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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério Público da União Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/06/2023

01/06/2023 - Portaria PGJM/MPM/MPU 315/2023 - Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora descrita.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

29/05/2023 - Portaria PGR/MPU 89/2023 - Revoga a Portaria PGR/MPU nº 148, de 4 de dezembro de 2017, e repristina artigos da Portaria PGR/MPU nº 49, de 31 de maio de 2016.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2023

05/06/2023 - Portaria PGR/MPU 105/2023 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 26.493.874,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais).

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

31/05/2023 - Portaria CORGE/MPM/MPU 5/2023 - Determina a promoção de Correição Ordinária na Secretaria de Apoio à Investigação - SPAI.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023

02/06/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 805/2023 - Dispõe sobre as divisões temáticas especializadas dos Ofícios das Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. Revogada pela PORTARIA Nº 1.874, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
02/06/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 804/2023 - Dispõe sobre as divisões temáticas especializadas dos Ofícios das Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Revogada pela Portaria 338/2024/PG/MPT/MPU

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

29/05/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 792/2023 - Fica delegada a competência para instauração e julgamento do Processo Administrativo de Responsabilização, regulamentado pela Portaria PGR/MPU nº 69, de 28 de abril de 2023.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

30/05/2023 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 14/2023 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no NeoGab nº 08192.091698/2023-61, para apurar suspeita de lesão ao patrimônio público e improbidade administrativa.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023

02/06/2023 - Portaria PGR/MPU 404/2023 - Institui a Política Nacional de Comunicação Social do Ministério Público Federal.