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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/02/2022 - Portaria JBRJ/MMA 121/2021 - Fixa as metas institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para o período avaliativo de janeiro a dezembro de 2022, conforme previsto no anexo I desta Portaria.
- 10/02/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 834/2021 - Altera o art. 10, § 2º e 3º da Portaria nº 102, de 10 de fevereiro de 2020, que cria a Política de Integração e Nucleação Gerencial - PING e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a fim de que fique em consonância com o art. 4º do Anexo I da referida Portaria.