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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/12/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 426/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA NAZARÉ ALVES DA SILVA.
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.162/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP).
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.167/2021 - Exclui do PROSUS, o Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC).
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/PORTOVELHO/RO 4/2021 - Serviços de vigilância armada.
- 01/12/2021 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 7/2021 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa ALPHA SOLUÇÕES MEDICA ODONTO E LABORATORIAL.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 77/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 134/2021 - Sistema de Avaliação Cardiopulmonar.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 312/2021 - Aquisição de luminária, lampada e outros.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 349/2021 - Aquisição de L- Glutamato Sigma.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.303/2021 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a ampliação e fortalecimento dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS, que compõem a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIARSUS).
- 30/11/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.711/2021 - Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da SOCIAL-Sociedade Assistencial e Cultural.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 627/2021 - Nomeia a servidora CRISTIANNE APARECIDA COSTA HARAKI, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 628/2021 - Designa, no período de 29/11 a 10/12/2021, o servidor GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA, para exercer o encargo de substituto de Corregedor, código CGE-I, da Corregedoria.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 632/2021 - Designa, nos períodos de 16 a 20/11/2021 e de 22 a 26/11/2021, a servidora THALITA MEDEIROS SPENCER LEÃO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.123/2021 - Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o estabelecimento Neo Oftalmologia Uberlândia/MG para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos..
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.124/2021 - Habilita o Ocular Centro de Oftalmologia/Ocular Serviços Médicos Ltda - Teófilo Otoni (MG) para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.274/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.364/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.402/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.407/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.414/2021 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.419/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.433/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.451/2021 - Defere pleito de Concessão de Autorização Especial de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.460/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.463/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Aquisição de máquina de ar-condicionado do tipo Self Contained.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2021 - Aquisição de nobreaks.
- 26/11/2021 - Portaria DIDES/ANS/MS 6/2021 - Comunica a instituição de Câmara Técnica, denominada Câmara Técnica Permanente de Contratualização e Relacionamento com Prestadores - CATEC, com a finalidade de discutir temas relevantes com impacto no relacionamento entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço.
- 26/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.398/2021 - Inclui a linha "Produtos estéreis: Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica" na certificação da empresa PATHEON ITALIA (Código único: A.000477), solicitada pela empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 2/2021 - Execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura.
- 25/11/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 404/2021 - Concede pensão civil vitalícia a Gladys Rarris da Cruz, na condição de companheira de Mário Borges Leal Junior.
- 25/11/2021 - Portaria SE/MS 556/2021 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.147/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Misericórdia de Santos Dumont, com sede em Santos Dumont (MG).
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 30/2021 - Aquisição de peças de reposição, suprimentos, periféricos e equipamentos de informática.
- 25/11/2021 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.474/2021 - Decide sobre os recursos.
- 24/11/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 104/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 263/2021 - Serviço de limpeza, desinfecção de reservatórios de água potável.
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 634/2021 - Designa, no período de 31/12/2021 a 24/01/2022, a servidora GINA MARA COELHO DE SOUZA CARDOSO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 637/2021 - Designa, no período de 02 a 10/12/2021, a servidora SUZANA BEATRIZ ANTUNES FLORES, para exercer o encargo de substituta de Ouvidor.
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.165/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, com sede em Ijuí (RS).
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.168/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Expedicionários da Saúde, com sede em Campinas (SP).
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.169/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.307/2021 - Desabilita a proposta do componente de construção de Polo de Academia da Saúde, habilitada no ano de 2012.
- 01/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.473/2021 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 4.200, de 8 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 580/2021 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 301, de 21 de agosto de 2019. Revogada pela Resolução 658/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 29/11/2021 - Portaria MS 2.595/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.595, de 6 de outubro de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 715/2020 - Retifica a Resolução - RE Nº. 715, de 12 de março de 2020.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.941/2007 - Retifica a Resolução - RE nº 2.941, de 20 de setembro de 2007.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.281/2021 - Retifica a Resolução RE n° 4.281, de 12 de novembro de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.405/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.409/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.412/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.413/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.423/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.445/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.449/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 29/11/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 166/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.141/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.145/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR).
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.231/2021 - Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS), no âmbito do Ministério da Saúde.
- 25/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.382/2021 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.387/2021 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas const antes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 329/2021 - Aquisição de itens da marcas hach e aquafine.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 337/2021 - Aquisição de cooler e transmissor vectus.
- 24/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 621/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 20/11/2021, o servidor OSWALDO MIGUEL JÚNIOR, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.128/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Arcos, com sede em Arcos (MG).
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 40/2021 - Aquisição de Bebedouro de Água.
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 638/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 24/11/2021, o servidor RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Primeira Diretoria.
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.160/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, com sede em Guaratinguetá (SP).
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.164/2021 - Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde, com sede em Juiz de Fora (MG).
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.170/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS).
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.309/2021 - Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.310/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico tipo II, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Espírito Santo e Município de Colatina.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.313/2021 - Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.317/2021 - Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Lagoa Santa.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.319/2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, autorizados em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.320/2021 - Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.
- 01/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.472/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 01/12/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.474/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 01/12/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 107/2021 - Define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021. Revogada pela Instrução Normativa 244/2023/DC/ANVISA/MS
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 45/2021 - Aquisição de produtos biológicos da marca BD.
- 30/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.158/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais, com sede em Mercês (MG).
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.293/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 30/11/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.710/2021 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SOCIAL-Sociedade Assistencial e Cultural.
- 30/11/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.712/2021 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SMS - Assistência Médica Ltda.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 626/2021 - Designa, no período de 22 a 29/11/2021, o servidor CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 630/2021 - Nomeia o servidor CARLOS FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.151/2021 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.154/2021 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.271/2021 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 ao Município Barcelona (RN), habilitado ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.284/2021 - Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.404/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.406/2021 - Altera a empresa fabricante na certificação da empresa EMS S/A, publicada pela Resolução RE nº 1.917, de 12 de maio de 2021
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.418/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.420/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a Decisão Judicial.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.424/2021 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.444/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO .
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.465/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.468/2021 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas const antes no anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de modelos anatômicos didáticos.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 158/2021 - Aquisição de Amicacina sulfato, 250mg/ml solução injetável.
- 26/11/2021 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 474/2021 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar - COSAÚDE e da participação social na atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar em cumprimento à Medida Provisória nº 1.067, de 02 de setembro de 2021. Revogada pela Resolução Normativa 555/2022/DC/ANS/MS
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Estadual HFSE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa de engenharia para modernização e adequação normativa do Serviço de Centro Cirúrgico Obstétrico.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 3/2021 - Execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Contratação de empresa especializada para Manutenção de capelas de exaustão e cabines biológicas.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 98/2021 - Aquisição de 01 (um) sistema de monitorização hemodinâmico.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 340/2021 - Serviço de adequação civil para instalação de incubadoras.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.249/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.522/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 3.522, de 12 de dezembro de 2019.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.388/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.140/2021 - Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.304/2021 - Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2016, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.305/2021 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Bom Jesus de Goiás.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.318/2021 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 103/2021 - Aquisição de contraste a base de gadolínio para ressonância.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.288/2021 - Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.292/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.295/2021 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.302/2021 - Habilita o Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.148/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, com sede em Sidrolândia (MS).
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.155/2021 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.286/2021 - Cancela autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Corumbá.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.289/2021 - Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.269/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.269, de 26 de agosto de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.543/2019 - Retifica a Resolução RE nº 3.543, de 12 de dezembro de 2019.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.647/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.647, de 23 de setembro de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.362/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.416/2021 - Reprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET)
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.426/2021 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.437/2021 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa MB Industria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., publicada pela Resolução-RE nº 21, de 6 de janeiro de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.438/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.446/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.450/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.452/2021 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 4.276, de 12 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.457/2021 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 29/11/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 106/2021 - Retifica a Instrução Normativa - IN nº 106, de 11 de novembro de 2021.
- 26/11/2021 - Portaria MS 3.268/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 26/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.425/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 1/2021 - Execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura.
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.144/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.251/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.255/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 25/11/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.473/2021 - Decide sobre os recursos incluídos na pauta da Reunião Ordinária Pública - ROP 22/2021.
- 24/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 622/2021 - Efetiva a requisição do servidor RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora, para ocupar o cargo de Diretor de Projeto.
- 24/11/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 105/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 01/12/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 109/2021 - Altera a Instrução Normativa - IN nº 35, de 21 de agosto de 2019.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2021 - Implantação de solução SMS (Short Message Service).
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 161/2021 - Aquisição de sofosbuvir, 400 m.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.291/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 30/11/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.713/2021 - Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da SMS - Assistência Médica Ltda.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 629/2021 - Designa, no período de 01 a 03/11/2021, o servidor PAULO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 631/2021 - Declara, a partir de 18/11/2021, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão II, código de vaga n° 784102.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.157/2021 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.285/2021 - Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.111/2020 - Retifica a Resolução RE nº 2.111, de 24 de junho de 2020.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.045/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.045, de 5 de agosto de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.399/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.400/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.421/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.429/2021 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.441/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.442/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.443/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.455/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0054565- 79.2010.4.01.3400.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.456/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.461/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.464/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Engenharia de execução de instalações integradas de sonorização.
- 26/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.396/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 112/2021 - Aquisição de monitor de oximetria cerebral.
- 25/11/2021 - Portaria SE/MS 557/2021 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.138/2021 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Transforme - Ações Sociais e Humanitárias, com sede em Brasília (DF).
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.146/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, com sede em Vitória (ES).
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.239/2021 - Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.242/2021 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.243/2021 - Desabilita leito de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo/SP.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.250/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.254/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.138/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 4.138, de 3 de novembro de 2021.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 157/2021 - Aquisição de insumo farmaceutico ativo fosfato de oseltamivir.
- 25/11/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.472/2021 - Decide sobre os recursos.
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.126/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.127/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG).
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.132/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, com sede em Sales Oliveira (SP).
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.135/2021 - Cancela o CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC). Tornada sem Efeito pela Portaria 655/2022/SAES/MS
- 24/11/2021 - Portaria MS 3.238/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 635/2021 - Nomeia o servidor OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Coordenador Estadual.
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.163/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Sebastião, com sede em Três Corações (MG).
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.308/2021 - Habilita o Município de Cabo Frio (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.314/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador, referente ao reajuste do Incentivo Financeiro 100% SUS.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/RIOBRANCO/AC 5/2021 - Serviços terceirizados.
- 01/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 167/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 30/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.139/2021 - Atualiza e altera atributos de procedimentos relacionados a exames Citológicos na Tabela de Serviços Especializado do CNES e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.294/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.296/2021 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.443/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.443, de 25 de novembro de 2021.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.471/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO .
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.287/2021 - Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.446/2021 - Retifica a Resolução-RE nº 3.446, de 8 de setembro de 2021.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.320/2021 - Indefere o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.321/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.363/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.393/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.394/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.415/2021 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.431/2021 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Light Guide Optics International Ltd, publicada pela Resolução RE nº 1.740, de 29 de abril de 2021.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.454/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.458/2021 - Habilita na Rede Brasileirade Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 30/11/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.459/2021 - Indefere o pedido de alteração, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS). do escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.462/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.466/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.469/2021 - Torna insubsistente o deferimento da Concessão de Autorização de Funcionamento da empresa citada.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Aquisição de refletores, estabilizar, luminária e decibelímetro.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 21/2021 - Aquisição e Instalação de equipamentos de CFTV
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 33/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais.
- 26/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.397/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 4/2021 - Execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.237/2021 - Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Santo André.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.248/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.381/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.389/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.390/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 55/2021 - Guia para avaliação de alegação de propriedade funcional e de saúde para substâncias bioativas presentes em alimentos e suplementos alimentares.
- 25/11/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 165/2021 - Retira o efeito suspensivo do recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.129/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, com sede em Boqueirão do Leão (RS).
- 24/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.380/2021 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO .
- 25/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.383/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 624/2021 - Altera a Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 639/2021 - Nomeia a servidora BRUNA DURANTE ORSINI, para ocupar o cargo de Assistente.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.032/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.032, de 18 de novembro de 2021.
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.316/2021 - Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19).
- 01/12/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 108/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 100, de 23 de agosto de 2021.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 40/2021 - Serviços de agente de integração de estágios.
- 01/12/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 160/2021 - Contratação de teste reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de anti dengue vírus igm, elisa e teste reagente para diagnóstico clínico 3.
- 01/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 168/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 01/12/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 579/2021 - Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.
- 30/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 633/2021 - Prorroga, a partir de 14 de novembro de 2021 até 14 de maio de 2022, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico de Especialistas instituído pela Portaria nº 255, de 13 de maio de 2021.
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.082/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.082, de 9 de novembro de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria ANVISA/MS 625/2021 - Dispensa, a pedido, o servidor PAULO MARCELO DE LIMA ACCIOLY, do encargo de substituto de Coordenador Estadual.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.149/2021 - Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR).
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.152/2021 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.272/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.283/2021 - Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 302/2015 - Retifica a Resolução - RE nº. 302, de 30 de janeiro de 2015.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.395/2021 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.403/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.410/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.411/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.417/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.422/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.430/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.435/2021 - Indefere o Pedidode Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.436/2021 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.447/2021 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
- 30/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.467/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Aquisição de equipamentos de T.I.
- 26/11/2021 - Portaria MS 3.256/2021 - Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 5/2021 - Execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 34/2021 - Aquisição de equipamentos de ti (microcomputador, tablet, ultrabook, impressora 3d marca sethi, leitor e gravador de cd e dvd externo, storage, switch de agregação).
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 156/2021 - Aquisição de prednisona 20 mg.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 157/2021 - Aquisição de quetiapina 300 mg.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 158/2021 - Aquisição de Manitol Oral em Pó.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.240/2021 - Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.253/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.385/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.392/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 15/2021 - Serviços de implantação de solução de tecnologia da informação.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 16/2021 - Aquisição de reagentes químicos e material de uso laboratorial.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 156/2021 - Aquisição de micropipetador e outros.
- 01/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 636/2021 - Exonera, a partir de 01/12/2021, a servidora THAÍS JUSSARA DE ARAÚJO FERREIRA PEREIRA, do cargo de Coordenador Estadual.
- 01/12/2021 - Portaria MS 892/2018 - Retifica a Portaria GM/MS nº 892, de 04 de abril de 2018.
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.161/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ).
- 01/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.171/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS).
- 01/12/2021 - Portaria MS 3.311/2021 - Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 01/12/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.475/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 30/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.159/2021 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede em Vila Velha (ES). Tornada sem Efeito pela Portaria 944/2023/SAES/MS
- 30/11/2021 - Portaria MS 3.301/2021 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.942/GM/MS, de 27 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes à execução de obras de ampliação.
- 30/11/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.709/2021 - Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da Centro Oeste Administradora de Benefícios Ltda.
- 30/11/2021 - Edital de Órgão Federal SEMS/SE/MS/BOAVISTA/RR 6/2021 - Serviço de locação de veículos automotores do tipo pick up média, sem motorista, incluindo combustível.
- 23/10/2023 - Contrato ANVISA/MS 32/2021 - Dispõe sobre contratação para acesso a usuários do portal i-helps, na modalidade "licenciamento para um sítio (site license ).
- 27/11/2023 - Contrato ANVISA/MS 33/2021 - Dispõe sobre prestação de serviços para a prestação exclusiva de serviços de secretariado executivo.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.150/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marília - FAMAR, com sede em Marília (SP).
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.153/2021 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 29/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.156/2021 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
- 29/11/2021 - Portaria MS 3.290/2021 - Estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Município de Bom Despacho/MG.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.401/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.408/2021 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.427/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.428/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.432/2021 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.434/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.439/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.440/2021 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.448/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 29/11/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.453/2021 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação de registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 29/11/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 578/2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 574, de 29 de outubro de 2021. Revogada pela Resolução 754/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/MACAPA/AP 3/2021 - Fornecimento de material de consumo, insumos de informáticas e outros.
- 26/11/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 36/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 26/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 76/2021 - Serviço de calibração de pipetas, balanças e termômetros/termo higrômetros.
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.142/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).
- 25/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.143/2021 - Reconsidera parcialmente a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Samaritano, atualmente denominada Associação Umane, com sede em São Paulo (SP).
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.247/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/11/2021 - Portaria MS 3.252/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 25/11/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.384/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.386/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.391/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2021 - Consulta Pública MS 51/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 84/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 25/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 331/2021 - Aquisição de materiaisde expediente.
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.130/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, com sede em Passos (MG).
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.133/2021 - Altera atributo quantidade máxima da compatibilidade entre Procedimentos Principais e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), da Tabela de Procedimentos do SUS.
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.134/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Caixa dos Pobres de Natividade, com sede em Natividade (RJ).
- 24/11/2021 - Portaria SAES/MS 1.136/2021 - Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio de Janeiro.
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição de cdi subcutâneo e material de estimulação artificial do feixe de his.
- 24/11/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 161/2021 -
- 24/11/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 311/2021 - Aquisição de selo de alumínio.