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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Atos do Poder Judiciário
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/01/2023
30/01/2023
- Portaria CNJ 14/2023 -
Torna público, nos termos dos anexos a esta Portaria, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2022.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/01/2023
27/01/2023
- Portaria STF 28/2023 -
Torna público, nos termos do anexo a esta Portaria o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2022.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/01/2023
31/01/2023
- Portaria SG/CJF/STJ 62/2023 -
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa moratória à empresa SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS SA.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/01/2023
30/01/2023
- Portaria TSE 42/2023 -
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2022.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/01/2023
27/01/2023
- Portaria STJ 47/2023 -
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/01/2023
30/01/2023
- Portaria CJF/STJ 67/2023 -
Dispõe sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2022, nos termos do § 2º, do art. 55 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
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