Datalegis - Sistema de Legislação Informatizada

Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco

Usuário

E-mail

Usuário

Senha

Nova Senha

Confirmar Nova Senha

Pessoa Física: Pessoa Jurídica:

UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.

Usuário:

Senha:

Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA

MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL

Ministério da Cultura Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2023

06/06/2023 05:55:50 - Portaria SE/MINC 10/2023 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão e Desempenho na Secretaria-Executiva, conforme Portaria MinC nº 12, de 30 de março de 2023.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

31/05/2023 - Portaria MINC 34/2023 - Permuta entre Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, aprovados pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

30/05/2023 - Portaria IPHAN/MINC 101/2023 - Dispõe sobre a delimitação da poligonal de entorno e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do Conjunto Arquitetônico do Sesc - Fábrica da Pompeia, localizado no município de São Paulo, estado de São Paulo (SP), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
30/05/2023 - Portaria MINC 33/2023 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 33, de 17 de abril de 2014, do Ministério da Cultura.