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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério Público da União
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/06/2023
01/06/2023
- Portaria PGJM/MPM/MPU 315/2023 -
Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora descrita.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023
29/05/2023
- Portaria PGR/MPU 89/2023 -
Revoga a Portaria PGR/MPU nº 148, de 4 de dezembro de 2017, e repristina artigos da Portaria PGR/MPU nº 49, de 31 de maio de 2016.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2023
05/06/2023
- Portaria PGR/MPU 105/2023 -
Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 26.493.874,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023
31/05/2023
- Portaria CORGE/MPM/MPU 5/2023 -
Determina a promoção de Correição Ordinária na Secretaria de Apoio à Investigação - SPAI.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023
02/06/2023
- Portaria PG/MPT/MPU 804/2023 -
Dispõe sobre as divisões temáticas especializadas dos Ofícios das Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Revogada pela Portaria 338/2024/PG/MPT/MPU
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023
29/05/2023
- Portaria PG/MPT/MPU 792/2023 -
Fica delegada a competência para instauração e julgamento do Processo Administrativo de Responsabilização, regulamentado pela Portaria PGR/MPU nº 69, de 28 de abril de 2023.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023
30/05/2023
- Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 14/2023 -
Instaura o Inquérito Civil, registrado no NeoGab nº 08192.091698/2023-61, para apurar suspeita de lesão ao patrimônio público e improbidade administrativa.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023
02/06/2023
- Portaria PGR/MPU 404/2023 -
Institui a Política Nacional de Comunicação Social do Ministério Público Federal.
02/06/2023
- Portaria PG/MPT/MPU 805/2023 -
Dispõe sobre as divisões temáticas especializadas dos Ofícios das Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.
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