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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.324/2021 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.326/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.338/2021 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.317/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 24/11/2021 - Portaria MCTI 5.334/2021 - Dispõe sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações como o sistema oficial de produção, uso e tramitação de documentos e processos administrativos eletrônicos no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 24/11/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 253/2021 - Credenciamento da Universidade La Salle (UNILASALLE), unidade Unilasalle Canoas, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 10/02/2022 - Portaria CNEN/MCTI 69/2021 - Institui, no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o Programa de Gestão de que tratam a Instrução Normativa - IN nº 65, de 30 de julho de 2020.
- 10/02/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 29.112.021/2021 - Torna público a 497ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
- 30/11/2021 - Portaria MCTI 5.327/2021 - Dispõe sobre o Comitê Científico, de caráter consultivo, destinado a subsidiar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ponto focal do Centro Internacional de Engenharia Genética eBiotecnologia - CIEGB no Brasil, nas atribuições de Liaison Officer descritas no Termo deReferência dos Liaisons Officers, contido no Anexo III do documento ICGEB/BG 11/21 eaprovado na 11ª Sessão do Conselho de Governadores do CIEGB.
- 30/11/2021 - Resolução CD/CNEN/MCTI 285/2021 - Estabelece uma cota extra de 15.000 kg (quinze mil quilogramas) para a importação de graxas à base de lítio, a fim de atender a demanda de sua utilização industrial, quando devidamente comprovada a impossibilidade de suprimento pela produção nacional.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.331/2021 - Altera a titularidade em portaria que habilita empresa à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e altera a titularidade em portaria que reconhece a condição de bem desenvolvido no País e que os investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrem de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e conforme Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, e Portaria MCTI nº 4.584, de 24 de março de 2021.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.332/2021 - Alteração de titularidade de Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei no 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 24/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.318/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 24/11/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 251/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), unidade Curso Técnico em Informática do Campus Senhor do Bonfim, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 10/02/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 26.112.021/2021 - Torna público a 787ª RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
- 10/02/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 29.112.021/2021 - Torna pública a 8ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS para importação para pesquisa.
- 24/11/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 250/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), unidade Curso de Engenharia de Software do Campus Belo Jardim, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 24/11/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 255/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), unidade Campus Governador Mangabeira, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 29/11/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.322/2021 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 29/11/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.821/2021 - Carta Consulta.
- 10/02/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 26.112.021/2021 - Dispõe sobre 47ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO .
- 10/02/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 29.112.021/2021 - Torna público a 788ª RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
- 24/11/2021 - Portaria AEB/MCTI 736/2021 - Regova, ad referendum do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira, a Resolução nº 71, de 5 de dezembro de 2007.
- 24/11/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 249/2021 - Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), unidade Instituto de Matemática e Estatística (IME) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 24/11/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 252/2021 - Credenciamento da Incubadora de Base Tecnológica do LNCC (Incubadora LNCC) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.