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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/05/2023 - Portaria INSS/MPS 1.569/2023 - Prorroga prazos previstos na Portaria PRES/INSS nº 1.351, de 27 de setembro de 2021, que estabelece o cálculo para a meta de produtividade no âmbito das Centrais de Análise de Benefício - Ceabs e dos programas de gestão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dispõe sobre o acompanhamento da produtividade e o desligamento dos programas de gestão.
- 30/05/2023 - Portaria INSS/MPS 1.570/2023 - Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.268, de 15 de janeiro de 2021, que institui parâmetros para cálculo de desconto da meta de produtividade mensal dos servidores em virtude de incidentes nos sistemas informatizados.
- 31/05/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 446/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios VCNE.
- 31/05/2023 - Portaria CRPS/MPS 1.717/2023 - Delega competência ao Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos/DAA/CRPS
- 29/05/2023 - Portaria Conjunta DIROFL/INSS/MPS 32/2023 - Desafeta da destinação de uso especial para dominical, passando à categoria de bem desnecessário e não vinculado às atividades operacionais do INSS.
- 29/05/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 416/2023 - Aprova o encerramento do Plano Fundamental, CNPB.