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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.325/2021 - Designa os membros para comporem o Conselho Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.328/2021 - Nomeia CARLOS VINICIUS BRITO REIS, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 01/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.357/2021 - Declara a vacância do cargo efetivo de Administrador, ocupado por EDMILTON PEREIRA DOS SANTOS.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 647/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.256, de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 649/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 652/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 653/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 30/11/2021 - Portaria Normativa CGAU/AGU/PR 3/2021 - Altera a Portaria CGAU/AGU nº 00263/2020, de 30 de março de 2020, que disciplina o procedimento de sindicância patrimonial - SINPA, no âmbito da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 187/2021 - Concede, em virtude do falecimento de ZENEIDA MACHADO SILVEIRA DE SOUZA, aposentada no cargo de Procurador Federal, Categoria especial, pensão vitalícia a ELIAS DE SOUZA SANTANA, cônjuge.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.370/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor RICARDINO SENA DOS SANTOS.
- 30/11/2021 - Mensagem PR 635/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.321/2021 - Nomeia o servidor matrícula nº 0910699, para exercer o cargo de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência.
- 26/11/2021 - Mensagem PR 628/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.250, de 25 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Mensagem PR 630/2021 - Veta integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 2.022, de 2019.
- 26/11/2021 - Mensagem PR 631/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional da proposta de autorização para aquisição de imóvel rural denominado "Fazenda Santa Genoveva", localizado no Município de Rio das Flores, Estado do Rio de Janeiro, com área de 2.204,9347 hectares, pela Santa Tereza Agropecuária Ltda.
- 25/11/2021 - Portaria CC/PR 1.307/2021 - Designa LEONARDO SELHORST para compor o Comitê Interministerial para a Transformação Digital, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, na qualidade de titular, em substituição a CLARICE GOMES OLIVEIRA.
- 25/11/2021 - Instrução Normativa ITI/CC/PR 20/2021 - Aprova a revisão e a consolidação dos regulamentos de envio de informações e arquivos ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
- 25/11/2021 - Mensagem PR 622/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Coreia.
- 24/11/2021 - Portaria ITI/CC/PR 18/2021 - Altera a Portaria nº 16, de 02 de abril de 2020, para adiar o prazo da quinta etapa.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.270/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANTONIO ERIVELTON RODRIGUES DE BARROS.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.310/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SANDRA SOCORRO SILVA DE LIMA BARBOSA.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.333/2021 - Dispensa GIOVANA TIZIANI, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1 (2101106), da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.334/2021 - Designa CLARICE COSTA CALIXTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.1 (2101106), do Serviço de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.345/2021 - Designa LETICIA PASSOS DE SOUSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCPE 101.2 (2101205), da Divisão de Cálculos do Juizado Especial, da Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.326/2021 - Nomeia RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Projeto da Secretaria- Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 654/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ALEXANDRE FIORANELLI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 189/2021 - Concede aposentadoria voluntária a MANOEL DE JESUS MENDES GONÇALVES.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 194/2021 - Concede, em virtude do falecimento de ERIKA RODRIGUES COELHO VAZ, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia a CARLOS ROBERTO COUTO VAZ, cônjuge, e pensão temporária a MIGUEL RODRIGUES COELHO VAZ, filho.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 196/2021 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA LIMA.
- 30/11/2021 - Portaria CC/PR 1.322/2021 - Designa MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO para compor o Comitê Federal de Assistência Emergencial como representante da Secretaria de Governo da Presidência da República, na qualidade de 2º suplente, em substituição a Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araújo. Revogada pela Portaria 552/2022/CC/PR
- 01/12/2021 - Mensagem PR 640/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Regional.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 646/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.
- 29/11/2021 - Portaria Conjunta CGAU/PGF/AGU/PR 19/2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000529/2021-01, designada pela Portaria Conjunta CGAU/PGF nº 14, de 23 de setembro de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria AGU/PR 344/2021 - Dispensa ARMANDO MIRANDA FILHO, Advogado da União, da função de Procurador-Chefe, código FCPE 101.4 (2101469), da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.298/2021 - Retifica a Portaria de exoneração de MANOEL COELHO ARRUDA JUNIOR.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.314/2021 - Designa ANDRE LUIZ SILVA LOPES, para exercer a função de Ouvidor da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.253/2021 - Retifica a Portaria SGA/AGU nº 2.253, de 29 de outubro de 2021.
- 26/11/2021 - Instrução Normativa ITI/CC/PR 20/2021 - Retifica a INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 20, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
- 25/11/2021 - Portaria Normativa SGA/AGU/PR 5/2021 - Revoga a Portaria 168/2005, da Secretaria- Geral de Administração, que dispõe sobre a eliminação de dossiê administrativo formado para acompanhamento de ação direta de inconstitucionalidade - ADI.
- 25/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.302/2021 - Retifica a Portaria SGA nº 2.302, de 10 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.352/2021 - Designa ANTONIO LUIZ RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCPE 101.1 (2101118), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria- Regional da União da 1ª Região.
- 25/11/2021 - Mensagem PR 620/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro.
- 25/11/2021 - Mensagem PR 621/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Tunísia.
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.300/2021 - Designa RENATO DAVID CLARK DE AQUINO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial Adjunto, código DAS 101.6, da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.301/2021 - Exonera FELIPE DE SA TAVARES do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.288/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor FRED JORGE TORRES.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.335/2021 - Designa MARCELLA CRISTINA GRUNER MAIA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código DAS 101.2 (302005), da Divisão de Apoio Administrativo II, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.336/2021 - Dispensa SANGES LUCIANO DONA PICINATI, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (302005), da Divisão de Apoio Administrativo II, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.339/2021 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - Nível Superior (410200), concedida ao servidor HUGO DE MARCO FERNANDES.
- 30/11/2021 - Portaria CC/PR 1.323/2021 - Designa VIVIANE DE FARIA, na qualidade de titular, em substituição a Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araújo, e IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO, na qualidade de suplente, para comporem o Conselho de Solidariedade como representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.368/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora IZOLETE SOUZA ALVES FRANCISCO.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.373/2021 - Designa LARISSA OLIVEIRA CARMO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código DAS 101.2 (354015), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 30/11/2021 - Mensagem PR 637/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.252, de 29 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.317/2021 - Nomeia JAIME LUIS SILVA DE DEUS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.304/2021 - Concede aposentadoria voluntária a ROSANGELA MATOS DO NASCIMENTO.
- 26/11/2021 - Mensagem PR 627/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.249, de 25 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Mensagem PR 629/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.251, de 25 de novembro de 2021.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.103/2021 - Integra post mortem ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ETELVINO AMARO GOUVEA.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.276/2021 - Integra post mortem ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor PEDRO FELIX DE OLIVEIRA.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.290/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOEL ANTÔNIO REIS DA SILVA.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.307/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ZÉLIA CARDOSO DE ALBUQUERQUE.
- 30/11/2021 - Mensagem PR 633/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 893.
- 30/11/2021 - Mensagem PR 638/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre a Proteção Mútua da Propriedade Intelectual e Outros Resultados da Atividade Intelectual Utilizados e Obtidos no Curso da Cooperação Técnico-Militar Bilateral.
- 26/11/2021 - Portaria SE/CC/PR 280/2021 - Nomeia JIVAGO RIBEIRO GONÇALVES para exercer o cargo de Assessor, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.316/2021 - Nomeia HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Despacho AGU/PR 489/2021 - Autoriza o afastamento do País da Advogada da União CAROLINA YUMI DE SOUZA. Tornado sem Efeito pelo Despacho 502/2021/AGU/PR
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.303/2021 - Designa FREDERICO DE ARAUJO TELES, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia.
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.304/2021 - Exonera HERCY AYRES RODRIGUES FILHO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 101.5, a partir de 22 de novembro de 2021.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.340/2021 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - Nível Superior (410200), ao servidor VINICIUS GARCIA ROCHA.
- 01/12/2021 - Portaria GIFRJ/CC/PR 6/2021 - Exonera JULIA SILVA DUARTE do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoal e Material e JAKELINNE ROCHA DANTAS MOURA do cargo de Coordenadora-Geral de Contratos, código DAS 101.4, ambas do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 01/12/2021 - Portaria CNPE/PR 8/2021 - Fica prorrogado, até 23 de fevereiro de 2022, o prazo para finalização do Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução CNPE nº 18, de 5 de outubro de 2021. Revogada pela Portaria 9/2022/CNPE/PR
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.327/2021 - Exonera FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ do cargo de Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5, a partir de 22 de outubro de 2021.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.331/2021 - Designa ELVIS GALLERA GARCIA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 639/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 910.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 648/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 651/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 197/2021 - Exonera SÉRGIO EIDI YAMAGAMI SAWASAKI, do cargo efetivo de Procurador Federal, código da vaga nº 517590, a contar de 17 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SGF/PGF/AGU/PR 600/2021 - Dispensa a Procuradora JANA BASTOS METZGER, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em São José dos Campos/SP.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 644/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.313/2021 - Nomeia ANA PAULA ANDRADE DE MELO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.320/2021 - Designa VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO, para exercer a função de Corregedor-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 25/11/2021 - Portaria AGU/PR 351/2021 - Cede o servidor MOISÉS COLONNA VASCONCELOS para ocupar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível médio, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Fundação Cultural Palmares.
- 25/11/2021 - Mensagem PR 617/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.018.
- 25/11/2021 - Mensagem PR 623/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Tcheca.
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.306/2021 - Nomeia TASSOS LYCURGO GALVÃO NUNES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.271/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELIZABETH REIS DE NOVAES BASTOS.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.344/2021 - Designa MARIA ESTER FONTAO RODRIGUEZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.2 (2101205), da Divisão de Cálculos do Juizado Especial, da Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.348/2021 - Designa GABRIELLA RAFAELLA VIEIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3 (201302), da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.349/2021 - Integra post mortem ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor GENTIL CUNEGUNDES DA SILVA NETO.
- 01/12/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 181/2021 - Concede, em virtude do falecimento de MARIA LUIZA DOS REIS DE AZEVEDO, aposentada no cargo de Advogada da União, Categoria Especial, pensão vitalícia a CARLOS MESSIAS DE AZEVEDO, cônjuge.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.333/2021 - Exonera PAULO CEZAR DIAS DE ALENCAR do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.360/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACARIO.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 645/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania.
- 30/11/2021 - Decisão SE/CMED/CG/PR 29.112.021/2021 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
- 26/11/2021 - Portaria ITI/CC/PR 19/2021 - Delega ao Assessor do Diretor-Presidente do ITI, WILSON ROBERTO HIRATA, a coordenação do Grupo de Trabalho Técnico - GTT instituído pela Resolução CG ICP - BRASIL nº 198, de 16 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.318/2021 - Nomeia REGINALDO VIEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria- Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.319/2021 - Nomeia RENATO DE LIMA FRANÇA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.169/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora JACINEIDE DOS SANTOS ROCHA.
- 26/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.251/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora LÉA APARECIDA BORGES CABRAL.
- 25/11/2021 - Portaria CPNIV/SE/CC/PR 3/2021 - Divulga o resultado definitivo da avaliação e julgamento da iniciativa que será premiada em cada categoria da 1ª Edição do Prêmio de Acessibilidade.
- 25/11/2021 - Portaria CNPE/PR 7/2021 - Fica prorrogado o prazo para finalização do Comitê Técnico Combustível do Futuro - CT-CF, instituído pela Resolução CNPE nº 7, de 20 de abril de 2021, até o dia 26 de junho de 2022.
- 25/11/2021 - Portaria CC/PR 1.308/2021 - Exonera MARCOS GUILHEN ESTEVES do cargo de Subchefe Adjunto de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/11/2021 - Portaria CC/PR 1.310/2021 - Nomeia o servidor matrícula nº 0909051, para exercer o cargo de Secretário na Agência Brasileira de Inteligência.
- 25/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.354/2021 - Designa ANNA DIAS RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101320), da Coordenação de Contencioso Administrativo, do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Consultoria-Geral da União.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.274/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSENALDO NASCIMENTO BARRETO.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.330/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOÃO BATISTA VICENTE.
- 01/12/2021 - Portaria Normativa CGAU/AGU/PR 4/2021 - Revoga a Portaria 97/2016 - CGAU/AGU.
- 01/12/2021 - Portaria ITI/CC/PR 20/2021 - Designa o servidor ANDRÉ MACHADO CARICATTI, para sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor MAURÍCIO AUGUSTO COELHO , matrícula SIAPE nº 3109745, ocupante do cargo de Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas DAS 101.5, especificamente no período de 03.12.2021 a 17.12.2021, em um total de 15 (quinze) dias.
- 01/12/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 190/2021 - Anula a Portaria SGCS nº 158, de 19 de setembro de 2018.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.334/2021 - Exonera JOSÉ ROBERTO VIEIRA SANTOS do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.
- 01/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.364/2021 - Dispensa DANILO SARMENTO FERREIRA, da função gratificada de Chefe de Seção, código FG-1 (501095), da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
- 01/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.365/2021 - Designa DARIO DE ALMEIDA ALVES FILHO, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução- 1, código FG-1 (501095), da Procuradoria Regional Federal a 2ª Região.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 192/2021 - Concede aposentadoria voluntária a JUAREZ DO CARMO CONCEIÇÃO.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.367/2021 - Dispensa LUAM HEREDIA SILVA COSTA, Procurador Federal, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502091), da Procuradoria Seccional Federal em Petrópolis/RJ.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.369/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora HELENA COSTA PEREIRA.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 642/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.311/2021 - Exonera TARCISIO LIMA SANTOS FRANCO do cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.312/2021 - Nomeia MAURICIO LOPES TAVARES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.303/2021 - Concede, em virtude do falecimento de ALDO DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria/Marcenaria, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a MARIA HELENA GOMES LIMA.
- 26/11/2021 - Mensagem PR 632/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional da proposta de autorização para aquisição de imóvel rural denominado "Fazenda Oasis", localizado no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul, com área de 323,3278 hectares, por Rafael Arnez Tamez.
- 25/11/2021 - Mensagem PR 619/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.
- 26/11/2021 - Mensagem PR 625/2021 - Dispõe sobre o Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei.
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.302/2021 - Nomeia MARCIO LEAO COELHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- 24/11/2021 - Portaria CC/PR 1.305/2021 - Nomeia ROGER ALVES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.273/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.289/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ARY LANNES JUNIOR.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.311/2021 - Concede aposentadoria voluntária a MANOEL DAMIÃO DE SOUZA.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.343/2021 - Designa PAULO AFONSO BRITO LOBATO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria- Regional da União da 1ª Região.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.347/2021 - Nomeia ENOS KUHLMANN NETO, Contador, para o exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3 (201302), da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
- 01/12/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 202/2021 - Concede aposentadoria voluntária a WILDSON KLELIO COSTA ASSUNCÃO.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.329/2021 - Dispensa CAIRO COSTA DUARTE da função de Diretor-Executivo da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.330/2021 - Designa SANDRO TORRES AVELAR, para exercer a função de Diretor-Executivo da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.332/2021 - Designa NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, para exercer a função de Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 650/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.255, de 30 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 186/2021 - Concede, em virtude do falecimento de JOSÉ GOMES DE SOUZA, aposentado no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia a ELISA MARA PEREIRA DA COSTA.
- 01/12/2021 - Portaria CC/PR 1.324/2021 - Nomeia LUIZ EDUARDO DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.361/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ANA ELIZABETE FREIRE TEIXEIRA.
- 30/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.372/2021 - Dispensa RAFAEL FONSECA DA SILVEIRA, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (354015), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 30/11/2021 - Mensagem PR 634/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.005.
- 30/11/2021 - Mensagem PR 636/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 641/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 01/12/2021 - Mensagem PR 643/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 29/11/2021 - Portaria ANPD/PR 19/2021 - Institui o Programa de Gestão no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República - ANPD/PR. Revogada pela Resolução 6/2023/CD/ANPD/MJSP
- 29/11/2021 - Portaria SE/CC/PR 281/2021 - Designa EDNA DE SOUZA CESETTI para a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, código FCPE 103.4, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 96/2021 - Aquisição de transpaleteira hidráulica manual e movimentador de pallet manual e eletrica.
- 26/11/2021 - Portaria CC/PR 1.315/2021 - Nomeia CARLOS AUGUSTO PISSUTTI, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/11/2021 - Mensagem PR 626/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.248, de 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Portaria AGU/PR 352/2021 - Cede o Procurador Federal ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Telecomunicações, código DAS 101.6, do Ministério das Comunicações, na cidade de Brasília/DF.
- 25/11/2021 - Portaria CC/PR 1.309/2021 - Nomeia RONNEY AUGUSTO MATSUI ARAUJO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.351/2021 - Dispensa ANTONIO JULIO LUZ DE MELO COELHO, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1 (2101118), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
- 25/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.353/2021 - Dispensa ERICA IZABEL DA ROCHA COSTA, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101320), do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Consultoria-Geral da União.
- 25/11/2021 - Mensagem PR 624/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.247, de 24 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Despacho sem Número AGU/PR 25.112.021/2021 - Aplicabilidade do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005.
- 24/11/2021 - Portaria SG/PR 125/2021 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Secretaria-Geral da Presidência da República. Revogada pela Portaria 126/2021/SG/PR
- 24/11/2021 - Portaria SADDF/SGA/AGU/PR 405/2021 - Constitui Comissão Especial de Licitação, no âmbito da Superintendência de Administração no Distrito Federal - (Unidade Gestora 110161), para processar o Credenciamento constante dos autos nº 00404.002582/2020-78.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.287/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora JULIA MARIA COUTO MUNIZ CRUZ.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.346/2021 - Nomeia JOSÉ XAVIER DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1 (201103), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor I, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
- 24/11/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.356/2021 - Designa KARLA FABIANA DA SILVA SOUTO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2102492), da Coordenação de Capacitação, Projeto e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.