité D, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.037004-5.01.
- 24/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.740/2021 - Libera as unidades geradoras UG10, UG11, UG13 e UG14, de 4.200,00 kW cada, totalizando 16.800,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 23, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.040625-2.01.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.487/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, V DALSOQUIO & CIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.491/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTO ESPERIDIÃO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.496/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CÁCERES/MT, POCONÉ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.498/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDEMIR CARLOS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.499/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDEMIR CARLOS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 24/11/2021 - Despacho ANM/MME 164.629/2021 - Aprova o voto do Diretor Relator "VOTO Nº 275/2021/VB/DIRC, - Processo nº 48409.990379/2009-13.
- 01/12/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 335/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Maurício Jerônimo da Silva.
- 01/12/2021 - Portaria SPDE/MME 1.094/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto de ampliação da Central Geradora Termelétrica denominada Luiz Oscar Rodrigues de Melo, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.ES.030054-3.01.
- 01/12/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 763/2021 - Autoriza a filial da empresa RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.350/2021 - Torna públicam a revogação da autorização nº PR/SC0028150 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO IPE EIRELI.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.359/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.364/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RJ0186461 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a CHAMA GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.376/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/GO0175015 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a VALDINEY SOUZA DA COSTA - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.377/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/SP0222770 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a STALLO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.378/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/BA0006057 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a S. A. M. COMERCIO LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SRD/ANEEL/MME 3.819/2021 - Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.385, de 9 de outubro de 2018.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.821/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.742/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.746/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IMAR BORGES FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.750/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEREZINHA DA SILVA AMORIM, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de GOIATUBA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.761/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.778/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA CESILIO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIMOSO DE GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.784/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCAS PUGLIESI TAVARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAGUAPAZ/GO.
- 29/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.089/2021 - Define, na forma do Anexo I à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas, com base no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 416/GM/MME, de 1º de setembro de 2015.
- 29/11/2021 - Portaria SCG/ANEEL/MME 3.793/2021 - Descreve o sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Refinaria Landulpho Alves (RLAM), CEG UTE.PE.BA.002197-0.01.
- 18/11/2022 - Ofício Circular SG/ANM/MME 31/2021 - Atualização sobre os serviços de gestão documental do acervo arquivístico da ANM.
- 30/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 154/2021 - Outorga MARCI MARA MACIEL BOESE, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no Município de CUMARU DO NORTE/PA.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.796/2021 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir do término de vigência, a validade dos Despachos de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS das Usinas Hidrelétricas - UHE listadas no Anexo I da íntegra deste Despacho.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.555/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.583/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JF AREIA E ARGILA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE, QUARTZO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.584/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA MINAS FORTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MONTEZUMA/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.585/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AMARILDA DA SILVA DIAS ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de ESTIVA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.599/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MONTE SIAO MINERACAO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DORES DO TURVO/MG, RIO POMBA/MG, TOCANTINS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.601/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA ROLIM LTDA., a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de IPATINGA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.609/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IPANEMA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.625/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.644/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANTAURO MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZITO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de TRÊS PONTAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.661/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAGEM E COMERCIO DE AREIA RAFAMIG LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IBIRITÉ/MG, SARZEDO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.686/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO IRAJA S/A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.690/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, BAUXITA no(s) Município(s) de PARAGOMINAS/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.699/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de TRACUATEUA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.715/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 10/11/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 64/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 06/2020, em nome de CERAMICA CRUZ LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 147/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 343/2020, em nome de MARIA DA CONCEICAO VIEGAS BELONI.
- 26/11/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 3.755/2021 - Autoriza a implantação de reforço em instalação sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionada em Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste Despacho.
- 26/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.763/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Maurilândia, com 15.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.GO.048942-5.01, localizada no rio dos Bois, no estado de Goiás.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.769/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.770/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.541/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.545/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.082/2021 - Dispõe sobre a Interligação Elétrica Serra do Japi S.A
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.832/2021 - Altera a Resolução Autorizativa nº 9.755 de 9 de março de 2021.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.833/2021 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.283, de 6 de julho de 2021.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.889/2021 - Autoriza a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, Contrato de Concessão n° 057/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.912/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Vilhena ELN - Vilhena II, localizada no estado de Rondônia.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.914/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, as áreas de terras necessárias à implantação da Subestação - SE Varzea da Palma 3 34,5/138 kV, localizada no município de Várzea da Palma, estado de Minas Gerais.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.919/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Ceará, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Bom Jardim - Seccionadora Cagece Cogerh, localizada nos municípios de Maracanaú e Caucaia, estado do Ceará.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 19/2021 - Autoriza o registro da licença de nº S/N, em nome de MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA.
- 26/11/2021 - Edital SGP/ANM/MME 44/2021 - Seleção Interna - Chefe Do Serviço de Administração - NUADM/GER-AL.
- 25/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 748/2021 - Autoriza a empresa OURO VERDE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.337/2021 - Declara habilitada a empresa OURO VERDE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, como transportador revendedor retalhista (TRR).
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.738/2021 - Conhece e, no mérito, da provimento parcial à solicitação da Âmbar Uruguaiana Energia S.A., atual razão social da AES Uruguaiana Empreendimentos S.A. para homologação do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Uruguaiana (Código CEG: UTE.GN.RS.002913-0.01).
- 25/11/2021 - Despacho SRT/ANEEL/MME 3.741/2021 - Decide indeferir o pleito do Grupo Neoenergia de dilação dos prazos de atendimento das obrigações de envio das informações das instalações de transmissão para a Base de Dados de Instalações de Transmissão (BDIT).
- 24/11/2021 - Portaria ANP/MME 68/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Superintendência de Participações Governamentais - SPG.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 84/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 24/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.328/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7.073/2021 - Fornecimento de relés de proteção.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.506/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHARLES SALDANHA HANDELL, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.514/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.525/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CENTAURUS NIQUEL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, TUCUMÃ/PA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.529/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 02/12/2021 - Portaria GER-MG/ANM/MME 889/2021 - Designação de Ordenador de Despesa Substituto.
- 28/12/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 15/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2021, em nome de ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 205/2021 - Serviços de engenharia.
- 01/12/2021 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 678/2021 - Aprova o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 538 (2333235).
- 01/12/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 759/2021 - Fica a empresa Origem Energia Alagoas S.A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.360/2021 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 48/2004 e nº 215/2004, outorgadas à sociedade TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.366/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/BA0185979 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a EUDAQUE RAMOS DE OLIVEIRA FILHO.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.368/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/BA0014597 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a EDGAR ALICRIM DE SOUZA E CIA LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.386/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/CE0184295 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a MARIA AURINETE GOMES QUEIROZ.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.809/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOLs Ventos de São Denis 01 a 03, 05, 06 e 08, localizadas no município de Viçosa do Ceará, no estado do Ceará.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.826/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 1º de dezembro de 2021.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.764/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIMOSO DE GOIÁS/GO.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.789/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREEIRO ELIANE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CORGUINHO/MS, ROCHEDO/MS.
- 30/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 348/2021 - Concede pensão vitalícia à Margarida Maria de Aquino Faro, viúva do servidor aposentado Paulo Rubens Soares Faro.
- 01/12/2021 - Portaria DG/ANM/MME 885/2021 - Institui o Comitê Gestor do Sistema Cadastro Mineiro da ANM.
- 30/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.090/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.759, de 13 de outubro de 2021, de titularidade da interessada.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 92/2021 - Autoriza o registro da licença de n° 001/2021, em nome de CERAMICA TRESPONTANA LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 99/2021 - Autoriza o registro da licença de nº S/Ns, em nome de VICENTE PIMENTEL RHODES.
- 30/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 752/2021 - Autoriza a empresa GARRA TRADE IMP EXP LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 343/2021 - Concede Abono de Permanência para servidor.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 346/2021 - Designa INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 347/2021 - Nomeia GERSON DA COSTA TRINDADE, para o cargo de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no estado da Paraíba.
- 30/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 155/2021 - Outorga ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de NATIVIDADE/TO.
- 30/11/2021 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 707/2021 - Aprova o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 734 (3288352).
- 29/11/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 3.753/2021 - Anui previamente ao pedido da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Enel SP, Companhia Energética do Ceará - Enel CE, Celg Distribuição S.A. - Enel GO, Ampla Energia e Serviços S.A. - Enel RJ, Companhia de Interconexão Energética - Enel CIEN e Enel Brasil S.A - Enel Brasil S.A.. para celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Infraestrutura e Redes.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.805/2021 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 22, de 2017, c/c o Despacho nº 3.446, de 2019, referentes à PCH Antoninha, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.037246-3.0101, a fim de excluir a empresa Msul Energias Renováveis Ltda.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.807/2021 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 3.385, de 2016, c/c os Despachos nº 774, de 2020, e nº 1.504, de 2020, referentes à PCH Da Potinga, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.034894- 5.01, a fim de excluir a empresa Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.550/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.556/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.559/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.563/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.569/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NX GOLD S.A., a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.576/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAPINÓPOLIS/MG.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.580/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AMILTON TEIXEIRA NAVES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPECERICA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.587/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.588/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.595/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DONIZETI ANANIAS RODRIGUES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.603/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de BIAS FORTES/MG, LIMA DUARTE/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.610/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GUIRICEMA/MG, SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.616/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.620/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRANGA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.621/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BIANCA BARRETO BISSIATI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DIOGO DE VASCONCELOS/MG, MARIANA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.630/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAGEM AM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.635/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JLG MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.636/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDSON DE OLIVEIRA AQUINO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.642/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G -TEX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CRUCILÂNDIA/MG, PIRACEMA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.682/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA,.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.684/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 26/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.088/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Termelétrica denominada Viana 1, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.ES.056350-1.01.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.917/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Ramal Aeroportos Brasil Viracopos - Interligação Ramal Sifco, localizada no município de Campinas, estado de São Paulo.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 145/2021 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ROMULO SOUZA DE MENDONCA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 150/2021 - Outorga pelo prazo de 05 (Cinco) ano(s), FILADELFO DOS REIS DIAS, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 26/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.762/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Nova Prata, com 10.070 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.RS.038182-9.01.
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.546/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.548/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.909/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, as áreas de terras necessárias à implantação da Subestação - SE Melhoramentos 138/13,8 kV, localizada no município de Jussara, estado do Paraná.
- 25/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-MS/ANM/MME 10/2021 - Formaliza a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, celebrado em 05/11/2020, por mais 12 (doze) meses.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 20/2021 - Serviços de comunicação.
- 26/11/2021 - Edital SGP/ANM/MME 41/2021 - Seleção Interna - Arei - Assessoria de Relações Institucionais e Seau - Serviço de Atendimento ao Usuário.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 252/2021 - Aquisição de produtos para o condicionamento químico do circuito de água e vapor da caldeira de alta pressão, além das caldeiras auxiliares.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.630/2021 - Conhece recurso interposto pela Bélgica Empreendimentos Imobiliários Ltda. em face do Despacho nº 1.209, de 29 de abril de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.703/2021 - Conhece do recurso interposto pelo Cemig Distribuição S.A. - Cemig D, em face do Despacho nº 1.603, de 2021, para, no mérito, negar provimento.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.710/2021 - Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela Companhia Energética de Roraima - CERR em face do Despacho nº 1.704, de 2021, referente à aprovação dos resultados de fiscalização e reprocessamento mensal dos benefícios reembolsados pela Conta de Consumo de Combustíveis - CCC.
- 25/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.736/2021 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir do término de vigência, a validade dos Despachos de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH e da Usina Hidrelétrica - UHE listadas no Anexo I da íntegra deste Despacho.
- 25/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.748/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.750/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.535/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.540/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2021 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SRM/ANM/MME 25.112.021/2021 - Fase de Requerimento de Pesquisa 48054.832660/2021-96-ALBION MINERALS EIRELI
- 24/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 141/2021 - Outorga FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS, a permissão para extrair FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no Município de NOVA PALMEIRA/PB.
- 25/11/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 701/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (3263740).
- 24/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.327/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/PE0169812 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO SERVE BEM LTDA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.486/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ARRABACA BUSS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.488/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRISTIANE DE MELLO LISBOA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de CÁCERES/MT, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, PORTO ESTRELA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.492/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROMULO ALVES SIQUEIRA CAMPOS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.503/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FILADELFO DOS REIS DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.504/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANILO BATISTA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.507/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IDAEL PEREIRA SAMPAIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CONFRESA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.517/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, OXFORD MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO BENTO DO SUL/SC.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.531/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 3/2021 - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2018.
- 01/12/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 757/2021 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biodiesel a COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.380/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.381/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/CE0082888 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a BANDEIRA & SOUZA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.382/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/MT0062636 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a AUTO POSTO PONTAL DO MARAPE LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.724/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV relacionada no ANEXO I deste Despacho.
- 01/12/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 3.800/2021 - Conhece e negar provimento à reclamação interposta pela Itamontes Laticínios Ltda.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.812/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santa Leia 04 cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.033690-4.01.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.815/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santa Leia 02 cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.033681-5.01.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.818/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.744/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.747/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UELICA SOUSA DOS SANTOS, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de MINEIROS/GO, PORTELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.757/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, MINAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.760/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.763/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO RIO TIGRE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COCALZINHO DE GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.766/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de COCALZINHO DE GOIÁS/GO, PADRE BERNARDO/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.779/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA CESILIO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIMOSO DE GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.781/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.787/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROGER GIOVANE XAVIER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/SAOLUIS/MA 64.801/2021 - Aparelhos condicionadores de ar.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 95/2021 - Autoriza o registro da licença de nº s/n, em nome de CAETANO ALVES COSTA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 98/2021 - Autoriza o registro da licença de s/n, em nome de 3.I. TELECOM LTDA ME.
- 30/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.741/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 340/2021 - Nomeia PABLO FORLAN LIMA E SILVA, para o cargo de Chefe do Setor de Execução Orcamentária e Financeira,do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no estado do Paraná.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 341/2021 - Remoção de servidor, artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 18/11/2022 - Ofício Circular UAM-PA/ANM/MME 30/2021 - Convocação para Reunião.
- 29/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.344/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0096063 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
- 29/11/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 3.754/2021 - Anui previamente à ampliação do valor do Contrato de Mútuo celebrado entre as Partes Relacionadas Enel Brasil S.A. e Enel Finance International N.V. EFI - (mutuantes) e as Distribuidoras (mutuárias) Companhia Energética do Ceará - Enel CE em 500 milhões, totalizando o valor de R$ 1,9 bilhões, e Ampla Energia e Serviços S.A. - Enel RJ em R$ 2,5 bilhões, totalizando o valor de R$ 5,8 bilhões.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.797/2021 - Confere o Registro para elaboração da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Bernardo José, no trecho entre sua nascente e o remanso do reservatório da PCH Barracão, integrante da sub-bacia 70, no estado do Rio Grande do Sul.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.798/2021 - Confere o Registro para elaboração dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do ribeirão Monte Alegre, integrante da sub-bacia 60, no estado de Goiás, cadastrado sob o Código de Inventários - CINV: INV.60.0036.01-2.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.803/2021 - Altera a titularidade do registro dos Estudos de Inventário Hidrelétrico de trecho do rio Ribeira do Iguape, integrante da sub-bacia 81, nos estados do Paraná e de São Paulo, objeto do Despacho nº 587, de 2020, da Msul Energias Renováveis Ltda. para Eletro Energias Renováveis Ltda.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.806/2021 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 20, de 2017, c/c o Despacho nº 3.448, de 2019, referentes à PCH Malacara, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.037248-0.01, a fim de excluir a empresa Msul Energias Renováveis Ltda.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.561/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.573/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.598/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAROLINE DE OLIVEIRA QUINATTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA ERA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.602/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de BIAS FORTES/MG, SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.611/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VANDERLEI TEIXEIRA DA ROCHA, a pesquisar XISTO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.618/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SERRO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.624/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.629/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.631/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RESENDE COSTA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.651/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de FERROS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.653/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de CAPITÓLIO/MG, PIUMHI/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.656/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO PARAISO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SETE LAGOAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.659/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAGEM CARVALHO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.677/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMFX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.687/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.688/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, BAUXITA no(s) Município(s) de CAPITÃO POÇO/PA, OURÉM/PA, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.693/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, TUCUMÃ/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.695/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO MINAS MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.698/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/PA, NOVA TIMBOTEUA/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.710/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CEDRAL/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.716/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUZADIR PEREIRA DA SILVA EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, OURO, BAUXITA no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.725/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEBIDAS FRUKI S.A., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de LAJEADO/RS.
- 26/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 342/2021 - Nomeia LEVI SALIÉS FILHO, para o cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Mato Grosso.
- 29/11/2021 - Resolução DG/ANM/MME 84/2021 - Altera o art. 1º da Resolução ANM nº 73, de 07 de junho de 2021. Revogada pela Resolução 117/2022/ANM/MME
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.899/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 13, CEG EOL.CV.PI.040631-7.01.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.901/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 22, CEG EOL.CV.PI.038116-0.01.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 144/2021 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ROMULO SOUZA DE MENDONCA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 148/2021 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), IGOR EULER RIBEIRO MARTINS, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 153/2021 - Autoriza o registro da licença de nºs 006/2020 e 012/2020, em nome de AGREGA MINERADORA LTDA
- 29/11/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 694/2021 - Analise do Relatório Anual de Lavra.
- 26/11/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.342/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petróleo Sabbá S.A. no Município de Santarém/PA, referente a construção de 06 (seis) dutos, com 12 polegadas de diâmetro e 340 m de extensão para transferência de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505-1:2013).
- 26/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.761/2021 - Nega autorização para a Braskem Energy Ltda., atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.764/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.766/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria ANP/MME 69/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Auditoria Interna - AUD.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 336/2021 - Remoção, de ofício com fundamento no artigo 36, I, da Lei nº 8.112/90.
- 25/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 338/2021 - Dispensa DAVID LEÃO ALVES, do encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no estado do Pará e designa RICARDO ALEXANDRE FIALHO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no estado do Pará.
- 25/11/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 949/2021 - Altera a Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho de 2019.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.910/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra necessária à implantação da Subestação 138/34,5/11,9 kV Santa Lúcia 1, localizada no município de Caconde, estado de São Paulo.
- 25/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-PB/ANM/MME 2/2021 - Segundo termo aditivo ao contrato nº 03/2019 da prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, celebrado entre a gerência regional da agência nacional de mineração no estado da paraíba - ger/anm/pb.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 182/2021 - Fornecimento de materiais.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 253/2021 - Reforma do motor hidráulico de pistões radiais.
- 25/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 750/2021 - Autoriza a empresa IDB DO BRASIL TRADING LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.338/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.340/2021 - Torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.522/2021 - Decide por conhecer o Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Cteep em face do Despacho nº 1.424, de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 3.696/2021 - Dá provimento parcial à reclamação da Associação Produtiva e Habitacional de Padre Bernardo/GO - ASPHABPBGO.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.698/2021 - Decide não conhecer do recurso interposto pelo Sr. Flávio Alberto Bringhenti da Silva, em face do Despacho nº 1.425, de 25 de maio de 2020, por ser intempestivo.
- 25/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.537/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.539/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2021 - Portaria SRG/ANM/MME 880/2021 - Altera a Portaria ANM nº 295, de 30 de abril de 2020. Revogada pela Portaria 1136/2022/DC/ANM/MME
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/TERESINA/PI 14/2021 - Aquisição de filtros solares labiais(bastões labiais).
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 85/2021 - Prestação de serviços de licenciamento de uso de ferramenta tecnológica para mapear de forma contínua e constante o clima organizacional e engajamento dos empregados.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 163/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva para 15 (quinze) embarcações.
- 24/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 740/2021 - Fica a empresa 3R Macau S. A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 24/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.329/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 24/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.575/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Rosa Solar Gildemar, Rosa Solar I e Rosa Solar II, no municío de Francisco Santos e Rosa Solar Junior no município de Santo Antônio de Lisboa, todas localizadas no estado do Piauí.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.485/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.490/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.494/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KAWANE SANTOS SILVA 06084158129, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.501/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARLINDA/MT, NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.505/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FILADELFO DOS REIS DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.509/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E. J. LOG. TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.511/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE MARIANO BONFIM PEREZ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.516/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APARECIDO ALVES DE SOUZA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.527/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ OTAVIO INACIO BUENO, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.530/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OSMAR ALVES FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, CASSITERITA, MINÉRIO DE PLATINA, OURO, MINÉRIO DE PRATA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de VISEU/PA.
- 01/12/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 950/2021 - Estabelece regras para o acompanhamento e a fiscalização dos planos de universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
- 01/12/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.978/2021 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes - CERMC, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2021 e dá outras providências.
- 28/12/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 16/2021 - Autoriza o registro da licença de n° 16/2021, em nome de CERAMICA RIO BRANCO LTDA..
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 27/2021 - Aquisição de ferramentas, materiais e acessórios essenciais.
- 01/12/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 756/2021 - Autoriza a empresa MICKFEL REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, a exercer a atividade a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 01/12/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 758/2021 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A., respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 01/12/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 762/2021 - Autoriza a empresa E F ALVES DE SOUZA EIRELI, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI)
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.078/2019 - Retifica a Despacho nº 1.078, de 11 de abril de 2019.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.351/2021 - Torna públicam a revogação da autorização nº PR/SP0013491 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO VALINHOS LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.352/2021 - Torna públicam a revogação da autorização nº PR/SC0184701 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO MONACO LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.356/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.363/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/SP0202584 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente ao CENTER GÁS LTDA - EPP.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.373/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/PE0209788 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a LEO GAS LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.379/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RJ0221439 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a MIG GAS LTDA - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.387/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/PE0163513 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a CARUATAMA COMERCIO DE PETROLEO LTDA ME.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.725/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV relacionada no ANEXO deste Despacho
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.813/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santa Leia 05 cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.033691-2.01.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.814/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santa Leia 01 cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.032593-7.01.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.817/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.823/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.825/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 1º de dezembro de 2021.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.753/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.754/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.762/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.771/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDER TORRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.772/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDER TORRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO, URUAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.773/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA FÉ DE GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.774/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.777/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de ARENÓPOLIS/GO, DIORAMA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.788/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROGER GIOVANE XAVIER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 93/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 003/2021, VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 96/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2021, em nome de GEJOJR AGRONEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 107/2021 - Autoriza o registro da licença de S/N, de 01/01/2019, em nome de DRAGAGEM ALVES SILVA LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 109/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2018, em nome de COMERCIO DE MATERIAIS E CONSTRUTORA S R LTDA.
- 30/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 753/2021 - Autoriza a empresa PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 30/11/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.349/2021 - Restabelece as Autorizações ANP nº 503, de 16/07/2019, e nº 504, de 16/07/2019.
- 30/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.730/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 153/2021 - Outorga COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.801/2021 - Altera a titularidade do registro dos Estudos de Inventário Hidrelétrico de trecho do rio Iguaçu, cadastrado sob o CINV: INV.65.0025.01-4, objeto do Despacho nº 2.145, de 2021, da Msul Energias Renováveis Ltda. para Eletro Energias Renováveis Ltda.
- 29/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.808/2021 - Libera a unidade geradora UG3, de 3.465,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Arapuá 1, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.035240-3.01, localizada nos municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da Ventos de Arapuá 1 Energia Renovável S.A.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.557/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.566/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERGREEN COOPERATIVA DE EXTRACAO E DESENVOLVIMENTO AGRO MINERAL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.572/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de JUARA/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.578/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO ANDRADE JUNIOR, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.594/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRE SOUSA BRAULIO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.605/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.612/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VANDERLEI TEIXEIRA DA ROCHA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.617/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO VALERIO SILVA NEVES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.643/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.645/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de FARIA LEMOS/MG, TOMBOS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.648/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de CARMÉSIA/MG, FERROS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.655/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SX ENGENHARIA INCORPORACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS, OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.660/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALAIRTON NOEL DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALVINÓPOLIS/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.662/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ERASMO GUIDO MOREIRA DRUMOND, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.663/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BONFIM/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.673/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.676/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.678/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TELMO NAMEN LOPES FILHO, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.680/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNO CESAR CECCHINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.681/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNO CESAR CECCHINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.683/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.697/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO LEOCADIO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de OURÉM/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.704/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSIANE DE LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de COLINAS/MA, JATOBÁ/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.707/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALCÂNTARA/MA, CEDRAL/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.709/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CEDRAL/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.714/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de AMAJARI/RR, PACARAIMA/RR.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.723/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BAGÉ/RS.
- 11/03/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 29.112.021/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 325/2021.
- 26/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.086/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.760, de 13 de outubro de 2021.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.897/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 06, CEG EOL.CV.PI.038108-0.01.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 143/2021 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 152/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 311/2021, em nome de CERÂMICA RIGON LTDA ME.
- 26/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.721/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOL Frísia I, Frísia II, Frísia III, Frísia IV, localizadas no município de Carambeí, no estado do Paraná.
- 26/11/2021 - Despacho SEL/ANEEL/MME 3.743/2021 - Registra que os documentos de constituição das Sociedades de Propósito Específico descritas na tabela deste Despacho foram analisados e estão em conformidade com o Edital dos Leilões nº 6/2021-ANEEL e nº 7/2021-ANEEL (LENs A-3 e A-4, respectivamente):
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.544/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.549/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.083/2021 - Dispõe sobre a NK 129 Empreendimentos e Participações S.A.
- 25/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.085/2021 - Dispõe sobre a Furnas Centrais Elétricas S.A.
- 25/11/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 952/2021 - Aprova a versão do Submódulo 2.10 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, dispõe sobre o ressarcimento ao consumidor dos custos acessórios da Conta-Covid por concessionária ou permissionária do serviço público de distribuição e altera as Resoluções Normativas nº 453, de 18 de outubro de 2011, e nº 791, de 14 de novembro de 2017.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.845/2021 - Antecipa o prazo de vigência da outorga de autorização da UTE Muricy, CEG nº UTE.PE.BA.029554-0.01, localizada em Camaçari, estado da Bahia.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.859/2021 - Altera a redação do art. 1º da Resolução Autorizativa nº 9.322, de 13 de outubro de 2020.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.862/2021 - Autoriza a Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica, Contrato de Concessão nº 055/2001, a implantar melhorias em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.894/2021 - Altera a Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.142, de 8 de junho de 2021.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.908/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra necessária à implantação da Subestação 69/23,1 kV Gravataí 4, localizada no município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.915/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra necessária à implantação do Posto de Transformação 34,5/13,8 kV Santa Rosa, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.921/2021 - Autoriza a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, Contrato de Concessão nº 057/2001, a implantar melhorias em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.331/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.336/2021 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.521/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.694/2021 - Conhece e, no mérito, não homologa, por não atender às condicionantes definidas no Despacho nº 116, de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.695/2021 - Aprova o valor não depreciado dos ativos de que trata o § 11 do art. 4º da Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, em R$ 81.005.293,24, na data base de junho de 2020, e determinar que a CCEE realize os ajustes correspondentes nos pagamentos via RGR.
- 25/11/2021 - Despacho SRD/ANEEL/MME 3.746/2021 - Conhece o recurso interposto pela Espírito Santo Energética SPE Ltda em face do Despacho nº 3.051/2021, de 30 de setembro de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.751/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 de novembro de 2021.
- 24/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 22/2021 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 31/2020, por mais 12 (doze) meses.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 151/2021 - Serviços de leiloeiro oficial.
- 24/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 739/2021 - Fica a NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 24/11/2021 - Despacho SPG/ANP/MME 1.323/2021 - Fica estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em outubro de 2021 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017.
- 24/11/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 3.672/2021 - Fixa os valores das subvenções para Cooperativas, Permissionárias e Concessionária, com baixa densidade de carga supridas pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE D.
- 24/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.733/2021 - Homologa os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física referentes à Pequena Central Hidrelétrica - PCH Faveiro, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.MT.034988- 7.01.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.500/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARTHUR HENRIQUE DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.510/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SIDERAL ECO EXPOR EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CANARANA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.518/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADRIANO FILHO TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPEMA/SC.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.522/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.523/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.526/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO, GIPSITA no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 01/12/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 351/2021 - Exonera e nomeia servidores.
- 01/12/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.976/2021 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis - Ceral Anitápolis, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências.
- 01/12/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.977/2021 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque - Cerim, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências.
- 01/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-PR/ANM/MME 1/2021 - Prorrogação do Contrato DNPM/PR nº 01/2018 e amortização dos custos não renováveis do contrato.
- 01/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 3/2021 - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2018.
- 28/12/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 18/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2021, em nome de GLEYSON MARCOS LOPES JACOB.
- 02/12/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 719/2021 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD ( 3322502).
- 02/12/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 719/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (3322502).
- 01/12/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 761/2021 - Autoriza a empresa RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.353/2021 - Torna públicam a revogação da autorização nº PR/GO0175554 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO RADIAL LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.357/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.362/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/DF0017947 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a CL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.367/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/GO0009352 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a ELIANE CARDOSO DE OLIVEIRA - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.372/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RJ0207571 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a L.S. DE TERESOPOLIS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.383/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0072326 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS SÃO JORGE LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.388/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0103624 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a CAMAMU PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.827/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 1º de dezembro de 2021.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.828/2021 - Altera a titularidade do DRI-PCH nº 1.190, de 2020, referente à PCH Painel, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.031064-6.01, de Msul Energias Renováveis Ltda. para Eletro Energias Renováveis Ltda.
- 01/12/2021 - Despacho SRD/ANEEL/MME 3.831/2021 - Homologa, a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 01/12/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 3.833/2021 - Fixa, para os consumidores inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, a bandeira tarifária Verde com vigência no mês de dezembro de 2021.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7.708/2021 - Fornecimento de relês Ieds.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.755/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.756/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO RICARDO VAN DER LAAN, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PORANGATU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.758/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SERRANÓPOLIS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.759/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SERRANÓPOLIS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.775/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.776/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDER TORRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.780/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA CESILIO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIMOSO DE GOIÁS/GO.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 100/2021 - Autoriza o registro da licença de s/n, em nome de DERO EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 102/2021 - Autoriza o registro da licença de s/n, em nome de GERALDO CUSTÓDIO MARTINS 37750534687 ME.
- 30/11/2021 - Despacho SPDT/ANP/MME 1.348/2021 - Fica credenciada a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 29/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.346/2021 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.794/2021 - Descreve o sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Termobahia (Antiga Celso Furtado), CEG UTE.GN.BA.027263-9.01.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.553/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.560/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.568/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NX GOLD S.A., a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CAMPINÁPOLIS/MT, NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.574/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.579/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.581/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO LOPES DE MACEDO, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG, PEQUERI/MG, SANTANA DO DESERTO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.604/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.615/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.619/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALVORADA DE MINAS/MG, DOM JOAQUIM/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.627/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar FILITO no(s) Município(s) de MARIANA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.637/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PASSA TEMPO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.638/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA VERENICE DOS SANTOS RODRIGUES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FELÍCIO DOS SANTOS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.646/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRELLE MONTEIRO RECURSOS HIDRICOS E GEOLOGIA LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG, GUARDA-MOR/MG, CATALÃO/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.649/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de ITABIRA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.654/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HEVERTON DE PAULA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALVORADA DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. Anulado pelo Despacho sem Número 29012024/2024/GER-MG/ANM/MME
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.665/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.666/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.667/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RX MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MATIAS CARDOSO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.668/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar OURO, AREIA, DIAMANTE, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.685/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO IRAJA S/A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.692/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, N GREEN MINERAIS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.694/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO IRAJA S/A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.700/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, FERNANDO ANTÔNIO LEITÃO CAVALCANTE, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ROSÁRIO/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.701/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REGIVALDO DE MELO GONÇALVES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BERNARDO DO MEARIM/MA, PEDREIRAS/MA, SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.702/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de PEDREIRAS/MA, TRIZIDELA DO VALE/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.703/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FELIZARDO TEIXEIRA CARNEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.713/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AURIO TESSARO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMAJARI/RR.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.718/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUZADIR PEREIRA DA SILVA EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, OURO, BAUXITA no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.719/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de NOVA SANTA RITA/RS.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.903/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 29, CEG EOL.CV.PI.038123-3.01.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.904/2021 - Altera, o término da vigência das outorgas de concessão dos empreendimentos relacionados.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.905/2021 - Extingue a Concessão para exploração da Usina Hidrelétrica Colorado, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.RS.000797-8.01.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.913/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Usina de Energia Fotovoltaica Pedranópolis S.A., a área de terra necessária à implantação da Subestação 34,5/138 kV Pedranópolis 01, localizada no município de Pedranópolis, estado de São Paulo.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/GOIANIA/GO 12/2021 - Contratação de subscrição de licença do software atlassian trello - business class (download license).
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 146/2021 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ROMULO SOUZA DE MENDONCA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 26/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.742/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Interligação Elétrica do Madeira S.A. - IE Madeira em face do Despacho nº 3.381, de 2019.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.768/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.771/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.773/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.547/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/PORTOVELHO/RO 82.021/2021 - Serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna.
- 26/11/2021 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SRM/ANM/MME 26.112.021/2021 - Fase de Requerimento de Pesquisa 48062.872274/2021-38-ADONAI MINERACAO LTDA
- 25/11/2021 - Portaria ANP/MME 72/2021 - Altera a Portaria ANP nº 70, de 16 de março de 2020.
- 25/11/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 546/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 2999482).
- 26/11/2021 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 704/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 701, SEI 3192417.
- 25/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 744/2021 - Fica a Empresa E F ALVES DE SOUZA EIRELI, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 25/11/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 747/2021 - Autoriza a empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.339/2021 - Torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.573/2021 - Decide determinar à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira que informe ao Ministério da Economia o valor histórico total de R$ 1.978.058.147,98, que após atualização pelo IPCA de junho/2021 computa em R$ 2.786.663.815,30.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.632/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Pedido de Impugnação interposto pela Celesc Geração S.A. em face de decisão emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, na sua 1.212ª reunião, referente ao Termo de Notificação nº CCEE03919/2021.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.701/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Century de Investimentos Imobiliários Ltda. em face do Despacho n. 1.204 de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 3.747/2021 - Conhece e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. - CGTF para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Fortaleza Código CEG: UTE.GN.CE.028357-6.01.
- 25/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.749/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 de novembro de 2021.
- 24/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-PB/ANM/MME 1/2021 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021.
- 24/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 742/2021 - Fica a NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito - GNL.
- 24/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.330/2021 - Torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO CAETANO ALVARES LTDA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.489/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAPUTANGA/MT, RIO BRANCO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.508/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E. J. LOG. TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, AREIA, CASCALHO, CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de COCALINHO/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.513/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.515/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APARECIDO ALVES DE SOUZA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.521/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ZASPIR LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.524/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALENQUER/PA.
- 01/12/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.974/2021 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda - Cedrap.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.355/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.358/2021 - Torna público o cancelamento das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.365/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/SP0217667 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a COMERCIO DE BEBIDAS E GAS SERVIMOS BEBIDAS E GAS LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.374/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/DF0004879 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a J. A. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. - ME.
- 01/12/2021 - Despacho SDP/ANP/MME 1.384/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0012296 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a ANTONIO DE PADUA CORREIA LIMA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.385/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0187780 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a POSTO CONTORNO IRECE LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.759/2021 - Retifica o Despacho nº 3.759, de 24 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7.405/2021 - Serviços de sondagem de subsolo e caracterização de solo para jazidas.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.743/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RICARDO ROSA SOUZA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.745/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANDRO FERREIRA COSTA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, URUAÇU/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.751/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE HENRIQUE COSTALONGA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.765/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.783/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.785/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORMA LOURENCO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TRINDADE/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.786/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROGER GIOVANE XAVIER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Acordo - Cooperação SAR/ANM/MME 1.122.021/2021 - Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, e o Município de NAZARENO/MG, assinado em: 30/11/2021.
- 30/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.092/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.860, de 30 de março de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.093/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto do Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão - CCT nº 132/2021, de 22 de setembro de 2021, de titularidade da interessada.
- 30/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-RS/ANM/MME 4/2021 - Prorrogação de vigência.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 25/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 02/2021, em nome de ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 97/2021 - Autoriza o registro da licença de nº s/n, de 01/03/2021, em nome de CERAMICA REIS E ARAUJO LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 101/2021 - Autoriza o registro da licença de s/n, de 07/01/2021, em nome de BRUCE STEPHENSON TULIO DE FILIPPIS.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 104/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2021, em nome de MINERADORA CALDENSE LIMITADA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 108/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 01/2021, em nome de CELIA ABADIA DE OLIVEIRA PIRES.
- 30/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.731/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Portaria ANP/MME 73/2021 - Fica delegada à Superintendência de Exploração (SEP) a competência para aprovar a suspensão de contratos de concessão cuja Fase de Exploração se encerre entre a publicação da Resolução CNPE nº 12/2021, de 28 de setembro de 2021 e, a publicação de Resolução ANP.
- 03/01/2022 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 323/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.343/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0173926 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente aO ACS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.795/2021 - Homologa os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física referentes à Pequena Central Hidrelétrica - PCH Bela Vista, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.029576-0.01.
- 29/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.802/2021 - Altera a titularidade do registro dos Estudos de Inventário Hidrelétrico de trecho do rio Pelotas, integrante da sub-bacia 70, no estado de Santa Catarina, objeto do Despacho nº 675, de 2020, c/c o Despacho nº 1.721, de 2021, da Msul Energias Renováveis Ltda. para Eletro Energias Renováveis Ltda.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.551/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.552/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.571/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NX GOLD S.A., a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.577/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MTRANSMINAS MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PASSA TEMPO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.597/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE PAULO DE ALMEIDA TIMO, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de VIRGEM DA LAPA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.614/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS EDUARDO DOS SANTOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MINAS NOVAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.622/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.640/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SHIGUEO HAYATA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA no(s) Município(s) de IRAÍ DE MINAS/MG, PATROCÍNIO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.650/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de FERROS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.657/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANTAURO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, OURO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.664/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAPELINHA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.675/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACG MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.679/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.689/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO ANTÔNIO LEITÃO CAVALCANTE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TRACUATEUA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.706/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.711/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRICIA SOARES LIMA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de CODÓ/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.717/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUZADIR PEREIRA DA SILVA EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, OURO, BAUXITA no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.722/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARILIN BARROS GATELLI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PASSO FUNDO/RS.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.724/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.727/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P.A.S PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO SUL/RS.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.728/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS.
- 26/11/2021 - Portaria SPDE/MME 1.087/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.896/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 05, CEG EOL.CV.PI.038107-1.01.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.902/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 26, CEG EOL.CV.PI.038120-9.01.
- 26/11/2021 - Licitação - Dispensa GER-ES/ANM/MME 1/2021 - Trata-se de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção, vistoria, substituição e recarga de 21 (vinte e um) extintores de combate a incêndio, na forma especificada no item 5.
- 26/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 21/2021 - Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 14/2017.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 24/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de segurança de combate e prevenção a incêndios.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 148/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 007/2020, em nome de MINERADORA TEDESCO LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 151/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 003/2021, COMERCIO DE SAIBRO LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 154/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 01/2020, em nome de RL MINERADORA LTDA ME.
- 29/11/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 706/2021 - Dispõe sobre prorrogação de prazo.
- 26/11/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 3.756/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste Despacho.
- 25/11/2021 - Portaria ANP/MME 70/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito Superintendência de Promoção de Licitações - SPL.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.686/2021 - Autoriza a cisão da UTE Porto das Águas, CEG UTE.AI.GO.029999-5.01, localizada no município de Chapadão do Céu, no estado de Goiás, de forma a reduzir a potência instalada para 80.000 kW.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.846/2021 - Antecipa o prazo de vigência da outorga de autorização da UTE Arembepe, CEG nº UTE.PE.BA.029555-8.01, localizada em Camaçari, estado da Bahia.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.858/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Distribuição S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Areia - Palmas, localizada nos municípios de Pinhão, Bituruna, Coronel Domingos Soares e Palmas, estado do Paraná.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.911/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, de área de terra necessária à implantação da Subestação 34,5/13,8 kV Boa Vista do Pacaranã, localizada no estado de Rondônia.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 86/2021 - Serviços odontológicos e demais procedimentos.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 247/2021 - Prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoramento atuarial.
- 25/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 745/2021 - Fica a empresa Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, autorizada a operar o ponto de recebimento de gás natural denominado PR Guapimirim interligado ao Gasoduto GASDUC III, no município de Guapimirim/RJ.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.524/2021 - Decide conhece e nega provimento ao pedido de medida cautelar, interposto pela Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A., com vistas à alteração da Cláusula Sexta do Contrato de Concessão nº 125/2001.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.629/2021 - Conhece recurso interposto pela Construtora Cronacon Ltda. em face do Despacho nº 1.207, de 29 de abril de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.706/2021 - Nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Tamboré S.A. em face do Despacho nº 2.459de 2021, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA.
- 25/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.744/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da revisão do projeto básico da PCH Ibicaré, com 7.528,50 kW de Potência Instalada.
- 25/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.534/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 330/2021 - Remoção de servidor, com fundamento no artigo 36, I, da Lei nº 8.112/90.
- 24/11/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.896/2021 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.896, de 13 de julho de 2021.
- 24/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-PB/ANM/MME 2/2021 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 22/2021 - Aquisição de materiais de construção.
- 11/03/2024 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 361/2021 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 24/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 743/2021 - Fica a empresa Origem Energia S.A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 24/11/2021 - Despacho SPG/ANP/MME 1.324/2021 - Fica estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em outubro de 2021 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.495/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de QUERÊNCIA/MT, RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.502/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.533/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/12/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 333/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Neide Clara Gonçalves de Siqueira.
- 01/12/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.975/2021 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda - Cetril.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 23/2021 - Serviços de manutenção preventiva/corretiva e fornecimento de laudos em equipamentos do laboratório.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 250/2021 - Roupa anti chama - vestuário para segurança contra arco elétrico e fogo repentino originado por faísca elétrica (calça, camisa, touca).
- 01/12/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 760/2021 - Fica a empresa NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.361/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/SP0187667 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a COMERCIO DE GAS IRMAOS LINS LTDA.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.369/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/PA0240448 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a DUCILENE DO SOCORRO ATAIDE PINHEIRO 64113540225.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.371/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/RS0008591 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a MARIA NICOLI DOS SANTOS.
- 01/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.375/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/DF0007896 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a H J S COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME.
- 01/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.752/2021 - Autoriza a empresa Galva Comercializadora e Prestadora de Serviços de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.822/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.824/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 6.704/2021 - Aquisição de registradores digitais de perturbação e serviços associados.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.749/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WANER NEIVA FONSECA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO, XISTO no(s) Município(s) de APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, HIDROLÂNDIA/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.767/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.768/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RUITER FÉLIX BADICO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO, IPAMERI/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.769/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA JOVENTINA DA SILVA GOINHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.770/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDER TORRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.790/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIEL, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CORONEL SAPUCAIA/MS.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 74/2021 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 105/2021 - Autoriza o registro da licença de s/n, em nome de IRENE CRUVINEL LACERDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 110/2021 - Autoriza o registro da licença de s/n, em nome de BRUCE STEPHENSON TULIO DE FILIPPIS.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 111/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 02/2019 e 01/202, em nome de LOURIVAL DELGADO DA FONSECA FILHO.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 344/2021 - Designa EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, no período de 22 a 29 de novembro de 2021, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANM.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 345/2021 - Remoção de servidor, com fundamento no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90.
- 29/11/2021 - Disponibilidade de Áreas ANM/MME 2/2021 - Divulga e torna pública a retificação do Cronograma, Tabela 1, do EDITAL Nº 2/2021 - 4ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 49/2021 - Contratação de solução de detecção e bloqueio de malware para storage, incluindo serviços de instalação e configuração.
- 29/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.345/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0015142 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao S. A. M. COMERCIO LTDA.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.554/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.564/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.565/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BARRA DO GARÇAS/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.567/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 29/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.575/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZULMIRA SUARES GRECO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.590/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOUGLAS ROGÉRIO REDUCINO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BUENÓPOLIS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.593/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VICENTE PIMENTEL RHODES, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, QUARTZO no(s) Município(s) de MANHUAÇU/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.600/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDINALVO HOLZ, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG, SERRA AZUL DE MINAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.606/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.639/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAPECERICA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.641/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FORMIGA/MG, ITAPECERICA/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.647/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BELO HORIZONTE/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.658/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANA RODRIGUES DE CARVALHO, a pesquisar QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de JABOTICATUBAS/MG, SANTANA DO RIACHO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.669/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THALES SOARES DE SOUZA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de REDUTO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.670/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MATERLÂNDIA/MG, PAULISTAS/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.671/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, SAIBRO, QUARTZO no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG, SANTANA DO DESERTO/MG.
- 01/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.672/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MATERLÂNDIA/MG, PAULISTAS/MG, RIO VERMELHO/MG.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.691/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DA REGIAO DE JACAREACANGA - COOMPERJA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.705/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DO AMANHECER AGUAS MINERAIS EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.708/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALCÂNTARA/MA, CEDRAL/MA.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.720/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA SANTA RITA/RS, TRIUNFO/RS.
- 02/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.726/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P.A.S PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO SUL/RS.
- 26/11/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.704/2021 - Ficam revogadas as portarias relacionadas.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.895/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 03, CEG EOL.CV.PI.038105-5.01.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.898/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Roque 07, CEG EOL.CV.PI.038109-8.01.
- 26/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.916/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Abunã - Rio Branco I C3.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 20/2021 - Aquisição de caneca de porcelana personalizadas para projeto café geológico.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 149/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 004/2020, em nome de AGREGA MINERADORA LTDA.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 150/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 004/2021, em nome de GH EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 29/11/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 152/2021 - Outorga pelo prazo de 05 (Cinco) ano(s), FILADELFO DOS REIS DIAS, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 30/11/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 155/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2021, em nome de LUCIANO PAIVA EBLING.
- 26/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.709/2021 - Conhece e dá provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim - Cemirim, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 2.871, de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 3.745/2021 - Estabelece os valores, com referência em março de 2021.
- 26/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.759/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Grão Mogol
- 26/11/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 3.772/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.542/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.543/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/11/2021 - Portaria ANP/MME 71/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM.
- 29/11/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 339/2021 - Remoção de servidor, com fundamento no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90.
- 25/11/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.979/2021 - Aprova a emissão do Contrato de Concessão nº 1/2021, fazendo constar a nova data de aniversário contratual fixada em 13 de dezembro de cada ano.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.748/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.748, de 13 de outubro de 2021.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.844/2021 - Autoriza o Interessado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.034.676/0001-07, a implantar e explorar a UFV Sertão 2, CEG UFV.RS.PI.034385-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de João Costa, estado do Piauí.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.885/2021 - Transfere da Iguaçu Minas Energética Ltda. para Areal Energias Renováveis Ltda., a autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Areal, localizada no município de Santa Rita do Jacutinga, estado de Minas Gerais.
- 25/11/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.918/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem de trecho de linha da LD 138 kV Salto CTEEP - Toyota Indaiatuba, localizada no estado de São Paulo.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 19/2021 - Aquisição de materiais de referência certificado e reagentes.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 244/2021 - Fornecimento de barramento blindado.
- 26/11/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 705/2021 - Designa Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente.
- 25/11/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 751/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 25/11/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.335/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.700/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Brazil Transporte de Veículos Ltda.em face do Despacho nº 1.203, de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.707/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pelo CONDOMÍNIO VOO DO TANGARÁ , em face do Despacho nº 2.462, de 2021, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.712/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Marques Construtora Incorporadora Ltda., em face do Despacho nº 2.465, de 2021, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA.
- 25/11/2021 - Despacho ANEEL/MME 3.737/2021 - Declara, por exaurimento da finalidade, extinto o referido processo nos termos do art. 14 da Norma de Organização ANEEL n° 001, aprovada pela Resolução Normativa n° 273, de 2007.
- 25/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.538/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 25/2021 - Prorroga por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 27/2020.
- 24/11/2021 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 25/2021 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 01/2019, em nome de CERAMICA ALCOBACA LTDA.
- 24/11/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 741/2021 - Fica a Compass Comercialização S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito - GNL.
- 24/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.711/2021 - Não concede o DRI-PCH referente à PCH Tuneiras II, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.035841- 0.01, uma vez que a PCH Tuneiras II encontrase com DRS-PCH válido.
- 24/11/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.727/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.484/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.493/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.497/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT, JACIARA/MT, SÃO PEDRO DA CIPA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.512/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NX GOLD S.A., a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.519/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RICIERI ERNANI APPELT, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de JOAÇABA/SC.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.520/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMERCIAL DACLANDE LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de SALETE/SC.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.528/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELIM MINERACAO DM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URUARÁ/PA.
- 24/11/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9.532/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.