-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/07/2023 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 253/2023 - Remove, a pedido, sem mudança de sede, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, da Coordenação de Contencioso da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas, para o Serviço de Outorga da Gerência Regional da ANM no estado do Paraná.
- 05/06/2023 - Exoneração SGP/ANM/MME 255/2023 - Exonera MARCELO COSTA DE AZEVEDO, do cargo de Chefe do Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II.
- 05/06/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 481/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 02/06/2023 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 239/2023 - Remoção de servodor.
- 02/06/2023 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 248/2023 - Concede Licença para Capacitação.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 260/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 261/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 265/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 267/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 332/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 01/06/2023 - Alvará GER-PB/ANM/MME 4.772/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 14/08/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 253/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.718/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.695/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.702/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.727/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.730/2023 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇ¿O, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineraç¿o), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, resolve:
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.739/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.749/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.754/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.762/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 05/06/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 480/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 05/06/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.776/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/06/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.786/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 01/06/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 238/2023 - Exonera, a pedido, FLÁVIA RENATA CARNEIRO DE CASTRO KRUPP, do cargo de Chefe da Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas, da Coordenação de Gestão de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
- 01/06/2023 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 454/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 01/06/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.720/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/06/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.723/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/06/2023 - Alvará GER-PB/ANM/MME 4.773/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 01/06/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 1.062.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 11/07/2023 - Pessoal - Teletrabalho SGP/ANM/MME 52/2023 - Registro de frequência dos servidores que se encontram em teletrabalho.
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.715/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.717/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.724/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-AL/ANM/MME 4.765/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 30/05/2023 - Resolução ANP/MME 895/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 895, de 18 de novembro de 2022.
- 30/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 20/2023 - Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 04/2022.
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.688/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.698/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.706/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.738/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.750/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.755/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.757/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.763/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.673/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.680/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.692/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 05/06/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.782/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 05/06/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.784/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 05/06/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.787/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 05/06/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.788/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 01/06/2023 - Portaria ANP/MME 182/2023 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais. Revogada pela Portaria 183/2023/ANP/MME
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 264/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 268/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 275/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-RN/ANM/MME 278/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Resolução ANM/MME 136/2023 - Altera a Resolução ANM nº 122/2022, que dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral..
- 01/06/2023 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 423/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 01/06/2023 - Alvará GER-PB/ANM/MME 4.770/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 30/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 18/2023 - Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 06/2022.
- 30/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 24/2023 - Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 05/2022.
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.689/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.697/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.700/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.705/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.709/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.710/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.735/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.737/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.748/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.761/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 29/05/2023 - Portaria de Pessoal ANM/MME 240/2023 - Fica revogado o art. 2º da Portaria de Pessoal ANM nº 209, de 03 de maio de 2023.
- 29/05/2023 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 475/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.682/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.684/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.693/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 271/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.721/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/06/2023 - Alvará GER-PB/ANM/MME 4.771/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 30/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 23/2023 - Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 37/2021.
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.686/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.690/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.699/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.708/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.731/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.732/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.741/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.742/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.747/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.751/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.759/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.760/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 29/05/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 465/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 29/05/2023 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 471/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 29/05/2023 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 472/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.676/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.678/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 29.052.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 05/06/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 252/2023 - Nomeia LUÍS CLÁUDIO DE SOUSA, para exercer o cargo de Gerente da Gerência Regional da ANM no estado de Mato Grosso do SUL, código CCT V.
- 05/06/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 280/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 05/06/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.790/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 266/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.722/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/06/2023 - Alvará GER-PB/ANM/MME 4.774/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 31/05/2023 - Exoneração ANM/MME 1.382/2023 - Exonera, de ofício, o servidor GUILHERME DA ROSA SCARCHINISKI, Especialista em Recursos Minerais.
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.713/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.714/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.703/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.726/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.736/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.753/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.764/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 05/06/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 281/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 11/07/2023 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 257/2023 - Remoção de servidor.
- 05/06/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.783/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 05/06/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.785/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 05/06/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.789/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 259/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 262/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 270/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 274/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 451/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 01/06/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.767/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/06/2023 - Alvará GER-PB/ANM/MME 4.769/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.691/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.701/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.728/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.729/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.733/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.745/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.746/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 29/05/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 468/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.674/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.677/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.681/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/06/2023 - Pessoal - Gratificação SGP/ANM/MME 256/2023 - Dispensa a servidora IVANE DEOLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 05/06/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.775/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/06/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 229/2023 - Designa JOSÉ ROMILDO FERREIRA DO SANTOS JÚNIOR, no período 01/06/2023 a 15/06/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Rio Grande do Norte, código CCT V.
- 01/06/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 241/2023 - Exonera JOAQUIM RIBEIRO NETO, do cargo de Chefe da Unidade Avançada de Rio Branco da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, código CCT III.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 258/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 269/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 273/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 276/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-RN/ANM/MME 277/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 11/01/2024 - Portaria GER-ES/ANM/MME 279/2023 - Outorga ao (à) titular CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA., concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPEMIRIM/ES, numa área de 33,33ha.
- 31/05/2023 - Portaria ANP/MME 181/2023 - Dispõe sobre o tratamento de informações sigilosas e regras para a classificação de informações e documentos no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- 31/05/2023 - Pessoal - Abono de Permanência SGP/ANM/MME 242/2023 - Concede Abono de Permanência ao servidor Reinaldo Batista do Nascimento.
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.712/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Resolução ANP/MME 900/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 900, de 18 de novembro de 2022.
- 30/05/2023 - Resolução ANP/MME 911/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 911, de 18 de novembro de 2022.
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.696/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.704/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.707/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.734/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.740/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.744/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.752/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.756/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios. Anulado pelo Despacho sem Número 25032024/2024/GER-MG/ANM/MME
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.758/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 29/05/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 476/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.679/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.683/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 28/12/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-BA/ANM/MME 29.052.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 110/2023.
- 05/06/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 282/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 11/07/2023 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 258/2023 - Remoção de servidor.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 263/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 272/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 01/06/2023 - Alvará GER-PB/ANM/MME 4.768/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 30/05/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 33/2023 - Prorroga por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 11/2022.
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.687/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.725/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.743/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.