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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/12/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.151/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ANTONIO STOCCO FILHO.
- 30/08/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.187/2023 - Revoga a outorga de direito de usos de recursos hídricos emitida por meio da Resolução ANA nº 1294, de 17 de julho de 2017. Anulada pela ANULAÇÃO DE OUTORGA Nº 2091, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
- 05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 250/2023 - Designa os servidores relacionados como gestores do Termo de Contrato nº 6/2023/ANA. Revogada pela PORTARIA ANA Nº 77/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
- 05/04/2024 - Comissão SAF/ANA/MMA 269/2023 - Autoriza os servidores relacionados, a ingressarem no Programa de Gestão e Desempenho da ANA PGD 2023/2024.
- 05/06/2023 - Portaria IBAMA/MMA 119/2023 - Revoga as Portarias nº 139, de 18 de novembro de 2022 e nº 140, de 22 de novembro de 2022.
- 16/05/2024 - OUTORGA ANA/MMA 1.193/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG e revoga a Outorga nº 21, de 14 de Janeiro de 2019.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 26/2023 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 26, DE 29 DE MAIO DE 2023
- 08/04/2024 - Comissão ANA/MMA 252/2023 - Designa o Diretor MAURÍCIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELOS como representante da Agencia Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA junto à Rede Global de Soluções Sustentáveis de Água e Energia - UNDESA/ITAIPU. Revogada pela PORTARIA ANA Nº 572, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
- 12/02/2025 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.194/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de AGRICOLA WEHRMANN LTDA.
- 18/01/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.201/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FLAVIO ZENO FREITAS CASAGRANDE.
- 11/02/2025 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.205/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CICERO ROMAO FRUTUOSO.
- 29/05/2023 - Portaria IBAMA/MMA 130/2023 - Altera o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2023.
- 08/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 258/2023 - Designa as servidoras relacionadas como gestoras do Termo de Execução Descentralizada nº 8/2021/ANA.
- 05/04/2024 - Comissão SAF/ANA/MMA 265/2023 - Autoriza o ingresso do servidor JOÃO GERALDO FERREIRA NETO no Porgrama e Gestão e Desempenho da ANA.
- 05/04/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SAF/ANA/MMA 271/2023 - Designa as servidoras relacionadas para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, cujo objetivo é a contratação da Fundação Dom Cabral - FDC.
- 02/06/2023 - Resolução DC/ANA/MMA 157/2023 - Altera o art. 1º da Resolução ANA nº 151, de 6 de abril de 2023. Revogada pela Resolução 166/2023/DC/ANA/MIDR
- 16/12/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.189/2023 - Revoga a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a RUI CASTRO FILHO, por meio da Resolução ANA nº 2123, publicada no Diário Oficial da União em 08 de dezembro de 2017.
- 05/06/2023 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 15/2023 - Regulamenta o embargo geral preventivo e remoto de áreas com supressão da vegetação, exploração florestal e uso do fogo irregulares em Terras Indígenas e demais áreas públicas da Amazônia Legal.
- 12/02/2025 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.195/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de BRT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, CRISTIANA ANDRADE SOUSA CRUZ.
- 11/02/2025 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.204/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ROMENNIGUE CABRAL DE LIMA LEONEZ.
- 05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 261/2023 - Designa os servidores relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, cujo objetivo é a contratação via inexigibilidade de licitação da empresa HEXIS CIENTIFICA Ltda.
- 05/04/2024 - Comissão SAF/ANA/MMA 267/2023 - Autoriza o ingresso da servidora PRISCILA PASSOS BARRETO COSTA no Programa de Gestão e Desempenho da ANA.
- 05/04/2024 - Pessoal - Teletrabalho SAF/ANA/MMA 268/2023 - Altera a opçao da modalidae teletrabalho integral do servidor LUIS EDUARDO BARREIRO DE JESUS no Programa de Gestão e Desempenho da ANA.
- 05/06/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 1.903/2023 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Mangue Umari.
- 05/06/2023 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 16/2023 - Estabelece critérios para a fixação da multa administrativa aberta, prevista no art. 64 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, nos casos que envolverem agrotóxicos, seus componentes e afins.
- 12/02/2025 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.196/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de TONIN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S.A.
- 12/02/2025 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.200/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A.
- 11/02/2025 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.203/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COSTA DO SOL PRODUCAO DE CAMAROES LTDA.
- 12/02/2025 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.197/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JMG PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIA LTDA.
- 12/02/2025 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.198/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOSE GUILHERME RODRIGUES PEREIRA.
- 05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 262/2023 - Designa a servidora ANA CAROLINA GOZZER DE MACEDO BRAZ, como gestora do Termo de Contrato nº 9/2023/ANA.
- 05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 263/2023 - Designa os servidores relacionados como gestores do Termo de Execução Descentralizada nº 1/2022/ANA.
- 05/04/2024 - Comissão SAF/ANA/MMA 266/2023 - Autoriza o ingresso da servidora THAÍS QUEIROZ BORGES no Pograma de Gestão e Desempenho da ANA.