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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Poder Executivo Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2023

06/06/2023 05:39:09 - Medida Provisória 1.175/2023 - Dispõe sobre mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis.
06/06/2023 05:40:18 - Medida Provisória 1.176/2023 - Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.
06/06/2023 05:41:17 - Medida Provisória 1.177/2023 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.
06/06/2023 05:43:43 - Decreto 11.546/2023 - Institui o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
06/06/2023 05:45:28 - Decreto 11.547/2023 - Dispõe sobre o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.
06/06/2023 05:46:35 - Decreto 11.548/2023 - Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
06/06/2023 05:47:21 - Decreto 11.549/2023 - Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
06/06/2023 05:47:38 - Decreto 11.550/2023 - Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
06/06/2023 05:48:54 - Decreto 11.551/2023 - Amplia a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, localizada nos Municípios de Santarém Novo e São João de Pirabas, Estado do Pará.
06/06/2023 05:50:09 - Decreto 11.552/2023 - Cria o Parque Nacional da Serra do Teixeira, localizado nos Municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d'Água, Matureia, Olho d'Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira, Estado da Paraíba.
07/06/2023 07:24:46 - Decreto 11.553/2023 - Autoriza a nomeação de candidatos excedentes aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

31/05/2023 - Decreto 11.538/2023 - Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023

02/06/2023 - Decreto 11.543/2023 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/06/2023

02/06/2023 - Decreto 11.541/2023 - Altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023

02/06/2023 - Decreto 11.544/2023 - Dispõe sobre a produção e a divulgação das estatísticas oficiais do comércio exterior brasileiro.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/06/2023

01/06/2023 - Decreto 11.539/2023 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2023

06/06/2023 - Decreto 11.545/2023 - Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e o § 4º do art. 6º da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023

02/06/2023 - Decreto 11.542/2023 - Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de produzir subsídios para a elaboração da proposta do Plano Nacional de Inclusão Digital.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

29/05/2023 - Decreto 11.537/2023 - Dispõe sobre a Medalha "Marechal José Pessôa, o idealizador da AMAN" e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/06/2023

01/06/2023 - Decreto 11.540/2023 - Altera o Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

29/05/2023 - Decreto 11.536/2023 - Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular de Cooperação no Âmbito da Defesa, firmado em Brasília e em Argel, em 12 de dezembro de 2018.