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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/12/2021 05:21:25 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 110/2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos da Política de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 02/12/2021 05:22:51 - Resolução CD/INCRA/MAPA 998/2021 - Aprova a Instrução Normativa Incra nº 110, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos da Política de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 351/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) BEATRIZ DOS SANTOS CHIAPPETTA NOGUEIRA SALGADO, CRMV-RS 18529, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/02/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 988/2021 - Autoriza o senhor MARCELIS PETRUS LAVRIJSEN, a adquirir o imóvel rural denominado "FAZENDA PARAÍSO II - GLEBA II", com área de 14,2466ha (catorze hectares, vinte e quatro ares e sessenta e seis centiares), localizado no município de Paranapanema- SP.
- 25/11/2021 - Portaria SFB/MAPA 74/2021 - Institui o Concurso de Monografias VII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 335/2021 - Habilita a médica veterinária, Andrea Inês da Silveira, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, conforme Processo SEI, 21000.095770/2021-35, no Estado de Santa Catarina.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 338/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) RAFAEL DEVES KOCHHANN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 442/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira OCEANO I, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 444/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ADRIPESCA X, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 450/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ANDRADE, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 457/2021 - Altera a composição da Unidade Coordenadora do Programa de Fortalecimento e Modernização da Defesa Agropecuária, no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 749/2023/SDA/MAPA
- 24/11/2021 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 188/2021 - Habilita a médico veterinário DOUGLAS BAGIO TONON, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de Aparecida do Rio Doce, Jataí, Maurilândia, Mineiros, Portelândia, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Serranópolis.
- 24/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 452/2021 - Altera o texto do artigo terceiro da Portaria SDA/MAPA nº 302, de 12 de maio de 2021.
- 24/11/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 973/2021 - Aprova a Instrução Normativa/INCRA/Nº 109, de 23 de novembro de 2021, que estabelece os procedimentos necessários ao enquadramento dos valores de títulos expedidos, previsto no § 4º do art. 17 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e ainda no art. 35 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 350/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) FRANCIELLI PIZZUTI NASCIMENTO, CRMVRS 16224, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/02/2022 - Portaria INCRA/MAPA 2.000/2021 - Autoriza o senhor POPKE FERDINAND VAN DER VINNE, a adquirir o imóvel rural denominado Gleba I - Fazenda Santo Antonio, com área registrada de 123,0305 ha (cento e vinte e três hectares, três ares e cinco centiares), localizado no município de Piraí do Sul/PR.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/CUIABA/MT 31/2021 - Serviços de calibração/qualificação de equipamentos e instrumentos laboratoriais.
- 30/11/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 327/2021 - Habilita a Médica Veterinária THAIS AKELLI SANCHEZ KOVACS, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 30/11/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 328/2021 - Habilita o Médico Veterinário ARTHUR GAVA DOS SANTOS, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 30/11/2021 - Portaria MAPA 345/2021 - Publica o preço mínimo básico de R$ 1,31/kg da uva industrial 15º glucométricos, da safra 2021/22, para os estados das Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022;
- 30/11/2021 - Portaria MAPA 349/2021 - Divulga os atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados aptos a produzir seus regulares efeitos independentemente de consolidação ou alteração.
- 30/11/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 984/2021 - Aprova a Prestação de Contas do Incra, referente ao exercício de 2020, organizada na forma de Relatório de Gestão.
- 30/11/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 986/2021 - Autoriza, a empresa GREENPOWER BRAZIL LTDA., identificada como empresa brasileira equiparada a empresa estrangeira, sociedade empresarial limitada.
- 24/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 356/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados.
- 24/11/2021 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 109/2021 - Estabelece os procedimentos necessários ao enquadramento dos valores de títulos previsto no § 4º do art. 17 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e ainda no art. 35 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 349/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) MÁRCIO OLIVEIRA DO AMARAL, CRMVRS 09947, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 834/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) FABRÍCIO PRADO E SILVA para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do Estado de Minas Gerais.
- 18/02/2022 - Portaria INCRA/MAPA 2.001/2021 - Autoriza o senhor MICHAEL DAMMES, a adquirir o imóvel rural denominado "uma área de terra", com área de 7,6199 ha (sete hectares, sessenta e um ares e noventa e nove centiares), localizado no município de Juazeiro/BA.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 13/2021 - Aquisição de gases especiais e chicotes.
- 30/11/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 329/2021 - Habilita o Médico Veterinário FELIPE DA SILVA CECHELLA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 30/11/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.994/2021 - Autoriza a empresa GELCO GELATINAS DO BRASIL LTDA., a adquirir o imóvel rural denominado Fazenda Bom Jardim I, Gleba "C", com área registrada de 11,4536 hectares, localizado no Município de Franca/SP, e cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR sob o código nº.951.030.585.815-4.
- 30/11/2021 - Portaria SUR-MS/INCRA/MAPA 2.010/2021 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Terenos (MS) a execução de obras de interesse social, no Projeto do Assentamento Patagônia.
- 30/11/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 109/2021 - Torna público(a) o Cancelamento da proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L.), denominada NUN 67007, protocolo nº 21806.000146/2018-97, Certificado de Proteção nº 20210106, de titularidade da Nunhems B.V., da Holanda.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 345/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) RITA DE OLIVEIRA FELDMANN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 347/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) RODRIGO FELIPE SPENGLER, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 462/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 333/2021 - Habilita a médica veterinária, Camila Nadal de Souza, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, conforme Processo SEI, 21000.095437/2021-26, no Estado de Santa Catarina.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 447/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira LEARDINI IX, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 44/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) MARCOS RAFAEL PEDRO BOM inscrito(a) no CRMV/ RR sob o número 0280, para fins de execução de atividades previstas no regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 354/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GILMAR FLORIANO PIEGAS JUNIOR, CRMVRS 13273, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/02/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.998/2021 - Autoriza o senhor MARCELIS PETRUS LAVRIJSEN, a adquirir o imóvel rural denominado "FAZENDA PARAÍSO II - GLEBA II", com área de 14,2466ha (catorze hectares, vinte e quatro ares e sessenta e seis centiares), localizado no município de Paranapanema- SP.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 14/2021 - Aquisição de insumos.
- 29/11/2021 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 44/2021 - Habilita médico veterinário LUCIANO MORAES DE AQUINO, para emissão de guia de trânsito animal - GTA para aves e ovos férteis da espécie Gallus gallus domesticus, para fins de trânsito intra-estadual e interestadual. Tornada sem Efeito pela Portaria 23/2022/SFA-SE/SE/MAPA
- 29/11/2021 - Portaria SISA/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 837/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) VIRGÍNIA RITA AMORIM DE MELO PAIVA para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do Estado de Minas Gerais.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 346/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) OBERDAN LUÍS RHODEN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 455/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculado ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - CIM-AMAVI, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA. Revogada pela Portaria 702/2022/SDA/MAPA
- 25/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 335/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) IZAURA DE VARGAS SCHERER, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 436/2021 - Cancelar, de ofício, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira da embarcação de pesca ECOMAR II, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº PA-0011035-6, com vaga na modalidade de permissionamento disposta no item 1.10, do Anexo I, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 443/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira TROPA DE ELITE, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 446/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira TRÊS IRMÃS, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 24/11/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 974/2021 - Aprova o Caderno de Metas 2021.
- 24/11/2021 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 108/2021 - Estabelece os procedimentos necessários para renegociação de contratos firmados com órgãos fundiários federais até 22 de dezembro de 2016, conforme previsto no art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e nos artigos 29 a 34 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 887/2021 - Habilitação para emissão de GTA.
- 18/02/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.999/2021 - Autoriza os requerentes Luc Johan André de Weerdt, e Ana Carolina Lima Valverde, a adquirirem o imóvel rural denominado Fazenda Toc - Toc de Cima, localizado no município de Jaguaripe/BA, com área medida de 117,0498 ha, (cento e dezessete hectares, quatro ares e noventa e oito centiares).
- 18/02/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 110/2021 - Torna público(a) o ARQUIVAMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de oliveira (Olea europaea L.), denominadas MGS GRAP550, protocolo nº 21806.000069/2021-71; MGS GRAP 575, protocolo nº 21806.000070/2021-03; MGS MANZ215, protocolo nº 21806.000071/2021-40; e MGS ASC323, protocolo nº 21806.000068/2021-26, apresentados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 40/2021 - Habilita os médicos veterinários, referentes aos processos descritos.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 341/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) CASSIANO RICARDO BOFF, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 460/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios da Região Carbonífera, CIM-AMREC, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 461/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA-MS, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 26/11/2021 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 976/2021 - Aprova a doação do bem móvel (veículo) inservível e classificado como ocioso para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Batayporã/MS.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 353/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) THAIS DUTRA DO NASCIMENTO, CRMVRS 19567, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/02/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 991/2021 - Autoriza o senhor MICHAEL DAMMES, a adquirir o imóvel rural denominado "uma área de terra", com área de 7,6199 ha (sete hectares, sessenta e um ares e noventa e nove centiares), localizado no município de Juazeiro/BA.
- 30/11/2021 - Portaria MAPA 347/2021 - Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos.
- 30/11/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.997/2021 - Autoriza, o Senhor BURKHARD SCHAUER, engenheiro mecânico, solteiro, de nacionalidade austríaca, a adquirir o imóvel rural denominado "um terreno situado no Sítio Beirada", com área de 19,6229 (dezenove hectares, sessenta e dois ares e vinte e nove centiares) hectares, localizado no município de Aracati/CE e cadastrado no Sistema Nacional e Cadastro Rural - SNCR sob o código nº. 950.130.933.384-7.
- 30/11/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 985/2021 - Autoriza, a empresa GELCO GELATINAS DO BRASIL LTDA., Sociedade Empresarial Limitada, identificada como empresa brasileira equiparada à empresa estrangeira.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 344/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) MOISÉS JEAN MÖLLMANN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 453/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí - CI/Jacuí, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 458/2021 - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que estabelece os critérios mínimos e os procedimentos para fabricação, transferência da propriedade, posse ou detenção e uso de produtos destinados à alimentação animal com medicamentos de uso veterinário.
- 26/11/2021 - Instrução Normativa MAPA 14/2021 - Retifica a Instrução Normativa nº 14, de 8 de outubro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 334/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) MARCOS ANTONIO SAVELA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 336/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) THIAGO LUIS ROCKENBACH, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 339/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIEL PORTO FIORI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 440/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira CABEÇA FRIA II, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 18/02/2022 - Portaria SDA/MAPA 463/2021 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a minuta de Portaria que estabelece a possibilidade de dispensa da utilização de animais em testes de inocuidade de produtos de uso veterinário de natureza biológica.
- 18/02/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 990/2021 - Autoriza o senhor POPKE FERDINAND VAN DER VINNE, a adquirir o imóvel rural denominado Gleba I - Fazenda Santo Antonio, com área registrada de 123,0305 ha (cento e vinte e três hectares, três ares e cinco centiares), localizado no município de Piraí do Sul/PR.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/GOIANIA/GO 8/2021 - Serviços de calibração/qualificação de equipamentos e instrumentos laboratoriais.
- 30/11/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 22/2021 - Cancela, a pedido, o credenciamento da entidade de pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins EUROFINS AGROSCIENCE SERVICES LTDA.
- 30/11/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.996/2021 - Autoriza, a empresa GREENPOWER BRAZIL LTDA., identificada como empresa brasileira equiparada a empresa estrangeira, sociedade empresarial limitada, a arrendar o imóvel rural denominado "Fazenda São Bento", com área de 658,5603 (seiscentos e cinquenta e oito hectares, cinquenta e seis ares e três centiares) hectares, localizado no município de Lavras do Sul/RS, cadastrado no Sistema Nacional e Cadastro Rural - SNCR sob o código nº. 950.041.720.968-4.
- 29/11/2021 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 192/2021 - Cancela, a pedido, o credenciamento da Estação Experimental PROGRESSO PLANEJAMENTO AGRÍCOLA LTDA.
- 29/11/2021 - Portaria SISA/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 835/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ANA CAROLINA FERREIRA para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do Estado de Minas Gerais.
- 26/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 343/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) OLMIRO ADAIR SILVEIRA DE ANDRADE NETO, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 454/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CID CENTRO, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 26/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 456/2021 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul - CONISUL, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 18/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 352/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) LAYANE REGINA DE LIMA ZIMER, CRMV-RS 16962, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/02/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 989/2021 - Autoriza os requerentes Luc Johan André de Weerdt, e Ana Carolina Lima Valverde, a adquirirem o imóvel rural denominado Fazenda Toc - Toc de Cima, localizado no município de Jaguaripe/BA, com área medida de 117,0498 ha, (cento e dezessete hectares, quatro ares e noventa e oito centiares).
- 25/11/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 337/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GUILHERME RUBIN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/11/2021 - Portaria SAP/MAPA 445/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira DORITA, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 25/11/2021 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 1.855/2021 - Reconhece 110 famílias da Comunidade Quilombola Grilo, código SIPRA nº PB352000, localizada no município de Riachão de Bacamarte, Estado da Paraíba, pertencente ao Território Quilombola Grilo.
- 24/11/2021 - Portaria SDA/MAPA 450/2021 - Credencia o Laboratório Priscila Toesca Ferri para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 24/11/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.925/2021 - Dispõe sobre os Termos de Referência destinados às novas contratações de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, elaborados pelo Incra. Revogada pela Portaria 2008/2021/INCRA/MAPA