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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Planejamento Orçamento, Desenvolvimento e Gestão Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2023

06/06/2023 06:03:44 - Portaria MPO 152/2023 - Transfere dotação orçamentária constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 50.000.000,00.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2023

05/06/2023 - Portaria SOF/MPO 148/2023 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/06/2023

01/06/2023 - Portaria SOF/MPO 147/2023 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Saúde, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

29/05/2023 - Portaria MPO 141/2023 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; das Comunicações; da Cultura; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.847.435,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023

02/06/2023 - Portaria MPO 149/2023 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo; do Conselho Nacional do Ministério Público; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 13.063.713.837,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

29/05/2023 - Portaria MPO 146/2023 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Igualdade Racial, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
29/05/2023 - Portaria MPO 145/2023 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Cultura; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e das Mulheres, no valor de R$ 532.984.538,00.
29/05/2023 - Portaria MPO 142/2023 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 290.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.