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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/12/2021
01/12/2021
- Ajuste Complementar SGRE/MRE 1.122.021/2021 -
O presente Ajuste Complementar tem como objetivo regulamentar a implementação do Projeto "Capacitação Técnica para Emergências do Heroico e Benemérito Corpo de Bombeiros de Honduras", doravante denominado "Projeto".
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/11/2021
26/11/2021
- Portaria sem Número SGRE/MRE 23.112.021/2021 -
Extingue os consulados honorários em Funchal, Ponta Delgada e Santarém, República Portuguesa.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/11/2021
24/11/2021
- Ajuste Complementar SGRE/MRE 24.112.021/2021 -
O presente Ajuste Complementar tem como objetivo regulamentar a implementação do Projeto "Fortalecimento das Capacidades nas Áreas de Infraestrutura de Qualidade e Apoio à criação do Centro de Informação Dominicano sobre Regulamentação Técnica (CEDIRET)", doravante denominado "Projeto".
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/11/2021
30/11/2021
- Portaria sem Número MRE 26.112.021/2021 -
Concede passaporte diplomático.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/11/2021
24/11/2021
- Ajuste Complementar SGRE/MRE 24.112.021/2021 -
O presente Ajuste Complementar tem como objetivo a implementação do Projeto "Fortalecimento e Modernização na Área de Inovação e Competitividade", doravante denominado "Projeto".
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/11/2021
30/11/2021
- Portaria sem Número MRE 26.112.021/2021 -
Concede passaporte diplomático.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2021
29/11/2021
- Portaria sem Número SGRE/MRE 23.112.021/2021 -
Concede passaporte diplomático.
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