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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 92/2023 - Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 213/2019
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 93/2023 - Aprova o modelo Thunder 8, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca UPX.
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 99/2023 - Aprova modelo Emerson ZZZ-1221, de sistema de medição e abastecimento de fluidos - óleo, marca Emerson Process Management Ltda, classe de exatidão 0.3.
- 02/06/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 858/2023 - Dispõe sobre o formato, os elementos essenciais e os procedimentos para apresentação dos planos de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I de que trata o art. 20 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020.
- 31/05/2023 - Circular SECEX/MDIC 19/2023 - Torna público o pedido de reaplicação do direito antidumping com a exigibilidade suspensa por razões de interesse público, nos termos da Resolução GECEX nº 385, de 2022.
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 90/2023 - Aprova o modelo HEM 7530T1, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca OMRON.
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 94/2023 - Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 237/2004
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 96/2023 - Aprova a família de modelos DPC, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca RAMUZA.
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 98/2023 - Aprova os modelos CSX-WIM-1, CSX-WIM-2 e CSX-WIM-3, da família CSX-WIM de instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento, classes de exatidão 1A, 2B e 3C respectivamente, marca CONSILUX.
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 100/2023 - Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 3/2020
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 846/2023 - Aprova o projeto agropecuário pleno para a implantação de bovinocultura de corte e mandiocultura, de interesse de ANTONIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 850/2023 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa DUXTENO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A.
- 05/06/2023 - Circular SE/MDIC 1/2023 - Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a crescente interação entre Comércio e Desenvolvimento Sustentável em negociações comerciais internacionais.
- 05/06/2023 - Consulta Pública SDIC/MDIC 8/2023 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS - SENSOR DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL.
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 83/2023 - Aprova os modelos Diário 125 km/h e semanal 125 km/h, de disco diagrama, marca VOC.
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 87/2023 - Aprova o modelo MasterPro 2.0, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem, classe de exatidão III, marca MASTERTEC.
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 89/2023 - Aprova o modelo MTR-1820, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem, classe de exatidão III, marca Metra.
- 05/06/2023 - Consulta Pública SDIC/MDIC 10/2023 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS- AMORTECEDOR DIANTEIRO.
- 05/06/2023 - Circular SECEX/MDIC 20/2023 - Torna público que se concluiu preliminarmente (i) pela determinação positiva de probabilidade de continuação do dumping nas exportações para o Brasil de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico originárias da República Popular da China.
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 85/2023 - Aprova o modelo Triscap, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Trigonal Engenharia.
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 91/2023 - Aprova o modelo HEM-9601T2, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca OMRON.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 847/2023 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NORTEBAG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 852/2023 - Aprovar o Projeto agropecuário pleno para a implantação de um Sistema Agroflorestal, de interesse do Senhor MITSUO LOPES TAKENO.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 853/2023 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA.
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 84/2023 - Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 317/2021.
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 86/2023 - Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 138/2009
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 841/2023 - Aprovar o Projeto agropecuário pleno para a implantação de um Sistema Agroflorestal, de interesse de HUGO CESAR TADEU.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 849/2023 - Aprova o projeto agropecuário pleno para a implantação de bovinocultura de corte e mandiocultura, de interesse de LUIZ MORAES DA ROCHA .
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 95/2023 - Aprova o modelo 3 Inch PD Flow metering System, de sistema de medição e abastecimento para fluidos - óleo, marca ODS Metering Systems.
- 02/06/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 101/2023 - Aprova o modelo DBP-6177, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Dellamed.
- 02/06/2023 - Portaria Conjunta SUFRAMA/MDIC 2/2023 - Altera a Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 9.835, de 17 de novembro de 2022
- 31/05/2023 - Resolução CONMETRO/MDIC 1/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico de Assessoramento ad hoc de Infraestrutura da Qualidade O CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - CONMETRO, usando das atribuições que lhe conferem o art. 3° da Lei n° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e o art. 2° da Lei n° 9.933, de 20 de dezembro de 1999;