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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/02/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 95/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 02/12/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MONTE ALEGRE/PA, em nome de VITORIANO GONZALEZ MURRIETA.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 920/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAMBU/CE, TAUÁ/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 928/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 932/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CEDRO/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 943/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ARARENDÁ/CE, IPAPORANGA/CE, PORANGA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 952/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, BERILO, FELDSPATO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN.
- 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 953/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRENO GABRYEL ARAÚJO SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de EQUADOR/RN, SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB.
- 03/02/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 36/2023 - Designação de servidores.
- 02/02/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 1.250/2023 - Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo de que trata a Portaria Nº 833 (SEI nº 2980177).
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 7/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/02/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 89/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 24/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guiricema/MG, em nome de CERÂMICA RIACHUELO LTDA.
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 821/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 826/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 857/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ARAXÁ/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 860/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, GRANITO no(s) Município(s) de NOVO CRUZEIRO/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 862/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de COROACI/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 864/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAUNA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FRUTA DE LEITE/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 875/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de DORESÓPOLIS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 885/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 887/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA, a pesquisar ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de TRÊS CORAÇÕES/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 895/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JOAÍMA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 901/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PATROCÍNIO/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 903/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 910/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IMPACTO CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARMO DO CAJURU/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG.
- 01/02/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 1.249/2023 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
- 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 41/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 778/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ARACATU/BA.
- 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 807/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/02/2023 - Alvará GER-PE/ANM/MME 819/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HIDRA MINERACAO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ALIANÇA/PE.
- 30/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.241/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização .
- 31/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 90/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 00037/2021, de 12/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sant'Ana do Livramento - RS, em nome de SILVIA BEATRIZ DE AVILA FERNANDES.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 733/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAFAEL B. APOLO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SAPIRANGA/RS.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 751/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 764/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 766/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 773/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA, NINHEIRA/MG.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 780/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEWCASE DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PONTO NOVO/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 789/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 799/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO.
- 14/03/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 286/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 03/02/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 511/2015 - Retifica a AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 511, de 03 de JUNHO de 2015.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 914/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de ALCÂNTARAS/CE, MASSAPÊ/CE, MORAÚJO/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 915/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J F SALES FILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BEBERIBE/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 927/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 931/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CEDRO/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 939/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 941/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 947/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CERRO CORÁ/RN, FERNANDO PEDROZA/RN.
- 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 948/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STONE HOUSE MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN.
- 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 951/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, LAJES PINTADAS/RN.
- 03/02/2023 - Licitação - Pregão ANM/MME 3.022.023/2023 - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessários à realização de eventos institucionais da Agência Nacional de Mineração (ANM). Nota: Prazo reaberto de acordo com o Aviso 14022023/2023/ANM/MME
- 02/02/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 44/2023 - Designa MASNEY SALES GOMES DA SILVA, no período de 31/01/2023 a 03/02/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Execução Financeira da Sede, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira.
- 03/02/2023 - Portaria GER-PB/ANM/MME 1.260/2023 - Designação de servidores lotados na Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado da Paraíba para o desempenho de atribuições funcionais em ambientes que possibilitam a percepção do adicional de periculosidade.
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 9/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 47/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 02/02/2023 - Autorização ANP/MME 71/2023 - Retifica a AUTORIZAÇÃO SGE-ANP Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 820/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 827/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 837/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 844/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de TAIOBEIRAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 845/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ÁGUAS VERMELHAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 848/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 851/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DALVO ANTONIO LOURENCAO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, JOÃO PINHEIRO/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 853/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MEDINA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 854/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 870/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 876/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SALINAS/MG, SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 880/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 883/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 886/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CORONEL MURTA/MG, RUBELITA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 898/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 907/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EVK - MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de VIRGEM DA LAPA/MG.
- 01/02/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 38/2023 - Nomeia MIRIAN ROSA RIEIRA, para o cargo de Chefe do Núcleo de Cobrança, da Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT I.
- 01/02/2023 - Portaria ANEEL/MME 6.804/2023 - Aprova a 11ª revisão do Planejamento Estratégico da ANEEL para o Ciclo 2018-2023.
- 14/03/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 14/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 815/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/02/2023 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 13/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 21/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ROSÁRIO/MA, em nome de RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA.
- 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 730/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.239/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização .
- 31/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 98/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de EDILSON AZEVEDO DE ARAUJO.
- 31/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 102/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de LINDOMAR NUNES ALVES.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 743/2023 - Autorizapelo prazo de 2 anos, HS2 STONE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IUIU/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 746/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar BASALTO, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de PIRITIBA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 757/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELINALDO RAMOS DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 759/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 782/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGNALDO HORACIO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 795/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUELTON MACEDO DA SILVA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 804/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CACOAL/RO, ESPIGÃO D'OESTE/RO.
- 03/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 8/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/02/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 93/2023 - Torna pública a revogação da Autorização de Operação ANP nº 432/2014, outorgada à sociedade CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 921/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAMBU/CE, TAUÁ/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 925/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GUAIÚBA/CE, REDENÇÃO/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 935/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de TEJUÇUOCA/CE.
- 03/02/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 32/2023 - Outorga ao (à) titular MOTA MINERACAO E EXTRACAO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ISRAELÂNDIA/GO.
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 10/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 43/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 828/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ESPINOSA/MG, MONTEZUMA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 838/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 840/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE PLATINA, MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE PRATA no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 841/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HITLER NANTES DOS SANTOS, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 855/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, MEDINA/MG, PEDRA AZUL/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 869/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SETUBINHA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 902/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 904/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANTENA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.
- 01/02/2023 - Portaria MME 721/2023 - Altera a Portaria nº 713/GM/MME, de 13 de dezembro de 2022.
- 01/02/2023 - Portaria GER-RO/ANM/MME 1.252/2023 - Designação de servidores da ANM/RO com direito ao Adicional de Periculosidade.
- 31/01/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 69/2023 - Autoriza a filial da empresa ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 38/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 30/01/2023 - Autorização SIM/ANP/MME 66/2023 - Autoriza Âmbar Uruguaiana Energia S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ,para exercer a atividade de importação de gás natural - GN.
- 30/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 717/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 741/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROGERIO VIANA SOARES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 742/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRES PONTES GRANITOS EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de QUIJINGUE/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 769/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS MINES BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 783/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGNALDO HORACIO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT.
- 31/01/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 787/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DOUGLAS MASSAILKE ZAMPOLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 796/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 800/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO.
- 27/01/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 54/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2020, de 26/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MINAÇU/GO, em nome de JOSEMAR BARBOSA DE SOUZA.
- 30/01/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 103/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 17/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Porto de Pedras/AL, em nome de PATACHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
- 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 161/2022 - Prestação serviços para revisão geral com reenrolamento de motores reservas de classe nuclear.
- 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 254/2022 - Fornecimento de óleo diesel marítimo.
- 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-PA/ANM/MME 57/2023 - Autorização para extrair as substâncias minerais nas quantidades máximas especificadas e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 913/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, J F SALES FILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BEBERIBE/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 946/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO ANGELO DA SILVA NETO, a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 950/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN.
- 03/02/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 33/2023 - Outorga ao (à) titular WERLON ALVES CORDEIRO ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de AURILÂNDIA/GO, FIRMINÓPOLIS/GO.
- 03/02/2023 - Portaria GER-RS/ANM/MME 1.256/2023 - Designação de servidor.
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 3/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/02/2023 - Ofício Circular COGINF/ANM/MME 17/2023 - Orientações - PONTONET.
- 03/02/2023 - Ofício Circular STI/ANM/MME 18/2023 - Processo de atualização de Equipamentos.
- 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 322/2022 - Fornecimento de materiais para recuperação estrutural do reservatório de água de praia brava.
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 824/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 832/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE OURO, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 847/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 850/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ÁGUAS VERMELHAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 865/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISRRAEL RAMOS DA CRUZ, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BERIZAL/MG, CURRAL DE DENTRO/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 874/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de CAMPINA VERDE/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 878/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO CLAUDIO DE LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 879/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ENTRE RIOS DE MINAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 893/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 897/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAGEM AM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CURVELO/MG, POMPÉU/MG.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 35/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 01/02/2023 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 91/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) Licença Municipal para Extração Mineral n. 01/2022, do município de Otacílio Costa, e Licença Municipal para Extração Mineral n. 01/2019, do município de Agrolândia, de 02/03/2022 e 21/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura Municipal de Otacílio Costa e Agrolândia, em nome de BREITAL LTDA.
- 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 726/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/02/2023 - Alvará GER-SE/ANM/MME 809/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IMI BRASIL TRADING LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE.
- 01/02/2023 - Alvará GER-SE/ANM/MME 810/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SÃO JORGE, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de MARUIM/SE.
- 30/01/2023 - Portaria ANP/MME 159/2023 - Estabelece procedimentos para a elaboração de enunciados pela ANP
- 30/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.245/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização .
- 31/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 100/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 06/12/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Morro Redondo - RS, em nome de RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.
- 30/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 715/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 779/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEWCASE DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PONTO NOVO/BA, QUEIMADAS/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 788/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS VINICIUS MOTA ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 798/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 30/01/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 92/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 10/2021, de 16/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marabá - PA, em nome de ROGERIO RODRIGUES DE QUEIROZ.
- 30/01/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 94/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 25/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Feliz Deserto/AL, em nome de ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA MINERACAO.
- 27/01/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 27.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 10/02/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 54/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 918/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J F SALES FILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BEBERIBE/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 924/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de AIUABA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 930/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CEDRO/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 937/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, TEJUÇUOCA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 949/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STONE HOUSE MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN.
- 03/02/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 34/2023 - Outorga ao (à) titular CALCARIO ALTO ARAGUAIA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de FAINA/GO.
- 03/02/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 48/2023 - Designação de servidores.
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 5/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 11/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 52/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 833/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 834/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO, QUARTZITO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 835/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 839/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LADAINHA/MG, MALACACHETA/MG, POTÉ/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 858/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRA COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, MINAS NOVAS/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 873/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEDEAO BASTOS DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 877/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO LOPES BALTAZAR, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 881/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de TAIOBEIRAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 890/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CÓRREGO FUNDO/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 894/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA M LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, CARAÍ/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 896/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JOAÍMA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 906/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EVK - MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de PADRE CARVALHO/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 909/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO DO IPE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 01/02/2023 - Portaria ANM/MME 26/2023 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Jaime Cunha Medina, matrícula SIAPE nº 453585, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código NI- 440018, Classe S, Padrão III.
- 01/02/2023 - Resolução CGIEE/SPDE/MME 1/2023 - Altera a Resolução CGIEE nº 02, de 29 de dezembro de 2022, prorrogando o prazo para recebimento de contribuições na consulta pública.
- 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 812/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/02/2023 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 11/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 24/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PASTOS BONS/MA, em nome de KALIZA MINERACAO LTDA.
- 01/02/2023 - Ofício Circular COGINF/ANM/MME 16/2023 - Dispõe sobre as rotinas relativas à frequência.
- 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 727/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 728/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 729/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.247/2023 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria Nº 890 BGP SIGEPE (SEI nº 3339069).
- 30/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 714/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 716/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 734/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GIANCARLO TROSCISKI RIGON, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de MARQUES DE SOUZA/RS.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 736/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, SIENITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 752/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CACULÉ/BA. Anulado pelo Despacho sem Número 11122023/2023/SOT/ANM/MME
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 755/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de FLORESTA AZUL/BA, SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 763/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 767/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 770/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS MINES BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 774/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 777/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 785/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NILSON LUIZ BECKER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
- 14/11/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-RS/ANM/MME 30.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa - Relação 20/2023.
- 30/01/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 30.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 30/01/2023 - Portaria SAR/ANM/MME 1.237/2023 - Designação de servidor para percepção do Adicional de Periculosidade COFIS - 2023.
- 30/01/2023 - Portaria GER-RO/ANM/MME 1.242/2023 - Designação de servidores da ANM/RO com direito ao Adicional de Periculosidade.
- 27/01/2023 - Contrato ANM/MME 3/2023 - Dispõe sobre serviço de fornecimento de energia elétrica para atender a necessidades da gerência r egional anm de mato grosso do sul.
- 30/01/2023 - Ofício Circular COPES/ANM/MME 13/2023 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão 2022.
- 27/01/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 59/2023 - Autoriza a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel
- 27/01/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 60/2023 - Autoriza a empresa ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de Produção de Óleo Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial, com produção terceirizada pela empresa POLY PETRO LUBRIFICANTES EIRELI.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 615/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L, a pesquisar FOSFATO, ROCHA POTÁSSICA no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG.
- 27/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 713/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 719/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAPANEMA/PA, PEIXE-BOI/PA, PRIMAVERA/PA.
- 30/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 723/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAPANEMA/PA, PEIXE-BOI/PA, PRIMAVERA/PA.
- 10/02/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 53/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 926/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEANDRO LOPES DE SOUZA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 945/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
- 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 51/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 843/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de TAIOBEIRAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 852/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 856/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, PEDRA AZUL/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 863/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de COROACI/MG, PEÇANHA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 868/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JORGE ALFREDO SIMON, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PADRE PARAÍSO/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 882/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 889/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA FÉ DE MINAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 892/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HENOC PIVA, a pesquisar CASCALHO, GRANITO, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de VARGINHA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 900/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 908/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO DO IPE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, ITAVERAVA/MG, SANTANA DOS MONTES/MG.
- 01/02/2023 - Portaria ANM/MME 1.214/2023 - Rescinde o contrato de trabalho do empregado público Francisco Paulo Rubino, matrícula 1839155, anistiado sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM (Processo nº 48051.000203/2023-21).
- 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 811/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 817/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 818/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.243/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização .
- 31/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 96/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 5/2021-DEMA, de 03/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Feliz - RS, em nome de CERÂMICA ANDRES LTDA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 735/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO SEPÉ/RS, VILA NOVA DO SUL/RS.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 745/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CASA SAO CARLOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MARAGOGIPE/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 748/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 758/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 761/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TREE STONE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CHORROCHÓ/BA, MACURURÉ/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 771/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS MINES BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 776/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACC E MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de OUROLÂNDIA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 781/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NELITON DIAS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 790/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 791/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, TOPÁZIO no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 793/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUÉSIA GONÇALVES RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ALVORADA D'OESTE/RO.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 794/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRISTIANO GALLO CURI, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MONAZITA no(s) Município(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 797/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CABIXI/RO, COLORADO DO OESTE/RO, COMODORO/MT.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 806/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO.
- 30/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 12/2023 - Remoção de servidores.
- 27/01/2023 - Deliberação ANM/MME 3/2023 - Aprova o Voto nº 601/2022/VB/DIRC, constante no processo nº 48400.000067/2013-91, de interesse da Empresa Norte de Transmissão de Energia S/A, e, por conseguinte, não conhecer o recurso, por intempestividade, mantendo o arquivamento definitivo do processo administrativo referenciado.
- 30/01/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 725/2023 - Autoriza à RODINEY DOS SANTOS SILVA CHAIM ASSEFF, a pesquisar ARGILA até 05/09/2025, no(s) Município(s) de TRÊS LAGOAS/MS.
- 09/03/2023 - Guia de Utilização GER-RO/ANM/MME 50/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 06/02/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 912/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 917/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IGOR TAVARES VALE ALENCAR, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARARENDÁ/CE, NOVA RUSSAS/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 922/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXCOP BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AREIA, GNAISSE no(s) Município(s) de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 933/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de ITAITINGA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 936/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GENERAL SAMPAIO/CE, TEJUÇUOCA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 940/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, PIQUET CARNEIRO/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 942/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IPAPORANGA/CE, PORANGA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 944/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 955/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
- 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 956/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M4E LITHIUM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JARDIM DO SERIDÓ/RN.
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 39/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 830/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ASS TRANSPORTES LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PRATA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 842/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BELO VALE/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 846/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ÁGUAS VERMELHAS/MG, NINHEIRA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 859/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRA COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, CARAÍ/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 866/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SABINÓPOLIS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 867/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 871/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALYSSON CLEY DE SOUZA FERREIRA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO DO DOURADO/MG, SILVIANÓPOLIS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 891/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 899/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CARMO DO PARANAÍBA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 905/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar OURO, GRANITO no(s) Município(s) de COROACI/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 911/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JANAÚBA/MG, NOVA PORTEIRINHA/MG.
- 02/02/2023 - Portaria GER-AL/ANM/MME 1.253/2023 - Designação de Servidores com direito a Periculosidade Agência Nacional de Mineração (ANM/AL)
- 02/02/2023 - Portaria GER-RN/ANM/MME 1.255/2023 - Designação de servidor. Tornada sem Efeito pela Portaria 1256/2023/GER-RS/ANM/MME
- 01/02/2023 - Autorização ANP/MME 71/2023 - Fica a Empresa TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIABRASIL S.A. - TBG, autorizada a construir a Estação de Medição de Guaruva interligando o Terminal Gas Sul (TGS) ao Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), no município de Guaruva, no Estado de Santa Catarina.
- 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 816/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/02/2023 - Alvará GER-ES/ANM/MME 822/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALFREDO CHAVES/ES, VARGEM ALTA/ES.
- 01/02/2023 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 75/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 04 de Abril de 2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPECURU MIRIM/MA, em nome de INDUSTRIA DE CERAMICA BARBOSA LTDA.
- 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 732/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.244/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização .
- 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2023 - Fornecimento de registrador digital.
- 30/01/2023 - Autorização SIM/ANP/MME 65/2023 - Aultoriza a Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGÁS, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ para exercer a atividade de importação de gás natural - GN.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 737/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 739/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BONIFACIO MOREIRA DE SENA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 740/2023 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ADONAI ANDRADE CARNEIRO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 747/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JORDESSON VINÍCIUS SILVA TOLENTINO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 749/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 750/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de PINDOBAÇU/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 760/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 765/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 772/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS MINES BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 786/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OESTE SOLAR ENERGIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 801/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de THEOBROMA/RO, VALE DO PARAÍSO/RO.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 803/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 27/01/2023 - Autorização SIM/ANP/MME 61/2023 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar para efeito de testes e de comissionamento a Estação de Bombeamento de São Bernardo do Campo (ESBC) do Plano Diretor de Dutos I.
- 30/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 722/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PRIMAVERA/PA.
- 30/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 724/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAPANEMA/PA, PEIXE-BOI/PA.
- 07/02/2023 - Registro de Extração GER-BA/ANM/MME 20/2023 - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 (dois) anos à MUNICIPIO DE ACAJUTIBA.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 916/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J F SALES FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 919/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J F SALES FILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BEBERIBE/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 923/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de QUIXERAMOBIM/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 929/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, TEJUÇUOCA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 934/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MADALENA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 938/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, TEJUÇUOCA/CE.
- 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 954/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO PEDRA BONITA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE MOLIBDÊNIO, MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO, MINÉRIO DE VANÁDIO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
- 03/02/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 31/2023 - Outorga ao (à) titular RONALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALPINÓPOLIS/MG.
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 825/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 829/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO FREITAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAPINÓPOLIS/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 831/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERINO PEREIRA DA COSTA JUNIOR, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AÇUCENA/MG, MESQUITA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 836/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG, VAZANTE/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 849/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 861/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de PEÇANHA/MG, COROACI/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 872/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BYE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CORINTO/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 884/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 888/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITATIAIUÇU/MG.
- 01/02/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 37/2023 - Exonera, a pedido, DORI EDSON FERREIRA DIAS, do cargo de Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.
- 02/02/2023 - Portaria SBM/ANM/MME 1.254/2023 - Adicional de Periculosidade.
- 01/02/2023 - Audiência Pública ANM/MME 1/2023 - Comunica a abertura da Audiência Pública nº 1/2023, aprovada na 263ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.
- 02/02/2023 - Alvará GER-ES/ANM/MME 823/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABIANO EDUARDO DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.
- 31/01/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 97/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 01/2021.
- 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 808/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.246/2023 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Nº 1095 BGP SIGEPE (SEI nº 4613273).
- 30/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 718/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 738/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de RAFAEL JAMBEIRO/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 744/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BOSS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 753/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMILA FEITOSA VIANA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 754/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 756/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 762/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 768/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 775/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 31/01/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 784/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 792/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VINICIUS MIRANDA ROSA DE LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PIMENTA BUENO/RO.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 802/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 805/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO.
- 30/01/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 30.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa