Datalegis - Sistema de Legislação Informatizada

Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Ministério do Meio Ambiente Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2023

06/06/2023 06:01:25 - Resolução ANA/MMA 155/2023 - Institui as Salas de Crise e as Salas de Acompanhamento como ambientes de articulação e informação para a gestão de eventos hidrológicos críticos e sistemas hídricos.

Relação dos 17 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2023

12/02/2025 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.194/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de AGRICOLA WEHRMANN LTDA.
11/02/2025 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.203/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COSTA DO SOL PRODUCAO DE CAMAROES LTDA.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

Relação dos 17 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2023

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

30/08/2024 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.187/2023 - Revoga a outorga de direito de usos de recursos hídricos emitida por meio da Resolução ANA nº 1294, de 17 de julho de 2017. Anulada pela ANULAÇÃO DE OUTORGA Nº 2091, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023

16/12/2024 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.189/2023 - Revoga a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a RUI CASTRO FILHO, por meio da Resolução ANA nº 2123, publicada no Diário Oficial da União em 08 de dezembro de 2017.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023

Relação dos 17 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2023

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/06/2023

01/06/2023 - Portaria IBAMA/MMA 1.197/2023 - Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Rio Grande do Norte e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para que proceda a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN).

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

18/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.141/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de DANIEL CUNHA HAKIM e revoga a Outorga ANA n° 591, de 07 de abril de 2021.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

Relação dos 17 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2023

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023

02/06/2023 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 21/2022 - Retifica a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023