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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 100/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG - UNIS.
- 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 104/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM-MT.
- 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 96/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Prevcom MULT.
- 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 102/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios SP Previdência.
- 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 103/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM MS.
- 02/02/2023 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.105/2023 - Altera o Livro III das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática da Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 992, de 28 de março de 2022.
- 30/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 72/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Procempa PREV.
- 30/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 73/2023 - Autoriza a retirada de patrocínio da empresa Sompo Saúde Seguros S.A.
- 30/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 84/2023 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade Cyamprev - Sociedade de Previdência Privada.
- 02/02/2023 - Portaria Conjunta INSS/MPS 30/2023 - Altera a classificação patrimonial e contábil de propriedade do INSS.
- 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 101/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RP.
- 02/02/2023 - Portaria INSS/MPS 1.553/2023 - Cria o Serviço de Cálculo de GPS Diferença de Valor Devido - Contribuição Inferior ao Salário-Mínimo e aprova as orientações sobre sua utilização.
- 30/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 35/2023 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda.
- 30/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 82/2023 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Santo Antônio de Leverger - MT, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL.
- 30/01/2023 - Portaria INSS/MPS 1.554/2023 - Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.268, de 15 de janeiro de 2021, que instituiu parâmetros para cálculo de desconto da meta de produtividade mensal dos servidores em virtude de incidentes nos sistemas informatizados.
- 30/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 78/2023 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de São José do Povo - MT.