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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Comunicações
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/12/2021
02/12/2021 05:28:03
- Portaria MCOM 4.163/2021
- Permuta cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, de mesmo nível e categoria, do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2021
22/07/2022
- Ato SRP/ANATEL/MCOM 10.003/2021 -
Atualiza o Anexo ao Ato nº 3152, de 12 de junho de 2020, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Telefone Móvel Celular, na forma do Anexo a este Ato.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/11/2021
25/11/2021
- Portaria MCOM 4.149/2021 -
Dispõe sobre a instrução dos pedidos de renovação de outorga protocolados no Ministério das Comunicações até a data de publicação do Decreto nº 10.775, de 23 de agosto de 2021. Revogada pela Portaria 1/2023/MCOM
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2021
22/07/2022
- Ato SRP/ANATEL/MCOM 10.002/2021 -
Atualiza o Anexo ao Ato nº 3151, de 12 de junho de 2020, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estação Terminal de Acesso.
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