-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/05/2023 - Portaria IBAMA/MMA 130/2023 - Altera o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2023.
- 08/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 258/2023 - Designa as servidoras relacionadas como gestoras do Termo de Execução Descentralizada nº 8/2021/ANA.
- 05/04/2024 - Comissão SAF/ANA/MMA 265/2023 - Autoriza o ingresso do servidor JOÃO GERALDO FERREIRA NETO no Porgrama e Gestão e Desempenho da ANA.
- 05/04/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SAF/ANA/MMA 271/2023 - Designa as servidoras relacionadas para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, cujo objetivo é a contratação da Fundação Dom Cabral - FDC.
- 05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 261/2023 - Designa os servidores relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, cujo objetivo é a contratação via inexigibilidade de licitação da empresa HEXIS CIENTIFICA Ltda.
- 05/04/2024 - Comissão SAF/ANA/MMA 267/2023 - Autoriza o ingresso da servidora PRISCILA PASSOS BARRETO COSTA no Programa de Gestão e Desempenho da ANA.
- 05/04/2024 - Pessoal - Teletrabalho SAF/ANA/MMA 268/2023 - Altera a opçao da modalidae teletrabalho integral do servidor LUIS EDUARDO BARREIRO DE JESUS no Programa de Gestão e Desempenho da ANA.
- 05/06/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 1.903/2023 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Mangue Umari.
- 05/06/2023 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 16/2023 - Estabelece critérios para a fixação da multa administrativa aberta, prevista no art. 64 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, nos casos que envolverem agrotóxicos, seus componentes e afins.
- 27/05/2024 - Ato SRE/ANA/MMA 1.190/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GUSTAVO TROJAN SCHMITZ.
- 02/06/2023 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 21/2022 - Retifica a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
- 05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 262/2023 - Designa a servidora ANA CAROLINA GOZZER DE MACEDO BRAZ, como gestora do Termo de Contrato nº 9/2023/ANA.
- 05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 263/2023 - Designa os servidores relacionados como gestores do Termo de Execução Descentralizada nº 1/2022/ANA.
- 08/04/2024 - Comissão ANA/MMA 252/2023 - Designa o Diretor MAURÍCIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELOS como representante da Agencia Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA junto à Rede Global de Soluções Sustentáveis de Água e Energia ¿ UNDESA/ITAIPU.
- 05/04/2024 - Comissão SAF/ANA/MMA 266/2023 - Autoriza o ingresso da servidora THAÍS QUEIROZ BORGES no Pograma de Gestão e Desempenho da ANA.